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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Bahia

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Última atualização: 06 julho 2020 17:31:17

Diário Oficial

Julho - 2020

06/07/2020 - Edição nº 1173

Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial PP 025/2020.
-Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial PP 026/2020.
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Nº certificação: RYE4OVXFFMBQEGX8T1KHWW

03/07/2020 - Edição nº 1172

Resumo: Decreto Nº 43 de 03 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 44 de 03 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: GZCGMEMSA60ZGNKWOVN2KA

03/07/2020 - Edição nº 1171

Resumo: Portaria n° 286/2020 de 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 287/2020 de 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 288/2020 de 01 de Julho de 2020.
-Portaria n° 289/2020 de 01 de Julho de 2020.
-

Nº certificação: UKG6TXIV2DXSDZ6XKB6TCQ
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1170

Resumo: - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço N° TP003/2020
-- Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço N° TP004/2020
-- Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço N° TP005/2020
-- Extrato do Contrato Nº TP135/2020 Tomada de Preço nº TP001/2020 Contratado: Moura Construções e Locações Eireli
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Nº certificação: KY5SXKZEBD79SSJIT1QNEQ

29/06/2020 - Edição nº 1169

Resumo: Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020- 4ª Convocação Do Processo Seletivo Emergencial Nº. 001/2020 - Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

Nº certificação: FG1FSRJUTX008IHY/7RTCW

29/06/2020 - Edição nº 1168

Resumo: - Portaria Nº 285/2020 de 24 de junho de 2020 – Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Fábio de Santana Negreiros e dá outras providências.
-- Notificação de Processo Ambiental 2020-013/TEC/NOT. (Petromerc Derivados de Petróleo Ltda - Posto Paraguassu).
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Nº certificação: 11VD63NEWMRKBC/+JQTK3Q

26/06/2020 - Edição nº 1167

Resumo: Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº PP 158/2019 - OKEY-MED Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Ltda.
-Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP 140/2018 - W L de Souza Machado Material de Construção- ME.
-Aviso de Extrato 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº D1068/2020 - Marcio Tanan dos Santos.
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Nº certificação: Z1A8DUGX9VLWSQKYR/TP2Q

26/06/2020 - Edição nº 1166

Resumo: • Extrato do Contrato Nº DI104/2020 - Dispensa de Licitação Nº DI070/2020 - Antônio Carlos Araujo Pereira.

Nº certificação: HDUNBKUCSIOWPC2B8XWFFQ

26/06/2020 - Edição nº 1165

Resumo: • Análise dos Documentos de Habitação do Processo Licitatório n.º Patp131/2020- Tomada de Preço n.º Tp005/20020.

Nº certificação: ZZVDGYOFCLJYUSJIXHXVIQ

26/06/2020 - Edição nº 1164

Resumo: Decreto Nº 42 de 25 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NSQBNPT9UT/9IQPLV2GFUQ

26/06/2020 - Edição nº 1163

Resumo: • Atos de Ratificações de Dispensas de Licitações da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA.
-• Extrato do Contrato Nº DI 100/2020.
-• Extrato do Contrato Nº DL 101/2020.
-• Extrato do Contrato Nº DL 102/2020.
-• Extrato do Contrato Nº DL 103/2020.
-• Extrato do Contrato Nº DL 105/2020.
-• Extrato do Contrato Nº CH 106/2020.
-• Extrato do Distrato do Contrato Nº PP 090/2017.
-

Nº certificação: WMYR3Y0ZBNMT5U45TSVZCA

26/06/2020 - Edição nº 1162

Resumo: - Analise dos Recursos da Tomada de Preço Nº TP002/2020.

Nº certificação: B0KROZ0JD7CWUXK8EGSNWW

25/06/2020 - Edição nº 1161

Resumo: • Decreto nº 41 de 24 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: TEM+ALWTCJU/RI8UPLE0RG

24/06/2020 - Edição nº 1160

Resumo: • Decreto n°. 026/2020, de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre a prorrogação da Situação de calamidade pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providencias.
-• Portaria n°. 281/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Marta dos Santos e da outras providências.
-• Portaria n°. 282/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor Jumaci Carmo Santana e da outras Providências.
-• Portaria n°. 283/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora Joilma Menezes Lima Tito e da outras providencias.
-• Portaria n°. 284/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora Bruna Silva de Jesus Rocha e da outras providências.
-

Nº certificação: ZT4WWOCFUJ8ALEXFGC3W/A

23/06/2020 - Edição nº 1159

Resumo: • Decreto nº 40 de 23 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DCW+XCVBQ+FNPC8G7LWQ7Q

23/06/2020 - Edição nº 1158

Resumo: Decreto Nº 026/2020, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da Situação de Calamidade Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

Nº certificação: MBTX9DIS558HVMGC3TULHQ

23/06/2020 - Edição nº 1157

Resumo: • Decreto Nº 39 de 22 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: UT/IC+JJKKNRGFU/I6HOTG

23/06/2020 - Edição nº 1156

Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº TP001/2020. (Moura Construções e Locações Eireli.)

Nº certificação: K/4K2NBFJC+PIH+SPZRRNG

22/06/2020 - Edição nº 1155

Resumo: • Análise dos Documentos de Habitação Processo Licitatório N.º PATP 129/2020- Tomada de Preço n.º TP 003/20020.

Nº certificação: VJ2+Z/NBI+9LHKO+CV8S7A

22/06/2020 - Edição nº 1154

Resumo: • Análise dos Documentos de Habitação Processo Licitatório N.º PATP130/2020 Tomada de Preço n.º TP004/20020.

Nº certificação: BDEAAE3EPD8OG4GACDBKJG

22/06/2020 - Edição nº 1153

Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº TP006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos em várias localidades do município de Rafael Jambeiro -BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP025/2020 - Objeto: Aquisição de óleos lubrificante, filtros e outros para uso da frota municipal de Rafael Jambeiro - BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP027/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar para atender a rede escolar municipal e estadual de Rafael Jambeiro/BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP026/2020 - Objeto: Contratação de mão de obras para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro - BA.
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Nº certificação: 880+D1WRFEDRSETIPRIHOA

19/06/2020 - Edição nº 1152

Resumo: • Decreto Nº 36 de 19 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 37 de 19 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: F693GCNHZIGY6TD0QOMLAW

19/06/2020 - Edição nº 1151

Resumo: • Decreto N° 024/2020 de 15 de junho de 2020.
-• Decreto N° 025/2020 de 19 de junho de 2020.
-• Portarias N° 266/2020 ao 280/2020 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: RS8FYGDA7EI3AU8CSX7BPA

19/06/2020 - Edição nº 1150

Resumo: • Lei N° 271/2020, 19 de Junho de 2020. - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, lei n° 264/2019 de 12 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona vírus - social (COVID-19) e dá outras providencias.

