1835

Rafael Jambeiro

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Rafael Jambeiro



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 2571 resultados das pesquisas.

Leis: 117

Leis complementares: 8

Decretos: 321

Resoluções: 17

Portaria: 2108

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 277/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RAFAEL JAMBEIRO, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2020 276/2020 Dispõe a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Rafael jambeiro para o quadriênio de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2020 275/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores para o quadriênio de janeiro de 2021 a dezembro de 2024. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2020 274/2020 Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos de propriedade ou utilizados pelo município de Rafael jambeiro, Bahia, uniformes em geral e também de automóveis em igua... Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2020 273/2020 Dispõe sobre autorização, em caráter excepcional, durante o período de suspensão de das aulas, do fornecimento de cestas básicas à família dos alunos da rede pública municipal de ... Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2020 272/2020 LEI N° 272.2020 de 28.07.2020 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Assistenciais Durante a Pandemia de Coronavírus (Covid-19) no Município de Rafael Jambeiro e da Outras Providência... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 271/2020 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei n° 264/2019 de 12 de dezembro de 2019 para atender as AÇÕ... Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2020 270/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2020 269/2020 Concede reajuste salarial ao magistério publico municipal e de outras providências. Download
Detalhes
Leis Lei Orgânica 2020 268/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orçamento do Exercício financeiro de 2020, Lei nº 264/2019 de 12 de dezembro de 2019 para atender as AÇÕES EMERGEN... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 267/2020 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para a participação da Seleção de Futebol de Rafael Jambeiro na "Copa Inter Vale de Futebol Amador, an... Download
Detalhes
Leis Outros 2020 266/2020 Abre Crédito Especial para orçamento do exercício de 2020, Lei 264/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 265/2019 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 264/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de RAFAEL JAMBEIRO, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 263/2019 Regulamenta os serviços de táxi no âmbito do Município de Rafael Jambeiro, conforme Lei Federal nº 12.468/2011 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 262/2019 Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débitos fiscais - REFIS Municipal 2019, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 261/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerado de estudantes e dá outras providencias. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2019 260/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 259/2019 Autoriza o Poder Executivo ao contratar operação de crédito junto ao DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A, oferecer garantias e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 258/2019 Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2019 257/2019 Altera a Lei nº 126/2010 de 29 de abril de 2010, que altera e atualiza os dispositivos do Fundo Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e dá o... Download
Detalhes
Leis Outros 2019 256/2019 Altera a lei nº 070/2005 de 18 de março de 2005, que Cria o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, dispõe sobre as diretrizes dos conselhos tutelares e dá outras ... Download
Detalhes
Leis Outros 2019 255/2019 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para a participação da Seleção de Futebol de Rafael Jambeiro na Copa Inter Vale de Futebol Amador 2019. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 254/2018 Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 253/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rafael Jambeiro para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 252/2018 Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos ... Download
Detalhes
Leis Outros 2018 251/2018 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 p quadro de metas e prioridades. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 250/2018 Autoriza o Chefe do poder Executivo a Conceder apoio financeiro para a a participação da Seleção de Futebol de Rafael Jambeiro na Copa Inter Vale de Futebol Amador 2018. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 249/2018 Oficializa o Hino do Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 248/2018 Dispõe sobre a denominação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos da sede do Município de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2018 247/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria do exercício de 2019 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 246/2018 Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios às médicas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 243/2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação - FME e dá outras providÊncias. Download
Detalhes
Leis Outros 2018 242/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Município a conceder apoio financeiro para a participação da Seleção de Futebol de Rafael Jambeiro na Copa Inter Vale de Futebol Amador 2018. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 245/2017 Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 244/2017 Oficializa a criação do Hospital Público Municipal, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2017 241/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2018 e determina outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 240/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rafael Jambeiro para o quadriênio 2018 - 2021. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 239/2017 Altera Estratégias do ANEXO da Lei 209/2015, de 18 de junho de 2015, que Aprova o Plano Municipal de Educação - PME de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 238/2017 Dispõe sobre a guarda ou posse responsável, vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais de pequeno, médio e grande porte no Município de Rafae... Download
Detalhes
Leis Outros 2017 237/2017 Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 236/2017 Institui o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF) e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 235/2017 Altera a Lei nº 084/2006, a qual dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 234/2017 Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2017 233/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2017 232/2017 Autoriza o Município de Rafael Jambeiro a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros muni... Download
Detalhes
Leis Outros 2017 231/2017 Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênios, Contratos, Convenções, Concessões, Permissões e Autorizações de uso de bens Públic... Download
Detalhes
Leis Outros 2017 216/2017 Concede reajuste salarial ao magistério público municipal de dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2016 230/2016 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2017, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 229/2016 Define o Perímetro Urbano do Povoado do Maracanã, Distrito do Argoim no Município de Rafael Jambeiro, Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 228/2016 Define o Perímetro Urbano do Povoado do Paraguaçu, Subdistrito do Distrito do Argoim no Município de Rafael Jambeiro, Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 227/2016 Define o Perímetro Urbano do Povoado do Cajueiro, Subdistrito do Distrito do Argoim no Município de Rafael Jambeiro, Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 226/2016 Define o Perímetro Urbano do Povoado do São Roque do Paratigi, Subdistrito da Sede, no Município Rafael jambeiro, Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 225/2016 Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrados entre o Município de Rafael Jambeiro e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públic... Download
Detalhes
Leis Outros 2016 224/2016 Altera a Lei Complementar nº 30/04 e o Código Tributário Municipal, que instituíram e regulamentaram a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, dando n... Download
Detalhes
Leis Institui o Calendário Oficial 2016 223/2016 Institui, no calendário oficial de feriados do Município de Rafael Jambeiro, os dias 13 de junho, em comemoração ao dia de Santo Antonio do Argoim e 03 de dezembro, em comemoração... Download
Detalhes
Leis Outros 2016 222/2016 Denomina o Posto de Saúde do Povoado de Porteira II como Posto de Saúde Percídia Oliveira Costa. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 221/2016 Denomina a quadra poliesportiva do Povoado de Porteira II como Quadra Poliesportiva Cecílio Francisco de Oliveira. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 220/2016 Denomina a quadra poliesportiva do Povoado Paraguaçu como Quadra Poliesportiva Dailton Correia de Queiroz. Download
Detalhes
Leis Outros 2016 219/2016 Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e se findará em 31 de dezembro de 20... Download
Detalhes
Leis Outros 2016 218/2016 Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Vereadores, para a legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2017 e se findará em 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2016 217/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2015 214/2015 Altera a redação do Artigo 5º da Lei Nº180/2013 de 03 de junho de 2013 que institui o conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2015 213/2015 Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2015 212/2015 Cria o Fundo Municipal de Cultura de Rafael Jambeiro, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2015 211/2015 Cria o Conselho Municipal de Política Cultural de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2015 210/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2015 210/2015 Retificação da publicação da Lei Municipal nº 210 de 18 de junho de 2015 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2016,... Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2014 208/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rafael Jambeiro para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 207/2014 Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 206/2014 Reconhece como de Utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária do Paraguaçu. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 205/2014 Institui no Município de Rafael Jambeiro o "Dia do Estudante". Download
Detalhes
Leis Outros 2014 204/2014 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Rafael Jambeiro - IORJ e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 203/2014 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2014 202/2014 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 201/2014 Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos município no estado da Bahia. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 200/2014 Define o Perímetro Urbano do Distrito do Argoim no Município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 199/2014 Define o Perímetro urbano da Sede do Município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 198/2014 Denominação de Logradouro Público. Download
Detalhes
Leis Outros 2014 197/2014 Denominação de Logradouro Público. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2013 196/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2014 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2013 196/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafael Jambeiro, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 195/2013 Estabelece o Plano Plurianual do Município para período de 2014/2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 194/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei nº 11.997 de 07 de julho de 2009, nas condições... Download
Detalhes
