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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO

    CONCEDENTE : MINISTERIO DO TURISMO

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 28/09/2018

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 15/10/2018

    VIGÊNCIA: 15/10/2018 à 05/09/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 864733/2018

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 3.571,43

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 651.428,57

    VALOR PACTUADO : R$ 655.000,00


    OBJETO : APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Construção de praça no município de Rafael Jambeiro-BA.


    JUSTIFICATIVA : Localizado na mesorregião do Centro Norte Baiano e na microrregião de Feira de Santana o município de Rafael Jambeiro/Ba distante a 190 km da capital Salvador/Ba, limita-se com os municípios de Santo Estêvão, Ipirá, Ipecaetá, Iaçu, Itatim, Santa Teresinha, Castro Alves e Cabaceiras do Paraguaçu com população segundo CENSO IBGE 2010 de 22.874 habitantes o município se estende por 1218,9 km² e densidade demográfica de 21 habitantes por km² no território do município. Situado dentro da região turística caminhos do sertão o município possui características peculiares ao sertão nordestino cercado de belezas naturais típicas de bioma seco e destino certo para o turismo histórico, cultural e religioso. Nosso turismo possui como principais locais de monumentos e construções a Sede da Fazenda Paratigi: A casa da Fazenda Barão de Paratigi que atrai em média 5 mil pessoas, situada na sesmaria concedida a João Peixoto Veigas, vice-governador da Província da Bahia, por Dom Gerônimo de Ataíde, Conde de Atouguia e governador da Capitania da Bahia, cuja construção data do século 17, foi tombada como patrimônio da Bahia e segundo o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC , foi construída por mestres de obras treinados na tradição de casas rurais fortificadas, típicas do período colonial. Igreja da Paróquia de Santo Antonio do Argoim: Construída pelos escravos, no século 17, a mando do Sr. Antônio, Português, proprietário da antiga fazenda Olhos D’Água para entronizar uma imagem de Santo Antônio, vinda da ilha Argüim, situada na costa da África, e que deu o nome à comunidade. Rio Paraguaçu: que atrai mais de 20 mil pessoas por ano para vislumbrar as belezas de suas margens é o principal rio que corta o Município, por onde os Bandeirantes seguiam para o interior do estado, colonizando o sertão, e em seus 80 km de margem dentro do Município oferece diversos locais de banho, bares e restaurantes que oferecem uma tradicional culinária. Dos festejos que ocorrem destacamos: Festa de Reis e padroeiros: Manifestação cultural religiosa que ocorre em diversas comunidades, misturando o culto popular e religioso levando cantigas tradicionais e muita alegria e atraindo mais de 2000 pessoas as comunidades rurais do município. Micareta e aniversário da cidade: Em 09 de maio, onde no primeiro dia uma banda de fanfarra anima os foliões trajando fantasias das mais diversas e circula pela cidade atraindo mais 10 mil pessoas entre munícipes e turistas. Festa junina que ocorre sempre no mês de junho atraindo um público de mais de 10 mil pessoas durante sua realização. Com a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA latitude 12°34'35.4''S 39°24'53.5''W (coordenadas tiradas diretamente do local da construção) que terá um público diverso de turistas e moradores que não conhecem a história do município, resolveremos a necessidade de espaço adequado para divulgação dos pontos turísticos da cidade e a realização de atividades correlatas ao turismo local, tornando-se um ambiente propício a realização de encontros, palestras eventos e outras atividades relacionadas ao turismo. De resultado esperamos um incremento turístico de aproximadamente 40 mil pessoas anos, visitando a nossa cidade, sendo que está construção servirá de base para orientação de turistas e pessoas que ali trafegarem terem um conhecimento sobre o potencial turístico da cidade. Por ser uma construção distante a aproximadamente 6km do rio Paraguaçu, e este sendo o principal rio que banha o município, não existe lugar mais adequado para execução da obra, pois se trata de local de passagem de inúmeros banhistas e moradores que irão disfrutar do empreendimento além de servir de palco para eventos que ocorrem e ocorrerão com a sua construção a exemplo do São João festa tradicional nordestina, passeio ciclístico do rio até a praça, eventos de pesca e eventos náuticos onde as praças seriam o local de premiação ou encontro de todos no início ou fim dos evento. Com relação ao benefício regional teremos uma construção referência para todos os municípios vizinhos, pois será a única praça da microrregião que disponibilizará painéis moveis para divulgação de eventos e dentro de sua área construída painéis que contarão a história turística e histórica da cidade, além de ser uma opção de lazer para prática de atividades físicas a exemplo de caminhadas e um agradável local de encontro para os visitantes da cidade e moradores.