SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Fevereiro - 2020

21/02/2020 - Edição nº 1019

Resumo: • Licença Específica N°001/2020.

Nº certificação: 9RQ8MEGPCKVZIWUNLO1VTG

21/02/2020 - Edição nº 1018

Resumo: • Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI008/2020.
-• Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI013/2020.
-• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI011/2020.
-• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI016/2020.
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Nº certificação: FT2OIGUAEBIBULG5W4YPLG

21/02/2020 - Edição nº 1017

Resumo: - Portaria nº 135/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 136/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 137/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 138/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 139/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 140/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 141/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 142/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 143/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 144/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 145/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 146/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 147/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
-- Portaria nº 148/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
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Nº certificação: YR0M2IUU/FMRDHIH6AFLIA

21/02/2020 - Edição nº 1016

Resumo: - Decreto nº 9 de 19 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: I1HNTXNHEEXY9FG6WT2CIQ

20/02/2020 - Edição nº 1015

Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 019/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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Nº certificação: 59PITIWLW3K1XT9TWYGCHQ

19/02/2020 - Edição nº 1014

Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP011/2020- Objeto: aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP013/2020- Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas secretárias do município de Rafael Jambeiro-BA.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP015/2020- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo CRAS do município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2020.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP016/2020- Objeto: Aquisição de peixe, para distribuição às famílias carentes do Município de Rafael Jambeiro/BA, para a comemoração da Semana Santa.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP017/2020- Objeto: Aquisição de camisetas, coletes e abadás personalizados para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP018/2020- Objeto: Aquisição de material para confecção de artesanatos, a fim de atender as necessidades dos diversos Programas no Município de Rafael Jambeiro/BA.
-- Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP020/2020- Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp012/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp014/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
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Nº certificação: NHSLNQSOL+H0AQ0HUBAMRQ

18/02/2020 - Edição nº 1013

Resumo: Decreto Nº 7, de 17 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: UBLEFSKSCTIVYCTFDZVJZG

18/02/2020 - Edição nº 1012

Resumo: Decreto Nº 006/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: 2WYHOSS8PE7NXTBHUR4DFA

18/02/2020 - Edição nº 1011

Resumo: • Portaria nº. 134/2020, de 18 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor do departamento de patrimônio público e dá outras providências.

Nº certificação: YYZHKJR9AOH8WQIUHIDNBQ

17/02/2020 - Edição nº 1010

Resumo: Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP067/2019 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
-Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL005/2020 - Processo Administrativo Nº PAIL054/2020 - L.F. Eventos e Produções LTDA.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Ualas Carmo Souza- ME.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP003/2020 - Nadia Correia de Almeida.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP005/2020 – Ualas Carmo Souza- ME.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP006/2020 – Lenner Moveis EIRELI
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP009/2020 – Eletromed EIRELI- EPP.
-Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP010/2020 – LLM Informática LTDA.
-Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC002/2020 – GRS Silva Construções EIRELI.
-Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC003/2020 – F & E Construtora e Transporte LTDA.
-Corrigenda - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI001/2020.
-Extratos dos Contratos.
-Edital de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP060/2017 - Retec Tecnologia em Resíduos EIRELI.
-Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI037/2020 - Renato Gabriel Oliveira.
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Nº certificação: B2OGW/BM6EPLIUDD1+HLGQ

17/02/2020 - Edição nº 1009

Resumo: Notificação de Processo Ambiental - Notificação Nº 2020 - 006 / TEC / NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.
-Relatório Fotográfico Fiscalização Ambiental - COOMEQ - Cooperativa de Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopsídio da Bahia.
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Nº certificação: 2UBFSG7OTATN528MLPMHQG

17/02/2020 - Edição nº 1008

Resumo: Resultado Preliminar da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Processo Seletivo Público Edital Nº 001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.

