Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 1292

  Resumo: Portaria Nº 397/2020, 28 de Setembro de 2020 - Determina a Instauração de Novo Processo Administrativo tombado pelo nº 003/2020.
  -Portaria Nº 398/2020, 28 de Setembro de 2020 - Determina a Instauração de Novo Processo Administrativo tombado pelo nº 004/2020.
  -Portaria Nº 399/2020, 28 de Setembro de 2020 - Determina a Instauração de Novo Processo Administrativo tombado pelo nº 005/2020.
  -Portaria Nº 400/2020, 28 de Setembro de 2020 - Determina a Instauração de Novo Processo Administrativo tombado pelo nº 006/2020.
  -Portaria Nº 401/2020, de 29 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Departamento III e dá outras providências.
  -Edital de Convocação Nº 007/2020.
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  Nº certificação: AORWLSD0A8EPNBY7LRGCWA

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  29/09/2020 - Edição nº 1291

  Resumo: Ata de Julgamento de Recursos e Contrarrazões da Concorrência Pública nº CP002/2020 Processo Licitatório Nº PACP168/2020.

  Nº certificação: ZBKKWXAKIFNKOIPRX7ZINQ

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  28/09/2020 - Edição nº 1290

  Resumo: Edital da Audiência Publica - 2º quadrimestre 2020.

  Nº certificação: DQO3VJHWSRJIXN2X/8MHKQ

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  28/09/2020 - Edição nº 1289

  Resumo: - Decreto Nº 87 de 25 de Setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 88 de 25 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
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  Nº certificação: FZH7ZFDYRBPVWZ8LFRPSSG

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  28/09/2020 - Edição nº 1288

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº CP002/2020 – Objeto: A Contratação de empresa para construção de escolas padrão FNDE, em várias localidades do município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: RFSKWCLY2LFFIO1+XJSUXW

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  25/09/2020 - Edição nº 1287

  Resumo: Decreto Nº 037/2020, de 25 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 393/2020, de 24 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 394/2020, de 24 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 395/2020, de 24 de Setembro de 2020.
  -• Portaria Nº 396/2020, de 24 de Setembro de 2020.
  -• Edital Nº 06/2020 de Convocação Audiência Pública.
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  Nº certificação: 4BDFOJGG07MOVD1SROPKYA

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  25/09/2020 - Edição nº 1286

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020. (Anexo III).

  Nº certificação: MN0XP3M1INXULKBYRRE5WQ

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  24/09/2020 - Edição nº 1285

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº DI148/2020 - Contratado: Maria Helena Palmeira da Silva.

  Nº certificação: /KIODU4UDV6UNMKLRBPRHG

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  24/09/2020 - Edição nº 1284

  Resumo: - Decreto nº 85 de 23 de setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 86 de 23 de setembro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.482,92 (Trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: Z6BGI9TGABTB7F/P3ECZDW

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  24/09/2020 - Edição nº 1283

  Resumo: Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP031/2020 – Dias Silva Transportes e Construções EIRELI.

  Nº certificação: WVH81OARG+05WI5PJ1/ZXW

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  23/09/2020 - Edição nº 1282

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 4º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: WIMQSOO8CCJPK3A+KTDZXA

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  23/09/2020 - Edição nº 1281

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP033/2020 – Objeto: Aquisição parcelada de material penso destinados ao abastecimento das unidades de saúde do Município.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP034/2020 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: OSP1ZGNNAZOL/VPVTXMINW

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  22/09/2020 - Edição nº 1280

  Resumo: • Portaria Nº 371/2020 a Portaria Nº 392/2020, de 21 de Setembro de 2020 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: FSWLON9+JYGIRS/H7WLUSG

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  22/09/2020 - Edição nº 1279

  Resumo: - Decreto nº 84 de 21 de setembro de 2020- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ICBDYYBIBU9FBVK9IZWGQW

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  18/09/2020 - Edição nº 1278

  Resumo: - Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº PP063/2020. (Oliveira Silva Comércio de Frios Eireli.)

  Nº certificação: ZVLIWA6F8FJBZZIRMAPNWW

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  18/09/2020 - Edição nº 1277

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº CP002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para construção de escolas padrão FNDE, em várias localidades do município de Rafael Jambeiro-BA.
  -• Aviso de Anulação de Homologação da Carta Convite Nº CC007/2020 Contrato Administrativo Nº CC148/2020 – Empresa: F&E Construtora e Transporte LTDA.
  -• Corrigenda do Extrato do 6º Termo de Aditivo do Contratos Nº PP179/2017.
  -• Corrigenda do Extrato do 3º Termo de Aditivo do Contratos Nº PP088/2018.
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  Nº certificação: BG83/JO4QX0XNPYE1SQWLA

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  17/09/2020 - Edição nº 1276

  Resumo: Decreto Nº 83 De 16 De Setembro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: MA3FLBDFNJYCRTOK4SQU6W

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  16/09/2020 - Edição nº 1275

  Resumo: - Decreto nº 82 de 15 de setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências

  Nº certificação: RV5Z/CGGZE2KNJ+VX2VX4G

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  15/09/2020 - Edição nº 1274

  Resumo: Extrato do Distrato do Contrato Nº. PP070/2020 - Contratado Odontomax Comércio Odonto-Médico Hospitalar LTDA.
  -Extrato do Distrato do Contrato Nº. DL133/2020 - Contratado TRADI MED Serviços Médicos LTDA.
  -Extrato do Distrato do Contrato Nº. DL140/2020 - Contratado Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: 0OCEBGONBB5/3LLE4HOXXQ

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  14/09/2020 - Edição nº 1273

  Resumo: Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº DL120/2020 - Contratada: Procimed Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares E Odontologicos Ltda.

  Nº certificação: H7QQXPBOF8RRU269SFUODG

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  11/09/2020 - Edição nº 1272

  Resumo: - Decreto nº 81 de 11 de setembro de 2020-Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SITZMG/SMEESVZ6/JZXV0G

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  10/09/2020 - Edição nº 1271

  Resumo: - Decreto Nº 79 de 09 de Setembro de 2020 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº 80 de 09 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais ), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: WDLIOK/VZ4999VSIAH9RAA

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  10/09/2020 - Edição nº 1270

  Resumo: Ata de Realização do Pregão Presencial N° PP031/2020 - Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da rede pública municipal de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: BB0EX37RTQAYIMIQHJTMGG

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  10/09/2020 - Edição nº 1269

  Resumo:
  -Notificação N° 2020-019/TEC/NOT. (Trevo Derivados de Petróleo Ltda).
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  Nº certificação: RDIUUB+A0I+1RNMHR9MCDA

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  10/09/2020 - Edição nº 1268

  Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Concorrência Pública N° CP002/2020 – Objeto: Contratação de empresa para construção de escolas padrão FNDE, em várias localidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -Aviso de Resultado de Licitação Tomadas de Preços Nº TP007/2020 - Moura Construções e Locações EIRELI, Organize Empreiteira LTDA- EPP e JSS Construções LTDA
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP032/2020 - Objeto: Aquisição de óleos lubrificante, filtros e outros para uso pela as Secretarias do poder executivo Municipal, junto ao Município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: BHW72LOSAL5RE5XXB4UHQA

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  09/09/2020 - Edição nº 1267

  Resumo:
  -Análise dos Documentos de Habitação Processo Licitatório N.º PACP168/2020 Tomada de Preço n.º CP002/2020.
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  Nº certificação: YOJYKUM7Y87OBYH9JIRNBA

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  08/09/2020 - Edição nº 1266

  Resumo: Decreto N° 035/2020, de 02 de setembro de 2020 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com área 12.028.03 m2, situado no Povoado do Cajueiro, Zona Rural do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia. Na forma que indica.
  -Decreto N° 036/2020, de 07 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providências.
  -Portaria N° 370/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora Sinilda Araujo de Souza para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: QVWRKGTXM0JFEB0URTG+2G

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  08/09/2020 - Edição nº 1265

  Resumo: Aviso de Anulação de Homologação Pregão Presencial Nº PP030/2020 – Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: CZ64UCU6CYDUJ0EEQA+XEA

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  04/09/2020 - Edição nº 1264

  Resumo: Aviso de Homologação Carta Convite Nº CC007/2020. (F&E Construtora e Transporte Ltda.)
  -Aviso de Homologação Carta Convite Nº CC008/2020. (Santana Silva Construções e Serviços Eireli.)
  -Aviso de Homologação Carta Convite Nº CC009/2020. (HMS Prestação de Serviço e Comercio Ltda.)
  -Extrato do Contrato Nº DI151/2020. (Maria Helena Palmeira da Silva.)
  -Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº PP143/2019. (Potência Distribuidora Ltda.)
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  Nº certificação: OWAQKMOD2N1RYOA2SA4ZHA

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  04/09/2020 - Edição nº 1263

  Resumo: Portaria N° 363/2020 de 02 de setembro de 2020.
  -Portaria N° 364/2020 de 02 de setembro de 2020.
  -Portaria N° 365/2020 de 02 de setembro de 2020.
  -Portaria N° 366/2020 de 02 de setembro de 2020.
  -Portaria N° 367/2020 de 02 de setembro de 2020.
  -Portaria N° 368/2020 de 02 de setembro de 2020.
  -Portaria N° 369/2020 de 02 de setembro de 2020.
  -Notificação n° 2020-018/TEC/NOT - Petromerc Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: /NAL3PK4GZUR6VGVS6RVZQ

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  04/09/2020 - Edição nº 1262

  Resumo: Decreto Nº 77, de 03 de setembro de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 78, de 03 de setembro de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: LDJMLHTODRJTZRFB9WKNTW

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  04/09/2020 - Edição nº 1261

  Resumo: • Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL100/2020. (Episteme Comércio e Serviços Educacionais Eireli).
  -• Extrato do Contrato Nº PP145/2020. (Favorita Comercio e Serviços LTDA).
  -• Extrato do Contrato Nº TP151/2020. (Acisa Construções e Emreendimentos Eireli).
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  Nº certificação: NEQ+70BGJSBQV/SNEBAJIA

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  04/09/2020 - Edição nº 1260

  Resumo: - Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Da Proposta Da Tomada De Preço N° TP008/2020

  Nº certificação: DAL2VFF1ALYSL6LCCPJ3KG

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  03/09/2020 - Edição nº 1259

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: B7RF4CWAO6QCHYSZYMSLJG

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  02/09/2020 - Edição nº 1258

  Resumo: • Ata de Realização da Concorrência Pública N° CP002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escolas padrão FNDE, em várias localidades do município de Rafael Jambeiro - BA.
  -• Corrigenda - Na Ata referente a Concorrência Pública n° CP002/2020, realizada hoje dia 02.09.2020, onde se refere a informação das empresas serem ME/EPP
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  Nº certificação: QC6PDVEBDOWJTLQ1NUD8FQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1257

  Resumo: • Decreto Nº 74 de 31 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 75 de 31 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 76 de 31 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 9CS4T12WGDDJQ6LDDZVFPQ

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  01/09/2020 - Edição nº 1256

  Resumo: 6º Convocação do Processo Seletivo Emergencial Nº 001/2020.

  Nº certificação: 15HB7W6I8KWO/STFURWT6A

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• Agosto - 2020

  27/08/2020 - Edição nº 1255

  Resumo: Lei N° 273/2020, 12 de Agosto de 2020 – Dispõe Sobre Autorização, em Caráter Excepcional, Durante o Período de Suspensão das Aulas, do Fornecimento de Cestas Básicas à Família dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Como Medida de Enfrentamento ao Estado de Calamidade, Decretado Em 04 de Maio de 2020, Mediante o Decreto N° 019/2020, Em Razão da Pandemia Causada Pelo Novo Coronavlrus (Covid-19).
  -Notificação N° 2020 - 017/TEC/NOT de Processo Ambiental.
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  Nº certificação: QMLYHXWHFOI8PARGD6C3IW

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  26/08/2020 - Edição nº 1254

  Resumo: Decreto nº 73 de 25 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Portaria nº 353/2020, de 19 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Rosana Cerqueira Barreto e dá outras providências.
  -Portaria nº 354/2020, de 19 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Arlene Almeida da Silva e dá outras providências.
  -Portaria nº 355/2020, de 19 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Simara Rubens Pereira e dá outras providências.
  -Portaria nº 356/2020, de 19 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Henrique Silva de Santana e dá outras providências.
  -Portaria nº 357/2020, de 19 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a designação de Max Antônio Nascimento Santos e dá outras providências.
  -Portaria nº 358/2020, de 21 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Retificação da Portaria nº 350/2020 e dá outras providências.
  -Portaria nº 359/2020, de 25 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Jonas dos Anjos Leal e dá outras providências.
  -Portaria nº 360/2020, de 25 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem Vencimento à Servidora Elisângela Duarte Costa Passos e dá outras providências.
  -Portaria nº 361/2020, de 25 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Rodrigo Serra Santana e dá outras providências.
  -Portaria nº 362/2020, de 26 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à Servidora Vanderluce Nascimento Silva dos Santos para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências.
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  Nº certificação: V26FN69JLURCV7SKFF11VA

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  26/08/2020 - Edição nº 1253

  Resumo: Decreto Nº 034/2020, de 24 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a formação de comissão de emergência cultural para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.

