Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  27/07/2021 - Edição nº 1616

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: VI+JZGFVHRRNCS+AVJSG6G

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  27/07/2021 - Edição nº 1615

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0168/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0196/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 – Contratado: LI Informática E Serviços Ltda.
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  Nº certificação: NAHTG4VBTXDDFNFIOXEMLW

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  26/07/2021 - Edição nº 1614

  Resumo: Portaria N°. 232/2021, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Sociedade Civil que compõem Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.

  Nº certificação: ED7V37XZQA8PCQVANGMGDG

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  26/07/2021 - Edição nº 1613

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos de informática para informatização das equipes de saúde da Família e de Atenção Primária à Saúde (APS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços de Rafael Jambeiro/BA.
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  Nº certificação: FF59UVKOA8OGQCTMSIVHXA

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  23/07/2021 - Edição nº 1612

  Resumo: Decreto Nº 229/2021, de 23 de Julho de 2021 – Institui as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: DMDEUCY7UE+QA+VT6JZGCA

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  23/07/2021 - Edição nº 1611

  Resumo: • Aviso de Desclassificação de Licitação - Pregão Presencial nº 0012/2021.
  -• Pregão Presencial 0012/2021 - Analise Operacional do Sistema (Tributos).
  -• Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 0121/2021.
  -• Extrato do Contrato n° 0179/2021.
  -• Extrato do Contrato nº 0193/2021.
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  Nº certificação: VTTAAP15UWXTTLK/B0BQYW

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  22/07/2021 - Edição nº 1610

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial N° 004/2021.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0123/2021 do Processo Administrativo N° 0179/2021.
  -• Extrato de Contrato N° 0190/2021 do Processo Administrativo N° 0179/2021.
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  Nº certificação: QPBZ2SVVCCTUGJFKHKNCFW

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  22/07/2021 - Edição nº 1609

  Resumo: - Decreto N.º 228/2021, De 22 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 100.000,00 (Cem mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Errata - Extrato Do Contrato N° 0138/2021 - Credenciamento Nº 0003/2021 - Contratado: AJ Almeida De Oliveira.
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  Nº certificação: KSAJYOKD/CZ+VYK1FTJ7DG

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  22/07/2021 - Edição nº 1608

  Resumo: • Decreto Nº. 227/2021, de 22 de Julho de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da supervisora do centro de referência de assistência Social - CRAS, lotada na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências”.

  Nº certificação: CLQ1MGYLFLY4J92L4QWWHG

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  22/07/2021 - Edição nº 1607

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0014/2021 - Processo Administrativo Nº 0175/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União e Jornal de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro e Fundos Municipais

  Nº certificação: /GZYAWSR0V8LYZ8NEIVSSG

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  21/07/2021 - Edição nº 1606

  Resumo: Portaria N°. 231/2021, De 21 De Julho De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/07/2021 à 30/07/2021, para o Servidor Ivan Jesus Da Paixão, Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.

  Nº certificação: /9RDYI49FLFUEN3E3FKGRW

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  21/07/2021 - Edição nº 1605

  Resumo:
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 011/2021 Processo Administrativo n° 0162/2021 - A & S Construtora e Servicos Ltda ME.
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  Nº certificação: 89I/V6MPO5+IUPMB41BTIA

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  21/07/2021 - Edição nº 1604

  Resumo: • Portaria Nº. 230/2021, de 21 de julho de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/07/2021 à 30/07/2021, para o Servidor Ademilton José do Carmo, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.

  Nº certificação: 5SRTN+7XGGN1IWY7OWXBFG

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  20/07/2021 - Edição nº 1603

  Resumo: Portaria nº. 229/2021, de 20 de Julho de 2021 - Designa membros para compor a comissão de avaliação de imóveis para fins de locação pelo município e dá outras providências.

  Nº certificação: XA0WGB8MYIR18VJ6IDK3MA

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  20/07/2021 - Edição nº 1602

  Resumo: • Decreto Nº 226/2021 de 20 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0110/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1553 de 18 de junho de 2021.
  -• Errata do Extrato de Contrato Nº 0148/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1553 de 18 de junho de 2021.
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  Nº certificação: +EDY+NZFS9XRCG456TN3CG

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  20/07/2021 - Edição nº 1601

  Resumo: Portaria N° 218/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 219/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 220/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 221/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 222/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 223/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 224/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 225/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 226/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 227/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 228/2021, De 20 De Julho De 2021.
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  Nº certificação: 1KB6FAS9821BNGBR2EA2OG

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  20/07/2021 - Edição nº 1600

  Resumo:
  -• Portaria N° 213/2021, De 20 De Julho De 2021- Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/08/2021 à 30/08/2021, para a Servidora Marla Rodrigues Cardoso, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal São Salvador.
  -• Portaria N° 214/2021, De 20 De Julho De 2021- Designar a Servidora Jailma Conceição Santos, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamin, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -• Portaria N° 215/2021, De 20 De Julho De 2021- Designar a Servidora Letícia Silva De Barros Pinho, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -• Portaria N° 216/2021, De 20 De Julho De 2021- Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 14/07/2021 à 11/10/2021, para a Servidora Luana Gomes Silva Costa, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamim.
  -• Portaria N° 217/2021, De 20 De Julho De 2021- Conceder Licença Maternidade, durante 180 dias no período de 07/07/2021 à 02/01/2022, para a Servidora Daiane Rebouças De Oliveira, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Sete de Setembro.
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  Nº certificação: E6CUZIMBSLV7+21JUQCDKW

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  19/07/2021 - Edição nº 1599

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 0012/2021 do Processo Administrativo N° 0153/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na elaboração e acompanhamento de Contrato Administrativo perante a Secretaria Estadual de Saúde, visando o incremento de ações e serviços na rede assistencial do Sistema Único de Saúde no Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato do Contrato 0162/2021 da Inexigibilidade de Licitação N® 0012/2021 do Processo Administrativo: 0153/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria social na área de gestão do Sistema Único de Saúde - SUAS e Fundo Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro.
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  Nº certificação: UURDMK1UAPGJ88HB30QLFW

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  15/07/2021 - Edição nº 1598

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato 0170/2021 - Dispensa de Licitação nº 0117/2021.

  Nº certificação: FXSOQLOQW0LBHTZG/ZJ/AA

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  15/07/2021 - Edição nº 1597

  Resumo: • Decreto Nº 225/2021, de 15 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: CS1M1BKLJZPYSGVM9K1O4G

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  15/07/2021 - Edição nº 1596

  Resumo: Extrato do Contrato 0182/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
  -Extrato do Contrato 0183/2021 - Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda
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  Nº certificação: SSUO0UYROO4SJKDTWEI2MA

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  15/07/2021 - Edição nº 1595

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0013/2021 - Processo Administrativo Nº 0167/2021 - Objeto: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: NEGP8P9EKHLWDKJYVPIJXQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1594

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 0118/2021.
  -Extrato do Contrato n° 0174/2021.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0124/2021.
  -Extrato do Contrato nº 0164/2021.
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  Nº certificação: GEBCURV5UNIAIOJ0L73KCG

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  14/07/2021 - Edição nº 1593

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas do tipo Self-Service, comercial, comida caseira e lanches, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades na sede e Povoados do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: I9GHYE5NFBXVZ+TKJA5ZAA

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  14/07/2021 - Edição nº 1592

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 0116/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua TV Caixa D ‘Água, s/n, CEP: 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato do Contrato n° 0168/2021 - Dispensa de Licitação nº 0116/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua TV Caixa D´Agua, s/n, CEP: 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
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  Nº certificação: SJBGKIFAUHZRPME1EHCNLG

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  14/07/2021 - Edição nº 1591

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0112/2021 - Processo Administrativo Nº 0150/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Pelé, S/N, Pov. Mandacaru, Maracanã , CEP 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0159/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0112/2021 - Processo Administrativo: Nº 0150/2021 - Locador: Dulcilene Conceição Dos Santos.
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  Nº certificação: PY2SWJIISGOTV8AMFTEI/W

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  14/07/2021 - Edição nº 1590

  Resumo: Extrato de Credenciamento 0003/2021 - AJ Almeida de Oliveira
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Processo Administrativo PA0094/2021 - Credenciamento 0003/2021 - AJ Almeida de Oliveira
  -Extrato do Contrato 0138/2021 Credenciamento 0003/2021 - AJ Almeida de Oliveira
  -Extrato de Credenciamento 0003/2021 - ULTRASOUL Diagnostico Por Imagem Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Processo Administrativo PA0094/2021 - Credenciamento 0003/2021 - ULTRASOUL Diagnostico Por Imagem Ltda
  -Extrato do Contrato 0178/2021 Credenciamento 0003/2021 - ULTRASOUL Diagnostico Por Imagem Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 0012/2021 - Charles Pereira de Souza
  -Extrato do Contrato 0162/2021 Inexigibilidade de Licitação 0012/2021 - Charles Pereira de Souza
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  Nº certificação: TXRA3ZUFKCVRE/LSXGOJTG

