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Rafael Jambeiro

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O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/11/2022 2398 DECRETO Nº 227/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 006, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-		 L/O4K7X8UTVTT7TVZOL7/G
30/11/2022 2397
-
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 247/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 287/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
-
-		 KPPWPL2BU4T0TBII5A7GRW
30/11/2022 2396
-PORTARIA N°. 239/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 240/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 241/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 VPSZZAQ8JSHDC6BHOIM7AG
29/11/2022 2395
-DECRETO Nº 226/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
-
-		 4I53ZEJ55EKLMYMBWLV84W
29/11/2022 2394
-
-DECRETO Nº 225 /2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA SME Nº 031/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 IUTJAIIH1GHVUT0UQCUD4Q
29/11/2022 2393 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022. RU+FYLJLIUIA70VGLBX7ZW
28/11/2022 2392 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022. +O1IO1LJWGGWE/YE6AABHW
28/11/2022 2391 DECRETO Nº. 224/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. KNR+PSNJQNSTFVRWDR6EVA
25/11/2022 2390
-DECRETO Nº 222/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 223/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-
-
-		 9VDOLZLBSX3SILRGCEKPZG
25/11/2022 2389 DECRETO Nº 221/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ZOYUE1PHNIIM/T1R6JPYVA
25/11/2022 2388 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 285/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 283/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-
-		 J3FG27F3/DYAFCXTKCLQ1G
25/11/2022 2387
-
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 041/2022.
-
-		 IYVDDL0CMAUFHOSTMJ/RNG
24/11/2022 2386 DECRETO Nº 218/2022, DE 23 DE NOVEMBRO 2022 24N25DWTID+IJTYQSPA6RW
24/11/2022 2385
-
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022 CONCORRENCIA Nº 001/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA 001/2022.
-
- 		QP6+COFWRQN1ESIIIUIS4Q
24/11/2022 2384 DECRETO Nº. 220/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. SYKB1U+APBREPEWEG2RDEW
23/11/2022 2383 DECRETO Nº 219/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$1.570.000,00 (Um milhão e quinhentos e setenta mil reais). 7UJWGAPXKHQYYE7AR+GPDW
23/11/2022 2382
-ATA 2° SEÇÃO DA TOMADA DE PREÇO - TP 003/2022.
-ATA 3° SEÇÃO DA TOMADA DE PREÇO - TP 004/2022 - JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.
-DECRETO Nº 216/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 X34HUWQ981J4ICSEVCFDNA
22/11/2022 2381 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 089/2022. OD36YNYK+171E3I7BWLJJW
21/11/2022 2380
-DECRETO Nº 214/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 215/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 ZECVI8YQFOE+ILNLS+RF2Q
21/11/2022 2379 PORTARIA N°. 238/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. SBCJXNHW1YXISJH2ELBVOW
21/11/2022 2378 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2022 UFNFJMKIDOI+JR8FEKW7TG
18/11/2022 2377 EXTRATO DO 1° TERMO DE SUPRESSÃO 1° SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 244/2022 PEWOQFKFZFURYNYK6QR3NG
18/11/2022 2376 DECRETO Nº 212 /2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 213 /2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 236 /2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA Nº 237 /2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022.
-
-		 6A4TJOIX74RGTI443+/JAG
17/11/2022 2375
-DECRETO Nº 210/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 211/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 QX2D9EEGSI+TQWGDYEBW8W
17/11/2022 2374 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022 TMJUALVKUGME0VY9PTJ4NW
17/11/2022 2373
-ATA 2° SEÇÃO DA TOMADA DE PREPO - TP 004/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO.
-ERRATA DA ATA 2ª SEÇÃO DA TOMADA DE PREÇO TP004/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO.
-
-		 VPWVYF0Z3PQZ3TMTD3DIKA
17/11/2022 2372
-PORTARIA N°. 233/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 234/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 235/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 0EA3LUN/GQRVX9U6UST2NA
16/11/2022 2371 ATA 4° SEÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO. W7CKQZY8FFHPCJ+UA/SWQA
16/11/2022 2370 EXTRATO DO CONTRATO N° 284/2022 TERMO DE CONTRATO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0030/2021 KNXL5U7BEBVD64WAJOHWGQ
16/11/2022 2369 PORTARIA Nº 005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. X7OTLWFHXQVETPQNZ1TPRG
09/11/2022 2368
-
-DECRETO Nº 208/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 209/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA N°. 231/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA N°. 232/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 KIKJCB1NI1VH5XDEFW6AXQ
09/11/2022 2367 PORTARIA N°. 228/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 229/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 230/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 IYEKDUATQ1BJGVMH2T+EWW
09/11/2022 2366
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021.
- EXTRATO DO CONTRATO 282/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-
-		 P1CFT9AH847/ESKWHTVBEQ
09/11/2022 2365
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022.
-
-		 EAHUOPJ0K8OH9/AGENNJKA
08/11/2022 2364
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°261/2022, PA N°206/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2317 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°273/2022, PA N°230/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2339 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°274/2022, PA N°231/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2339 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°276/2022, PA N°200/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2339 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 280/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 204/2022.
-
-		 RYQXE43JHQ3V2CMVTXEUOQ
07/11/2022 2363 RESOLUÇÃO CMS N° 05/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022. OACON6Q49RVHOB/GL9Y9FG
07/11/2022 2362 DECRETO Nº. 207/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. T9CTPHL1DEH4FICDQAB4OG
07/11/2022 2361
-
-PORTARIA SME Nº 029/2022, DE 04 DE NOVEMBRO 2022.
-PORTARIA N°. 227/2022, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022.
-
-		 60TKHLQ6RNRTC4JU3FJD3A
04/11/2022 2360
-DECRETO Nº 204/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 205/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 206/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
-
-		 5MVJG4+KHSTPQHN4MBSVCQ
04/11/2022 2359 AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA CONCORRENCIA 001/2022 0U/RQRPEHAXRSDIKLB9SNW
04/11/2022 2358 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 260/2022.
-		 YXCNFRWHYGV43URTJGSAVA
03/11/2022 2357 PORTARIA N°. 226/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. QAC8RJ+C2L4ZIE1XXKDQAG
03/11/2022 2356 PORTARIA SME Nº 028/2022, DE 03 DE NOVEMBRO 2022. FPIFJ2F1KZRC1E/SKU2KOG
03/11/2022 2355 DECISÃO RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA N° 001/2022. 8RLIV4EFLJFJRTF9A+YJ2W
01/11/2022 2354 DECRETO Nº 201/2022, DE 31 DE OUTUBRO 2022-Dispõe sobre o horário de trabalho dos servidores municipais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022. DEDFXT9T1+RDNZMSLZPISW
01/11/2022 2353 DECRETO Nº. 200/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022- Prorroga O Lançamento Do IPTU – Imposto Predial E Territorial Urbano – 2022 E Dá Outras Providências. 6NDRUOJ4QIZNMTBX7IJUOW
31/10/2022 2352 DECRETO Nº 199/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
-		 UI+RSVZLFBWYUTI3SR1QRW
31/10/2022 2351 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0076/2021 MOM/Y6T6Z6Y4JH54NPYWOG
31/10/2022 2350 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 272/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022.
-PORTARIA SEMMADE Nº 03, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022- Portaria De Licenciamento Ambiental Declaração De Dispensa De Licença Ambiental – DDLA.
-PORTARIA SEMMADE Nº 04, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 - Portaria De Licenciamento Ambiental Licença De Operação – Renovação.
-		 UAK8HSBNB86A+RFCXGHM/A
28/10/2022 2349 DECRETO Nº 198/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. FPJSS4ZPSYPUTIEWXCPCNG
28/10/2022 2348 LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 K4B/VXMYW0K9QQZOR4MP1Q
27/10/2022 2347
-EXTRATO DO CONTRATO 275/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 232/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 209/2022.
-
-		 5SHKK8SLCLZLM+STD9CLHQ
27/10/2022 2346
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 003/2022.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-
-		 YPJ4TQ4V2SUPAKLJTIKM6A
27/10/2022 2345 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 036/2022 A8PHYPGBCV7+++ODGS43ZQ
26/10/2022 2344
-EXTRATO DO CONTRATO N° 278/2022 TERMO DE CONTRATO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022.
-
-		 GD6P3LN40ZOGWE32FN2L9A
26/10/2022 2343
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 259/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-
-		 K4IWGWCQYG5JQT+FOBT3VA
25/10/2022 2342 DECRETO Nº 195/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 861.700,00 (Oitocentos e sessenta e um mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-DECRETO Nº 196/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-DECRETO Nº 197/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022- Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$1.479.000,00(Um milhão e quatrocentos e setenta e nove mil reais).
-		 9JOD0O9RWOQIG1/BDQ8ITQ
25/10/2022 2341 PORTARIA N°. 225/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. YWFUZYTMCZZOZXXI1PM/8G
25/10/2022 2340
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 227/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 268/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022.
-
-		 X/++DO5XWNUZLHRTTH8/SG
25/10/2022 2339 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 274/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 273/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 276/2022.		 5STBAWKPQ2TTS5+EX1F2KQ
24/10/2022 2338
-AVISO DE ERRATA À PUBLICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTE A CARTA CONVITE 003/2021.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE 003/2022.
-ERRATA DO EXTRATO CONTRATO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
-
-		 DB7EO2D1WFGGONNVL5I4EG
21/10/2022 2337 PORTARIA N°. 224/2022, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.- Dispõe Sobre Concessão De Licença Maternidade. R7OMOBWH5CVXNPOOOBPPVW
21/10/2022 2336 PORTARIA N°. 223/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. KHVVZF7DUJ8UYFBBD4VIPG
21/10/2022 2335 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 035/2022 LPHQ395155JDOLCJJZUHOA
20/10/2022 2334 ATA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO - TP 004/2022. BG3P5BKSHPISHH5OPRL+FG
20/10/2022 2333 DECRETO Nº 194/2022, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 BCWSCAGLI7OEBAGHRPMWWG
19/10/2022 2332 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021 JRXRQ3HEG897GQNIGTYMKA
19/10/2022 2331 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°254/2022, PA N°164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2304 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°255/2022, PA N°164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2304 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°256/2022, PA N°164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2304 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 YVWRU2MVYYSWX/OP1TQWZW
18/10/2022 2330 PORTARIA N°. 222/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. /KAZSC/GLC+RQNLTWKPNMW
18/10/2022 2329
-DECRETO Nº 191/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 192/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 193/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-		 ET1OHVB+ULZ6FX9IXRMY5W
18/10/2022 2328 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0237/2021 NN6JNU2GAVAXBXKADBR/PQ
14/10/2022 2327
-
-
-DECRETO Nº. 187/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 260/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
-PORTARIA N°. 221/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-		 1PZZ6BTKEUY03N6ZWAD7YQ
14/10/2022 2326
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO 266/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2022.
-
-		 XF/9U3XH/9DWPSYEXOXHQW
13/10/2022 2325 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022.
-ATA 1° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO - TP 003/2022.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 098/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 264/2022.
-
-		 PUDX6JOJGAIEADUWBVOLNA
11/10/2022 2324
-PORTARIA N°. 217/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 218/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 219/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 220/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-		 +IEONUNYI44HMMLRHD8XBQ
10/10/2022 2323 DECRETO Nº 188/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 189/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 190/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
-		 QXZXJRKPYHIHOBVRXGDZCA
07/10/2022 2322
-DECRETO Nº. 186/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 216/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-		 0BH65MUWKE/MZEZU2THYMA
06/10/2022 2321 EXTRATO DO CONTRATO N° 235/2022 TERMO DE CONTRATO DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022 ZZYIK0E5UDQX8C9YL1RBRA
06/10/2022 2320
-DECRETO Nº 184/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 185/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
-
-		 NVQ9QG2AZZC8Y6TYWMV93Q
06/10/2022 2319
-TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2022 DISPENSA Nº 075/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 262/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-
-		 JXFNSBRDVUI/XKJSUNFWDQ
05/10/2022 2318
-
-DECRETO Nº. 183/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 262/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022.
-
-		 IEYAP2FA9DLL6MWADMX8NW
04/10/2022 2317
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
-
-		 MOVC2O9+DD5LFJT7+BGK+A
04/10/2022 2316 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3EQN9PVHXGB6W4MVZ/FJSA
04/10/2022 2315 PORTARIA SME N° 026/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CME N° 07/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.		 GFBOXXOFR21+RNZPIC9WUA
03/10/2022 2314
-
-DECRETO Nº. 182/2022, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
-AVISO - DE PUBLICAÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRENCIA 001/2022.
-
-		 ZFGEPA78J+MT7WNET8INZA
30/09/2022 2313 PORTARIA N°. 209 A 214 /2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DCAN9K+/UJD3XZVK2KO1TW
30/09/2022 2312
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 188/2022
-
-		 Z51+HBCAYR5NY7QOCBZOCW
29/09/2022 2311
-DECRETO Nº 180/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 181/2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 G3GLEMTHANUPT0D3JRNWGQ
29/09/2022 2310 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 USQYC12ZFH3G6OX5SMAGGW
28/09/2022 2309 EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2022 CONCORRENCIA Nº 002/2022. /I0MOXJBRMXHQDN+GFLH8G
28/09/2022 2308
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 252/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2022.
-
-		 WMR+QWJAUDBKLY2ON82TVQ
27/09/2022 2307 EDITAL Nº 007/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS – 2º QUADRIMESTRE - 2022 FQEXFTCLYACBSHVDQKPZAQ
27/09/2022 2306 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022.		 F1RFW2MFYNDS0/Y6SDYDJQ
26/09/2022 2305
-
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 255/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2022.
-DECRETO Nº 177/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021.
-
-		 SN03H4ULXAIGBRM6UP9RSA
23/09/2022 2304 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 254/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 255/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO nº 256/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.		 3OBYJR6R/ADMVM2FMTMAEW
23/09/2022 2303
-ATA 3ª SEÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
-DECRETO Nº. 176/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRENCIA 002/2022
-
-		 YWASLYJI5JJRNJC/3I5JWA
22/09/2022 2302
-DECRETO Nº 174/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
-DECRETO Nº 175/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
-
-		 NAQBX4CV82O5L0MWYVKRVA
22/09/2022 2301 TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, E EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 239/2022 E 240/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022. W1WG6QRHZKFB+RSDW4UPLG
22/09/2022 2300
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2022
-PORTARIA Nº. 208/2022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 ENZKOC+96JSBYC7PTD0AZG
20/09/2022 2299
-
-
-
-DECRETO Nº 173/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
-ATOS LICITATÓRIOS
-
-		 H/4EATE0PFSA+SGYTJIE/G
20/09/2022 2298 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QJVFNJM1OTA1 MDAORKMZQU
20/09/2022 2297
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 238/2022.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 238/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 205/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 206/2022.
-
-		 QJMF7DKNFPNL/QG9JNW5XA
19/09/2022 2296 RESOLUÇÃO CMDCA N° 006 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 1HTU5IQOJAAL7EZLCJUI8A
19/09/2022 2295
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021.