  Nº certificação: EYWYH5RQBE5B3OCORQ8UCW

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  26/08/2020 - Edição nº 1252

  Resumo: - Aviso de Homologação – Pregão Presencial nº PP030/2020- Empresa Mabelê Comercio de Veículos Eireli.

  Nº certificação: M/XVFCVI+0T/LX+DRJ0ZHW

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  25/08/2020 - Edição nº 1251

  Resumo: - Anexos Do Edital Da Concorrência Pública N° CP002/2020.

  Nº certificação: CTVTC6XOJRBXKLAQFTPEPA

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  25/08/2020 - Edição nº 1250

  Resumo: - Anexos Do Edital Da Concorrência Pública N° CP002/2020.

  Nº certificação: CU/Y7HFTBJERGLSEVUJQ6Q

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  25/08/2020 - Edição nº 1249

  Resumo: - Anexos Do Edital Da Concorrência Pública N° CP002/2020.

  Nº certificação: 3MMEW0BERGI7XPXNT6YBFA

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  25/08/2020 - Edição nº 1248

  Resumo: - Anexos Do Edital Da Concorrência Pública N° CP002/2020.

  Nº certificação: KITGDKI0BT5AMWM0E/AH4A

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  25/08/2020 - Edição nº 1247

  Resumo: Anexos Do Edital Da Concorrência Pública N° CP002/2020.

  Nº certificação: OKWFPKQZSPIFFC+MV0QH0G

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  25/08/2020 - Edição nº 1246

  Resumo: • Edital e Anexos da Concorrência Pública Nº CP002/2020 - Objeto: Contratação de empresa para construção de escolas padrão FNDE, em várias localidades do município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: BF08MTYZJF63SQCGVCZGDG

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  24/08/2020 - Edição nº 1245

  Resumo: Análise dos Documentos de Habitação Processo Licitação N.º PATP154/2020-Tomada de Preço Nº TP008/20020.

  Nº certificação: L4QN75NMKCHDM4ELPIOIFW

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  24/08/2020 - Edição nº 1244

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº PP031/2020.
  -Aviso De Adiamento De Licitação – Concorrência Pública Nº CP002/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº PP029/2020.
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  Nº certificação: BDPYII4CZ1GLUVIWTPG40A

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  21/08/2020 - Edição nº 1243

  Resumo: • Decreto Nº 72 de 20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: M1TI7WK48EEBZT2UW4MM7W

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  21/08/2020 - Edição nº 1242

  Resumo: • Decreto Nº 033/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: WICLDFHSWWR8GZX8X/AXOW

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  21/08/2020 - Edição nº 1241

  Resumo: • Decreto nº 48 de 15 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XYHVPMY5IKTZ+/K5OUK2KQ

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  21/08/2020 - Edição nº 1240

  Resumo: Aviso De Convocação De Sessão De Abertura Da Proposta Da Tomada De Preço N° Tp007/2020.
  -Análise Dos Documentos De Habitação - Processo Licitatório N.º Patp140/2020- Tomada De Preço N.º Tp007/20020.
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  Nº certificação: ULV8SX5Q78S0KEGAJ6Q3NG

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  19/08/2020 - Edição nº 1239

  Resumo: • Portarias nº 334/2020 até 352/2020 de 17 de agosto de 2020.
  -• Ofício nº 002/2020 de 17 de agosto de 2020 - Requerimento de desincompatibilização de Edimaura Santana da Silva.
  -• Ofício nº 003/2020 de 17 de agosto de 2020 - Requerimento de desincompatibilização de Simone de Oliveira Santos e Santos.
  -

  Nº certificação: O9+RDDI+WR3ADHLFGK7LYQ

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  19/08/2020 - Edição nº 1238

  Resumo: • Decreto nº 71 de 18 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: X0BYQBXNQR/XLZRYBO1MUA

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  19/08/2020 - Edição nº 1237

  Resumo: • Contrato nº PP063/2020. (Oliveira Silva Comercio de Frios LtDA).
  -• Extrato do Contrato nº DL138/2020. (Recuperar Dados HD Ltda).
  -• Corrigenda da Publicação do Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município - 5 - ano- nº 1235, datado de 18 de agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: RJ9V9YTCXT06WJYRYBG0DW

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  19/08/2020 - Edição nº 1236

  Resumo: Corrigenda No Diário Oficial do Município- 2 -Ano- nº 1235, datado de 18 de Agosto de 2020, que publicou Ato de Homologação da Carta Convite Nº CC006/2020.

  Nº certificação: K2ZM+ISCFL0USH/FBZDKIQ

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  18/08/2020 - Edição nº 1235

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA.

  Nº certificação: DRDWXJ9FZJTLJKT2SCJ+6G

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  17/08/2020 - Edição nº 1234

  Resumo: Decreto Nº 70, de 14 de agosto de 2020 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.200,00 (Cinqüenta e oito mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: V+AHR6CRRD+SIBZVEQCD0W

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  17/08/2020 - Edição nº 1233

  Resumo: • Dispensa de Licenciamento Ambiental Nº DA - 2020 - 002 - Trevo Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: TF0IIN7G2UIVHXZFSA/CPQ

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  14/08/2020 - Edição nº 1232

  Resumo: Portaria N°. 332/2020, de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor do Departamento de Almoxarifado e dá outras providências.
  -Portaria N°. 333/2020, de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Departamento III e dá outras providências.
  -Errata Edital Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020.
  -

  Nº certificação: LCGHBZBESV2/Z1NUT8SYNG

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  14/08/2020 - Edição nº 1231

  Resumo:
  -Decreto Nº 032/2020, de 13 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 313/2020, de 11 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 314/2020, de 11 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 315/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 316/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 317/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 318/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 319/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 320/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 321/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 322/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 323/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 324/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 325/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 326/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 327/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 328/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 329/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 330/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 331/2020, de 14 de Agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: JEW6YLGMWFGN+UXBVEJDFG

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  14/08/2020 - Edição nº 1230

  Resumo: • Decreto Nº 68, de 13 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Excesso De Arrecadação no valor de R$ 10.000.00 (Dez mil reais).
  -• Decreto Nº 69, de 13 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: LWWTVSV6SLS26IGVLXJQIG

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  13/08/2020 - Edição nº 1229

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.

  Nº certificação: 0AG6FEQOAFWNSS1UAGTHOG

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  13/08/2020 - Edição nº 1228

  Resumo: Decreto Nº 67 de 12 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: B0D6DQLO+SYLO8VTMJUR9A

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  13/08/2020 - Edição nº 1227

  Resumo: Extrato do Contrato Nº CC155/2020 Carta Convite Nº CC010/2020 - JSS Construções Ltda.

  Nº certificação: ND+LUU3TEPRAHCFKDJKEHA

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  13/08/2020 - Edição nº 1226

  Resumo: Corrigenda Do Aviso De Licitação – Tomada De Preço Nº Tp006/2020- No Diário Oficial do Município- 2 -Ano- nº 1223, no Diário da União- Sessão 3, nº 153 e no Jornal de Grande Circulação – Correios, datado de 11 de Agosto de 2020.
  -Aviso De Adjudicação E Homologação – Carta Convite Nº CC010/2020-Empresa JSS Construções Ltda- Me.
  -

  Nº certificação: 9J2ZRM4GA50MIPG0MAS9+Q

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  12/08/2020 - Edição nº 1225

  Resumo: Aviso Do Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020 -Objeto: contratação imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior em medicina para atendimento direto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, conforme descritos no anexo II, mediante contratação temporária pelo período inicial de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário, de acordo com interesse da Administração Pública e Lei em vigor.
  -Edital Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020.
  -

  Nº certificação: R7Z7CW8JIFGGCKOLCC9E8W

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  12/08/2020 - Edição nº 1224

  Resumo: • Decreto Nº 64 de 11 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 65 de 11 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 66 de 11 de Agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M4XJYFR7I6Y5AB96FFXA3G

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  11/08/2020 - Edição nº 1223

  Resumo: Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº TP006/2020- Empresa Acisa Construções E Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: OBMXI9BLGIRQGCWUEVSGNQ

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  10/08/2020 - Edição nº 1222

  Resumo: • Portaria Nº 301/2020, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 302/2020, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 303/2020, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 304/2020, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 305/2019, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 306/2020, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 307/2020, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 308/2020, de 07 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 309/2020, de 10 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 310/2020, de 10 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 311/2020, de 10 de Agosto de 2020.
  -• Portaria Nº 312/2020, de 10 de Agosto de 2020.
  -• Notificação Nº 2020 - 016 / TEC / NOT de Processo Ambiental.
  -

  Nº certificação: MCQCTIUWYBEBX1BBFDMR9A

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  07/08/2020 - Edição nº 1221

  Resumo: Decreto Nº 63 de 06 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 352.000,00 (Trezentos e cinqüenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QAVBWBYVQLAFV13OCSFP/Q

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  07/08/2020 - Edição nº 1220

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº PP030/2020 - Aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: IWUQRIZKBWIHJWH9NLU9WG

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  06/08/2020 - Edição nº 1219

  Resumo: Aviso da Resposta da Impugnação do Edital Nº TP007-2020 - Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Construsete Construtora LTDA.

  Nº certificação: RSTAFKW/Q2O+OXHR0NAEQW

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  06/08/2020 - Edição nº 1218

  Resumo:
  -
  -Aviso do Resultado de Julgamentos de Recurso - Tomada de Preço Nº TP007/2020 – Objeto: Construção de quadras poliesportivas e cobertura de quadra em várias localidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -Aviso do Resultado de Julgamentos de Recurso - Tomada de Preço Nº TP004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade de São Roque no Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -Aviso do Resultado de Julgamentos de Recurso - Tomada de Preço Nº TP005/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -

  Nº certificação: JTRR1LNEONUNG/2MGRIAXA

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  06/08/2020 - Edição nº 1217

  Resumo:
  -Decreto nº 62 de 05 de Agosto de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: I/DZHR1IJCBKG7FY65TUPG

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  05/08/2020 - Edição nº 1216

  Resumo: Decreto N° 031/2020, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a situação de emergência em Saúde Publica e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: ZXXALIH7DBXIA5ESE0GXFA

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  05/08/2020 - Edição nº 1215

  Resumo: -
  -- Decreto nº 59 de 04 de agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 60 de 04 de agosto de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
  -- Decreto nº 61 de 04 de agosto de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências
  -

  Nº certificação: 7QQK0GJLVE2K9WPST3XNGQ

  ---

  05/08/2020 - Edição nº 1214

  Resumo: - Aviso de Homologação - Tomadas de Preços Nº TP003/2020, TP004/2020 e TP005/2020

  Nº certificação: MK7WP3CJMC1TY3DXE3LRGG

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  04/08/2020 - Edição nº 1213

  Resumo: • Edital Nº 005/2020 - Convocação de Suplente do Cargo de Conselho Tutelar em Virtude de Licença Médica Temporária - Quadriênio 2020-2023 - Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: WUXPTUNIELRBTL28QHOTVW

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  04/08/2020 - Edição nº 1212

  Resumo: Portaria Nº 297/2020, de 29 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 298/2020, de 29 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 299/2020, de 31 de Julho de 2020.
  -Portaria Nº 300/2020, de 31 de Julho de 2020.
  -Notificação de Processo Ambiental 2020 - 015 / TEC / NOT.
  -Dispensa de Licenciamento Ambiental DA - 2020 - 001.
  -
  -

  Nº certificação: MGFFUDG0RD4UUQ4SKB0ECW

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1211

  Resumo: Decreto Nº 56 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 57 de 30 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 58 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 77.624,23 (Setenta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
  -

  Nº certificação: 7QPEPPEJFH7X1OXXWKMW1W

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  31/07/2020 - Edição nº 1210

  Resumo: - Aviso de Licitação Carta Convite Nº CC010/2020 - Objetivando contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos, em viárias ruas no distrito de Argoim no Município de Rafael Jambeiro-BA
  -- Aviso de Resultado de Licitação Tomadas de Preços Nº TP006/2020 Empresa: ACISA Construções e Emreendimentos Eireli
  -- Extrato do Termo de Distrato do Contrato Nº PP090/2017 Contratada: Associação dos Profissionais de Transporte Alternativo APTA
  -
  -

  Nº certificação: E2JJEA289QB+6L1VRFE2SQ

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  30/07/2020 - Edição nº 1209

  Resumo: Parecer Técnico Tomada de Preço Nº TP 006/2020.