Nº certificação: ZDUZ24ZLIOM5ZHHCY8XC4A

19/06/2020 - Edição nº 1149

Resumo: - Aviso de Anulação da Tomada de Preço Nº TP002/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Pavimentação em Paralelepípedos em Várias Localidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
-- Aviso do Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 – Objeto: Contratação de Profissionais de Nível Superior e Técnico Para Triagem e Atendimento Direto ou Indireto aos Pacientes Confirmados ou Suspeitos de Corona Vírus (Covid-19).
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Nº certificação: ZL/9HCOQKCPJZO7IVIYN+Q

18/06/2020 - Edição nº 1148

Resumo: • Notificação de Processo Ambiental N° 2020 -011 / TEC / NOT. (Djalma Cafe dos Santos ME).
-• Notificação de Processo Ambiental N° 2020 -012 / TEC / NOT. (Rede HG Combustiveis Ltda).
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Nº certificação: L8GISSGWQ6YEYSQNFGNYWA

18/06/2020 - Edição nº 1147

Resumo: • Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020 - 3ª Convocação do Processo Seletivo Emergencial nº. 001/2020 para contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

Nº certificação: NRG19/SMN5OVPMQTZ+X5+Q

16/06/2020 - Edição nº 1146

Resumo: • Decreto Nº 34 de 15 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 35 de 15 de Junho de 2020 - abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: +SG4TDKPEHIRXDNDGEK0MQ

15/06/2020 - Edição nº 1145

Resumo: - Lei nº 270/2020, de 15 de junho de 2020- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: UZXCAVHDPGTIWA7Z25/RKQ

12/06/2020 - Edição nº 1144

Resumo: • Corrigenda dos Editais das Tomadas de Preços Nº TP004/2020 e TP005/2020.

Nº certificação: XRED4O4NAVPJCOXSNHBCCW

10/06/2020 - Edição nº 1143

Resumo: • Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação - Tomada de Preço NºTP003/2020 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias ruas da sede no Município de Rafael Jambeiro-BA.
-• Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação - Tomada de Preço NºTP004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade de São Roque no Município de Rafael Jambeiro-BA.
-• Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação - Tomada de Preço NºTP005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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Nº certificação: DUI01HXMASJRPZA4+RRS0G

10/06/2020 - Edição nº 1142

Resumo: - Extrato do Contrato Nº CH094/2020 Contratado: Vera Lucia Santana de Jesus

Nº certificação: FVV3WAK6IG7VOF8CLG0CMG

10/06/2020 - Edição nº 1141

Resumo: • Decreto Nº 33 De 10 De Junho De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: YPZ7QQ3CL6+OMUBLEOR4QA

10/06/2020 - Edição nº 1140

Resumo: Extrato do Contrato Nº CH 096/2020 - Solange de Jesus Santos.
-Extrato do Contrato Nº CH 097/2020 - Vanderléa Rebouças dos Santos Correia.
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Nº certificação: BIRFMANVEOTKDWP3MDC+DQ

09/06/2020 - Edição nº 1139

Resumo: Lei Complementar 047/2020 de 08 de Junho de 2020 - Altera os artigos 16, 18, 20, 21 (§2º, I, II e III) e anexo II da lei municipal nº 079 de 09 de dezembro de 2005, para regulamentar a jornada de trabalho dos servidores do Magistério Público Municipal, definir diretrizes para organização das atividades pedagógicas inerentes ao exercício do cargo e função (hora atividade) da rede municipal de ensino e dá outras providências.
-Decreto Nº 023/2020, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.
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Nº certificação: ARWUCMLW0AOBENBITSXKVW

09/06/2020 - Edição nº 1138

Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 2 - Ano - Nº 1134, datado de 05 de Junho de 2020, que publicou Julgamento de Recurso Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP002/2020.
-- Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº DL068/2020.
-- Exital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº PP094/2019.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0119/2019.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0121/2019.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0122/2019.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0121/2019.
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Nº certificação: HN0KBYSUT4WPRJOQJOAQRG

09/06/2020 - Edição nº 1137

Resumo: • Aviso de Adiamento de Tomada de Preço N° TP003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação no município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: 87EVYBRNGBER8DPC5XC4RW

05/06/2020 - Edição nº 1136

Resumo: Decreto Nº 32, de 05 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BG8CJNVO8P8CX0MGCD3KYQ

05/06/2020 - Edição nº 1135

Resumo: • Decreto Nº 31 De 04 De Junho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: H18JAON0ALHBWNGS09E/JQ

05/06/2020 - Edição nº 1134

Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de para a construção de uma praça na localidade de Cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: +X0PH3LEOEAVYYS8E2P1YW

04/06/2020 - Edição nº 1133

Resumo: Julgamento De Recurso Administrativo Da Licitação Tomada De Preço Nº TP001/2020 - Contratação de empresa para a construção de uma praça na localidade de Cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.
-Julgamento De Recurso Administrativo Da Licitação Tomada De Preço Nº TP002/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias localidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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Nº certificação: IQM/BDDZTRWJ9M2EIMBERG

03/06/2020 - Edição nº 1132

Resumo: • Decreto Nº 30, de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WJZI0HSZJZ8SCPS1HMFGHW

03/06/2020 - Edição nº 1131

Resumo: • Portaria nº 266/2020, de 29 de maio de 2020 – Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos à servidora Iliana Cintia de Carvalho Lima Peixoto, e dá outras providências.

Nº certificação: CYJVY+7DZVEK81JU72GWMQ

03/06/2020 - Edição nº 1130

Resumo: • Decreto Nº 022/2020 de 03 de junho de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação da Situação de Calamidade Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/Ba e dá outras providências.

Nº certificação: IGEKH7O7GCA9B++VCE7KKW

03/06/2020 - Edição nº 1129

Resumo: • Resultado da Habilitação após a análise dos recursos impetrados - Tomada de Preço Nº. TP001/2020 Processo Nº. PATP110/2020.
-• Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP093/2018 – Empresa: Power Telecomunicações LTDA- ME.
-

Nº certificação: RZCSS7SNI7QZKBBS+OEFIQ

02/06/2020 - Edição nº 1128

Resumo: Decreto Nº 29, de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: 5KY09BAFHJZRM8+KP6TU7G

02/06/2020 - Edição nº 1127

Resumo: • Aviso de Convocação do Processo Seletivo Emergencial Nº. 001/2020.

Nº certificação: BXKPMUELSGPV883DMMYOHW

01/06/2020 - Edição nº 1126

Resumo: • Aviso de Homologação - Chamamento Público nº CH 002/2020.

Nº certificação: 3RJHH3NTNO4QTJD4NWW3SW
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1125

Resumo: Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 - Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

Nº certificação: CIK2B6RVMCFZCHPQECFU/G

29/05/2020 - Edição nº 1124

Resumo: Audiência Publica - 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: RFRQHBYVMYQ+QWD0JBJ49A

28/05/2020 - Edição nº 1123

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: 6KHZOWPB1XN4R7XCJARBTQ

28/05/2020 - Edição nº 1122

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-

Nº certificação: MD5PF9PHXKATEGITX1QG/Q

27/05/2020 - Edição nº 1121

Resumo: Lei N° 269/2020, de 22 de maio de 2020 - Concede reajuste salarial ao magistério publico municipal e de outras providências.
-Portaria N° 265/2020, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Administrador de Distrito. Povoado e Localidade e da outras providencias.
-

Nº certificação: YJAZ5LTMHYXHAZV0YLYEFW

27/05/2020 - Edição nº 1120

Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: 17NEAPX8PBR52Y5EVFK1OW

26/05/2020 - Edição nº 1119

Resumo: Análise Dos Documentos De Habitação Do Processo Licitatório- Tomada De Preço N.º TP001/20020.
-Análise Dos Documentos De Habitação Do Processo Licitatório- Tomada De Preço N.º TP002/20020.
-

Nº certificação: E3F3PK2B7JXOC7NTEFUD4Q

25/05/2020 - Edição nº 1118

Resumo: • Resultado da Analise dos Documento de Habilitação Tomada de Preço Nº TP001-2020.
-• Resultado da Analise dos Documento de Habilitação Tomada de Preço Nº TP002-2020.
-

Nº certificação: MA0KYAU5JOGPKTXVLEYL5A

25/05/2020 - Edição nº 1117

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº PP023/2020 – Objeto: Prestação de Serviço de Reforma de Pneus da Frota de Veículos Oficiais do Município de Rafael Jambeiro/Ba.

