Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Diário Oficial

• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: Edital Nº 004/2020 de 01 de Abril de 2020 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019.

  Nº certificação: BBZROGFJI1UOSAHLJ2M3PA

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  31/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: • Aviso Resultado de Julgamento das Amostras Pregão Presencial N° PP013/2020 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas secretárias do município de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: 9AVJUD3KEUEJ5VXRAELFDQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: • Errata do Edital de Licitação da Concorrência Pública Nº CP001/2020.

  Nº certificação: M4QBVSFQO0MPLWCUMWNFJG

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  27/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: Aviso de Adiamento da Sessão de Concorrência Pública nº 001/2020.

  Nº certificação: HRMEJVTBRJ+RKFOB3JMIXW

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  27/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: • Informativo Concorrência Pública Nº CP001/2020.

  Nº certificação: HFKE7E7BCVZ0IN9WUVZF8Q

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  26/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: - Decreto nº 014/2020, de 24 de março de 2020.
  -- Portaria nº 205/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 206/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 207/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 208/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 209/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 210/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 211/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 212/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 213/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 214/2020, de 23 de março de 2020.
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  Nº certificação: ZWHYGVAVS1KWQWKKWHSBNA

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  25/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: N46K6Z9RWB+CEFD/KFT5BW

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  25/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: - Decreto nº 15 de 24 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: BL7JUBTB04CNCSKTLQ9EIW

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  24/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: - Decreto n°, 011/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providencias.
  -- Decreto n°, 012/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providências.
  -- Decreto n°. 013/2020, de 23 de março de 2020- Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro- BA e da outras providências.
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  Nº certificação: GAHBSPQPNHHQPYBRFJLOOG

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  23/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: 3AHTYT+HZKHDVSV3GAOLKW

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  20/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: Decreto nº. 011/2020, de 17 de março de 2020.
  -Portaria nº. 201/2020 de 20 de março de 2020.
  -Portaria nº. 202/2020, de 20 de março de 2020.
  -Portaria nº. 203/2020, de 20 de março de 2020.
  -Portaria nº. 204/2020, de 20 de março de 2020.
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  Nº certificação: DYG20K58CMJ85KGQBSI47W

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  19/03/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Edital N° 003/2020 - Convocação de Suplente do Cargo de Conselheiro Tutelar em Virtude de Vacância do Cargo - Quadriênio 2020-2023 - Sonia Costa dos Santos.
  -Edital N° 001/2020 - Resultado Preliminar da Análise de Solicitação de Tratamento Diferenciado – Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de tratamento diferenciado, deferidos.
  -Edital N° 001/2020 - Relação Preliminar de Inscritos – Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram sua inscrição homologada.
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  Nº certificação: 2LGHGNEWITWKLB5SCFITKQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: • Errata Edital de Licitação Processo Concorrência Pública n.º CP001/2020.

  Nº certificação: SM+IBLZJLZRCY3PWHK2CPW

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  18/03/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Decreto Nº 009/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 010/2020, de 13 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 011/2020, de 17 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 012/2020, de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 194/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 195/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 196/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 197/2020, de 13 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 198/2020, de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 199/2020, de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 200/2020, de 18 de Março de 2020.
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  Nº certificação: JOIQALQUFJAR97OTN4HZ2W

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  17/03/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº PP020/2020.

  Nº certificação: HYIV+63YWR2N6WAVFIZ8KA

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  16/03/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 008/TEC/NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.

  Nº certificação: DM4WLCSN+5SZ6QVOGZZLQW

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  16/03/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: • Decreto n° 009/2020 de 11 de Março de 2020.

  Nº certificação: MIV0NQV3V7VCXAVE053Z3G

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  16/03/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: - Aditivo 001/2020 ao Edital nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020.
  -- Aditivo 002/2020 ao Edital nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020 Errata do Processo Seletivo Público.
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  Nº certificação: XY4Y36O/MDUQBPUFDE33AG

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  13/03/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Corrigenda No Diário Oficial do Município, 2- Ano-, Nº 1036, datado de 13 de Março de 2020, que publicou o Aviso de Licitação- Pregão Presencial.

  Nº certificação: 5Z4G3X+XI2PT6NYBHMJWYW

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  13/03/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Decreto Nº 14 de 12 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: OXUE3QLDUH50/D5BXT7PFG

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  13/03/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 021/2020 - Objeto: Aquisição de gás de petróleo liquefeito (gás de cozinha).