-
-		 A+4GRKF2P0DNYHGARG7V3G
15/09/2022 2294 DECRETO Nº 172/2022 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 FZUCVB/VIBYNZRGBXW1AHA
15/09/2022 2293 ERRATA DA ATA 2ª SEÇÃO DA CONCORRENCIA 001/2022 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO WAMLL2QLS4Z0KNUZNUR5OG
15/09/2022 2292 PORTARIA N°. 207/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. +QYX5BPFBDFSYLHI+D2E7W
15/09/2022 2291
-ATA 2° SESSÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2022 JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO.
-ABERTURA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO CONCORRENCIA 002/2022.
-
-		 QDVIOU5NEHSLQYGAQ4YVTA
14/09/2022 2290
-DECRETO Nº 171/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°212/2022, PA N°175/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2227 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 215/2022.
-PORTARIA N° 206/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 8VZKLT4GVAB+0I6NJJDFRA
14/09/2022 2289
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-
-		 ULH1VO6QC7E/UR7EXWOUKA
14/09/2022 2288
-
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 238/2022, PA 194/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2286 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 298/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 XWT1MLQFU7YYKW9YCTO07Q
13/09/2022 2287
-PORTARIA N°. 204/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA N°. 205/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 JP8KLXH8RAXPKL4PFW6NSW
13/09/2022 2286
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207/2022.
-
-ATA 1° SESSÃO DA CONCORRÊNCIA 002/2022.
-
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO.
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
-
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022.
-
-
-
-		 IJKDE1HSAPRF4BV0JNNACW
12/09/2022 2285 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2022. X0+7XCX8CXI4BLY6JPLLKW
09/09/2022 2284
-PORTARIA N°. 200/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-PORTARIA N°. 201/2022, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 DEUI2F93DZJL/J94RJ29EW
09/09/2022 2283
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2022.		 GJFMMPEWFZYI1U8FQG6QBG
08/09/2022 2282 DECRETO Nº 170/2022 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2022.
-TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N 219/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 236/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071/2022.
-		 I5ETVZ9XBKBSZZTYFJRT6Q
08/09/2022 2281
-
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONSIDERANDO ERRO DE NUMERAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 164/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONSIDERANDO ERRO DE NUMERAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 165/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONSIDERANDO ERRO DE NUMERAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DECRETO DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 166/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 167/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 168/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº. 169/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO CONCORRENCIA 001/2022.
-
-
-
-		 FIZSWBES3PHU3XFBDBWRNQ
06/09/2022 2280
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021.
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-
-EXTRATOS DE CONTRATOS.
-
-DECRETO Nº 202/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 203/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 204/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 211/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022.
-
-		 AIBAUK2IO/2GY7R2MMF4SG
06/09/2022 2279
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 025/2022 CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021.
-
-		 IKGEQBHHIWF40JN7RJFGKG
05/09/2022 2278
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 224/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 226/2022 ORIUNDO DA ATA DE SRP N° 026/2021.
-
-		 0R46FE2N7M5/AKR98Z9JTG
02/09/2022 2277 PORTARIA N°. 199/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
-		 OPDMBIQRAOCSSYJXEP+ADW
02/09/2022 2276 AVISO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE RAFAEL JAMBEIRO EDIÇÃO 2022. +9RRSUK4BRYT+TW7P7FM3Q
02/09/2022 2275
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2022.
-PORTARIA Nº 189/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
-
-		 1EGYIZJRVSAQVOURKP1CIG
01/09/2022 2274
-DECRETO Nº. 163/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-PORTARIA N°. 198/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 GD+M4IJGDSUW38CIVRABQW
31/08/2022 2273 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARTA CONVITE 003/2022.
-- EXTRATO DO 1° TERMO DE SUPRESSÃO - 1° SUPRESSÃO AO CONTRATO N° 099/2022.
-		 ETtSHQOHCFOGHBCO2VA9SCD
30/08/2022 2272
-DECRETO Nº 161/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 162/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 NDZENKM1OEVBMEIWNUYS5NT
30/08/2022 2271 RATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 0244/2021.
-1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0244/2021.
-
-		 CF6VYXRYFJEX5ZDU24FVBQ
30/08/2022 2270 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0178/2021 TVZHKRJQIQT1CYGF6KZGPW
26/08/2022 2269 DECRETO Nº 159/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 160/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-		 CYAFTHTWG5AOES9ALEFICG
26/08/2022 2268 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. FOAM8S7RD49VHUXMCSL3QA
26/08/2022 2267 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2022. ROJXMG/D+ZPVCRKLBWAF1G
25/08/2022 2266 JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO - CARTA CONVITE 003/2021.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 244/2021.
-		 LGYFB6RZLOXJDVUGUAZHFQ
25/08/2022 2265 LEI MUNICIPAL N° 297/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. X840QUO5SSNTWORZTOE7RS9
24/08/2022 2264 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA PROPOSTA DE PREÇO DA CARTA CONVITE N° 003/2022. FVZLHVQNY4/IGGFAT7YZM4W
24/08/2022 2263 PORTARIA N°. 197/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2022.
-		 3IPVYKD1GLZQLT1REGIHOQ
24/08/2022 2262 • RESOLUÇÃO Nº 003/2022. DNSJ+/R32XUZBSKR+JGYMQ
23/08/2022 2261 PORTARIA N°. 194/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. EJUNBPXD+ULADOO4XG7BWG
23/08/2022 2260 PORTARIA N°. 193/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°. 195/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°. 196/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-		 UVBF86PHZX1MTFA8U8849G
23/08/2022 2259 DECRETO Nº. 158/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
-		 GKRFNJUSQKMZMDKOOUEYME
22/08/2022 2258 DECRETO Nº 156/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 157/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022.
-		 6CZAGJCNJFSSEWYQ3248RA
22/08/2022 2257 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021.
-- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 212/2022.
-		 PL5SH+NK1O1J1NK9QLE7HZG
22/08/2022 2256 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 082/2022. E1 VMGEJKU7AIIAHIPEFKOA
22/08/2022 2255 - REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA N°. 192/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. +MFWTFUWZEA6PWDLAF8NQA
19/08/2022 2254 PORTARIA N°. 191/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°. 192/2022, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.
-		 RMESML3PASN3NV6F4WRWSQ
19/08/2022 2253 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2022.
-		 DZ1R+9NGV1DZ5RAQ2QNHAW
18/08/2022 2252 DECRETO Nº 155/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. MYRPCGZAQQAZBNCVK9QPDA
18/08/2022 2251 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022. SAQU6JBYULOLNRVK69RYNQ
18/08/2022 2250 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº. 154/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. HTOR7770BQ4YHSGXRGMFSQ
17/08/2022 2249 DECRETO Nº. 154/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 225/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022.
-
-
-		 RKUZMDKXMUQ1MEVBMKE5MT
17/08/2022 2248 DECRETO Nº 153/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. UVUROURMSTCT9AAWTLITXIA
17/08/2022 2247 DECRETO Nº. 152/2022, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DHYEMY6YMALR6KFSCCWD/Q
16/08/2022 2246 AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - CARTA CONVITE 003/2022. CMRN1+YR+YG6FHWQHZMZHQ
16/08/2022 2245 - AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº. 0006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0174/2021.
-- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021.
-- ATA 1ª SEÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2022.
-		 VEWQ/KA4MHKMTFKBOFRZPIQ
16/08/2022 2244 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2220 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2022, CONTRATO 209/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2220 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022.
-		 CIHBXRN7XYDJBAPIEDMQOA
16/08/2022 2243 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 223/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2022.
-ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO 003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 193/2022, CONTRATO 209/2022.
-		 1DC/Y8MLCSBX4WUYZTP+FA
15/08/2022 2242 • PORTARIA N°. 190/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022. QC6HHS8RTOS/OGSSKBCCPG
12/08/2022 2241 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 220/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022.
-		 OGRPU9XVBQS1RA7HGC8PZW
11/08/2022 2240 DECRETO Nº 149/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 150/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 151/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
-		 OHS473LYQFZRPA4RNHFCKW
11/08/2022 2239 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº. 001/2022. 10S21BY/0SANUJKMDQ+ENA
11/08/2022 2238 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021.
-- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO – EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-- EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-		 BGENNEPULXKC/AKW6H7CNDA
10/08/2022 2237 DECRETO Nº 148/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. FYNWOINBSWRERBWXITTORA
10/08/2022 2236 DECRETO Nº. 146/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº. 147/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
-		 6Z5UJFOKVIPUAGYWR8IUJA
10/08/2022 2235 LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. KLGKU/D4MXZBFNEOS47ZR3A
10/08/2022 2234 • TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2022
-• EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022
-• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
-• EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-		 +F61 CEJCVEF2E91NVOS51M
09/08/2022 2233 DECRETO Nº 145/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 QKIZOUIYMERCQJNFMEFCMJ
09/08/2022 2232 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº Nº. 003/2022 RDIWRTGZMUQ3SQJLFRTGZND
09/08/2022 2231 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022 OEVDQO0M4MDY3OTFDMJZFNO
09/08/2022 2230
-PORTARIA Nº 188/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 QUZCRJYOMOY4ODYWRDE1NZ
05/08/2022 2229 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LTS, COM COMBUSTÍVEL, ENTREGA, MANUTENÇÃO, MOTORISTA E EQUIPE DE OPERAÇÃO INCLUSOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO –BA ASSOLADAS PELA SECA/ESTIAGEM
-EXTRATO DO CONTRATO 207/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 206/2022
-DECRETO Nº 144/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR		 NDKONJBEOTFDREU2MDASRE
04/08/2022 2228 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LTS, COM COMBUSTÍVEL, ENTREGA, MANUTENÇÃO, MOTORISTA E EQUIPE DE OPERAÇÃO INCLUSOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO –BA ASSOLADAS PELA SECA/ESTIAGEM.
-EXTRATO DO CONTRATO 205/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.
-PORTARIA N°. 186/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°. 187/2022, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021.
-		 RDM1MJM3RDLFMTYORDMZOT
04/08/2022 2227
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022 CARTA-CONVITE Nº Nº. 003/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022 CARTA-CONVITE Nº Nº. 003/2022.
-
-		 OUQZMKM4NZLDQUFGRDBCNO
03/08/2022 2226 EDITAL Nº 01/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2022
-PORTARIA N°. 182/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°. 183/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°. 184/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA N°. 185/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-		 NKEYMOZGNTDFMZU3MDM1RT
02/08/2022 2225 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/2022. QUIZQJGXQZUOOEQ5OUYWNZ
01/08/2022 2224 DECRETO Nº. 142/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. RUFBQTYWOQZNENZEYMZEYRJ
01/08/2022 2223 DECRETO Nº. 141/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022
-		 FZIBOKXIESAX+K/KS3JKPG
29/07/2022 2222 DECRETO Nº 137/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 138/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 139/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-		 BWS6DSKYKGBZ/O7K+B+UWA
29/07/2022 2221 PORTARIA N° 180/2022, DE 29 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022.
-		 QSFDPQ9JWNNTZMCNEPLRIG
28/07/2022 2220 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº003/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 209/2022 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº003/2022
-		 LOKOBXHDKPDFZOL23XGOAA
27/07/2022 2219 AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022 GFXDIF4FRXEJPAJQOGN54MG
27/07/2022 2218 DECRETO Nº 135/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 CIWWCWQW+KGNI6GEJWSIMQG
27/07/2022 2217 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0076/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0142/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 168/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0206/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 0207/2021.
-		 CDISGWIBET7QXRI54+GYTW
27/07/2022 2216 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022. SZEMIQQDSNI2KIK04I4WGA
26/07/2022 2215 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 204/2022 - CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 0181/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 203/2022 - CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CREDENCIAMENTO Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022.
-RESCISÃO DA ATA SRP N° 015/2022.
-		 GSWDTDAPACNZQ/DVUO9TMG
26/07/2022 2214 PORTARIA N° 175/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 176/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 177/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N° 178/2022, DE 26 DE JULHO DE 2022.
-		 H9UDHXCXRXLC9IRHX193XYA
26/07/2022 2213 DECRETO Nº 134/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022. 8MCTJV3VKELYMN8SLG1QZG
25/07/2022 2212 DECRETO Nº 132/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 133/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 0193/2021
-EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 0189/2021
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 078/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 132/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 046/2022
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2022
-		 WRKE6KVVOELOQLZVIWAIQW
25/07/2022 2211 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049/2022.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 050/2022.
-		 PWTVPPW1PSGD/JTGR4MNJA
25/07/2022 2210 RESOLUÇÃO CME N° 06/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2022.
-CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2022.
-PARECER CONCLUSIVO CME Nº 05/2022.
-
-		 L4QBJDD4QWOQZ3HGE5CESA
21/07/2022 2209
-DECRETO Nº 128/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 129/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 130/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-
-		 QUVCNUU4MUY5QJC2NTVGMU
21/07/2022 2208
-
-PORTARIA N°. 172/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 173/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 174/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2022.
-
-		 MEVFMDK1NZM5MDBCQJKWQU
21/07/2022 2207 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2022 QGKICNZA2MORDOQTBFQUFER
21/07/2022 2206
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022.
-
-		 MIE4MTU2OZK5MZC3QTFGMZ
20/07/2022 2205 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022- Contratação de pessoa jurídica inclusive microempreendedor individual especializado para a prestação de serviços de transporte escolar com rastreador no âmbito do município de Rafael Jambeiro – BA. MTG4NOESMDHERDG4M0ZFRU
20/07/2022 2204 EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - Pregão Eletrônico nº 014/2022
-		 MJISMJE1NUZBOTHBOQZEZMZ
20/07/2022 2203
-DECRETO Nº. 125/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 126/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 127/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
-		 RDQWMJNCQTDCOEVCMTAY QK
20/07/2022 2202 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2022. ODBCRKVBNZLGNKY1NUZEOE
19/07/2022 2201 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LTS, COM COMBUSTÍVEL, ENTREGA, MANUTENÇÃO, MOTORISTA E EQUIPE DE OPERAÇÃO INCLUSOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO –BA ASSOLADAS PELA SECA/ESTIAGEM
-DECRETO Nº 124/2022, DE 18 DE JULHO DE 2022
-EXTRATO DO CONTRATO 201/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-PORTARIA SMS N°. 02/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022		 RDY4MJK1RKFCQKVENKI20Z
18/07/2022 2200 DECRETO Nº 114/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.595.008,77 (Três milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e oito reais e setenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. REMWRKUZNEZDRDKYNOIYQK
18/07/2022 2199
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ATRAVÉS DE CARROS PIPAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LTS, COM COMBUSTÍVEL, ENTREGA, MANUTENÇÃO, MOTORISTA E EQUIPE DE OPERAÇÃO INCLUSOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO –BA ASSOLADAS PELA SECA/ESTIAGEM.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 137/2022 CREDENCIAMENTO Nº 005/2022
-
-		 QZM2QTU1MDZGMTGORJIXNZ
18/07/2022 2198 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2022. MZAOMINDMTNBMKU2MDMWNJ
15/07/2022 2197 DECRETO Nº. 98/2022, de 1º de Junho de 2022. - (Republicação por ajustes complementação de informações) MTCSQTEYQKUSMTEYMZG3RJ
15/07/2022 2196
-EXTRATO DO CONTRATO 197/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021.