Nº certificação: AAKD9YTNG2/DGJTPVQH4FQ

25/05/2020 - Edição nº 1116

Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço Nº TP 001/2020.
-Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço Nº TP 002/2020.
-Resultado de Julgamento da Tomada de Preço Nº TP 004/2019 - JSS Construções Ltda.
-

Nº certificação: ZJYHDOECJBG2M1Q93G8DEG

22/05/2020 - Edição nº 1115

Resumo: • Decreto N°. 021/2020, de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas de funcionamento das funerárias e orientações ao manejo de óbitos em domicilio, unidades hospitalares, espaços públicos após a morte, no período da pandemia de COVID 19 no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providencias.

Nº certificação: FT2OCGFQZRGDMKTEA04EGG

22/05/2020 - Edição nº 1114

Resumo: Portaria Nº 264/2020, de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ademicio Serra Carmo e dá outras providências.

Nº certificação: JZWRHEYGQET4XAWHHSJYSA

21/05/2020 - Edição nº 1113

Resumo: Decreto Nº 27 De 20 De Maio De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 28 De 20 De Maio De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: N4VM39JGPSGP7KUAD49FEQ

21/05/2020 - Edição nº 1112

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos em duas ruas do município de Rafael Jambeiro-Ba.
-• Aviso de Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade de São Roque no município de Rafael Jambeiro-Ba.
-• Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na sede do município de Rafael Jambeiro-Ba.
-

Nº certificação: SDT9UTSZ2EOTKCU2SCHWHQ

20/05/2020 - Edição nº 1111

Resumo: • 1ª Convocação do Processo Seletivo Emergencial Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

Nº certificação: JWEDDH4IYXC57GFAIRZNMW

19/05/2020 - Edição nº 1110

Resumo:
-Edital de Homologação nº 003/2020 -Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020.
-

Nº certificação: CFYWW7SEKA1DH561VKX2AG

19/05/2020 - Edição nº 1109

Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 049/2020.
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 050/2020.
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 051/2020.
-Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 052/2020.
-
-

Nº certificação: MWYQZBWF8WUKZW8LYRCNDW

19/05/2020 - Edição nº 1108

Resumo: • Decreto nº 020/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 250/2020, de 11 de maio de 2020.
-• Portaria nº 251/2020, de 14 de maio de 2020.
-• Portaria nº 252/2020, de 14 de maio de 2020.
-• Portaria nº 253/2019, de 14 de maio de 2020.
-• Portaria nº 254/2020, de 15 de maio de 2020.
-• Portaria nº 255/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 256/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 257/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 258/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 259/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 260/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 261/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 262/2020, de 19 de maio de 2020.
-• Portaria nº 263/2020, de 19 de maio de 2020.
-

Nº certificação: SPUHEORB+VHIMDHZOHJ8YG

19/05/2020 - Edição nº 1107

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: KRMW3FRAOUGPIX3EKPRM5Q

18/05/2020 - Edição nº 1106

Resumo: Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 Edital Nº 002/2020.

Nº certificação: LCVIBBSB8IDN5EGM7FMSKQ

15/05/2020 - Edição nº 1105

Resumo: - Aviso de Exclusão de Item do Edital Tomada de Preço Nº TP002/2020 - contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias localidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: 9UNZQFQISFANNVV6EH9NOW

14/05/2020 - Edição nº 1104

Resumo: - Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação da Tomada de Preço nº TP 002/2020 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias ruas da sede no Município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: V68GAE9MFF045W2G3PZFJQ

14/05/2020 - Edição nº 1103

Resumo: - Edital nº 002/2020 -Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020.

Nº certificação: O8AO08LNDTNQD8VYXDJYZG

12/05/2020 - Edição nº 1102

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 022/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretárias deste município.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 023/2020 - Objeto: Prestação de serviço de reforma de pneus da frota de veículos oficiais do Município de Rafael Jambeiro/BA.
-Termo de Adjudicação da Tomada de Preço Nº TP 004/2019 - JSS Contruções Ltda.
-

Nº certificação: SUEQQQTZMG0GPG+LFGXKYA

11/05/2020 - Edição nº 1101

Resumo: • Portaria nº 249/2020 de 11 de maio de 2020 – Dispões sobre a exoneração, da Servidora Lucineia de Oliveira Pereira e dá outras providências.
-• Notificação nº 2020 – 010 / TEC / NOT – Notificação de Processo Ambiental.
-

Nº certificação: R28CDTBBP/AEKBSIOXC8TQ

11/05/2020 - Edição nº 1100

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: RSNJTABRD0WXTGCX/XY/1A

11/05/2020 - Edição nº 1099

Resumo: Notificação Nº 2020 - 009 / TEC / NOT - Djalma Café dos Santos - Mineração do Vale - Mina Fazenda Novo Jardim.

Nº certificação: UF423SQSTBAGM2ETW2PNZA

08/05/2020 - Edição nº 1098

Resumo: • Decreto Nº 26 de 08 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 0ZILR/MCUMYIQYT1IWYZAG

08/05/2020 - Edição nº 1097

Resumo: - Decreto Nº 25 de 07 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 50.010,00 (Cinqüenta Mil e Dez Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: Z/UIYLCLWR79WEWDAQBRMG

07/05/2020 - Edição nº 1096

Resumo: - Portaria nº 248/2020, de 06 de maio de 2020- Institui Comissão Especial para processamento e julgamento da Seleção Emergencial contratar médicos e demais profissionais de saúde e de apoio técnico, em caráter complementar e temporário, visando o atendimento a população no combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
--
-

Nº certificação: MA6Q2TXEY3JKWM0UV0XEAA

07/05/2020 - Edição nº 1095

Resumo: • Decreto nº 24 de 06 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GPEGPD9NRGMLSCGPW8SYLA

07/05/2020 - Edição nº 1094

Resumo: • Extrato Do Distrato Do Contrato Nº. PP172/2019- Contradado – Medical Farma Comercio Eireli.

Nº certificação: 1LT4US/RZ4RTUWHYD39/FQ

07/05/2020 - Edição nº 1093

Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº PP085/2018. (Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda - EPP).
-• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº PP088/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
-

Nº certificação: UH/JGF/RJ9WM6BSLB+M4PG

07/05/2020 - Edição nº 1092

Resumo: Extrato do Contrato Nº DI 055/2020 - Iraci Macêdo Santos.
-Extrato do Contrato Nº DI 065/2020 - Olival Carmo Serra.
-

Nº certificação: LVMJISQSLNJBEAY/OKGGBG

07/05/2020 - Edição nº 1091

Resumo: - Aviso de Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 - Objetivando a contratação e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda.

Nº certificação: BD2U/FW0NNPR2EHHRXPVQW

06/05/2020 - Edição nº 1090

Resumo: - Edital Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020.