  Nº certificação: U6GXAP07X1KA5R9+YPCPMQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: Portaria Nº 190/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 191/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 192/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 193/2020, de 11 de Março de 2020.
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  Nº certificação: POB7AXWCO7IRQP8HYBXONA

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  11/03/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: Errata - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº IL006/2020 - TH Salvador e Eventos EIRELI.

  Nº certificação: R5HPMICB+8WZAHG6KHQKVW

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  11/03/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Portaria N°184/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°185/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°186/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°187/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°188/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°189/2020, de 11 de Março de 2020.
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  Nº certificação: /Z61OCHNHXE2KPXHRJO+FG

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  10/03/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: - Portaria N°183/2020, de 06 de Março de 2020 – Nomeia a Comissão Técnica Para Análise de Amostras de Produtos de Limpeza e dá Outras Providências.

  Nº certificação: D+AAALUE3CUPHGEOONRPYG

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  10/03/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 12 de 09 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.500,00 (Oitenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 13 de 09 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NKP8M/EYGAKTMJCGOXDZ8Q

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  10/03/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: FXZ5DWPTRL0T0KRS3SNBWW

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  09/03/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: - Lei nº 267/2020, de 09 de março de 2020- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para a participação da Seleção de Futebol de Rafael Jambeiro na "Copa Inter Vale de Futebol Amador, ano 2020”.

  Nº certificação: EEKO4VM1WHG/KKHK4EXB+W

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  09/03/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Portaria Nº 152/2020 a Portaria Nº 182/2020.
  -Resolução CMS Nº 008/2019.
  -Resolução CMS Nº 001/2020.
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  Nº certificação: 35YVG6A8E4GMZE64RTYCYW

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  06/03/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: - Decreto nº 008/2020, de 06 de março de 2020- Lança a IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano Exercício 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JGTAWLTMRNKOZ+W2PM8NQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: • Decreto nº 10 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 11 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 96NVQEBD7YTZJ8O1IBRQDA

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  02/03/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: • Corrigenda - No Diário Oficial do Município, 7- Ano-, nº 1010, datado de 17 de Fevereiro de 2020, que publicou Aviso de Homologação – Carta Convite.

  Nº certificação: 7UFJON7HHOTJUMNSB/KWRW

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  02/03/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Portaria Nº 149/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos à servidora Germana Oliveira de Jesus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 150/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Uiller Serra Santiago Filho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 151/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dá outras providências.
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  Nº certificação: 57OB4RC6VDSUQ17QUVHATQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2019 do Município de Rafael Jambeiro - Bahia.

  Nº certificação: R87TFY6LPWBQYGOOBFISTW

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  28/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 007 / TEC / NOT.

  Nº certificação: K5D2MLDQTIVLJ3HMO1SWHW

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  27/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Decreto Nº 007/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHSZK6NNW0XNP+2MFW742A

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  27/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município- 9 -Ano- nº 1010, datado de 17 de Fevereiro de 2020, que publicou o Extrato de Contrato nº CC043/2020.
  -- Extrato do Contrato nº Cc039/2020-Contratado: F & E Construtora e Transporte Ltda.
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  Nº certificação: 0+JXJ0QGWIEEND9WXDJAWQ

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  21/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Licença Específica N°001/2020.

  Nº certificação: 9RQ8MEGPCKVZIWUNLO1VTG

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  21/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: • Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI008/2020.
  -• Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI013/2020.
  -• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI011/2020.
  -• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI016/2020.
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  Nº certificação: FT2OIGUAEBIBULG5W4YPLG

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  21/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: - Portaria nº 135/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 136/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 137/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 138/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 139/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 140/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 141/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 142/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 143/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 144/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 145/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 146/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 147/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 148/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: YR0M2IUU/FMRDHIH6AFLIA

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  21/02/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: - Decreto nº 9 de 19 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: I1HNTXNHEEXY9FG6WT2CIQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 019/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: 59PITIWLW3K1XT9TWYGCHQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP011/2020- Objeto: aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP013/2020- Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas secretárias do município de Rafael Jambeiro-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP015/2020- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo CRAS do município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2020.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP016/2020- Objeto: Aquisição de peixe, para distribuição às famílias carentes do Município de Rafael Jambeiro/BA, para a comemoração da Semana Santa.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP017/2020- Objeto: Aquisição de camisetas, coletes e abadás personalizados para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP018/2020- Objeto: Aquisição de material para confecção de artesanatos, a fim de atender as necessidades dos diversos Programas no Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP020/2020- Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp012/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp014/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: NHSLNQSOL+H0AQ0HUBAMRQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: Decreto Nº 7, de 17 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UBLEFSKSCTIVYCTFDZVJZG

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  18/02/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto Nº 006/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2WYHOSS8PE7NXTBHUR4DFA

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  18/02/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: • Portaria nº. 134/2020, de 18 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor do departamento de patrimônio público e dá outras providências.

