SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
01/06/2023	2641	DECRETO Nº. 66/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.	9G47QUBM8WRWPWANE5JZ0Q
01/06/2023	2640	-DECRETO Nº. 64/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -EDITAL Nº 005/ 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. - -	DKBRVN5X2BJAVUCXKNT2OW
01/06/2023	2639	AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023	JCKT/W/UJI0H/31HRIDSAA
31/05/2023	2638	- -DECRETO Nº. 63/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 70/2023, DE 31 DE MAIO 2023. -PORTARIAN°. 71/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. - -	SKGETLHW42JG96WEQP3GJA
31/05/2023	2637	PORTARIAN°. 69/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.	HOLNRR6+EHP3NPRC8TCM6A
31/05/2023	2636	AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023.	J+LIATUIGCJFDI7Y0ZSSAQ
30/05/2023	2635	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2023	MEJB5GUBA81QUSBIV4XCTW
29/05/2023	2634	- -DECRETO FINANCEIRO N° 16/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 17/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	2633	EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 288/2022.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
26/05/2023	2632	PORTARIA Nº 68/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	2631	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
25/05/2023	2630	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
25/05/2023	2629	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref
25/05/2023	2628	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000.	/FYWZIZQCZD5XU8DPRNW5G
25/05/2023	2627	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	4WGBWT57VEJGRXDBK5BRZQ
24/05/2023	2626	-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
23/05/2023	2625	- -EXTRATO DO CONTRATO 105/2023. -PORTARIA N°. 67/2023, DE 23 DE MAIO 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
23/05/2023	2624	ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
22/05/2023	2623	DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
22/05/2023	2622	-DECRETO Nº. 61/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 62/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
22/05/2023	2621	RECURSO ADMINISTRATIVO- REF.: PREGAO ELETRÔNICO N°: 013/2023.	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
20/05/2023	2620	PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA- Dispõe Sobre A Prorrogação De Inscrição Do Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro De Famílias Para Execução Do Programa De Guarda Subsidiada Na Modalidade Família Guardiã Provisória No Município De Rafael Jambeiro/Ba.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	2619	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA N°. 66/2023, DE 18 DE MAIO 2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023	2618	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023	2617	- -EDITAL Nº 009/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
17/05/2023	2616	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. -DECRETO FINANCEIRO N°. 014/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. - -	Diario Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pre
17/05/2023	2615	-DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 60/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
17/05/2023	2614	- -DECRETO Nº. 58/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EDITAL Nº 004/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	2613	NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
16/05/2023	2612	PORTARIA N°. 65/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
16/05/2023	2611	RECURSO ADMINISTRATIVO. -JULGAMENTO DO RECURSO. -RETIFICAÇÃO – RESULTADO DAS PROPOSTAS. -PORTARIA N°. 63/2023, DE 15 DE MAIO 2023. -PORTARIA N°. 64/2023, DE 15 DE MAIO 2023. - -	IHXFXDA+GUN9NDXSJ+/MAA
16/05/2023	2610	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
15/05/2023	2609	NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ACUMULO DE CARGOS ENTRE ENTES PÚBLICOS. -REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 62/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2023. -	ODM8X93NSTOCMSXTVSQODG
15/05/2023	2608	PROTOCOLO DE INTENÇÕES.	IYXZPMSQUT6DIWH256NLLW
12/05/2023	2607	DECRETO FINANCEIRO N° 12/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA N°. 59/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 60/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 61/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
11/05/2023	2606	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023 - -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023, PA 074/2023 - -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023, PA 074/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 - -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 102/2023 - -PORTARIA N°. 58/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do 08-0 MUNICIPIO RAFAEL JAMB
11/05/2023	2605	PORTARIA Nº 01/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
10/05/2023	2604	DECRETO FINANCEIRO N° 11/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
10/05/2023	2603	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
10/05/2023	2602	-IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023 – MAT. DE LIMPEZA. -RESULTADO DO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023. - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
05/05/2023	2601	-DECRETO Nº. 56/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 57/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
05/05/2023	2600	-DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
05/05/2023	2599	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0075/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 -DECRETO Nº 55/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NA MODALIDADE FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO. 193/2021 -PORTARIA Nº 56/2023, 05 DE MAIO DE 2023 - -	GGFDTDWPEAJ1ARV1FINTKG
04/05/2023	2598	PORTARIA N°. 55/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
04/05/2023	2597	ATA DA 1ª SESSÃO DA TP 001/2023 -TOMADA DE PREÇOS N°001/2023	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
04/05/2023	2596	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -PORTARIA N°. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.	XPTCLRZGDJUQVIG/S4W6EG
03/05/2023	2595	DECRETO Nº. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
03/05/2023	2594	- -LEI MUNICIPAL Nº 301/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023. - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
02/05/2023	2593	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. - EXTRATO DO CONTRATO 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
28/04/2023	2592	DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do BAFREL JAMTLIG MUNICIPIO Pr
28/04/2023	2591	- -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0105/2021. -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
27/04/2023	2590	-ATA DE ELEIÇÃO E POSSE BIÊNIO 2023/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL N° 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 097/2023. -PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA. -RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 005/2022. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
26/04/2023	2589	-DECRETO Nº. 52/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL Nº 002/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