Leis Outros 2013 193/2013 Autoriza a abertura de crédito suplementar. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 192/2013 Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 191/2013 Institui o Programa Primeiro Emprego na Administração Direta e Indireta no Município de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 190/2013 Define o Perímetro Urbano do Município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 189/2013 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Bela Vista. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 188/2013 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Solidariedade Humana - ASH. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 187/2013 Cria subdistritos do Distrito do Argoim. Download
Detalhes
Leis Código Municipal de Meio Ambiente 2013 186/2013 Institui o Código Ambiental, do Município de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 185/2013 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária da Lagoa do Miranda. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 184/2013 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Caldeirão e Algodão. Download
Detalhes
Leis LDO - Lei de Di 2013 183/2013 Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para p exercício de 2014 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 182/2013 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a associação de moradores do Argoim - AMAR. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 181/2013 Emenda a Lei nº. 179/2013, alterando seus dispositivos. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 180/2013 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 179/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 178/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 177/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a oferecer garantias e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 176/2013 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Rafael Jambeiro/BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 2013 175/2013 Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a empresa a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, ... Download
Detalhes
Leis Outros 2013 174/2013 Dispõe sobre a Autorização do Poder Legislativo ao Poder Executivo para celebração de Convênios, Contratos, Convênios, Concessões, Permissões e Autorizações de uso de bens Público... Download
Detalhes
Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2012 173/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2013 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Código Tributário 2010 132/2010 Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 011/1997 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras ... Download
Detalhes
Leis Outros 1997 010/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, aditivos, acordos e/ou contratos de comodato, termos de cessão de uso de bens móveis, com outros municípios da Federação, ... Download
Detalhes
Leis Outros 1997 009/1997 Cria o Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 008/1997 Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 007/1997 Altera a Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 006/1997 Dá nova redação aos incisos I e II do Artigo 3º da Lei nº 003/1997, de 02 de Abril de 1997 e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 005/1997 Autoriza o Poder Executivo a formar Acordo de Reparcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 004/1997 Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 003/1997 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 002/1997 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis Outros 1997 001/1997 Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar Servidores e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2020 047/2020 Lei Complementar 047/2020 de 08 de Junho de 2020 - Altera os artigos 16, 18, 20, 21 (§2º, I, II e III) e anexo II da lei municipal nº 079 de 09 de dezembro de 2005, para regulam... Download
Detalhes
Leis complementares Plano Municipal de Educação 2020 047/2020 Altera os artigos 16, 18, 20, 21 (§2º, I, II e III) e anexo II da Lei Municipal nº 079 de 09 dezembro de 2005, para regulamentar a jornada de trabalho dos serviços do Magistério P... Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2019 046/2019 Dispõe acerca do vencimento do cargo de Tesoureiro da Câmara Municipal de Vereadores de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia. Download
Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2018 045/2018 Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretária Municipal de Educação, Quadro de Apoio Escolar e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Plano de Cargos e Carreiras 2018 044/2018 Dispõe acerca do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares ISSQN (ISS) 2017 043/2017 Altera a legislação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS do Município de Rafael Jambeiro, e dá outras providências. Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2017 042/2017 Altera a Lei Complementar n] 041/2015 de 11 de novembro de 2015, Concede com base na atualização do salário mínimo, a título de recomposição salarial aos servidores do Município o... Download
Detalhes
Leis complementares Outros 2013 040/2013 Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 088 de 17 de outubro de 2007 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 142/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 141/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.564.728,70 (Dois Milhões e Quinhentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Vinte e Oito Re... Download
Detalhes
Decretos 2020 140/2020 Decreto Financeiro Nº 140.2020 de 07.12.2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 139/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 780.254,39 (setecentos e oitenta mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove cen... Download
Detalhes
Decretos 2020 138/2020 Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 137/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 252.050,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e cinquenta reais), para fins que se especifica e ... Download
Detalhes
Decretos 2020 136/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e dá outras providências. ... Download
Detalhes
Decretos 2020 134/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.550.829,31 (Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta Mil e Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Trint... Download
Detalhes
Decretos 2020 133/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 254.815,15 (Duzentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos e quinze reais e quinze centavos), ... Download
Detalhes
Decretos 2020 132/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 131/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.604,23 (Trinta e um mil e seiscentos e quatro reais e vinte e três centavos), para fins que... Download
Detalhes
Decretos 2020 130/2020 DECRETO nº 130.2020 de 25.11.2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.050,03 (Cento e dezenove mil e cinquenta reais e três ... Download
Detalhes
Decretos 2020 129/2020 Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 128/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 209.475,26 (duzentos e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavo... Download
Detalhes
Decretos 2020 127/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 9.247,41 (nove mil e duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), para fins que... Download
Detalhes
Decretos 2020 126/2020 Decreto Nº 126.2020 de 19.11.2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 124.847,78 (Cento e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos e Quar... Download
Detalhes
Decretos 2020 125/2020 Decreto nº 125.2020 de 12.11.2020 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 183.042,04 (Cento e oitenta e três mil e quarenta e dois reais e quatro cent... Download
Detalhes
Decretos 2020 124/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais), para fins que se especifica e das outras pr... Download
Detalhes
Decretos 2020 123/2020 abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.265.080,00 (Um milhão e duzentos e sessenta e cinco mil e oitenta reais ), para fins que se ... Download
Detalhes
Decretos 2020 122/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 121/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 120/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.057.000,00 (Três Milhões e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e da out... Download
Detalhes
Decretos 2020 118/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 117.049,97 (Cento e dezessete mil e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), para fin... Download
Detalhes
Decretos 2020 117/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 116/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 116/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 115/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 822.939,00 (Oitocentos e vinte e dois mil e novecentos e trinta e nove reais), para fins que s... Download
Detalhes
Decretos 2020 114/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 113/2020 Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 28.000.00 (Vinte e Oito Mil Reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 112/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 1.102.000,00 (Um Milhão e Cento e Dois Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Pro... Download
Detalhes
Decretos 2020 111/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2020 110/2020 Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 109/2020 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 108/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providênci... Download
Detalhes
Decretos 2020 107/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 554.000,00 (Quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2020 106/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.500,00 (Cento e Noventa Mil e Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras p... Download
Detalhes
Decretos 2020 105/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providên... Download
Detalhes
Decretos 2020 104/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 101.100,00 (Cento e um mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 103/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 170.855,27 (Cento e Setenta Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Sete Centavos... Download
Detalhes
Decretos 2020 102/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 101/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 366.600,00 (Trezentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais) Download
Detalhes
Decretos 2020 100/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.854,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais), para fins que se es... Download
Detalhes
Decretos 2020 99/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 98/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 97/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 414.000,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil Reais), para fins que se especifica e da outras pro... Download
Detalhes
Decretos 2020 96/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.280,00 (Dezoito Mil e Duzentos e Oitenta Reais), para fins que se especifica e da outras... Download
Detalhes
Decretos 2020 95/2020 Decreto Financeiro nº 95 de 01.10.2020 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 94/2020 Decreto Financeiro nº 94 de 01.10.2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais), para fins que s... Download
Detalhes
Decretos 2020 93/2020 Decreto Financeiro nº 93 de 01.10.2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especif... Download
Detalhes
Decretos 2020 92/2020 Decreto Financeiro Nº 92 de 30.09.2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especific... Download
Detalhes
Decretos 2020 91/2020 Decreto Financeiro Nº 91 de 30.09.2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), para fins que ... Download
Detalhes
Decretos 2020 90/2020 Decreto Financeiro Nº 90 de 29.09.2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), para fins qu... Download
Detalhes
Decretos 2020 89/2020 Decreto Financeiro Nº 89 de 29.09.2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins q... Download
Detalhes
Decretos 2020 88/2020 Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 87/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras p... Download