Nº certificação: 2S9+4U3VVXHCNQ9IMLIBIW

06/05/2020 - Edição nº 1089

Resumo: Extrato do Contrato Nº CC059/2020 - M.S. Terraplanagem e Limpeza Urbana.
-Extrato do Contrato Nº CH067/2020 - Romulo Viturino Martins.
-Extrato do Contrato Nº DL068/2020 - Marcio Tanan dos Santos.
-Extrato do Contrato Nº PP060/2020 - Ueric Santos de Jesus.
-Extrato do Contrato Nº PP061/2020 - Ualas Carmo de Souza-EPP.
-Extrato do Contrato Nº PP062/2020 - Ipirá FM Publicidade e Promoções LTDA ME.
-Extrato do Contrato Nº PP063/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº PP064/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios EIRELI
-Extrato do Contrato Nº PP066/2020 - GGS Industria Comércio e Serviços-LTDA.
-Extrato do Contrato Nº PP069/2020 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA.
-Extrato do Contrato Nº PP070/2020 - Odontomax Comércio Odonto-Médico Hospitalar LTDA.
-

Nº certificação: ZNPCZNQPKTJFBXPD4FPU+W

06/05/2020 - Edição nº 1088

Resumo: Decreto Nº 23 de 05 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: WAUZNZHFZVWMMDEKSEUW+Q

05/05/2020 - Edição nº 1087

Resumo: Decreto Nº 21 de 04 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 22 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: /RDBTKQUA6YN+CMVEAJMKG

05/05/2020 - Edição nº 1086

Resumo: • Decreto Nº 019/2020, de 04 de Maio de 2020 - Decreta Situação de Calamidade pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro / BA e dá outras providências.
-• Portaria Nº 244/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Edinelma Amorim da Silva Pires e dá outras providências.
-• Portaria Nº 245/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Rosilene Julia Pereira e dá outras providências.
-• Portaria Nº 246/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Simone Souza Serra e dá outras providências.
-• Portaria Nº 247/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Janilda Carmo Santiago e dá outras providências.
-
-

Nº certificação: LQOHZPGVURC8Y9U/4EG1AQ

04/05/2020 - Edição nº 1085

Resumo: Decreto Nº 019/2020, De 04 De Maio De 2020 – Decreta situação de Calamidade Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro- BA e dá outras providências.

Nº certificação: 1NK0BH6CEFJE7WFZB1J4CQ

04/05/2020 - Edição nº 1084

Resumo: Lei Nº 268/2020, de 29 de Abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei nº 264/2019 de 12 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais de Combate ao Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.
-Portaria Nº 242/2020, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Valdineia Carmo Souza e dá outras providências.
-Portaria Nº 243/2020, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Lucimara Batista do Nascimento e dá outras providências.
-

Nº certificação: 9I836R9TM55MWJ66FBQGZQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 1083

Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 5- Ano-, nº 1082, datado de 29 de Abril de 2020, que publicou a Homologação do Pregão Presencial.

Nº certificação: 9MMLA8XSH50IX8P++HCVGQ

29/04/2020 - Edição nº 1082

Resumo: Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp011/2020.
-Aviso De Homologação – Carta Convite Nº Cc005/2020.
-Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp019/2020.
-Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp014/2020.
-Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp015/2020.
-Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp016/2020.
-Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp017/2020.
-Aviso De Homologação – Chamamento Público Nº Ch001/2020.
-Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp018/2020.
-Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp020/2020.
-Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl041/2020.
-Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl042/2020.
-Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl043/2020.
-Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl044/2020.
-Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl044a/2020.
-

Nº certificação: VGXLM5PXCKELTDAYT8YC8W

29/04/2020 - Edição nº 1081

Resumo: Decreto Nº 20 de 28 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MXD8ML5M3GHFPEJ4PSBHVQ

28/04/2020 - Edição nº 1080

Resumo: • Aviso de Tomada de Preço Nº TP002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias localidades do município de Rafael Jambeiro - BA.

Nº certificação: 1QBXBL0OKQ5IHSGRTUES/G

27/04/2020 - Edição nº 1079

Resumo: - Portaria nº 238/2020, de 27 de abril de 2020.
-- Portaria nº 239/2020, de 27 de abril de 2020.
-- Portaria nº 240/2020, de 27 de abril de 2020.
-- Portaria nº 241/2020, de 27 de abril de 2020.
-

Nº certificação: SU7HO0C2DCF2G+QSG+OD7A

24/04/2020 - Edição nº 1078

Resumo: • Portaria N°234/2020 de 17 de Abril de 2020 – Dispõe sobre exoneração, da servidora Natália Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
-• Portaria N°235/2020 de 17 de Abril de 2020 – Dispõe sobre nomeação do servidor Ricardo Rossi Rodrigues e dá outras providências.
-• Portaria N°236/2020 de 22 de Abril de 2020 – Dispõe sobre concessão de férias á servidora Vanete Oliveira de Santana e dá outras providências.
-• Portaria N°237/2020 de 22 de Abril de 2020 – Dispõe sobre concessão de férias á servidora Marinalva Oliveira de Santana e dá outras providências.
-

Nº certificação: KIVQNYUKBLIG1SXTE7IJNA

24/04/2020 - Edição nº 1077

Resumo: - Decreto nº 018/2020, de 22 de abril de 2020-Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Publica e estabelece novas medidas temporárias de prevenção o e controle ao Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providencias.

Nº certificação: KMXTCXIZGH+34KR/OOMW3A

23/04/2020 - Edição nº 1076

Resumo: • Decreto Nº 19 De 22 De Abril De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PQZX58UOAKKRLKBCSR5GVG

23/04/2020 - Edição nº 1075

Resumo: - Aviso de Cancelamento da Concorrência Pública nº Cp001/2020-Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro-BA.
-- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº Tp001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, para a construção de uma praça na localidade de cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.
-

Nº certificação: P+PBOCZLVG3CXWYD8ST8UG

22/04/2020 - Edição nº 1074

Resumo: Decreto Nº 018/2020, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID - 19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro / BA e dá outras providências.

Nº certificação: YHGIMQKKPEG8XVWR+MM7DA

17/04/2020 - Edição nº 1073

Resumo: • Decreto Nº 18 De 16 De Abril De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 1ADA7LHKFHJOU1SWRTMQFW

17/04/2020 - Edição nº 1072

Resumo: Decreto nº. 017/2020, de 16 de abril de 2020.
-Portaria nº. 230/2019, de 16 de abril de 2020.
-Portaria nº. 231/2019, de 16 de abril de 2020.
-Portaria nº. 232/2019, de 16 de abril de 2020.
-Portaria nº. 233/2019, de 16 de abril de 2020.
-

Nº certificação: Y/SGMPM9/JK+JBPN0HWCWW

16/04/2020 - Edição nº 1071

Resumo: - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação nº DL037/2020-Contratada: Naldeci Lima Bastos.

Nº certificação: 7QWEK47UKIVXQALXKZFOZG

16/04/2020 - Edição nº 1070

Resumo: • Decreto nº 17 de 15 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: N38FVMR90LGFFVS3BHRRFG

16/04/2020 - Edição nº 1069

Resumo: • Aviso Chamamento Público Nº CH002/2020 - O credenciamento de costureiros(as), pessoa física, cooperativas e micro empreendedores individuais – meis, residentes no município de Rafael Jambeiro- Ba.

