Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  19/10/2021 - Edição nº 1758

  Resumo: Decreto Nº 288/2021, de 19 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YSKAK/DK9BFC4MMJX3IDIA

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  19/10/2021 - Edição nº 1757

  Resumo: • Decreto nº 287/2021, de 18 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 0023/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos telefônicos moveis, mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos e diversos para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Município de Rafael Jambeiro-BA.
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  Nº certificação: XW8CRO79TE7/VJNUBC++SG

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  15/10/2021 - Edição nº 1756

  Resumo: • Decreto nº 286/2021, de 15 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TD10LC1H0U2R/W7TXFHJKW

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  15/10/2021 - Edição nº 1755

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024/2021 - Processo Administrativo Nº 0218/2021 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção e reparo de 15 (quinze) escolas do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: OH7OFMV74VJ55BT7UKZDJA

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  14/10/2021 - Edição nº 1754

  Resumo: Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 0021/2021 - Processo Administrativo Nº 0204/2021 – Objeto: Contratação de pessoa juridica especializada na manutenção e reparo de 06 (seis) escolas do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: SYVSFDHRKN5ATMQA/VZU4G

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  14/10/2021 - Edição nº 1753

  Resumo: Decreto Nº. 285/2021, De 14 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Supervisora Do Departamento De Vigilância Sócio Assistencial Lotada Na Secretaria Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 8PVIWEMWD+4MHDSJU1DMXG

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  14/10/2021 - Edição nº 1752

  Resumo: • Decreto nº 284/2021, de 14 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: +SIGCJV2QYJY+HKJB+D69W

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  14/10/2021 - Edição nº 1751

  Resumo: • Errata do Extrato de Contrato Nº 0228/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1723 de 27 de setembro de 2021.
  -• Errata do Extrato de Contrato Nº 0229/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1723 de 27 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: /DTEHBEJO9MOT2LKYVYI4G

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  13/10/2021 - Edição nº 1750

  Resumo: • Decreto Nº 283/2021, de 13 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Convocação da plenária para a VI Conferência Municipal de Saúde do município de Rafael Jambeiro/Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: GBAPL3YGUCLLVZSCRQ95KG

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  08/10/2021 - Edição nº 1749

  Resumo: • Decreto Nº 282/2021, de 08 de Outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SLXKY6GUBALCPECAEXQZUW

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  08/10/2021 - Edição nº 1748

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 0022/2021 – Processo Administrativo nº 0211/2021 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e empréstimo de cilindros em regime de comodato, para atender as unidades de saúde e para uso domiciliar dos pacientes do sistema público de saúde do município de Rafael Jambeiro/BA

  Nº certificação: W0GKHFHK2XNU7JE/R8YMRQ

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  07/10/2021 - Edição nº 1747

  Resumo: • Portaria N° 344/2021, de 07 de outubro de 2021 - Conceder Licença sem vencimentos, durante 01 (um) ano no período de 01/10/2021 à 30/09/2022, para o Servidor Paulo José Gomes Silva, Técnico em Informática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.

  Nº certificação: TKD0VICQR2XTFYIHD1MWJQ

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  07/10/2021 - Edição nº 1746

  Resumo: Decreto Nº 279/2021, de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Homologação do Protocolo de Biossegurança e do Protocolo Pedagógico Para o Retorno às Aulas Presenciais no Município de Rafael Jambeiro/BA, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 280/2021, de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Departamento de ESF – Estratégia de Saúde da Família, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº 281/2021, de 07 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: OVBTBFIYREVHPC0IOMRX2Q

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  07/10/2021 - Edição nº 1745

  Resumo: • Decreto nº 278/2021, de 07 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos feriados de 12 de outubro e 2 de novembro de 2021.

  Nº certificação: XOT630IP/MU3O7L8RHKPPG

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  06/10/2021 - Edição nº 1744

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº0112/2021. (RM Motos Eirele).
  -- 1º Termo de Apostilamento dos Contratos Nº 0127/2021, 0128/2021, 0130/2021, 0135/2021.
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  Nº certificação: MD2IWGCTMQTPSC+UC9BI9A

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  06/10/2021 - Edição nº 1743

  Resumo: • Extrato de Publicação Rescisão do Contrato Administrativo Nº 0214/2021.
  -• Errata do Extrato de Contrato Nº 0227/2021.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 0187/2021.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 0188/2021.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 0211/2021.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 0216/2021.
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  Nº certificação: 8GFJVYTHLFYX5AR2LUZKHG

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  06/10/2021 - Edição nº 1742

  Resumo: - Decreto Nº 277/2021, De 06 De Outubro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação De Representantes Da Secretaria Municipal De Saúde Para Composição Do Fórum Municipal De Educação.

  Nº certificação: EOMBPRFFRQAEZXIV73/KUW

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  06/10/2021 - Edição nº 1741

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação n° 0143/2021 Processo Administrativo Nº 0212/2021 – Favorecido: Felipe de Oliveira Silva.
  -• Extrato do Contrato 00227/2021 Dispensa de Licitação n° 0143/2021 - Contratada: Felipe de Oliveira Silva.
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  Nº certificação: VJFWKNS/OYUJAWP4BKNRVW

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  06/10/2021 - Edição nº 1740

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Eletrônico SRP N° 0019/2021 – Processo Administrativo Nº 0202/2021 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestres (rodoviárias) atendendo as necessidades do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: XL0GWVGKQ5WJBPPK5IIG8Q

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  05/10/2021 - Edição nº 1739

  Resumo:
  -Abertura dos Envelopes da Proposta de Preço Tomada de Preços 001/2021 - Contratação de pessoa juridica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte 1 (equipe de saúde da família), conforme proposta n° 12303.6940001-20- 001/SIMOB.
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  Nº certificação: RDXACTPPPDM2WOPK3TAVIG

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  05/10/2021 - Edição nº 1738

  Resumo: • Decreto Nº 276/2021, De 05 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: OBNRIW25TEQKMC+MVDNYIA

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  05/10/2021 - Edição nº 1737

  Resumo: Termo de Homologação do Pregão Presencial nº 018/2021 Processo Administrativo nº 0209/2021 - Maria Graça Santana Fernandes & Cia Ltda.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços nº 029/2021 Pregão Presencial Processo Administrativo nº 0209/2021 - Maria Graça Santana Fernandes & Cia Ltda.
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  Nº certificação: RMJ0GQEDZPPVVU2IQESBUA

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  05/10/2021 - Edição nº 1736

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 0144/2021 - Processo Administrativo Nº 0213/2021. Empresa Edileuza Oliveira Carmo.
  -• Extrato do Contrato n. 0226/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0144/2021 - Processo Administrativo Nº 0213/2021. Empresa Edileuza Oliveira Carmo.
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  Nº certificação: TRFYBJ+T6RE3P1HRZGQGXW

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  04/10/2021 - Edição nº 1735

  Resumo: Errata do Decreto Nº 275 de 30 de Setembro de 2021

  Nº certificação: YAQGD6QVC0PJIIO/DKXNPW

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  01/10/2021 - Edição nº 1734

  Resumo: - Portaria Ambiental Nº 006/2021 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão Simplificada para Claro S.A.
  -- Portaria Ambiental Nº 007/2021 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para Fazenda Esperança Paraguaçu.
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  Nº certificação: UQYYGFNWRYFNW9IEG82QEA

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  01/10/2021 - Edição nº 1733

  Resumo: • Decreto Nº. 275/2021, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador de departamento de regulação, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: VS8TPKTNS/KNB7NCHOZ8TQ

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• Setembro - 2021

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  30/09/2021 - Edição nº 1732

  Resumo: Decreto nº 274/2021, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Gabinete do Prefeito I, lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.

  Nº certificação: TWPYPXIZJTNV4PGWBHU4XG

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  30/09/2021 - Edição nº 1731

  Resumo: • Decreto Nº 272/2021, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 273/2021, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
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  Nº certificação: NQPBTMHWZ4CY2QEFTAVHZW

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  30/09/2021 - Edição nº 1730

  Resumo: • Decreto Nº 270/2021, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 271/2021, de 30 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: FT+B/WGTTWJWFHZ8GBOD4A

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  29/09/2021 - Edição nº 1729

  Resumo: Decreto Nº 269/2021 de 29 de Setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria N°. 343/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 29/09/2021 à 27/12/2021, para a Servidora Maria Neuza Pereira do Carmo, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso - Convocação de Abertura do Envelope da Proposta de Preço Tomada de Preços 001/2021.
  -Aviso - Resultado de Julgamento de Recurso Tomada de Preços 001/2021 - Objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma unidade básica de saúde – UBS Porte 1 (Equipe de Saúde da Família), Conforme Proposta Nº 12303.6940001-20- 001/SISMOB.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 0012/2021 - Processo Administrativo Nº 0203/2021. Empresa: INNOVA Consultoria e Treinamento Ltda
  -Extrato do Contrato n. 0223/2021. Empresa: INNOVA Consultoria e Treinamento Ltda
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  Nº certificação: FBMTOJXQDEAT3JFM5H6KEW

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  29/09/2021 - Edição nº 1728

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Da Dispensa De Licitação Nº 0142/2021 – Favorecido: Comercial Leite De Calçados Eireli.
  -Extrato Do Contrato 0225/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0142/2021 - Contratada: Comercial Leite De Calçados Eireli.
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  Nº certificação: 5XIT3NRKTMYGD48HLOCTAQ

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  29/09/2021 - Edição nº 1727

  Resumo: - Portaria N°. 339/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Conceder férias, durante 30 (trinta) dias no período de 06/10/2021 à 04/11/2021, para o Servidor Edezio Mendes De Oliveira, vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 340/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 1/10/2021 à 29/12/2021, para a Servidora Natalice Serra de Oliveira Ramos, agente de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 341/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 1/10/2021 à 29/12/2021, para a Servidora Jucilene Sales de Oliveira, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 342/2021, de 29 de Setembro de 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 1/10/2021 à 29/12/2021, para o Servidor Orlando Mascarenhas de Oliveira, Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
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  Nº certificação: EJZ7GIKFGSPIQMO7WOJURG

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  28/09/2021 - Edição nº 1726

  Resumo: Portaria Nº 338 De 28 De Setembro De 2021 - Estabelece a REMUME (Relação Municipal de Medicamentos) do ano de 2021 para o Município de Rafael Jambeiro – Bahia.

  Nº certificação: WMB/ZBHC59S97PZM0L+PZW

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  28/09/2021 - Edição nº 1725

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 021/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na manutenção e reparo de 06 (seis) escolas do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: NHJ3WAHGZAZMRIVTZP9XLQ

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  27/09/2021 - Edição nº 1724

  Resumo: Decreto Nº 268/2021 De 27 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata Do Extrato De Contrato Nº 0222/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1719 De 23 De Setembro De 2021.
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  Nº certificação: XHGPOVJHAP7CHXYOA0GMPA

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  27/09/2021 - Edição nº 1723

  Resumo: • Resultado Final - Chamada Pública Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0198/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para formação dos Kits Merenda para alunos integrantes da rede municipal de ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Termo de Homologação/Adjudicação - Chamada Pública Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0198/2021
  -• Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação - Chamada Pública Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0198/2021
  -• Extrato de Contrato 0226/2021 - Chamada Pública Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0198/2021
  -• Extrato de Contrato 0227/2021 - Chamada Pública Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0198/2021
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  Nº certificação: KIK5MSHSFYZQTCB50G8/SW

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  27/09/2021 - Edição nº 1722

  Resumo: - 1º Termo De Apostilamento Dos Contratos Nº0099/2021, 0100/2021, 0101/2021, 0108/2021, 0149/2021, 0169/2021.