-EXTRATO DO CONTRATO 199/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA .
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-
-
-
-		 RKU1OEIXMKMWMONCMJFEMD
14/07/2022 2195
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
-AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022
-
-		 OTUOOTMWMZC2O0TC40UUVU"
14/07/2022 2194 PORTARIA Nº 01/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022. RUESRKQZMZU1MKIYNTQ2NO
14/07/2022 2193
-DECRETO Nº 121/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 122/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022.
-
-		 QKISREZENKEXMKMZNKRFNJ
13/07/2022 2192
-EDITAL Nº 09/ 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0181/2021 CREDENCIAMENTO Nº 0007/2021.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 0007/2021
-EXTRATO DO CONTRATO 194/2022 CREDÊNCIAMENTO Nº 0007/2021.
-AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022.
-PORTARIA N°. 170/2022, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-
-		 NZYZQJKYNDISNUEZNZDDOT
13/07/2022 2191
-AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2022 - CONCORRENCIA Nº. 001/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022.
-
-		 QZJEMZCORUEZOZIRTNEMD
12/07/2022 2190 PORTARIA N°. 168/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe Sobre Concessão De Férias.
-PORTARIA N°. 169/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.- Dispõe Sobre Concessão De Licença Prêmio.
-		 MKU1QJQA1RTAYQO0YXQTEIN
12/07/2022 2189
-PORTARIA N°. 165/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 166/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 167/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
-
-		 ODFDMZA1NURBNDGOQJM3QT
12/07/2022 2188
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0244/2021.
-LEI MUNICIPAL Nº 296/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 JTM0VIA+93MCAMSCNLPF6G
11/07/2022 2187 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 185/2022. RTKSNTDCQZZDRDK4NOJFNO
11/07/2022 2186 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2022 MIFDNZY2QUE2MTE2MENGRU
08/07/2022 2185 DECRETO Nº 119/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 120/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022.
-		 MUNFODFEMZIZQO0JFNTUSNZ
07/07/2022 2184
-ATA DA REUNIÃO.
-DECRETO Nº 115/2022 DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 117/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 118/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 116/2022, DE 07 DE JULHO DE 2022.
-EDITAL Nº 007/ 2022.
-EDITAL Nº 008/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 05 DE 06 DE JULHO DE 2022.
-
-		 CZXCPCAC8REX4MNIAGAGYA
06/07/2022 2183
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°064/2022 E EXTRATO DO CONTRATO N° 180/2022.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO REFERENTE A ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA CERQUEIRA GOMES LUBRIFICANTES LTDA PARA O CREDENCIAMENTO N°006/2022.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°006/2022 E EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2022.
-PORTARIA N°. 162/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 163/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 164/2022, DE 06 DE JULHO DE 2022
-
-		 MIVBODMXREJEODKONZBBOU
06/07/2022 2182
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO REFERENTE A ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA EMPRESA RAMON TRUCK CENTER LTDA PARA O CREDENCIAMENTO N°006/2022.
-ERRATA DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N°006/2022 E EXTRATO DO CONTRATO N° 191/2022.
-
-		 NUZFMDOQ5QKIZAOTAWREYXN
05/07/2022 2181
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-DECRETO N° 106 A/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO N° 106 B/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 191/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 EXTRATO DO CONTRATO
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
-
-		 OUUORUFBMKNCREUYQTGWND
05/07/2022 2180 ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DO CONTRATO N° 185/2022. MIVENJGOQTLDRUZFRUMXOU
05/07/2022 2179
-DECRETO Nº. 113/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2022
-
-
-		 RDC2NDVBOZLEMDHCMKRGRK
04/07/2022 2178
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 185/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2022.
-
-		 RUISNKUXMERGNTLFOUY3NT
01/07/2022 2177
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 184/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2022.		 NKYSMZU2MOFDNJLGOTIBQO0
01/07/2022 2176
-DECRETO Nº 112/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO 188/2022 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-
-		 MOM1MEMWODEZRTEYOTIYNZ
30/06/2022 2175 ORDEM DE SERVIÇO. ODUYNOEYQO0I/8RTCZMDU2R
30/06/2022 2174
-ORDEM DE SERVIÇO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2022 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2022.
-PORTARIA N°. 160/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 161/2022, DE 30 DE JUNHO DE 2022.		 RDZCMZQZNTCOQJKYMDBBQUJ
29/06/2022 2173
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022.
-PORTARIA N°. 159/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NZYIMTKYOTMA4NKIYRJQWQU
28/06/2022 2172 DECRETO Nº. 111/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022. RDK2MJG5NTU2NOE40EZGNO
28/06/2022 2171
-DECRETO Nº 109/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 110/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 ODAZMZBGNKQSNTYXNOMYOD
28/06/2022 2170 AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/ 2022 OUQWRUJDRTC5QUZEODA4NO
27/06/2022 2169 EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2022- Empresa Vencedora: JMI Transportes E Construções Ltda. QOM4NZE4MJA2NOM2RJQYQT
27/06/2022 2168 LEI MUNICIPAL Nº 295/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022. MKM1ODBCNJGXNOIZODY3MT
22/06/2022 2167 DECRETO Nº 108/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022. MZQO0MKMZNEY4OUZBMDJEQT
22/06/2022 2166
-2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2022.
-DECRETO Nº 107/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL Nº 006/ 2022.
-EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2022 EXTRATO DO CONTRATO.
-
-		 QJM3MKI2NTM1 MIHOCNDVCO
21/06/2022 2165 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2022 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2022 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2022 EXTRATO DO CONTRATO.
-
-
-
-		 MTLDRKEWRUFCQTG3NTO4Q0
20/06/2022 2164
-DECRETO Nº 106/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL Nº 005/ 2022.
-
-		 NZK4QTK5ODLBQO0FDRJC4QK
20/06/2022 2163 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002/2022. NUWRJAWNJRFNZBGMUYONZ
15/06/2022 2162
-DECRETO Nº. 98/2022, DE 1º DE JUNHO DE 2022. (REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO)
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 138/2022, PA 116/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2123 DE 25 DE MAIO DE 2022.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGILIBILIDADE 007/2022, PA 116/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2123 DE 25 DE MAIO DE 2022.		 RDYXMTIYQUFENTLGMZJBRK
15/06/2022 2161 RESOLUÇÃO N° 04 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
-LEI MUNICIPAL Nº 070/2005
-LEI N° 256/2019
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2022
-EXTRATO DO CONTRATO 175/2022
-
-		 XQP8/N1B/8S9+VPQLNX9GA
15/06/2022 2160 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N 003/2022 MDC2MTVDOTLGMTK4QKQYOU
15/06/2022 2159 PORTARIA N°. 158/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022 NKEYNDA5SRJE2QUM2NJKZMZ
14/06/2022 2158 DECRETO Nº 105/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. MZEZOTISQKVDREIOMKQ2NU
14/06/2022 2157
-ATA SEÇÃO DA TOMADA DE PREÇO - TP 001/2022.
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL REF. À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 003/2022.
-DECRETO Nº 103/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 104/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 RIDCRDUSMTNGNDKORUI2RK
14/06/2022 2156
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-DECRETO Nº. 98/2022, DE 1º DE JUNHO DE 2022. (REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO).
-EXTRATO DO CONTRATO 171/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 142/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.
-
-		 RUYSOUJCMJCOOUM1OEZDMD
13/06/2022 2155 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2022 – Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para as escolas Dom Avelar Brandão Vilela, Centro Educacional do Cajueiro, Escola Antônio Pereira, Escola Santo Antônio do Argoim, Escola Francisco Benjamin e Escola do Rosarinho, consoante disposto no Processo SEI nº 011.16327.2022.0040158-55.
-Termo De Homologação E Adjudicação Da Tomada De Preço 001/2022 - Processo Administrativo Nº 133/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com termo de convênio nº 134/2022 CONDER, conforme memorial descritivo e especificações apresentados convertido em anexo deste.
-Extrato Do Contrato Nº 174/2022 - Processo Administrativo: 133/2022 – Empresa: ARK Engenharia Eireli.
-		 FN848Y/T1OHOYY44U0NOVW
10/06/2022 2154
-PORTARIA N°. 155/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 156/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA N°. 157/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 NUNFMUNEOTJBQJDBNZLERK
10/06/2022 2153 • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 143/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cestas básicas e kit´s de limpeza de higiene pessoal e domestica para famílias em situação de Vulnerabilidade social no município de Rafael Jambeiro-Ba.
-• Extrato do Termo de Aditamento do Contrato Nº 0146/2021 - Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual ao Contrato de Nº 0146/2021 - Power Telecomunicações LTDA.
-		 VBGTTGEYIT1H+IXZJXSRBG
09/06/2022 2152 Decreto Nº 102/2022, de 09 de Junho de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$995.000,00 (Novecentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 24J/ZPARSJN8YHQLSZYLTMG
09/06/2022 2151 EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 RDY4MKJENZOAZMDYZRTAWMU
09/06/2022 2150 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002, DE 09 DE JUNHO DE 2022. QOEZQKVENKYZQKISQJOYRT
09/06/2022 2149 • Republicação Decreto Nº 98/2022, de 1º de Junho de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR n° 260/2022 de 02 de fevereiro de 2020.
-
-		 +KRJKBW77NIXJGAFQUVSAQ
09/06/2022 2148 Errata do Extrato do Contrato N° 126/2022 - Dispensa Nº 054/2022 - Publicado no Diário Oficial do Município, no dia 11 de maio de 2022 na edição nº 2097, página 7. C282VHF7S580WFUHAQPC8Q
09/06/2022 2147 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 020/2022 - Processo Administrativo nº 146/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades das Secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA. KSDJ/GNAH/5OB1SRYOLIQQ
08/06/2022 2146 • Edital Nº. 004/2022 – Dispõe sobre a divulgação do Gabarito Oficial da Prova para o Processo de Escolha Emergencial dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Rafael Jambeiro/BA para o ano de 2022/2023. Q2LXSYKC4FCIKO4XUSTC/G
08/06/2022 2145 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 056/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 – Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor benefício eventual – auxílio kit natalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Rafael Jambeiro – BA.
-Extrato do Contrato Nº 172/2022 - Processo Administrativo Nº 140/2022 – Contratada: G E L Locação de Transporte Comercio de Produtos Alimenticios e Serviços de Transporte Eireli.
-		 WNMDBLUJRI2TBOS3IETUUYG
08/06/2022 2144 Extrato Do Contrato 168/2022 - Termo De Contrato De Adesão Da Ata SRP N° 025/2021 - Empresa Smart Serviços Ltda. 3U/LVFZSZ3RAOZPZMRE+KQ
07/06/2022 2143 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: ATA SRP N.º 025/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 0138/2021, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021- Empresa Contratada: Smart Serviços Ltda. MIVCREY4OTK3QZKZNDA1RJ
07/06/2022 2142 ATOS LICITATORIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. QZKOMJJFNZA2MDFCQUJI2QU
06/06/2022 2141 DECRETO Nº 101/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 MEIJGRKQWQZJFNTC3O0TG3M
06/06/2022 2140 Aviso de Prorrogação de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2022 Processo Administrativo nº 133/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município de Rafael Jambeiro/BA.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 059/2022 Processo Administrativo nº 160/2022 - Ferraco Comercio de Ferragens Ltda.
-Extrato do Contrato 144/2022 Dispensa de Licitação nº 059/2022 Processo Administrativo 160/2022 - Ferraco Comercio de Ferragens Ltda.
-		 RBOPXG9TYM31XK5JVHJOUG
03/06/2022 2139
-Decreto nº 100/2022, de 03 de Junho de 2022 - Altera a composição da equipe designada pelo Decreto nº 093/2021 que define servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos no âmbito da administração pública municipal.
-		 YROTFCDCSNWPD/XV86EFAG
03/06/2022 2138 LEI MUNICIPAL Nº 293/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 289, de 29 de dezembro de 2021, ao orçamento vigente e dá outras providências.
-LEI MUNICIPAL Nº 294/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.		 NEFENDY5QJUKZRDZEQZEXMD
02/06/2022 2137 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022.		 RKNBOTBCNTLDNEFDNZEYMZ
01/06/2022 2136 • Decreto Nº. 98/2022, de 01 de junho de 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR n° 036/2020 de 04 de dezembro de 2020. TMU!BFMEPVOYFCM3FMOTV+Q
01/06/2022 2135 • Portaria N°. 152/2022, De 31 De Maio De 2022 – Resolve, Conceder Férias, durante 30 (trinta) dias período de 01/07/2022 à 01/08/2022, para o (a) Servidor (a) Rwhan Dyego dos Santos Oliveira, Técnico de Informática, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria N°. 153/2022, De 31 De Maio De 2022 – Resolve, Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias período de 31/05/2022 à 29/08/2022, para o (a) Servidor (a) Paulo César da Silva, Professor, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Francisco Benjamim.
-		 PKOCTASQF6XFHJOG/ISYINW
31/05/2022 2134 Decreto Nº 97/2022, de 31 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da secretária municipal de planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências.
-Extrato de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 - Vinicius Oliveira Conceição – ME.
-Extrato da Ata - Registro de Preços Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 123/2022 - Vinicius Oliveira Conceição – ME.
-		 ROGC9OTYPFDG4LCHB/RIGG
31/05/2022 2133 Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico n° 015/2022 - Processo Administrativo nº 095/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, escritório e artesanato para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Município de Rafael Jambeiro-Ba, conforme quantitativos e especificações constantes no Termo Referência.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº 015/2022 - Pregão Eletrônico - Processo Administrativo Nº 095/2022
-		 6+EYSLID37JLDHKX9ZWMWW
31/05/2022 2132 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2022.
- EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2022.
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 		MTBGMKJGOZG2Q0ZJDQZMWRT
30/05/2022 2131 • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 004/2022 Processo Administrativo N° 136/2022.
-• Extrato do Contrato 161/2022 Pregão Presencial N° 004/2022 Processo Administrativo: 136/2022.