  Nº certificação: YYZHKJR9AOH8WQIUHIDNBQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP067/2019 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL005/2020 - Processo Administrativo Nº PAIL054/2020 - L.F. Eventos e Produções LTDA.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Ualas Carmo Souza- ME.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP003/2020 - Nadia Correia de Almeida.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP005/2020 – Ualas Carmo Souza- ME.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP006/2020 – Lenner Moveis EIRELI
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP009/2020 – Eletromed EIRELI- EPP.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP010/2020 – LLM Informática LTDA.
  -Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC002/2020 – GRS Silva Construções EIRELI.
  -Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC003/2020 – F & E Construtora e Transporte LTDA.
  -Corrigenda - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI001/2020.
  -Extratos dos Contratos.
  -Edital de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP060/2017 - Retec Tecnologia em Resíduos EIRELI.
  -Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI037/2020 - Renato Gabriel Oliveira.
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  Nº certificação: B2OGW/BM6EPLIUDD1+HLGQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental - Notificação Nº 2020 - 006 / TEC / NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.
  -Relatório Fotográfico Fiscalização Ambiental - COOMEQ - Cooperativa de Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopsídio da Bahia.
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  Nº certificação: 2UBFSG7OTATN528MLPMHQG

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  17/02/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Resultado Preliminar da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Processo Seletivo Público Edital Nº 001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: 2LUNZBR8IS2FFNJIPCPI2W

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  14/02/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: Portaria Nº 124/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 125/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 126/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 127/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 128/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 129/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 130/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 131/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 132/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 133/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: RR4TUEBFRKFRIPG11YAKZG

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  13/02/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto Nº 5 De 10 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.412,71 (Setenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 De 10 De Fevereiro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: MUC/WSVTFZ1NRK1MELXXPQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: • Portaria N°118/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Lívia Simas Silva e dá outras providências.
  -• Portaria N°119/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marizete Gomes Santos Lima e dá outras providências.
  -• Portaria N°120/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marlene Cerqueira de Santana e dá outras providências.
  -• Portaria N°121/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Terezinha Santana do Carmo e dá outras providências.
  -• Portaria N°122/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Simone Lopes Carmo de Souza e dá outras providências.
  -• Portaria N°123/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidor Rodrigo Serra Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: U1DVIYSF2MBFBJPZX6QIJA

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  13/02/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº CP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: MHJDKQLUVUFAM0XWFMCKBG

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  12/02/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: - Aviso Chamamento Público nº CH001/2020 – Objeto: Cadastramento do LRPD (Laboratório Regionais de Próteses Dentária) para a Unidade de Saúde Santa Rita, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: EO/OAUTV1UYRQMFYMWV08G

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  11/02/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Portaria Nº 101/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 102/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 103/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 104/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 105/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 106/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 107/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 108/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 109/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 110/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 111/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 112/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 113/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 114/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 115/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 116/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 117/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: I2ROUHES5TMJJRNNSPYN0Q

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  11/02/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: • Atos de Ratificações de Dispensas de Licitação.
  -• Termos de Ratificações - Inexigibilidades de Licitação.
  -• Extratos dos Contratos.
  -• Edital de publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP047/2019.
  -• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH003SMA/2017.
  -• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH0055/2017.
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  Nº certificação: KAKTDXCPANA8MYW1YRM2HQ

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  08/02/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP008/2020 - Objetivando: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: TUYM95J7IOHBB/LWTE3W7Q

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  06/02/2020 - Edição nº 999

  Resumo: - Decreto nº 23 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.107.044,92 (Quatro milhões e cento e sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 24 de 02 de dezembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CR9XJOYLTB0NF0HJBTEDFW

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  05/02/2020 - Edição nº 998

  Resumo: Portaria Nº 091/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 092/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 093/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 094/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 095/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 096/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 097/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 098/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 099/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 100/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: QA/BLNLIN2LGWMEK76124Q

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  05/02/2020 - Edição nº 997

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 15 de Janeiro de 2020 - Abre crédito especial por lei de crédito especial - cessão onerosa no valor total de R$957.442,37 (novecentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4XQR2GOM1DG2HFJIQDZ1LG

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  05/02/2020 - Edição nº 996

  Resumo: - Decreto nº 3 de 03 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LTN3/8VRFYHXVM66DRYJSG

