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Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
202
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-19292
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-1916
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-1928
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias197
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável3
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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08/09/2020 - Edição nº 1266
Decreto N° 035/2020, de 02 de setembro de 2020 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com área 12.028.03 m2, situado no Povoado do Cajueiro, Zona Rural do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia. Na forma que indica.
-Decreto N° 036/2020, de 07 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providências.
-Portaria N° 370/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora Sinilda Araujo de Souza para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências.
- Nº certificação: QVWRKGTXM0JFEB0URTG+2G -
27/08/2020 - Edição nº 1255
Lei N° 273/2020, 12 de Agosto de 2020 – Dispõe Sobre Autorização, em Caráter Excepcional, Durante o Período de Suspensão das Aulas, do Fornecimento de Cestas Básicas à Família dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Como Medida de Enfrentamento ao Estado de Calamidade, Decretado Em 04 de Maio de 2020, Mediante o Decreto N° 019/2020, Em Razão da Pandemia Causada Pelo Novo Coronavlrus (Covid-19).
-Notificação N° 2020 - 017/TEC/NOT de Processo Ambiental.
- Nº certificação: QMLYHXWHFOI8PARGD6C3IW -
21/08/2020 - Edição nº 1242
• Decreto Nº 033/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Nº certificação: WICLDFHSWWR8GZX8X/AXOW -
12/08/2020 - Edição nº 1225
Aviso Do Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020 -Objeto: contratação imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior em medicina para atendimento direto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, conforme descritos no anexo II, mediante contratação temporária pelo período inicial de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário, de acordo com interesse da Administração Pública e Lei em vigor.
-Edital Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020.
- Nº certificação: R7Z7CW8JIFGGCKOLCC9E8W -
05/08/2020 - Edição nº 1216
Decreto N° 031/2020, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a situação de emergência em Saúde Publica e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Nº certificação: ZXXALIH7DBXIA5ESE0GXFA -
31/07/2020 - Edição nº 1211
Decreto Nº 56 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 57 de 30 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 58 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 77.624,23 (Setenta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
- Nº certificação: 7QPEPPEJFH7X1OXXWKMW1W
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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Aquisição de teste rápido de diagnóstico in vitro, metodologia de amostras por Imunocromatografia, detecção qualitativa dos anticorpos IGG e IGM para COVID-19 em sangue total, soro ou plasma, para atender as necessidades do fundo municipal de saúde CEPALAB LABORATÓRIO LTDA
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R$ 59.880,00
CNPJ: 02.248.312/0001-44 -
Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE BELA VISTA
CNPJ: 03.205.527/0001-40 -
Aquisição de 02 (dois) ventiladores pulmonares e 02 (duas) bombas de infusão que serão utilizados no centro de atendimento aos pacientes de covid-19 neste município. TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA-ME
- Dispensa
R$ 156.000,00
CNPJ: 08.624.847/0001-59 -
Contratação de serviços de desinfecção ambiental periódica de áreas comuns e privativas convivência e deslocamentos de pessoas e veículos, usando hipoclorito, para prevenção contra o COVID-19, fornecimento em locação de equipamentos próprios para pul FERNANDES BARBOSA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- Dispensa
R$ 58.920,00
CNPJ: 10.273.314/0001-11 -
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MONTAR KIT NATALIDADE/BENEFÍCIO EVENTUAL PARA ENFRENTAMENTO EM TEMPOS DE COVID-19. TANIA DE JESUS SILVA PASSOS
- Dispensa
R$ 49.698,50
CNPJ: 12.200.612/0001-07 -
Aquisição de EPIs para uso e proteção dos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social no atendimento à população durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) ADRIANO POVOAS DE CARVALHO 41992350515
- Dispensa
R$ 51.000,00
CNPJ: 12.829.836/0001-82
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
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21/04/2020
Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e Finalizado - Contratação e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, Em Andamento
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14/08/2020
Objeto: contratação imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior em medicina para atendimento direto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, Em Andamento
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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17/09/2020
Aquisição de EPI- equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do SUAS em tempos de COVID-19. Em Andamento -
16/09/2020
Aquisição de luva de procedimento para atender as necessidades do Municipio de Rafael Jambeiro-BA em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) tendo em vista que as luvas serão utilizadas pelos servidores municipais em atendimen Em Andamento -
10/09/2020
Locação do imóvel situado a rua Elson Pereira, nº 10, cento, Rafael Jambeiro/BA, para atender a necessidade de uma família carente com aluguel social, conforme Lei Municipal n° 272/2020 de 28/07/2020 - Lei de medidas assistenciais durante pandemia de Em Andamento -
10/09/2020
Locação do imóvel situado a rua Navarro de Brito, s/n, Centro, Rafael Jambeiro-BA, CEP: 44.520-000, para atender a necessidade de uma família carente com aluguel social, conforme Lei Municipal n° 272/2020 de 28/07/2020 - Lei de medidas assistenciais Em Andamento -
10/09/2020
Locação de veículo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (covid-19) tendo em vista que o veículo conduzirá os profissionais de saúde e servi Em Andamento -
02/09/2020
Locação do imóvel situado na Rua Olhos D’água, 28, Distrito de Argoim, Rafael Jambeiro/BA CEP: 44.520-000, para atender a necessidade de uma família carente com aluguel social, conforme lei municipal n° 272/2020 de 28/07/2020 - Lei de medidas assiste Em Andamento
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
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2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE RAFAEL JAMBEIRO 23/09/2020 17:08:50
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (4)
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orça... Nº 268/2020Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especi... Nº 271/2020Ementa
LEI N° 272.2020 de 28.07.2020 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Assi... Nº 272/2020Ementa
Dispõe sobre autorização, em caráter excepcional, durante o período d... Nº 273/2020 -
Decretos (44)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 011/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Nov... Nº 012/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Nov... Nº 012/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores p... Nº 016/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores p... Nº 018/2020Ementa
Decreta situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabelece novas medidas tem... Nº 019/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 020/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas de funcionamento das funerárias e orientações... Nº 021/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 022/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores p... Nº 023/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 026/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 027/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a sit... Nº 031/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Sit... Nº 033/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Si... Nº 038/2020/2020 -
Portaria (1)
Ementa
Institui Comissão Especial para processamento e julgamento da Seleção... Nº 248/2020
Demais Informações
Lista de links de acesso rápido