  Nº certificação: KGL0WE6UFXPIIWDLSIPTTG

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  24/09/2021 - Edição nº 1721

  Resumo: Decreto Nº 266/2021, De 25 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre A Exoneração Da Procuradora Municipal, Lotada Na Procuradoria Do Município E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 267/2021, De 25 De Setembro De 2021- Dispõe Sobre A Nomeação Do Procurador Municipal, Lotado Na Procuradoria Do Município E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: DRXMOFDZPJ5CWHEWKIN42G

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  24/09/2021 - Edição nº 1720

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: LVJF/YJ31BEQ1AHXWGFJMA

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  23/09/2021 - Edição nº 1719

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0138/2021.
  -Extrato do Contrato 0219/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0139/2021.
  -Extrato do Contrato 0221/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0140/2021.
  -Extrato do Contrato 0222/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0141/2021.
  -Extrato do Contrato 0224/2021.
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  Nº certificação: 8QPNFRBXLYTZXRPDP5DUMG

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  23/09/2021 - Edição nº 1718

  Resumo: Portaria n° 332/2021, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 333/2021, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 334/2021, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 335/2021, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 336/2021, de 23 de setembro de 2021.
  -Portaria n° 337/2021, de 23 de setembro de 2021.
  -Edital de Convocação nº 002/2021.
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  Nº certificação: EREKJ3MY3VXPCOVUWLH7CA

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  23/09/2021 - Edição nº 1717

  Resumo: Decreto nº 264/2021, de 23 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Decreto nº 265/2021, de 23 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria n° 330/2021, de 23 de setembro de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 01/10/2021 à 29/12/2021, para o Servidor Almir de Jesus Rebouças.
  -Portaria n° 331/2021, de 23 de setembro de 2021 - Licença sem vencimentos, durante 02 (dois) anos no período de 20/09/2021 à 19/09/2023, para o Servidor Sandro Pereira Ferreira.
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  Nº certificação: /4XIMGFNRVUP96SCG7MO9Q

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  22/09/2021 - Edição nº 1716

  Resumo: • Decreto Nº 263/2021 De 22 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YI6COUZXGJHAZP5UCZZAKA

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  22/09/2021 - Edição nº 1715

  Resumo: • Edital de Publicação - Torna pública a celebração do Termo de Ajustamento de Indenização, com a empresa JSS Construções Ltda, inscrito sob o CNPJ n°. 04.442.819/0001-60, situado a Rua Jose Pereira da Silva, N° 20, Bairro Nova Esperança, Tucano-Bahia, para fins de pagamento de serviços executados em exercício anterior, que não foram pagos e nem colocados em restos a pagar.

  Nº certificação: SVLT9BEOE/GWLREYXAH4BA

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  22/09/2021 - Edição nº 1714

  Resumo: • Portaria N° 325/2021, de 22 de setembro de 2021.
  -• Portaria N° 326/2021, de 22 de setembro de 2021.
  -• Portaria N° 328/2021, de 22 de setembro de 2021.
  -• Portaria N° 327/2021, de 22 de setembro de 2021.
  -• Portaria N° 329/2021, de 22 de setembro de 2021.
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  Nº certificação: K2BZCIVRLRI5CXBC0RH7FA

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  21/09/2021 - Edição nº 1713

  Resumo: 2º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 0193/2021 – A & S Construtora e Servicos LTDA ME.

  Nº certificação: IQ8QUZVQ0CH6KAGKTU84VA

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  21/09/2021 - Edição nº 1712

  Resumo: Decreto Nº 262/2021 de 21 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: GKWWV50XOR09LLE71QQL5Q

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  20/09/2021 - Edição nº 1711

  Resumo: • 3º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 0126/2021 - Pregão Presencial Edital nº 0007/2021 - Processo Administrativo 0096/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA

  Nº certificação: PDOVJUOG8EWIQREA+MYOSQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1710

  Resumo: • Decreto nº 261/2021 de 20 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ADU0+FDSD2ME8WGHOPCLYA

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  20/09/2021 - Edição nº 1709

  Resumo: • Portaria N° 324/2021, De 20 De Setembro De 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, para o Servidor Romildo da Cruz de Jesus, agente de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, exercendo suas funções na Delegacia de Polícia.

  Nº certificação: 1XRCX5V8MAOFISJPE6MJOW

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  20/09/2021 - Edição nº 1708

  Resumo: • Portaria n° 322/2021, de 20 de setembro de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, para o Servidor Elízio Moreira de Santana.
  -• Portaria n° 323/2021, de 20 de setembro de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/10/2021 à 30/10/2021, para a Servidora Jildeci Serra do Carmo.
  -

  Nº certificação: 4OXTONADQN+WUL9W4E2STW

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  20/09/2021 - Edição nº 1707

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0018/2021 - Objeto: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: 2H8BSOU5R2NFZLDFZYYC9G

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  17/09/2021 - Edição nº 1706

  Resumo: • Portaria N°. 312/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 313/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 314/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 315/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 316/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 317/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 318/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 319/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 320/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -• Portaria N°. 321/2021, De 17 De Setembro De 2021.
  -

  Nº certificação: ECEBR7YDIE8JJUL8MAEEGW

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  17/09/2021 - Edição nº 1705

  Resumo: • Decreto nº 260/2021, de 17 de setembro de 2021 - Institui as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: IHAVD1B4V93JZCF7W4TAEG

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  17/09/2021 - Edição nº 1704

  Resumo: Aviso De Interposição De Recurso- Processo Administrativo Nº 0192/2021- Tomada De Preços Nº 001/2021 – Empresa: Carvalho Engenharia E Transporte Eireli.

  Nº certificação: EGC/VF8RT75D7ZM5BJFCTW

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  16/09/2021 - Edição nº 1703

  Resumo: • Decreto nº 259/2021 de 16 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: XEEPKUZGQNTJQHIOOS/HIW

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  16/09/2021 - Edição nº 1702

  Resumo: Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 0013/2021 – Objeto: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -Extrato de Rescisão Contratual - Contrato Nº 0181/2021 - Processo Administrativo Nº 0165/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0119/2021 - Wellington Souza Santiago.
  -

  Nº certificação: EI2LL8KUD1FF6DOFKJFFDG

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  16/09/2021 - Edição nº 1701

  Resumo: • Errata do Extrato Ata de Registro de Preço Nº 026/2021 - Pregão Eletrônico Nº 0017/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1661 de 19 de agosto de 2021.
  -• 1º Termo de Apostilamento dos contratos Nº0147/2021, 0150/2021, 0151/2021, 0152/2021, 0153/2021, 0154/2021, 0155/2021, 0156/2021, 0157/2021.
  -

  Nº certificação: 3ADW4HOSETSJ5ICCUWZDYG

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  15/09/2021 - Edição nº 1700

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 0130/2021 - Alexsandro Santana Souza
  -Extrato do Contrato 0218/2021 Dispensa de Licitação 0130/2021 - Alexsandro Santana Souza
  -

  Nº certificação: N4N3O8PBRYGNGO4UZ+IBRQ

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  14/09/2021 - Edição nº 1699

  Resumo: Decreto Nº 258/2021 De 14 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 700.000,00 (Setecentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VV/YDH5LITLXQPBNRLO3GA

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  10/09/2021 - Edição nº 1698

  Resumo: Portaria N° 304/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 305/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 306/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 307/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 308/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 309/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 310/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -Portaria N° 311/2021, de 10 de setembro de 2021.
  -

  Nº certificação: WQQQBBWFAK0FRBPBHXT1PG

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  10/09/2021 - Edição nº 1697

  Resumo: Portaria n° 303/2021, de 10 de setembro de 2021 - Conceder Licença Prêmio para a Servidora Rosimery Martins Moreira Oliveira.
  -Extrato de Homologação do Pregão Presencial n° 0017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias,translado e acessórios, para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Assistência Social.
  -Extrato do Contrato nº 0220/2021 - Contratada: Grupocastro Artigos Funerários Ltda.
  -

  Nº certificação: ICJWJEFNTZVUCDUOOW7D2A

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  09/09/2021 - Edição nº 1696

  Resumo:
  -Errata do Decreto nº 249/2021 de 27 de Agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: XB8MB6QTRW+3888UKAKUNG

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  09/09/2021 - Edição nº 1695

  Resumo: • Portaria N° 299/2021, de 09 de setembro de 2021.
  -• Portaria N° 300/2021, de 09 de setembro de 2021.
  -• Portaria N° 301/2021, de 09 de setembro de 2021.
  -• Portaria N° 302/2021, de 09 de setembro de 2021.
  -

  Nº certificação: 8J/CXKYVTGBB9DBWIQR4TQ

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  09/09/2021 - Edição nº 1694

  Resumo: • Decreto nº 257/2021 de 09 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5NFDSJYJ7TFJAKQCUP1ZQA

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  08/09/2021 - Edição nº 1693

  Resumo: • Errata- Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0127/2021.
  -• Errata- Extrato Do Contrato Nº 0199/2021- Dispensa De Licitação Nº 0127/2021.
  -• Errata Do Contrato Nº 0206/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1660 De 18 De Agosto De 2021.
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  Nº certificação: SXCWU7XXIQZJO+L2ACHEMA

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  04/09/2021 - Edição nº 1692

  Resumo: • Decreto Nº 256/2021, de 03 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 255/2021 de 03 de setembro de 2021 dá outras providências.

  Nº certificação: OODXCSXRETOMGNXBXULP5Q

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  03/09/2021 - Edição nº 1691

  Resumo:
  -Decreto nº. 255/2021, de 03 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: SO9GNJDQUQSYLGUMPR3FYQ

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  03/09/2021 - Edição nº 1690

  Resumo: Decreto Nº 254/2021, de 03 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 26XIIVHHQR1LLNE2ZWGEPG

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  03/09/2021 - Edição nº 1689

  Resumo: • Aviso - Resultado de Abertura Habilitação Tomada de Preços 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma unidade básica de saúde – UBS Porte 1 (equipe de saúde da família) conforme proposta Nº 12303.6940001-20- 001/SISMOB.