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  04/02/2020 - Edição nº 995

  Resumo: - Portaria n°. 090/2020, de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Elízio Moreira de Santana e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação Audiência Pública n°. 02/2020- Metas Fiscais do 3° Quadrimestre/2019.
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  Nº certificação: 9ISMQRS4U1T1GNZ0RZXW5G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 994

  Resumo: Aviso de Homologação - Carta Convite Nº CC 001/2020 - F & E Construtora e Transporte Ltda
  -Homologação Pregão Presencial Nº PP 048/2019 - Brione Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: NQGNAPPF68ZNDAW1PYIR3A

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  30/01/2020 - Edição nº 993

  Resumo: - Aviso de Extrato de Apostilamento - 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº PP140/2018 Contratado: WL de Souza Machado Material de Construção-ME.
  -- Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP088/2019 Contratado: Comercial de Material de Construção e Estivas Carmo Ltda-EPP
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  Nº certificação: LEZBCMFHCTT5LICIFYKF/W

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  30/01/2020 - Edição nº 992

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: A2ASH6KO1RYZRHFZBMAB5G

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  30/01/2020 - Edição nº 991

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp010/2020 -Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) na unidade de Saúde da Família Santa Rita no Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: IEDNXPANN6KXGT7+OED63G

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  28/01/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Cancelamento de Termo Aditivo - Fica Cancelado o Termo Aditivo 01/2019, referente ao contrato CC133/2019 da Carca Convite nº CC004/2019.
  -Corrigenda do Diário Oficial do Município, 04- Ano- Nº 953, datado de 12 de Dezembro de 2019, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo do Contrato NºPP038/2019.
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  Nº certificação: HID4EDRJLSUTQ7OPBFXGIW

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  27/01/2020 - Edição nº 989

  Resumo: - Portaria N°088/2020, de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Vanessa Souza Conceição Almeida e dá Outras Providências.
  -- Portaria N°089/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Mônica Oliveira Serra e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: HQKHZTW/BKM68YVKNPGUAG

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  27/01/2020 - Edição nº 988

  Resumo: - Notificação de Processo Ambiental nº 2020-005/TEC/NOT- Nome/Razão Social: Lailton da Silva Santiago Me.

  Nº certificação: IZKXU0VEK9MBTTBPBJOV0Q

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  24/01/2020 - Edição nº 987

  Resumo: • Decreto N°005/2020, de 24 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá Outras Providências.
  -• Notificação de Processo Ambiental N°2020-004/TEC/NOT.
  -• Edital N°001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: XZ7UOLHUVSOJOKTOXUEROA

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  24/01/2020 - Edição nº 986

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente para o fundo municipal de Rafael Jambeiro, conforme Emenda Parlamentar Nº 12303.694000/1190-0. Tipo: Menor Preço Por Lote.

  Nº certificação: BQTL2CL2SHIUGSOFWYYX+G

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  23/01/2020 - Edição nº 985

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 003 / TEC / NOT.

  Nº certificação: PJLKF6KW15BW+QRQUGBUGW

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  23/01/2020 - Edição nº 984

  Resumo: - Portaria n°, 086/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 074/2020 e dá outras providências.
  -- Portaria n°. 087/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sabre a retificação da Portaria n° 059/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0CM3OD8TVMF4IOA1IES40W

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  23/01/2020 - Edição nº 983

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: BUVMR0ZLGBCLWNXUNHRHIA

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  22/01/2020 - Edição nº 982

  Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 05- Ano- nº 967, datado de 10 de Janeiro de 2020, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo Do Contrato nºpp036/2019 .
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp041/2019 .
  -- Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp042/2018.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº Pp090/2017.
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  Nº certificação: EGCBNWG6JNFJIUX2ZIJAFA

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  22/01/2020 - Edição nº 981

  Resumo: • Licença Ambiental de Operação LAS nº 2019-001- Portaria Ambiental nº 001/2020- Empresa: C&S Comércio de Combustíveis Eireli.

