SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Janeiro - 2022

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25/01/2022 - Edição nº 1927

Resumo: Portaria Nº. 20/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos da portaria de N.º 451/2021, a partir de 20/01/2022 E dá outras providências”.
-Portaria N°. 21/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 10/02/2022 à 11/05/2022, para a Servidora Jaqueline Menezes de Jesus, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria N° 22/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Designar o Servidor Edmilson de Jesus, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretor, da Escola Municipal Santo Antônio do Argoim, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
-Portaria N°. 23/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 20/01/2022 à 20/04/2022, para o Servidor Gabrielito Silva Oliveira, Agente de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
-Portaria N°. 24/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - Conceder Férias, durante 30 (trinta) dias no período de 07/02/2022 à 09/03/2022, para a Servidora Geórgia Florinda das Neves Silva, Vice Diretora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Núcleo Antônio Pereira.
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Nº certificação: TNIK7QWJH2VTJRUL3JMOWG

25/01/2022 - Edição nº 1926

Resumo: • Decreto Nº. 11/2022, de 25 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação da secretária escolar, lotada na secretaria municipal de educação e dá outras providências”.

Nº certificação: IMDHQBYRL0IIADC+M3LDPA

25/01/2022 - Edição nº 1925

Resumo: • Portaria SME Nº 034/2021, de 26 de Novembro de 2021 – Homologa o calendário escolar do ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino do município de Rafael Jambeiro-Ba.

Nº certificação: 4BHZ0BFJAE6Y77UUFMGRUA

25/01/2022 - Edição nº 1924

Resumo: • Decreto Nº. 10/2022, De 24 De Janeiro De 2022 - Institui a Comissão de Acompanhamento da destinação de 60% (sessenta por cento) dos valores decorrentes das diferenças do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) do FUNDEF, aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.
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Nº certificação: RZEVNICW2Z+CJHEGIMAU9G

21/01/2022 - Edição nº 1923

Resumo: Decreto Municipal Nº. 09/2022, de 20 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a comprovação da vacinação com no mínimo a 1ª e 2ª dose da vacina contra a covid-19 para acesso aos serviços municipais
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Processo Administrativo nº 013/2022 - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cestas básicas e kit´s de limpeza de higiene pessoal e domestica para famílias em situação de Vulnerabilidade social no município de Rafael Jambeiro-Ba
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Nº certificação: AETZQEFSJWLURRCDKJG/EG

20/01/2022 - Edição nº 1922

Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Nº certificação: CKCAAWUQXFKXEV2HVQHAYG

19/01/2022 - Edição nº 1921

Resumo: Decreto Nº. 08/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe Sobre a Nomeação do Coordenador do Sistema de Informação em Saúde, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá Outras Providências.

Nº certificação: OP9MYNCUXRNFMZY0MX8GVW

19/01/2022 - Edição nº 1920

Resumo: Republicado Por Erro De Digitação - Portaria N°. 10/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Republicado Por Erro De Digitação - Portaria N°. 14/2022, De 18 De Janeiro De 2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo Nº 011/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 011/2022 - Dispensa De Licitação Nº 006/2022 - Processo Administrativo: 011/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo Nº 017/2022.
-Extrato Do Contrato Nº. 012/2022 - Dispensa De Licitação Nº 008/2022 - Processo Administrativo: 017/2022.
-Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo Nº 015/2022.
-Extrato Do Contrato 009/2022 - Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Processo Administrativo: 015/2022.
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Nº certificação: ONLEJCIT2KRTWAGB4JJWQA

19/01/2022 - Edição nº 1919

Resumo: Decreto Nº. 07/2022, de 19 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do secretário escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências”.