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  13/07/2021 - Edição nº 1589

  Resumo: Decreto Nº. 222/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da secretária escolar, lotada na secretaria municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 223/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da secretária escolar, lotada na secretaria municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto N.º 224/2021, De 13 De Julho De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria N° 211/2021, De 13 De Julho De 2021 - Exonerar a pedido, da função, a Servidora Lelian Oliveira Cerqueira, de exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamim, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N°. 212/2021, De 13 De Julho De 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 13/07/2021 à 10/10/2021, para a Servidora Lelian Oliveira Cerqueira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamim.
  -Aviso De Cancelamento De Registro De Preço - Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 – Empresa: Mv2 Servicos Ltda.
  -Convocação - Pregão Eletrônico SRP 003/2021 – Empresa: Smart Serviços Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0117/2021 - Processo Administrativo Nº 0160/2021 - Favorecido: Silvania Carmo De Oliveira.
  -Extrato Do Contrato Nº. 0170/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0117/2021 - Processo Administrativo: 0160/2021 - Locador: Silvania Carmo de Oliveira.
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  Nº certificação: KV0EWVD2YUW9QTFR4VQSBA

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  13/07/2021 - Edição nº 1588

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0168/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

  Nº certificação: VY9LXKA4NKEUH14ZYA4GIQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1587

  Resumo: Decreto Nº. 221/2021, De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do supervisor do departamento de fiscalização ambiental, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0113/2021- Processo Administrativo Nº 0151/2021 - Favorecido: Noel José De Santana Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 0160/2021- Dispensa De Licitação Nº 0113/2021 – Locador: Noel José De Santana Dos Santos.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0114/2021- Processo Administrativo Nº 0152/2021- Favorecido: Jayme Barbosa Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 0161/2021- Dispensa De Licitação Nº 0114/2021 – Locador: Jayme Barbosa Dos Santos.
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  Nº certificação: SQK58AURSVTL8AZ1HTU9LA

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  12/07/2021 - Edição nº 1586

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 0111/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, S/n, CEP 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, para servir como Sede da Secretaria de agricultura e Meio Ambiente.
  -• Extrato do Contrato n° 0158/2021 - Locador: Ednailda Aragão Oliveira.
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  Nº certificação: VTKLO4QSETAJF06CX+CC+W

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  09/07/2021 - Edição nº 1585

  Resumo: • Decreto nº 220/2021, de 09 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WMT1CIGBWZX6ZN4BRNLVKQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1584

  Resumo: • Resolução N° 005/2021 - Retifica as dispõe sobre a convocação da XI Conferencia Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução N° 006/2021 - Retifica por erro de digitação a Resolução N° 04/2021.

  Nº certificação: EM5JMC8RSM5R487HIGS6GW

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  09/07/2021 - Edição nº 1583

  Resumo: • Decreto Nº. 219/2021, de 09 de Julho de 2021 - Institui as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1WSQOIANHRIJLJQEMQUOOG

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  09/07/2021 - Edição nº 1582

  Resumo: • Portaria N°. 210/2021, de 09 de julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para o Servidor Donivaldo Conceição Ramos, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.

  Nº certificação: FSMLZ1AUQFOVCFDYEHV0YQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1581

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0011/2021 - Processo Administrativo Nº 0162/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WFP+DZ8HDO08PFR1J+5GGG

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  08/07/2021 - Edição nº 1580

  Resumo: • Decreto Nº 218/2021, 08 De Julho De 2021 - Ficam convocados todos os servidores municipais de Rafael Jambeiro que se encontrem aposentados e permanecem exercendo suas funções nos respectivos cargos públicos, e dá outras providências.
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento - Processo Administrativo 0073/2021 - Credenciamento Nº 0002/2021 - Contratação de Pessoas Física e/ou Jurídicas para prestação de serviço de transporte de água potável para consumo humano e animal, para famílias em situação de emergência, através de carros pipas com capacidade mínima de 8.000 lts, com combustível, entrega, manutenção, motorista e equipe de operação inclusos, para atender o Município de Rafael Jambeiro –BA, em situação de emergência devidamente decretada pelo Governo do Estado da Bahia.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0169/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 0073/2021 - Contratado: Thiago Souza Ferreira Santos.
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  Nº certificação: KVXJ8COWRVE8YLFJ7OZ7NG

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  08/07/2021 - Edição nº 1579

  Resumo: Portaria N°. 206/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para o Servidor Edezio Mendes de Oliveira, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 207/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para a Servidora Edineide José de Santana dos Santos Oliveira, Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 208/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para a Servidora Silvonete Souza da Silva dos Santos, Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 209/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para a Servidora Amenilda Dias Carmo, Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
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  Nº certificação: 1RGCGSP4ZIB6IFPJUKFZJW

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  08/07/2021 - Edição nº 1578

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº 0119/2021 - Processo Administrativo nº 0165/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de serralheria para confecção e instalação de dois portões tipo de correr fechado em ferro, tamanhos 3,10 metros de largura x 2,40 metros de altura, 3,20 metros de largura x 2,40 metros de altura, para a base da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte e 57ª Companhia Independente de Policia Militar 2º Pelotão - Rafael Jambeiro, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -• Extrato do Contrato n° 0181/2021 - Contratado: Wellington Souza Santiago.
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  Nº certificação: RE90SZCMKNCFSSLEMBEMYA

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  08/07/2021 - Edição nº 1577

  Resumo: • Resolução N.º 003/2021, de 30 de junho de 2021 – Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução N.º 04/2021, de 30 de junho de 2021 – Cria Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: BIOJYDEYA4QGSD5VCI0PLA

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  07/07/2021 - Edição nº 1576

  Resumo: Decreto Nº 217/2021, de 07 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8KYJTEXTUZZS1KPR0IHE6W

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  07/07/2021 - Edição nº 1575

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 0182/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato do Contrato nº 0183/2021 - Processo Administrativo Nº 0157/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do Município de Rafael Jambeiro -BA.
  -

  Nº certificação: AZALOCLZ1GXTJLTXBF/J9Q

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  07/07/2021 - Edição nº 1574

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº. 0009/2021 - Processo Administrativo nº 0159/2021
  -• Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0004/2021 - Processo Administrativo nº 0145/2021 - Contratação de Pessoa Juridica para fornecimento de Computador Portátil (Notebook). para atender a Secretaria de Educação do município de Rafael Jambeiro/BA
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios que compõem o KIT destinado a manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro / BA.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 0157/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do Município de Rafael Jambeiro -BA.
  -

  Nº certificação: /GVWPHAQIHFAHCSZVQGXUW

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  06/07/2021 - Edição nº 1573

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0120/2021 - Processo Administrativo Nº 0166/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de agenciamento e gerenciamento de viagens, com emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas com contemplação de trechos por vias terrestre (rodoviário e ferroviário), fluvial e aérea quando necessário em âmbito nacional para atender as necessidades do corpo administrativo para atividades e serviços da administração do Município de Rafael Jambeiro - BA.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0180/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0120/2021 - Processo Administrativo Nº. 0166/2021 - Contratada: MF Agencia De Viagens E Turismo Eireli.
  -

  Nº certificação: 4/V2QCVXDB2CCZHKEMR06W

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  05/07/2021 - Edição nº 1572

  Resumo: - Decreto Nº 216 De 05 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 350.000,00 (Trezentos E Cinqüenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: DHQHIZDQJEWRM+M7KI4F3G

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  01/07/2021 - Edição nº 1571

  Resumo: Decreto nº. 214/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Departamento III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto nº. 215/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de departamento dos benefícios eventuais, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8VBLIZF+ZNDCCH7OQOBXIW

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  01/07/2021 - Edição nº 1570

  Resumo: Decreto Nº. 213/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do supervisor do departamento de alimentação escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 0003/2021 - Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda
  -Extrato do Contrato 0177/2021 Carta Convite Nº 0003/2021 - Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 0111/2021 - Ednailda Aragão Oliveira
  -Extrato do Contrato 0158/2021 Dispensa de Licitação 0111/2021 - Ednailda Aragão Oliveira
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  Nº certificação: /FXTMG0Q1E8KXKIDXEER/G

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  01/07/2021 - Edição nº 1569

  Resumo: • Portaria Nº. 205/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de N.º 182/2021, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WCIYGWADN/EMNDLXDAJCSA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1568

  Resumo: • Portaria Nº 182/2021, de 30 de Junho de 2021 a Portaria Nº 204/2021, de 30 de Junho de 2021.