  Nº certificação: ESPQJMMG9MSCZ7DIUQHR/W

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  02/09/2021 - Edição nº 1688

  Resumo: Portaria Ambiental n° 004/2021 de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para TIM S/A.
  -Portaria Ambiental n° 005/2021 de 26 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para TIM S/A.
  -

  Nº certificação: RR5JVJY9QVINYT26HBWJ2Q

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  02/09/2021 - Edição nº 1687

  Resumo: • Decreto nº 253/2021 de 02 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ORS3BVTVQGRLR1ZQMRHQ8A

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  02/09/2021 - Edição nº 1686

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Da Agricultura Familiar Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Proveniente Da Agricultura Familiar Para Formação Dos Kits Merenda Escolar Para Alunos Integrantes Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Rafael Jambeiro/Ba.
  -

  Nº certificação: OIGSXWEGGMQTGPAZ7Q4PGA

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  01/09/2021 - Edição nº 1685

  Resumo:
  -
  -• Portaria n° 296/2021, de 01 de setembro de 2021 - Conceder Licença Prêmio para o Servidor José Souza Carmo.
  -• Portaria n° 297/2021, de 01 de setembro de 2021 - Conceder Licença Prêmio para o Servidor Jairo Francisco da Silva.
  -• Portaria n° 298/2021, de 01 de setembro de 2021 - Conceder Licença Prêmio para a Servidora Rita Francisca da Paixão.
  -

  Nº certificação: +VFQDJ42985R0ZBC3FEVEG

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  01/09/2021 - Edição nº 1684

  Resumo: • Portaria N° 293/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 08/09/2021 à 06/12/2021, para o servidor Antônio Moarais da Silva, agente de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Jorge Bessa Sacramento.
  -• Portaria N° 294/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 08/09/2021 à 06/12/2021, para a servidora Lourdes da Cruz de Oliveira, agente de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Jorge Bessa Sacramento.
  -• Portaria N° 295/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 08/09/2021 à 06/12/2021, para a servidora Adriana Gomes Santiago, agente de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Santo Antonio do Argoim.
  -

  Nº certificação: VZCD7AK7YYENPLEDV0TF8A

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  01/09/2021 - Edição nº 1683

  Resumo: - Portaria Nº. 292/2021, De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe Sobre A Retificação Da Ortaria De N.º 291/2021, De 31 De Agosto De 2021 E Dá Outras Providências.
  -- Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0137/2021 - Favorecido: Rural VET Comercio De Artigos, Alimentação E Medicamentos Veterinários Ltda.
  -- Extrato Do Contrato N° 0217/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0137/2021 - Contratada: Rural VET Comercio De Artigos, Alimentação E Medicamentos Veterinários Ltda.
  -

  Nº certificação: JRGRDIRQ7GA34GKX0CDC6A

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• Agosto - 2021

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  31/08/2021 - Edição nº 1682

  Resumo: • Decreto Nº 252/2021 de 31 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 0029/2021.
  -

  Nº certificação: XUBV/SGJGCT4RSMO7BGWMW

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  31/08/2021 - Edição nº 1681

  Resumo: • Decreto Nº 251/2021, de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no 7 de setembro: independência do Brasil e dá outras providências.

  Nº certificação: 0YRNEECPU5VXWVFHHM9FLG

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  31/08/2021 - Edição nº 1680

  Resumo: Portaria Nº 283/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 284/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 285/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 286/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 287/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 288/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 289/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 290/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -Portaria Nº 291/2021, de 31 de Agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: QYQ4OB7Z8FC2DB6JQ3JZJA

  ---

  31/08/2021 - Edição nº 1679

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 0017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e acessórios, para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Assistência Social

  Nº certificação: S1IV9/BNJKX7WPI2+J3UEQ

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  30/08/2021 - Edição nº 1678

  Resumo: • Ata da 1° Seção da Tomada de Preço - TP001/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 (Equipe de Saúde da Família).

  Nº certificação: QO/NDASW2XIVEEEHKZ7LTG

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  27/08/2021 - Edição nº 1677

  Resumo: • Portaria n° 280/2021, de 27 de agosto de 2021 - Conceder férias a servidora Marlene Cerqueira de Santana.
  -• Portaria n° 281/2021, de 27 de agosto de 2021 - Conceder férias o servidor Alípio Brandão de Santana.
  -• Portaria n° 282/2021, de 27 de agosto de 2021 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Rafaela Pires Leal Cardoso Costa.
  -

  Nº certificação: Z6SWBRWEQ6KPY/0VWG7QFA

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  27/08/2021 - Edição nº 1676

  Resumo: • Decreto Nº. 249/2021, De 27 De Agosto De 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR n° 036/2020 de 04 de dezembro de 2020.
  -• Decreto Nº 250/2021, De 27 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 635.000,00 (Seiscentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: EEZAAZ3ERXXBHPJKWQA1YA

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  27/08/2021 - Edição nº 1675

  Resumo: Portaria N°. 279/2021, de 27 de Agosto de 2021 - Conceder Férias, durante 30 (Trinta) Dias no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, para o Servidor Rodrigo Serra Santana, Agente de Serviços Gerais, lotada na
  -Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 2GVBUWYJZU2U0ZB7G4FJJA

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  26/08/2021 - Edição nº 1674

  Resumo: Decreto Nº 248/2021, de 26 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria Nº 278/2021, de 26 de agosto de 2021 - Nomeia comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio publico.
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  Nº certificação: JRFWSWPN/XFNEQPKDBYUYQ

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  26/08/2021 - Edição nº 1673

  Resumo: • Decreto nº 247/2021 de 26 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de Estágio obrigatório de estudantes de Ensino Técnico e Educação Superior, no âmbito da Administração do Município de Rafael Jambeiro, e dá outras providências.

  Nº certificação: BM8BEZW5WU6IPQHOPIAGBW

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  26/08/2021 - Edição nº 1672

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 0214/2021 - Processo Administrativo Nº 0178/2021 – Pregão Eletrônico - Retec Tecnologia em Resíduos Eireli
  -• Extrato do Contrato nº 0027/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2021 – Pregão Eletrônico - Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda
  -• Extrato do Contrato nº 0028/2021 - Processo Administrativo Nº 0170/2021 – Pregão Eletrônico - Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar de Higiene e Transportes
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 014/2021- Processo Administrativo Nº 0170/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de Medicamentos, Material Penso, Fraldas Descartáveis e Absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro – Ba
  -• Edital de Publicação - Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº0001/2021 - MF Agencia de Viagens e Turismo Eireli
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  Nº certificação: HYARK7F9I8C+DELBI4FQPQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1671

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamneto Processo Administrativo Nº PA0181/2021 – Credenciamento Nº 0007/2021.
  -Extrato de Credenciamento n° 007/2021 – Credenciado: Paulo Cesar de Freitas Batista.
  -Extrato do Contrato Processo Administrativo: 0181/2021 Contrato 0216/2021.
  -Resultado Final Processo Administrativo Nº 0185/2021 Pregão Presencial Nº 0016/2021.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 0185/2021 Pregão Presencial Nº 0016/2021.
  -Extrato do Contrato Processo Administrativo: 0185/2021, Contrato nº 0215/2021 Pregão Presencial Nº 0016/2021
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  Nº certificação: S7FNXMMGGRHRNJLEYSMWCG

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  25/08/2021 - Edição nº 1670

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 018/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento (incineração), destinação e disposição final dos resíduos de serviços da saúde (lixo hospitalar), com o fornecimento em regime de comodato de bombonas para acondicionamento dos resíduos, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento nº 0006/2021 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem em pousadas localizadas na cidade de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato do Contrato nº 0212/2021 - Contratado: Lailton da Silva Santiago - ME.
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  Nº certificação: I7NYMGY+UFIUEXJUMWI/YW

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  25/08/2021 - Edição nº 1669

  Resumo: • Portaria N° 276/2021, De 25 De Agosto De 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 09/09/2021 à 07/12/2021, para a servidora Maria Cícera Araujo Oliveira, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação exercendo suas funções na Escola Municipal Santo Antônio do Argoim.
  -• Portaria N° 277/2021, De 25 De Agosto De 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 01/09/2021 à 29/11/2021, para a servidora Rosinê Clarinda do Carmo de Jesus, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -

  Nº certificação: D9ETHV/ICSVKLXXGAVJWMG

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  25/08/2021 - Edição nº 1668

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0135/2021 - Favorecido: R P Engenharia Eireli.
  -Extrato Do Contrato 0210/2021- Dispensa De Licitação Nº 0135/2021 - Contratada: R P Engenharia Eireli.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0136/2021 - Favorecido: Mutti Santana Engenharia E Consultoria Ltda.
  -Extrato Do Contrato 0213/2021- Dispensa De Licitação Nº 0136/2021 - Contratada: Mutti Santana Engenharia E Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: QZJKNLB3EGRRH6GAZTYZ6G

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  23/08/2021 - Edição nº 1667

  Resumo: • Decreto Nº. 246/2021, de 23 de Agosto de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação do assessor de departamento III, lotado na secretaria municipal de educação e dá outras providências”.
  -• Portaria N°. 274/2021, de 23 de Agosto de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 01/09/2021 à 29/11/2021, para a Servidora Estela da Silva Santos, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães.
  -• Portaria N°. 275/2021, de 23 de Agosto de 2021- Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 23/08/2021 à 20/11/2021, para a Servidora Maria Sóedina do Carmo, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Navarro de Brito.
  -

  Nº certificação: NSPP+MHNQIUSMH/VX/CQXA

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  23/08/2021 - Edição nº 1666

  Resumo: • Portaria Nº 273/2021, De 23 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de n.º 272/2021, de 19 de agosto de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: TPE23VZDSFQXY6MSFBWUPQ

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  20/08/2021 - Edição nº 1665

  Resumo:
  - Decreto nº 245/2021 de 20 de Agosto de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: YPHIFEZDMILBXL7ZMTHB5A

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  19/08/2021 - Edição nº 1664

  Resumo: Portaria N° 271/2021, de 19 de agosto de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 23/08/2021 à 20/11/2021, para a Servidora Rosemeire Santana dos Santos Marques, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Pai Simão.
  -Portaria N° 272/2021, de 19 de agosto de 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 (noventa) dias no período de 16/08/2021 à 13/11/2021, para a Servidora Maria da Paz Souza, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0004/2021 – Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Mecânica em geral com substituição e instalação de peças e acessórios, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do Município de Rafael Jambeiro –BA. (Carlos Antonio Santana Santos – Me).
  -Extrato do Contrato Nº 0186/2021. (Carlos Antonio Santana Santos – Me).
  -

  Nº certificação: TRU/TA/+KYZGDC+JUE+F1Q

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  19/08/2021 - Edição nº 1663

  Resumo: • Decreto Nº. 243/2021, de 19 de agosto de 2021. - Dispõe sobre a exoneração do assessor de departamento III, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 244/2021 de 19 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: JUPGAN00ONVGR94//1IUSA

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  19/08/2021 - Edição nº 1662

  Resumo: • Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0073/2021 do Processo Administrativo Nº 0074/2021 - Objeto: Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato De nº 0073/2021, por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 16 de julho de 2021 até 16 de setembro de 2021, conforme Art. 57, II, da Lei N.º 8.666/93.