26/04/2023	2588	-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
26/04/2023	2587	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 EXTRATO DO CONTRATO 096/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
25/04/2023	2586	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 EXTRATO DO CONTRATO 095/2023. - -	RJFERJY3MDC4NO0QO0NZG2R
20/04/2023	2585	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021 - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
20/04/2023	2584	DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEINO MUNICIPIO P
20/04/2023	2583	-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
19/04/2023	2582	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 086/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/04/2023	2581	RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
18/04/2023	2580	AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023	Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit
13/04/2023	2579	DECRETO Nº. 45/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 46/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 47/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 48/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 49/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N°. 49/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEINO MUNICIPIO P
13/04/2023	2578	ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
13/04/2023	2577	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 090/2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
12/04/2023	2576	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2022 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS. -LEI MUNICIPAL Nº 300/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 091/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023. -	ZZTUJBPQ8AWYFAA5BOS/UQ
12/04/2023	2575	REPUBLICADO POR ERRO DEDIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEING MUNICIPIO P
11/04/2023	2574	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
11/04/2023	2573	PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 011/2023	BPQRSK8+YWRDXDXJE0JJPA
10/04/2023	2572	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLDO 2024	Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
10/04/2023	2571	-DECRETO Nº. 42/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA N°. 46/2023, DE 10 DE ABRIL 2023. - -PORTARIA N°. 47/2023, DE 10 DE ABRIL 2023. - -PORTARIA N°. 48/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
05/04/2023	2570	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
05/04/2023	2569	NOTIFICAÇÃO 001/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
05/04/2023	2568	DECRETO N° 40/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
04/04/2023	2567	DECRETO FINANCEIRO N°. 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO BA. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 199/2022 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 243/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022 -	3XMTVXDJRDWXSU9PNSLQLW
03/04/2023	2566	-RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº002/2023. -PORTARIA N°. 44/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -	17TII8KR3PJIX89EQ4GTIW
31/03/2023	2565	CONTRATOS. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022 -	KQ15URUVXH6ODG3BRLV/7Q
30/03/2023	2564	-DECRETO FINANCEIRO N°. 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N°. 043/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. - -	EX5U6NB4VVKHSX3/VL8NJA
30/03/2023	2563	-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref
29/03/2023	2562	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 072/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 073/2023.	Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
29/03/2023	2561	DECRETO Nº. 39/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO 071/2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JA MUNICIPIO Prefeit
28/03/2023	2560	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
28/03/2023	2559	-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023. - - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
28/03/2023	2558	-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	2557	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023	2556	-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023	2555	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022.	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
23/03/2023	2554	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023. -PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
22/03/2023	2553	CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023 - -	Dirio Oficial do AAE JM MUNICIPIO Prefeitura
22/03/2023	2552	DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023. -PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
21/03/2023	2551	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
20/03/2023	2550	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. -PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA -RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023 -PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei
17/03/2023	2549	-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
17/03/2023	2548	- -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. - -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 - -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021 - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
17/03/2023	2547	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023.	Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
16/03/2023	2546	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
16/03/2023	2545	AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
14/03/2023	2544	DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO. -PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022. -	Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei
13/03/2023	2543	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
10/03/2023	2542	-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022. - -	NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG
09/03/2023	2541	ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 -LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
09/03/2023	2540	-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
09/03/2023	2539	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023. -AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023. - -	Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
08/03/2023	2538	DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
07/03/2023	2537	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021 - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
06/03/2023	2536	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
06/03/2023	2535	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
03/03/2023	2534	ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023,	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
02/03/2023	2533	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021 - -EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 - -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
02/03/2023	2532	-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023. -PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. - -	J06NXISD+W9GFBOVLQURIW
02/03/2023	2531	-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023. -PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