  Nº certificação: 7K95T9VW6G0EJ3L5ZF5MSQ

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  30/06/2021 - Edição nº 1567

  Resumo: • Portaria N°. 178/2021, de 30 de junho de 2021.
  -• Portaria N°. 179/2021, de 30 de junho de 2021.
  -• Portaria N°. 180/2021, de 30 de junho de 2021.
  -• Portaria N°. 181/2021, de 30 de junho de 2021.
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  Nº certificação: U4ZROBRJ5TXY0/OTQHEXKA

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  30/06/2021 - Edição nº 1566

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 0012/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na locação de software de gestão pública com foco em contabilidade, patrimônio, tributos, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento e Portal do Servidor.

  Nº certificação: 99PSX2S/Q3AWQQFNN5UEXW

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  30/06/2021 - Edição nº 1565

  Resumo: Decreto Nº 211/2021, De 30 De Junho De 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 205/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -Extrato De Adjudicação E Homologação- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para formação dos Kits Merenda para alunos integrantes da rede municipal de ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -Extrato Do Contrato 0171/2021- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Contratada: Associação Dos Moradores De Bela Vista.
  -Extrato Do Contrato 0172/2021- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Contratada: Associação Comunitaria De Serra Dourada.
  -Extrato Do Contrato 0173/2021- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Contratada: Edcarlos Da Silva Bastos.
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  Nº certificação: H36V5K+QVF6JYZB6GRKJTA

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  29/06/2021 - Edição nº 1564

  Resumo: • Portaria Nº. 177/2021, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a colocação da servidora à disposição da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: YBKOOOYE3NWVYN01CPHYTQ

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  29/06/2021 - Edição nº 1563

  Resumo: Decreto Nº 210/2021, de 29 de junho de 2021 - Altera e retifica o Decreto de N.º 201/2021, de 11 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 211, de 29 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: FYMSPXM9KIX17QD/GUAARG

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  29/06/2021 - Edição nº 1562

  Resumo: Portaria Ambiental Nº 001/2021 De 23 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para Highline do Brasil.
  -Portaria Ambiental Nº 002/2021 De 23 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para Highline do Brasil.
  -Portaria Ambiental Nº 003/2021 De 23 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para Highline do Brasil.
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  Nº certificação: XGQCZSGXIHKGEYI4JH6MMW

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  29/06/2021 - Edição nº 1561

  Resumo: - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 0155/2021 Pregão Eletrônico Nº 0007/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 0175/2021 Processo Administrativo Nº 0155/2021 Pregão Eletrônico Nº 0007/2021.
  -

  Nº certificação: QFWBYQAZ1ALRRRGT1FHSPA

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  23/06/2021 - Edição nº 1560

  Resumo: Edital de Publicação Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0059/2021 - Auto Posto Fabi Eireli.
  -Edital de Publicação Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0060/2021 - Sigisberto Bastos Carmo.
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  Nº certificação: RZI2N1E+GO68GMYRLKTPJQ

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  23/06/2021 - Edição nº 1559

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0009/2021 – Processo Administrativo nº 0159/2021.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0010/2021 – Processo Administrativo nº 0161/2021.
  -• Errata - Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo 0127/2021.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Alison Leal De Jesus.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: R. Auto Center Eireli.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Rodolpho Rodrigues Lisboa De Oliveira.
  -• Errata - Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo 0127/2021.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0166/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Rogerio Mascarenhas De Souza.
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  Nº certificação: F1KEYC6LHE0ENGKBVHQCLW

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  22/06/2021 - Edição nº 1558

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 0101/2021 - Processo Administrativo Nº 0133/2021 – Objeto: Prestação de Serviços na Manutenção de 02 (dois) Retransmissores de TV com eventual troca de peças, que transmite o sinal aberto no município de Rafael Jambeiro – Ba, dos canais Band-Ba e TV Aratu, Marca Linear, Potência 100w.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0121/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0101/2021 - Processo Administrativo Nº. 0133/2021 - Contratada: Ana Cristina Tavares De Sales.
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0103/2021 - Processo Administrativo Nº 0135/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Caixa d'água, S/N, CEP 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0123/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0103/2021 - Processo Administrativo: Nº 0135/2021 - Locador: Adeima Carmo De Souza.
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0105/2021- Processo Administrativo Nº 0137/2021 – Objeto: Locação de Imovel situado na Rua Nova, nº 88, Paraguaçu, Rafael Jambeiro-BA, CEP: 44.520-000, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0125/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0105/2021 - Processo Administrativo: 0137/2021 - Locador: Iraildes Correia da Silva Barbosa da Costa Ramos.
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  Nº certificação: TDCAFIKNBQ5DFZQ1AHZTBQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1557

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0107/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 0143/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0107/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0108/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 0144/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0108/2021.
  -Resultado Final Da Carta Convite Nº 0001/2021.
  -Extrato De Adjudicação E Homologação Da Carta Convite Nº 0001/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 0120/2021 Da Carta Convite Nº 0001/2021.
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  Nº certificação: MZC8FBJTQYDG6A7Q+M+B0Q

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  21/06/2021 - Edição nº 1556

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0008/2021 - Processo Administrativo nº 0157/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do Município de Rafael Jambeiro – BA.

  Nº certificação: VGLRR41BRNGSLZEMGPV5WA

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  18/06/2021 - Edição nº 1555

  Resumo: Portaria N°. 166/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 167/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 168/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 169/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 170/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 171/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 172/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 173/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 174/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 175/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 176/2021, de 18 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: KPZIDV5QXIMQ0LV8EUYB6G

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  18/06/2021 - Edição nº 1554

  Resumo: Decreto Nº 209/2021, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no São João e dá outras providências.

  Nº certificação: ATP635QFPMT6D6S4YJNLUA

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  18/06/2021 - Edição nº 1553

  Resumo: - Decreto Nº. 207/2021, de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 208/2021, de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Departamento de Tecnologia da informação, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -- Resolução CME Nº 03/2020, de 21 de dezembro de 2020 - Homologa a Reelaboração das Diretrizes Curriculares Referenciais do Município de Rafael Jambeiro – BA.
  -- Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 0110/2021 – Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Telemedicina visando à realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G.) Digital, com Emissão de Laudo de Diagnóstico à Distância via Internet por profissionais Médicos Cardiologistas, com comodato do aparelho, exames estes realizados nos Usuários do SUS no Hospital Municipal de Rafael Jambeiro – Bahia. (Telemedicina da Bahia Ltda).
  -- Extrato do Contrato 0148/2021. (Telemedicina da Bahia Ltda).
  -

  Nº certificação: LAZYTMTGK9PARG0ZIIMMVG

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  17/06/2021 - Edição nº 1552

  Resumo: • Decreto Nº 206 De 17 De Junho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MH1Q8CFCSFDY1CEH5VFYFA

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  16/06/2021 - Edição nº 1551

  Resumo: Resultado Final Carta Convite n° 0002/2021 Processo Administrativo n° 0130/2021 - Algraf Serviços e Editora Ltda.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Carta Convite n° 0002/2021 Processo Administrativo n° 0130/2021 - Algraf Serviços e Editora Ltda.
  -Extrato do Contrato 0141/2021 Carta Convite n° 0002/2021 Processo Administrativo n° 0130/2021 - Algraf Serviços e Editora Ltda.
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  Nº certificação: HDMQYUHYYEBQLPZ2S+VDJA

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  16/06/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: • Decreto Nº. 205/2021, De 16 De Junho De 2021 - Institui as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QYGLXBOAZJ2/PZCFBAPVPA

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  16/06/2021 - Edição nº 1549

  Resumo:
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0004/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Computador Portátil (Notebook). Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Rafael Jambeiro/BA.
  -

  Nº certificação: NGILUBVQHB2B62SWHGCOAA

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  15/06/2021 - Edição nº 1548

  Resumo:
  -Decreto nº. 204/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FLYTOSPWDOVO8NFMSTKAZG

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  15/06/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: -
  -- Portaria N°. 162/2021, De 15 De Junho De 2021.
  -- Portaria N°. 163/2021, De 15 De Junho De 2021.
  -- Portaria N°. 164/2021, De 15 De Junho De 2021.
  -- Portaria N°. 165/2021, De 15 De Junho De 2021.
  --
  -

  Nº certificação: YIDT6JE/P1DA5YZL/YM2HQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1546

  Resumo: • Portaria Nº. 161/2021, De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a colocação da Servidora à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: Z8QWSKGDYG+HB0TO/SLFMW

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  15/06/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 0163/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021. Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli
  -• Extrato do Contrato Nº 0164/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021. Empresa: Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
  -• Extrato do Contrato nº 0165/2021 - Processo Administrativo Nº 0138/2021. Empresa: MV2 Serviços Ltda.
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  Nº certificação: 4QKR9G4J32ZTTKRM3GTP4A