Detalhes
Decretos 2020 86/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 38.482,92 (Trinta e oito mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centav... Download
Detalhes
Decretos 2020 85/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 84/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 83/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 82/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 81/2020 Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais) Download
Detalhes
Decretos 2020 80/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 147.000,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil Reais), Para Fins Que se Especifica e da Outras Provid... Download
Detalhes
Decretos 2020 79/2020 Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 78/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 77/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras pro... Download
Detalhes
Decretos 2020 76/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 75/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 74/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 73/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providência... Download
Detalhes
Decretos 2020 72/2020 Decreto Nº 72 de 20 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que... Download
Detalhes
Decretos 2020 71/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 70/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.200,00 (Cinqüenta e oito mil e duzentos reais ), para fins que se especifica e da outras... Download
Detalhes
Decretos 2020 69/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 68/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 10.000.00 (Dez mil reais ). Download
Detalhes
Decretos 2020 67/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 66/2020 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 65/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 64/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 63/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 352.000,00 (Trezentos e cinqüenta e dois mil reais), para fins que se especifica e da outra... Download
Detalhes
Decretos 2020 62/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 61/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 61/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 60/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais ). Download
Detalhes
Decretos 2020 59/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providênci... Download
Detalhes
Decretos 2020 58/2020 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 77.624,23 (Setenta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos ). Download
Detalhes
Decretos 2020 57/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 56/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras provid... Download
Detalhes
Decretos 2020 55/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providên... Download
Detalhes
Decretos 2020 54/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 53/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 52/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 51/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 50/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 050/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Co... Download
Detalhes
Decretos 2020 049/2020 Institui Comissão de Transmissão de Governo no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 49/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 048/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a situação de saúde pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle do Novo Coronavírus (cov... Download
Detalhes
Decretos 2020 47/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 46/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras provi... Download
Detalhes
Decretos 2020 046/2020 Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação parcial de 726m², de um terreno situado no povoado de Umbuzeiro, localizado na região do Povoado de São Roque do Paratigi... Download
Detalhes
Decretos 2020 045/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Co... Download
Detalhes
Decretos 2020 45/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 44/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providênc... Download
Detalhes
Decretos 2020 044/2020 Dispõe sobre a alteração na data das comemorações do feriado do dia do Servidor Público Download
Detalhes
Decretos 2020 043/2020 Dispõe sobre a implementação da grade de medicamentos para dispensação pela rede pública de saúde de município de Rafael Jambeiro (REMUME) e Aprova o Regimento Interno da Comissão... Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 43/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 42/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 042/2020 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancaria e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 041/2020 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancaria e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 41/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), para fins que se especifica e dá outras providên... Download
Detalhes
Decretos 2020 40/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providên... Download
Detalhes
Decretos 2020 040/2020 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno com área 4.000 m², situado no distrito do Rosarinho no Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia, na forma ... Download
Detalhes
Decretos 2020 039/2020 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno com área 1500 m², situado na Sede do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia, na forma que indica. Download
Detalhes
Decretos 2020 39/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 038/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Publica e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo... Download
Detalhes
Decretos 2020 038/2020 Errata do Decreto nº 038/2020 de 08 de outubro de 2020 Download
Detalhes
Decretos 2020 037/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção de controle ao novo c... Download
Detalhes
Decretos 2020 37/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 68.000,00 (Sessenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providência... Download
Detalhes
Decretos 2020 36/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 036/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Co... Download
Detalhes
Decretos 2020 035/2020 Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com área 12.028.03 m2, situado no Povoado do Cajueiro, Zona Rural do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Ba... Download
Detalhes
Decretos 2020 35/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 34/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 034/2020 Dispõe sobre a formação de comissão de emergência cultural para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (Lei Aldir Bl... Download
Detalhes
Decretos 2020 033/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Co... Download
Detalhes
Decretos 2020 33/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 32/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 032/2020 Dispõe sobre o afastamento dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 15 de novembro de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 031/2020 Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a situação de emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Co... Download
Detalhes
Decretos 2020 31/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 30/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 030/2020 Institui Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família no município de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 29/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 029/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública estabelece novas medidas temporárias de prevenç... Download
Detalhes
Decretos 2020 028/2020 Dispõe sobre zas diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Ampliação dos recursos recebidos, por meio de precatório, decorrente das diferenças de complementações da União d... Download
Detalhes
Decretos 2020 28/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 27/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 027/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território ... Download
Detalhes
Decretos 2020 26/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 026/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território ... Download
Detalhes
Decretos 2020 025/2020 Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 25/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.010,00 (Cinqüenta mil e dez reais ), para fins que se especifica e da outras providência... Download
Detalhes
Decretos 2020 024/2020 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento e dos descontos do IPTU - DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDAIL E TERRITORIAL URBANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 24/2020 Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais ) Download
Detalhes
Decretos 2020 23/2020 Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Download
Detalhes
Decretos 2020 023/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de preven... Download
Detalhes
Decretos 2020 022/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao novo coronavírus (COVID-19) no âmito do território d... Download
Detalhes
Decretos 2020 22/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 21/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 021/2020 Dispõe sobre as medidas de funcionamento das funerárias e orientações ao manejo de óbitos em domicílio, unidades hospitalares, espaços públicos após a morte, no período da pandemi... Download
Detalhes
Decretos 2020 020/2020 Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao novo coronavírus (COVID-19) no âmito do território d... Download
Detalhes
Decretos 2020 20/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providênci... Download
Detalhes
Decretos 2020 019/2020 Decreta situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19 no âmbito do território do município de Rafael ... Download
Detalhes
Decretos 2020 19/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 37.100,00 (Trinta e sete mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providê... Download
Detalhes
Decretos 2020 18/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 018/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de preve... Download
Detalhes
Decretos 2020 17/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras p... Download
Detalhes
Decretos 2020 017/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras prov... Download
Detalhes
Decretos 2020 16/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais ), para fins que se especifica e da outras providência... Download
Detalhes
Decretos 2020 016/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de preven... Download
Detalhes
Decretos 2020 15/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 015/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores públicos e privados, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prev... Download
Detalhes
Decretos 2020 14/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 014/2020 Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 13/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 013/2020 Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (CONVID-19) no âmbito do território do município... Download
Detalhes
Decretos 2020 12/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 83.500,00 (Oitenta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras... Download
Detalhes
Decretos 2020 012/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (CONVID-19), no âmbito territorial do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 012/2020 Dispõe sobre as medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (CONVID-19), no âmbito territorial do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 11/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 011/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do CONVID-19 no âmbito do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 010/2020 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável-CMDS e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 09/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 009/2020 Cria a comissão municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medidas Socioeducativas em meio aberto. Download