  Nº certificação: MOVX7P7Z2W4WMCMALZHQLQ

  ---

  30/07/2020 - Edição nº 1208

  Resumo: - Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP164/2019. (Macaubense Comercio de Derivados de Petroleo Ltda.)
  -Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP165/2019. (Lailton da Silva Santiago - Me.)
  -

  Nº certificação: PMZTJ/ALDPNPEBDVQR4YOG

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  29/07/2020 - Edição nº 1207

  Resumo: Decreto Nº 55 de 28 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XA7G0DDMYTIE+KPLH15EXA

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  29/07/2020 - Edição nº 1206

  Resumo: Lei N° 272/2020, 28 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Assistenciais Durante a Pandemia de Coronavirus (Covid-19) no Município de Rafael Jambeiro e da Outras Providências.
  -Decreto N°. 030/2020, de 29 de Julho de 2020 - Institui Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no Município de Rafael Jambeiro e da Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: IPYMZ2MMW9SFTHZPJX/LDA

  ---

  28/07/2020 - Edição nº 1205

  Resumo: Resolução CMS Nº 002/2020 - Aprova o Relatório do 1º Quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: YONJXK5LFBCKFBSFJY99RA

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  28/07/2020 - Edição nº 1204

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº Pp027/2020-Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da rede pública municipal de Rafael Jambeiro-BA.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Supressão de Valor e Inserção de Dotação orçamentária Contrato nº IL182/2017- Contratado: Escritório Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: P5E5WSBXHMLBM7NQFTSCUA

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  24/07/2020 - Edição nº 1203

  Resumo: Decreto Nº 54 de 23 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: B7YTYKD72YRU/KION3HC1W

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  24/07/2020 - Edição nº 1202

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: UNEG8O5ORTVXPPQX57HS1G

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  23/07/2020 - Edição nº 1201

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº TP003/2020 - Empresa: Moura Construções e Locações Eireli.
  -Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº TP004/2020 – Empresa: Moura Construções e Locações Eireli.
  -Aviso de Resultado de Licitação da Tomada de Preço Nº TP005/2020 – Empresa: Moura Construções e Locações Eireli.
  -

  Nº certificação: OVBEUQBGTRRYRI5COOK70W

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  22/07/2020 - Edição nº 1200

  Resumo: Decreto Nº 53, de 21 de julho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DVOGYAG8MAHK0VYFNG+5KQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1199

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº PP025/2020 – Objeto: Aquisição de Óleos Lubrificante, Filtros e Outros Para Uso da Frota Municipal de Rafael Jambeiro-Ba.
  -Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial N° PP027/2020 - Objeto: Contratação de Empresas Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para os Alunos da Rede Pública Municipal de Rafael Jambeiro-Ba.
  -Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial N° PP029/2020 – Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Ambulância UTI Móvel, Tipo D – Ambulância de Suporte Avançado, Para Atender as Necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -

  Nº certificação: XFY8SJCZJO6X4MWOMLPGXQ

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  21/07/2020 - Edição nº 1198

  Resumo: Corrigenda No Diário Oficial do Município- 6 -Ano- nº 1190, datado de 17 de Julho de 2020, que publicou Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 086/2020.
  -Corrigenda No Diário Oficial do Município - 6 - Ano- nº 1190, datado de 17 de Julho de 2020, que publicou o Extrato de Contrato.
  -

  Nº certificação: 5AQ43L7DFDKY/J6GPKXCUQ

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  21/07/2020 - Edição nº 1197

  Resumo: Decreto Nº 51, de 20 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 52, de 21 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: IEHU2H77PT9NNPBPAUHR0W

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  21/07/2020 - Edição nº 1196

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° PP029/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância UTI Móvel, Tipo D – Ambulância de Suporte Avançado, para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° PP027/2020 - Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar, para os alunos da rede pública municipal de Rafael Jambeiro-BA.
  -Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial N° PP025/2020 - Objeto: aquisição de óleos lubrificante, filtros e outros para uso da frota municipal de Rafael Jambeiro-BA.
  -

  Nº certificação: J/IR2EIOOIXQ+Z8/UO4F8Q

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  21/07/2020 - Edição nº 1195

  Resumo: Portaria Nº 291/2020, de 08 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Vanete Oliveira de Santana e dá outras providências.
  -Portaria N° 292/2020, de 14 de julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do servidor Juliano Oliveira Santana e dá outras providências.
  -Portaria N° 293/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora Anatália Araújo dos Santos Silva e dá outras providências.
  -Portaria N° 294/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sabre a concessão de Férias a servidora Miriani de Jesus Souza Correia e dá outras providências.
  -Portaria N° 295/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora Jildeci Serra do Carmo e dá outras providências.
  -Portaria N° 296/2020, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora Elisicleia Souza Bastos e dá outras providências.
  -Errata do Decreto Nº 029/2020 de 20/07/2020.
  -

  Nº certificação: YEW4X9FUVV3GX4GG4ZL0BQ

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  21/07/2020 - Edição nº 1194

  Resumo: Corrigenda do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP029/2020.

  Nº certificação: 6SCUPWNPRTWDPG+2D9ITRA

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  20/07/2020 - Edição nº 1193

  Resumo: Decreto Nº 029/2020 de 20 de julho de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: KWMUTJUCVYPQI1MTHBTC+G

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  20/07/2020 - Edição nº 1192

  Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço n° TP006/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias ruas da sede no Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -Processo Licitatório n.º PATP126/2020 - Tomada de Preço n.º TP006/20020 - Análise dos Documentos de Habitação. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias ruas da sede no município de Rafael Jambeiro-BA.
  -Aviso de Licitação da Tomada de Preço nº TP008/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação do hospital municipal Dr. Rafael Jambeiro na sede no Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -Corrigenda do Extrato do 1º Termo de Apostilamento dos Contratos nº PP164/2019 e PP165/2019, publicado no Diário Oficial do Município- 9 -ano- nº 1180, datado de 09 de julho de 2020.
  -Corrigenda da Publicação do Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município- 6 -ano- nº 1190, datado de 17 de julho de 2020.
  -Corrigenda da publicação do Extrato de Contrato, publicado no Diário Oficial do Município- 7 -ano- nº 1180, datado de 09 de julho de 2020.
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  Nº certificação: IAIVTZ0CC35QUC15ZAWTUW

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  17/07/2020 - Edição nº 1191

  Resumo: - Decreto Nº 49 de 16 de julho de 2020 - Estabelece normas para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 50 de 17 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: A98XZWEQUZRXEQ98ZLYJIG

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  17/07/2020 - Edição nº 1190

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP029/2020 - Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Ambulância UTI Móvel, Tipo D – Ambulância de Suporte Avançado, Para Atender as Necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº CH161/2019 - Contratado: Heringer & Pereira Serviços Médicos Ltda.
  -Aviso de Extrato do 2º Termo de Apostilamento do Contrato Nº CH176/2019 - Contratado: Edivilson Leme Rodrigues.
  -Aviso de Extrato do 2º Termo de Apostilamento do Contrato Nº CH003/2017 - Contratado: Dinailton Barbosa Vieira.
  -Extrato do Contrato Nº DL086/2020 - Contratado: TRADI MED Serviços Médicos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº DL095/2020 - Contratado: Recuperar Dados HD Ltda.
  -Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL086/2020 - Contratada: TRADI MED Serviços Médicos Ltda.
  -Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº 095/2020 - Contratada: Recuperar Dados HD Ltda.
  -Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato Nº PP018/2018 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
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  Nº certificação: QRW1AKN9DPXWOZEQUQ73JQ

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  16/07/2020 - Edição nº 1189

  Resumo: Decreto Nº 028/2020, de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Aplicação dos recursos recebidos, por meio de precatório, decorrente das diferenças de complementações da União do FUNDEF e dá outras providências.

  Nº certificação: QCQJZYK7XMP6J6DBS7VZ0W

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  16/07/2020 - Edição nº 1188

  Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras, no Regime de Execução de Empreitada Integral, Para Construção de Quadras Poliesportivas e Cobertura de Quadra em Várias Localidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.

  Nº certificação: PGL1E5DMOAJFH9LTFIWR5W

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  15/07/2020 - Edição nº 1187

  Resumo: Decreto Nº 47 de 14 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A8KTXOFDYFBOBI3KUORDNQ

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  15/07/2020 - Edição nº 1186

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 014 / TEC / NOT. (COOMEQ - Mina Pedra Azul).

  Nº certificação: MIHHU59RB5JHCQNJJWKRGG

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  14/07/2020 - Edição nº 1185

  Resumo: Portaria Ambiental Nº 003/2020 de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Renovação da Licença Ambiental de Operação do Posto Macaubense IV e dá outras providências.

  Nº certificação: 1NPHVKQKEUWOQ2J91FWV6Q

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  13/07/2020 - Edição nº 1184

  Resumo: Portaria Ambiental nº. 002/2020 de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da licença ambiental simplificada a à Lailton da Silva Santiago - ME - Posto Paratigi e dá outras providências.
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  Nº certificação: K969D1L7QSDSP5QVIONT/Q

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  13/07/2020 - Edição nº 1183

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial nº PP025/2020. Objeto: Aquisição de óleos lubrificante, filtros e outros para uso da frota municipal de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: VRQBNHNMKAP7VLJABAFAHQ

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  10/07/2020 - Edição nº 1182

  Resumo: Decreto Nº 46, de 10 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PXP/0CLUEJVLHMRBSFOCDW

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  10/07/2020 - Edição nº 1181

  Resumo: Aviso de Licitação da Concorrência Pública Nº CP002-2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Escolas Padrão FNDE, em Várias Localidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.

  Nº certificação: OBIBGOZBZDFLGK4TP11COG

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  09/07/2020 - Edição nº 1180

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial PP 022/2020.
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial PP 023/2020.
  -Atos de Ratificações de Dispensas de Licitações da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA.
  -Extratos dos Contratos da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA.
  -Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato PP 164/2019.
  -Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato PP 165/2019.
  -Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato PP 125/2020.
  -Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato PP 063/2020.
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  Nº certificação: QIOSTDGN8AHRXDM1SA4RLA

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  08/07/2020 - Edição nº 1179

  Resumo: Aviso do Resultado de Julgamentos de Recurso - Tomada de Preço Nº TP003/2020 - TRATLOC Construções e Transporte EIRELI.
  -Aviso do Resultado de Julgamentos de Recurso - Tomada de Preço Nº TP004/2020 - TRATLOC Construções e Transporte EIRELI.
  -Aviso do Resultado de Julgamentos de Recurso - Tomada de Preço Nº TP005/2020 - TRATLOC Construções e Transporte EIRELI.
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  Nº certificação: VMWBZIJLC46MPBHUNNC9LA

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  08/07/2020 - Edição nº 1178

  Resumo: Portaria Nº. 290/2020, de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a nomeação excepcional e temporária da Comissão de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: NJLXYDAKAU8TBD6GMOUOQA

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  08/07/2020 - Edição nº 1177

  Resumo: - Decreto N°027/2020, de 07 de Julho de 2020.
  -- Portaria N° 290/2020, de 08 de Julho de 2020.
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  Nº certificação: M/9GEXXICOZEDKSUF9TDOA

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  08/07/2020 - Edição nº 1176

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial Nº PP 027/2020.