01/03/2023	2530	ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
01/03/2023	2529	DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 -	Dirio Oficial do 1 MUNICIPIO RAFAEL JAMEIO P
28/02/2023	2528	-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2527	DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do A MUNICIPIO RAAEL JAMEN Pr
24/02/2023	2526	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/02/2023	2525	EXTRATO DO CONTRATO 036/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
24/02/2023	2524	-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
23/02/2023	2523	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
23/02/2023	2522	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.	Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
23/02/2023	2521	DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
17/02/2023	2520	PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
16/02/2023	2519	DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022. -	RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ
16/02/2023	2518	ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
15/02/2023	2517	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022.	Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
15/02/2023	2516	JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS	3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G
15/02/2023	2515	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
14/02/2023	2514	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
14/02/2023	2513	DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
10/02/2023	2512	PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
10/02/2023	2511	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 -TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO -DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
09/02/2023	2510	ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023	2509	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023	2508	PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.	Diario Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO
09/02/2023	2507	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023	Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit
08/02/2023	2506	- -ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022. - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. - -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
07/02/2023	2505	-ERRATA - APOSTILAMENTO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -	NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ
06/02/2023	2504	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 - -	Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
03/02/2023	2503	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
02/02/2023	2502	TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - -	KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA
01/02/2023	2501	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
01/02/2023	2500	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
01/02/2023	2499	CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023. -CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
01/02/2023	2498	DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO P
31/01/2023	2497	DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMEIO MUNICIPIO Pre
30/01/2023	2496	ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
30/01/2023	2495	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 . - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
28/01/2023	2494	PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
27/01/2023	2493	-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
27/01/2023	2492	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
27/01/2023	2491	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG
27/01/2023	2490	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
26/01/2023	2489	DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023	Dirio Oficial do AFAEL JAMT MUNICIPIO Prefei
26/01/2023	2488	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
26/01/2023	2487	AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
25/01/2023	2486	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
25/01/2023	2485	DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEIRO MUNICIPIO P
25/01/2023	2484	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
24/01/2023	2483	ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	2482	PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
23/01/2023	2481	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022. -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
20/01/2023	2480	-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022. - - - -	RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ
19/01/2023	2479	-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. - -	IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG
19/01/2023	2478	- -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. - -	NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE
18/01/2023	2477	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.	NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ
18/01/2023	2476	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022. - -	RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT
18/01/2023	2475	PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”. -	FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA
17/01/2023	2474	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.	MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE
17/01/2023	2473	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023. - -	NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO
17/01/2023	2472	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD
17/01/2023	2471	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023	MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK
16/01/2023	2470	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -	REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK
16/01/2023	2469	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.	RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0
13/01/2023	2468	DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU
12/01/2023	2467	PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT
12/01/2023	2466	DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND
12/01/2023	2465	EXTRATO DO CONTRATO 003/2023	MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT
12/01/2023	2464	ORDEM DE SERVIÇO.	MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK
12/01/2023	2463	DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. - -	MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ
11/01/2023	2462	DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022 -	CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G
11/01/2023	2461	- -DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. - -	ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU
10/01/2023	2460	- - -TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022 -DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022. - -	QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK
10/01/2023	2459	- -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z
09/01/2023	2458	- -DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022. -PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MTE1QJRGOZIXOKFCMKRBRD
02/01/2023	2457	TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS.	QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA

Junho - 2023

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01/06/2023 - Edição nº 2641

Resumo: DECRETO Nº. 66/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: 9G47QUBM8WRWPWANE5JZ0Q

01/06/2023 - Edição nº 2640

Resumo:
-DECRETO Nº. 64/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL Nº 005/ 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: DKBRVN5X2BJAVUCXKNT2OW

01/06/2023 - Edição nº 2639

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023

Nº certificação: JCKT/W/UJI0H/31HRIDSAA
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 2638

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 63/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 70/2023, DE 31 DE MAIO 2023.
-PORTARIAN°. 71/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: SKGETLHW42JG96WEQP3GJA

31/05/2023 - Edição nº 2637

Resumo: PORTARIAN°. 69/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: HOLNRR6+EHP3NPRC8TCM6A

31/05/2023 - Edição nº 2636

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023.

Nº certificação: J+LIATUIGCJFDI7Y0ZSSAQ

30/05/2023 - Edição nº 2635

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2023

Nº certificação: MEJB5GUBA81QUSBIV4XCTW

29/05/2023 - Edição nº 2634

Resumo:
-
-DECRETO FINANCEIRO N° 16/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 17/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 2633

Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 288/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

26/05/2023 - Edição nº 2632

Resumo: PORTARIA Nº 68/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 2631

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

25/05/2023 - Edição nº 2630

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

25/05/2023 - Edição nº 2629

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref

25/05/2023 - Edição nº 2628

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000.

Nº certificação: /FYWZIZQCZD5XU8DPRNW5G

25/05/2023 - Edição nº 2627

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: 4WGBWT57VEJGRXDBK5BRZQ

24/05/2023 - Edição nº 2626

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

23/05/2023 - Edição nº 2625

Resumo:
-
-EXTRATO DO CONTRATO 105/2023.
-PORTARIA N°. 67/2023, DE 23 DE MAIO 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

23/05/2023 - Edição nº 2624

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

22/05/2023 - Edição nº 2623

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

22/05/2023 - Edição nº 2622

Resumo:
-DECRETO Nº. 61/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 62/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

22/05/2023 - Edição nº 2621

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO- REF.: PREGAO ELETRÔNICO N°: 013/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

20/05/2023 - Edição nº 2620

Resumo: PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA- Dispõe Sobre A Prorrogação De Inscrição Do Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro De Famílias Para Execução Do Programa De Guarda Subsidiada Na Modalidade Família Guardiã Provisória No Município De Rafael Jambeiro/Ba.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 2619

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA N°. 66/2023, DE 18 DE MAIO 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

18/05/2023 - Edição nº 2618

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

18/05/2023 - Edição nº 2617

Resumo:
-
-EDITAL Nº 009/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

17/05/2023 - Edição nº 2616

Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 014/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pre

17/05/2023 - Edição nº 2615

Resumo:
-DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 60/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

17/05/2023 - Edição nº 2614

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 58/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EDITAL Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 2613

Resumo: NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

16/05/2023 - Edição nº 2612

Resumo: PORTARIA N°. 65/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

16/05/2023 - Edição nº 2611

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO.
-JULGAMENTO DO RECURSO.
-RETIFICAÇÃO – RESULTADO DAS PROPOSTAS.
-PORTARIA N°. 63/2023, DE 15 DE MAIO 2023.
-PORTARIA N°. 64/2023, DE 15 DE MAIO 2023.
-
-

Nº certificação: IHXFXDA+GUN9NDXSJ+/MAA

16/05/2023 - Edição nº 2610

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

15/05/2023 - Edição nº 2609

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ACUMULO DE CARGOS ENTRE ENTES PÚBLICOS.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 62/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2023.
-