Detalhes
Decretos Outros 2020 08/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 08/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 008/2020 Lança o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Exercício 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 07/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providênc... Download
Detalhes
Decretos 2020 007/2020 Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 06/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 006/2020 Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 05/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.412,71 (Setenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos ), para fin... Download
Detalhes
Decretos 2020 005/2020 Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 04/2020 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 004/2020 Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 03/2020 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 003/2020 Nomeia Comissão Especial de Processo Seletivo Público e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 02/2020 Abre CRÉDITO ESPECIAL por LEI DE CRÉDITO ESPECIAL - CESSÃO ONEROSA no valor total de R$ 957.442,37 (Novecentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e t... Download
Detalhes
Decretos 2020 002/2020 Dispõe sobre os Feriados Municipais no ano 2020, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2020 001/2020 Lança a Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento - TFF - para o exercício 2020 e dá outras providencias. Download
Detalhes
Decretos Outros 2019 041/2019 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgão , entidades e fundos do Município, para o exercício 2020, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 040/2019 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 039/2019 Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Rafael Jambeiro, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 038/2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 037/2019 Constitui Comissão para proceder Inventário dos Valores em Caixa desta prefeitura em 31/12/2019, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 036/2019 Constitui Comissão para proceder ao Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes a Prefeitura em 31/12/2019, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 035/2019 Constitui Comissão para proceder Inventário Geral dos Bens de Consumo pertencentes a Prefeitura em 31/12/2019 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 034/2019 Constitui a Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Dívida Tributária e não Tributária, Passivo Financeiro e Passivo Perm... Download
Detalhes
Decretos 2019 033/2019 Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão - SIC e o sítio oficial do Município de Rafael Jambeiro no termos da Lei n.º 12.527/11; regulament... Download
Detalhes
Decretos 2019 032/2019 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 031/2019 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 030/2019 Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, coforme IN/MI nº 02 de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 029/2019 Corrige a coluna LIMITE dos ANEXOS i e II - Contribuição de Iluminação Pública - -CIP. da Lei 224/2016 de 28/12/2016 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 028/2019 Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 027/2019 Dispõe sobre a X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2019 026/2019 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 025/2019 Corrige o nome do Suplente Representante das escolas Públicas Municipais no Decreto 024/2019 de 29/07/2019 que Nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle... Download
Detalhes
Decretos 2019 024/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação Bás... Download
Detalhes
Decretos 2019 023/2019 Declara de Relevante Utilidade e o Domínio Público As ruas que nomeia e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2019 022/2019 Lança o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - exercício 2019 e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2019 021/2019 Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 020/2019 Dispõe sobre o exercício de atividades do comercio informal em logradouros públicos durante os Festejos Juninos, nos dias 21 a 24 compreendendo ainda as comemorações do dia de São... Download
Detalhes
Decretos Outros 2019 20/2019 Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Outros 2019 19/2019 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.127.213,10 (Um milhão e cento e vinte e sete mil e duzentos e treze reais e dez centavos), para fi... Download
Detalhes
Decretos 2019 019/2019 Dispõe sobre ponto facultativo no 14/06/2019, e dá ouras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 018/2019 Dispõe sobre os Preços Públicos para vigorarem no Município durante os festejos juninos no ano de 2019 Download
Detalhes
Decretos 2019 017/2019 Dispõe sobre o Recesso Junino nas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro e Órgãos da Administração direta e indireta, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 016/2019 Cria a Semana municipal do Bebê do ano de 2019 no Município de Rafael Jambeiro, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 015/2019 Dispõe sobre os Preços Públicos para vigorarem no Município, durante os festejos pelos 34 anos de Emancipação Política do Município de Rafael Jambeiro, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 014/2019 Dispões sobre o exercício de atividade do comercial informal em logradouros públicos, durante os Festejos pelos 34 anos de Emancipação do Município de Rafael Jambeiro, nos dias 10... Download
Detalhes
Decretos 2019 013/2019 Declara de Relevante Utilidade e o Domínio Público a Avenida Rural, a 1º Travessa Rural, a 2º Travessa Rural e a Rua São Lucas, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 012/2019 Define o funcionamento das repartições públicas no dia 10/05/2019 - Comemorações Emancipação. Download
Detalhes
Decretos 2019 011/2019 Decreta situação de emergência das áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/ME nº 02 de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2019 010/2019 CONVOCA VI ETAPA MUNICIPAL DA 16º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Detalhes
Decretos 2019 009/2019 Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, terreno com área de 4,120 m2, situado no Povoado São Roque do Paratigi, zona rural do MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, Esta... Download
Detalhes
Decretos 2019 008/2019 Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, terreno com área de 860 m2, situado no Povoado São Roque do Paratigi, zona rural do MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, Estado... Download
Detalhes
Decretos 2019 007/2019 Autoriza ão Secretário Municipal de Educação o acesso a saldos e emissão de extratos bancários nas contas que indica e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 006/2019 Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 005/2019 Lança a Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento - TFF - para o exercício e dá outras ´providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 004/2019 Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento as repartições públicas municipais no ano de 2018, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 003/2019 Dispõe sobre os Feriados Municipais no ano de 2019, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 002/2019 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2019, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2019 001/2019 Aprova o "QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa” da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, para o exercício de 2019, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 045/2018 Constitui Comissão para proceder a análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Dívida Ativa Tributária e não Tributária, Passivo Financeiro e Passiv... Download
Detalhes
Decretos 2018 044/2018 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo pertencentes a Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Decretos 2018 043/2018 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Decretos 2018 042/2018 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Decretos 2018 041/2018 Cria a Semana do Bebê e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 040/2018 Determina a alteração dos valores de preços públicos, para reequilíbrio econômico-financeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 039/2018 Dispoe sobre o Recesso Natalino e de Final de Ano, nas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro e Órgãos da Administração direta e indireta e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 038/2018 Dispõe sobre a Declaração de Luto Oficial, por 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Ananias de Souza Barreto e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 037/2018 Dispõe sobre a antecipação da feira livre dos dias 25/12/2018 e 01/01/2019 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 036/2018 Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Rafael Jambeiro/BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Outros 2018 035/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16/11/2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 034/2018 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 033/2018 Institui o endereço e validade do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. Download
Detalhes
Decretos 2018 032/2018 Dispõe sobre a alteração de membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 031/2018 Decreta Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02 de 20 de dezembro de 2016 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 030/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 029/2018 Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 028/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 027/2018 Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 026/2018 Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro... Download
Detalhes
Decretos 2018 025/2018 Lança o IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - Exercício 2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 024/2018 Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Educação, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Outros 2018 023/2018 Nomeia gestora do Programa Bolsa Família, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 022/2018 Institui o endereço e validade do Fundo Municipal de Educação - FME. Download
Detalhes
Decretos 2018 021/2018 Dispõe sobre a constituição da Comissão Intersetorial pelos direitos da Infância e Adolescência de Rafael Jambeiro - BA, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 020/2018 Dispões sobre Ponto Facultativo no dia 25/06/18 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 019/2018 Determina a efetivo cumprimento do Código Tributário do Município de Rafael Jambeiro, no que tange os cálculos de valores de IPTU e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2018 018/2018 Dispõe sobre os Preços Públicos para vigorarem no Município, durante os festejos juninos no ano de 2018. Download
Detalhes
Decretos 2018 017/2018 Dispõe sobre o exercício de atividades do comércio informal em logradouros públicos durante os Festejos Juninos, compreendendo ainda as comemorações do dia de São Pedro, em 30 de ... Download
Detalhes
Decretos 2018 016/2018 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 015/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 01/06/2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 014/2018 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 14/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.856.136,85 (Cinco milhões e oitocentos e cinqüenta e seis mil e cento e trinta e seis reais ... Download
Detalhes
Decretos 2018 13/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.512.292,53 (Dois milhões e quinhentos e doze mil e duzentos e noventa e dois reais e cinqüen... Download
Detalhes