-		 8NUAV18O00SF5SEDWFVZTSY
27/05/2022 2130 • Edital n. 03/2022 – Dispõe sobre a relação definitiva dos candidatos com candidaturas deferidas e habilitadas no CMDCA para concorrer ao pleito eletoral. NNITPHSGZ5VESY7SM3VTPQ
26/05/2022 2129 • Lei Complementar nº 048/2022, de 08 de abril de 2022 - Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, cria a Secretaria Municipal de Planejamento, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências. MO46ORAZE7UGIYZS|IAOO8G
26/05/2022 2128 • Lei Municipal Nº 292/2022, de 26 de Maio de 2022 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico, em todo o território do município de Rafael Jambeiro. AA+AG/21IIN/7HKSYUG87W
26/05/2022 2127 • Portaria N°. 151/2022, De 26 De Maio De 2022 – Resolve Conceder Licença Maternidade, durante 180 (cento e oitenta) dias período de 01/05/2022 à 28/10/2022, para o (a) Servidor (a) Miriani de Jesus Souza Correia, Agente de Serviços, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde. +28ZUUNGXAV1K97QZP9JMA
26/05/2022 2126 Termo de Credenciamento Que Entre Si Fazem o Fundo Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA e a Pessoa jurídica Lanin Serviços Medicos Ltda
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento 0007/2021
-Extrato de Credenciamento 0007/2021
-Extrato do Contrato 145/2022 Credenciamento 0007/2021
-		 FG7VJM6L2W6WJIWON2TG+ZW
26/05/2022 2125 • Tomada de Preço Nº. 002/2022 - Processo Administrativo Nº 135/2022- Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação da USF Firmino Carmo – Rafael Jambeiro / Ba, conforme proposta Nº 12303.6940001/21-004 SISMOB conforme memorial descritivo e especificações apresentados, convertido em anexo deste
-• Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 - Processo Administrativo nº 123/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos (Geladeiras e Freezers), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos
-• 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 018/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo 013/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cestas básicas e kit´s de limpeza de higiene pessoal e domestica para famílias em situação de Vulnerabilidade social no município de Rafael Jambeiro-Ba.
-		 IGGWFVRNX/FBZT4LMDAV9Q
25/05/2022 2124 Aviso de Credenciamento nº 006/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de peças e acessórios automotivos (Pneu, Óleo, filtro, baterias e etc), para atender a frota de veículos do município de Rafael Jambeiro – BA. 8/OWDITOWVIXHQJFCBOOQQ
25/05/2022 2123 - Aviso De Credenciamento Nº 005/2022.
-- Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022.
-- Extrato Do Contrato N°138/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 006/2022.
-		 OE3/QCK4IDOYUK1NQURAAA
25/05/2022 2122 • Extrato De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 017/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de proteção individual para o trabalho com o aparelho de Raio-X do Hospital Municipal da cidade de Rafael Jambeiro - BA.
-• Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 010/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022 – Empresa: Templus Corporação Ltda – Epp.
-• Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 032/2022 – Empresa: Alfa Empreendimentos Serviços Eireli – Me.
-		 FPI8SX5SPYHRUOU8SQNJVKU
25/05/2022 2121 • Tomada De Preço Nº. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 133/2022 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em Ruas do Município de Rafael Jambeiro/Ba. de acordo com termo de Convênio nº 134/2022 CONDER, conforme memorial descritivo e especificações. SCSP/JWWN3OJUJ386CA1ZQ
24/05/2022 2120
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
-• Decreto Nº 95/2022, De 24 De Maio De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 177.081,00 (Cento e setenta e sete mil e oitenta e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 96/2022, De 24 De Maio De 2022 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 153.817,68 (Cento e cinquenta e três mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).
-		 LHDODH9ERILTYVOMH0LXCA
24/05/2022 2119 Decreto Nº 89/2022, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do supervisor do departamento de fiscalização de obras e serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 90/2022, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da supervisora do Departamento de Controle de Custos, lotada na Secretaria Municipal de obras, Infraestrutura e serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 91/2022, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do assessor técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 92/2022, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador do Departamento de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 93/2022, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da assessora técnico I, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
-Decreto Nº 94/2022, de 24 de maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do supervisor do Departamento de Controle de Custos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
-		 XAGDZENNETEQRXASB9NU1Q
23/05/2022 2118 • Aviso de Prorrogação de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2022.
-• Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 055/2022 - Processo Administrativo nº 138/2022.
-• Extrato do Contrato 133/2022 - Dispensa de Licitação nº 055/2022.
-• Edital n° 002/2022.
-		 7 +HRUIEOG5YQTJLNYXAZSQ
23/05/2022 2117 Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 078/2022 - Contratada: RD Serviços, Transportes, Locações Eireli.
-Extrato De Termo Aditivo De Prorrogação 1° Aditivo Ao Contrato N° 085/2022- Dispensa Emergencial: 001/2022 - Empresa Contratada: R Costa Transporte E Serviços Ltda.
-
-		 A7GHMJ2D3UQVZH7R0ABPRQ
20/05/2022 2116 • Decreto Nº. 86/2022, de 20 de Maio de 2022
-• Decreto Nº. 87/2022, de 20 de Maio de 2022
-• Decreto Nº. 88/2022, de 20 de Maio de 2022
-		 VWLOIC6FSVQOCMEU8Z8HTW
20/05/2022 2115 • Extrato do Primeiro Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual ao Contrato de nº 0142/2021 - Processo Administrativo 116/2021 - Contratado: Casa Forte Transpores e Locações Eireli. AUHFDHFZSAE6PF3+3WCNEW
19/05/2022 2114 • Extrato do Contrato Nº 156/2022 - Contratada: Okey-Med Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Eireli.
-• Extrato do Contrato Nº 157/2022 - Contratada: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 158/2022 - Contratada: Medical Farma Comercio Ltda-ME.
-		 KBI/VJAWQ1KC12H8HMJ07G
19/05/2022 2113 • Portaria Nº 148/2022, de 19 de Maio de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias período de 01/06/2022 à 30/08/2022, para o (a) Servidor (a) Fernanda Ferreira Fernandes, Agente de Serviços, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde.
-• Portaria Nº 149/2022, de 19 de Maio de 2022 – Dispõe sobre concessão de férias.
-• Portaria Nº 150/2022, de 19 de Maio de 2022 – Dispõe sobre concessão de licença prêmio.
-		 20ZZ7Z9HMQSPOF8SNOIDIQQ
19/05/2022 2112 • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 141/2022. Contratado: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
-• Extrato do Contrato n. 134/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 141/2022. Contratado: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
-		 5LQYB5X/SLCLOWRWS+ZDZA
19/05/2022 2111 Errata do Extrato do Contrato Nº 085/2022, Dispensa Emergencial Nº 001/2022, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 30 de março de 2022 na edição Nº 2038, página 3. YQOTLLZKSPBGZRTYCLMGBTG
18/05/2022 2110 • Decreto nº 85/2022, de 18 de maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 548.618,49 (Quinhentos e quarenta e oito mil e seiscentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências. HOVB8GKGPH6ARXHBAETDKHA
18/05/2022 2109 • Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento 004/2022
-• Extrato do Contrato: 135/2022 Credenciamento 004/2022
-• Ata de Julgamento da Habilitação Documental para Formalização de Credenciamento para Prestação de Serviços de Lavagem dos Veículos da Frota do Município de Rafael Jambeiro – BA
-		 RLSLDMLRYDL3/UOCJ8UIAG
18/05/2022 2108 - Errata do Extrato do Contrato N° 085/2022, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 30 de março de 2022 na edição nº 2038, pagina 3. TBRIEGSZTFQDZPJFUY69HA
18/05/2022 2107 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 019/2022 – Processo Administrativo nº 139/2022 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de pães destinado a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Rafael Jambeiro - BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos DYCXQYMYXOQW834HHVWHEW
17/05/2022 2106 • 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 126/2022 - Luiz Claudio Carmo de Lima /J/T30HPSJLWOMQGA/XOCQ
17/05/2022 2105 • Aviso De Republicação De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro – BA. 80OMC68WQEOGZOXMTNNRWZQ
16/05/2022 2104
-Portaria SME nº 017/2022, de 13 de Maio 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-		 TYTOWT//XQHBL7I+TPSFDQ
16/05/2022 2103 • Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Sistema De Registro De Preço – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro – BA. 82FOL6GKAF452VNCZABWC80
16/05/2022 2102 • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 004/2022 – Processo Administrativo Nº 136/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de ornamentação para os festejos do Município de Rafael Jambeiro – Ba. KTF2/8HZIZLLMZELMSQFLG
13/05/2022 2101 • Decreto Nº 84/2022, de 13 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 436.173,85 (Quatrocentos e trinta e seis mil e cento e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências. 46VQKC9BYDTAAWJRUSBC+G
12/05/2022 2100 Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 Processo Administrativo Nº 102/2022 - Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada no fornecimento gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rafael Jambeiro – BA.
-Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 013/2022 - Contratada: Alfa Comercial de Alimentos Eirel.
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 105/2022.
-		 RGK33SGSLQOPCGSCZLALRQ
12/05/2022 2099 Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 003/2022 – Processo Administrativo nº 123/2022 - Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de montagem de estrutura de palcos, tendas, iluminação, sonorização, para os eventos culturais e institucionais do calendário festivo da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Rafael Jambeiro – Ba
-Edital Nº 04/2022, de 11 de maio de 2022 - Audiência Pública Para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre - 2022
-		 RPOSFAVBNSK4KJFU7NPQSG
11/05/2022 2098 Decretos n° 74 até n° 83 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
-Portarias n° 142 até n° 147 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
-Resolução 02 de11 de maio de 2022.
-Resolução 03 de11 de maio de 2022.
-Edital n° 001/2022
-Errata do Extrato do Contrato n° 125/2022 publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2095 de 10 de maio de 2022.
-		 UVJWTQV7AWZ6ZBWPSD2/UQ
11/05/2022 2097 Aviso de Credenciamento 004/2022 Processo Administrativo 115/2022
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento 001/2022
-Extrato do Contrato Referente ao Contrato de Prestação de Serviços 128/2022 Credenciamento 001/2022
-Extrato do Contrato Referente ao Contrato de Fornecimento de Peças 129/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 054/2022
-Extrato do Contrato 126/2022 Dispensa de Licitação 054/2022
-Ata de Julgamento da Habilitação Documental para formalização de credenciamento para prestação de serviços de mecânica em geral com substituição de peças e acessórios
-Errata do Extrato da Ata de Registro de Preço publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2047 de 06 de Abril de 2022.
-Errata Extrato da Ata de Registro de Preço publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2047 de 06 de Abril de 2022.
-		 32QOYOT5E+F7XVJITAJ40ZG
10/05/2022 2096 • 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 089/2022 - Dispensa De Licitação Nº 036/2022. 6DEYIS8BDPV3CM/KK1MBRHQ
10/05/2022 2095 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 052/2022 Processo Administrativo nº 127/2022 - Tainan de Jesus Miranda Almeida.
-Extrato do Contrato 127/2022 Dispensa de Licitação nº 052/2022 Processo Administrativo 127/2022 - Tainan de Jesus Miranda Almeida.
-		 CXSGKGZUDOYAOZVU3O+XTA
09/05/2022 2094 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 018/2022 – Processo Administrativo nº 123/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos (Geladeiras e Freezers), para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de Rafael Jambeiro-BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos 5541 AU4GQG9WU"0BAOPT99
06/05/2022 2093 Decreto Nº 73/2022, de 06 de Maio de 2022
-Portaria Nº 138/2022, de 06 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 139/2022, de 06 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 140/2022, de 06 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 141/2022, de 06 de Maio de 2022.
-		 1IGGCUCBY2MJRVNVRBRZLA
06/05/2022 2092 • Decreto Nº. 70/2022, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, lotado na secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 71/2022, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento de Transporte, lotada na secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 72/2022, De 06 De Maio De 2022 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, lotado na secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos e dá outras providências.
-		 X1WTDVRFUL4EKMB5AVBK4G
05/05/2022 2091 • 1º Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 082/2022 – Empresa: Dantas Construções e Projetos Ltda. NE1 DZTUKHY++OIlL/DD8UA
05/05/2022 2090 • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 051/2022 - Processo Administrativo Nº 122/2022. Empresa: Carlos Alberto de Oliveira Conceição – ME.
-• Extrato do Contrato n. 122/2022. Empresa: Carlos Alberto de Oliveira Conceição – ME.
-		 Z/V80WCXCTEY3VIWKMMWW
04/05/2022 2089 Decreto Nº 69/2022, de 04 de Maio de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 036/2022, Processo Administrativo 082/2022 Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 2052 de 08 de Abril de 2022.
-Errata do Extrato do Contrato Dispensa de Licitação 036/2022, Processo Administrativo 082/2022, Contrato 089/2022 Publicado no Diário Oficial do Município, Edição 2052 de 08 de Abril de 2022.
-		 ZX/NK915Z8H2LR72QH+VSA
04/05/2022 2088 - Ata de Julgamento da Habilitação Documental para Formalização de Credenciamento para Prestação de Serviços de Mecânica em Geral com Substituição de Peças e Acessórios - Credenciamento Nº 001/2022. KIIMAJKWNCI09ZB3GUHXNQ
03/05/2022 2087 Decreto N° 66/2022, de 02 de maio de 2022.
-Decreto Nº 67/2022, de 03 de maio de 2022.
-Decreto Nº 68/2022, de 03 de maio de 2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 001/2022 do Processo Administrativo 025/2022
-Extrato do Contrato 117/2022.
-Extrato do Contrato 118/2022.
-Extrato Termo de Cessão de Uso Nº 001/2022.
-3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2022.
-		 NDWFNTB79ZHTZC13J9IEQG
03/05/2022 2086 Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 039/2022 - Processo Administrativo Nº 087/2022 – Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua do Tanque, N°24, Pov. São Roque, Rafael Jambeiro-BA, para servir de Almoxarifado da Secretaria de Obras, infraestrutura e serviços públicos.
-Extrato Do Contrato Nº. 092/2022 - Dispensa De Licitação Nº 039/2022 – Locador: Jonas dos Anjos Leal.
-		 WILEBAZLNQOWROJUR8NG+KQ
03/05/2022 2085 Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 040/2022- Processo Administrativo Nº 097/2022 - Favorecido: Dilson Pereira De Oliveira.
-Extrato Do Contrato: 097/2022- Dispensa De Licitação Nº 040/2022- Processo Administrativo: 097/2022 - Locador: Dilson Pereira de Oliveira.
-		 UGG2PRHJXFDCJOVCGK5SEA
02/05/2022 2084 2º Termo de Apostilamento ao Contrato 020/2022
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 076/2022
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 077/2022
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 078/2022
-		 TIPGKXVCGL6OLL+B6SHIQW
02/05/2022 2083 Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 014/2022 - Processo Administrativo nº 106/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro – Ba
-Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 - Processo Administrativo nº 095/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, escritório e artesanato para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Município de Rafael Jambeiro-Ba, conforme quantitativos e especificações constantes no termo referência
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 016/2022 – Processo Administrativo nº 0121/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rafael Jambeiro - BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 017/2022 – Processo Administrativo nº 112/2022 - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de proteção individual para o trabalho com o aparelho de Raio-X do Hospital Municipal da cidade de Rafael Jambeiro – BA
-		 Y+0K5ODXF6MW1VHRI2U383A
29/04/2022 2082 Portaria n° 129/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 130/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 131/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 132/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 133/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 134/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 135/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 136/2022, de 29 de abril de 2022.