  Nº certificação: OPAVJGOYTS/TLDQ/C5KXYQ

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  19/08/2021 - Edição nº 1661

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0017/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, translado e acessórios, para atender as necessidades da população carente assistidas pela Secretaria de Assistência Social
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0126/2021 - Pregão Eletrônico N.º 017/2021 - Processo Administrativo Nº 0176/2021 - ME Rocha Transportes e Construcoes Eireli
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico N.º 017/2021 - Processo Administrativo Nº 0176/2021 - ME Rocha Transportes e Construcoes Eireli
  -• 1º Termo de Apostilamento da Ata Nº APR-0001/2021 – Pregão Eletrônico Presencial N.º 0003/2021 – Processo Administrativo N.º0059/2021 - R Auto Center Eireli -EPP
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  Nº certificação: 1DZXKJPB9XNFRW/WCV+ANA

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  18/08/2021 - Edição nº 1660

  Resumo: Extrato de Credenciamento Nº 0003/2021- HMFA Serviços Médicos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Processo Administrativo Nº PA0094/2021 – Credenciamento Nº 0003/2021- HMFA Serviços Médicos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0131/2021- Ronaldo Santana do Carmo.
  -Extrato Do Contrato Nº 0206/2021- Dispensa De Licitação Nº 0131/2021- Ronaldo Santana do Carmo.
  -Credenciamento Nº 0003/2021- Extrato Do Contrato 0211/2021- HMFA Serviços Médicos Ltda.
  -Errata Do Extrato De Contrato Nº 0196/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1615 de 27 de julho de 2021.
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  Nº certificação: FBSK1/HACEPFYGDFY6R/3Q

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  17/08/2021 - Edição nº 1659

  Resumo: Decreto Nº 241/2021 de 17 de Agosto de 2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Rafael Jambeiro, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 242/2021, de 17 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do supervisor do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV para crianças e Adolescentes, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: BYGDNJJHDRD3TNOXBDKQPA

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  17/08/2021 - Edição nº 1658

  Resumo: • Decreto Nº 240/2021, de 17 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MC/I4GRILJBRWV3K2A0PIW

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  17/08/2021 - Edição nº 1657

  Resumo: Decreto Nº. 239/2021, De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do controlador municipal, lotado na controladoria do município e dá outras providências.
  -Extrato De Adjudicação E Homologação Carta Convite Nº 0004/2021 – Empresa: Ynove Copiadoras, Comercio De Maquinas Copiadoras, Suprimentos E Servicos Ltda.
  -Extrato Do Contrato 0189/2021- Carta Convite Nº 0004/2021 - Contratada: Ynove Copiadoras, Comercio De Maquinas Copiadoras, Suprimentos E Servicos Ltda.
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  Nº certificação: JRB0VTK0C88T+TQAWNNAOW

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  17/08/2021 - Edição nº 1656

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0134/2021 do Processo Administrativo Nº 0196/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização da XIª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 18 de Agosto de 2021 e elaboração do Plano municipal de Assistência Social 2022-2025 do município de Rafael Jambeiro – BA.
  -• Extrato do Contrato: 0208/2021 do Processo Administrativo: 0196/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização da XIª Conferência Municipal de Assistência Social, que acontecerá no dia 18 de Agosto de 2021 e elaboração do Plano municipal de Assistência Social 2022-2025 do município de Rafael Jambeiro – BA.
  -

  Nº certificação: UVC4PZNRLXDH9R6UIJXUHQ

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  17/08/2021 - Edição nº 1655

  Resumo: - Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Nº 0026/2021. (Andrade Assessoria e Consultoria em Licitações Ltda).

  Nº certificação: LM9Y0B1VR86PPDPSAPSNRG

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  17/08/2021 - Edição nº 1654

  Resumo: • Decreto Nº 236/2021, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Coordenadora de Departamento da Visa, Lotada na Secretaria de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 237/2021, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor de Departamento I, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 238/2021, de 17 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Departamento da Visa, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: EFIYI3AQYDTAX/MOZFJHPA

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  16/08/2021 - Edição nº 1653

  Resumo: Extrato de Credenciamento n° 0003/2021 - Credenciado: RP de Oliveira Serviços Médicos Eireli.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento - Processo Administrativo nº 0094/2021 - Credenciamento nº 0003/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família) e da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Hospital Municipal de Rafael Jambeiro), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro.
  -Extrato do Contrato n° 0188/2021 - Contratado: RP de Oliveira Serviços Médicos Eireli.
  -Extrato de Credenciamento n° 0003/2021 – Credenciado: T de Oliveira Coelho Serviços Médicos Eireli.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento - Processo Administrativo nº 0094/2021 - Credenciamento nº 0003/2021 - Objeto: Contratação de prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família) e da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Hospital Municipal de Rafael Jambeiro), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro.
  -Extrato do Contrato n° 0187/2021 - Contratado: T de Oliveira Coelho Serviços Médicos Eireli.
  -Errata do Extrato do Contrato nº 0197/2021.
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  Nº certificação: UC9RJTQYXZN8MFM3CDLNDQ

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  16/08/2021 - Edição nº 1652

  Resumo: • Decreto Nº 235/2021, De 16 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre a exoneração do Controlador Municipal, lotado na Controladoria do Município e dá outras providências.

  Nº certificação: QZZYFWBWO7YPYSE841D7RG

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  13/08/2021 - Edição nº 1651

  Resumo: • Decreto N° 233/2021 de 13 de agosto de 2021 - Lança o IPTU- Imposto Predial e Territorial Urbano - 2021, estabelece normais para a sua cobrança e dá outras providências.
  -• Decreto N° 234/2021 de 13 de agosto de 2021 - dispõe sobre exoneração, a pedido, de servidor do quadro permanente do Município, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 2/B9KGZWZAJEIBLA0DH+SA

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  13/08/2021 - Edição nº 1650

  Resumo: • Portaria N° 270/2021, de 13 de agosto de 2021 - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 116, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 1492, de 11 de maio de 2021, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Ofício nº 004, de 02 de agosto de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: XIVGHBGBBVAAVHTRNSPXJW

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  13/08/2021 - Edição nº 1649

  Resumo: • Decreto nº 232/2021 de 13 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de gerenciamento do retorno às aulas presenciais, no cenário de pandemia da COVID-19, para a Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: PKFCNPVDT3DVKXKSI/ZHDQ

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  13/08/2021 - Edição nº 1648

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico N° 012/2021 do Processo Administrativo N° 0173/2021 - Empresa: Maskate Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho LTDA.
  -• Extrato do Contrato N° 0209/2021 do Processo Administrativo N° 0164/2021 - Empresa: Maskate Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho LTDA.
  -

  Nº certificação: AVWSTUBHHS65FXHZ07TSTG

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  13/08/2021 - Edição nº 1647

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preço N° 001/2021 - Processo Administrativo Nº 0192/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Juridica especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras na construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 (Equipe de Saúde da Família), conforme Proposta Nº 12303.6940001-20- 001/SISMOB, conforme Projeto Básico e especificações apresentados, convertido em anexo deste.

  Nº certificação: 1AOC5FPRD+NVPBDRPAQIQG

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  12/08/2021 - Edição nº 1646

  Resumo: • Portaria n° 269/2021, de 12 de agosto de 2021 - Anular os efeitos da Portaria nº 268/2021.

  Nº certificação: DJQ+VST2BDVRXELPVQSK7A

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  12/08/2021 - Edição nº 1645

  Resumo:
  -Portaria n°. 235/2021 à Portaria n°. 268/2021, de 11 de Agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: XZSBP0SRG0XWXQD8AQONGQ

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  12/08/2021 - Edição nº 1644

  Resumo: • Errata à Numeração de Lei Publicada no Diário Oficial do Município de Rafael Jambeiro – Bahia.
  -• Lei Nº 280/2021, 23 Março de 2021 - Ratifica Protocolo de Intenções Firmado Entre Municípios Brasileiros, Com a Finalidade de Adquirir Vacinas Para Combate à Pandemia do Coronavírus; Medicamentos, Insumos e Equipamentos na Área da Saúde.
  -• Lei Nº 281/2021, de 30 de Março de 2021 - Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em Conformidade Com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na Forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: NNQGVCUARWDYIFK3ACAMPG

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  12/08/2021 - Edição nº 1643

  Resumo: • Aviso de Licitação Deserta Pregão Presencial Nº 0013/2021 - Processo Administrativo nº 0167/2021 - Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro/BA
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 0018/2021 - Processo Administrativo nº 0178/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de coleta externa, transporte externo, tratamento (incineração), destinação e disposição final dos resíduos de serviços da saúde (lixo hospitalar), com o fornecimento em regime de comodato de bombonas para acondicionamento dos resíduos, com o objetivo de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/BA
  -

  Nº certificação: HJRRR48QBP8LO/N7PYU+MA

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  11/08/2021 - Edição nº 1642

  Resumo: • Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 0014/2021 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União e Jornal de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro e Fundos Municipais.
  -• Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 0014/2021 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública.
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  Nº certificação: 9S6GK6E7H7DPFPKHACE/9W

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  11/08/2021 - Edição nº 1641

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial 0015/2021 - Ronaldo Santana do Carmo
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial 0015/2021 - Ronaldo Santana do Carmo
  -Extrato do Contrato 0207/2021 Pregão Presencial 0015/2021 - Ronaldo Santana do Carmo
  -
  -

  Nº certificação: EWWS//JPTNDIGHDWGXWEXG

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  09/08/2021 - Edição nº 1640

  Resumo: - Decreto Nº 231/2021, De 09 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 480.000,00 (Quatrocentos E Oitenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: 4D1IGNRXRVTKRVSFG+YAUQ

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  06/08/2021 - Edição nº 1639

  Resumo: • Resultado Final Pregão Presencial Nº 0014/2021 Processo Administrativo Nº 0175/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União e Jornal de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro e Fundos Municipais.

  Nº certificação: OIKJIMXO2BZLMF1LVLWQ+W

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  06/08/2021 - Edição nº 1638

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 0014/2021 - Processo Administrativo nº 0170/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos, Material Penso, Fraldas Descartáveis e Absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - Ba

  Nº certificação: CITBYBDLK9VG7KNBR4MGVW

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  05/08/2021 - Edição nº 1637

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 0128/2021 Processo Administrativo nº 0188/2021 - Jarbas Oliveira Carmo.
  -Extrato do Contrato 0200/2021 Dispensa de Licitação nº 0128/2021 Processo Administrativo 0188/2021 - Jarbas Oliveira Carmo.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº. 0014/2021 Processo Administrativo nº 0170/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material penso, fraldas descartáveis e absorventes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro - Ba.
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  Nº certificação: GS0MBCVEDAZSHGD2ZPH84Q

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  05/08/2021 - Edição nº 1636

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0204/2021 - LI Informática e Serviços LTDA.
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico - LI Informática e Serviços LTDA.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0129/2021 - JMI Transportes e Construções Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 0203/2021 - JMI Transportes e Construções Eireli.
  -
  -

  Nº certificação: ML+WLPYQ24T9REJVK4CHXG

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  04/08/2021 - Edição nº 1635

  Resumo: - 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 0193/2021. (A & S Construtora e Servicos Ltda Me).