Decretos 2018 013/2018 Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 30/04/2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 012/2018 Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.10, conforme IN/MI nº 02 de novembro de 2016 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 12/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.050.570,54 (Dois milhões e cinqüenta mil e quinhentos e setenta reais e cinqüenta e quatro c... Download
Detalhes
Decretos 2018 11/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.456.916,50 (Um milhão e quatrocentos e cinqüenta e seis mil e novecentos e dezesseis reais e... Download
Detalhes
Decretos 2018 011/2018 Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estimulo à produtividade para agente comunitário de saúde no âmbito da secretaria municipal de saúde e dá outras providência... Download
Detalhes
Decretos 2018 10/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.614.578,87 (Um milhão e seiscentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e oito reais e oite... Download
Detalhes
Decretos 2018 010/2018 Regulamenta e institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 009/2018 Lança a Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento - TFF - pata o exercício 2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 09/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.828.062,95 (Um milhão e oitocentos e vinte e oito mil e sessenta e dois reais e noventa e ci... Download
Detalhes
Decretos 2018 08/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.339.818,88 (Um milhão e trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta... Download
Detalhes
Decretos 2018 008/2018 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 007/2018 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 07/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.266.803,74 (Um milhão e duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos e três reais e setenta e... Download
Detalhes
Decretos 2018 06/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.362.270,02 (Um milhão e trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e setenta reais e dois ce... Download
Detalhes
Decretos 2018 006/2018 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 005/2018 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos Outros 2018 05/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 631.154,11 (Seiscentos e trinta e um mil e cento e cinqüenta e quatro reais e onze centavos ),... Download
Detalhes
Decretos 2018 004/2018 Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 003/2018 Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas no ano de 2018 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 002/2018 Dispõe sobre os Feriados Municipais no ano de 2018, e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2018 02/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.025,78 (Quinhentos e trinta e cinco mil e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos ),... Download
Detalhes
Decretos 2018 01/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 384.661,56 (Trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um e cinquenta e seis cen... Download
Detalhes
Decretos 2018 001/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 031/2017 Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 030/2017 Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que descreve e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 029/2017 Dispõe sobre a Declaração de Luto Oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. otaviano Pereira Gomes e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 028/2017 Dispõe sobre a Declaração de Luto Oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Edgar Souza e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 027/2017 Dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 026/2017 Regulamenta a Lei 224/2016 que estabelece as regras isenção para classes de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP. Download
Detalhes
Decretos 2017 025/2017 Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 024/2017 Institui o recadastramento fiscal do Município de Rafael Jambeiro/BA para o ano de 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 023/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 022/2017 Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 021/2017 Dispõe sobre o responsável pelas demandas provenientes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Download
Detalhes
Decretos 2017 020/2017 Dispõe sobre o responsável pelas demandas provenientes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Download
Detalhes
Decretos 2017 019/2017 Dispõe sobre o responsável pelas demandas provenientes da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Download
Detalhes
Decretos 2017 018/2017 Lança a taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento - TFF - para o exercício 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 017/2017 Constitui o Grupo de Trabalho para levantamento, cadastramento e envio das informações requeridas pelo SIGA - Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, instituído pelo Tribunal de ... Download
Detalhes
Decretos 2017 016/2017 Declara sobre a Declaração de Luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. José Critovão Bavosa e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 015/2017 Dispõe sobre a declaração de Luto Oficial, por 03 (três) dias pelo falecimento do Sr. Alício Barbosa Leal e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 014/2017 Dispõe sobre os Feriados Municipais e funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 013/2017 Dispõe sobre os Feriados no ano de 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 012/2017 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 011/2017 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 010/2017 Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 009/2017 Decreta o cancelamento dos contratos celebrados com pessoas físicas pela Administração Municipal de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 008/2017 Dispõe sobre a nomeação da Controladora Municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 007/2017 Dispõe sobre a nomeação da Procuradora Municipal e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 006/2017 Dispõe sobre a nomeação da Secretário Municipal de Administração Planejamento e Finanças e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 005/2017 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Obras Infraestrutura e serviços Públicos e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 004/2017 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 003/2017 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 002/2017 Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. Download
Detalhes
Decretos 2017 001/2017 Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2019 CMS 07/2019 Aprova o Relatório do 2º Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Resoluções 2019 CMS 08/2019 Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2015 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Resoluções 2019 CMS 03/2019 Aprova a Programação Anual de Saúde de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Resoluções 2019 CMS 04/2019 Aprova o Relatório Anual de Gestão de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Resoluções 2019 CMS 05/2019 Aprova o Relatório do 1º Quadrimestre de 2019 da secretaria Municipal de Saúde do município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Resoluções 2017 149/2017 Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dá outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2017 128/2017 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ALDENILDES SILVA DE OLIVEIRA e da outras providências Download
Detalhes
Resoluções 2017 014/2017 Dispõe sobre os feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano 2017 e dá outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2017 CMS 05/2017 Dispõe sobre a convocação da 1º Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde do Município de Rafael Jambeiro e dá outras providências. Download
Detalhes
Resoluções 2017 CMS 06/2017 Institui a Comissão organizadora da 1º Reunião Ampliada de Vigilância em Saúde do município de Rafael Jambeiro. Download
Detalhes
Resoluções 2016 CMS 01/2016 Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde, referente ao ano de 2016. Download
Detalhes
Resoluções 2015 CMS 01/2015 Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência sobre Dengue e Chikungunya no Município de Rafael Jambeio - Bahia. Download
Detalhes
Resoluções 2015 CMS 02/2015 Dispõe sobre a Aprovação do regimento Interno para IV conferência Municipal de Saúde no Município de Rafael Jambeiro - Bahia. Download
Detalhes
Resoluções 2014 CMS 01/2014 Dispõe sobre a aprovação do SISPACTO 2014 de Rafael Jambeiro/BA pelo Conselho Municipal de Saúde. Download
Detalhes
Resoluções 2014 CMS 02/2014 Dispõe sobre a aprovação do Relatório Anual de Gestão referente ao ano de 2013. Download
Detalhes
Resoluções 2014 CMS 03/2014 Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde, referente ao ano de 2014. Download
Detalhes
Resoluções 2014 CMS 04/2014 Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Incentivo Financeiro Estadual da Atenção Básica, referente ao ano de 2013. Download
Detalhes
Portaria 2020 779/2020 Resultado Final da Seleção Edital 009.2020 - Lei Aldir Blanc Download
Detalhes
Portaria 2020 778/2020 - Resultado Final da Seleção Edital 008.2020 - Lei Aldir Blanc Download
Detalhes
Portaria 2020 777/2020 Relação de beneficiários Lei Aldir Blanc Download
Detalhes
Portaria 2020 776/2020 Exonerar ALINE SILVA SANTOS como Assessor de gabinete, SMG Download
Detalhes
Portaria 2020 775/2020 Férias EDNELMO SANTANA, Professor, SME Download
Detalhes
Portaria 2020 774/2020 LICENÇA PRÊMIO de EDNELMO SANTANA, Professora, SME Download
Detalhes
Portaria 2020 773/2020 Férias ANA PAULA GOMES DE SENA ASSIS Fisioterapeuta no Centro de Especialidades Médicas, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 772/2020 LICENÇA PRÊMIO de ANA PAULA GOMES DE SENA ASSIS, FISIOTERAPEUTA,CENTRO DE ESPECIALIDADES, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 771/2020 -LICENÇA PRÊMIO de ALCIDES DOS ANJOS LEAL, Professor, SME Download
Detalhes
Portaria 2020 770/2020 Exonerar RAIMUNDO ANTONIO VITORIA LOPES como Administrador de Distrito, Povoado e Localidade, na Região da Rua Nova, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 769/2020 Exonerar VANESSA BRITO DE SOUZA como Assessor Técnico I, SMG Download
Detalhes
Portaria 2020 768/2020 EXONERA NAILTON DE JESUS, Assessor de Departamento III, SMG - Cópia Download
Detalhes
Portaria 2020 767/2020 Exonerar LUIZ ANTONIO COSTA DOS SANTOS de Administrador de Distrito, Povoado e Localidade na Região do Argoim, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 766/2020 EXONERAR FABIO DE SANTANA NEGREIROS como assesssor tecnico I -Procuradoria Download
Detalhes
Portaria 2020 765/2020 EXONERA ELIELSON COSTA BARROS como Motorista Oficial do Prefeito, SMG Download
Detalhes
Portaria 2020 764/2020 EXONERAR ANTONIO JOSE DO CARMO NETO como Supervisor de Departamento de Obras- SMO Download
Detalhes
Portaria 2020 763/2020 EXONERAR ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR como Assessor tecnico I - SMO Download
Detalhes
Portaria 2020 762/2020 EXONERAR REGINALDO SERRA DE OLIVEIRA SANTANA como coordenador de transportes - SMO Download
Detalhes
Portaria 2020 761/2020 EXONERAR JORNEI DE SANTANA SILVA como assesssor de departamento III -SMG - Download
Detalhes
Portaria 2020 760/2020 EXONERAR IVANILTON DA SILVA BARBOSA como assesssor de departamento I -SMG Download
Detalhes
Portaria 2020 759/2020 EXONERAR HENRIQUE SILVA DE SANTANA como Ouvidor Municipal -SMG Download
Detalhes
Portaria 2020 758/2020 EXONERAR JOSÉ ALCIONE GOMES SILVA como Assessor de gabinete do prefeito-SMG Download
Detalhes
Portaria 2020 757/2020 EXONERAR VANESSA RIBEIRO DE JEUSU como Assessor de Departamento I, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 756/2020 Designação de LUCAS OLIVEIRA DE CARVALHO Download
Detalhes
Portaria 2020 755/2020 EXONERAR LUCAS OLIVEIRA DE CARVALHO como supervisor do Dep de patrimonio publico,SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 754/2020 EXONERAR JACIENE PALMEIRA DA SILVA como Assessor de Departamento I, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 753/2020 EXONERAR IVALNEIDE SANTIAGO SERRA como Assessor de Departamento I, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 752/2020 DESIGNAÇÃO de RAUZITO JAMBEIRO PEIXOTO Download