-Portaria n° 137/2022, de 29 de abril de 2022.
-		 VMSM8OTOKKYRKZT2CYUCNA
29/04/2022 2081
-• Extrato do Contrato nº 114/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Contratada: Boa Vista Comércio e Serviços Ltda.
-• Extrato do Contrato nº 115/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022 - Processo Administrativo: 084/2022 - Contratada: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
-		 XKLEITQPXBXHKESQ4SV5HG
29/04/2022 2080 • Extrato De Homologação Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da secretária de saúde do município de Rafael Jambeiro - BA. DBSLY38TAJOX7TWF3FBQJDW
28/04/2022 2079 • Aviso de Suspenção de Licitação - Pregão Eletrônico nº 014/2022 - (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - BA.
-• Aviso de Suspenção de Licitação - Pregão Eletrônico nº 015/2022 - (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, escritório e artesanato para atender a demanda das diversas secretarias municipais do Município de Rafael Jambeiro - BA.
-		 DDLOSGADLKFDIKWXMUBOJQO
28/04/2022 2078 • 1º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 063/2022 - Empresa Ramon Truck Center Ltda. Z7 YN2HA48C+0QWMI6XSELG
27/04/2022 2077 • Decreto Nº 65/2022, de 27 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Extrato de Termo de Ajustamento de Indenização nº 05/2022
-		 Y+HICTUJLIJUITDOGNFEAFW
27/04/2022 2076 • Decreto nº 63/2022, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por Servidor Público Municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
-• Decreto nº 64/2022, de 26 de abril de 2022 - Dispõe sobre as medidas preventivas complementares para enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.
-		 ZWBBOYKPPTTAMJKUYMYB1W
27/04/2022 2075 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 015/2022 – Processo Administrativo Nº 107/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, escritório e artesanato para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Município de Rafael Jambeiro - Ba, conforme quantitativos e especificações constantes no termo referência. LSR5SWHPM2O0SQ9Z/GZ2C+I
26/04/2022 2074 Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento 003/2022 - ECCOS Serviços Medicos e Diagnostico Ltda
-Extrato do Contrato 0091/2022 Credenciamento 003/2022 - ECCOS Serviços Medicos e Diagnostico Ltda
-		 ZQAMARF2XZJDTLNOTFJIRW
26/04/2022 2073 - Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação 1º Aditivo Contrato Nº 0234/2021. (Construtora Materialize Eireli.) QA44B9FIMOUD8PMTUJLRAQ
25/04/2022 2072 Portaria N°. 122/2022, de 20 de abril de 2022
-Portaria N°. 123/2022, de 20 de abril de 2022
-Portaria N°. 124/2022, de 20 de abril de 2022
-Portaria N°. 125/2022, de 20 de abril de 2022
-Portaria N°. 126/2022, de 20 de abril de 2022
-Portaria N°. 127/2022, de 20 de abril de 2022
-Portaria N°. 128/2022, de 20 de abril de 2022
-		 2WYANCWNVVF5ITANUGDRLG
22/04/2022 2071 - Decreto Nº 62/2022, de 22 de Abril de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. 41 TPUXACYJHCXD1ACYKCPQ
20/04/2022 2070 Decreto Nº 61/2022, de 20 de Abril de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 037/2022 - Processo Administrativo Nº 086/2022
-Extrato do Contrato n. 109/2022 - Dispensa N° 037/2022 - Processo Administrativo 086/2022. Contratada: Wellington Souza Santiago Junior.
-Errata do Extrato do Contrato N° 085/2022, P.A N° 080/2022 publicado no Diário Oficial do Município, edição nº2038 de 30 de março de 2022.
-		 J602YO5H11I0UE+H2K/F+JA
20/04/2022 2069 • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 042/2022 do Processo Administrativo Nº 101/2022.
-• Extrato do Contrato: 101/2022 - Dispensa N° 042/2022 do Processo Administrativo: 101/2022.
-		 HPSIEKHABPSSLEIXJM5R+A
20/04/2022 2068 Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 Processo Administrativo nº 098/2022 - Jorge Santos Nascimento.
-Extrato do Contrato 099/2022 Inexigibilidade de Licitação nº 004/2022 Processo Administrativo 098/2022 - Jorge Santos Nascimento.
-Extrato do Contrato 108/2022 Carta Convite n° 002/2022 Processo Administrativo 071/2022 - Mendes e Moreno Ltda.
-Extrato do 1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços ARP nº 028/2021 - Maria da Graça Santana Fernandes & Cia Ltda.
-		 ZT6MOQ+J9USACYUIZTJYIQ
20/04/2022 2067 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2022 do Processo Administrativo Nº 106/2022 - Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Fraldas Descartáveis e Absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - BA. AZBO/CTRMRBGII9FW7IXWW
19/04/2022 2066 • Decreto Municipal Nº 60, de 19 de Abril de 2022 - Altera do Decreto Municipal nº 02/2022, de 04/01/2022 que dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2022. XZIBAQSZOKDRRCNSEIYNKG
19/04/2022 2065 • . Errata Da Portaria Nº 121/2022 Publicada No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 2055 De 12 De Abril De 2022. SYLWSYJYSSPUMCFPGJRECG
19/04/2022 2064 • Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite n. 002/2022. Empresa: Mendes e Moreno Ltda.
-• Errata do Aviso Julgamento de Proposta de Preço Carta Convite 002/2021 publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 2057 de 12 de abril de 2022.
-		 LXXGT/2SMBRAEB/KDM7QFA
14/04/2022 2063 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 013/2022 – Processo Administrativo nº 102/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de polpas de frutas, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação com a Rede Municipal de ensino do município de Rafael Jambeiro – Ba, conforme especificações e quantitativos constantes no edital e seus anexos HXDGVTI81JVLQJHUSPNS/A
13/04/2022 2062 • Extrato do Contrato 105/2022 002/2021 Oriundo da ata SRP N° 002/2021 Processo Administrativo 0096/2021 - Contratada: Maria Helena Carmo das Neves.
-• Errata do Extrato do 1° Termo de Aditamento do Cont. 073/2022.
-		 4B8SJTOTXOTK2P+BLOQSNJW
13/04/2022 2061 • Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental Número do Certificado: 01/2022. MSCJXPUPFUSC6WH4MNOY1A
13/04/2022 2060
-• Decreto Nº 59/2022, De 13 De Abril De 2022 - Dispõe Sobre O Expediente Nas Repartições Públicas Municipais Na Semana Santa E Dá Outras Providências.
-		 6G4RBYM3IJV+CNAAMFISSBQ
13/04/2022 2059 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 041/2022 - J & J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciaria Ltda
-Extrato do Contrato 100/2022 Processo Administrativo 099/2022 - J & J Barbosa Assessoria Contabil e Previdenciaria Ltda
-
-		 VEFDESCERDNHHORS7PE8+G
12/04/2022 2058 Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 103/2022 – FUNDACEM – Fundação Cesar Montes
-Extrato do Contrato Nº 102/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 103/2022 - FUNDACEM – Fundação Cesar Montes.
-		 JYQTCZKIC4IWSEYY1PKOUA
12/04/2022 2057 - Julgamento de Proposta de Preço Carta Convite Nº 002/2021. (Mendes e Moreno Ltda.) EFPBARXIVGTUUKY3CMSHA7Q
12/04/2022 2056 - Errata Do Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa N°035/2022, P.A N°081/2022 Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº2024 De 23 De Março De 2022.
-- Errata Do Extrato Do Contrato N°083/2022, P.A N°081/2022 Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº2024 De 23 De Março De 2022.
-		 TPEOHOCLIIOVFV1X+VZXXW
11/04/2022 2055 Portaria N°. 120/2022, De 08 De Abril De 2022 - Dispõe sobre concessão de férias.
-Portaria N°. 121/2022, De 08 De Abril De 2022 - Conceder Férias, durante 30 (trinta) dias no período de 13/05/2022 à 13/06/2022, para o (a) Servidor (a) Lorena da Cruz Passos, Assistente Social, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo suas funções no CREAS.
-		 ZG29RZEVEIEPQTRGR8+8D4A
08/04/2022 2054 • Lei Complementar Nº 048/2022, De 08 De Abril De 2022 - Altera a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, cria a Secretaria Municipal de Planejamento, altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
-• Decreto Nº 58/2022, De 08 De Abril De 2022 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.035.000,00 (Um milhão e trinta cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Portaria N°. 118/2022, De 08 De Abril De 2022.
-• Portaria N°. 119/2022, De 08 De Abril De 2022.
-		 UBLVPV5SEAGAD6KBLEYBDAQ
08/04/2022 2053 • Aviso - Convocação de Abertura dos Envelopes da Proposta de Preço Carta Convite 002/2022
-• Edital Nº 03/2022, de 08 de Abril de 2022
-		 LENTA/FUN7VEPSQNS4L3VA
08/04/2022 2052 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 012/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº. 036/2022 - Processo Administrativo Nº 082/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 089/2022 - Dispensa De Licitação Nº 036/2022 - Processo Administrativo: 082/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0007/2021- Processo Administrativo Nº 081/2021.
-Certidão De Publicação - Extrato De Credenciamento Nº. 0007/2021.
-Extrato Do Contrato Nº. 098/2022 - Credenciamento Nº 0007/2021 - Processo Administrativo: 081/2021.
-		 8LHWAZVTKMOPLQUUXLQS5JA
07/04/2022 2051 • Errata do Extrato do Contrato N° 085/2022. YTS1KXTZ0Q1SBKNVKBVTRA
07/04/2022 2050 • Extrato do 1º Termo de Aditamento do Contrato Nº 073/2022 Pregão Eletrônico: 006/2022 do Processo Administrativo: 027/2022 - Contratado: DZESET Transporte e Serviços LTDA.
-• Extrato de 1° Termo de Apostilamento Contrato Nº 020/2022 - Empresa Contratada: Comercial de Alimentos J.M. Ribeiro EIRELI.
-		 JSWTMOSPJVVVXXR8O0DO33W
07/04/2022 2049 Decreto Nº 57/2022, de 07 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. JTLLBSIGAHA+1 VNVJNSPWA
06/04/2022 2048 Decreto Nº 54/2022, de 06 de abril de 2022.
-Decreto Nº 55/2022, de 06 de abril de 2022.
-Decreto Nº 56/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 110/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 111/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 112/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 113/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 114/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 115/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 116/2022, de 06 de abril de 2022.
-Portaria N° 117/2022, de 06 de abril de 2022.
-		 FI/DIYLO4+TAU+KHQ6TWGA
06/04/2022 2047 Extrato de Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 do Processo Administrativo Nº 032/2022.
-Extrato de 1º Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº 0055/2021.
-		 9GS/PNEBOCEOLXOZ0ZTGFG
06/04/2022 2046 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2022 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rafael Jambeiro - BA. FGVZOUEWFJ+JPTLVUIVWMQ
05/04/2022 2045 • Decreto Nº. 52/2022, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do coordenador do departamento de auditoria e informações gerenciais, lotado na controladoria municipal e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 53/2022, de 05 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador do departamento de auditoria e informações gerenciais, lotado na controladoria municipal e dá outras providências.
-		 G1AAP4/SZFPVFCEGS1TH4A
05/04/2022 2044
-Portaria SME nº 011/2022, de 30 de Março 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Gestão Colaborativa do Processo de Implementação da BNCC, DCRB e (Re)elaboração Curricular do município e dá outras providências.
-		 RKNOATSNYRKGOSLUUO!/AHG
04/04/2022 2043 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo Nº 078/2022 - Locação de Imovel situado na Rua Navarro de Brito, N°17, Centro, Rafael Jambeiro-BA, para servir de Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos
-Extrato do Contrato 081/2022. - Dispensa de Licitação Nº 034/2022 - Processo Administrativo: 078/2022
-Aviso de Prorrogação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 - Processo Administrativo nº 084/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do município de Rafael Jambeiro - Ba
-		 N18Z7F7F16NULPKWLSEXNA
01/04/2022 2042 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 033/2022 - Edileuza Oliveira Carmo
-Extrato do Contrato 080/2022 Dispensa de Licitação 033/2022 - Edileuza Oliveira Carmo
-		 /Nl 1UYM8WM4NUYBXJVB/Q
31/03/2022 2041 • Aviso - Resultado de Abertura Habilitação - Carta Convite 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de Imprensa atuando nos escopos de comunicação interna, operacionalização e eventos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro- BA
-• Retificação da Convocação - Edital de Convocação nº 01, de 29 de março de 2022 - Convoca aprovados em Concurso Público.
-		 ZSPAYQTFNEVCUEWRBM/N1A
31/03/2022 2040 • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 010/2022 - Processo Administrativo nº 083/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cestas básicas para distribuição no período da semana santa de 2022 as famílias carentes em situação de vulnerabilidade por decorrência da pandemia de coronavirus (covid-19) no município de Rafael Jambeiro - Ba 7BPFRA/BDNSBC++MRUAQWG
30/03/2022 2039 • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2022 Processo Administrativo Nº 057/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, peças para copiadoras e impressoras, serviço e/ou produtos de recarga e aquisição toner para atender as necessidades do município de Rafael Jambeiro-Ba.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 057/2022 Pregão Eletrônico 008/2022.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2022 Processo Administrativo Nº 057/2022 Pregão Eletrônico 008/2022.
-• Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 007/2022 Processo Administrativo Nº 057/2022 Pregão Eletrônico 008/2022.
-• Edital Nº 02 /2022.
-		 LBUXML8HXESGZCTNBSOBRA
30/03/2022 2038 • Termo de Ratificação e Homologação – Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001/2022 – Processo Administrativo Nº 080/2022 – Empresa: R Costa Transportes e Serviços Ltda.
-• Extrato do Contrato Nº 083/2022 - Processo Administrativo Nº 080/2022 – Empresa: R Costa Transportes e Serviços Ltda.
-		 UVWAQSSIKNQIJASX56EVVG
30/03/2022 2037 - Lei Municipal Nº 291/2022, De 30 De Março De 2022.
-- Decreto Nº. 51/2022, De 30 De Março De 2022.
-		 ASRCOYNEWE+OC32JJEWEYQ
29/03/2022 2036 Edital de Convocação Nº 01, de 29 março de 2022 - Convoca aprovados em Concurso Público. TY+UGKW7+4AMR4+UXDCBAW
29/03/2022 2035 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2022. EZHWRUAUQR/YZS91XHZQRQ
29/03/2022 2034 Errata da Portaria Nº 92/2022 Publicada no Diário Oficial do Município, Edição nº 2019 de 18 de Março de 2022.
-Termo de Ratificação e Homologação Credenciamento 0007/2021
-Extrato de Credenciamento 0007/2021
-Extrato do Contrato 072/2022 Credenciamento 0007/2021
-		 IXGFVLOTCROGZABESDHUDQ
29/03/2022 2033 • Portaria n° 109/2022, de 29 de março de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 01/04/2022 à 30/06/2022, para o (a) Servidor (a) Antonio Morais da Silva, Agente de Serviços Gerais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Jorge Bessa Sacramento. ENFHMGYGEP5SM+ERINWRMA
28/03/2022 2032 Portaria Nº 106/2022, de 28 de Março de 2022.