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  14/06/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: • Decreto Nº. 203/2021, de 14 de Junho de 2021 - Fica nomeado o Sr. Liailson Freitas Santana para o cargo de Supervisor do Departamento de Cultura e Turismo – Símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

  Nº certificação: 8YSS8LRBCH+PQZZS95XONQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: Portaria N° 160/2021, de 14 de junho de 2021 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

  Nº certificação: L3CKCWRE1SKC8Y1LBGLYBA

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  14/06/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: Decreto Nº. 202/2021, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: LHTYFB+GVXDPLQOJG6ZY2A

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  14/06/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: • Errata Do Resultado Final Pregão Presencial Nº 0010/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1537 De 10 De Junho De 2021.
  -• Errata Do Extrato De Contrato Nº 0146/2021, Pregão Presencial Nº 0010/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1537 De 10 De Junho De 2021.
  -• Errata Do Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 0010/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1537 De 10 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: R7VGT0+NSKTJALH7EP7JXQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: • Decreto Nº. 201/2021, de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

  Nº certificação: ELBDVLRJEAFMJ+PMWWTY7A

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  11/06/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021 - Julio Cesar Sacramento Santos da Conceição.
  -Extrato do Contrato Nº 0149/2021 - Julio Cesar Sacramento Santos da Conceição.
  -

  Nº certificação: UMKWG8OD8J/UZXG5KWYEEA

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  10/06/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: Portaria N° 152/2021, de 10 de junho de 2021 – Exonerar da função, o Servidor Antonio Gilberto Santos Oliveira, de exercer as atribuições do cargo de Vice Diretor, da Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N° 153/2021, de 10 de junho 2021 – Designar a Servidora Edilene da Conceição Bispo, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N° 154/2021, de 10 de junho 2021 – Exonerar a pedido da função, a Servidora Maria Rosenita Marques da Silva, de exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N° 155/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Analice Santiago Carmo, Porteira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Landulfo Alves.
  -Portaria N° 156/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Rosimery Martins Moreira, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Pai Simão.
  -Portaria N° 157/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Gismália Barreto Machado, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Landulfo Alves.
  -Portaria N° 158/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Maria da Paz Souza, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães.
  -Portaria N° 159/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Maria Cícera Araújo Oliveira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Santo Antonio do Argoim.
  -

  Nº certificação: 4I+HXD7LK6LADEBASN9BAQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 0010/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 0010/2021
  -Extrato de Contrato 0146/2021 Pregão Presencial Nº 0010/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0005/2021
  -Extrato do Contrato 0137/2021 Credenciamento Nº 0005/2021
  -

  Nº certificação: UPI45P7VRPJVJNBCHMCZEW

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  10/06/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0006/2021 - Processo Administrativo nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem o KIT destinado a Manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0007/2021 - Processo Administrativo nº 0155/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades do município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -

  Nº certificação: 045SJSXOPASIZFUO3UL+TW

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  09/06/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: Decreto Nº 200/2021, de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da supervisora do centro de referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: NB1YTNCZKQVG80FO+LQ/SG

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  09/06/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: • Decreto Nº 199/2021, de 09 de junho de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 195/2021, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: S4K1AAPROTRVKKJR19T5XW

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  09/06/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: - Portaria N°. 151/2021, de 09 de junho de 2021 - Fica transferida de ofício a servidora Priscila Aparecida Mascarenhas da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar as funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro, na sede do município, com carga horária e vencimentos compatíveis com o cargo.

  Nº certificação: FQQV4U7DCIEXIKI43TZJ1A

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  08/06/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: • Portaria N°. 149/2021, De 07 De Junho De 2021.
  -• Portaria N°. 150/2021, De 08 De Junho De 2021.
  -• Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -- Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: IY8D1YLEBBPM6QI+RCA2PA

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  08/06/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: • Decreto Nº 198 De 08 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RRMAGWVHNGMD0TZ44RIAZG

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  08/06/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: • Decreto Nº. 197/2021, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador do departamento de projetos, lotado na secretaria municipal de administração, planejamento e finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: EAVX3WC6IMHCOT3WR9S+CW

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  07/06/2021 - Edição nº 1529

  Resumo:
  -Decreto nº 196 de 07 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 53EQBLQCF8TC0F5UZPC28G

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  07/06/2021 - Edição nº 1528

  Resumo:
  -Portaria n°. 148/2021, de 07 de Junho de 2021 - Designar Getúlio das Neves Silva, para atuar como Presidente da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos relacionados ao recebimento de remuneração pela servidora cadastrada junto à Secretaria de Educação sob o número de matrícula 161, oriundos de recursos do FUNDEB.
  -

  Nº certificação: RRC+K1GC1DRVKRMWEKUS0A

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  02/06/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: • Decreto Nº. 195/2021, de 02 de junho de 2021 - Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: /OIPWW+P8NMHLNA4I0FWIG

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  02/06/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: • Resultado Final - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0004/2021 - Processo Administrativo Nº 0088/2021 – Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório e de penso par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: MWWLAUHTQBZBDOFYSS6YYW

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  01/06/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Decreto Nº 193/2021, De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 194/2021, De 01 De Junho De 2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Resultado Final do Pregão Presencial n° 0007/2021.
  -Extrato De Homologação- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0126/2021- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0134/2021- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0133/2021- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- 0147/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -

  Nº certificação: GCOQIVHVHRC1ER1RRBLUIQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: Decreto Nº 192/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no Corpus Christi e dá outras providências.

  Nº certificação: OFGVENIHXEOZUFB+1YHCEW

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  01/06/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: • Extrato de Contrato - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.

  Nº certificação: PVH2DJBSAXOEVCRNEURXQQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: Portaria Nº 139, de 31 de maio de 2021 - Licença sem vencimentos.
  -Portaria Nº 140, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 141, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 142, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 143, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 144, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 145, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 146, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 147, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -

  Nº certificação: +NCW0OCIIUELWVESLVVKDG

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  28/05/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Portaria Nº 128, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 129, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 130, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 131, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 132, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 133, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 134, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 135, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 136, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 137, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 138, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -

  Nº certificação: VHWFCGEBFEDSOUQY5W0WDA

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  28/05/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Decreto Nº 190, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar.
  -Decreto Nº 191, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Departamento III.
  -Portaria Nº 124, De 28 De Maio De 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 125, De 28 De Maio De 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 126, De 28 De Maio De 2021 - Licença Sem Vencimentos.
  -Portaria Nº 127, De 28 De Maio De 2021 – Férias.
  -

  Nº certificação: WNZMYQDWBUY8UEC1VPB7TA

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  28/05/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 188 de 27 de maio de 2021.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 188 de 27 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Errata do Decreto Nº 191/2021, de 27 de maio de 2021.
  -• Decreto Nº 189/2021, de 27 de maio de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no município de Rafael Jambeiro pelo decreto n° 184/2021, como medidas de enfrentamento ao novo vírus causador da COVID-19 e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: TABE1WUK/9DL2EJGXW21HQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: • Decreto n° 191/2021, de 27 de Maio de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no município de Rafael Jambeiro pelo Decreto n° 184/2021, como medidas de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JZA4RQNROUQCKFLSLQTLA

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  27/05/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: • Decreto nº 187 de 27 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SHC/KNXSQ7CRKGDEV8XZYA

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  27/05/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: • Portaria Nº 122/2021, de 27 de Maio de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/06/2021 à 30/06/2021, para a Servidora Diana de Jesus Santiago, Agente Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Núcleo Municipal Rosarinho.
  -• Portaria Nº 123/2021, de 27 de Maio de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/06/2021 à 30/06/2021, para a Servidora Sonia Costa dos Santos, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo suas funções no Conselho Tutelar.
  -

  Nº certificação: VC5ZUKIZ5JLAP3OUXF1AUQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: DEQPNPPDO+LWHGHCGEOJKW

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  25/05/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: 0THQ3B91PAMKZOS96/DPDA

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  25/05/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: • Decreto Nº. 187/2021, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 166/2021 de 14 de maio de 2021 dá outras providências.