Detalhes
Portaria 2020 751/2020 Exonerar RAUZITO JAMBEIRO PEIXOTO de Assessor de Departamento I , SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 750/2020 EXONERAR JULIANO OLIVEIRA SANTANA, Coord. Dep Projetos, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 749/2020 Exonerar MÁRCIO DE JESUS SALGADO como Coordenador do Dep de Tesouraria e Finanças, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 748/2020 DESIGNAÇÃO de MARIVALDO CORREIA DA SILVA Download
Detalhes
Portaria 2020 747/2020 Exonerar MARIVALDO CORREIA DA SILVA como Coordenador do Dep. de Contabilidade, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 746/2020 Exonerar LUCIA GOMES FONTES DA PAIXÃO, Supervisor do Dpto de Gerenciamento de Contratos, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 745/2020 Exonerar MARIA APARECIDA DO CARMO SOUZA SERRA como Sup. do Dep. de Compras e Licitações, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 744/2020 EXONERAR ARIANA DE LIMA GOMES como Coordenador do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 743/2020 DESIGNAÇÃO de VALDINEIA CARMO SOUZA Download
Detalhes
Portaria 2020 742/2020 Exonerar VALDINEIA CARMO SOUZA como Coordenador do Dep. de Recursos Humanos, SMAPF Download
Detalhes
Portaria 2020 741/2020 Exonerar JOSÉ LUIZ CARMO FERNANDES como Assessor de Departamento I, CM Download
Detalhes
Portaria 2020 740/2020 EXONERA SHEILA DOS SANTOS AZEVEDO CERQUEIRA Como Sup. do Departamento de Promoções e Eventos, SMC Download
Detalhes
Portaria 2020 739/2020 EXONERA ALICIO SANTOS CERQUEIRA, Sup Dep Esporte e lazer, SMC Download
Detalhes
Portaria 2020 738/2020 Portaria 738.2020 de 30.12.2020- Exonerar MARA TANAN DOS SANTOS AMORIM como Assessor de Gabinete, SMA Download
Detalhes
Portaria 2020 737/2020 Exonerar JASON NUNES DE ANDRADE, Assessor de Deprtamento 3 , SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 736/2020 Exonerar ANA PAULA OLIVEIRA DE SANTANA, ASSESSOR DE DEPARTAMENTO, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 735/2020 Exonerar GILTON SANTANA SANTOS, Assessor Dpto III, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 734/2020 Exonerar ANANETE DE ANDRADE LORDELO como Assessor de Departamento III, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 733/2020 Exonerar SAMUEL CARMO FERNANDES de Assessor de Departamento III, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 732/2020 Exonerar DILIANE DO CARMO SANTIAGO, Assessor de Departamento I, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 731/2020 Exonerar VALTER LOPES SANTANA JUNIOR como Assessor de Departamento I, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 730/2020 Exonerar OZIEL LIMA BASTOS como Secretário da Junta do Serviço Militar, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 729/2020 Exonerar LUCAS CORREIA como assessor de departamento I,SMG Download
Detalhes
Portaria 2020 728/2020 Nomeia SAMARA FONSECA DE ALMEIDA como Supervisor do Departamento de Vigilância Sócio Assistencial, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 727/2020 Exonerar ELIS MASCARENHAS DA SILVA como Supervisor do SCFV para criança e adolecentes, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 726/2020 Exonerar DANILA OLIVEIRA BRANDÃO CONI, Supervisora do CREAS, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 725/2020 EXONERAR GILVANEIDE CERQUEIRA SANTANA, COORD. CRAS, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 724/2020 EXONERAR de LARISSA OLIVEIRA BORGES, Coord. Programas e Projetos, SMAS, SMAS Download
Detalhes
Portaria 2020 723/2020 PExonerar MIRNA ROCHA MATOS como Coordenador do Núcleo de Educação Permanente, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 722/2020 EXONERA MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARMO como Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar de Pequeno Porte, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 721/2020 EXONERAR de JAMIL DOS SANTOS PEREIRA , Assessor de Departamento III, HMDRJ, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 720/2020 EXONERAR ELIANA SANTIAGO CARMO OLIVEIRA, ASSESSOR DE DEPARTAMENTO I, REGULAÇÃO, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 719/2020 Exonera TEREZINHA SILVA OLIVEIRA do cargo de Assessor de Departamento I, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 718/2020 EXONERAR KELLY RODRIGUES SERRA, Coord. Enfergem de HPP, Hospital, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 717/2020 FÉRIAS DE EDIMACY CARMO BASTOS, SUP. DO DEP. OBRAS, SMOISP Download
Detalhes
Portaria 2020 716/2020 EXONERA TAHÍS MARTINS CORDEIRO, Coordenador de Departamento de ESF Firmino Carmo, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 715/2020 EXONERAR LIVIA SIMAS SILVA como Coordenador do Dep. de Atenção Básica da Saúde, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 714/2020 Exonerar SIMARA RUBENS PEREIRA, Coordenador do Departamento do Programa Saúde na Escola, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 713/2020 EXONERA TIAGO SILVA MORAES, COORD. NASF, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 712/2020 Exonerar JOSÉLIA SILVA DOS SANTOS, USF LEÔNCIO CERQUEIRA GOMES, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 711/2020 EXONERA CLERTES BREDOFF como SUP. do Dep. de TRANSPORTE, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 710/2020 Exonerar ANATALIA ARAUJO DOS SANTOS de Assessor de Departamento III, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 709/2020 Exonerar MARLENE CARMO SOUZA de Assessor de Departamento III, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 708/2020 Exonerar HELANE SILVA SANTIAGO E SILVA, Coord. da VIEP, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 707/2020 Exonerar SAIONARA LADEIA DA SILVA NILO, Coord. TFD, SMS, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 706/2020 Exonera RAFAELA RAMOS SANTOS, Coordenadora do ESF, USF Justiniano Francisco da Silva, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 705/2020 EXONERA ANTONIO SÉRGIO PEREIRA JÚNIOR, Diretor Médico HMDRJ , SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 704/2020 EXONERA LAÉRCIO BATISTA ESTEVAM, Coordenador de Saúde Bucal, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 703/2020 Exonerar MILENA DA SILVA SANTOS BASTOS como Coordenador do Departamento de Imunização, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 701/2020 Exonera MANUELA SILVA OLIVEIRA, Coordenadora do ESF, USF Tomé Fernandes Serra, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 700/2020 Exonera EDJANE APARECIDA LACERDA ALMEIDA, Coordenadora do ESF, USF Rosarinho, SMS Download
Detalhes
Portaria 2020 512/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora e VALDIRENE DOS SANTOS BARBOSA dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 511/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimentos ao servidor PAULO SERRA SUZART e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 510/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARILENE CANCI LOCATELLE e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 509/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Sem Vencimentos a servidora ELEILDA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 508/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade a servidora THIARA NARA PINHEIRO FREITAS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 507/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELIVÂNIA CARMO SERRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 506/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor RAUZITO JAMBEIRO PEIXOTO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 505/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora TATIANA MACHADO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 504/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor ELÍZIO MOREIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 503/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor EVELTON SANTOS DE LIMA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 502/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor JUMACI CARMO SANTANA e dá outras providências.. Download
Detalhes
Portaria 2020 501/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JUMACI CARMO SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria Outros 2020 500/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor RAFAEL LOPES DOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 499/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ANA LÚCIA LOPES DE OLIVEIRA BASTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 498/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora EDILENE DOS SANTOS GOMES e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 497/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora NUCINELMA LEITE CERQUEIRA MACEDO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 496/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ILEUZA FREITAS CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 495/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora JENECI DIAS DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 494/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARA TANAN DOS SANTOS AMOIRM e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 493/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora JILDECI SERRRA DO CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 492/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ISI ALEXSANDRA SILVA MACHADO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 491/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA CONCEIÇÃO SANTANA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 490/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 489/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JOILSON DE JESUS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 488/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias a servidora VALDINEIA CARMO SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 487/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor RAUZITO JAMBEIRO PEIXOTO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 486/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARINA CAPINAN SOUZA DE ARAÚJO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 485/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor SÉRGIO BASTOS DE LIMA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 484/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora LIZANDRA SOUZA DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 483/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora TÂNIA ALEXANDRINA DOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 482/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor IDAMAR FLORINDO DE ALMEIDA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 481/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARA TANAN DOS SANTOS AMORIM e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 480/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JOSÉ PAULO OLIVEIRA SERRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 479/2020 Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Departamento I e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 478/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora MARIA GORETTI CARMO SERRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 477/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JACIENE PALMEIRA DA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 476/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora LETÍCIA COSTA DA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 475/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ADELIANE SALES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 474/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor EDINALDO SANTANA CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 473/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora GIVANILDE COSTA SANTIAGO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 472/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ELENILZA PEREIRA DA PURIFICAÇÃO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 471/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor VALTER SILVA ARAÚJO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 470/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ROSINEIA DA CONCEIÇÃO SANTIAGO ARAÚJO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 469/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora RAIMUNDA DOS SANTOS