Nº certificação: MJ50X9WEBICHJJZ8WUHZ7A

18/01/2022 - Edição nº 1918

Resumo: Portaria Nº 09/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 10/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 11/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 12/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 13/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 14/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 15/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 16/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 17/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 18/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
-Portaria Nº 19/2022, de 18 de Janeiro de 2022.
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Nº certificação: IMEPU+OSS+SI1LCLTM0CRG

18/01/2022 - Edição nº 1917

Resumo: Portaria Nº 008/2022, de 18 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre a publicação extemporânea do Plano Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro 2018 a 2021.
-Plano Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro 2018 a 2021.
-Plano Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro 2022 a 2025.
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Nº certificação: N9VAOSZ4VAML+X3QIRN0VA

18/01/2022 - Edição nº 1916

Resumo: Termo de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço 001/2021 Processo Administrativo n° 0192/2021 - Forte Serviços da Construção Civil Ltda.

Nº certificação: PW5SW39HMVWMTWHOWWJ0BA

17/01/2022 - Edição nº 1915

Resumo: Errata Do Extrato Do Contrato Nº 005/2022, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1907 De 13 De Janeiro De 2022.
-Errata Do Extrato Do Contrato Nº 005/2022 Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1911 De 13 De Janeiro De 2022.
-2º Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº 0216/2021.
-Apostilamento Ao Contrato Nº 0243/2021.
-Apostilamento Ao Contrato Nº 0246/2021.
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Nº certificação: HZL84TIVYBPIGMVYEKODSQ

13/01/2022 - Edição nº 1914

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 001/2022
-Extrato do Contrato 006/2022 Dispensa de Licitação 001/2022
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação 005/2022
-Extrato do Contrato 007/2022 Dispensa de Licitação 005/2022
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Nº certificação: 54VOXKW5PP4CPYSLBLEREG

13/01/2022 - Edição nº 1913

Resumo: • Decreto Municipal Nº 06/2022, de 13 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre medidas complementares e temporárias de prevenção e controle para enfrentamento ao COVID-19 e o surto do vírus h3n2, no âmbito de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: C260PWGDJKEVDCZF7SH/0G

13/01/2022 - Edição nº 1912

Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Locação de Imovel situado na Praça Principal do Cajueiro, S/N, Rafael Jambeiro-BA, para servir como Almoxarifado da Limpeza Pública do Cajueiro. (Antonio Fernando Macedo Dias).
-- Extrato do Contrato 003/2022. (Antonio Fernando Macedo Dias).
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Nº certificação: REIYVB0ASNMH01NGMDA9MQ

13/01/2022 - Edição nº 1911

Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Fabrício Bastos Advogados Associados.
-• Extrato do Contrato 005/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 - Fabrício Bastos Advogados Associados.
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Nº certificação: +GWEZ+V5A610CBTA6WQNNG

13/01/2022 - Edição nº 1910

Resumo: • Republicação por Erro de Digitação - Decreto Nº. 05/2022, de 12 de Janeiro de 2022 - Convoca a 1º conferência municipal de saúde mental do município de Rafael Jambeiro /BA e dá outras providências.

Nº certificação: NQZSAS6KIT6K1Y26NLJIIQ

12/01/2022 - Edição nº 1909

Resumo: • Decreto nº 05/2021, de 12 de janeiro de 2022 - Convoca a 1º Conferência Municipal de Saúde Mental do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

Nº certificação: KYQNAGSB4WLD5O+BZB+OAG

12/01/2022 - Edição nº 1908

Resumo: • Portaria n° 06/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Conceder Férias para a Servidora Izabel Florinda das Neves Silva, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
-• Portaria n° 07/2022, de 12 de janeiro de 2022 - Conceder Férias para a Servidora Marluce Pereira de Freitas, Assessora de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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Nº certificação: FB9GVKJWIQJ3MNROD51GWW

12/01/2022 - Edição nº 1907

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Planejar Consultoria em Gestão Empresarial Eireli
-Extrato do Contrato 001/2022 Inexigibilidade de Licitação 003/2022 - Planejar Consultoria em Gestão Empresarial Eireli
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Nº certificação: +SNMNYXNDMNL3M7OFRHUOW

11/01/2022 - Edição nº 1906

Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2022 (Sistema de Registro de Preço) - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Penso, Fraldas Descartáveis e Absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - BA.