  Nº certificação: BFJ+XG3GKFDVFE0RTCHD+A

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  04/08/2021 - Edição nº 1634

  Resumo: Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico 0017/2021 (Sistema de Registro de Preço)
  -Aviso de Republicação de Licitação Pregão Eletrônico 0017/2021
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  Nº certificação: A5BDNPMCLEWCBNWOUWIGEA

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  04/08/2021 - Edição nº 1633

  Resumo: • Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 0016/2021 – Contratação de emissora de rádio para veiculação/divulgação dos atos, das ações e das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Termo De Homologação Do Pregão Presencial Nº 0012/2021 - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na locação de software de gestão pública com foco em contabilidade, patrimônio, tributos, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento e Portal do Servidor.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0201/2021 – Processo Administrativo Nº 0158/2021 – Empresa: Fator Sistemas e Consultoria Ltda.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0202/2021 - Processo Administrativo Nº 0158/2021 – Empresa: G de Souza Grandão-ME.
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  Nº certificação: 0YOXIAHHHXVEQ+VPOV4MZA

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  03/08/2021 - Edição nº 1632

  Resumo: Extrato de Credenciamento Nº 0003/2021 – Olmir Roges Salmoria.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0003/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 – Olmir Roges Salmoria.
  -Extrato do Contrato Nº 0194/2021- Credenciamento Nº 0003/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 – Olmir Roges Salmoria.
  -Extrato de Credenciamento Nº 0003/2021 - Iron Med Serviços Medicos LTDA.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0003/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 – Iron Med Serviços Medicos LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0192/2021 - Credenciamento Nº 0003/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - Iron Med Serviços Medicos LTDA.
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  Nº certificação: RLQSEQ6JBHZTG8V7GLO4PG

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  03/08/2021 - Edição nº 1631

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento - Processo Administrativo Nº 0042/2021 - Credenciamento Nº 0001/2021 - Objeto: Credenciamento de Pessoa jurídica especializada para realização de exames diversos e exames laboratoriais em diversas patologias atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/Ba.
  -• Credenciamento Nº 001/2021 - Extrato do Contrato - Processo Administrativo Nº 0042/2021 - Contrato Nº 0185/2021 - Objeto: Credenciamento de Pessoa jurídica especializada para realização de exames diversos e exames laboratoriais em diversas patologias atendendo à solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Rafael Jambeiro/Ba.
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  Nº certificação: YQQN2AMRYNN9UJJ/AFWB8A

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  03/08/2021 - Edição nº 1630

  Resumo: • Portaria N° 234/2021, De 02 De Agosto De 2021- Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/09/2021 à 30/09/2021, para a Servidora Alieci Da Conceição Santos Macedo, Gestora Escolar no Núcleo Princesa Isabel, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: O8SDDYMI6HMYYFICWEQKTG

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  02/08/2021 - Edição nº 1629

  Resumo: Extrato do Contrato 0197/2021 - Paulo Adenilson de Almeida - Protese Dentária – ME

  Nº certificação: Z9GNGW1PFFNQU2SOGDGULW

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  02/08/2021 - Edição nº 1628

  Resumo:
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  -• Portaria N°. 233/2021, de 02 de agosto de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/08/2021 à 30/08/2021, para a Servidora Cláudia Jambeiro Peixoto, Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 0012/2021 - Processo Administrativo nº 0164/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de expediente, escritório e didático para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -

  Nº certificação: RT8KZJMF6RDKZTCORFPJKW

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1627

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: 0U3C0YLFVNO4DPGT36RKAQ

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  30/07/2021 - Edição nº 1626

  Resumo: • Errata da Portaria nº 232/2021, de 26 de julho de 2021.

  Nº certificação: TLG9XY3TZPE9AIT6IGJL1G

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  29/07/2021 - Edição nº 1625

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003/2021 do Processo Administrativo Nº 0138/2021.
  -• Errata do Extrato da Ata de Registro de Preços N°0124/2021 do Processo Administrativo N° 0161/2021.
  -• Extrato da Ata de Registro de Preços N° 0025/2021 do Processo Administrativo N° 0138/2021.
  -

  Nº certificação: 3ND5M6EA416YVGUJJLNZFG

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  29/07/2021 - Edição nº 1624

  Resumo: - Errata do Extrato Ata de Registro de Preço Nº APR 002/2021, Pregão Presencial SRP Nº 0006/2021, Publicado no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1505 de 18 de Maio de 2021.
  -Aviso de Convocação de Licitação Pregão Presencial Nº. 0012/2021. (Gilbenicio De Souza Brandão.)
  -

  Nº certificação: X0JR62AOK00UW/JJS2X6KA

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  29/07/2021 - Edição nº 1623

  Resumo: • Aviso de Convocação de Licitação - Pregão Presencial Nº 0012/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na locação de software de gestão pública com foco em contabilidade, patrimônio, tributos, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento e Portal do Servidor.
  -• Errata do Extrato Ata de Registro de Preço Nº APR 002/2021, Pregão Presencial SRP Nº 0006/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1505 de 18 de maio de 2021.
  -

  Nº certificação: HFREI1N8V3A0ORIHPDWSAQ

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  28/07/2021 - Edição nº 1622

  Resumo: - Decreto Nº 230/2021, de 28 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências
  -- Errata do Extrato do Contrato Nº 0183/2021.
  -

  Nº certificação: TUUKFNXGZ7BPBBRKOO4OBQ

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  28/07/2021 - Edição nº 1621

  Resumo: - Errata do Extrato de Contrato Nº 0182/2021.

  Nº certificação: CBZTMJZPSFZRQ+L2DCLP5W

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  28/07/2021 - Edição nº 1620

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 0182/2021 Pregão Presencial Nº. 0015/2021. - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (computadores, notebooks, scanners e impressoras), serviços de instalação e configuração de softwares, para atender as necessidades das secretarias e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro –BA.
  -Errata do Extrato Ata de Registro de Preço Nº APR 002/2021, Pregão Presencial Nº 0010/2021, Publicado No Diário Oficial do Município, Edição Nº 1505 de 18 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: EP8QAICDLWSOQCYY4POMFQ

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  28/07/2021 - Edição nº 1619

  Resumo: • Aviso de Credenciamento n° 0006/2021 - Processo Administrativo n° 0174/2021 - Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de hospedagem em pousadas localizadas na cidade de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: ++0RUNFZCRUUVLQLAJX+7W

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  28/07/2021 - Edição nº 1618

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0125/2021 - Processo Administrativo Nº 0183/2021 – Objeto: Aquisição de materiais de consumos e materiais permanentes para serem utilizados no aparelho de Raio X radiológico instalado Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
  -• Extrato do Contrato n. 0195/2021. Empresa: DIVIMED Comercio de Produtos Hospitalares Ltda
  -

  Nº certificação: GFCXMUWGON7KYVXXFD5POQ

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  28/07/2021 - Edição nº 1617

  Resumo: • Aviso de Credenciamento N° 0007/2021 do Processo Administrativo N° 0181/2021.
  -• Errata do Extrato do Contrato N° 0196/2021 do Processo Administrativo N° 0113/2021.
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  Nº certificação: V6/97BCGMQYC/BK953ETDG

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  27/07/2021 - Edição nº 1616

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: VI+JZGFVHRRNCS+AVJSG6G

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  27/07/2021 - Edição nº 1615

  Resumo: • Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0168/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0196/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021 – Contratado: LI Informática E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: NAHTG4VBTXDDFNFIOXEMLW

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  26/07/2021 - Edição nº 1614

  Resumo: Portaria N°. 232/2021, De 26 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Sociedade Civil que compõem Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências.

  Nº certificação: ED7V37XZQA8PCQVANGMGDG

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  26/07/2021 - Edição nº 1613

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de equipamentos de informática para informatização das equipes de saúde da Família e de Atenção Primária à Saúde (APS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2021 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de Pessoa Jurídica para locação de veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços de Rafael Jambeiro/BA.
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  Nº certificação: FF59UVKOA8OGQCTMSIVHXA

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  23/07/2021 - Edição nº 1612

  Resumo: Decreto Nº 229/2021, de 23 de Julho de 2021 – Institui as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: DMDEUCY7UE+QA+VT6JZGCA

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  23/07/2021 - Edição nº 1611

  Resumo: • Aviso de Desclassificação de Licitação - Pregão Presencial nº 0012/2021.
  -• Pregão Presencial 0012/2021 - Analise Operacional do Sistema (Tributos).
  -• Termo de Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação nº 0121/2021.
  -• Extrato do Contrato n° 0179/2021.
  -• Extrato do Contrato nº 0193/2021.
  -

  Nº certificação: VTTAAP15UWXTTLK/B0BQYW

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  22/07/2021 - Edição nº 1610

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Presencial N° 004/2021.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0123/2021 do Processo Administrativo N° 0179/2021.
  -• Extrato de Contrato N° 0190/2021 do Processo Administrativo N° 0179/2021.
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  Nº certificação: QPBZ2SVVCCTUGJFKHKNCFW

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  22/07/2021 - Edição nº 1609

  Resumo: - Decreto N.º 228/2021, De 22 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 100.000,00 (Cem mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -- Errata - Extrato Do Contrato N° 0138/2021 - Credenciamento Nº 0003/2021 - Contratado: AJ Almeida De Oliveira.
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  Nº certificação: KSAJYOKD/CZ+VYK1FTJ7DG

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  22/07/2021 - Edição nº 1608

  Resumo: • Decreto Nº. 227/2021, de 22 de Julho de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da supervisora do centro de referência de assistência Social - CRAS, lotada na secretaria municipal de assistência social e dá outras providências”.

  Nº certificação: CLQ1MGYLFLY4J92L4QWWHG

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  22/07/2021 - Edição nº 1607

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0014/2021 - Processo Administrativo Nº 0175/2021 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Publicações nos Diário Oficial da União e Jornal de grande Circulação Regional em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro e Fundos Municipais

  Nº certificação: /GZYAWSR0V8LYZ8NEIVSSG

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  21/07/2021 - Edição nº 1606

  Resumo: Portaria N°. 231/2021, De 21 De Julho De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/07/2021 à 30/07/2021, para o Servidor Ivan Jesus Da Paixão, Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.

  Nº certificação: /9RDYI49FLFUEN3E3FKGRW

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  21/07/2021 - Edição nº 1605

  Resumo:
  -Termo de Homologação do Pregão Eletrônico n° 011/2021 Processo Administrativo n° 0162/2021 - A & S Construtora e Servicos Ltda ME.
  -

  Nº certificação: 89I/V6MPO5+IUPMB41BTIA

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  21/07/2021 - Edição nº 1604

  Resumo: • Portaria Nº. 230/2021, de 21 de julho de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/07/2021 à 30/07/2021, para o Servidor Ademilton José do Carmo, Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.

  Nº certificação: 5SRTN+7XGGN1IWY7OWXBFG

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  20/07/2021 - Edição nº 1603

  Resumo: Portaria nº. 229/2021, de 20 de Julho de 2021 - Designa membros para compor a comissão de avaliação de imóveis para fins de locação pelo município e dá outras providências.

  Nº certificação: XA0WGB8MYIR18VJ6IDK3MA

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  20/07/2021 - Edição nº 1602

  Resumo: • Decreto Nº 226/2021 de 20 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Errata do Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0110/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1553 de 18 de junho de 2021.
  -• Errata do Extrato de Contrato Nº 0148/2021, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1553 de 18 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: +EDY+NZFS9XRCG456TN3CG

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  20/07/2021 - Edição nº 1601

  Resumo: Portaria N° 218/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 219/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 220/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 221/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 222/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 223/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 224/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 225/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 226/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 227/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -Portaria N° 228/2021, De 20 De Julho De 2021.
  -

  Nº certificação: 1KB6FAS9821BNGBR2EA2OG

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  20/07/2021 - Edição nº 1600

  Resumo:
  -• Portaria N° 213/2021, De 20 De Julho De 2021- Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/08/2021 à 30/08/2021, para a Servidora Marla Rodrigues Cardoso, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal São Salvador.
  -• Portaria N° 214/2021, De 20 De Julho De 2021- Designar a Servidora Jailma Conceição Santos, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamin, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -• Portaria N° 215/2021, De 20 De Julho De 2021- Designar a Servidora Letícia Silva De Barros Pinho, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -• Portaria N° 216/2021, De 20 De Julho De 2021- Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 14/07/2021 à 11/10/2021, para a Servidora Luana Gomes Silva Costa, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamim.
  -• Portaria N° 217/2021, De 20 De Julho De 2021- Conceder Licença Maternidade, durante 180 dias no período de 07/07/2021 à 02/01/2022, para a Servidora Daiane Rebouças De Oliveira, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Sete de Setembro.
  -

  Nº certificação: E6CUZIMBSLV7+21JUQCDKW

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  19/07/2021 - Edição nº 1599

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação N° 0012/2021 do Processo Administrativo N° 0153/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na elaboração e acompanhamento de Contrato Administrativo perante a Secretaria Estadual de Saúde, visando o incremento de ações e serviços na rede assistencial do Sistema Único de Saúde no Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato do Contrato 0162/2021 da Inexigibilidade de Licitação N® 0012/2021 do Processo Administrativo: 0153/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria social na área de gestão do Sistema Único de Saúde - SUAS e Fundo Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: UURDMK1UAPGJ88HB30QLFW

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  15/07/2021 - Edição nº 1598

  Resumo: • Errata do Extrato do Contrato 0170/2021 - Dispensa de Licitação nº 0117/2021.