Nº certificação: S5WWY7RFBIOBTYG9KWP6GA

16/04/2020 - Edição nº 1068

Resumo: • Aviso de Homologação – Pregão Presencial nº PP020/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretárias deste município.
-• Extrato do Contrato N.º PP071/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias deste município.
-

Nº certificação: TOKCJ01YOJQFTCQQD/HGDW

15/04/2020 - Edição nº 1067

Resumo: Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia.

Nº certificação: ERN5OXOBHTXOOBRGNX63XG

14/04/2020 - Edição nº 1066

Resumo: - Portaria nº 227/2020, de 14 de abril de 2020-Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora Denilza de Lima Gomes e dá outras providências.
-- Portaria nº 228/2020, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Sonia Costa dos Santos e dá outras providências.
-- Portaria nº 229/2020, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 467/2019 e dá outras providências.
--
-

Nº certificação: 3A08Q7RMTDV6C+UE4FEHKG

13/04/2020 - Edição nº 1065

Resumo: - Decreto N°016/2020, de 09 de Abril de 2020.
-- Portaria N°223/2020, de 08 de Abril de 2020.
-- Portaria N°224/2020, de 08 de Abril de 2020.
-- Portaria N°225/2020, de 08 de Abril de 2020.
-- Portaria N°226/2020, de 08 de Abril de 2020.
-

Nº certificação: JQ8QT/BEO2Z5XL5YT1+HJW

13/04/2020 - Edição nº 1064

Resumo: • Análise Dos Documentos De Habilitação Da Concorrência Pública N.º Cp001/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: RKWQFAJUIPUOXNAF0MVRYQ

09/04/2020 - Edição nº 1063

Resumo: Decreto Nº. 016/2020, De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

Nº certificação: H27WPLWK3T/EAXX1UA3GWG

09/04/2020 - Edição nº 1062

Resumo: • Aviso de adiamento da abertura de proposta da Concorrência Pública Nº CP001-2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: DIJIAFO9BDAJVO2TDF1XMW

09/04/2020 - Edição nº 1061

Resumo: • Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Concorrência Pública N° CP001/2020.

Nº certificação: WURTAT1HPA1ZDJPHRRPFFQ

08/04/2020 - Edição nº 1060

Resumo: - Ata de Realização da Concorrência Pública N°CP001/2020.

Nº certificação: W0TLKYZZR+YRMQ+GBUAVJW

08/04/2020 - Edição nº 1059

Resumo: Decreto Nº 015/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas do Funcionamento dos Setores Públicos e Privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e Estabelece Novas Medidas Temporárias de Prevenção e Controle ao Novo Coronavírus (COVID - 19) no Âmbito do Território do Município de Rafael Jambeiro/BA e dá Outras Providências.
-Portaria Nº 215/2019 a Portaria Nº 222/2019 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
-

Nº certificação: QSK54+70P8CW9KS5X8Y7ZQ

07/04/2020 - Edição nº 1058

Resumo: • Decreto Nº 16 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XDLBSPI+ZLOQWBC5Q+2Z0Q

06/04/2020 - Edição nº 1057

Resumo: • Aviso dos Resultados de Julgamentos das Impugnações Concorrência Pública NºCP001/2020.

Nº certificação: RVCY4+YFSA5KN5X8UZX2OA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1056

Resumo: Edital Nº 004/2020 de 01 de Abril de 2020 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019.

Nº certificação: BBZROGFJI1UOSAHLJ2M3PA

31/03/2020 - Edição nº 1055

Resumo: • Aviso Resultado de Julgamento das Amostras Pregão Presencial N° PP013/2020 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas secretárias do município de Rafael Jambeiro - BA.

Nº certificação: 9AVJUD3KEUEJ5VXRAELFDQ

27/03/2020 - Edição nº 1054

Resumo: • Errata do Edital de Licitação da Concorrência Pública Nº CP001/2020.

Nº certificação: M4QBVSFQO0MPLWCUMWNFJG

27/03/2020 - Edição nº 1053

Resumo: Aviso de Adiamento da Sessão de Concorrência Pública nº 001/2020.

Nº certificação: HRMEJVTBRJ+RKFOB3JMIXW

27/03/2020 - Edição nº 1052

Resumo: • Informativo Concorrência Pública Nº CP001/2020.

Nº certificação: HFKE7E7BCVZ0IN9WUVZF8Q

26/03/2020 - Edição nº 1051

Resumo: - Decreto nº 014/2020, de 24 de março de 2020.
-- Portaria nº 205/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 206/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 207/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 208/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 209/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 210/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 211/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 212/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 213/2020, de 23 de março de 2020.
-- Portaria nº 214/2020, de 23 de março de 2020.
-

Nº certificação: ZWHYGVAVS1KWQWKKWHSBNA

25/03/2020 - Edição nº 1050

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
-
-

Nº certificação: N46K6Z9RWB+CEFD/KFT5BW

25/03/2020 - Edição nº 1049

Resumo: - Decreto nº 15 de 24 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: BL7JUBTB04CNCSKTLQ9EIW

24/03/2020 - Edição nº 1048

Resumo: - Decreto n°, 011/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providencias.
-- Decreto n°, 012/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providências.
-- Decreto n°. 013/2020, de 23 de março de 2020- Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro- BA e da outras providências.
-

Nº certificação: GAHBSPQPNHHQPYBRFJLOOG

23/03/2020 - Edição nº 1047

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA.

Nº certificação: 3AHTYT+HZKHDVSV3GAOLKW

20/03/2020 - Edição nº 1046

Resumo: Decreto nº. 011/2020, de 17 de março de 2020.
-Portaria nº. 201/2020 de 20 de março de 2020.
-Portaria nº. 202/2020, de 20 de março de 2020.
-Portaria nº. 203/2020, de 20 de março de 2020.
-Portaria nº. 204/2020, de 20 de março de 2020.
-
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Nº certificação: DYG20K58CMJ85KGQBSI47W

19/03/2020 - Edição nº 1045

Resumo: Edital N° 003/2020 - Convocação de Suplente do Cargo de Conselheiro Tutelar em Virtude de Vacância do Cargo - Quadriênio 2020-2023 - Sonia Costa dos Santos.
-Edital N° 001/2020 - Resultado Preliminar da Análise de Solicitação de Tratamento Diferenciado – Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de tratamento diferenciado, deferidos.
-Edital N° 001/2020 - Relação Preliminar de Inscritos – Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram sua inscrição homologada.
-

Nº certificação: 2LGHGNEWITWKLB5SCFITKQ

19/03/2020 - Edição nº 1044

Resumo: • Errata Edital de Licitação Processo Concorrência Pública n.º CP001/2020.

Nº certificação: SM+IBLZJLZRCY3PWHK2CPW

18/03/2020 - Edição nº 1043

Resumo: Decreto Nº 009/2020, de 11 de Março de 2020.
-Decreto Nº 010/2020, de 13 de Março de 2020.
-Decreto Nº 011/2020, de 17 de Março de 2020.
-Decreto Nº 012/2020, de 18 de Março de 2020.
-Portaria Nº 194/2020, de 11 de Março de 2020.
-Portaria Nº 195/2020, de 11 de Março de 2020.
-Portaria Nº 196/2020, de 11 de Março de 2020.
-Portaria Nº 197/2020, de 13 de Março de 2020.
-Portaria Nº 198/2020, de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 199/2020, de 16 de Março de 2020.
-Portaria Nº 200/2020, de 18 de Março de 2020.
-

Nº certificação: JOIQALQUFJAR97OTN4HZ2W

17/03/2020 - Edição nº 1042

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº PP020/2020.