  Nº certificação: KLXOINNGVKTPVLMIRO3IWG

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  07/07/2020 - Edição nº 1175

  Resumo: - Decreto nº 45 de 06 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: CPIGSE4FINW8LJZHSJF3AQ

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  07/07/2020 - Edição nº 1174

  Resumo: 5ª Convocação do Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 - Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona Vírus (COVID-19).

  Nº certificação: BTFZONKRWRV6RGNSXLDTGW

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  06/07/2020 - Edição nº 1173

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Presencial PP 025/2020.
  -Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial PP 026/2020.
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  Nº certificação: RYE4OVXFFMBQEGX8T1KHWW

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  03/07/2020 - Edição nº 1172

  Resumo: Decreto Nº 43 de 03 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 44 de 03 de julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: GZCGMEMSA60ZGNKWOVN2KA

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  03/07/2020 - Edição nº 1171

  Resumo: Portaria n° 286/2020 de 01 de Julho de 2020.
  -Portaria n° 287/2020 de 01 de Julho de 2020.
  -Portaria n° 288/2020 de 01 de Julho de 2020.
  -Portaria n° 289/2020 de 01 de Julho de 2020.
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  Nº certificação: UKG6TXIV2DXSDZ6XKB6TCQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1170

  Resumo: - Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço N° TP003/2020
  -- Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço N° TP004/2020
  -- Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço N° TP005/2020
  -- Extrato do Contrato Nº TP135/2020 Tomada de Preço nº TP001/2020 Contratado: Moura Construções e Locações Eireli
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  Nº certificação: KY5SXKZEBD79SSJIT1QNEQ

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  29/06/2020 - Edição nº 1169

  Resumo: Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020- 4ª Convocação Do Processo Seletivo Emergencial Nº. 001/2020 - Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

  Nº certificação: FG1FSRJUTX008IHY/7RTCW

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  29/06/2020 - Edição nº 1168

  Resumo: - Portaria Nº 285/2020 de 24 de junho de 2020 – Dispõe sobre a concessão de Férias ao Servidor Fábio de Santana Negreiros e dá outras providências.
  -- Notificação de Processo Ambiental 2020-013/TEC/NOT. (Petromerc Derivados de Petróleo Ltda - Posto Paraguassu).
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  Nº certificação: 11VD63NEWMRKBC/+JQTK3Q

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  26/06/2020 - Edição nº 1167

  Resumo: Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº PP 158/2019 - OKEY-MED Dist. Med. Hosp. Odont. Importações e Exportações Ltda.
  -Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP 140/2018 - W L de Souza Machado Material de Construção- ME.
  -Aviso de Extrato 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº D1068/2020 - Marcio Tanan dos Santos.
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  Nº certificação: Z1A8DUGX9VLWSQKYR/TP2Q

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  26/06/2020 - Edição nº 1166

  Resumo: • Extrato do Contrato Nº DI104/2020 - Dispensa de Licitação Nº DI070/2020 - Antônio Carlos Araujo Pereira.

  Nº certificação: HDUNBKUCSIOWPC2B8XWFFQ

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  26/06/2020 - Edição nº 1165

  Resumo: • Análise dos Documentos de Habitação do Processo Licitatório n.º Patp131/2020- Tomada de Preço n.º Tp005/20020.

  Nº certificação: ZZVDGYOFCLJYUSJIXHXVIQ

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  26/06/2020 - Edição nº 1164

  Resumo: Decreto Nº 42 de 25 de junho de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NSQBNPT9UT/9IQPLV2GFUQ

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  26/06/2020 - Edição nº 1163

  Resumo: • Atos de Ratificações de Dispensas de Licitações da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA.
  -• Extrato do Contrato Nº DI 100/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº DL 101/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº DL 102/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº DL 103/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº DL 105/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº CH 106/2020.
  -• Extrato do Distrato do Contrato Nº PP 090/2017.
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  Nº certificação: WMYR3Y0ZBNMT5U45TSVZCA

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  26/06/2020 - Edição nº 1162

  Resumo: - Analise dos Recursos da Tomada de Preço Nº TP002/2020.

  Nº certificação: B0KROZ0JD7CWUXK8EGSNWW

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  25/06/2020 - Edição nº 1161

  Resumo: • Decreto nº 41 de 24 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TEM+ALWTCJU/RI8UPLE0RG

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  24/06/2020 - Edição nº 1160

  Resumo: • Decreto n°. 026/2020, de 22 de junho de 2020- Dispõe sobre a prorrogação da Situação de calamidade pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providencias.
  -• Portaria n°. 281/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Marta dos Santos e da outras providências.
  -• Portaria n°. 282/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos ao servidor Jumaci Carmo Santana e da outras Providências.
  -• Portaria n°. 283/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora Joilma Menezes Lima Tito e da outras providencias.
  -• Portaria n°. 284/2020, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora Bruna Silva de Jesus Rocha e da outras providências.
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  Nº certificação: ZT4WWOCFUJ8ALEXFGC3W/A

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  23/06/2020 - Edição nº 1159

  Resumo: • Decreto nº 40 de 23 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DCW+XCVBQ+FNPC8G7LWQ7Q

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  23/06/2020 - Edição nº 1158

  Resumo: Decreto Nº 026/2020, de 22 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da Situação de Calamidade Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: MBTX9DIS558HVMGC3TULHQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1157

  Resumo: • Decreto Nº 39 de 22 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: UT/IC+JJKKNRGFU/I6HOTG

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  23/06/2020 - Edição nº 1156

  Resumo: - Aviso de Adjudicação e Homologação Tomada de Preço Nº TP001/2020. (Moura Construções e Locações Eireli.)

  Nº certificação: K/4K2NBFJC+PIH+SPZRRNG

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  22/06/2020 - Edição nº 1155

  Resumo: • Análise dos Documentos de Habitação Processo Licitatório N.º PATP 129/2020- Tomada de Preço n.º TP 003/20020.

  Nº certificação: VJ2+Z/NBI+9LHKO+CV8S7A

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  22/06/2020 - Edição nº 1154

  Resumo: • Análise dos Documentos de Habitação Processo Licitatório N.º PATP130/2020 Tomada de Preço n.º TP004/20020.

  Nº certificação: BDEAAE3EPD8OG4GACDBKJG

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  22/06/2020 - Edição nº 1153

  Resumo: - Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº TP006/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos em várias localidades do município de Rafael Jambeiro -BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP025/2020 - Objeto: Aquisição de óleos lubrificante, filtros e outros para uso da frota municipal de Rafael Jambeiro - BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP027/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar para atender a rede escolar municipal e estadual de Rafael Jambeiro/BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP026/2020 - Objeto: Contratação de mão de obras para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro - BA.
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  Nº certificação: 880+D1WRFEDRSETIPRIHOA

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  19/06/2020 - Edição nº 1152

  Resumo: • Decreto Nº 36 de 19 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 37 de 19 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: F693GCNHZIGY6TD0QOMLAW

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  19/06/2020 - Edição nº 1151

  Resumo: • Decreto N° 024/2020 de 15 de junho de 2020.
  -• Decreto N° 025/2020 de 19 de junho de 2020.
  -• Portarias N° 266/2020 ao 280/2020 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: RS8FYGDA7EI3AU8CSX7BPA

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  19/06/2020 - Edição nº 1150

  Resumo: • Lei N° 271/2020, 19 de Junho de 2020. - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir credito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2020, lei n° 264/2019 de 12 de dezembro de 2019 para atender as ações emergenciais de combate ao corona vírus - social (COVID-19) e dá outras providencias.

  Nº certificação: ZDUZ24ZLIOM5ZHHCY8XC4A

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  19/06/2020 - Edição nº 1149

  Resumo: - Aviso de Anulação da Tomada de Preço Nº TP002/2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Pavimentação em Paralelepípedos em Várias Localidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -- Aviso do Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 – Objeto: Contratação de Profissionais de Nível Superior e Técnico Para Triagem e Atendimento Direto ou Indireto aos Pacientes Confirmados ou Suspeitos de Corona Vírus (Covid-19).
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  Nº certificação: ZL/9HCOQKCPJZO7IVIYN+Q

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  18/06/2020 - Edição nº 1148

  Resumo: • Notificação de Processo Ambiental N° 2020 -011 / TEC / NOT. (Djalma Cafe dos Santos ME).
  -• Notificação de Processo Ambiental N° 2020 -012 / TEC / NOT. (Rede HG Combustiveis Ltda).
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  Nº certificação: L8GISSGWQ6YEYSQNFGNYWA

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  18/06/2020 - Edição nº 1147

  Resumo: • Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020 - 3ª Convocação do Processo Seletivo Emergencial nº. 001/2020 para contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

  Nº certificação: NRG19/SMN5OVPMQTZ+X5+Q

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  16/06/2020 - Edição nº 1146

  Resumo: • Decreto Nº 34 de 15 de Junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 35 de 15 de Junho de 2020 - abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: +SG4TDKPEHIRXDNDGEK0MQ

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  15/06/2020 - Edição nº 1145

  Resumo: - Lei nº 270/2020, de 15 de junho de 2020- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: UZXCAVHDPGTIWA7Z25/RKQ

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  12/06/2020 - Edição nº 1144

  Resumo: • Corrigenda dos Editais das Tomadas de Preços Nº TP004/2020 e TP005/2020.

  Nº certificação: XRED4O4NAVPJCOXSNHBCCW

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  10/06/2020 - Edição nº 1143

  Resumo: • Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação - Tomada de Preço NºTP003/2020 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias ruas da sede no Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -• Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação - Tomada de Preço NºTP004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade de São Roque no Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -• Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação - Tomada de Preço NºTP005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: DUI01HXMASJRPZA4+RRS0G

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  10/06/2020 - Edição nº 1142

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº CH094/2020 Contratado: Vera Lucia Santana de Jesus

  Nº certificação: FVV3WAK6IG7VOF8CLG0CMG

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  10/06/2020 - Edição nº 1141

  Resumo: • Decreto Nº 33 De 10 De Junho De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: YPZ7QQ3CL6+OMUBLEOR4QA

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  10/06/2020 - Edição nº 1140

  Resumo: Extrato do Contrato Nº CH 096/2020 - Solange de Jesus Santos.
  -Extrato do Contrato Nº CH 097/2020 - Vanderléa Rebouças dos Santos Correia.
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  Nº certificação: BIRFMANVEOTKDWP3MDC+DQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1139

  Resumo: Lei Complementar 047/2020 de 08 de Junho de 2020 - Altera os artigos 16, 18, 20, 21 (§2º, I, II e III) e anexo II da lei municipal nº 079 de 09 de dezembro de 2005, para regulamentar a jornada de trabalho dos servidores do Magistério Público Municipal, definir diretrizes para organização das atividades pedagógicas inerentes ao exercício do cargo e função (hora atividade) da rede municipal de ensino e dá outras providências.
  -Decreto Nº 023/2020, de 09 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.
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  Nº certificação: ARWUCMLW0AOBENBITSXKVW

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  09/06/2020 - Edição nº 1138

  Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 2 - Ano - Nº 1134, datado de 05 de Junho de 2020, que publicou Julgamento de Recurso Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP002/2020.
  -- Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº DL068/2020.
  -- Exital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº PP094/2019.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0119/2019.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0121/2019.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0122/2019.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP0121/2019.
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  Nº certificação: HN0KBYSUT4WPRJOQJOAQRG

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  09/06/2020 - Edição nº 1137

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Tomada de Preço N° TP003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação no município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: 87EVYBRNGBER8DPC5XC4RW

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  05/06/2020 - Edição nº 1136

  Resumo: Decreto Nº 32, de 05 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BG8CJNVO8P8CX0MGCD3KYQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1135

  Resumo: • Decreto Nº 31 De 04 De Junho De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H18JAON0ALHBWNGS09E/JQ

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  05/06/2020 - Edição nº 1134

  Resumo: Julgamento de Recurso Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de para a construção de uma praça na localidade de Cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: +X0PH3LEOEAVYYS8E2P1YW

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  04/06/2020 - Edição nº 1133

  Resumo: Julgamento De Recurso Administrativo Da Licitação Tomada De Preço Nº TP001/2020 - Contratação de empresa para a construção de uma praça na localidade de Cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.
  -Julgamento De Recurso Administrativo Da Licitação Tomada De Preço Nº TP002/2020 - Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias localidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: IQM/BDDZTRWJ9M2EIMBERG

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  03/06/2020 - Edição nº 1132

  Resumo: • Decreto Nº 30, de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WJZI0HSZJZ8SCPS1HMFGHW

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  03/06/2020 - Edição nº 1131

  Resumo: • Portaria nº 266/2020, de 29 de maio de 2020 – Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos à servidora Iliana Cintia de Carvalho Lima Peixoto, e dá outras providências.