Nº certificação: ODM8X93NSTOCMSXTVSQODG

15/05/2023 - Edição nº 2608

Resumo: PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

Nº certificação: IYXZPMSQUT6DIWH256NLLW

12/05/2023 - Edição nº 2607

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 12/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N°. 59/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 60/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 61/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

11/05/2023 - Edição nº 2606

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023
-
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023, PA 074/2023
-
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023, PA 074/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 102/2023
-
-PORTARIA N°. 58/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do 08-0 MUNICIPIO RAFAEL JAMB

11/05/2023 - Edição nº 2605

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

10/05/2023 - Edição nº 2604

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 11/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

10/05/2023 - Edição nº 2603

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

10/05/2023 - Edição nº 2602

Resumo:
-IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023 – MAT. DE LIMPEZA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

05/05/2023 - Edição nº 2601

Resumo:
-DECRETO Nº. 56/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 57/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

05/05/2023 - Edição nº 2600

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

05/05/2023 - Edição nº 2599

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0075/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-DECRETO Nº 55/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NA MODALIDADE FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO. 193/2021
-PORTARIA Nº 56/2023, 05 DE MAIO DE 2023
-
-

Nº certificação: GGFDTDWPEAJ1ARV1FINTKG

04/05/2023 - Edição nº 2598

Resumo: PORTARIA N°. 55/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

04/05/2023 - Edição nº 2597

Resumo: ATA DA 1ª SESSÃO DA TP 001/2023
-TOMADA DE PREÇOS N°001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

04/05/2023 - Edição nº 2596

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA N°. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: XPTCLRZGDJUQVIG/S4W6EG

03/05/2023 - Edição nº 2595

Resumo: DECRETO Nº. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

03/05/2023 - Edição nº 2594

Resumo:
-
-LEI MUNICIPAL Nº 301/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

02/05/2023 - Edição nº 2593

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 2592

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do BAFREL JAMTLIG MUNICIPIO Pr

28/04/2023 - Edição nº 2591

Resumo:
-
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0105/2021.
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref

27/04/2023 - Edição nº 2590

Resumo:
-ATA DE ELEIÇÃO E POSSE BIÊNIO 2023/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 097/2023.
-PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 005/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

26/04/2023 - Edição nº 2589

Resumo:
-DECRETO Nº. 52/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

26/04/2023 - Edição nº 2588

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

26/04/2023 - Edição nº 2587

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 EXTRATO DO CONTRATO 096/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

25/04/2023 - Edição nº 2586

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 EXTRATO DO CONTRATO 095/2023.
-
-

Nº certificação: RJFERJY3MDC4NO0QO0NZG2R

20/04/2023 - Edição nº 2585

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

20/04/2023 - Edição nº 2584

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEINO MUNICIPIO P

20/04/2023 - Edição nº 2583

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

19/04/2023 - Edição nº 2582

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 086/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

18/04/2023 - Edição nº 2581

Resumo: RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

18/04/2023 - Edição nº 2580

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit

13/04/2023 - Edição nº 2579

Resumo: DECRETO Nº. 45/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 46/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 47/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 48/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 49/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N°. 49/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEINO MUNICIPIO P

13/04/2023 - Edição nº 2578

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

13/04/2023 - Edição nº 2577

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 090/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

12/04/2023 - Edição nº 2576

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2022 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
-LEI MUNICIPAL Nº 300/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 091/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: ZZTUJBPQ8AWYFAA5BOS/UQ

12/04/2023 - Edição nº 2575

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DEDIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEING MUNICIPIO P

11/04/2023 - Edição nº 2574

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

11/04/2023 - Edição nº 2573

Resumo: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 011/2023

Nº certificação: BPQRSK8+YWRDXDXJE0JJPA

10/04/2023 - Edição nº 2572

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLDO 2024

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref

10/04/2023 - Edição nº 2571

Resumo:
-DECRETO Nº. 42/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA N°. 46/2023, DE 10 DE ABRIL 2023.
-
-PORTARIA N°. 47/2023, DE 10 DE ABRIL 2023.
-
-PORTARIA N°. 48/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