Nº certificação: 2LUNZBR8IS2FFNJIPCPI2W

14/02/2020 - Edição nº 1007

Resumo: Portaria Nº 124/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 125/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 126/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 127/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 128/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 129/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 130/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 131/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 132/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 133/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: RR4TUEBFRKFRIPG11YAKZG

13/02/2020 - Edição nº 1006

Resumo: Decreto Nº 5 De 10 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.412,71 (Setenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 6 De 10 De Fevereiro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: MUC/WSVTFZ1NRK1MELXXPQ

13/02/2020 - Edição nº 1005

Resumo: • Portaria N°118/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Lívia Simas Silva e dá outras providências.
-• Portaria N°119/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marizete Gomes Santos Lima e dá outras providências.
-• Portaria N°120/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marlene Cerqueira de Santana e dá outras providências.
-• Portaria N°121/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Terezinha Santana do Carmo e dá outras providências.
-• Portaria N°122/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Simone Lopes Carmo de Souza e dá outras providências.
-• Portaria N°123/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidor Rodrigo Serra Santana e dá outras providências.
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Nº certificação: U1DVIYSF2MBFBJPZX6QIJA

13/02/2020 - Edição nº 1004

Resumo: - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº CP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro - BA.

Nº certificação: MHJDKQLUVUFAM0XWFMCKBG

12/02/2020 - Edição nº 1003

Resumo: - Aviso Chamamento Público nº CH001/2020 – Objeto: Cadastramento do LRPD (Laboratório Regionais de Próteses Dentária) para a Unidade de Saúde Santa Rita, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: EO/OAUTV1UYRQMFYMWV08G

11/02/2020 - Edição nº 1002

Resumo: Portaria Nº 101/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 102/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 103/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 104/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 105/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 106/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 107/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 108/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 109/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 110/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 111/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 112/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 113/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 114/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 115/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 116/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 117/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: I2ROUHES5TMJJRNNSPYN0Q

11/02/2020 - Edição nº 1001

Resumo: • Atos de Ratificações de Dispensas de Licitação.
-• Termos de Ratificações - Inexigibilidades de Licitação.
-• Extratos dos Contratos.
-• Edital de publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP047/2019.
-• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH003SMA/2017.
-• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH0055/2017.
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Nº certificação: KAKTDXCPANA8MYW1YRM2HQ

08/02/2020 - Edição nº 1000

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP008/2020 - Objetivando: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

Nº certificação: TUYM95J7IOHBB/LWTE3W7Q

06/02/2020 - Edição nº 999

Resumo: - Decreto nº 23 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.107.044,92 (Quatro milhões e cento e sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 24 de 02 de dezembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: CR9XJOYLTB0NF0HJBTEDFW

05/02/2020 - Edição nº 998

Resumo: Portaria Nº 091/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 092/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 093/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 094/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 095/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 096/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 097/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 098/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 099/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
-Portaria Nº 100/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: QA/BLNLIN2LGWMEK76124Q

05/02/2020 - Edição nº 997

Resumo: • Decreto Nº 2 de 15 de Janeiro de 2020 - Abre crédito especial por lei de crédito especial - cessão onerosa no valor total de R$957.442,37 (novecentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 4XQR2GOM1DG2HFJIQDZ1LG

05/02/2020 - Edição nº 996

Resumo: - Decreto nº 3 de 03 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: LTN3/8VRFYHXVM66DRYJSG

04/02/2020 - Edição nº 995

Resumo: - Portaria n°. 090/2020, de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Elízio Moreira de Santana e dá outras providências.
-- Edital de Convocação Audiência Pública n°. 02/2020- Metas Fiscais do 3° Quadrimestre/2019.
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Nº certificação: 9ISMQRS4U1T1GNZ0RZXW5G
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 994

Resumo: Aviso de Homologação - Carta Convite Nº CC 001/2020 - F & E Construtora e Transporte Ltda
-Homologação Pregão Presencial Nº PP 048/2019 - Brione Veiculos Ltda.
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Nº certificação: NQGNAPPF68ZNDAW1PYIR3A

30/01/2020 - Edição nº 993

Resumo: - Aviso de Extrato de Apostilamento - 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº PP140/2018 Contratado: WL de Souza Machado Material de Construção-ME.
-- Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP088/2019 Contratado: Comercial de Material de Construção e Estivas Carmo Ltda-EPP
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Nº certificação: LEZBCMFHCTT5LICIFYKF/W

30/01/2020 - Edição nº 992

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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Nº certificação: A2ASH6KO1RYZRHFZBMAB5G

30/01/2020 - Edição nº 991

Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp010/2020 -Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) na unidade de Saúde da Família Santa Rita no Município de Rafael Jambeiro-BA.