  Nº certificação: GTUWYNDZP+SG4T+OXNSAGW

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  25/05/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: • Decreto Nº. 186/2021, De 25 De Maio De 2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação E Extrato Do Contrato Nº. 0103/2021 - De Dispensa De Licitação Nº. 0089/2021 – Processo Administrativo Nº. 0107/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0104/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0090/2021 – Processo Administrativo Nº. 0108/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0106/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0092/2021 – Processo Administrativo Nº. 0110/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0118/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0098/2021 – Processo Administrativo Nº. 0125/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0102/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0088/2021 – Processo Administrativo Nº. 0106/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0105/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0091/2021 – Processo Administrativo Nº. 0109/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0117/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0097/2021 – Processo Administrativo Nº. 0124/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0116/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0096/2021 – Processo Administrativo Nº. 0123/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0119/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0099/2021 – Processo Administrativo Nº. 0132/2021.
  -
  -

  Nº certificação: QXSTGFT6AXAJSXYPVRAYDA

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  24/05/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021- Processo Administrativo Nº 0073/2021 – Antonio Ferreira de Souza Neto e Gutembergue Nascimento Silva dos Santos.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Luiz Claudio Medeiros Carmo.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Joao Pereira da Paixão Neto.
  -Extrato do Contrato Nº 0099/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Antonio Ferreira de Souza Neto.
  -Extrato do Contrato Nº 0100/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Gutembergue Nascimento Silva dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 0108/2021 – Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Joao Pereira da Paixão Neto.
  -Extrato do Contrato Nº 0101/2021 – Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Luiz Claudio Medeiros Carmo.
  -

  Nº certificação: GV6N/+EW3PNVH5W/RW7PPQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: • Decreto nº 185/2021, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: QSJW7MZJHOJEUZQ0CWIO+W

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  20/05/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: • Decreto Nº. 184/2021, De 20 De Maio De 2021 - Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -• Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0116/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados para atender as demandas das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0116/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0142/2021. - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 0116/2021 - Contratada: Casa Forte Transportes E Locacoes Eireli.
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  Nº certificação: NJJDYWDSGVHLR6I3QGS3RG

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  19/05/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: • Portaria n°. 121/2021, de 19 de Maio de 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 dias no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, para a Servidora Regina Lúcia Lopes da Silva, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade de Saúde da Família Firmino Carmo.

  Nº certificação: RIGDJBZ0R6YYSCT4H91ATG

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  19/05/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Nº. 182/2021, De 19 De Maio De 2021 - Altera a Lei 186/2013 - Código Ambiental do Município de Rafael Jambeiro.
  -Decreto Nº. 183/2021, De 19 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: U9SLETDYTC73EPABFWOFFA

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  18/05/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: • Decreto Nº. 176/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 177/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 178/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 179/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 180/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 181/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: WVMROG2NXXDR67JT/OPAYG

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  18/05/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 0112/2021.
  -Termos De Ratificações, Homologações, Extratos De Contratos De Credenciamento Nº 0002/2021 - Processo Administrativo 0073/2021.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0112/2021 - Pregão Presencial Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Contratada: R M Motos Eireli.
  -Resultado Final - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0006/2021 - Processo Administrativo Nº 0096/2021
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0006/2021- Processo Administrativo Nº 0096/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo Nº. 0096/2021 - Pregão Presencial: 0006/2021 - Fornecedor: Maria Helena Carmo Das Neves.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 0008/2021 - Processo Administrativo Nº 0105/2021.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 0008/2021- Processo Administrativo Nº 0105/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0115/2021 - Processo Administrativo Nº. 0105/2021 - Pregão Presencial: 0008/2021 - Contratada: G Da Conceição Souza.
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  Nº certificação: P4JZCQMZPQ69LI/UV8D7BQ

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  17/05/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: Decreto Nº. 175/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da secretária escolar, lotada na secretaria de educação e dá outras providências.

  Nº certificação: M/VGRXJMMKQSH3/2PQVKUW

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  17/05/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: • Decreto nº. 174/2021, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da supervisora do departamento de controle de custos, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: J3S4ZTBIQXRHN3DWBETDDA

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  17/05/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: • Decreto Nº 173/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Assessora De Departamento I, Lotada Na Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Finanças E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HAECAV6ZRVL06CRWTASJUW

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  17/05/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Processo Administrativo nº 0138/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado.

  Nº certificação: 4Q9QZM1TDIEZC/YHMJST1Q

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  14/05/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Decreto Nº 172/2021, de 14 de Maio de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 162/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: RUN59K/B4OZ1MN7NFFU/3A

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  14/05/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: • Decreto Nº 166, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 167, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 168, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 169, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 170, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 171, de 14 de Maio de 2021
  -• Portaria Nº 120, de 14 de Maio de 2021
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  Nº certificação: 7OKIG5ULWMJ56THKE6HAOG

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  13/05/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: • Portaria N° 119/2021, De 13 De Maio De 2021 - Conceder Licença Prêmio Para A Servidora Maria Soédina Do Carmo.

  Nº certificação: OBHPI3CCLZSJIIO3586GTG

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  13/05/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: - Portaria N°. 118/2021, de 13 de Maio de 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 dias no período de 14/05/2021 à 11/08/2021, para a servidora Maria Zélia da Silva Júnior, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Antônio Pereira.

  Nº certificação: CLHFSKXAJQ6XWHXZI6PIEW

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  12/05/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 0011/2021 - Processo Administrativo Nº 0077/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria social na área de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Fundo Municipal de Assistência Social de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2021 – Extrato do Contrato 0076/2021 – Processo Administrativo Nº 0077/2021 - Contratado: Emanuela Silva Brito - ME.
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  Nº certificação: Q5LRQSVJK51VEDTQLKGQ3G

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  12/05/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: • Portaria n°117/2021, de 12 de Maio de 2021- Retificar a Portaria nº 116/2021, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de 11/05/2021.

  Nº certificação: +AHZUS870RFEFBLC+QNQXW

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  12/05/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: CFUTHMZXHFK+ATUT0DEQBQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: • Decreto Nº 165/2021, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento De Transportes, Lotada Na Secretaria Municipal De Obras, Infraestrutura E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ETGZ48RSIDLNAMRNAYW1AW

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  11/05/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: • Portaria N°. 116/2021, De 11 De Maio De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0010/2021 - Processo Administrativo Nº 0129/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado corporativo continuo, para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
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  Nº certificação: R9I5PXJIW7TBLK7Y7XVXYA

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  10/05/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: Decreto Nº 164/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Departamento I, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 4QGLKYE3+TOLDGBBR9PUWA

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  10/05/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: • Decreto Nº. 163/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Departamento III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria N° 115/2021, de 10 de maio de 2021 - Designar o Servidor Odgean Rogério Oliveira da Natividade, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretor, da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: MUECT3NG00FSJKVQGXVA1W

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  07/05/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 0005/2021 Do Processo Administrativo Nº 0128/2021 – Objeto: Torna Público Que Estará Realizando Credenciamento De Pessoas Física E/Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços De Lavagem Dos Veículos Da Frota Do Município De Rafael Jambeiro –Ba.

  Nº certificação: FQIL7O537UKGTMQCFHSI3A

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  07/05/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: • Extrato De Homologação - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0002/2021 - Processo Administrativo nº 0058/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos, saúde mental e injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extratos Das Atas De Registro De Preço Nº. ARP-002/2021 à Nº. ARP-009/2021 - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0058/2021.
  -• Resultado Final - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0002/2021 - Processo Administrativo nº 0058/2021.
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  Nº certificação: AIRJ7GKDNBIK/XFTXPUTVG

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  06/05/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: • Decreto nº 162/2021, de 06 de maio de 2021- Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: LWIOWV3WHS0K3VCSJZABAG

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  05/05/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 161/2021, De 05 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Rafael Jambeiro, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: H1BSG41CYYMA7G+T6KOV1W

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  04/05/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: Decreto Nº. 160/2021, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Departamento de Assistência Farmacêutica, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: +X4KHXK56ZSHVNESMCTYLA

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  04/05/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: Decreto Nº 159/2021, de 04 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 6O2OIRODNT6KAALTYTQ0UA

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  03/05/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: • Decreto Nº 158 de 03 de maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JTQTFN8TNFSUZ4XQX3028Q

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: - Decreto Nº. 157/2021, de 30 de Abril de 2021 - Prorroga as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 146/2021, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7JWGIB9NFS/6CPVS010ORG

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  30/04/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0009/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza E Descartável, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Rafael Jambeiro-Ba.

  Nº certificação: FVJE1VX7OBR6KJ5PDMTFFQ

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  30/04/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: Decisão Sobre As Propostas- Pregão Presencial 0002/2021.
  -Aviso De Reabertura Da Sessão - Pregão Presencial Nº. 0002/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos, saúde mental e injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.
  -Aviso De Credenciamento Nº 0004/2021- Processo Administrativo Nº 0127/2021 - prestação de serviços de Mecânica em geral com substituição e instalação de peças e acessórios, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do município de Rafael Jambeiro/BA.
  -

  Nº certificação: 4WWNXHPS3FAW45L8AA/UYG

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  30/04/2021 - Edição nº 1479

  Resumo:
  -Resolução n° 002/2021 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro - Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social no exercício 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OHWRGZXIDDSOT8/FGFJ1YA

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  30/04/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Leves E Pesados Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Rafael Jambeiro/Ba.