LIMA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 468/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor LIAILSON FREITAS SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 467/2020 Dispõe sobre a Colocação da servidora à disposição da Empresa Cuiabana de Saúde Pública e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 466/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor ELÍZIO MOREIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 465/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ANA VERENA LIMA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 464/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor GINALDO CARDOZO MACHADO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 463/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ELIENE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 462/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARIANA BISPO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 461/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora MAURENI DO CARMO OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 460/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora CATIA RODRIGUES DO CONE MIRANDA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 459/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora MARILANGE DE SOUZA BARBOSA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 458/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora SAMARA FONSECA DE ALMEIDA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 457/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ALICIO SANTOS CERQUEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 456/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora LUZENILDA FERNANDES SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 455/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora MARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 454/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora HELENITA MIRANDA SENA CERQUEIRA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 453/2020 Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do Departamento de Fiscalização de Obras, Serviços e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 452/2020 Dispõe sobre REVOGAÇÃO de Portarias e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 451/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ALINE FERREIRA MOREIRA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 450/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JASON NUNES DE ANDRADE e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 449/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora ELIZABETE SILVA DO CARMO e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 448/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor GILSON BASTOS BONFIM OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 447/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JANIDES AZEVEDO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 446/2020 Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador de Departamento de Tesouraria e Finanças e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 445/2020 Dispõe sobre a exoneração de Coordenador do Departamento de Tesouraria e Finanças e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 444/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ALINE MACHADO SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 443/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JOSELIA SILVA DO SACRAMENTO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 442/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora IVONICE CARMO DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 441/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora GRACIELE ALMEIDA DA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 440/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor MARCOS SANTOS DA SILVA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 439/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JOSÉLIA SILVA DO SANTOS e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 439/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JOSÉLIA SILVA DO SANTOS e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 438/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JANILDA CARMO SANTANA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 437/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ROGÉRIO CARMO OLIVEIRA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 436/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora VALDINETE SILVA DE JESUS e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 435/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora TATIANA DE JESUS e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 434/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ADELICE LEITE SOUZA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 433/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora NEILDE ROSA DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 432/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JOILSON DE JESUS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 431/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA TEXEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 430/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ROSENILDA FERNANDES DE ARAÚJO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 429/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora NORMACY CARMO GOMES SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 428/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor LIAILSON FREITAS SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria Outros 2020 427/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora VANESSA SOUZA CONCEIÇÃO ALMEIDA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 426/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JONAS DOS ANJOS LEAL e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 426/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JONAS DOS ANJOS LEAL e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 425/2020 Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Promoções e Eventos e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria Outros 2020 425/2020 Dispõe sobre a nomeação de Supervisor do Departamento de Promoções e Eventos e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 424/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidor REGINALDO SERRA DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 423/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JUCILAN SANTIAGO DE JESUS e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 422/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor ANTONIO JOSÉ DO CARMO e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 421/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor WAGNER SILVA BARBOSA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 420/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor PAULO JOSÉ GOMES SILVA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 419/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora EDJANE APARECIDA LACERDA ALMEIDA e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 418/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARIELZA MENEZES DOS ANJOS e dá outras providências Download
Detalhes
Portaria 2020 416/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora NILZA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 415/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora DILMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 414/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JOANA DE JESUS PEREIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 413/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JOCIMAR SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 412/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora VALDIRENE ALMEIDA DE SOUZA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 411/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JENECI DIAS DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 410/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARIA LIMA DE AZEVEDO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 409/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora HELANE SILVA SANTIAGO E SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 408/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ELIANA SANTIAGO CARMO OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 407/2020 Dispõe sobre a concessão de Féria ao servidor THIAGO SILVA DE MORAIS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 406/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora LÍVIA SIMAS SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 405/2020 Dispõe sobre a exoneração de Supervisor do Departamento de Fiscalização Ambiental e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 404/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ESTEFÂNIA SERRA SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 403/2020 Dispõe sobre a REVOGAÇÃO de portarias e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 402/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora BELAILZA MENDES CERQUEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 401/2020 Portaria Nº 401.2020 de 29.10.2020 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Departamento III e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 400/2020 Determina a instauração de Novo processo Administrativo tombado pelo nº 006/2020 Download
Detalhes
Portaria 2020 399/2020 Determina a instauração de Novo processo Administrativo tombado pelo nº 005/2020 Download
Detalhes
Portaria 2020 398/2020 Determina a instauração de Novo processo Administrativo tombado pelo nº 004/2020 Download
Detalhes
Portaria 2020 397/2020 Determina a instauração de Novo processo Administrativo tombado pelo nº 003/2020 Download
Detalhes
Portaria 2020 396/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor CARLOS ALBERTO SOARES SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 395/2020 Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Departamento I e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 394/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor ROQUE FERNANDO FREITAS CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 393/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor IVAN BARROS RAMOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 392/2020 Institui a comissão fiscalizadora para aplicação dos recursos oriundos do Precatório do Fundef, destinados aos profissionais do magistério, na forma que indica. Download
Detalhes