Nº certificação: IY1GXTHDUDTBYUTVCXS/3A

11/01/2022 - Edição nº 1905

Resumo: - Portaria N°. 05/2022, de 11 de Janeiro de 2022 - Conceder Licença Maternidade, durante 180 (cento e oitenta) dias no período de 14/12/2021 à 12/06/2022, para a Servidora Bruna Silva de Jesus Rocha, Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Monsenhor Ápio.

Nº certificação: 9C0YM+UMZZ/SW96104V0TA

08/01/2022 - Edição nº 1904

Resumo: Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência De Contrato De Locação De Imóvel Nº 0226/2021.

Nº certificação: 2PLHJYHGQRP7N84EJRLWMA

07/01/2022 - Edição nº 1903

Resumo: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0096/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0184/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0200/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência de Contrato de Locação de Imóvel Nº 0241/2021.
-Errata do Extrato do contrato Nº 0029/2021 publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1902 de 07 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: KFJPFQA8XXJEOJUEMKN39W

07/01/2022 - Edição nº 1902

Resumo: • Extratos de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: DD+PVBOPXSSU+G5LHYWHKA

06/01/2022 - Edição nº 1901

Resumo: • Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência Contratual ao Contrato de N° 007/2021 Inexigibilidade de Licitação: 003/2021 do Processo Administrativo: 007/2021.

Nº certificação: /5U2LHR0BCJFMZU2KC3O3G

06/01/2022 - Edição nº 1900

Resumo: Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 006/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 006/2021 – Inexigibilidade De Licitação: 002/2021.
-Extrato 1º Termo Aditivo De Acréscimo De Valor Ao Contrato Nº 245/2021 - Processo Administrativo 0265/2021.
-Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 020/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 020/2021 - Exigibilidade De Licitação: 0004/2021.
-Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 075/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 075/2021 - Exigibilidade De Licitação: 0004/2021.
-Extrato Do Termo De Aditamento Do Contrato Nº 076/2021 - Primeiro Aditivo De Prorrogação De Prazo De Vigência Contratual Ao Contrato De Nº 076/2021 - Exigibilidade De Licitação: 11/2021.
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Nº certificação: IJCU3GDBMLTJHYXAVW0LMW

05/01/2022 - Edição nº 1899

Resumo: Decreto Nº 003, de 05 de Janeiro de 2022 - Fica aprovado a Programação financeira exercício 2022, do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
-Decreto Nº 004, de 05 de Janeiro de 2022 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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Nº certificação: QR0QHSASIGGFTUCJHFNK4A

04/01/2022 - Edição nº 1898

Resumo: Errata do Contrato Nº 0259/2021, de 27 de Outubro de 2021.
-Errata do Extrato do Contrato 0259/2021, Pregão Eletrônico Nº 0034/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1889 de 29 de dezembro de 2021.
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Nº certificação: R3OTY0XV4ZAFHB91J6U2HA

04/01/2022 - Edição nº 1897

Resumo: • Portaria N°. 01/2022, de 04 de janeiro de 2022.
-• Portaria N°. 02/2022, de 04 de janeiro de 2022.
-• Portaria N°. 03/2022, de 04 de janeiro de 2022.
-• Portaria N°. 04/2022, de 04 de janeiro de 2022.
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Nº certificação: +HVZEPGZWZSXVGNCWEPRUA

04/01/2022 - Edição nº 1896

Resumo: • Decreto Municipal Nº. 01/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Lança a Taxa de Fiscalização do Funcionamento –TFF para o exercício 2022, define prazos de vencimentos e dá outras providências.
-• Decreto Municipal Nº. 02/2022, De 04 De Janeiro De 2022 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2022.
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Nº certificação: 4FSZGM3BPRUEAW6CQI0YPQ

04/01/2022 - Edição nº 1895

Resumo: • Errata do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2022, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 1894 de 03 de janeiro de 2022.

Nº certificação: O5HPRIQDNH2NMCHWVBBGLA

03/01/2022 - Edição nº 1894

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 Processo Administrativo Nº 001/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - BA.

Nº certificação: 3WN1Q/TODV06SDKIRHCWAQ

Diário Oficial

Janeiro - 2022