  Nº certificação: FXSOQLOQW0LBHTZG/ZJ/AA

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  15/07/2021 - Edição nº 1597

  Resumo: • Decreto Nº 225/2021, de 15 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: CS1M1BKLJZPYSGVM9K1O4G

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  15/07/2021 - Edição nº 1596

  Resumo: Extrato do Contrato 0182/2021 - Alcir Mendes Muritiba Junior Eireli
  -Extrato do Contrato 0183/2021 - Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda
  -

  Nº certificação: SSUO0UYROO4SJKDTWEI2MA

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  15/07/2021 - Edição nº 1595

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0013/2021 - Processo Administrativo Nº 0167/2021 - Objeto: Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P-13 – botijão 13 kg, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: NEGP8P9EKHLWDKJYVPIJXQ

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  14/07/2021 - Edição nº 1594

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 0118/2021.
  -Extrato do Contrato n° 0174/2021.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0124/2021.
  -Extrato do Contrato nº 0164/2021.
  -

  Nº certificação: GEBCURV5UNIAIOJ0L73KCG

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  14/07/2021 - Edição nº 1593

  Resumo: • Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de Pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas do tipo Self-Service, comercial, comida caseira e lanches, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades na sede e Povoados do Município de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: I9GHYE5NFBXVZ+TKJA5ZAA

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  14/07/2021 - Edição nº 1592

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação nº 0116/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua TV Caixa D ‘Água, s/n, CEP: 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato do Contrato n° 0168/2021 - Dispensa de Licitação nº 0116/2021 - Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua TV Caixa D´Agua, s/n, CEP: 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -

  Nº certificação: SJBGKIFAUHZRPME1EHCNLG

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  14/07/2021 - Edição nº 1591

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0112/2021 - Processo Administrativo Nº 0150/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Pelé, S/N, Pov. Mandacaru, Maracanã , CEP 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0159/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0112/2021 - Processo Administrativo: Nº 0150/2021 - Locador: Dulcilene Conceição Dos Santos.
  -

  Nº certificação: PY2SWJIISGOTV8AMFTEI/W

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  14/07/2021 - Edição nº 1590

  Resumo: Extrato de Credenciamento 0003/2021 - AJ Almeida de Oliveira
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Processo Administrativo PA0094/2021 - Credenciamento 0003/2021 - AJ Almeida de Oliveira
  -Extrato do Contrato 0138/2021 Credenciamento 0003/2021 - AJ Almeida de Oliveira
  -Extrato de Credenciamento 0003/2021 - ULTRASOUL Diagnostico Por Imagem Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Processo Administrativo PA0094/2021 - Credenciamento 0003/2021 - ULTRASOUL Diagnostico Por Imagem Ltda
  -Extrato do Contrato 0178/2021 Credenciamento 0003/2021 - ULTRASOUL Diagnostico Por Imagem Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 0012/2021 - Charles Pereira de Souza
  -Extrato do Contrato 0162/2021 Inexigibilidade de Licitação 0012/2021 - Charles Pereira de Souza
  -

  Nº certificação: TXRA3ZUFKCVRE/LSXGOJTG

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  13/07/2021 - Edição nº 1589

  Resumo: Decreto Nº. 222/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da secretária escolar, lotada na secretaria municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 223/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da secretária escolar, lotada na secretaria municipal de educação e dá outras providências.
  -Decreto N.º 224/2021, De 13 De Julho De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de r$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Portaria N° 211/2021, De 13 De Julho De 2021 - Exonerar a pedido, da função, a Servidora Lelian Oliveira Cerqueira, de exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamim, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N°. 212/2021, De 13 De Julho De 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 13/07/2021 à 10/10/2021, para a Servidora Lelian Oliveira Cerqueira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamim.
  -Aviso De Cancelamento De Registro De Preço - Ata De Registro De Preços Nº 023/2021 – Empresa: Mv2 Servicos Ltda.
  -Convocação - Pregão Eletrônico SRP 003/2021 – Empresa: Smart Serviços Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0117/2021 - Processo Administrativo Nº 0160/2021 - Favorecido: Silvania Carmo De Oliveira.
  -Extrato Do Contrato Nº. 0170/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0117/2021 - Processo Administrativo: 0160/2021 - Locador: Silvania Carmo de Oliveira.
  -

  Nº certificação: KV0EWVD2YUW9QTFR4VQSBA

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  13/07/2021 - Edição nº 1588

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 013/2021 - Processo Administrativo Nº 0168/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde visando ampliar o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

  Nº certificação: VY9LXKA4NKEUH14ZYA4GIQ

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  12/07/2021 - Edição nº 1587

  Resumo: Decreto Nº. 221/2021, De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do supervisor do departamento de fiscalização ambiental, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0113/2021- Processo Administrativo Nº 0151/2021 - Favorecido: Noel José De Santana Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 0160/2021- Dispensa De Licitação Nº 0113/2021 – Locador: Noel José De Santana Dos Santos.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0114/2021- Processo Administrativo Nº 0152/2021- Favorecido: Jayme Barbosa Dos Santos.
  -Extrato De Contrato Nº 0161/2021- Dispensa De Licitação Nº 0114/2021 – Locador: Jayme Barbosa Dos Santos.
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  Nº certificação: SQK58AURSVTL8AZ1HTU9LA

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  12/07/2021 - Edição nº 1586

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação n° 0111/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Sete de Setembro, S/n, CEP 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, para servir como Sede da Secretaria de agricultura e Meio Ambiente.
  -• Extrato do Contrato n° 0158/2021 - Locador: Ednailda Aragão Oliveira.
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  Nº certificação: VTKLO4QSETAJF06CX+CC+W

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  09/07/2021 - Edição nº 1585

  Resumo: • Decreto nº 220/2021, de 09 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WMT1CIGBWZX6ZN4BRNLVKQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1584

  Resumo: • Resolução N° 005/2021 - Retifica as dispõe sobre a convocação da XI Conferencia Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução N° 006/2021 - Retifica por erro de digitação a Resolução N° 04/2021.

  Nº certificação: EM5JMC8RSM5R487HIGS6GW

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  09/07/2021 - Edição nº 1583

  Resumo: • Decreto Nº. 219/2021, de 09 de Julho de 2021 - Institui as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: 1WSQOIANHRIJLJQEMQUOOG

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  09/07/2021 - Edição nº 1582

  Resumo: • Portaria N°. 210/2021, de 09 de julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para o Servidor Donivaldo Conceição Ramos, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.

  Nº certificação: FSMLZ1AUQFOVCFDYEHV0YQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1581

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0011/2021 - Processo Administrativo Nº 0162/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de Limpeza Urbana, Coleta, Transporte de Resíduos Sólidos Urbano, na Sede e Distritos do Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia.

  Nº certificação: WFP+DZ8HDO08PFR1J+5GGG

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  08/07/2021 - Edição nº 1580

  Resumo: • Decreto Nº 218/2021, 08 De Julho De 2021 - Ficam convocados todos os servidores municipais de Rafael Jambeiro que se encontrem aposentados e permanecem exercendo suas funções nos respectivos cargos públicos, e dá outras providências.
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento - Processo Administrativo 0073/2021 - Credenciamento Nº 0002/2021 - Contratação de Pessoas Física e/ou Jurídicas para prestação de serviço de transporte de água potável para consumo humano e animal, para famílias em situação de emergência, através de carros pipas com capacidade mínima de 8.000 lts, com combustível, entrega, manutenção, motorista e equipe de operação inclusos, para atender o Município de Rafael Jambeiro –BA, em situação de emergência devidamente decretada pelo Governo do Estado da Bahia.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0169/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 0073/2021 - Contratado: Thiago Souza Ferreira Santos.
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  Nº certificação: KVXJ8COWRVE8YLFJ7OZ7NG

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  08/07/2021 - Edição nº 1579

  Resumo: Portaria N°. 206/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para o Servidor Edezio Mendes de Oliveira, Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 207/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para a Servidora Edineide José de Santana dos Santos Oliveira, Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 208/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para a Servidora Silvonete Souza da Silva dos Santos, Agente de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -Portaria N°. 209/2021, de 08 de Julho de 2021 - Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 08/07/2021 à 05/10/2021, para a Servidora Amenilda Dias Carmo, Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
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  Nº certificação: 1RGCGSP4ZIB6IFPJUKFZJW

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  08/07/2021 - Edição nº 1578

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº 0119/2021 - Processo Administrativo nº 0165/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de serralheria para confecção e instalação de dois portões tipo de correr fechado em ferro, tamanhos 3,10 metros de largura x 2,40 metros de altura, 3,20 metros de largura x 2,40 metros de altura, para a base da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Litoral Norte e 57ª Companhia Independente de Policia Militar 2º Pelotão - Rafael Jambeiro, na sede do Município de Rafael Jambeiro-BA.
  -• Extrato do Contrato n° 0181/2021 - Contratado: Wellington Souza Santiago.
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  Nº certificação: RE90SZCMKNCFSSLEMBEMYA

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  08/07/2021 - Edição nº 1577

  Resumo: • Resolução N.º 003/2021, de 30 de junho de 2021 – Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução N.º 04/2021, de 30 de junho de 2021 – Cria Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: BIOJYDEYA4QGSD5VCI0PLA

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  07/07/2021 - Edição nº 1576

  Resumo: Decreto Nº 217/2021, de 07 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8KYJTEXTUZZS1KPR0IHE6W

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  07/07/2021 - Edição nº 1575

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 0182/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato do Contrato nº 0183/2021 - Processo Administrativo Nº 0157/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do Município de Rafael Jambeiro -BA.
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  Nº certificação: AZALOCLZ1GXTJLTXBF/J9Q

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  07/07/2021 - Edição nº 1574

  Resumo: • Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico Nº. 0009/2021 - Processo Administrativo nº 0159/2021
  -• Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0004/2021 - Processo Administrativo nº 0145/2021 - Contratação de Pessoa Juridica para fornecimento de Computador Portátil (Notebook). para atender a Secretaria de Educação do município de Rafael Jambeiro/BA
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 0154/2021 - Contratação de empresa para fornecimento gêneros alimentícios que compõem o KIT destinado a manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro / BA.
  -• Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 0157/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do Município de Rafael Jambeiro -BA.
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  Nº certificação: /GVWPHAQIHFAHCSZVQGXUW

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  06/07/2021 - Edição nº 1573