  Nº certificação: CYJVY+7DZVEK81JU72GWMQ

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  03/06/2020 - Edição nº 1130

  Resumo: • Decreto Nº 022/2020 de 03 de junho de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação da Situação de Calamidade Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: IGEKH7O7GCA9B++VCE7KKW

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  03/06/2020 - Edição nº 1129

  Resumo: • Resultado da Habilitação após a análise dos recursos impetrados - Tomada de Preço Nº. TP001/2020 Processo Nº. PATP110/2020.
  -• Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP093/2018 – Empresa: Power Telecomunicações LTDA- ME.
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  Nº certificação: RZCSS7SNI7QZKBBS+OEFIQ

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  02/06/2020 - Edição nº 1128

  Resumo: Decreto Nº 29, de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: 5KY09BAFHJZRM8+KP6TU7G

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  02/06/2020 - Edição nº 1127

  Resumo: • Aviso de Convocação do Processo Seletivo Emergencial Nº. 001/2020.

  Nº certificação: BXKPMUELSGPV883DMMYOHW

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  01/06/2020 - Edição nº 1126

  Resumo: • Aviso de Homologação - Chamamento Público nº CH 002/2020.

  Nº certificação: 3RJHH3NTNO4QTJD4NWW3SW

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 1125

  Resumo: Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 - Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

  Nº certificação: CIK2B6RVMCFZCHPQECFU/G

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  29/05/2020 - Edição nº 1124

  Resumo: Audiência Publica - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: RFRQHBYVMYQ+QWD0JBJ49A

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  28/05/2020 - Edição nº 1123

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 6KHZOWPB1XN4R7XCJARBTQ

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  28/05/2020 - Edição nº 1122

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: MD5PF9PHXKATEGITX1QG/Q

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  27/05/2020 - Edição nº 1121

  Resumo: Lei N° 269/2020, de 22 de maio de 2020 - Concede reajuste salarial ao magistério publico municipal e de outras providências.
  -Portaria N° 265/2020, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Administrador de Distrito. Povoado e Localidade e da outras providencias.
  -

  Nº certificação: YJAZ5LTMHYXHAZV0YLYEFW

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  27/05/2020 - Edição nº 1120

  Resumo: Edital de Audiência Pública - Dispõe sobre a publicidade dos dados a ser disponibilizado para cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Audiencia Pública 1º Quadrimestre 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: 17NEAPX8PBR52Y5EVFK1OW

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  26/05/2020 - Edição nº 1119

  Resumo: Análise Dos Documentos De Habitação Do Processo Licitatório- Tomada De Preço N.º TP001/20020.
  -Análise Dos Documentos De Habitação Do Processo Licitatório- Tomada De Preço N.º TP002/20020.
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  Nº certificação: E3F3PK2B7JXOC7NTEFUD4Q

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  25/05/2020 - Edição nº 1118

  Resumo: • Resultado da Analise dos Documento de Habilitação Tomada de Preço Nº TP001-2020.
  -• Resultado da Analise dos Documento de Habilitação Tomada de Preço Nº TP002-2020.
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  Nº certificação: MA0KYAU5JOGPKTXVLEYL5A

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  25/05/2020 - Edição nº 1117

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº PP023/2020 – Objeto: Prestação de Serviço de Reforma de Pneus da Frota de Veículos Oficiais do Município de Rafael Jambeiro/Ba.

  Nº certificação: AAKD9YTNG2/DGJTPVQH4FQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1116

  Resumo: Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço Nº TP 001/2020.
  -Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Tomada de Preço Nº TP 002/2020.
  -Resultado de Julgamento da Tomada de Preço Nº TP 004/2019 - JSS Construções Ltda.
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  Nº certificação: ZJYHDOECJBG2M1Q93G8DEG

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  22/05/2020 - Edição nº 1115

  Resumo: • Decreto N°. 021/2020, de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre as medidas de funcionamento das funerárias e orientações ao manejo de óbitos em domicilio, unidades hospitalares, espaços públicos após a morte, no período da pandemia de COVID 19 no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providencias.

  Nº certificação: FT2OCGFQZRGDMKTEA04EGG

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  22/05/2020 - Edição nº 1114

  Resumo: Portaria Nº 264/2020, de 22 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor Ademicio Serra Carmo e dá outras providências.

  Nº certificação: JZWRHEYGQET4XAWHHSJYSA

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  21/05/2020 - Edição nº 1113

  Resumo: Decreto Nº 27 De 20 De Maio De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 28 De 20 De Maio De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: N4VM39JGPSGP7KUAD49FEQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1112

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos em duas ruas do município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -• Aviso de Tomada de Preço Nº 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na localidade de São Roque no município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -• Aviso de Tomada de Preço Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça na sede do município de Rafael Jambeiro-Ba.
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  Nº certificação: SDT9UTSZ2EOTKCU2SCHWHQ

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  20/05/2020 - Edição nº 1111

  Resumo: • 1ª Convocação do Processo Seletivo Emergencial Nº. 001/2020 - Objeto: Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

  Nº certificação: JWEDDH4IYXC57GFAIRZNMW

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  19/05/2020 - Edição nº 1110

  Resumo:
  -Edital de Homologação nº 003/2020 -Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020.
  -

  Nº certificação: CFYWW7SEKA1DH561VKX2AG

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  19/05/2020 - Edição nº 1109

  Resumo: Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 049/2020.
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 050/2020.
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 051/2020.
  -Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº DL 052/2020.
  -
  -

  Nº certificação: MWYQZBWF8WUKZW8LYRCNDW

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  19/05/2020 - Edição nº 1108

  Resumo: • Decreto nº 020/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 250/2020, de 11 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 251/2020, de 14 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 252/2020, de 14 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 253/2019, de 14 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 254/2020, de 15 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 255/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 256/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 257/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 258/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 259/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 260/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 261/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 262/2020, de 19 de maio de 2020.
  -• Portaria nº 263/2020, de 19 de maio de 2020.
  -

  Nº certificação: SPUHEORB+VHIMDHZOHJ8YG

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  19/05/2020 - Edição nº 1107

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: KRMW3FRAOUGPIX3EKPRM5Q

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  18/05/2020 - Edição nº 1106

  Resumo: Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 Edital Nº 002/2020.

  Nº certificação: LCVIBBSB8IDN5EGM7FMSKQ

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  15/05/2020 - Edição nº 1105

  Resumo: - Aviso de Exclusão de Item do Edital Tomada de Preço Nº TP002/2020 - contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias localidades do Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: 9UNZQFQISFANNVV6EH9NOW

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  14/05/2020 - Edição nº 1104

  Resumo: - Aviso do Resultado de Julgamentos da Impugnação da Tomada de Preço nº TP 002/2020 - Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias ruas da sede no Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: V68GAE9MFF045W2G3PZFJQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1103

  Resumo: - Edital nº 002/2020 -Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020.

  Nº certificação: O8AO08LNDTNQD8VYXDJYZG

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  12/05/2020 - Edição nº 1102

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 022/2020 - Objeto: Aquisição de material de construção para diversas secretárias deste município.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 023/2020 - Objeto: Prestação de serviço de reforma de pneus da frota de veículos oficiais do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -Termo de Adjudicação da Tomada de Preço Nº TP 004/2019 - JSS Contruções Ltda.
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  Nº certificação: SUEQQQTZMG0GPG+LFGXKYA

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  11/05/2020 - Edição nº 1101

  Resumo: • Portaria nº 249/2020 de 11 de maio de 2020 – Dispões sobre a exoneração, da Servidora Lucineia de Oliveira Pereira e dá outras providências.
  -• Notificação nº 2020 – 010 / TEC / NOT – Notificação de Processo Ambiental.
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  Nº certificação: R28CDTBBP/AEKBSIOXC8TQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1100

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: RSNJTABRD0WXTGCX/XY/1A

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  11/05/2020 - Edição nº 1099

  Resumo: Notificação Nº 2020 - 009 / TEC / NOT - Djalma Café dos Santos - Mineração do Vale - Mina Fazenda Novo Jardim.

  Nº certificação: UF423SQSTBAGM2ETW2PNZA

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  08/05/2020 - Edição nº 1098

  Resumo: • Decreto Nº 26 de 08 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 0ZILR/MCUMYIQYT1IWYZAG

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  08/05/2020 - Edição nº 1097

  Resumo: - Decreto Nº 25 de 07 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 50.010,00 (Cinqüenta Mil e Dez Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: Z/UIYLCLWR79WEWDAQBRMG

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  07/05/2020 - Edição nº 1096

  Resumo: - Portaria nº 248/2020, de 06 de maio de 2020- Institui Comissão Especial para processamento e julgamento da Seleção Emergencial contratar médicos e demais profissionais de saúde e de apoio técnico, em caráter complementar e temporário, visando o atendimento a população no combate a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
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  Nº certificação: MA6Q2TXEY3JKWM0UV0XEAA

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  07/05/2020 - Edição nº 1095

  Resumo: • Decreto nº 24 de 06 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GPEGPD9NRGMLSCGPW8SYLA

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  07/05/2020 - Edição nº 1094

  Resumo: • Extrato Do Distrato Do Contrato Nº. PP172/2019- Contradado – Medical Farma Comercio Eireli.

  Nº certificação: 1LT4US/RZ4RTUWHYD39/FQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1093

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato nº PP085/2018. (Gildenor Almeida Meira & Cia Ltda - EPP).
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº PP088/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
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  Nº certificação: UH/JGF/RJ9WM6BSLB+M4PG

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  07/05/2020 - Edição nº 1092

  Resumo: Extrato do Contrato Nº DI 055/2020 - Iraci Macêdo Santos.
  -Extrato do Contrato Nº DI 065/2020 - Olival Carmo Serra.
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  Nº certificação: LVMJISQSLNJBEAY/OKGGBG

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  07/05/2020 - Edição nº 1091

  Resumo: - Aviso de Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 - Objetivando a contratação e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda.

  Nº certificação: BD2U/FW0NNPR2EHHRXPVQW

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  06/05/2020 - Edição nº 1090

  Resumo: - Edital Processo Seletivo Emergencial n° 001/2020.

  Nº certificação: 2S9+4U3VVXHCNQ9IMLIBIW

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  06/05/2020 - Edição nº 1089

  Resumo: Extrato do Contrato Nº CC059/2020 - M.S. Terraplanagem e Limpeza Urbana.
  -Extrato do Contrato Nº CH067/2020 - Romulo Viturino Martins.
  -Extrato do Contrato Nº DL068/2020 - Marcio Tanan dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº PP060/2020 - Ueric Santos de Jesus.
  -Extrato do Contrato Nº PP061/2020 - Ualas Carmo de Souza-EPP.
  -Extrato do Contrato Nº PP062/2020 - Ipirá FM Publicidade e Promoções LTDA ME.
  -Extrato do Contrato Nº PP063/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº PP064/2020 - Oliveira Silva Comercio de Frios EIRELI
  -Extrato do Contrato Nº PP066/2020 - GGS Industria Comércio e Serviços-LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº PP069/2020 - Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº PP070/2020 - Odontomax Comércio Odonto-Médico Hospitalar LTDA.
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  Nº certificação: ZNPCZNQPKTJFBXPD4FPU+W

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  06/05/2020 - Edição nº 1088

  Resumo: Decreto Nº 23 de 05 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WAUZNZHFZVWMMDEKSEUW+Q

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  05/05/2020 - Edição nº 1087

  Resumo: Decreto Nº 21 de 04 de Maio de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 22 de 04 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: /RDBTKQUA6YN+CMVEAJMKG

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  05/05/2020 - Edição nº 1086

  Resumo: • Decreto Nº 019/2020, de 04 de Maio de 2020 - Decreta Situação de Calamidade pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro / BA e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 244/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Edinelma Amorim da Silva Pires e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 245/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Rosilene Julia Pereira e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 246/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Simone Souza Serra e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 247/2020, de 05 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora Janilda Carmo Santiago e dá outras providências.
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  Nº certificação: LQOHZPGVURC8Y9U/4EG1AQ

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  04/05/2020 - Edição nº 1085

  Resumo: Decreto Nº 019/2020, De 04 De Maio De 2020 – Decreta situação de Calamidade Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro- BA e dá outras providências.