  Nº certificação: EDX8IKWXJY8XPSEIJ5K23G

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  29/04/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: Portaria N°. 104/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 105/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 106/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 107/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 108/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 109/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 110/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 111/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 112/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 113/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 114/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: M+NXMUFRHLVMAVSRQG/7CG

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  28/04/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: • Decreto Nº. 156/2021, de 28 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a alteração do conselho municipal de assistência social, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências”.

  Nº certificação: KKCSWK/JJZVMXJ5PFP9JWA

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  27/04/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº. 0001/2021 - Processo Administrativo: 0116/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para formação dos Kits Merenda para alunos integrantes da rede municipal de ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA.
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  Nº certificação: US3X/KLQ80F9SJYTIBTALQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: • Decreto Nº. 155/2021, de 26 de Abril de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 146/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: TAMNCMM8USIJO5WAAJ3FOG

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  23/04/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 0007/2021 Processo Administrativo Nº 0038/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Assessoria Relacionadas As Obrigações Acessórias No Âmbito Dos Prazos Legais, Dos Dados Que Devem Ser Informados, Do Acompanhamento Das Informações E Do Aceite Da Declaração Pelo Responsável Em Acatar As Informações, Acompanhar E Dar Soluções Aos Processos Administrativos No Âmbito Da Receita Federal Do Brasil.
  -• Extrato Do Contrato N° 0038/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 0007/2021 - Contratado: Tributos Assessoria Contábil Ltda.
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  Nº certificação: NTSM0BK90HJ4GW494SQDNG

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  23/04/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0026/2021 – Andrade Assessoria e Consultoria em Licitações LTDA
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0022/2021 - Processo Administrativo Nº 0027/2021 - JRS Empresas EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 0026/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0026/2021 - Andrade Assessoria e Consultoria em Licitações LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0022/2021 - Processo Administrativo Nº 0027/2021 - JRS Empresas EIRELI.
  -

  Nº certificação: SMLQ+4CFEWI3NPL4AKUHEQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: • Decreto Nº 154/2021, De 22 De Abril De 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 146/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 85RXX9UVXE9RSIXM5KPKNA

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  20/04/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: • Portaria N°. 102/2021, De 20 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 03/05/2021 à 01/06/2021, para o Servidor Carlos Alberto Soares Santana, Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, exercendo suas funções na Sede da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
  -• Portaria N°. 103/2021, De 20 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 03/05/2021 à 01/06/2021, para o Servidor Alípio Brandão de Santana, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
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  Nº certificação: FQ90MKNDLBOBS6STIBLGWW

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  20/04/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: Decreto nº. 153/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 96/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 97/2021, de 17 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 98/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 99/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 100/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 101/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: PT3KBYKG6UWARANWTIL/FW

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  20/04/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preço Nº 0003/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato de Homologação do Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preço Nº 0003/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Resultado Final do Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preço Nº 00003/2021 – Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -

  Nº certificação: 0KRY0FGLG/PUNYEY1ACQFA

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  20/04/2021 - Edição nº 1467

  Resumo:
  -Decreto nº. 152/2021, de 12 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: P5BJV6+UF90G8YOAHXM7QW

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  19/04/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: • Decreto Nº. 151/2021, De 19 De Abril De 2021 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições do servidor para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Portaria N°. 95/2021, De 19 De Abril De 2021 - Cria a subcomissão da Defesa Civil do Município de Rafael Jambeiro e dá outras Providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 0112/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartável, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Rafael Jambeiro Ba.
  -

  Nº certificação: WF7UMOSD5MW2GZRR3H3CDG

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  16/04/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: - Portaria Nº. 88/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria Nº. 89/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 90/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 91/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 92/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 93/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 94/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: NUAIFG+UJUMN2PRDZIKPUG

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  16/04/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: • Decreto Nº. 150/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora do gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ZCM350JIUK0FR4/PJFDWA

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  14/04/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0037/2021- Processo Administrativo Nº 0044/2021 - Panificadora e Delicatessen Nova Esperanca EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 0042/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0037/2021 - Processo Administrativo Nº 0044/2021 - Panificadora e Delicatessen Nova Esperanca EIRELI.
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  Nº certificação: KF2OUHEJYYX7LFB0Y69YGW

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  14/04/2021 - Edição nº 1462

  Resumo:
  -- Decreto Nº. 147/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº. 148/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº. 149/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 80/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 81/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 82/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 83/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 84/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 85/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 86/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 87/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: UBH4EZ/Q1OIN5GS2VVJ8EQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: - Portaria N° 79/2021, de 14 de Abril de 2021 - Designa servidores para comporem a comissão permanente de licitação.

  Nº certificação: GFLY1T7PS9PAYDBTORQDHG

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  14/04/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: - Portaria N°. 78/2021, de 14 de Abril de 2021 - Designar a servidora Leilan Oliveira Cerqueira, para exercer as atribuições do cargo de vice diretora, da Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamin, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: TMZNNX4QWRU4FW5S1TXQMQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: Portaria N°. 77/2021, de 13 de Abril de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 22/04/2021 à 21/05/2021, para a Servidora Marina Capinan Souza de Araújo, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional do Cajueiro.

  Nº certificação: NLA80PLMU5GQLUTZ5J1MKA

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  13/04/2021 - Edição nº 1458

  Resumo:
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Processo Administrativo 0042/2021 – Credenciamento Nº 0001/2021 – Objeto: Credenciamento De Pessoa Jurídica Especializada Para Realização De Exames Diversos E Exames Laboratoriais Em Diversas Patologias Atendendo À Solicitação Da Secretaria De Saúde Do Município De Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0051/2021 Processo Administrativo 0042/2021 - Contratado: F.C.B. Queiroz.
  -

  Nº certificação: AU8GPXT9NVNFOERYKHIBMA

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  12/04/2021 - Edição nº 1457

  Resumo:
  -Decreto nº. 146/2021, de 12 de Abril de 2021 - Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M/EK1RW6LHMZIUROIGGVAW

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  09/04/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: PEBGDHAVH3IBECNHNXSUBW

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  09/04/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: - Lei Nº 001/2021, 23 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -Decreto Nº. 144/2021, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do assessor de departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 145/2021, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do assessor de departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Portaria N°. 76/2021, de 09 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: S+ZFIPHPGLSTD48ZUVM+XG

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  09/04/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria N°. 75/2021, de 09 de Abril de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 09/04/2021 à 08/05/2021, para a Servidora Kateuscia dos Santos Barros, Auxiliar de Turmas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Francisco Benjamim.
  -Resolução Nº 001/2021 - Aprovação o Plano de Ação para o cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programas e Benefícios socioassistenciais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DMV+6PHF+LEDZCTJSUEE0Q

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  09/04/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0008/2021- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cestas básicas e kit´s de limpeza de higiene pessoal e domestica para famílias em situação de Vulnerabilidade social no município de Rafael Jambeiro-Ba,

  Nº certificação: YUN+YGQAZOBRJMWHIM091W

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  08/04/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA.

  Nº certificação: ZLBHATQRBYO5SK73XPWGGQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: - Portaria N°. 72/2021, De 08 De Abril De 2021.
  -- Portaria N°. 73/2021, De 08 De Abril De 2021.
  -- Portaria N°. 74/2021, De 08 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: /FCZM5WK9AIXHW+WYUW0FA

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  06/04/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: Portaria N°. 71/2021, de 06 de Abril de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o Servidora Cláudia Azevedo Araújo, Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, exercendo suas funções no Povoado Cajueiro Município de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: ESA+IA4JVNUSCIU//DDZIG

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  06/04/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: Decreto Nº 143 de 06 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XMAQHXWTNOHVE/BX3ALRZG

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  05/04/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: • Portaria N°. 68/2021, De 05 De Abril De 2021 – Conceder Férias, durante 30 dias no período de 05/04/2021 à 04/05/2021, para a Servidora Terezinha Santana Carmo, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro.
  -• Portaria N°. 69/2021, De 05 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 05/04/2021 à 04/05/2021, para a Servidora Maria Das Graças Araújo Oliveira, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro.
  -• Portaria N°. 70/2021, De 05 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 05/04/2021 à 04/05/2021, para o Servidor Edevaldo Dos Santos Gomes, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro.
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  Nº certificação: BOOUAWHPWPZCN0DBYMMSOQ

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  01/04/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0007/2021 - Processo Administrativo nº 0096/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: ZIVYRBDUSO2ADUZGW2H/SQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: Decreto Nº 142/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais na Semana Santa e dá outras providências.