Nº certificação: HYIV+63YWR2N6WAVFIZ8KA

16/03/2020 - Edição nº 1041

Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 008/TEC/NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.

Nº certificação: DM4WLCSN+5SZ6QVOGZZLQW

16/03/2020 - Edição nº 1040

Resumo: • Decreto n° 009/2020 de 11 de Março de 2020.

Nº certificação: MIV0NQV3V7VCXAVE053Z3G

16/03/2020 - Edição nº 1039

Resumo: - Aditivo 001/2020 ao Edital nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020.
-- Aditivo 002/2020 ao Edital nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020 Errata do Processo Seletivo Público.
-

Nº certificação: XY4Y36O/MDUQBPUFDE33AG

13/03/2020 - Edição nº 1038

Resumo: Corrigenda No Diário Oficial do Município, 2- Ano-, Nº 1036, datado de 13 de Março de 2020, que publicou o Aviso de Licitação- Pregão Presencial.

Nº certificação: 5Z4G3X+XI2PT6NYBHMJWYW

13/03/2020 - Edição nº 1037

Resumo: Decreto Nº 14 de 12 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: OXUE3QLDUH50/D5BXT7PFG

13/03/2020 - Edição nº 1036

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 021/2020 - Objeto: Aquisição de gás de petróleo liquefeito (gás de cozinha).

Nº certificação: U6GXAP07X1KA5R9+YPCPMQ

12/03/2020 - Edição nº 1035

Resumo: Portaria Nº 190/2020, de 11 de Março de 2020.
-Portaria Nº 191/2020, de 11 de Março de 2020.
-Portaria Nº 192/2020, de 11 de Março de 2020.
-Portaria Nº 193/2020, de 11 de Março de 2020.
-

Nº certificação: POB7AXWCO7IRQP8HYBXONA

11/03/2020 - Edição nº 1034

Resumo: Errata - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº IL006/2020 - TH Salvador e Eventos EIRELI.

Nº certificação: R5HPMICB+8WZAHG6KHQKVW

11/03/2020 - Edição nº 1033

Resumo: • Portaria N°184/2020, de 10 de Março de 2020.
-• Portaria N°185/2020, de 10 de Março de 2020.
-• Portaria N°186/2020, de 10 de Março de 2020.
-• Portaria N°187/2020, de 10 de Março de 2020.
-• Portaria N°188/2020, de 10 de Março de 2020.
-• Portaria N°189/2020, de 11 de Março de 2020.
-

Nº certificação: /Z61OCHNHXE2KPXHRJO+FG

10/03/2020 - Edição nº 1032

Resumo: - Portaria N°183/2020, de 06 de Março de 2020 – Nomeia a Comissão Técnica Para Análise de Amostras de Produtos de Limpeza e dá Outras Providências.

Nº certificação: D+AAALUE3CUPHGEOONRPYG

10/03/2020 - Edição nº 1031

Resumo: Decreto Nº 12 de 09 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.500,00 (Oitenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 13 de 09 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: NKP8M/EYGAKTMJCGOXDZ8Q

10/03/2020 - Edição nº 1030

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: FXZ5DWPTRL0T0KRS3SNBWW

09/03/2020 - Edição nº 1029

Resumo: - Lei nº 267/2020, de 09 de março de 2020- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para a participação da Seleção de Futebol de Rafael Jambeiro na "Copa Inter Vale de Futebol Amador, ano 2020”.

Nº certificação: EEKO4VM1WHG/KKHK4EXB+W

09/03/2020 - Edição nº 1028

Resumo: Portaria Nº 152/2020 a Portaria Nº 182/2020.
-Resolução CMS Nº 008/2019.
-Resolução CMS Nº 001/2020.
-

Nº certificação: 35YVG6A8E4GMZE64RTYCYW

06/03/2020 - Edição nº 1027

Resumo: - Decreto nº 008/2020, de 06 de março de 2020- Lança a IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano Exercício 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 3JGTAWLTMRNKOZ+W2PM8NQ

03/03/2020 - Edição nº 1026

Resumo: • Decreto nº 10 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 11 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: 96NVQEBD7YTZJ8O1IBRQDA

02/03/2020 - Edição nº 1025

Resumo: • Corrigenda - No Diário Oficial do Município, 7- Ano-, nº 1010, datado de 17 de Fevereiro de 2020, que publicou Aviso de Homologação – Carta Convite.

Nº certificação: 7UFJON7HHOTJUMNSB/KWRW

02/03/2020 - Edição nº 1024

Resumo: Portaria Nº 149/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos à servidora Germana Oliveira de Jesus e dá outras providências.
-Portaria Nº 150/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Uiller Serra Santiago Filho e dá outras providências.
-Portaria Nº 151/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dá outras providências.
-

Nº certificação: 57OB4RC6VDSUQ17QUVHATQ
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 1023

Resumo: Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2019 do Município de Rafael Jambeiro - Bahia.

Nº certificação: R87TFY6LPWBQYGOOBFISTW

28/02/2020 - Edição nº 1022

Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 007 / TEC / NOT.

Nº certificação: K5D2MLDQTIVLJ3HMO1SWHW

27/02/2020 - Edição nº 1021

Resumo: Decreto Nº 007/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências.

Nº certificação: ZHSZK6NNW0XNP+2MFW742A

27/02/2020 - Edição nº 1020

Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município- 9 -Ano- nº 1010, datado de 17 de Fevereiro de 2020, que publicou o Extrato de Contrato nº CC043/2020.
-- Extrato do Contrato nº Cc039/2020-Contratado: F & E Construtora e Transporte Ltda.
-

Nº certificação: 0+JXJ0QGWIEEND9WXDJAWQ

21/02/2020 - Edição nº 1019

Resumo: • Licença Específica N°001/2020.

Nº certificação: 9RQ8MEGPCKVZIWUNLO1VTG

21/02/2020 - Edição nº 1018

Resumo: • Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI008/2020.
-• Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI013/2020.
-• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI011/2020.
-• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI016/2020.
-

Nº certificação: FT2OIGUAEBIBULG5W4YPLG

21/02/2020 - Edição nº 1017

Resumo: - Portaria nº 135/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 136/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 137/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 138/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 139/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 140/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 141/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 142/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 143/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 144/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 145/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 146/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 147/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 148/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: YR0M2IUU/FMRDHIH6AFLIA

21/02/2020 - Edição nº 1016

Resumo: - Decreto nº 9 de 19 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: I1HNTXNHEEXY9FG6WT2CIQ

20/02/2020 - Edição nº 1015

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 019/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
-

Nº certificação: 59PITIWLW3K1XT9TWYGCHQ

19/02/2020 - Edição nº 1014

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP011/2020- Objeto: aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP013/2020- Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas secretárias do município de Rafael Jambeiro-BA.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP015/2020- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo CRAS do município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2020.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP016/2020- Objeto: Aquisição de peixe, para distribuição às famílias carentes do Município de Rafael Jambeiro/BA, para a comemoração da Semana Santa.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP017/2020- Objeto: Aquisição de camisetas, coletes e abadás personalizados para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP018/2020- Objeto: Aquisição de material para confecção de artesanatos, a fim de atender as necessidades dos diversos Programas no Município de Rafael Jambeiro/BA.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP020/2020- Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp012/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp014/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
-

Nº certificação: NHSLNQSOL+H0AQ0HUBAMRQ

18/02/2020 - Edição nº 1013

Resumo: Decreto Nº 7, de 17 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: UBLEFSKSCTIVYCTFDZVJZG

18/02/2020 - Edição nº 1012

Resumo: Decreto Nº 006/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 2WYHOSS8PE7NXTBHUR4DFA

18/02/2020 - Edição nº 1011

Resumo: • Portaria nº. 134/2020, de 18 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor do departamento de patrimônio público e dá outras providências.