Portaria 2020 391/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor EDÉZIO MENDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 390/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ILEUZA FREITAS CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 389/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor FÁBIO DE ANDRADE SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 388/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora SIOMARA GOMES OLIVEIRA SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 387/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidor ISRAEL OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 386/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora LUCIENE RAMOS SANTANA DIAS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 385/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor ADEMICIO SERRA CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 384/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor RWAN DYEGO DOS SANTOS OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 383/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ELIANA SALES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 382/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora NEUMACY LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 381/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JULIANA BARRETO ANUNCIAÇÃO CABRAL e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 380/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora TAHIS MARTINS CORDEIRO DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 379/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MANUELA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 378/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora FERNANDA FERREIRA FERNANDES e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 377/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora LUCINEIA SANTANA DE JESUS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 376/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora EDIVANDA DE OLIVEIRA SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 375/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JANEAS OLIVEIRA DE JESUS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 374/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor BENTO LAGO DA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 373/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARLI PASSOS DE ALMEIDA LEAL e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 372/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora GISÉLIA COSTA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 371/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora RAFAELA RAMOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 370/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora SINILDA ARAUJO DE SOUZA para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 369/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora CALIANA LOPES CARMO DE SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 368/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora EDILENE DOS SANTOS GOMES e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 367/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor LENILDO OLIVEIRA CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 366/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor GERALDO SILVA OLIVBEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 365/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JOSENAIDE MACHADO DOS SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 364/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora PRISCILA APARECIDA MASCARENHAS DA ROCHA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 363/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARIA CONCEIÇÃO SANTANA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 362/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora VANDERLUCE NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria Outros 2020 361/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor RODRIGO SERRA SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 360/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença sem Vencimentos à servidora ELISANGELA DUARTE COSTA PASSOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 359/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JONAS DOS ANJOS LEAL e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 358/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 350/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 357/2020 Dispõe sobre a designação de MAX ANTONIO NASCIMENTO SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 356/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor HENRIQUE SILVA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 355/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora SIMARA RUBENS PEREIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 354/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ARLANE ALMEIDA DA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 353/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ROSANA CERQUEIRA BARRETO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 352/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 259/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 351/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 253/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 350/2020 Dispõe sobre de Licença Prêmio à servidora JOANA DE JESUS PEREIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 349/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 241/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 348/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 240/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 347/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 239/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 346/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 230/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 345/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 222/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 344/2020 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 215/2020 e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 343/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor ORLANDO MASCARENHAS DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 342/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora MARLENE CERQUEIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 341/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora ERENICE CLARINDA DO CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria Outros 2020 340/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ LUIZ CARMO SERRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 339/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JORGE SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 338/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JAQUELINE CARMO MENEZES e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 337/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora DAIANE SOUZA SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 336/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora SOLANGE DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 335/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora VILMA PEIXOTO DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 334/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor EVELTON SANTOS DE LIMA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 333/2020 Dispõe sobre a exoneração de Assessoria de Departamento III e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 332/2020 Dispõe sobre a exoneração de Supervisor do Departamento de Almoxarifado e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 331/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada a servidora LINDINEIDE SANTANA CARNEIRO para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 330/2020 Dispõe sobre a exoneração de Administrador de Distrito, Povoado e Localidade e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 329/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada ao servidor VALDECI DOS SANTOS MACEDO para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 328/2020 Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Departamento III e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 327/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada ao servidor ERISVALDA MOREIRA SANTANA para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 326/2020 Dispõe sobre a exoneração da servidora ERISVALDA MOREIRA SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 325/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora REGINA ARAÚJO DE OLIVEIRA para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 324/2020 Dispõe sobre a exoneração da servidora REGINA ARAÚJO DE OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 323/2020 Dispõe sobre a exoneração do Supervisor do Departamento de Promoções e Eventos e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 322/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada ao servidor JOSÉ SOUZA CARMO para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 321/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada ao servidor JOSÉ MARCOS SANTANA SOUZA para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 320/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada ao servidor Ciro Oliveira de Jesus para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 319/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora IZES DE ARAÚJO AZEVEDO para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 318/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada ao servidor ALMIR ROGÉRIO DA SILVA SANTANA para concorrer e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 317/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada ao servidor EDINALDO SANTANA CARMO para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 316/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora Magna Lúcia Gomes de Araújo para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 315/2020 Dispõe sobre a exoneração de Administrador de Distrito, Povoado e Localidade e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 314/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora VANDINÉLIA CARMO SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 313/2020 Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Departamento III e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 312/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ADEÍMA CARMO DE SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 311/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor CÉLIA SILVA COSTA DA HORA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 310/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor GABRIELITO SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 309/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor CIRO OLIVEIRA DE JESUS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 308/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor JAMIL DOS SANTOS PEREIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 307/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora GUIOMAR CARMO SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 306/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARILENE DE SANTANA SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 305/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora NORMACY CARMO GOMES SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 304/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias NELCI RAMOS OLIVEIRA à servidora e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 303/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MARICÉLIA DA SILVA MENDES e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 302/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ELICACIA OLIVEIRA RODRIGUES e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 301/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ANAETE SANTIAGO LEAL à servidora e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 300/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora LÚCIA GOMES FONTES DA PAIXÃO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 299/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JOVANICE SILVA DE JESUS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 298/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ROSENILDA FERNANDES DE ARAÚJO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 297/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias ao servidor GENIVAL MOREIRA SANTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 296/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade à servidora ELISICLÉIA SOUZA BASTOS e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 295/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora JILDECI SERRA DO CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 294/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora MIRIANI DE JESUS SOUZA CORREIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 293/2020 Dispõe sobre a concessão de Férias à servidora ANATÁLIA ARAÚJO DOS SANTOS SILVA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 292/2020 Dispõe sobre a nomeação do servidor JULIANO OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 291/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à servidora VANETE OLIVEIRA DE SANTANA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 290/2020 Dispõe sobre a nomeação excepcional e temporária da Comissão de Licitação e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 289/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao servidor CARLOS JOSÉ DO CARMO e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 288/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora IVANI FREITAS DE SOUZA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 287/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora TEREZINHA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências. Download
Detalhes
Portaria 2020 286/2020 Dispõe sobre a exoneração do servidor NAILTON DE JESUS e dá outras providências.