  Nº certificação: HCKELAHY74IZKS/IBQMPOG

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  31/03/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: • Decreto Nº 140 de 31 de março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 141 de 31 de março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria N°. 67/2021, de 31 de março de 2021 - Conceder Licença sem Vencimentos.
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  Nº certificação: +LD6NJMJR71IQVZQXJGOCG

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  31/03/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0006/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Processo Administrativo Nº 0096/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: HSOFVLOU3PHJ5TNEZA7XMQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: • Decreto Nº. 139/2021, de 30 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação Básica – Conselho do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: HUC/BVIGX7BXIN8KRGEQUQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
  -Lei Nº 002/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: CGIYDKBOZOXNSVAQCFGTSA

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  30/03/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0005/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de Baterias, óleos lubrificantes e filtros em geral para atender a Frota Veicular do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -Aviso de Credenciamento Nº 0003/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - torna público que estará realizando Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para eventual contratação de prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família) e da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Hospital Municipal de Rafael Jambeiro), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: NAVUVHESG9BWGS3+VEDUEG

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  29/03/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: - Decreto Nº. 138/2021, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor Técnico I, Lotado Na Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: X4EBIRWI8REHY3KBKEW5HG

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  26/03/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0004/2021 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório e de penso par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: KRVCJISWHJ+8C+AJA0QBWA

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  24/03/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Decreto Nº. 136/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Departamento da Visa, Lotada na Secretaria Municipal e Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 137/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Departamento III, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria N°. 063/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o servidor Deivide Almeida dos Santos, Vigilante, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Francisco Benjamim.
  -Portaria N°. 064/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o servidor Lucas Oliveira de Carvalho, Porteiro, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa.
  -Portaria N°. 065/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o servidor Zezito Serra Pereira, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo suas funções no conselho tutelar.
  -Portaria N°. 066/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para a servidora Patrícia Silva de Melo, Agente de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Santo Antônio do Argoim.
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  Nº certificação: LAVM/OGCU735IBDMSZ3VEA

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  23/03/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: • Decreto Nº 132/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora De Departamento De Reabilitação, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 133/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Assessora De Gabinete, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 134/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Núcleo De Educação Permanente, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 135/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora De Departamento De Imunização, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: ZAK2PZUYHODD6UALW6BUXQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: • Decreto Nº 131/2021, De 23 De Março De 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 124/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: LJVAA1ELSMK0ITOT/PDTVQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto Nº. 125/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 126/2021, de 23 de março de 2021 - dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 127/2021, de 23 de março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da supervisora do departamento de meio ambiente e recursos hídricos, lotada na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 128/2021, de 23 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de departamento de imunização, lotada na secretaria municipal de saúde e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 129/2021, de 23 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de departamento da visa, lotada na secretaria municipal de saúde e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 130/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de departamento de atenção básica de saúde, lotada na secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RDLIK8XWATOXRIN6V0QTJW

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  22/03/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: - Decreto Nº. 124/2021, De 22 De Março De 2021 - Restringe O Funcionamento Da Feira Livre De Rafael Jambeiro, À Exclusiva Comercialização De Alimentos, Em Razão De Pandemia De Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TPZAUGRZBUM5OKI3YWGDIA

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  18/03/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Portaria N°. 62/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, a Servidora Elidiane Santana De Oliveira Cerqueira, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Antonio Pereira.
  -Aviso De Credenciamento Nº 0002/2021- Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Prestação de serviço de transporte de água potável, para consumo humano e animal, para famílias em situação de emergência, através de carros pipas com capacidade mínima de 8.000 lts, com combustível, entrega, manutenção, motorista e equipe de operação inclusos, para atender o Município de Rafael Jambeiro –BA.
  -
  -

  Nº certificação: QM/V1VABUEJCG4BFWCHPKG

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  18/03/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: • Portaria N°. 59/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Licença sem Vencimentos, durante 01 (um) ano no período de 22/03/2021 à 21/03/2022, a Servidora Maureni do Carmo Oliveira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa.
  -• Portaria N°. 60/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 24/03/2021 à 22/04/2021, a Servidora Neilde Rosa dos Santos Cardoso, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -• Portaria N°. 61/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, ao servidora Cláudia Jambeiro Peixoto, Agente de Limpeza Pública, lotada na Prefeitura de Rafael Jambeiro, exercendo suas funções na Sede do Município.
  -

  Nº certificação: FYFQTSEPBNBOGP72M6IFSG

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  17/03/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: - Decreto Nº. 123/2021, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto de nº 116/2021, de 15 de março de 2021 e dá outras providências.
  -Notificação Extrajudicial Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP175/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP176/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP177/2020.
  -Notificação Extrajudicial Concorrência Pública Nº CP002/2020 - Contrato Nº CP192/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 5BYCWK8VJ5GX/8J4/LVIHA

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  17/03/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: • Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0001/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Gerenciamento De Frota Com Abastecimento De Combustíveis, Com Controle Operacional Através De Sistema Informatizado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Rafael Jambeiro/Ba, Está Suspensa.

  Nº certificação: E0KW2T1ARNTJZZHXHG5DSG

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  16/03/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 0002/2021 (Sistema de Registro de Preço) - Processo Administrativo nº 0058/2021, Tipo: Menor Preço por Item- Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos, saúde mental e injetáveis par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: 0BOSDFTBW4HBPCR7/JVRSW

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  15/03/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: - Decreto Nº. 122/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

  Nº certificação: LGQ3YPC7VZRVYQAHJID+XW

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  15/03/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Decreto Nº. 115/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 116/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 117/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 118/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 119/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 120/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 121/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 055/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 056/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 057/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 058/2021, De 15 De Março De 2021.
  

  Nº certificação: C4JU4IK/AR/BEDW643CNHA

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  15/03/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0003/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: ZLPRDURGQRXNYA1UUGDTFQ

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  11/03/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Decreto Nº 114/2021, de 12 de março de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 113/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-1 e dá outras providências.

  Nº certificação: BMCMOY5DN/OMCMIUED5GWA

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  10/03/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: • Decreto Nº 113/2021, de 10 de março de 2021 - Prorroga as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 112/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-1 e dá outras providências.
  -• Errata Extrato do Contrato 0001/2021 Dispensa de Licitação Nº 0001/2021.
  -• Extrato do Contrato 0009/2021 Dispensa de Licitação Nº 0009/2021 Processo Administrativo 0012/2021 - Contratada: Nilton Fagundes Junior.
  -

  Nº certificação: FSSM4HEVWY+JOLG27GFNSA

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  08/03/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: • Decreto Nº 112/2021, de 08 de Março de 2021 - Restringe o Funcionamento da Feira Livre de Rafael Jambeiro, à Exclusiva Comercialização de Alimentos, em Razão de Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória (COVID19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: T4XSL2ZCGS6GW+IC2XW3CA

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  05/03/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Decreto nº. 111/2021, de 05 de março de 2021- Dispõe sobre a Nomeação Do Diretor Médico De Unidade Hospitalar De Pequeno Porte, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências.
  -Impugnação –Pregão Presencial Nº 01/2021 – SRP -Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
  -Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 01/2021- MV2 Serviços Ltda.
  -Resposta As Impugnações Ao Edital Do Pregão 0001/2021.
  -

  Nº certificação: T9FUM69LI6/UP7A7AG/XRW

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  05/03/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Decreto Nº. 109/2021, de 5 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do procurador do municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 110/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da procuradora do municipal, lotada na procuradoria do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZBCMQCPJIIMCFOHBKXT6QQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: • Termo De Ratificação e Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 23/2021, Dispensa De Licitação N° 0019/2021. (Jose Leoncio Sampaio de Oliveira).
  -• Termo De Ratificação e Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 0047/2021, Dispensa De Licitação N° 0040/2021. (R. Auto Center Eireli-EPP).
  -• Extrato Do Contrato N° 0045/2021, Dispensa De Licitação N° 0040/2021. (R. Auto Center Eireli-EPP).
  -

  Nº certificação: KTRMHFPHEDPESZD2QXJRRW

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  03/03/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: • Decreto nº. 108/2021, de 03 de março de 2021- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR n° 036/2020 de 04 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: CVRBGV1XWFAXKWLHKKCPQA

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  02/03/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 0006/2021 - Boaventura e Oliveira Advogados Associados
  -Extrato do Contrato 0037/2021/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 0006/2021 - Boaventura e Oliveira Advogados Associados
  -

  Nº certificação: B8OZAZ87SZXUTRQ/FINJAW

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  02/03/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: • Decreto nº. 107/2021, de 02 de março de 2021- Nomeia comissão de avaliação de imóveis para fins de locação pelo município e dá outras providências.

  Nº certificação: AXGLIGLNWFVAF8+5TJDUNG

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  01/03/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Decreto Nº 106/2021, de 01 de março de 2021 - Retifica o decreto 105/2021, de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: PXLWPQM2JWUUBX7XNKSZWQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Decreto Nº. 105/2021, de 28 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as restrições como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 no município de Rafael Jambeiro E dá outras providências.