Nº certificação: YYZHKJR9AOH8WQIUHIDNBQ

17/02/2020 - Edição nº 1010

Resumo: Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP067/2019 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL005/2020 - Processo Administrativo Nº PAIL054/2020 - L.F. Eventos e Produções LTDA.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Ualas Carmo Souza- ME.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP003/2020 - Nadia Correia de Almeida.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP005/2020 – Ualas Carmo Souza- ME.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP006/2020 – Lenner Moveis EIRELI
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP009/2020 – Eletromed EIRELI- EPP.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP010/2020 – LLM Informática LTDA.
-Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC002/2020 – GRS Silva Construções EIRELI.
-Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC003/2020 – F & E Construtora e Transporte LTDA.
-Corrigenda - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI001/2020.
-Extratos dos Contratos.
-Edital de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP060/2017 - Retec Tecnologia em Resíduos EIRELI.
-Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI037/2020 - Renato Gabriel Oliveira.
-

Nº certificação: B2OGW/BM6EPLIUDD1+HLGQ

17/02/2020 - Edição nº 1009

Resumo: Notificação de Processo Ambiental - Notificação Nº 2020 - 006 / TEC / NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.
-Relatório Fotográfico Fiscalização Ambiental - COOMEQ - Cooperativa de Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopsídio da Bahia.
-

Nº certificação: 2UBFSG7OTATN528MLPMHQG

17/02/2020 - Edição nº 1008

Resumo: Resultado Preliminar da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Processo Seletivo Público Edital Nº 001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: 2LUNZBR8IS2FFNJIPCPI2W

14/02/2020 - Edição nº 1007

Resumo: Portaria Nº 124/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 125/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 126/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 127/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 128/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 129/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 130/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 131/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 132/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 133/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: RR4TUEBFRKFRIPG11YAKZG

13/02/2020 - Edição nº 1006

Resumo: Decreto Nº 5 De 10 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.412,71 (Setenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 De 10 De Fevereiro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: MUC/WSVTFZ1NRK1MELXXPQ

13/02/2020 - Edição nº 1005

Resumo: • Portaria N°118/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Lívia Simas Silva e dá outras providências.
-• Portaria N°119/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marizete Gomes Santos Lima e dá outras providências.
-• Portaria N°120/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marlene Cerqueira de Santana e dá outras providências.
-• Portaria N°121/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Terezinha Santana do Carmo e dá outras providências.
-• Portaria N°122/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Simone Lopes Carmo de Souza e dá outras providências.
-• Portaria N°123/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidor Rodrigo Serra Santana e dá outras providências.
-

Nº certificação: U1DVIYSF2MBFBJPZX6QIJA

13/02/2020 - Edição nº 1004

Resumo: - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº CP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro - BA.

Nº certificação: MHJDKQLUVUFAM0XWFMCKBG

12/02/2020 - Edição nº 1003

Resumo: - Aviso Chamamento Público nº CH001/2020 – Objeto: Cadastramento do LRPD (Laboratório Regionais de Próteses Dentária) para a Unidade de Saúde Santa Rita, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: EO/OAUTV1UYRQMFYMWV08G

11/02/2020 - Edição nº 1002

Resumo: Portaria Nº 101/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 102/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 103/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 104/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 105/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 106/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 107/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 108/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 109/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 110/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 111/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 112/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 113/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 114/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 115/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 116/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 117/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: I2ROUHES5TMJJRNNSPYN0Q

11/02/2020 - Edição nº 1001

Resumo: • Atos de Ratificações de Dispensas de Licitação.
-• Termos de Ratificações - Inexigibilidades de Licitação.
-• Extratos dos Contratos.
-• Edital de publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP047/2019.
-• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH003SMA/2017.
-• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH0055/2017.
-

Nº certificação: KAKTDXCPANA8MYW1YRM2HQ

08/02/2020 - Edição nº 1000

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP008/2020 - Objetivando: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: TUYM95J7IOHBB/LWTE3W7Q

06/02/2020 - Edição nº 999

Resumo: - Decreto nº 23 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.107.044,92 (Quatro milhões e cento e sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 24 de 02 de dezembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: CR9XJOYLTB0NF0HJBTEDFW

05/02/2020 - Edição nº 998

Resumo: Portaria Nº 091/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 092/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 093/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 094/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 095/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 096/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 097/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 098/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 099/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 100/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-

Nº certificação: QA/BLNLIN2LGWMEK76124Q

05/02/2020 - Edição nº 997

Resumo: • Decreto Nº 2 de 15 de Janeiro de 2020 - Abre crédito especial por lei de crédito especial - cessão onerosa no valor total de R$957.442,37 (novecentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 4XQR2GOM1DG2HFJIQDZ1LG

05/02/2020 - Edição nº 996

Resumo: - Decreto nº 3 de 03 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: LTN3/8VRFYHXVM66DRYJSG

04/02/2020 - Edição nº 995

Resumo: - Portaria n°. 090/2020, de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Elízio Moreira de Santana e dá outras providências.
-- Edital de Convocação Audiência Pública n°. 02/2020- Metas Fiscais do 3° Quadrimestre/2019.
-

Nº certificação: 9ISMQRS4U1T1GNZ0RZXW5G
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 994

Resumo: Aviso de Homologação - Carta Convite Nº CC 001/2020 - F & E Construtora e Transporte Ltda
-Homologação Pregão Presencial Nº PP 048/2019 - Brione Veiculos Ltda.
-

Nº certificação: NQGNAPPF68ZNDAW1PYIR3A

30/01/2020 - Edição nº 993

Resumo: - Aviso de Extrato de Apostilamento - 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº PP140/2018 Contratado: WL de Souza Machado Material de Construção-ME.
-- Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP088/2019 Contratado: Comercial de Material de Construção e Estivas Carmo Ltda-EPP
-

Nº certificação: LEZBCMFHCTT5LICIFYKF/W

30/01/2020 - Edição nº 992

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-

Nº certificação: A2ASH6KO1RYZRHFZBMAB5G

30/01/2020 - Edição nº 991

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp010/2020 -Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) na unidade de Saúde da Família Santa Rita no Município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: IEDNXPANN6KXGT7+OED63G

28/01/2020 - Edição nº 990

Resumo: Cancelamento de Termo Aditivo - Fica Cancelado o Termo Aditivo 01/2019, referente ao contrato CC133/2019 da Carca Convite nº CC004/2019.
-Corrigenda do Diário Oficial do Município, 04- Ano- Nº 953, datado de 12 de Dezembro de 2019, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo do Contrato NºPP038/2019.
-

Nº certificação: HID4EDRJLSUTQ7OPBFXGIW

27/01/2020 - Edição nº 989

Resumo: - Portaria N°088/2020, de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Vanessa Souza Conceição Almeida e dá Outras Providências.
-- Portaria N°089/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Mônica Oliveira Serra e dá Outras Providências.
-

Nº certificação: HQKHZTW/BKM68YVKNPGUAG

27/01/2020 - Edição nº 988

Resumo: - Notificação de Processo Ambiental nº 2020-005/TEC/NOT- Nome/Razão Social: Lailton da Silva Santiago Me.