05/04/2023 - Edição nº 2570

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

05/04/2023 - Edição nº 2569

Resumo: NOTIFICAÇÃO 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

05/04/2023 - Edição nº 2568

Resumo: DECRETO N° 40/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

04/04/2023 - Edição nº 2567

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO BA.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 199/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 243/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022
-

Nº certificação: 3XMTVXDJRDWXSU9PNSLQLW

03/04/2023 - Edição nº 2566

Resumo:
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº002/2023.
-PORTARIA N°. 44/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: 17TII8KR3PJIX89EQ4GTIW
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2565

Resumo: CONTRATOS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022
-

Nº certificação: KQ15URUVXH6ODG3BRLV/7Q

30/03/2023 - Edição nº 2564

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N°. 043/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-
-

Nº certificação: EX5U6NB4VVKHSX3/VL8NJA

30/03/2023 - Edição nº 2563

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref

29/03/2023 - Edição nº 2562

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 072/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 073/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu

29/03/2023 - Edição nº 2561

Resumo: DECRETO Nº. 39/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 071/2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JA MUNICIPIO Prefeit

28/03/2023 - Edição nº 2560

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

28/03/2023 - Edição nº 2559

Resumo:
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

28/03/2023 - Edição nº 2558

Resumo:
-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 2557

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

24/03/2023 - Edição nº 2556

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

24/03/2023 - Edição nº 2555

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

23/03/2023 - Edição nº 2554

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023.
-PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

22/03/2023 - Edição nº 2553

Resumo: CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAE JM MUNICIPIO Prefeitura

22/03/2023 - Edição nº 2552

Resumo: DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
-PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

21/03/2023 - Edição nº 2551

Resumo:
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

20/03/2023 - Edição nº 2550

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA
-RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023
-PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei

17/03/2023 - Edição nº 2549

Resumo:
-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

17/03/2023 - Edição nº 2548

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

17/03/2023 - Edição nº 2547

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu

16/03/2023 - Edição nº 2546

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

16/03/2023 - Edição nº 2545

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

14/03/2023 - Edição nº 2544

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.
-PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei

13/03/2023 - Edição nº 2543

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

10/03/2023 - Edição nº 2542

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022.
-
-

Nº certificação: NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG

09/03/2023 - Edição nº 2541

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 055/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023
- EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022
-LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

09/03/2023 - Edição nº 2540

Resumo:
-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

09/03/2023 - Edição nº 2539

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P

08/03/2023 - Edição nº 2538

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

07/03/2023 - Edição nº 2537

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

06/03/2023 - Edição nº 2536

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

06/03/2023 - Edição nº 2535

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

03/03/2023 - Edição nº 2534

Resumo: ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023,

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

02/03/2023 - Edição nº 2533

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021
-
-EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

02/03/2023 - Edição nº 2532

Resumo:
-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023.
-PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-
-

Nº certificação: J06NXISD+W9GFBOVLQURIW

02/03/2023 - Edição nº 2531

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.
-PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

01/03/2023 - Edição nº 2530

Resumo: ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

01/03/2023 - Edição nº 2529

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do 1 MUNICIPIO RAFAEL JAMEIO P
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2528

Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2527

Resumo: DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do A MUNICIPIO RAAEL JAMEN Pr

24/02/2023 - Edição nº 2526

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

24/02/2023 - Edição nº 2525

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 036/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

24/02/2023 - Edição nº 2524

Resumo:
-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

23/02/2023 - Edição nº 2523

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

23/02/2023 - Edição nº 2522

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu

23/02/2023 - Edição nº 2521

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

17/02/2023 - Edição nº 2520

Resumo: PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

16/02/2023 - Edição nº 2519

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
-PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022.
-