  Nº certificação: 9DKYQWFH9Y8YLC8H7NGAUW

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: • Decreto Nº. 104/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 51/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 52/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 053/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 054/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: QVGM64/ITZIOVYBQLMRINQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0001/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, com controle operacional através de sistema informatizado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA

  Nº certificação: VYVUN2YOPM1ZNQZCW12BBA

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  24/02/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: • Aviso Credenciamento Para Exames Laboratoriais da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro – BA.

  Nº certificação: ICZPY6YN4SLG/9KEMLQSYQ

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  24/02/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: • Portaria N°. 38 A 45/2021, de 24 de Fevereiro de 2021
  -• Portaria N°. 46 A 50/2021, de 24 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: GQH/C9PSIOF0XI++M4TTDW

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  23/02/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Decreto Nº. 90, De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da assessora de gabinete da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 96, De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da assessora de gabinete da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 103/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto de n.º 102/2021, de 12 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: KG987J9X56YOQHS2RJPRZQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Decreto Nº. 88, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 89, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 91, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 92, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 94, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 95, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 97, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 98/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 99/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 100/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 101/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 102/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 33, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a rerratificação da portaria de N.º 032/2019 de 18 de janeiro de 2019, e dá outras providências
  -Portaria Nº. 34, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 35, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 36, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria N°. 037/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: XRTSADIKKZ+I0D1MTHBTSA

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  12/02/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: • Portaria Nº. 032, de 12 de fevereiro de 2021 - Colocar o Servidor Mário Sérgio de Jesus Araújo, Professor, matrícula 3301, à disposição da Secretaria de educação do Estado da Bahia, para exercer suas funções naquele órgão estadual, sem ônus para o Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: +LIOE+KW0ZGSMJIQ/4FAMQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: • Decreto nº 87/2021, de 09 fevereiro de 2021- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YL/1B4KA1CXHC9N8TSQOGQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: Decreto Nº. 79, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Técnico I da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 80, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I, da Controladoria do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 81, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 82, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 83, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 84, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 85, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Coordenadora do Departamento de Comunicação, Lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 86, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessora de Departamento II, Lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0SDFGHTZOGFIOMV3LGJYHA

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  09/02/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: Decreto Nº. 78, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Sistema de Informação Em Saúde e dá outras providências.
  -Portaria N°. 029/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Exonerar, a pedido, a Servidora Sirlane Santiago da Silva, do cargo de Agente de Serviços da Escola Municipal Natanael Rebouças, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N°. 030/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Conceder Licença sem Vencimentos, durante o período de 01/02/2021 à 01/02/2023, a Servidora Nubia Selma Dias Machado, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional do Cajueiro.
  -Portaria N°. 031/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias de 30 dias no período de 05/02/2021 a 07/03/2021, a Servidora Maria Madalena Oliveira de Santana, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Landulfo Alves.
  -

  Nº certificação: JR7SMUDVMGSSE3ZQP7FBZW

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  05/02/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: - Portaria N°. 028/2021, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Os Membros De Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil – COMPDEC, E Dá Outras Providências.
  -- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: AQT41WAJC/IOPQO4FPGG9W

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  04/02/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: - Republicação Da Lei Orgânica Do Município De Rafael Jambeiro.
  -- Decreto Nº. 39, De 14 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: IWY2681/KSCJ+YYPXZXYZG

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• Janeiro - 2021

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  30/01/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: Errata Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação 003IL/2021.
  -Errata Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação 002DL/2021.
  -Dispensa De Licitação Nº 003/2021 Extrato Do Contrato 003DL/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2021 Extrato Do Contrato 020IL/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0014/2021 Processo Administrativo Nº 0017/2021.
  -Dispensa De Licitação Nº 014/2021 Extrato Do Contrato 0017/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0013/2021 Processo Administrativo Nº 0016/2021.
  -Extrato Do Contrato 0016/2021.
  -
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  Nº certificação: FE5A3CXJNFXZGPYGGS4+MA

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  29/01/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: HLPVAJG3TSVTKBPQJD0+XA

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  29/01/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: • Errata Ratificação Do Ato De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 001de/2021.
  -• Extrato De Contrato 0018de/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0015de/2021.
  -

  Nº certificação: BZNKJKNI6OSCR+DC3KZYPG

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  28/01/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Decreto Nº. 76, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do departamento de educação especial e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 77, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do assessor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 26, de 19 de Janeiro de 2021 - Designar o(a) Servidor(a) Edcleide do Nascimento Silva, para exercer as atribuições do cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Rosarinho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº. 27, de 27 de Janeiro de 2021 - Designar o(a) Servidor(a) Jonis Almeida de Santana, para exercer as atribuições do cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: 9/8R5DID8YTQN98N10TOUW

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  27/01/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: - Decreto Nº. 70, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento Da VISA - Vigilância Sanitária E Ambiental E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 71, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento De Imunização E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 72, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento Da VIEP - Vigilância Epidemiológica E Saúde Do Trabalhador E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 73, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor De Departamento III E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 74, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do CAPS I E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 75, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do NASF E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UW941G3/P+CTG7YDEJSFFW

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  26/01/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: • Decreto nº. 67, de 21 de janeiro de 2021- Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 68, de 21 de janeiro de 2021- Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 69, de 21 de janeiro de 2021- Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D/VEW0K0EKJDDKLMY1JHEG

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  21/01/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: • Decreto nº. 66, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa Emergencial de Licitação de nº 001DE/2021 - Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: 1AQDUHMI/U3RMMP2QYLYTA

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  20/01/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: -
  -Decreto Nº. 65, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de administração, planejamento e finanças e dá outras providências.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 001DL/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 002DL/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 003DL/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 001IL/2021 - Fabricio Bastos Advogados Associados
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 003IL/2021 - Pamplona & Paradela Advocacia e Consultoria Jurídica
  -

  Nº certificação: PUBL/+XRCNCYY6NNWGCGEQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Portaria Nº. 10, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 11, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 12, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 13, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 14, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 15, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 16, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 17, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 18, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 19, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 20, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 21, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 22, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 23, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 24, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 25, De 18 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 5YO24RVB+OSSSTUTIPZGDW

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  16/01/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Decreto nº. 41, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 42, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 43, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 44, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 45, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 46, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 47, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 48, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 49, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 50, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 51, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 52, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 53, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 54, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 55, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 56, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 57, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 58, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 59, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 60, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 61, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 62, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 63, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 64, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº. 08, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº. 09, de 15 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 2C6TFOUILIFSF2XJ738R4W

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  15/01/2021 - Edição nº 1392

  Resumo:
  -Decreto Nº. 38, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 12, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 13, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 14, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 15, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 16, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 17, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 40, de 14 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: K73HGEC3F0ZX5NGDR5FX1A

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  13/01/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: • Decreto Nº 37, de 11 de Janeiro de 2021 - “Declara Situação de Calamidade pública no município de Rafael Jambeiro, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.”

  Nº certificação: P4XH5LBNAUKFJVDI5WJVWG

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  12/01/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: • Portaria Nº. 02, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 03, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 04, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 05, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 06, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 07, de 11 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: MAVZD9BSVI3F10YGQBTWAW

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  12/01/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: • Decreto Nº. 25, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 26, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 27, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 28, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 29, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 30, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 31, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 32, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 33, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 34, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 35, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 36, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001DL/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002DL/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
  -

  Nº certificação: TKAHUJSTX1C/OQEIA4ZM2G

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  09/01/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: Notificação Extrajudicial Tomada De Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP175/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada De Preço 007/2020 - Contrato Nº 176/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada De Preço 007/2020 - Contrato Nº 177/2020.
  -Notificação Extrajudicial Concorrência Pública Nº Cp002/2020 - Contrato Nº Cp192/2020.
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  Nº certificação: BLV3WNK9KFVCY6M6P3WC4G

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  08/01/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: • Decreto Nº. 19, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Motorista Oficial da Prefeita - Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 20, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Assessor Técnico I Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 21, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar de Pequeno Porte - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 22, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Coordenador de Enfermagem de Unidade Hospitalar de Pequeno Porte - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 23, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Assessor de Gabinete - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 24, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Errata ao Decreto Municipal Nº. 18, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1KQWU0TRKJ8BIK8BB+SGDW

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  06/01/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: • Decreto Nº. 18, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Responsabilidade e Atribuições de Servidores Para Movimentação Bancária e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YQMLWYRFQB0MSVVVYQB2DQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: - Decreto Nº. 10, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 12, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 13, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 14, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 15, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 16, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 17, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº. 01, de 05 de Janeiro de 2021 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
  -

  Nº certificação: A2TFKBMDRZ1EX/UAPNKOOW

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  05/01/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: • Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Decreta expediente interno na prefeitura municipal, para fins de planejamento e reorganização administrativa e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 03, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 04, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 05, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 06, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 07, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuaria e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 08, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 09, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: +NQWBFPAMMRCW2/SOEI4+W

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