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0120/2021 - Processo Administrativo Nº 0166/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de agenciamento e gerenciamento de viagens, com emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas com contemplação de trechos por vias terrestre (rodoviário e ferroviário), fluvial e aérea quando necessário em âmbito nacional para atender as necessidades do corpo administrativo para atividades e serviços da administração do Município de Rafael Jambeiro - BA.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0180/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0120/2021 - Processo Administrativo Nº. 0166/2021 - Contratada: MF Agencia De Viagens E Turismo Eireli.
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  Nº certificação: 4/V2QCVXDB2CCZHKEMR06W

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  05/07/2021 - Edição nº 1572

  Resumo: - Decreto Nº 216 De 05 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 350.000,00 (Trezentos E Cinqüenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: DHQHIZDQJEWRM+M7KI4F3G

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  01/07/2021 - Edição nº 1571

  Resumo: Decreto nº. 214/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Departamento III, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -Decreto nº. 215/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de departamento dos benefícios eventuais, lotada na Secretaria Municipal de Assitência Social e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8VBLIZF+ZNDCCH7OQOBXIW

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  01/07/2021 - Edição nº 1570

  Resumo: Decreto Nº. 213/2021, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do supervisor do departamento de alimentação escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Carta Convite Nº 0003/2021 - Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda
  -Extrato do Contrato 0177/2021 Carta Convite Nº 0003/2021 - Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação de Dispensa de Licitação 0111/2021 - Ednailda Aragão Oliveira
  -Extrato do Contrato 0158/2021 Dispensa de Licitação 0111/2021 - Ednailda Aragão Oliveira
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  Nº certificação: /FXTMG0Q1E8KXKIDXEER/G

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  01/07/2021 - Edição nº 1569

  Resumo: • Portaria Nº. 205/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a retificação da Portaria de N.º 182/2021, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: WCIYGWADN/EMNDLXDAJCSA

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 1568

  Resumo: • Portaria Nº 182/2021, de 30 de Junho de 2021 a Portaria Nº 204/2021, de 30 de Junho de 2021.

  Nº certificação: 7K95T9VW6G0EJ3L5ZF5MSQ

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  30/06/2021 - Edição nº 1567

  Resumo: • Portaria N°. 178/2021, de 30 de junho de 2021.
  -• Portaria N°. 179/2021, de 30 de junho de 2021.
  -• Portaria N°. 180/2021, de 30 de junho de 2021.
  -• Portaria N°. 181/2021, de 30 de junho de 2021.
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  Nº certificação: U4ZROBRJ5TXY0/OTQHEXKA

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  30/06/2021 - Edição nº 1566

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial 0012/2021 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na locação de software de gestão pública com foco em contabilidade, patrimônio, tributos, nota fiscal eletrônica, folha de pagamento e Portal do Servidor.

  Nº certificação: 99PSX2S/Q3AWQQFNN5UEXW

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  30/06/2021 - Edição nº 1565

  Resumo: Decreto Nº 211/2021, De 30 De Junho De 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 205/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -Extrato De Adjudicação E Homologação- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para formação dos Kits Merenda para alunos integrantes da rede municipal de ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -Extrato Do Contrato 0171/2021- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Contratada: Associação Dos Moradores De Bela Vista.
  -Extrato Do Contrato 0172/2021- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Contratada: Associação Comunitaria De Serra Dourada.
  -Extrato Do Contrato 0173/2021- Chamada Pública Nº 0001/2021 - Contratada: Edcarlos Da Silva Bastos.
  -

  Nº certificação: H36V5K+QVF6JYZB6GRKJTA

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  29/06/2021 - Edição nº 1564

  Resumo: • Portaria Nº. 177/2021, de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre a colocação da servidora à disposição da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: YBKOOOYE3NWVYN01CPHYTQ

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  29/06/2021 - Edição nº 1563

  Resumo: Decreto Nº 210/2021, de 29 de junho de 2021 - Altera e retifica o Decreto de N.º 201/2021, de 11 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 211, de 29 de junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: FYMSPXM9KIX17QD/GUAARG

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  29/06/2021 - Edição nº 1562

  Resumo: Portaria Ambiental Nº 001/2021 De 23 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para Highline do Brasil.
  -Portaria Ambiental Nº 002/2021 De 23 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para Highline do Brasil.
  -Portaria Ambiental Nº 003/2021 De 23 De Junho De 2021 – Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada para Highline do Brasil.
  -

  Nº certificação: XGQCZSGXIHKGEYI4JH6MMW

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  29/06/2021 - Edição nº 1561

  Resumo: - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 0155/2021 Pregão Eletrônico Nº 0007/2021.
  -Extrato do Contrato Nº 0175/2021 Processo Administrativo Nº 0155/2021 Pregão Eletrônico Nº 0007/2021.
  -

  Nº certificação: QFWBYQAZ1ALRRRGT1FHSPA

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  23/06/2021 - Edição nº 1560

  Resumo: Edital de Publicação Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0059/2021 - Auto Posto Fabi Eireli.
  -Edital de Publicação Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0060/2021 - Sigisberto Bastos Carmo.
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  -

  Nº certificação: RZI2N1E+GO68GMYRLKTPJQ

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  23/06/2021 - Edição nº 1559

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0009/2021 – Processo Administrativo nº 0159/2021.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0010/2021 – Processo Administrativo nº 0161/2021.
  -• Errata - Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo 0127/2021.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Alison Leal De Jesus.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Cerqueira Gomes Lubrificantes Ltda.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: R. Auto Center Eireli.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0147/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Rodolpho Rodrigues Lisboa De Oliveira.
  -• Errata - Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo 0127/2021.
  -• Errata - Extrato Do Contrato Nº. 0166/2021 - Credenciamento Nº 0004/2021 - Processo Administrativo: 0127/2021 - Contratado: Rogerio Mascarenhas De Souza.
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  Nº certificação: F1KEYC6LHE0ENGKBVHQCLW

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  22/06/2021 - Edição nº 1558

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação - Dispensa De Licitação Nº 0101/2021 - Processo Administrativo Nº 0133/2021 – Objeto: Prestação de Serviços na Manutenção de 02 (dois) Retransmissores de TV com eventual troca de peças, que transmite o sinal aberto no município de Rafael Jambeiro – Ba, dos canais Band-Ba e TV Aratu, Marca Linear, Potência 100w.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0121/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0101/2021 - Processo Administrativo Nº. 0133/2021 - Contratada: Ana Cristina Tavares De Sales.
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0103/2021 - Processo Administrativo Nº 0135/2021 – Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Caixa d'água, S/N, CEP 44.520-000, Rafael Jambeiro/BA, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0123/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0103/2021 - Processo Administrativo: Nº 0135/2021 - Locador: Adeima Carmo De Souza.
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Dispensa De Licitação Nº 0105/2021- Processo Administrativo Nº 0137/2021 – Objeto: Locação de Imovel situado na Rua Nova, nº 88, Paraguaçu, Rafael Jambeiro-BA, CEP: 44.520-000, conforme solicitação da Secretaria de Assistência Social.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0125/2021 - Dispensa De Licitação Nº 0105/2021 - Processo Administrativo: 0137/2021 - Locador: Iraildes Correia da Silva Barbosa da Costa Ramos.
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  Nº certificação: TDCAFIKNBQ5DFZQ1AHZTBQ

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  21/06/2021 - Edição nº 1557

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0107/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 0143/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0107/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0108/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 0144/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0108/2021.
  -Resultado Final Da Carta Convite Nº 0001/2021.
  -Extrato De Adjudicação E Homologação Da Carta Convite Nº 0001/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 0120/2021 Da Carta Convite Nº 0001/2021.
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  Nº certificação: MZC8FBJTQYDG6A7Q+M+B0Q

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  21/06/2021 - Edição nº 1556

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0008/2021 - Processo Administrativo nº 0157/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de insumos odontológicos, para atender as demandas da Secretária de Saúde do Município de Rafael Jambeiro – BA.

  Nº certificação: VGLRR41BRNGSLZEMGPV5WA

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  18/06/2021 - Edição nº 1555

  Resumo: Portaria N°. 166/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 167/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 168/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 169/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 170/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 171/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 172/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 173/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 174/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 175/2021, de 18 de junho de 2021.
  -Portaria N°. 176/2021, de 18 de junho de 2021.
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  Nº certificação: KPZIDV5QXIMQ0LV8EUYB6G

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  18/06/2021 - Edição nº 1554

  Resumo: Decreto Nº 209/2021, de 18 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no São João e dá outras providências.

  Nº certificação: ATP635QFPMT6D6S4YJNLUA

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  18/06/2021 - Edição nº 1553

  Resumo: - Decreto Nº. 207/2021, de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -- Decreto Nº. 208/2021, de 18 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Supervisor do Departamento de Tecnologia da informação, Lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -- Resolução CME Nº 03/2020, de 21 de dezembro de 2020 - Homologa a Reelaboração das Diretrizes Curriculares Referenciais do Município de Rafael Jambeiro – BA.
  -- Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação Nº 0110/2021 – Objeto: Prestação de Serviços Especializados em Telemedicina visando à realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma (E.C.G.) Digital, com Emissão de Laudo de Diagnóstico à Distância via Internet por profissionais Médicos Cardiologistas, com comodato do aparelho, exames estes realizados nos Usuários do SUS no Hospital Municipal de Rafael Jambeiro – Bahia. (Telemedicina da Bahia Ltda).
  -- Extrato do Contrato 0148/2021. (Telemedicina da Bahia Ltda).
  -

  Nº certificação: LAZYTMTGK9PARG0ZIIMMVG

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  17/06/2021 - Edição nº 1552

  Resumo: • Decreto Nº 206 De 17 De Junho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MH1Q8CFCSFDY1CEH5VFYFA

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  16/06/2021 - Edição nº 1551

  Resumo: Resultado Final Carta Convite n° 0002/2021 Processo Administrativo n° 0130/2021 - Algraf Serviços e Editora Ltda.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Carta Convite n° 0002/2021 Processo Administrativo n° 0130/2021 - Algraf Serviços e Editora Ltda.
  -Extrato do Contrato 0141/2021 Carta Convite n° 0002/2021 Processo Administrativo n° 0130/2021 - Algraf Serviços e Editora Ltda.
  -

  Nº certificação: HDMQYUHYYEBQLPZ2S+VDJA

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  16/06/2021 - Edição nº 1550

  Resumo: • Decreto Nº. 205/2021, De 16 De Junho De 2021 - Institui as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: QYGLXBOAZJ2/PZCFBAPVPA

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  16/06/2021 - Edição nº 1549

  Resumo:
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0004/2021 - Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Computador Portátil (Notebook). Para Atender A Secretaria De Educação Do Município De Rafael Jambeiro/BA.
  -

  Nº certificação: NGILUBVQHB2B62SWHGCOAA

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  15/06/2021 - Edição nº 1548

  Resumo:
  -Decreto nº. 204/2021, de 15 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FLYTOSPWDOVO8NFMSTKAZG

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  15/06/2021 - Edição nº 1547

  Resumo: -
  -- Portaria N°. 162/2021, De 15 De Junho De 2021.
  -- Portaria N°. 163/2021, De 15 De Junho De 2021.
  -- Portaria N°. 164/2021, De 15 De Junho De 2021.
  -- Portaria N°. 165/2021, De 15 De Junho De 2021.
  --
  -

  Nº certificação: YIDT6JE/P1DA5YZL/YM2HQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1546

  Resumo: • Portaria Nº. 161/2021, De 15 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a colocação da Servidora à disposição da Subseção Judiciária de Feira de Santana-Ba e dá outras providências.