  Nº certificação: 1NK0BH6CEFJE7WFZB1J4CQ

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  04/05/2020 - Edição nº 1084

  Resumo: Lei Nº 268/2020, de 29 de Abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei nº 264/2019 de 12 de dezembro de 2019 para atender as Ações Emergenciais de Combate ao Corona Virus (COVID-19) e dá outras providências.
  -Portaria Nº 242/2020, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Valdineia Carmo Souza e dá outras providências.
  -Portaria Nº 243/2020, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora Lucimara Batista do Nascimento e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9I836R9TM55MWJ66FBQGZQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1083

  Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 5- Ano-, nº 1082, datado de 29 de Abril de 2020, que publicou a Homologação do Pregão Presencial.

  Nº certificação: 9MMLA8XSH50IX8P++HCVGQ

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  29/04/2020 - Edição nº 1082

  Resumo: Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp011/2020.
  -Aviso De Homologação – Carta Convite Nº Cc005/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp019/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp014/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp015/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp016/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp017/2020.
  -Aviso De Homologação – Chamamento Público Nº Ch001/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp018/2020.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº Pp020/2020.
  -Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl041/2020.
  -Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl042/2020.
  -Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl043/2020.
  -Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl044/2020.
  -Ato De Ratificação De Dispensas De Licitação Nº Dl044a/2020.
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  Nº certificação: VGXLM5PXCKELTDAYT8YC8W

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  29/04/2020 - Edição nº 1081

  Resumo: Decreto Nº 20 de 28 de Abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MXD8ML5M3GHFPEJ4PSBHVQ

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  28/04/2020 - Edição nº 1080

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preço Nº TP002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos, em várias localidades do município de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: 1QBXBL0OKQ5IHSGRTUES/G

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  27/04/2020 - Edição nº 1079

  Resumo: - Portaria nº 238/2020, de 27 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 239/2020, de 27 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 240/2020, de 27 de abril de 2020.
  -- Portaria nº 241/2020, de 27 de abril de 2020.
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  Nº certificação: SU7HO0C2DCF2G+QSG+OD7A

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  24/04/2020 - Edição nº 1078

  Resumo: • Portaria N°234/2020 de 17 de Abril de 2020 – Dispõe sobre exoneração, da servidora Natália Rodrigues de Almeida e dá outras providências.
  -• Portaria N°235/2020 de 17 de Abril de 2020 – Dispõe sobre nomeação do servidor Ricardo Rossi Rodrigues e dá outras providências.
  -• Portaria N°236/2020 de 22 de Abril de 2020 – Dispõe sobre concessão de férias á servidora Vanete Oliveira de Santana e dá outras providências.
  -• Portaria N°237/2020 de 22 de Abril de 2020 – Dispõe sobre concessão de férias á servidora Marinalva Oliveira de Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: KIVQNYUKBLIG1SXTE7IJNA

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  24/04/2020 - Edição nº 1077

  Resumo: - Decreto nº 018/2020, de 22 de abril de 2020-Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Publica e estabelece novas medidas temporárias de prevenção o e controle ao Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: KMXTCXIZGH+34KR/OOMW3A

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  23/04/2020 - Edição nº 1076

  Resumo: • Decreto Nº 19 De 22 De Abril De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PQZX58UOAKKRLKBCSR5GVG

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  23/04/2020 - Edição nº 1075

  Resumo: - Aviso de Cancelamento da Concorrência Pública nº Cp001/2020-Objeto: Pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro-BA.
  -- Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº Tp001/2020-Objeto: Contratação de empresa especializada em obras, para a construção de uma praça na localidade de cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: P+PBOCZLVG3CXWYD8ST8UG

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  22/04/2020 - Edição nº 1074

  Resumo: Decreto Nº 018/2020, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID - 19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro / BA e dá outras providências.

  Nº certificação: YHGIMQKKPEG8XVWR+MM7DA

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  17/04/2020 - Edição nº 1073

  Resumo: • Decreto Nº 18 De 16 De Abril De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 1ADA7LHKFHJOU1SWRTMQFW

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  17/04/2020 - Edição nº 1072

  Resumo: Decreto nº. 017/2020, de 16 de abril de 2020.
  -Portaria nº. 230/2019, de 16 de abril de 2020.
  -Portaria nº. 231/2019, de 16 de abril de 2020.
  -Portaria nº. 232/2019, de 16 de abril de 2020.
  -Portaria nº. 233/2019, de 16 de abril de 2020.
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  Nº certificação: Y/SGMPM9/JK+JBPN0HWCWW

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  16/04/2020 - Edição nº 1071

  Resumo: - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação nº DL037/2020-Contratada: Naldeci Lima Bastos.

  Nº certificação: 7QWEK47UKIVXQALXKZFOZG

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  16/04/2020 - Edição nº 1070

  Resumo: • Decreto nº 17 de 15 de abril de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: N38FVMR90LGFFVS3BHRRFG

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  16/04/2020 - Edição nº 1069

  Resumo: • Aviso Chamamento Público Nº CH002/2020 - O credenciamento de costureiros(as), pessoa física, cooperativas e micro empreendedores individuais – meis, residentes no município de Rafael Jambeiro- Ba.

  Nº certificação: S5WWY7RFBIOBTYG9KWP6GA

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  16/04/2020 - Edição nº 1068

  Resumo: • Aviso de Homologação – Pregão Presencial nº PP020/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretárias deste município.
  -• Extrato do Contrato N.º PP071/2020 - Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias deste município.
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  Nº certificação: TOKCJ01YOJQFTCQQD/HGDW

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  15/04/2020 - Edição nº 1067

  Resumo: Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia.

  Nº certificação: ERN5OXOBHTXOOBRGNX63XG

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  14/04/2020 - Edição nº 1066

  Resumo: - Portaria nº 227/2020, de 14 de abril de 2020-Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos a servidora Denilza de Lima Gomes e dá outras providências.
  -- Portaria nº 228/2020, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a nomeação de Sonia Costa dos Santos e dá outras providências.
  -- Portaria nº 229/2020, de 14 de abril de 2020- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 467/2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3A08Q7RMTDV6C+UE4FEHKG

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  13/04/2020 - Edição nº 1065

  Resumo: - Decreto N°016/2020, de 09 de Abril de 2020.
  -- Portaria N°223/2020, de 08 de Abril de 2020.
  -- Portaria N°224/2020, de 08 de Abril de 2020.
  -- Portaria N°225/2020, de 08 de Abril de 2020.
  -- Portaria N°226/2020, de 08 de Abril de 2020.
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  Nº certificação: JQ8QT/BEO2Z5XL5YT1+HJW

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  13/04/2020 - Edição nº 1064

  Resumo: • Análise Dos Documentos De Habilitação Da Concorrência Pública N.º Cp001/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: RKWQFAJUIPUOXNAF0MVRYQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1063

  Resumo: Decreto Nº. 016/2020, De 09 De Abril De 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências.

  Nº certificação: H27WPLWK3T/EAXX1UA3GWG

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  09/04/2020 - Edição nº 1062

  Resumo: • Aviso de adiamento da abertura de proposta da Concorrência Pública Nº CP001-2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: DIJIAFO9BDAJVO2TDF1XMW

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  09/04/2020 - Edição nº 1061

  Resumo: • Aviso de Convocação de Sessão de Abertura da Proposta da Concorrência Pública N° CP001/2020.

  Nº certificação: WURTAT1HPA1ZDJPHRRPFFQ

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  08/04/2020 - Edição nº 1060

  Resumo: - Ata de Realização da Concorrência Pública N°CP001/2020.

  Nº certificação: W0TLKYZZR+YRMQ+GBUAVJW

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  08/04/2020 - Edição nº 1059

  Resumo: Decreto Nº 015/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe Sobre a Prorrogação das Medidas do Funcionamento dos Setores Públicos e Privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e Estabelece Novas Medidas Temporárias de Prevenção e Controle ao Novo Coronavírus (COVID - 19) no Âmbito do Território do Município de Rafael Jambeiro/BA e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 215/2019 a Portaria Nº 222/2019 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
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  Nº certificação: QSK54+70P8CW9KS5X8Y7ZQ

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  07/04/2020 - Edição nº 1058

  Resumo: • Decreto Nº 16 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XDLBSPI+ZLOQWBC5Q+2Z0Q

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  06/04/2020 - Edição nº 1057

  Resumo: • Aviso dos Resultados de Julgamentos das Impugnações Concorrência Pública NºCP001/2020.

  Nº certificação: RVCY4+YFSA5KN5X8UZX2OA

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 1056

  Resumo: Edital Nº 004/2020 de 01 de Abril de 2020 - Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019.

  Nº certificação: BBZROGFJI1UOSAHLJ2M3PA

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  31/03/2020 - Edição nº 1055

  Resumo: • Aviso Resultado de Julgamento das Amostras Pregão Presencial N° PP013/2020 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas secretárias do município de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: 9AVJUD3KEUEJ5VXRAELFDQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1054

  Resumo: • Errata do Edital de Licitação da Concorrência Pública Nº CP001/2020.

  Nº certificação: M4QBVSFQO0MPLWCUMWNFJG

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  27/03/2020 - Edição nº 1053

  Resumo: Aviso de Adiamento da Sessão de Concorrência Pública nº 001/2020.

  Nº certificação: HRMEJVTBRJ+RKFOB3JMIXW

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  27/03/2020 - Edição nº 1052

  Resumo: • Informativo Concorrência Pública Nº CP001/2020.

  Nº certificação: HFKE7E7BCVZ0IN9WUVZF8Q

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  26/03/2020 - Edição nº 1051

  Resumo: - Decreto nº 014/2020, de 24 de março de 2020.
  -- Portaria nº 205/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 206/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 207/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 208/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 209/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 210/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 211/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 212/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 213/2020, de 23 de março de 2020.
  -- Portaria nº 214/2020, de 23 de março de 2020.
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  Nº certificação: ZWHYGVAVS1KWQWKKWHSBNA

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  25/03/2020 - Edição nº 1050

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2020.
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  Nº certificação: N46K6Z9RWB+CEFD/KFT5BW

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  25/03/2020 - Edição nº 1049

  Resumo: - Decreto nº 15 de 24 de março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: BL7JUBTB04CNCSKTLQ9EIW

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  24/03/2020 - Edição nº 1048

  Resumo: - Decreto n°, 011/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento das Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providencias.
  -- Decreto n°, 012/2020, de 18 de março de 2020- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providências.
  -- Decreto n°. 013/2020, de 23 de março de 2020- Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro- BA e da outras providências.
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  Nº certificação: GAHBSPQPNHHQPYBRFJLOOG

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  23/03/2020 - Edição nº 1047

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: 3AHTYT+HZKHDVSV3GAOLKW

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  20/03/2020 - Edição nº 1046

  Resumo: Decreto nº. 011/2020, de 17 de março de 2020.
  -Portaria nº. 201/2020 de 20 de março de 2020.
  -Portaria nº. 202/2020, de 20 de março de 2020.
  -Portaria nº. 203/2020, de 20 de março de 2020.
  -Portaria nº. 204/2020, de 20 de março de 2020.
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  Nº certificação: DYG20K58CMJ85KGQBSI47W

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  19/03/2020 - Edição nº 1045

  Resumo: Edital N° 003/2020 - Convocação de Suplente do Cargo de Conselheiro Tutelar em Virtude de Vacância do Cargo - Quadriênio 2020-2023 - Sonia Costa dos Santos.
  -Edital N° 001/2020 - Resultado Preliminar da Análise de Solicitação de Tratamento Diferenciado – Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de tratamento diferenciado, deferidos.
  -Edital N° 001/2020 - Relação Preliminar de Inscritos – Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram sua inscrição homologada.
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  Nº certificação: 2LGHGNEWITWKLB5SCFITKQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1044

  Resumo: • Errata Edital de Licitação Processo Concorrência Pública n.º CP001/2020.