-Portaria Nº 107/2022, de 28 de Março de 2022.
-Portaria Nº 108/2022, de 28 de Março de 2022.
-
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-		 /LH9YOCSXWWZXCMEVN3LIA
28/03/2022 2031 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 009/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do Município de Rafael Jambeiro – Ba. CWZIHP4FOTDVALXITTUJ7Q
25/03/2022 2030 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 053/2022
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 026/2022
-1º Termo de Apostilamento ao Contrato 055/2022
-		 EOWVXHNOLAIQ3A+I!IMLFQ
25/03/2022 2029 • Extrato de Decisão Administrativa - Contrato Administrativo nº 073/2022 - Pregão Eletrônico nº 006/2022 - Processo Administrativo nº 027/2022 - DZSET Transporte e Logística. BNEZEC9OLN3TGSD7SG+Z8A
25/03/2022 2028
-Resolução CMDCA n° 001/2022 - Convocação de suplente do cargo de conselheiro tutelar em virtude de vacância do cargo - quadriênio 2020-2023 - Rafael Jambeiro - BA.
-		 GSDLPFHIOEUCNMYRJO5U/A
24/03/2022 2027 - Decreto Nº 50/2022 de 24 de Março de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 322.300,00 (trezentos e vinte e dois mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 007/2022. (Adenilson De Almeida - Protese Dentaria.)
-Extrato do Contrato Nº 087/2022 Processo Administrativo 056/2022 Pregão Eletrônico Nº 007/2022. (Adenilson De Almeida - Protese Dentaria.)
-		 XMLTZRXPDTBFTD9XLKFQRA
24/03/2022 2026 Edital do Colegiado Microrregional do Recôncavo nº 01/2022 T1HK0/Q50GVJIYXGPUBXMIW
23/03/2022 2025 - Retificação Da Publicação De Extrato - 2º Termo Aditivo De Supressão E Alteração De Metafísica Ao Contrato Nº 245/2021 - Contratada: RJ Empreendimentos De Santana Ltda. SSMSALWWBLU/MC7CXIHBTA
23/03/2022 2024 • Aviso de Licitação Carta-Convite Nº 002/2022 do Processo Administrativo Nº 071/2022.
-• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação N° 035/2022 do Processo Administrativo N° 081/2022.
-• Extrato do Contrato 083/2022 do Processo Administrativo: 031/2022.
-		 41 DETQ6OEOZ+YXDKC7KALQ
22/03/2022 2023 Portaria N° 105/2022, de 22 de março de 2022 – Conceder Licença sem Vencimentos, durante 02 (dois) anos no período de 30/03/2022 à 30/03/2024, para o (a) Servidor (a) Anália Oliveira Serra de Souza, Agente Comunitário de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no PSF Santa Rita. GX5CMLBRIESCPYS7WGNO1W
22/03/2022 2022 • Decreto Nº. 49/2022, de 22 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da secretária da junta de serviço militar, lotada na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
-• Portaria N°. 104/2022, de 22 de março de 2022 - Conceder Férias, durante 30 (trinta) dias no período de 01/04/2022 à 01/05/2022, para o (a) Servidor (a) Elizabete Silva do Carmo, Agente de Serviço, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na USF Leôncio Cerqueira Gomes.
-		 JXEMV/UIDWJ5DCDX5FIB+Q
22/03/2022 2021 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 032/2022 Processo Administrativo nº 076/2022 - Felipe de Oliveira Silva.
-Extrato do Contrato 084/2022 Dispensa de Licitação nº 032/2022 Processo Administrativo 076/2022 - Felipe de Oliveira Silva.
-Termo de Homologação e Adjudicação da Carta Convite 001/2022 Processo Administrativo nº 065/2022 - Dantas Construçoes e Projetos.
-Extrato do Contrato nº 082/2022 Carta Convite nº 001/2022 Processo Administrativo 065/2022 - Dantas Construçoes e Projetos.
-		 IF8IVTFY5AZ3883LTKS4UQ
18/03/2022 2020 Licença Específica Nº 001/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Específica para Djalma Cafe dos Santos
-Licença Específica Nº 002/2022 - Dispõe sobre a concessão de Licença Específica para Beneficia Ltda
-		 MYFOAQRC7K3QE4CKPVSI3Q
18/03/2022 2019 • Portarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. SS8BBSQRTAYEPR4JQDB4SUF
18/03/2022 2018 • Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 055/2022 – Franciene Oliveira Azevedo
-• Extrato de Credenciamento Nº 002/2022 - Franciene Oliveira Azevedo
-• Extrato do Contrato Nº 074/2022 - Credenciamento Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 055/2022 - Franciene Oliveira Azevedo
-		 zEJMWZOIADEB4WSHVK1FYQ
17/03/2022 2017
-- Julgamento de Proposta de Preço Carta Convite 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia para o Município de Rafael Jambeiro, compreendendo: projetos arquitetônicos e projetos complementares.
-Extrato de Termo de Ajustamento de Indenização Nº 03/2022. (Juliane Pinto dos Santos.)
-Extrato de Termo de Ajustamento de Indenização Nº 04/2022. (Jalpd Med Serviços Medicos Ltda.)
-		 8BBWC4FWAK13JL+LCBZIGPA
17/03/2022 2016 Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão e Alteração de Metafísica Ao Contrato Nº 238/2021 - Contratada: RJ Empreendimentos de Santana Ltda
-Extrato do 2º Termo Aditivo de Supressão e Alteração de Metafísica ao Contrato Nº 245/2021 - Contratada: RJ Empreendimentos de Santana Ltda
-		 LIGJZX/FRWXZYVC1FI+SSA
16/03/2022 2015 Decreto nº 48/2022, de 16 de março de 2022.
-Extrato do Contrato nº 076/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo 028/2022.
-Extrato do Contrato nº 077/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo 028/2022.
-Extrato do Contrato nº 078/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022 - Processo Administrativo 028/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2022 do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo nº 020/2022.
-Extrato da Ata de Registro de Preços nº 004/2022 do Pregão Eletrônico - Processo Administrativo nº 020/2022.
-		 32CV7EOWQKO0E8VL8ULUFBZ
15/03/2022 2014 Decreto Nº 47/2022, de 15 de Março de 2022 - Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento 0007/2021 Processo Administrativo 0181/2021
-Certidão de Publicação Extrato de Credenciamento 0007/2021
-Extrato do Contrato 079/2022 Credenciamento 0007/2021
-		 SJL6UUS7XNRM6D7RIVFE/A
15/03/2022 2013 - Republicado Por Erro De Digitação - Decreto Nº. 45/2022, De 11 De Março De 2022 - Dispõe Sobre A Atualização Da Comissão Municipal De Acompanhamento Das Ações De Prevenção E Controle Do Novo Coronavírus (Covid-19) No Âmbito Do Município De Rafael Jambeiro/Ba E Dá Outras Providências. YQVPFJFHQHOAYREN7X2UVQ
15/03/2022 2012 Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada no fornecimento gêneros alimentícios destinados a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Rafael Jambeiro - BA.
-Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 006/2022 - Objeto: Contratação de pessoa juridica inclusive microempreendedor individual especializado para a prestação de serviços de transporte escolar com rastreador no âmbito do municipio de Rafael Jambeiro – BA, com disponibilização de motoristas, veiculos especificados, combustivel e manutenção por conta da contratada durante o período letivo, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.
-Extrato Do Contrato Nº 073/2022 Pregão Presencial Nº 006/2022 - Contratada: DZSET Transporte E Logistica Ltda .
-Aviso-Convocação De Abertura Do Envelopes Da Proposta De Preço Carta Convite 001/2022 .
-		 RZMHNO4FCXBXZC8TMY4GTQ
14/03/2022 2011 - Termo De Ratificação E Homologação – Dispensa De Licitação N°031/2022 – Favorecido: Margarete José Santos.
-- Extrato Do Contrato N° 070/2022 - Dispensa De Licitação Nº 031/2022 – Contratado: Margarete José Santos.
-		 VZGTJSAO01PNSMOP9Z/TRNW
14/03/2022 2010 Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento 002/2022
-Extrato de Credenciamento 002/2022
-Extrato do Contrato 069/2022 Processo Administrativo 055/2022
-		 XWJCA//RRID+WNX7GNISDA
14/03/2022 2009 Decreto Nº 46/2022, de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. UU+9HKCL4HKTLKQ+QZ2TXA
11/03/2022 2008 - Decreto Nº. 45/2022, De 11 De Março De 2022.
-- Portaria N° 84/2022, De 11 De Março De 2022.
-- Portaria Nº. 85/2022, De 11 De Março De 2022.
-		 HY8RHQ18YNUZWEDJXGHMGW
11/03/2022 2007 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Objeto Desta Licitação É O Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Suprimentos De Informática, Peças Para Copiadoras E Impressoras, Serviço E/Ou Produtos De Recarga E Aquisição Toner Para Atender As Necessidades Do Município De Rafael Jambeiro-Ba. 0OPGQY61GZFTOFMFWQZCVCQ
10/03/2022 2006 • Portaria n° 83/2022, de 10 de março de 2022 - Dispõe sobre designação de comissão de inspeção de veículos para o transporte escolar. RGODH4BMH4RO08+V289Z8O0
10/03/2022 2005 • Decreto nº 44/2022, de 10 de março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.000,00 (Duzentos e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Aviso de Credenciamento nº 003/2022 - Processo Administrativo nº 074/2022 - Objeto: Credenciamento de Pessoa jurídica especializada para realização de exames de imagem de ultrassonografia para auxiliar na identificação de doenças, para possibilitar a visualização interna de órgãos, facilitando o diagnóstico e possibilitando o início dos tratamentos e maior tempo de vida das pessoas com agravos de saúde atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/BA.
-		 HTJM90AJGROE5DVCR4DK8A
10/03/2022 2004 - Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios públicos e iluminação decorativa para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-BA no que se refere à iluminação. (Palmas Luz Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda) (Delvalle Materiais Eletricos Eireli). SSONCLOZH9YM2FTSJW1XJA
10/03/2022 2003 Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Carta Convite 001/2022 68YKREOTXFVGA7VZOMOB5A
10/03/2022 2002 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 030/2022 - Processo Administrativo nº 073/2022 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros, com destinação final dos resíduos, para atendimento das Unidades de Saúde Municipais.
-Extrato do Contrato 071/2022 - Dispensa de Licitação nº 030/2022 - Processo Administrativo: 073/2022 - Help Soluções Ltda.
-Ata 1ª seção da Carta Convite - CC001/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia para o município de Rafael Jambeiro, compreendendo: projetos arquitetônicos e projetos complementares.
-		 BGETCKI2KE71GJ3UFSRLPG
10/03/2022 2001 • Decreto Nº. 43, De 10 De Março De 2022 - Altera o Decreto nº 10/2022, de 24 de janeiro de 2022, que instituiu a Comissão de Acompanhamento da Destinação de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valo Mínio Anual por Aluno (VMAA) do Fundef, aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino. SIHCPCQEQ4HRBDQOGSJV2/G
10/03/2022 2000 Tornar Sem Efeito a publicação do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 026/2022.
-Tornar Sem Efeito a publicação do Extrato do Contrato n° 061/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento nº 0007/2021 - Processo Administrativo nº 0181/2021.
-Extrato de Credenciamento 0007/2021.
-Extrato do Contrato 068/2022 - Credenciamento nº 0007/2021- Processo Administrativo n° 0181/2021.
-
-		 A4E9UL/8XRWPUSOP5929MG
10/03/2022 1999 Portaria N°. 76/2022, De 10 De Março De 2022.
-Portaria N°. 77/2022, De 10 De Março De 2022.
-Portaria N°. 78/2022, De 10 De Março De 2022.
-Portaria N°. 79/2022, De 10 De Março De 2022.
-Portaria N°. 80/2022, De 10 De Março De 2022.
-Portaria N°. 81/2022, De 10 De Março De 2022.
-Portaria N°. 82/2022, De 10 De Março De 2022.
-		 PEFYPFPNHMHMVH2DTDPXBQ
09/03/2022 1998 • Portaria N°. 75/2022, De 09 De Março De 2022. DEP9K0K4HX8NBQKR5K1GZQ
09/03/2022 1997 • Decreto Nº. 42/2022, De 08 De Março De 2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR n° 036/2020 de 04 de dezembro de 2020. ST2ºFHDUE8ND9MYAOSTD75A
08/03/2022 1996 - Portaria N°. 71/2022, de 08 de Março de 2022.
-Portaria N°. 72/2022, de 08 de Março de 2022.
-Portaria N°. 73/2022, de 08 de Março de 2022.
-Portaria N°. 74/2022, de 08 de Março de 2022.
-		 HSBPCJRSGGIUOZAOP32Z1ZG
07/03/2022 1995 Portaria N° 67/2022, de 07 de março de 2022.
-Portaria N° 68/2022, de 07 de março de 2022.
-Portaria N° 69/2022, de 07 de março de 2022.
-Portaria N° 70/2022, de 07 de março de 2022.
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2022 do Processo Administrativo Nº 054/2022.
-Extrato do Contrato 061/2022 Dispensa de Licitação Nº 026/2022 do Processo Administrativo: 054/2022.
-		 GIBR/CPZOG7QHEMINRUB6W
07/03/2022 1994 Aviso de Prorrogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 006/2022
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo 025/2022. Empresa: Ramon Truck Center Ltda.
-Extrato do Contrato n. 062/2022 - Processo Administrativo: 025/2022. Contratado: Ramon Truck Center Ltda.
-Extrato do Contrato 063/2022 - Processo Administrativo: 025/2022. Contratado: Ramon Truck Center Ltda.
-		 HVEUDWORXYBPPYR+AMIM3Q
03/03/2022 1993 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. ANYKMCPCBDA14Z4LXZDYHA
03/03/2022 1992 • Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022 – Prestação de serviços técnicos a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil especializada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) para o Município de Rafael Jambeiro
-• Extrato de Contrato Nº 060/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 059/2022 - Rencont Consultoria e Assessoria Contábil Sociedade Simples,
-		 F8V5OFOYXF5SSKWWMXR/PW
03/03/2022 1991 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Processo Administrativo Nº 056/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal. ESY855AIDGRDOOWZUZMOHQ
02/03/2022 1990 • Decreto Nº. 40/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor de departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.
-• Decreto Nº. 41/2022, de 02 de Março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do assessor de departamento III, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.