Nº certificação: IZKXU0VEK9MBTTBPBJOV0Q

24/01/2020 - Edição nº 987

Resumo: • Decreto N°005/2020, de 24 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá Outras Providências.
-• Notificação de Processo Ambiental N°2020-004/TEC/NOT.
-• Edital N°001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: XZ7UOLHUVSOJOKTOXUEROA

24/01/2020 - Edição nº 986

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente para o fundo municipal de Rafael Jambeiro, conforme Emenda Parlamentar Nº 12303.694000/1190-0. Tipo: Menor Preço Por Lote.

Nº certificação: BQTL2CL2SHIUGSOFWYYX+G

23/01/2020 - Edição nº 985

Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 003 / TEC / NOT.

Nº certificação: PJLKF6KW15BW+QRQUGBUGW

23/01/2020 - Edição nº 984

Resumo: - Portaria n°, 086/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 074/2020 e dá outras providências.
-- Portaria n°. 087/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sabre a retificação da Portaria n° 059/2020 e dá outras providências.
-

Nº certificação: 0CM3OD8TVMF4IOA1IES40W

23/01/2020 - Edição nº 983

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

Nº certificação: BUVMR0ZLGBCLWNXUNHRHIA

22/01/2020 - Edição nº 982

Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 05- Ano- nº 967, datado de 10 de Janeiro de 2020, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo Do Contrato nºpp036/2019 .
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp041/2019 .
-- Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp042/2018.
-- Edital de Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº Pp090/2017.
-

Nº certificação: EGCBNWG6JNFJIUX2ZIJAFA

22/01/2020 - Edição nº 981

Resumo: • Licença Ambiental de Operação LAS nº 2019-001- Portaria Ambiental nº 001/2020- Empresa: C&S Comércio de Combustíveis Eireli.

Nº certificação: 9REN/LQPSL720HHCLLIWIG

22/01/2020 - Edição nº 980

Resumo: Portaria Nº 074/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 075/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 076/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 077/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 078/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 079/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 080/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 081/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 082/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 083/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 084/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 085/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: BNVUPDFCK9TOJZEY0JK4LQ

22/01/2020 - Edição nº 979

Resumo: - Pregão Presencial nº PP005/2020 - Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Pregão Presencial nº PP005/2020. Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município.
-- Aviso de Licitação - PP006/2020 - Objeto: aquisição de cadeiras escolares para a rede municipal de ensino.
-- Aviso de Licitação - PP007/2020 - Objeto: aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível- padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretária de Educação junto a Educação Infantil deste Município.
-- Aviso de Licitação - PP008/2020 - Objeto: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
-

Nº certificação: YUZM15G4EQAWX4Q8QD9+NW

21/01/2020 - Edição nº 978

Resumo: - Decreto nº 004/2020, de 21 de janeiro de 2020- Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Publico e dá outras providências.

Nº certificação: LHKKHIR6BSJUNKZH6F4UVA

20/01/2020 - Edição nº 977

Resumo: Portaria Nº 069/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 070/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 071/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 072/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 073/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: 1UFQ6UVPEEIWQFM1J5G+VW

20/01/2020 - Edição nº 976

Resumo: • Decreto Nº 003/2020, de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências.
-• Termo de Posse dos Conselheiros do Conselho Tutelar.
-

Nº certificação: +3TI1TURXFXQPZJAGXQECA

20/01/2020 - Edição nº 975

Resumo: Portaria Nº 059/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 060/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 061/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 062/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 063/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 064/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 065/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 066/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 067/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 068/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: S1CEHC+IKXJPKTPU/ZLHMA

18/01/2020 - Edição nº 974

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

Nº certificação: PFD3E+SQAV58AOFK6TIFNA

17/01/2020 - Edição nº 973

Resumo: - Portaria Ambiental N°001/2020 de 17 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão da Licença Ambiental Simplificada a C&S Comércio de Combustível Eireli – Posto Santana e dá Outras Providências.
-- Notificação de Processo Ambiental N°001/2020/TEC/NOT.
-- Notificação de Processo Ambiental N°002/2020/TEC/NOT.
-

Nº certificação: QSYDHZNDAYQ8PJIJLU24QG

17/01/2020 - Edição nº 972

Resumo: • Republicação da Lei Orgânica do Município.
-• Decreto Nº 002/2020.
-• Republicação dos Decretos de 2017- Nomeação dos Secretários; Atribuições Bancárias e Outros.
-

Nº certificação: OXLOPT0NPCIUFUW2PT5CSA

17/01/2020 - Edição nº 971

Resumo: Portaria Nº 048/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 049/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 050/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 051/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 052/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 053/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 054/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 055/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 056/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 057/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 058/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: 5LZWWOKAEPG3ICGL0TN0MG

17/01/2020 - Edição nº 970

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Nº certificação: ITDF7BTJ+EBKFY32/U2VVQ

15/01/2020 - Edição nº 969

Resumo: Lei nº. 266/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Abre crédito especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº. 264/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Portarias nº. 005 até 047/2020 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
-

Nº certificação: OFMGGJMZPZFNEFUESTBWPQ

13/01/2020 - Edição nº 968

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: OQMRUGI9/DF1ZRE5PFF0YQ

10/01/2020 - Edição nº 967

Resumo: - Aviso de Homologação – Carta Convite nº CC005/2019 – Empresa: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
-- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL102/2019 - Empresa: Comercial de Fogos JVL LTDA.
-- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL103/2019 - Empresa: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
-- Extrato do Contrato Nº DL187/2019 - Contratado: Comercial de Fogos JVL LTDA.
-- Extrato do Contrato NºCC186 /2019 - Contratado: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CC133/2019 – Empresa: GRS Silva Construção EIRELI.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP036/2019 – Empresa: Maria Graça Santana Fernandes & CIA LTDA.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP035/2019 – Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste-LTDA.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CH062 SMA/2019 (Heliton Antonio Morais dos Santos).
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP037/2019 – Empresa: Ualas Carmo de Souza-ME.
-

Nº certificação: WQC5NB2GY8LMGZNROFMICG

09/01/2020 - Edição nº 966

Resumo: - Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
-Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.
-

Nº certificação: JHDQ3ZQVOCPEETFPKCPWAQ

08/01/2020 - Edição nº 965

Resumo: Pregão Presencial Nº PP 003/2020 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº certificação: GY6NXHEXRBRI1EXWDGRSIA

08/01/2020 - Edição nº 964

Resumo: Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Objeto: aquisição parcelada de carne para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.

Nº certificação: DQ41SL0VLWLBM41NHITXNQ

07/01/2020 - Edição nº 963

Resumo: - Decreto nº 001/2020, de 06 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 001/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 002/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 003/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 004/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 621/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 622/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 623/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 624/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 625/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 626/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 627/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 628/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-

Nº certificação: CCFZA+XPKH0UOGDBAGZ8YG

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