Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Diário Oficial

• Janeiro - 2021

  18/01/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Portaria Nº. 10, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 11, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 12, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 13, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 14, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 15, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 16, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 17, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 18, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 19, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 20, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 21, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 22, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 23, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 24, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 25, De 18 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 5YO24RVB+OSSSTUTIPZGDW

  ---

  16/01/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Decreto nº. 41, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 42, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 43, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 44, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 45, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 46, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 47, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 48, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 49, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 50, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 51, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 52, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 53, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 54, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 55, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 56, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 57, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 58, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 59, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 60, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 61, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 62, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 63, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 64, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº. 08, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº. 09, de 15 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 2C6TFOUILIFSF2XJ738R4W

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 1392

  Resumo:
  -Decreto Nº. 38, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 12, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 13, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 14, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 15, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 16, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 17, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 40, de 14 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: K73HGEC3F0ZX5NGDR5FX1A

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: • Decreto Nº 37, de 11 de Janeiro de 2021 - “Declara Situação de Calamidade pública no município de Rafael Jambeiro, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.”

  Nº certificação: P4XH5LBNAUKFJVDI5WJVWG

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: • Portaria Nº. 02, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 03, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 04, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 05, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 06, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 07, de 11 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: MAVZD9BSVI3F10YGQBTWAW

  ---

  12/01/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: • Decreto Nº. 25, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 26, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 27, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 28, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 29, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 30, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 31, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 32, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 33, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 34, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 35, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 36, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001DL/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002DL/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
  -

  Nº certificação: TKAHUJSTX1C/OQEIA4ZM2G

  ---

  09/01/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: Notificação Extrajudicial Tomada De Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP175/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada De Preço 007/2020 - Contrato Nº 176/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada De Preço 007/2020 - Contrato Nº 177/2020.
  -Notificação Extrajudicial Concorrência Pública Nº Cp002/2020 - Contrato Nº Cp192/2020.
  -

  Nº certificação: BLV3WNK9KFVCY6M6P3WC4G

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: • Decreto Nº. 19, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Motorista Oficial da Prefeita - Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 20, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Assessor Técnico I Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 21, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar de Pequeno Porte - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 22, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Coordenador de Enfermagem de Unidade Hospitalar de Pequeno Porte - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 23, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Assessor de Gabinete - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 24, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Errata ao Decreto Municipal Nº. 18, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 1KQWU0TRKJ8BIK8BB+SGDW

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: • Decreto Nº. 18, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Responsabilidade e Atribuições de Servidores Para Movimentação Bancária e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YQMLWYRFQB0MSVVVYQB2DQ

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: - Decreto Nº. 10, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 12, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 13, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 14, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 15, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 16, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 17, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº. 01, de 05 de Janeiro de 2021 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
  -

  Nº certificação: A2TFKBMDRZ1EX/UAPNKOOW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: • Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Decreta expediente interno na prefeitura municipal, para fins de planejamento e reorganização administrativa e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 03, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 04, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 05, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 06, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 07, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuaria e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 08, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 09, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +NQWBFPAMMRCW2/SOEI4+W

  ---