-		 MOYICB/UO6VPHCFBOIMX2G
25/02/2022 1989 Resolução n. 001/2022
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 019/2022 - Processo Administrativo Nº 047/2022
-Extrato do Contrato n. 033/2022 - Processo Administrativo: 047/2022
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo Nº 049/2022
-Extrato do Contrato n. 035/2022 - Dispensa de Licitação Nº 021/2022 - Processo Administrativo: 049/2022
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 022/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022
-Extrato do Contrato n. 036/2022 - Dispensa de Licitação Nº 022/2022 - Processo Administrativo: 050/2022
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 023/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022
-Extrato do Contrato n. 037/2022 - Processo Administrativo: n. 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 023/2022
-
-		 MSZ/CJSOJDWQAFHP9FXOHA
25/02/2022 1988 - Extrato De Publicação - Rescisão Do Contrato Administrativo Nº. 0006/2021 - Contratada: Az Contabilidade Publica Ltda.
-- Extrato De Publicação - Rescisão Do Contrato Administrativo Nº. 0007/2021- Contratada: Inove Assessoria E Consultoria Em Contabilidade Publica Ltda.
-		 MMGCACDSJ1SDSAMET26WNG
25/02/2022 1987 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022.
-Extrato do Contrato Nº 022/2022 - Dispensa de Licitação Nº 013/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022.
-Extrato do Contrato Nº 023/2022 - Dispensa de Licitação Nº 015/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 038/2022.
-Extrato do Contrato Nº 024/2022 - Dispensa de Licitação Nº 017/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 024/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022.
-Extrato do Contrato Nº 041/2022 - Dispensa de Licitação Nº 024/2022.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 027/2022 - Processo Administrativo Nº 058/2022.
-Extrato do Contrato Nº 051/2022 - Dispensa de Licitação Nº 027/2022.
-		 CYWEYOBI6GOTUTY7M20N+EG
25/02/2022 1986 • Extrato de Termo de Ajustamento de Indenização. Empresa: T de Oliveira Coelho Serviços Médicos Eireli. KB7CWO0LEHWAS55J1QPOUEH
24/02/2022 1985 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 029/2022- Processo Administrativo Nº 067/2022 – Segura Certificação Digital LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 065/2022 - Dispensa de Licitação Nº 029/2022 - Segura Certificação Digital LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0007/2021 - Processo Administrativo Nº 0181/2021 - Antonio Armando da Silva Neves.
-Extrato de Credenciamento Nº 0007/2021 - Antonio Armando da Silva Neves.
-Extrato do Contrato Nº 013/2022 - Processo Administrativo Nº0181/2021 - Antonio Armando da Silva Neves.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 001/2022- Processo Administrativo 025/2022 - Neri Reboucas Transportes LTDA.
-Extrato do Contrato Nº 029/2022 - Processo Administrativo: 025/2022 - Neri Reboucas Transportes LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 029/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 025/2022 - Neri Reboucas Transportes LTDA.
-		 EKPLHVHVTOWZ9KTRJXAURG
24/02/2022 1984 Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação n° 028/2022 - Processo Administrativo n° 066/2022 - Favorecido: Segurança Certificação Digital Ltda.
-Extrato do Contrato 064/2022 - Dispensa de Licitação n° 028/2022 - Processo Administrativo 066/2022 - Segura Certificação Digital Ltda.
-		 7 +EWF1PHPXDXDFVORAOW+W
23/02/2022 1983 Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022- Catarina Serra Oliveira.
-Extrato do Contrato Nº 034/2022 - Dispensa de Licitação Nº 020/2022 - Processo Administrativo Nº 048/2022 - Catarina Serra Oliveira.
-		 8JSSL5Y88SOGVEPNPPWBQBG
23/02/2022 1982 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. EMQNVO/JSEPTKWY5XXKJZW
23/02/2022 1981 • Portaria SME Nº 001/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender no Município de Rafael Jambeiro-BA.
-• Edital de Chamada Pública - SME Nº 001/2022, 22 de Fevereiro de 2022 - Processo seletivo simplificado para voluntários de assistentes de alfabetização para atuarem no Programa Tempo de Aprender.
-		 W/PDBLGKNWKWY3CWLOS5I7W
23/02/2022 1980 • Extrato De Publicação - Rescisão Do Contrato Administrativo De Prestação De Serviços Nº 249/2021 - Contratada: Antonio Armando Da Silva Neves. LEU+EK9RTKBIHTP2W8KFQA
22/02/2022 1979 Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0007/2021 - Processo Administrativo Nº 0181/2021.
-Certidão De Publicação - Extrato De Credenciamento Nº. 0007/2021.
-Extrato Do Contrato Nº. 056/2022 - Credenciamento Nº 0007/2021 - Processo Administrativo: 0181/2021.
-Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo 025/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 027/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 025/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo 025/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 054/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 025/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 055/2022 - Credenciamento Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 025/2022.
-		 JDF+1NV9CR2EYUIPLVAWMA
22/02/2022 1978 • Decreto Nº 39/2022, de 22 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. EGSJUKFPXVMZUYM2YKNNLA
22/02/2022 1977 • Aviso de Continuação do CERTAME - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Processo Administrativo nº 032/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades do município de Rafael Jambeiro-BA 40BYVSFL8BRTUBXQALHMCA
21/02/2022 1976 Portaria n° 66/2022, de 21 de fevereiro de 2022 - Conceder férias, para o (a) servidor (a) Delza Medeiros São Pedro, Agente de Serviços Gerais, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Navarro de Brito.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento nº 0007/2021 - Processo Administrativo nº 018/2022 - Credenciada: Juliane Pinto dos Santos.
-Extrato de Credenciamento 0007/2021 - Credenciada: Juliane Pinto dos Santos.
-Extrato do Contrato 059/2022 - Credenciamento nº 0007/2021 - Processo Administrativo 061/2022 - Contratada: Juliane Pinto dos Santos.
-		 MDERFHN7N700HGTQSYGAOG
21/02/2022 1975 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 006/2022 - Contratação de pessoa jurídica inclusive microempreendedor individual especializado para a prestação de serviços de transporte escolar com rastreador no âmbito do município de Rafael Jambeiro – BA. Com disponibilização de motoristas, veículos especificados, combustível e manutenção por conta da contratada durante o período letivo, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. MISQOAGGYPCDYWUBUDVWPA
18/02/2022 1974 • Republicado Por Erro De Digitação - Portaria N°. 64/2022, De 16 De Fevereiro De 2022. MIOMDS+JPFW2/VAZLJYFEQ
17/02/2022 1973 Atos Licitatórios da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA. NEJTQ7CE9CQTR5XICHDWIQ
17/02/2022 1972 Republicado Por Erro De Digitação- Portaria N°. 48/2022, De 14 De Fevereiro De 2022 - Conceder Férias, durante 30 (trinta) dias no período de 01/03/2022 à 30/03/2022, para a Servidora Judinei Santiago Ramos, Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 55ZTC6ULACK2JVNXFSHXKQ
17/02/2022 1971 • Declaração de Inexibilidade de Licenciamento Ambiental - Número do Certificado: 02 / 2022 - Fundo Municipal de Educação de Rafael Jambeiro W2GFHFSTBEEQ2HVMV2MUJW
16/02/2022 1970 Resultado Final - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar para alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA.
-Termo de Homologação/Adjudicação - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Extrato de Contratos Nºs 045/2022, 046/2022, 047/2022, 048/2022, 049/2022 e 050/2022 - Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 022/2022.
-Aviso de Credenciamento Nº 002/2022 – Processo Administrativo Nº 055/2022 - Credenciamento de Pessoa jurídica especializada para realização de exames diversos e exames laboratoriais em diversas patologias atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/Ba.
-		 H WARCRZ/MZBGMLPXBCJSW
16/02/2022 1969 Portaria N° 55/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 56/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 57/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 58/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 59/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 60/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 61/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 62/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 63/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 64/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 65/2022, de 16 de fevereiro de 2022.
-		 WS4/IQVIKYCUQY69Y7T5GQ
16/02/2022 1968
-Decreto nº. 38/2022, de 16 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 2LXNW/5+DWUUYKSMMTGAMQ
16/02/2022 1967 Republicação Com Correção - Portaria Nº 54/2022, de 15 de Fevereiro de 2022 - Conceder férias, durante 30 (trinta) dias no período de 01/03/2022 à 30/03/2022, para a Servidora Marilene Canci Locatelli, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funcões na USF Paraguaçu. ANSZPNFOQHI2NOY3HXPFLQ
16/02/2022 1966 • Decreto nº 37/2022, de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Departamento de Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
-• Portaria n° 53/2022, de 15 de janeiro de 2022 - Designar a Servidora Izabel Florinda das Neves Silva, para exercer as atribuições do cargo de Diretora das Escolas Extintas, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-		 FAOJEXN9AYUD+GMOSNYC5W
15/02/2022 1965 • Republicado por erro de digitação - Portaria nº 32/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Designa a Comissão Especial de Credenciamento de prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, na forma que especifica. KB/8WLDSZVBBAFG2G/ECAQ
15/02/2022 1964 Portaria N° 46/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 47/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 48/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 49/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 50/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 51/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-Portaria N° 52/2022, de 14 de fevereiro de 2022.
-		 IUBNACETCZQONMKOEEGMLBQ
14/02/2022 1963 - Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2022 - Objeto: Registro De Preços Para Eventual Aquisição Materiais De Construção Diversos Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Rafael Jambeiro/BA.
-- Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 – Empresa: Marlindo Do Carmo Rodrigues.
-- Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 001/2022 – Empresa: Danver Material De Construção Ltda.
--
-		 VHR4O0FBAGA4CKXF+VEK5YW
11/02/2022 1962 • Decreto nº 36/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Departamento de ESF - Estratégia de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. HISRWXVWTS8CYQJA6SBRYJQ
11/02/2022 1961 • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 033/20221. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública -IMAP,
-• Extrato do Contrato n. 016/2022 - Dispensa de Licitação Nº 012/2022. Empresa: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP,
-		 OIJWIDZJIDWMPQ/VCL+F83G
11/02/2022 1960 • Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2022 - Empresa Vencedora: G. da Conceição Souza.
-• Extrato do Contrato Nº 018/2022 Pregão Presencial Nº 001/2022 Processo Administrativo: 013/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cestas básicas e kit´s de limpeza de higiene pessoal e domestica para famílias em situação de Vulnerabilidade social no município de Rafael Jambeiro-Ba.
-		 OSRZQYIE45CHEP9TSD9HAA
11/02/2022 1959 • Decreto nº 35/2022, de 10 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Departamento do NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. YH+AS5Z3AJ20/XBVRKFYAW
10/02/2022 1958 Decreto Nº 30/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 31/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 32/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 33/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 34/2022, de 10 de fevereiro de 2022.
-		 2RBDZXZQZPZ35BUUHDBTDG
10/02/2022 1957 • Portaria N° 45/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - Conceder Licença Maternidade, durante 180 (cento e oitenta) dias no período de 19/01/2022 à 18/07/2022, para a servidora Iranildes Barbosa da Silva, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Nucleada Tancredo Neves.
-• Portaria N° 46/2022, de 10 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os atos administrativos, fiscalizatórios, e de gestão e contratos, estabelecendo procedimentos inerentes aos processos de cessões de uso, nos regimes gratuito ou em condições especiais de bens de propriedade da Secretaria de Educação do município de Rafael Jambeiro – computador portátil ou notebook.
-		 0OAQZBHBLBPG9OXIAZLIPDQ
09/02/2022 1956 Portaria N° 43/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Substitui membro da Comissão com a finalidade específica de proceder ao levantamento patrimonial do Município de Rafael Jambeiro – Bahia, originalmente nomeados pela Portaria nº 399/2021.
-Portaria Nº 44/2022, de 09 de Fevereiro de 2022 - Prorroga os efeitos da Portaria Nº 278/2021 de 26 de agosto de 2021 que nomeia comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio publico.
-		 ZQUQNWGIEKLZ2JNG/MRHEA
09/02/2022 1955 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Rafael Jambeiro – BA.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das secretarias e suas unidades do município de Rafael Jambeiro-BA.
-		 ZIPUAZ1 E6XKZ3X+24T9DXG
08/02/2022 1954 • Decreto Nº 29/2022 de 08 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. UONVIKCRDODHLGCWGV6CIQ
08/02/2022 1953 • Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peixes, inteiros, congelados, tipo corvina, destinados à distribuição das famílias carentes no período da Semana Santa de 2022 no Município de Rafael Jambeiro –BA
-• Extrato de Contrato Nº 020/2022 - Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 018/2022 - Comercial de Alimentos J.M. Ribeiro Eireli
-		 EMLZV6TQ+H4CB2LLOWBUMQ
07/02/2022 1952 Decreto Nº 28/2022, de 07 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre designação de comissão responsável pelo acompanhamento de processos e fiscalização de contratos (2022), e dá outras providências.
-Portaria Municipal Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Nº 001/2022 - Portaria Ambiental Nº 001/2022, de 25 de janeiro de 2022 - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Largo da Liberdade, s/n – Centro “Dispõe sobre a concessão de Licença Específica para Beneficia LTDA”.
-Portaria Municipal Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico Nº 002/2022 - Portaria Ambiental Nº 002/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a concessão da Renovação de Licença Ambiental de Operação para Posto Rosarinho Comercial LTDA.
-		 RZTMYCVGYF6DFCYUEVO/MG
07/02/2022 1951 Portaria n°. 37/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n°. 38/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n°. 39/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n°. 40/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n°. 41/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-Portaria n°. 42/2022, de 07 de Fevereiro de 2022.
-		 6YEMNOXQZUMVLESKTJNTXQ
07/02/2022 1950 Errata do Contrato Nº 004/2022, referente a Dispensa N° 004/2022 Processo Administrativo N° 002/2022.
-Errata do Extrato do Contrato Nº 004/2022 publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1941 de 02 de fevereiro de 2022.
-		 EQUQDIEZUJYK6QGHRRQHOQ
07/02/2022 1949 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação das vias e logradouros públicos, prédios públicos e iluminação decorativa para atender as necessidades do município de Rafael Jambeiro –BA. HDIXFFWFLJ7L4DBERK8KHA
04/02/2022 1948 Decreto nº 27/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria n°. 34/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 03/02/2022 à 04/05/2022, para a Servidora Valdeci dos Santos Macedo, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Princesa Isabel.
-Portaria n°. 35/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 03/02/2022 à 04/05/2022, para a Servidora Solange da Trindade Almeida, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Nucleada Pingo de Gente.
-Portaria n°. 36/2022, de 04 de Fevereiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 03/02/2022 à 04/05/2022, para o Servidor Daniel José de Santana dos Santos, Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Nucleada Landulfo Alves.
-		 94WVAVVKPYXAPQJVSVPF/OW
04/02/2022 1947 Decreto Nº. 26/2022, De 04 De Fevereiro De 2022 - Dispõe Sobre A Exoneração Do Supervisor De Departamento De Agricultura, Lotado Na Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária E Dá Outras Providências. ZZATNSE9IGF8BMY XIZQEIW
03/02/2022 1946 Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0007/2021 - Credenciado: Evelin F Mendes Eireli.
-Extrato De Credenciamento N°0007/2021 - Credenciado: Evelin F Mendes Eireli.