Nº certificação: IEDNXPANN6KXGT7+OED63G

28/01/2020 - Edição nº 990

Resumo: Cancelamento de Termo Aditivo - Fica Cancelado o Termo Aditivo 01/2019, referente ao contrato CC133/2019 da Carca Convite nº CC004/2019.
-Corrigenda do Diário Oficial do Município, 04- Ano- Nº 953, datado de 12 de Dezembro de 2019, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo do Contrato NºPP038/2019.
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Nº certificação: HID4EDRJLSUTQ7OPBFXGIW

27/01/2020 - Edição nº 989

Resumo: - Portaria N°088/2020, de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Vanessa Souza Conceição Almeida e dá Outras Providências.
-- Portaria N°089/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Mônica Oliveira Serra e dá Outras Providências.
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Nº certificação: HQKHZTW/BKM68YVKNPGUAG

27/01/2020 - Edição nº 988

Resumo: - Notificação de Processo Ambiental nº 2020-005/TEC/NOT- Nome/Razão Social: Lailton da Silva Santiago Me.

Nº certificação: IZKXU0VEK9MBTTBPBJOV0Q

24/01/2020 - Edição nº 987

Resumo: • Decreto N°005/2020, de 24 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá Outras Providências.
-• Notificação de Processo Ambiental N°2020-004/TEC/NOT.
-• Edital N°001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: XZ7UOLHUVSOJOKTOXUEROA

24/01/2020 - Edição nº 986

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente para o fundo municipal de Rafael Jambeiro, conforme Emenda Parlamentar Nº 12303.694000/1190-0. Tipo: Menor Preço Por Lote.

Nº certificação: BQTL2CL2SHIUGSOFWYYX+G

23/01/2020 - Edição nº 985

Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 003 / TEC / NOT.

Nº certificação: PJLKF6KW15BW+QRQUGBUGW

23/01/2020 - Edição nº 984

Resumo: - Portaria n°, 086/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 074/2020 e dá outras providências.
-- Portaria n°. 087/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sabre a retificação da Portaria n° 059/2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: 0CM3OD8TVMF4IOA1IES40W

23/01/2020 - Edição nº 983

Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

Nº certificação: BUVMR0ZLGBCLWNXUNHRHIA

22/01/2020 - Edição nº 982

Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 05- Ano- nº 967, datado de 10 de Janeiro de 2020, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo Do Contrato nºpp036/2019 .
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp041/2019 .
-- Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp042/2018.
-- Edital de Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº Pp090/2017.
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Nº certificação: EGCBNWG6JNFJIUX2ZIJAFA

22/01/2020 - Edição nº 981

Resumo: • Licença Ambiental de Operação LAS nº 2019-001- Portaria Ambiental nº 001/2020- Empresa: C&S Comércio de Combustíveis Eireli.

Nº certificação: 9REN/LQPSL720HHCLLIWIG

22/01/2020 - Edição nº 980

Resumo: Portaria Nº 074/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 075/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 076/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 077/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 078/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 079/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 080/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 081/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 082/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 083/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 084/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 085/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: BNVUPDFCK9TOJZEY0JK4LQ

22/01/2020 - Edição nº 979

Resumo: - Pregão Presencial nº PP005/2020 - Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Pregão Presencial nº PP005/2020. Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município.
-- Aviso de Licitação - PP006/2020 - Objeto: aquisição de cadeiras escolares para a rede municipal de ensino.
-- Aviso de Licitação - PP007/2020 - Objeto: aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível- padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretária de Educação junto a Educação Infantil deste Município.
-- Aviso de Licitação - PP008/2020 - Objeto: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Nº certificação: YUZM15G4EQAWX4Q8QD9+NW

21/01/2020 - Edição nº 978

Resumo: - Decreto nº 004/2020, de 21 de janeiro de 2020- Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Publico e dá outras providências.

