Search Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
-
08/09/2020 - Edição nº 1266
Decreto N° 035/2020, de 02 de setembro de 2020 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com área 12.028.03 m2, situado no Povoado do Cajueiro, Zona Rural do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia. Na forma que indica.
-Decreto N° 036/2020, de 07 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providências.
-Portaria N° 370/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora Sinilda Araujo de Souza para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências.
- Nº certificação: QVWRKGTXM0JFEB0URTG+2G -
27/08/2020 - Edição nº 1255
Lei N° 273/2020, 12 de Agosto de 2020 – Dispõe Sobre Autorização, em Caráter Excepcional, Durante o Período de Suspensão das Aulas, do Fornecimento de Cestas Básicas à Família dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Como Medida de Enfrentamento ao Estado de Calamidade, Decretado Em 04 de Maio de 2020, Mediante o Decreto N° 019/2020, Em Razão da Pandemia Causada Pelo Novo Coronavlrus (Covid-19).
-Notificação N° 2020 - 017/TEC/NOT de Processo Ambiental.
- Nº certificação: QMLYHXWHFOI8PARGD6C3IW -
21/08/2020 - Edição nº 1242
• Decreto Nº 033/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Nº certificação: WICLDFHSWWR8GZX8X/AXOW -
12/08/2020 - Edição nº 1225
Aviso Do Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020 -Objeto: contratação imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior em medicina para atendimento direto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, conforme descritos no anexo II, mediante contratação temporária pelo período inicial de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário, de acordo com interesse da Administração Pública e Lei em vigor.
-Edital Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020.
- Nº certificação: R7Z7CW8JIFGGCKOLCC9E8W -
05/08/2020 - Edição nº 1216
Decreto N° 031/2020, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a situação de emergência em Saúde Publica e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Nº certificação: ZXXALIH7DBXIA5ESE0GXFA -
31/07/2020 - Edição nº 1211
Decreto Nº 56 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 57 de 30 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 58 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 77.624,23 (Setenta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
- Nº certificação: 7QPEPPEJFH7X1OXXWKMW1W
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e MARILANDE RAMOS DE OLIVEIRA - 649.810.295-00
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e MARGARIDA MOREIRA BASTOS - 563.270.565-04
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e IRACY CARNEIRO DE SOUZA - 351.965.565-91
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e SAMARA SILVA DE JESUS - 058.909.715-65
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e JOANA DOS SANTOS BARBOSA CORREIRA - 882.611.745-49
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e ALZIRA DOS SANTOS SACRAMENTO - 981.072.325-34
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
-
21/04/2020
Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e Finalizado - Contratação e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, Em Andamento
-
14/08/2020
Objeto: contratação imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior em medicina para atendimento direto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, Em Andamento
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
-
12/11/2020
Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde junto ao PSF – Posto de Saúde da Família na localidade de Maracanã neste município. Finalizado -
10/11/2020
Locação do imóvel situado na Rua Nova Paraguaçu, nº 21, Paraguaçu, Rafael Jambeiro/BA CEP: 44.520-000, para atender a necessidade de uma família carente com aluguel social, conforme lei municipal n° 272/2020 de 28/07/2020 - Lei de medidas assistencia Finalizado -
04/11/2020
Aquisição de material de consumo para a confecção de máscaras em caráter emergencial em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) para distribuição gratuita à população jambeirense. Finalizado -
29/10/2020
Aquisição de sacolas de papel para uso do programas socioassistênciais em tempo de covid-19. Finalizado -
05/10/2020
AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) TENDO EM VISTA QUE AS LUVAS SERÃO UTILIZADAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A POPULAÇAO. Finalizado -
02/10/2020
Locação do imóvel situado na Rua Pelé, nº 466, Maracanã, Rafael Jambeiro/BA CEP: 44.520-000, para atender a necessidade de uma família carente com aluguel social, conforme lei municipal n° 272/2020 de 28/07/2020 - Lei de medidas assistenciais durante Finalizado
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
-
Leis (4)
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional ao Orça... Nº 268/2020Ementa
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especi... Nº 271/2020Ementa
LEI N° 272.2020 de 28.07.2020 - Dispõe Sobre a Adoção de Medidas Assi... Nº 272/2020Ementa
Dispõe sobre autorização, em caráter excepcional, durante o período d... Nº 273/2020 -
Decretos (58)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 011/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporários de prevenção ao contágio pelo Nov... Nº 012/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Nov... Nº 012/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores p... Nº 016/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores p... Nº 018/2020Ementa
Decreta situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabelece novas medidas tem... Nº 019/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 020/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas de funcionamento das funerárias e orientações... Nº 021/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 022/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação das medidas do funcionamento dos setores p... Nº 023/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 026/2020Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da Situação de CALAMIDADE PÚBLICA e estabe... Nº 027/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a sit... Nº 031/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Sit... Nº 033/2020Ementa
Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no va... Nº 105/2020Ementa
Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 43... Nº 109/2020Ementa
Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no va... Nº 114/2020Ementa
Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no va... Nº 117/2020Ementa
Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no va... Nº 120/2020Ementa
Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no va... Nº 121/2020Ementa
Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no va... Nº 122/2020Ementa
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no va... Nº 127/2020Ementa
Abre Crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 43... Nº 129/2020Ementa
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no va... Nº 136/2020Ementa
Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.... Nº 138/2020Ementa
Decreto Financeiro Nº 140.2020 de 07.12.2020 - Abre crédito suplement... Nº 140/2020Ementa
Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no va... Nº 141/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Sit... Nº 050/2020 -
Portaria (2)
Ementa
Institui Comissão Especial para processamento e julgamento da Seleção... Nº 248/2020Ementa
Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no va... Nº 127/2020
Demais Informações
Lista de links de acesso rápido