-Extrato Do Contrato N° 015/2022 - Credenciamento Nº 0007/2021 - Contratado: Evelin F Mendes Eireli.
-Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0007/2021 - Credenciado: Rafael Freitas Pamponet.
-Extrato De Credenciamento N° 0007/2021 - Credenciado: Rafael Freitas Pamponet.
-Extrato Do Contrato N° 019/2022 - Credenciamento Nº 0007/2021 - Contratado: Rafael Freitas Pamponet.
-		 LJC+K7KUZ3CJFXGX1ZOAKA
03/02/2022 1945 Decreto nº 24/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências
-Decreto nº 25/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Departamento I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências
-Portaria n° 33/2022, de 03 de fevereiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 03/02/2022 à 04/05/2022, para a Servidora Joanice Santana da Silva, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-		 GOVROS3J7WBIAEFAGRDGLA
03/02/2022 1944 Republicado por Erro de Digitação - Decreto Nº 22/2022, de 02 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. TK2TOQ0WAQJ/M7LE98CVFYA
03/02/2022 1943 • Portaria Nº 32/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - Designa a comissão especial de credenciamento de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro, na forma que especifica. 9RP3KM6X98Y8AGNEHCEZDA
02/02/2022 1942 Decreto Nº 19/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 20/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 21/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 22/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 23/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 26/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 27/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 28/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 29/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 30/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-Portaria N° 31/2022, de 02 de Fevereiro de 2022.
-		 JSUW548STOQAUMXRABHCXG
02/02/2022 1941 Termo de Ratificação e Homologação – Dispensa de Licitação Nº 004/2022 – Empresa: Mendes e Moreno Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 004/2022 – Contratada: Mendes e Moreno Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação – Dispensa de Licitação Nº 011/2022 – Empresa: WL de Souza Machado Mat. de Construção Eireli.
-Extrato do Contrato Nº 021/2022 – Contratada: WL de Souza Machado Mat. de Construção Eireli.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0007/2021 – Empresa: Fornazari Serviços Médicos Ltda.
-Extrato de Credenciamento Nº 0007/2022 - Empresa: Fornazari Serviços Médicos Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 008/2022 - Empresa: Fornazari Serviços Médicos Ltda.
-		 TVWVEOSS8OF7AZJVBUK69AT
02/02/2022 1940
-Extrato de Termo de Ajustamento de Indenização n.° 001/2022 - White Martins Gases Industriais NE Ltda.
-		 HKJOXPRVJZWYKS+96G6CNA
02/02/2022 1939 • Decreto nº 18/2022, de 01 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Supervidor do Departamento de Fiscalização de Obras e Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências. FIQTEVLS3H2RLRHV/0YLUG
01/02/2022 1938 Retificação Decreto Municipal Nº 351/2021, de 30 de Dezembro de 2021 - Declara Situação de Emergência no Município de Rafael Jambeiro, em Decorrência dos Efeitos de Chuvas Intensas nos Últimos Dias e Seus Reflexos, Ocasionando Alagamentos e Inundações na Cidade e na Zona Rural, Prejuízos Públicos de Grande Repercussão.
-Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 - Maria de Araujo Santana.
-Extrato do Contrato Nº 002/2022 - Maria de Araujo Santana.
-		 2XWZXM+X1CIHIVVLMBBTVW
01/02/2022 1937 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 010/2022 - Luiz Claudio Carmo de Lima - ME
-Extrato do Contrato 017/2022 Dispensa de Licitação 010/2022 - Luiz Claudio Carmo de Lima – ME
-		 PNX8WKSDTKYBE4SHDIX6JA
01/02/2022 1936 • Decreto Nº. 17/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do assessor de gabinete do Prefeito I, Lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências”. MWMGOMENYQVNYM84E+0OULQ
31/01/2022 1935 • Resolução Nº 001/2022, de 31 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a Retomada das Aulas Presenciais na Rede Municipal de Ensino 2022, no Contexto da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. QKOKN3HSE+CUF+DKBXTHCQ
31/01/2022 1934 Aviso De Credenciamento Nº 001/2022 – Processo Administrativo 025/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Manutenção em geral com substituição e instalação de peças e acessórios, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do município de Rafael Jambeiro/BA.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial SRP Nº. 002/2022 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição materiais de construção diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de rafael Jambeiro/BA.
-		 PEGXB1MZLFOLZA9SYJDBBCW
28/01/2022 1933 • Portaria Nº 25/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - Designar a Servidora Selma Silva dos Santos, para exercer a atribuições do cargo de vice diretora, da Escola Municipal Ápio Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação. VBBS9|+46STYUDCSPSESUA
28/01/2022 1932 Decreto Nº. 15/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração da assessora de Departamento I, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”.
-Decreto Nº. 16/2022, de 28 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do departamento de compras, licitações e contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências”.
-		 RGUDMRLAQQLDJS8TO4NOSQ
28/01/2022 1931 Republicado Por Erro De Digitação- Decreto Municipal Nº 351/2021, De 30 De Dezembro De 2021 - Declara situação de emergência no Município de RAFAEL JAMBEIRO, em decorrência dos efeitos de chuvas intensas nos últimos dias e seus reflexos, ocasionando alagamentos e inundações na Cidade e na Zona Rural, prejuízos públicos de grande repercussão. QXMD2HPY8YBADU7Z2AC2RW
27/01/2022 1930 Decreto nº. 12/2022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do coordenador do departamento de compras, licitações e contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.
-Decreto nº. 13/2022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a exoneração do controlador municipal, lotado na controladoria do município e dá outras providências.
-Decreto nº. 14/2022, de 27 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do controlador municipal, lotado na controladoria do município e dá outras providências.
-Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento nº 0007/2021 Processo Administrativo nº 0181/2021 - Edvilson Leme Rodrigues Eirele.
-Extrato de Credenciamento n° 0007/2021 - Edvilson Leme Rodrigues Eirele.
-Extrato do Contrato 010/2022 Credenciamento nº 0007/2021 Processo Administrativo 0181/2021 - Edvilson Leme Rodrigues Eirele.
-		 C8N+FXF3YIXIYVC/MJXSPQ
27/01/2022 1929 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal -3º Quadrimestre 2021.
-		 XQNW5UTOY4ZUDNI+TUZ6RA
27/01/2022 1928 • Aviso De Chamada Pública Nº 001/2022 - Processo Administrativo: 022/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para merenda escolar para alunos integrantes da rede municipal de ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA. WOWEB3WWZ5KBYH4GAWOMLA
25/01/2022 1927 Portaria Nº. 20/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos da portaria de N.º 451/2021, a partir de 20/01/2022 E dá outras providências”.
-Portaria N°. 21/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 10/02/2022 à 11/05/2022, para a Servidora Jaqueline Menezes de Jesus, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria N° 22/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Designar o Servidor Edmilson de Jesus, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretor, da Escola Municipal Santo Antônio do Argoim, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria N°. 23/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 20/01/2022 à 20/04/2022, para o Servidor Gabrielito Silva Oliveira, Agente de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
-Portaria N°. 24/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias, durante 30 (trinta) dias no período de 07/02/2022 à 09/03/2022, para a Servidora Geórgia Florinda das Neves Silva, Vice Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Núcleo Antônio Pereira.
-		 TUK8KTCOTBMVNO4/BUKXLQ
25/01/2022 1926 • Decreto Nº. 11/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da secretária escolar, lotada na secretaria municipal de educação e dá outras providências”. WLEOITM2LMROBPHBGH9Q6A
25/01/2022 1925 • Portaria SME Nº 034/2021, de 26 de Novembro de 2021 – Homologa o calendário escolar do ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino do município de Rafael Jambeiro-Ba. BSDKXXJM3QNJ9BR6JRJFSQ
25/01/2022 1924 • Decreto Nº. 10/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão de Acompanhamento da destinação de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.
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-		 0OXDRWL6FHFA7CLX/LL38DZ
21/01/2022 1923 Decreto Municipal Nº. 09/2022, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a comprovação da vacinação com no mínimo a 1ª e 2ª dose da vacina contra a covid-19 para acesso aos serviços municipais
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cestas básicas e kit´s de limpeza de higiene pessoal e domestica para famílias em situação de Vulnerabilidade social no município de Rafael Jambeiro-Ba
-		 0O9VHCANHOVCJFKGMMKCG6W
20/01/2022 1922 Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro YO7QJU6WIEL/SK4GSFLU7G
19/01/2022 1921 Decreto Nº. 08/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação do Coordenador do Sistema de Informação em Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências. YM1WEPQQWYVDBJTYB/L88A
19/01/2022 1920 Republicado Por Erro De Digitação - Portaria N°. 10/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Erro De Digitação - Portaria N°. 14/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 011/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo: 011/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo: 017/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022.
-Extrato Do Contrato 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo: 015/2022.
-		 +MCCPSDFQ3SPOHIWDEBCZHW
19/01/2022 1919 Decreto Nº. 07/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do secretário escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”. DFEWM8HNZSZ/FXPDKJV70HQ
18/01/2022 1918 Portaria Nº 09/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 10/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 11/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 12/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 13/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 14/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 15/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 16/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 17/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 18/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 19/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-		 OZVYCFP8VFTBYEDY8T/7JA
18/01/2022 1917 Portaria Nº 008/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a publicação extemporânea do Plano Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro 2018 a 2021.
-Plano Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro 2018 a 2021.
-Plano Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro 2022 a 2025.
-		 N9VAOSZ4VAML+X3QIRN0VA
18/01/2022 1916 Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 001/2021 Processo Administrativo n° 0192/2021 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda. THGXKKRHXFHHZRWYU42LTQ
17/01/2022 1915 Errata Do Extrato Do Contrato Nº 005/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1907 De 13 De Janeiro De 2022.
-Errata Do Extrato Do Contrato Nº 005/2022 Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1911 De 13 De Janeiro De 2022.
-2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 0216/2021.
-Apostilamento Ao Contrato Nº 0243/2021.
-Apostilamento Ao Contrato Nº 0246/2021.
-		 WFOIAZBUDA9FS1NWG4HE3Q
13/01/2022 1914 Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001/2022
-Extrato do Contrato 006/2022 Dispensa de Licitação 001/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 005/2022
-Extrato do Contrato 007/2022 Dispensa de Licitação 005/2022
-		 AFRISXPOZHDQQREBSR8JVQ
13/01/2022 1913 • Decreto Municipal Nº 06/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 e o surto do vírus h3n2, no âmbito de Rafael Jambeiro. XYFZP1RXZ+RMS6DFPDZ5QW
13/01/2022 1912 - Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Locação de Imovel situado na Praça Principal do Cajueiro, S/N, Rafael Jambeiro-BA, para servir como Almoxarifado da Limpeza Pública do Cajueiro. (Antonio Fernando Macedo Dias).
-- Extrato do Contrato 003/2022. (Antonio Fernando Macedo Dias).
-		 QVFBGKZGFP5ZFJLJ1GBYIQ
13/01/2022 1911 • Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Fabrício Bastos Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato 005/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Fabrício Bastos Advogados Associados.
-		 SDBHSQD6AV+OFP1JFMQB+A
13/01/2022 1910 • Republicação por Erro de Digitação - Decreto Nº. 05/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Convoca a 1º conferência municipal de saúde mental do município de Rafael Jambeiro /BA e dá outras providências. GERRHONQRYOIMINOFGMRKW
12/01/2022 1909 • Decreto nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2022 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. OWDOYO6HNUGK708TL7VGAQ
12/01/2022 1908 • Portaria n° 06/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Conceder Férias para a Servidora Izabel Florinda das Neves Silva, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria n° 07/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Conceder Férias para a Servidora Marluce Pereira de Freitas, Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-		 XC6N+5LYVEK3N4SQXAT2YW
12/01/2022 1907 Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Planejar Consultoria em Gestão Empresarial Eireli
-Extrato do Contrato 001/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Planejar Consultoria em Gestão Empresarial Eireli
-		 HLUZ3CANAESZSBJLRMXI/W
11/01/2022 1906 Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Fraldas Descartáveis e Absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - BA. SVSYE/TXXLMOGQQWSS+BHG
11/01/2022 1905 - Portaria N°. 05/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença Maternidade, durante 180 (cento e oitenta) dias no período de 14/12/2021 à 12/06/2022, para a Servidora Bruna Silva de Jesus Rocha, Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Monsenhor Ápio. EZ98DBKVXXOMMIZAS4NXIQ
08/01/2022 1904 Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência De Contrato De Locação De Imóvel Nº 0226/2021. BSJ/ZZOQ1XVLFAJWABMVFA
07/01/2022 1903 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0096/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0184/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0200/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0241/2021.
-Errata do Extrato do contrato Nº 0029/2021 publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1902 de 07 de janeiro de 2022.
-		 WRF1MJTPSDSGRD+MIDRDQQ
07/01/2022 1902 • Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. DD+PVBOPXSSU+G5LHYWHKA
06/01/2022 1901 • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual ao Contrato de N° 007/2021 Inexigibilidade de Licitação: 003/2021 do Processo Administrativo: 007/2021. QG1XDKKIZAAD9ZSKNJ/BUW
06/01/2022 1900 Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 006/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 006/2021 – Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Ao Contrato Nº 245/2021 - Processo Administrativo 0265/2021.
-Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 020/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 020/2021 - Exigibilidade De Licitação: 0004/2021.
-Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 075/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 075/2021 - Exigibilidade De Licitação: 0004/2021.
-Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 076/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 076/2021 - Exigibilidade De Licitação: 11/2021.
-		 YAP/CFCZVCR/R1EBNRXGFQ
05/01/2022 1899 Decreto Nº 003, de 05 de Janeiro de 2022 - Fica aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
-		 QR0QHSASIGGFTUCJHFNK4A
04/01/2022 1898 Errata do Contrato Nº 0259/2021, de 27 de Outubro de 2021.
-Errata do Extrato do Contrato 0259/2021, Pregão Eletrônico Nº 0034/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1889 de 29 de dezembro de 2021.
-		 OBMP6NIZ2ACK3X+ZEEITA7G
04/01/2022 1897 • Portaria N°. 01/2022, de 04 de janeiro de 2022.
-• Portaria N°. 02/2022, de 04 de janeiro de 2022.
-• Portaria N°. 03/2022, de 04 de janeiro de 2022.
-• Portaria N°. 04/2022, de 04 de janeiro de 2022.
-		 RNBRVYY15D6ELVKPJGOICA
04/01/2022 1896 • Decreto Municipal Nº. 01/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Lança a Taxa de Fiscalização do Funcionamento –TFF para o exercício 2022, define prazos de vencimentos e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº. 02/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2022.
-		 ZGALNW2XFQYAFJM9DQLOJW
04/01/2022 1895 • Errata do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1894 de 03 de janeiro de 2022. BWV35TPC/KXNFQJEPPMNQPW
03/01/2022 1894 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - BA. XGOEAYZW1ZNAKVP/NSG9QG


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