  Nº certificação: 9REN/LQPSL720HHCLLIWIG

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  22/01/2020 - Edição nº 980

  Resumo: Portaria Nº 074/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 075/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 076/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 077/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 078/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 079/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 080/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 081/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 082/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 083/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 084/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 085/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: BNVUPDFCK9TOJZEY0JK4LQ

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  22/01/2020 - Edição nº 979

  Resumo: - Pregão Presencial nº PP005/2020 - Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Pregão Presencial nº PP005/2020. Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município.
  -- Aviso de Licitação - PP006/2020 - Objeto: aquisição de cadeiras escolares para a rede municipal de ensino.
  -- Aviso de Licitação - PP007/2020 - Objeto: aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível- padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretária de Educação junto a Educação Infantil deste Município.
  -- Aviso de Licitação - PP008/2020 - Objeto: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
  -

  Nº certificação: YUZM15G4EQAWX4Q8QD9+NW

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  21/01/2020 - Edição nº 978

  Resumo: - Decreto nº 004/2020, de 21 de janeiro de 2020- Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Publico e dá outras providências.

  Nº certificação: LHKKHIR6BSJUNKZH6F4UVA

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  20/01/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Portaria Nº 069/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 070/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 071/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 072/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 073/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 1UFQ6UVPEEIWQFM1J5G+VW

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  20/01/2020 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020, de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências.
  -• Termo de Posse dos Conselheiros do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: +3TI1TURXFXQPZJAGXQECA

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  20/01/2020 - Edição nº 975

  Resumo: Portaria Nº 059/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 060/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 061/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 062/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 063/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 064/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 065/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 066/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 067/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 068/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: S1CEHC+IKXJPKTPU/ZLHMA

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  18/01/2020 - Edição nº 974

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: PFD3E+SQAV58AOFK6TIFNA

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  17/01/2020 - Edição nº 973

  Resumo: - Portaria Ambiental N°001/2020 de 17 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão da Licença Ambiental Simplificada a C&S Comércio de Combustível Eireli – Posto Santana e dá Outras Providências.
  -- Notificação de Processo Ambiental N°001/2020/TEC/NOT.
  -- Notificação de Processo Ambiental N°002/2020/TEC/NOT.
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  Nº certificação: QSYDHZNDAYQ8PJIJLU24QG

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  17/01/2020 - Edição nº 972

  Resumo: • Republicação da Lei Orgânica do Município.
  -• Decreto Nº 002/2020.
  -• Republicação dos Decretos de 2017- Nomeação dos Secretários; Atribuições Bancárias e Outros.
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  Nº certificação: OXLOPT0NPCIUFUW2PT5CSA

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  17/01/2020 - Edição nº 971

  Resumo: Portaria Nº 048/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 049/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 050/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 051/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 052/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 053/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 054/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 055/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 056/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 057/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 058/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: 5LZWWOKAEPG3ICGL0TN0MG

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  17/01/2020 - Edição nº 970

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: ITDF7BTJ+EBKFY32/U2VVQ

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  15/01/2020 - Edição nº 969

  Resumo: Lei nº. 266/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Abre crédito especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº. 264/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portarias nº. 005 até 047/2020 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
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  Nº certificação: OFMGGJMZPZFNEFUESTBWPQ

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  13/01/2020 - Edição nº 968

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: OQMRUGI9/DF1ZRE5PFF0YQ

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  10/01/2020 - Edição nº 967

  Resumo: - Aviso de Homologação – Carta Convite nº CC005/2019 – Empresa: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
  -- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL102/2019 - Empresa: Comercial de Fogos JVL LTDA.
  -- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL103/2019 - Empresa: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
  -- Extrato do Contrato Nº DL187/2019 - Contratado: Comercial de Fogos JVL LTDA.
  -- Extrato do Contrato NºCC186 /2019 - Contratado: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CC133/2019 – Empresa: GRS Silva Construção EIRELI.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP036/2019 – Empresa: Maria Graça Santana Fernandes & CIA LTDA.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP035/2019 – Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste-LTDA.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CH062 SMA/2019 (Heliton Antonio Morais dos Santos).
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP037/2019 – Empresa: Ualas Carmo de Souza-ME.
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  Nº certificação: WQC5NB2GY8LMGZNROFMICG

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  09/01/2020 - Edição nº 966

  Resumo: - Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
  -Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.
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  Nº certificação: JHDQ3ZQVOCPEETFPKCPWAQ

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  08/01/2020 - Edição nº 965

  Resumo: Pregão Presencial Nº PP 003/2020 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: GY6NXHEXRBRI1EXWDGRSIA

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  08/01/2020 - Edição nº 964

  Resumo: Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Objeto: aquisição parcelada de carne para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: DQ41SL0VLWLBM41NHITXNQ

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  07/01/2020 - Edição nº 963

  Resumo: - Decreto nº 001/2020, de 06 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 001/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 002/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 003/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 004/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 621/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 622/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 623/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 624/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 625/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 626/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 627/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 628/2019, de 26 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: CCFZA+XPKH0UOGDBAGZ8YG

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