Nº certificação: LHKKHIR6BSJUNKZH6F4UVA

20/01/2020 - Edição nº 977

Resumo: Portaria Nº 069/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 070/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 071/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 072/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 073/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: 1UFQ6UVPEEIWQFM1J5G+VW

20/01/2020 - Edição nº 976

Resumo: • Decreto Nº 003/2020, de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências.
-• Termo de Posse dos Conselheiros do Conselho Tutelar.
-

Nº certificação: +3TI1TURXFXQPZJAGXQECA

20/01/2020 - Edição nº 975

Resumo: Portaria Nº 059/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 060/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 061/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 062/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 063/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 064/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 065/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 066/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 067/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 068/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: S1CEHC+IKXJPKTPU/ZLHMA

18/01/2020 - Edição nº 974

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

Nº certificação: PFD3E+SQAV58AOFK6TIFNA

17/01/2020 - Edição nº 973

Resumo: - Portaria Ambiental N°001/2020 de 17 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão da Licença Ambiental Simplificada a C&S Comércio de Combustível Eireli – Posto Santana e dá Outras Providências.
-- Notificação de Processo Ambiental N°001/2020/TEC/NOT.
-- Notificação de Processo Ambiental N°002/2020/TEC/NOT.
-

Nº certificação: QSYDHZNDAYQ8PJIJLU24QG

17/01/2020 - Edição nº 972

Resumo: • Republicação da Lei Orgânica do Município.
-• Decreto Nº 002/2020.
-• Republicação dos Decretos de 2017- Nomeação dos Secretários; Atribuições Bancárias e Outros.
-

Nº certificação: OXLOPT0NPCIUFUW2PT5CSA

17/01/2020 - Edição nº 971

Resumo: Portaria Nº 048/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 049/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 050/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 051/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 052/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 053/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 054/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 055/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 056/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 057/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-Portaria Nº 058/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
-

Nº certificação: 5LZWWOKAEPG3ICGL0TN0MG

17/01/2020 - Edição nº 970

Resumo: - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Nº certificação: ITDF7BTJ+EBKFY32/U2VVQ

15/01/2020 - Edição nº 969

Resumo: Lei nº. 266/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Abre crédito especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº. 264/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Portarias nº. 005 até 047/2020 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
-

Nº certificação: OFMGGJMZPZFNEFUESTBWPQ

13/01/2020 - Edição nº 968

Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

Nº certificação: OQMRUGI9/DF1ZRE5PFF0YQ

10/01/2020 - Edição nº 967

Resumo: - Aviso de Homologação – Carta Convite nº CC005/2019 – Empresa: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
-- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL102/2019 - Empresa: Comercial de Fogos JVL LTDA.
-- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL103/2019 - Empresa: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
-- Extrato do Contrato Nº DL187/2019 - Contratado: Comercial de Fogos JVL LTDA.
-- Extrato do Contrato NºCC186 /2019 - Contratado: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CC133/2019 – Empresa: GRS Silva Construção EIRELI.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP036/2019 – Empresa: Maria Graça Santana Fernandes & CIA LTDA.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP035/2019 – Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste-LTDA.
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CH062 SMA/2019 (Heliton Antonio Morais dos Santos).
-- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP037/2019 – Empresa: Ualas Carmo de Souza-ME.
-

Nº certificação: WQC5NB2GY8LMGZNROFMICG

09/01/2020 - Edição nº 966

Resumo: - Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
-Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.
-

Nº certificação: JHDQ3ZQVOCPEETFPKCPWAQ

08/01/2020 - Edição nº 965

Resumo: Pregão Presencial Nº PP 003/2020 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

Nº certificação: GY6NXHEXRBRI1EXWDGRSIA

08/01/2020 - Edição nº 964

Resumo: Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Objeto: aquisição parcelada de carne para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.

Nº certificação: DQ41SL0VLWLBM41NHITXNQ

07/01/2020 - Edição nº 963

Resumo: - Decreto nº 001/2020, de 06 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 001/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 002/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 003/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 004/2020, de 07 de janeiro de 2020.
-- Portaria nº 621/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 622/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 623/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 624/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 625/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 626/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 627/2019, de 26 de dezembro de 2019.
-- Portaria nº 628/2019, de 26 de dezembro de 2019.
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Nº certificação: CCFZA+XPKH0UOGDBAGZ8YG

Diário Oficial

Fevereiro - 2020

Janeiro - 2020