  Nº certificação: SM+IBLZJLZRCY3PWHK2CPW

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  18/03/2020 - Edição nº 1043

  Resumo: Decreto Nº 009/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 010/2020, de 13 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 011/2020, de 17 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 012/2020, de 18 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 194/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 195/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 196/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 197/2020, de 13 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 198/2020, de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 199/2020, de 16 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 200/2020, de 18 de Março de 2020.
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  Nº certificação: JOIQALQUFJAR97OTN4HZ2W

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  17/03/2020 - Edição nº 1042

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº PP020/2020.

  Nº certificação: HYIV+63YWR2N6WAVFIZ8KA

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  16/03/2020 - Edição nº 1041

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 008/TEC/NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.

  Nº certificação: DM4WLCSN+5SZ6QVOGZZLQW

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  16/03/2020 - Edição nº 1040

  Resumo: • Decreto n° 009/2020 de 11 de Março de 2020.

  Nº certificação: MIV0NQV3V7VCXAVE053Z3G

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  16/03/2020 - Edição nº 1039

  Resumo: - Aditivo 001/2020 ao Edital nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020.
  -- Aditivo 002/2020 ao Edital nº 001/2020, de 24 de janeiro de 2020 Errata do Processo Seletivo Público.
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  Nº certificação: XY4Y36O/MDUQBPUFDE33AG

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  13/03/2020 - Edição nº 1038

  Resumo: Corrigenda No Diário Oficial do Município, 2- Ano-, Nº 1036, datado de 13 de Março de 2020, que publicou o Aviso de Licitação- Pregão Presencial.

  Nº certificação: 5Z4G3X+XI2PT6NYBHMJWYW

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  13/03/2020 - Edição nº 1037

  Resumo: Decreto Nº 14 de 12 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: OXUE3QLDUH50/D5BXT7PFG

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  13/03/2020 - Edição nº 1036

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 021/2020 - Objeto: Aquisição de gás de petróleo liquefeito (gás de cozinha).

  Nº certificação: U6GXAP07X1KA5R9+YPCPMQ

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  12/03/2020 - Edição nº 1035

  Resumo: Portaria Nº 190/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 191/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 192/2020, de 11 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 193/2020, de 11 de Março de 2020.
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  Nº certificação: POB7AXWCO7IRQP8HYBXONA

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  11/03/2020 - Edição nº 1034

  Resumo: Errata - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº IL006/2020 - TH Salvador e Eventos EIRELI.

  Nº certificação: R5HPMICB+8WZAHG6KHQKVW

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  11/03/2020 - Edição nº 1033

  Resumo: • Portaria N°184/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°185/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°186/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°187/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°188/2020, de 10 de Março de 2020.
  -• Portaria N°189/2020, de 11 de Março de 2020.
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  Nº certificação: /Z61OCHNHXE2KPXHRJO+FG

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  10/03/2020 - Edição nº 1032

  Resumo: - Portaria N°183/2020, de 06 de Março de 2020 – Nomeia a Comissão Técnica Para Análise de Amostras de Produtos de Limpeza e dá Outras Providências.

  Nº certificação: D+AAALUE3CUPHGEOONRPYG

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  10/03/2020 - Edição nº 1031

  Resumo: Decreto Nº 12 de 09 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.500,00 (Oitenta e três mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 13 de 09 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NKP8M/EYGAKTMJCGOXDZ8Q

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  10/03/2020 - Edição nº 1030

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: FXZ5DWPTRL0T0KRS3SNBWW

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  09/03/2020 - Edição nº 1029

  Resumo: - Lei nº 267/2020, de 09 de março de 2020- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para a participação da Seleção de Futebol de Rafael Jambeiro na "Copa Inter Vale de Futebol Amador, ano 2020”.

  Nº certificação: EEKO4VM1WHG/KKHK4EXB+W

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  09/03/2020 - Edição nº 1028

  Resumo: Portaria Nº 152/2020 a Portaria Nº 182/2020.
  -Resolução CMS Nº 008/2019.
  -Resolução CMS Nº 001/2020.
  -

  Nº certificação: 35YVG6A8E4GMZE64RTYCYW

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  06/03/2020 - Edição nº 1027

  Resumo: - Decreto nº 008/2020, de 06 de março de 2020- Lança a IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano Exercício 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3JGTAWLTMRNKOZ+W2PM8NQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1026

  Resumo: • Decreto nº 10 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 11 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 96NVQEBD7YTZJ8O1IBRQDA

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  02/03/2020 - Edição nº 1025

  Resumo: • Corrigenda - No Diário Oficial do Município, 7- Ano-, nº 1010, datado de 17 de Fevereiro de 2020, que publicou Aviso de Homologação – Carta Convite.

  Nº certificação: 7UFJON7HHOTJUMNSB/KWRW

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  02/03/2020 - Edição nº 1024

  Resumo: Portaria Nº 149/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos à servidora Germana Oliveira de Jesus e dá outras providências.
  -Portaria Nº 150/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Uiller Serra Santiago Filho e dá outras providências.
  -Portaria Nº 151/2020, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 57OB4RC6VDSUQ17QUVHATQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1023

  Resumo: Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2019 do Município de Rafael Jambeiro - Bahia.

  Nº certificação: R87TFY6LPWBQYGOOBFISTW

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  28/02/2020 - Edição nº 1022

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 007 / TEC / NOT.

  Nº certificação: K5D2MLDQTIVLJ3HMO1SWHW

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  27/02/2020 - Edição nº 1021

  Resumo: Decreto Nº 007/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZHSZK6NNW0XNP+2MFW742A

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  27/02/2020 - Edição nº 1020

  Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município- 9 -Ano- nº 1010, datado de 17 de Fevereiro de 2020, que publicou o Extrato de Contrato nº CC043/2020.
  -- Extrato do Contrato nº Cc039/2020-Contratado: F & E Construtora e Transporte Ltda.
  -

  Nº certificação: 0+JXJ0QGWIEEND9WXDJAWQ

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  21/02/2020 - Edição nº 1019

  Resumo: • Licença Específica N°001/2020.

  Nº certificação: 9RQ8MEGPCKVZIWUNLO1VTG

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  21/02/2020 - Edição nº 1018

  Resumo: • Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI008/2020.
  -• Corrigenda Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI013/2020.
  -• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI011/2020.
  -• Corrigenda Extrato de Contrato Nº DI016/2020.
  -

  Nº certificação: FT2OIGUAEBIBULG5W4YPLG

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  21/02/2020 - Edição nº 1017

  Resumo: - Portaria nº 135/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 136/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 137/2020 de 18 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 138/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 139/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 140/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 141/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 142/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 143/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 144/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 145/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 146/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 147/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria nº 148/2020 de 21 de fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: YR0M2IUU/FMRDHIH6AFLIA

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  21/02/2020 - Edição nº 1016

  Resumo: - Decreto nº 9 de 19 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: I1HNTXNHEEXY9FG6WT2CIQ

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  20/02/2020 - Edição nº 1015

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP 019/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: 59PITIWLW3K1XT9TWYGCHQ

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  19/02/2020 - Edição nº 1014

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP011/2020- Objeto: aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP013/2020- Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas secretárias do município de Rafael Jambeiro-BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP015/2020- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para distribuição de cestas básicas para concessão de benefício sócio assistencial a ser prestado pelo CRAS do município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2020.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP016/2020- Objeto: Aquisição de peixe, para distribuição às famílias carentes do Município de Rafael Jambeiro/BA, para a comemoração da Semana Santa.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP017/2020- Objeto: Aquisição de camisetas, coletes e abadás personalizados para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº PP018/2020- Objeto: Aquisição de material para confecção de artesanatos, a fim de atender as necessidades dos diversos Programas no Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial PP020/2020- Objeto: Aquisição de material elétrico para diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp012/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
  -- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp014/2020- Objeto: Prestação de serviço de veiculação de inserções rotativas de 60 (sessenta) segundos, em emissora(s) de rádio de frequência FM, com cobertura na cidade de Rafael Jambeiro-BA.
  -

  Nº certificação: NHSLNQSOL+H0AQ0HUBAMRQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1013

  Resumo: Decreto Nº 7, de 17 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: UBLEFSKSCTIVYCTFDZVJZG

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  18/02/2020 - Edição nº 1012

  Resumo: Decreto Nº 006/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: 2WYHOSS8PE7NXTBHUR4DFA

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  18/02/2020 - Edição nº 1011

  Resumo: • Portaria nº. 134/2020, de 18 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de supervisor do departamento de patrimônio público e dá outras providências.

  Nº certificação: YYZHKJR9AOH8WQIUHIDNBQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1010

  Resumo: Aviso de Extrato - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP067/2019 - Oliveira Silva Comércio de Frios LTDA.
  -Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL005/2020 - Processo Administrativo Nº PAIL054/2020 - L.F. Eventos e Produções LTDA.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Ualas Carmo Souza- ME.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP003/2020 - Nadia Correia de Almeida.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP005/2020 – Ualas Carmo Souza- ME.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP006/2020 – Lenner Moveis EIRELI
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP009/2020 – Eletromed EIRELI- EPP.
  -Aviso de Homologação – Pregão Presencial Nº PP010/2020 – LLM Informática LTDA.
  -Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC002/2020 – GRS Silva Construções EIRELI.
  -Aviso de Homologação – Carta Convite Nº CC003/2020 – F & E Construtora e Transporte LTDA.
  -Corrigenda - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI001/2020.
  -Extratos dos Contratos.
  -Edital de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP060/2017 - Retec Tecnologia em Resíduos EIRELI.
  -Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI037/2020 - Renato Gabriel Oliveira.
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  Nº certificação: B2OGW/BM6EPLIUDD1+HLGQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1009

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental - Notificação Nº 2020 - 006 / TEC / NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.
  -Relatório Fotográfico Fiscalização Ambiental - COOMEQ - Cooperativa de Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopsídio da Bahia.
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  Nº certificação: 2UBFSG7OTATN528MLPMHQG

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  17/02/2020 - Edição nº 1008

  Resumo: Resultado Preliminar da Análise dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Processo Seletivo Público Edital Nº 001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.

  Nº certificação: 2LUNZBR8IS2FFNJIPCPI2W

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  14/02/2020 - Edição nº 1007

  Resumo: Portaria Nº 124/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 125/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 126/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 127/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 128/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 129/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 130/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 131/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 132/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 133/2020 de 14 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: RR4TUEBFRKFRIPG11YAKZG

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  13/02/2020 - Edição nº 1006

  Resumo: Decreto Nº 5 De 10 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.412,71 (Setenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 6 De 10 De Fevereiro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: MUC/WSVTFZ1NRK1MELXXPQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1005

  Resumo: • Portaria N°118/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Lívia Simas Silva e dá outras providências.
  -• Portaria N°119/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marizete Gomes Santos Lima e dá outras providências.
  -• Portaria N°120/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Marlene Cerqueira de Santana e dá outras providências.
  -• Portaria N°121/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Terezinha Santana do Carmo e dá outras providências.
  -• Portaria N°122/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidora Simone Lopes Carmo de Souza e dá outras providências.
  -• Portaria N°123/2020, de 12 de Fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a concessão de férias á servidor Rodrigo Serra Santana e dá outras providências.
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  Nº certificação: U1DVIYSF2MBFBJPZX6QIJA

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  13/02/2020 - Edição nº 1004

  Resumo: - Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº CP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos e pavimentação de bloquete intertravado em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro - BA.