Nº certificação: RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ

16/02/2023 - Edição nº 2518

Resumo: ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

15/02/2023 - Edição nº 2517

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P

15/02/2023 - Edição nº 2516

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS

Nº certificação: 3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G

15/02/2023 - Edição nº 2515

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

14/02/2023 - Edição nº 2514

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

14/02/2023 - Edição nº 2513

Resumo: DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit

10/02/2023 - Edição nº 2512

Resumo: PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

10/02/2023 - Edição nº 2511

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

09/02/2023 - Edição nº 2510

Resumo: ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

09/02/2023 - Edição nº 2509

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

09/02/2023 - Edição nº 2508

Resumo: PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO

09/02/2023 - Edição nº 2507

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit

08/02/2023 - Edição nº 2506

Resumo:
-
-ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref

07/02/2023 - Edição nº 2505

Resumo:
-ERRATA - APOSTILAMENTO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-

Nº certificação: NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ

06/02/2023 - Edição nº 2504

Resumo:
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P

03/02/2023 - Edição nº 2503

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

02/02/2023 - Edição nº 2502

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA

01/02/2023 - Edição nº 2501

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit

01/02/2023 - Edição nº 2500

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

01/02/2023 - Edição nº 2499

Resumo: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023.
-CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

01/02/2023 - Edição nº 2498

Resumo: DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO P
Janeiro - 2023

PDF
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31/01/2023 - Edição nº 2497

Resumo: DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMEIO MUNICIPIO Pre

30/01/2023 - Edição nº 2496

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

30/01/2023 - Edição nº 2495

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 .
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

28/01/2023 - Edição nº 2494

Resumo: PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

27/01/2023 - Edição nº 2493

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

27/01/2023 - Edição nº 2492

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

27/01/2023 - Edição nº 2491

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG

27/01/2023 - Edição nº 2490

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

26/01/2023 - Edição nº 2489

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AFAEL JAMT MUNICIPIO Prefei

26/01/2023 - Edição nº 2488

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

26/01/2023 - Edição nº 2487

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

25/01/2023 - Edição nº 2486

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit

25/01/2023 - Edição nº 2485

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEIRO MUNICIPIO P

25/01/2023 - Edição nº 2484

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

24/01/2023 - Edição nº 2483

Resumo: ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 2482

Resumo: PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

23/01/2023 - Edição nº 2481

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

20/01/2023 - Edição nº 2480

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022.
-
-
-
-

Nº certificação: RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ

19/01/2023 - Edição nº 2479

Resumo:
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG

19/01/2023 - Edição nº 2478

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-
-

Nº certificação: NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE

18/01/2023 - Edição nº 2477

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.

Nº certificação: NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ

18/01/2023 - Edição nº 2476

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.
-
-

Nº certificação: RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT

18/01/2023 - Edição nº 2475

Resumo: PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”.
-

Nº certificação: FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA

17/01/2023 - Edição nº 2474

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

Nº certificação: MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE

17/01/2023 - Edição nº 2473

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023.
-
-

Nº certificação: NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO

17/01/2023 - Edição nº 2472

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD

17/01/2023 - Edição nº 2471

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023

Nº certificação: MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK

16/01/2023 - Edição nº 2470

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK

16/01/2023 - Edição nº 2469

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.

Nº certificação: RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0

13/01/2023 - Edição nº 2468

Resumo: DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU

12/01/2023 - Edição nº 2467

Resumo: PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT

12/01/2023 - Edição nº 2466

Resumo: DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND

12/01/2023 - Edição nº 2465

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 003/2023

Nº certificação: MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT

12/01/2023 - Edição nº 2464

Resumo: ORDEM DE SERVIÇO.

Nº certificação: MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK

12/01/2023 - Edição nº 2463

Resumo: DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ

11/01/2023 - Edição nº 2462

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022
-

Nº certificação: CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G

11/01/2023 - Edição nº 2461

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-
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Nº certificação: ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU

10/01/2023 - Edição nº 2460

Resumo:
-
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-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022
-DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022.
-
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Nº certificação: QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK

10/01/2023 - Edição nº 2459

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z

09/01/2023 - Edição nº 2458

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-
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Nº certificação: MTE1QJRGOZIXOKFCMKRBRD

02/01/2023 - Edição nº 2457

Resumo: TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS.

Nº certificação: QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA

Diário Oficial

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