  Nº certificação: MHJDKQLUVUFAM0XWFMCKBG

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  12/02/2020 - Edição nº 1003

  Resumo: - Aviso Chamamento Público nº CH001/2020 – Objeto: Cadastramento do LRPD (Laboratório Regionais de Próteses Dentária) para a Unidade de Saúde Santa Rita, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: EO/OAUTV1UYRQMFYMWV08G

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  11/02/2020 - Edição nº 1002

  Resumo: Portaria Nº 101/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 102/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 103/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 104/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 105/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 106/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 107/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 108/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 109/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 110/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 111/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 112/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 113/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 114/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 115/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 116/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 117/2020, de 07 de Fevereiro de 2020.
  -

  Nº certificação: I2ROUHES5TMJJRNNSPYN0Q

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  11/02/2020 - Edição nº 1001

  Resumo: • Atos de Ratificações de Dispensas de Licitação.
  -• Termos de Ratificações - Inexigibilidades de Licitação.
  -• Extratos dos Contratos.
  -• Edital de publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato Nº PP047/2019.
  -• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH003SMA/2017.
  -• Edital de publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº CH0055/2017.
  -

  Nº certificação: KAKTDXCPANA8MYW1YRM2HQ

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  08/02/2020 - Edição nº 1000

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP008/2020 - Objetivando: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

  Nº certificação: TUYM95J7IOHBB/LWTE3W7Q

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  06/02/2020 - Edição nº 999

  Resumo: - Decreto nº 23 de 02 de dezembro de 2019-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.107.044,92 (Quatro milhões e cento e sete mil e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 24 de 02 de dezembro de 2019- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CR9XJOYLTB0NF0HJBTEDFW

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  05/02/2020 - Edição nº 998

  Resumo: Portaria Nº 091/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 092/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 093/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 094/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 095/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 096/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 097/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 098/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 099/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
  -Portaria Nº 100/2020, de 05 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: QA/BLNLIN2LGWMEK76124Q

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  05/02/2020 - Edição nº 997

  Resumo: • Decreto Nº 2 de 15 de Janeiro de 2020 - Abre crédito especial por lei de crédito especial - cessão onerosa no valor total de R$957.442,37 (novecentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 4XQR2GOM1DG2HFJIQDZ1LG

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  05/02/2020 - Edição nº 996

  Resumo: - Decreto nº 3 de 03 de fevereiro de 2020-Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 4 de 03 de fevereiro de 2020- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LTN3/8VRFYHXVM66DRYJSG

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  04/02/2020 - Edição nº 995

  Resumo: - Portaria n°. 090/2020, de 31 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor Elízio Moreira de Santana e dá outras providências.
  -- Edital de Convocação Audiência Pública n°. 02/2020- Metas Fiscais do 3° Quadrimestre/2019.
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  Nº certificação: 9ISMQRS4U1T1GNZ0RZXW5G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 994

  Resumo: Aviso de Homologação - Carta Convite Nº CC 001/2020 - F & E Construtora e Transporte Ltda
  -Homologação Pregão Presencial Nº PP 048/2019 - Brione Veiculos Ltda.
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  Nº certificação: NQGNAPPF68ZNDAW1PYIR3A

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  30/01/2020 - Edição nº 993

  Resumo: - Aviso de Extrato de Apostilamento - 3º Termo de Apostilamento do Contrato nº PP140/2018 Contratado: WL de Souza Machado Material de Construção-ME.
  -- Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP088/2019 Contratado: Comercial de Material de Construção e Estivas Carmo Ltda-EPP
  -

  Nº certificação: LEZBCMFHCTT5LICIFYKF/W

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  30/01/2020 - Edição nº 992

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
  -

  Nº certificação: A2ASH6KO1RYZRHFZBMAB5G

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  30/01/2020 - Edição nº 991

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº Pp010/2020 -Objeto: Aquisição de equipamentos para a implantação do PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão) na unidade de Saúde da Família Santa Rita no Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: IEDNXPANN6KXGT7+OED63G

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  28/01/2020 - Edição nº 990

  Resumo: Cancelamento de Termo Aditivo - Fica Cancelado o Termo Aditivo 01/2019, referente ao contrato CC133/2019 da Carca Convite nº CC004/2019.
  -Corrigenda do Diário Oficial do Município, 04- Ano- Nº 953, datado de 12 de Dezembro de 2019, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo do Contrato NºPP038/2019.
  -

  Nº certificação: HID4EDRJLSUTQ7OPBFXGIW

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  27/01/2020 - Edição nº 989

  Resumo: - Portaria N°088/2020, de 27 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Vanessa Souza Conceição Almeida e dá Outras Providências.
  -- Portaria N°089/2020, de 27 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão de Férias á Servidora Mônica Oliveira Serra e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: HQKHZTW/BKM68YVKNPGUAG

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  27/01/2020 - Edição nº 988

  Resumo: - Notificação de Processo Ambiental nº 2020-005/TEC/NOT- Nome/Razão Social: Lailton da Silva Santiago Me.

  Nº certificação: IZKXU0VEK9MBTTBPBJOV0Q

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  24/01/2020 - Edição nº 987

  Resumo: • Decreto N°005/2020, de 24 de Janeiro de 2020 – Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá Outras Providências.
  -• Notificação de Processo Ambiental N°2020-004/TEC/NOT.
  -• Edital N°001/2020, de 27 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: XZ7UOLHUVSOJOKTOXUEROA

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  24/01/2020 - Edição nº 986

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente para o fundo municipal de Rafael Jambeiro, conforme Emenda Parlamentar Nº 12303.694000/1190-0. Tipo: Menor Preço Por Lote.

  Nº certificação: BQTL2CL2SHIUGSOFWYYX+G

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  23/01/2020 - Edição nº 985

  Resumo: Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 003 / TEC / NOT.

  Nº certificação: PJLKF6KW15BW+QRQUGBUGW

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  23/01/2020 - Edição nº 984

  Resumo: - Portaria n°, 086/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 074/2020 e dá outras providências.
  -- Portaria n°. 087/2020, de 23 de janeiro de 2020- Dispõe sabre a retificação da Portaria n° 059/2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 0CM3OD8TVMF4IOA1IES40W

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  23/01/2020 - Edição nº 983

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: BUVMR0ZLGBCLWNXUNHRHIA

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  22/01/2020 - Edição nº 982

  Resumo: - Corrigenda no Diário Oficial do Município, 05- Ano- nº 967, datado de 10 de Janeiro de 2020, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo Do Contrato nºpp036/2019 .
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp041/2019 .
  -- Edital de Publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato nº Pp042/2018.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato nº Pp090/2017.
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  Nº certificação: EGCBNWG6JNFJIUX2ZIJAFA

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  22/01/2020 - Edição nº 981

  Resumo: • Licença Ambiental de Operação LAS nº 2019-001- Portaria Ambiental nº 001/2020- Empresa: C&S Comércio de Combustíveis Eireli.

  Nº certificação: 9REN/LQPSL720HHCLLIWIG

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  22/01/2020 - Edição nº 980

  Resumo: Portaria Nº 074/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 075/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 076/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 077/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 078/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 079/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 080/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 081/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 082/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 083/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 084/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 085/2020, de 22 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: BNVUPDFCK9TOJZEY0JK4LQ

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  22/01/2020 - Edição nº 979

  Resumo: - Pregão Presencial nº PP005/2020 - Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Pregão Presencial nº PP005/2020. Objeto aquisição de hortifrútis para suprir as necessidades das secretarias deste Município.
  -- Aviso de Licitação - PP006/2020 - Objeto: aquisição de cadeiras escolares para a rede municipal de ensino.
  -- Aviso de Licitação - PP007/2020 - Objeto: aquisição de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível- padrão FNDE, para atender as necessidades da Secretária de Educação junto a Educação Infantil deste Município.
  -- Aviso de Licitação - PP008/2020 - Objeto: Aquisição de material odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: YUZM15G4EQAWX4Q8QD9+NW

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  21/01/2020 - Edição nº 978

  Resumo: - Decreto nº 004/2020, de 21 de janeiro de 2020- Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Publico e dá outras providências.

  Nº certificação: LHKKHIR6BSJUNKZH6F4UVA

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  20/01/2020 - Edição nº 977

  Resumo: Portaria Nº 069/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 070/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 071/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 072/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 073/2020, de 20 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: 1UFQ6UVPEEIWQFM1J5G+VW

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  20/01/2020 - Edição nº 976

  Resumo: • Decreto Nº 003/2020, de 20 de Janeiro de 2020 - Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências.
  -• Termo de Posse dos Conselheiros do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: +3TI1TURXFXQPZJAGXQECA

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  20/01/2020 - Edição nº 975

  Resumo: Portaria Nº 059/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 060/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 061/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 062/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 063/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 064/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 065/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 066/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 067/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 068/2020 de 20 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: S1CEHC+IKXJPKTPU/ZLHMA

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  18/01/2020 - Edição nº 974

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: PFD3E+SQAV58AOFK6TIFNA

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  17/01/2020 - Edição nº 973

  Resumo: - Portaria Ambiental N°001/2020 de 17 de Janeiro de 2020 – Dispõe Sobre a Concessão da Licença Ambiental Simplificada a C&S Comércio de Combustível Eireli – Posto Santana e dá Outras Providências.
  -- Notificação de Processo Ambiental N°001/2020/TEC/NOT.
  -- Notificação de Processo Ambiental N°002/2020/TEC/NOT.
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  Nº certificação: QSYDHZNDAYQ8PJIJLU24QG

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  17/01/2020 - Edição nº 972

  Resumo: • Republicação da Lei Orgânica do Município.
  -• Decreto Nº 002/2020.
  -• Republicação dos Decretos de 2017- Nomeação dos Secretários; Atribuições Bancárias e Outros.
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  Nº certificação: OXLOPT0NPCIUFUW2PT5CSA

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  17/01/2020 - Edição nº 971

  Resumo: Portaria Nº 048/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 049/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 050/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 051/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 052/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 053/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 054/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 055/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 056/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 057/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
  -Portaria Nº 058/2020, de 17 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: 5LZWWOKAEPG3ICGL0TN0MG

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  17/01/2020 - Edição nº 970

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: ITDF7BTJ+EBKFY32/U2VVQ

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  15/01/2020 - Edição nº 969

  Resumo: Lei nº. 266/2020, de 14 de janeiro de 2020 - Abre crédito especial para o orçamento do exercício de 2020, Lei nº. 264/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Portarias nº. 005 até 047/2020 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
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  Nº certificação: OFMGGJMZPZFNEFUESTBWPQ

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  13/01/2020 - Edição nº 968

  Resumo: • Portarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: OQMRUGI9/DF1ZRE5PFF0YQ

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  10/01/2020 - Edição nº 967

  Resumo: - Aviso de Homologação – Carta Convite nº CC005/2019 – Empresa: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
  -- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL102/2019 - Empresa: Comercial de Fogos JVL LTDA.
  -- Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL103/2019 - Empresa: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA.
  -- Extrato do Contrato Nº DL187/2019 - Contratado: Comercial de Fogos JVL LTDA.
  -- Extrato do Contrato NºCC186 /2019 - Contratado: Gleidson Roniere Moreira de Santana.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CC133/2019 – Empresa: GRS Silva Construção EIRELI.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP036/2019 – Empresa: Maria Graça Santana Fernandes & CIA LTDA.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP035/2019 – Empresa: White Martins Gases Industriais do Nordeste-LTDA.
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CH062 SMA/2019 (Heliton Antonio Morais dos Santos).
  -- Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP037/2019 – Empresa: Ualas Carmo de Souza-ME.
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  Nº certificação: WQC5NB2GY8LMGZNROFMICG

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  09/01/2020 - Edição nº 966

  Resumo: - Pregão Presencial Nº PP001/2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
  -Pregão Presencial Nº PP004/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para atender a demanda dos veículos das diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.
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  Nº certificação: JHDQ3ZQVOCPEETFPKCPWAQ

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  08/01/2020 - Edição nº 965

  Resumo: Pregão Presencial Nº PP 003/2020 - Objeto: Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: GY6NXHEXRBRI1EXWDGRSIA

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  08/01/2020 - Edição nº 964

  Resumo: Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Objeto: aquisição parcelada de carne para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.

  Nº certificação: DQ41SL0VLWLBM41NHITXNQ

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  07/01/2020 - Edição nº 963

  Resumo: - Decreto nº 001/2020, de 06 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 001/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 002/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 003/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 004/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Portaria nº 621/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 622/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 623/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 624/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 625/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 626/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 627/2019, de 26 de dezembro de 2019.
  -- Portaria nº 628/2019, de 26 de dezembro de 2019.
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  Nº certificação: CCFZA+XPKH0UOGDBAGZ8YG

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