  Nº certificação: Z8QWSKGDYG+HB0TO/SLFMW

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  15/06/2021 - Edição nº 1545

  Resumo: • Extrato do Contrato nº 0163/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021. Empresa: Alfa Comercial de Alimentos Eireli
  -• Extrato do Contrato Nº 0164/2021 - Processo Administrativo Nº 0113/2021. Empresa: Bom Sucesso Comercial de Alimentos Ltda.
  -• Extrato do Contrato nº 0165/2021 - Processo Administrativo Nº 0138/2021. Empresa: MV2 Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: 4QKR9G4J32ZTTKRM3GTP4A

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  14/06/2021 - Edição nº 1544

  Resumo: • Decreto Nº. 203/2021, de 14 de Junho de 2021 - Fica nomeado o Sr. Liailson Freitas Santana para o cargo de Supervisor do Departamento de Cultura e Turismo – Símbolo CC4, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

  Nº certificação: 8YSS8LRBCH+PQZZS95XONQ

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  14/06/2021 - Edição nº 1543

  Resumo: Portaria N° 160/2021, de 14 de junho de 2021 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.

  Nº certificação: L3CKCWRE1SKC8Y1LBGLYBA

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  14/06/2021 - Edição nº 1542

  Resumo: Decreto Nº. 202/2021, de 14 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: LHTYFB+GVXDPLQOJG6ZY2A

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  14/06/2021 - Edição nº 1541

  Resumo: • Errata Do Resultado Final Pregão Presencial Nº 0010/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1537 De 10 De Junho De 2021.
  -• Errata Do Extrato De Contrato Nº 0146/2021, Pregão Presencial Nº 0010/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1537 De 10 De Junho De 2021.
  -• Errata Do Extrato De Homologação Pregão Presencial Nº 0010/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município, Edição Nº 1537 De 10 De Junho De 2021.
  -

  Nº certificação: R7VGT0+NSKTJALH7EP7JXQ

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  11/06/2021 - Edição nº 1540

  Resumo: • Decreto Nº. 201/2021, de 11 de junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências.

  Nº certificação: ELBDVLRJEAFMJ+PMWWTY7A

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  11/06/2021 - Edição nº 1539

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021 - Julio Cesar Sacramento Santos da Conceição.
  -Extrato do Contrato Nº 0149/2021 - Julio Cesar Sacramento Santos da Conceição.
  -

  Nº certificação: UMKWG8OD8J/UZXG5KWYEEA

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  10/06/2021 - Edição nº 1538

  Resumo: Portaria N° 152/2021, de 10 de junho de 2021 – Exonerar da função, o Servidor Antonio Gilberto Santos Oliveira, de exercer as atribuições do cargo de Vice Diretor, da Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N° 153/2021, de 10 de junho 2021 – Designar a Servidora Edilene da Conceição Bispo, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N° 154/2021, de 10 de junho 2021 – Exonerar a pedido da função, a Servidora Maria Rosenita Marques da Silva, de exercer as atribuições do cargo de Vice Diretora, da Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N° 155/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Analice Santiago Carmo, Porteira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Landulfo Alves.
  -Portaria N° 156/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Rosimery Martins Moreira, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Pai Simão.
  -Portaria N° 157/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Gismália Barreto Machado, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Landulfo Alves.
  -Portaria N° 158/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Maria da Paz Souza, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Fernando Wilson Magalhães.
  -Portaria N° 159/2021, de 10 de junho 2021 – Conceder Licença Prêmio, durante 90 dias no período de 10/06/2021 à 08/09/2021, para a Servidora Maria Cícera Araújo Oliveira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Santo Antonio do Argoim.
  -

  Nº certificação: 4I+HXD7LK6LADEBASN9BAQ

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  10/06/2021 - Edição nº 1537

  Resumo: Resultado Final Pregão Presencial Nº 0010/2021
  -Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 0010/2021
  -Extrato de Contrato 0146/2021 Pregão Presencial Nº 0010/2021
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0005/2021
  -Extrato do Contrato 0137/2021 Credenciamento Nº 0005/2021
  -

  Nº certificação: UPI45P7VRPJVJNBCHMCZEW

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  10/06/2021 - Edição nº 1536

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0006/2021 - Processo Administrativo nº 0154/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem o KIT destinado a Manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 0007/2021 - Processo Administrativo nº 0155/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades do município de Rafael Jambeiro-Ba.
  -

  Nº certificação: 045SJSXOPASIZFUO3UL+TW

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  09/06/2021 - Edição nº 1535

  Resumo: Decreto Nº 200/2021, de 09 de junho de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da supervisora do centro de referência de Assistência Social - CRAS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

  Nº certificação: NB1YTNCZKQVG80FO+LQ/SG

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  09/06/2021 - Edição nº 1534

  Resumo: • Decreto Nº 199/2021, de 09 de junho de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 195/2021, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: S4K1AAPROTRVKKJR19T5XW

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  09/06/2021 - Edição nº 1533

  Resumo: - Portaria N°. 151/2021, de 09 de junho de 2021 - Fica transferida de ofício a servidora Priscila Aparecida Mascarenhas da Rocha, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar as funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro, na sede do município, com carga horária e vencimentos compatíveis com o cargo.

  Nº certificação: FQQV4U7DCIEXIKI43TZJ1A

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  08/06/2021 - Edição nº 1532

  Resumo: • Portaria N°. 149/2021, De 07 De Junho De 2021.
  -• Portaria N°. 150/2021, De 08 De Junho De 2021.
  -• Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021.
  -- Termo De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 003/2021.
  -

  Nº certificação: IY8D1YLEBBPM6QI+RCA2PA

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  08/06/2021 - Edição nº 1531

  Resumo: • Decreto Nº 198 De 08 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RRMAGWVHNGMD0TZ44RIAZG

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  08/06/2021 - Edição nº 1530

  Resumo: • Decreto Nº. 197/2021, De 08 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação do coordenador do departamento de projetos, lotado na secretaria municipal de administração, planejamento e finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: EAVX3WC6IMHCOT3WR9S+CW

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  07/06/2021 - Edição nº 1529

  Resumo:
  -Decreto nº 196 de 07 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 53EQBLQCF8TC0F5UZPC28G

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  07/06/2021 - Edição nº 1528

  Resumo:
  -Portaria n°. 148/2021, de 07 de Junho de 2021 - Designar Getúlio das Neves Silva, para atuar como Presidente da comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos fatos relacionados ao recebimento de remuneração pela servidora cadastrada junto à Secretaria de Educação sob o número de matrícula 161, oriundos de recursos do FUNDEB.
  -

  Nº certificação: RRC+K1GC1DRVKRMWEKUS0A

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  02/06/2021 - Edição nº 1527

  Resumo: • Decreto Nº. 195/2021, de 02 de junho de 2021 - Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: /OIPWW+P8NMHLNA4I0FWIG

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  02/06/2021 - Edição nº 1526

  Resumo: • Resultado Final - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0004/2021 - Processo Administrativo Nº 0088/2021 – Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório e de penso par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: MWWLAUHTQBZBDOFYSS6YYW

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  01/06/2021 - Edição nº 1525

  Resumo: Decreto Nº 193/2021, De 01 De Junho De 2021.
  -Decreto Nº 194/2021, De 01 De Junho De 2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Resultado Final do Pregão Presencial n° 0007/2021.
  -Extrato De Homologação- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0126/2021- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0134/2021- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0133/2021- Pregão Presencial Nº 0007/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- Processo Administrativo: 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento- Processo Administrativo 0127/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -Extrato Do Contrato 0147/2021- 0147/2021- Credenciamento Nº 0004/2021.
  -

  Nº certificação: GCOQIVHVHRC1ER1RRBLUIQ

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  01/06/2021 - Edição nº 1524

  Resumo: Decreto Nº 192/2021, de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais no Corpus Christi e dá outras providências.

  Nº certificação: OFGVENIHXEOZUFB+1YHCEW

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  01/06/2021 - Edição nº 1523

  Resumo: • Extrato de Contrato - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.

  Nº certificação: PVH2DJBSAXOEVCRNEURXQQ

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1522

  Resumo: Portaria Nº 139, de 31 de maio de 2021 - Licença sem vencimentos.
  -Portaria Nº 140, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 141, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 142, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 143, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 144, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 145, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 146, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 147, de 31 de maio de 2021 – Férias.
  -

  Nº certificação: +NCW0OCIIUELWVESLVVKDG

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  28/05/2021 - Edição nº 1521

  Resumo: Portaria Nº 128, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 129, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 130, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 131, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 132, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 133, de 28 de maio de 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 134, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 135, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 136, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 137, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -Portaria Nº 138, de 28 de maio de 2021 - Licença Prêmio.
  -

  Nº certificação: VHWFCGEBFEDSOUQY5W0WDA

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 1520

  Resumo: Decreto Nº 190, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Secretária Escolar.
  -Decreto Nº 191, De 28 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Departamento III.
  -Portaria Nº 124, De 28 De Maio De 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 125, De 28 De Maio De 2021 – Férias.
  -Portaria Nº 126, De 28 De Maio De 2021 - Licença Sem Vencimentos.
  -Portaria Nº 127, De 28 De Maio De 2021 – Férias.
  -

  Nº certificação: WNZMYQDWBUY8UEC1VPB7TA

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  28/05/2021 - Edição nº 1519

  Resumo: • Errata do Decreto Nº 188 de 27 de maio de 2021.
  -• Republicação com Correção do Decreto nº 188 de 27 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 415.000,00 (Quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Errata do Decreto Nº 191/2021, de 27 de maio de 2021.
  -• Decreto Nº 189/2021, de 27 de maio de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no município de Rafael Jambeiro pelo decreto n° 184/2021, como medidas de enfrentamento ao novo vírus causador da COVID-19 e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: TABE1WUK/9DL2EJGXW21HQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1518

  Resumo: • Decreto n° 191/2021, de 27 de Maio de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no município de Rafael Jambeiro pelo Decreto n° 184/2021, como medidas de enfretamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6JZA4RQNROUQCKFLSLQTLA

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  27/05/2021 - Edição nº 1517

  Resumo: • Decreto nº 187 de 27 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SHC/KNXSQ7CRKGDEV8XZYA

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  27/05/2021 - Edição nº 1516

  Resumo: • Portaria Nº 122/2021, de 27 de Maio de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/06/2021 à 30/06/2021, para a Servidora Diana de Jesus Santiago, Agente Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Núcleo Municipal Rosarinho.
  -• Portaria Nº 123/2021, de 27 de Maio de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/06/2021 à 30/06/2021, para a Servidora Sonia Costa dos Santos, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo suas funções no Conselho Tutelar.
  -

  Nº certificação: VC5ZUKIZ5JLAP3OUXF1AUQ

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  26/05/2021 - Edição nº 1515

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: DEQPNPPDO+LWHGHCGEOJKW

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  25/05/2021 - Edição nº 1514

  Resumo: Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: 0THQ3B91PAMKZOS96/DPDA

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  25/05/2021 - Edição nº 1513

  Resumo: • Decreto Nº. 187/2021, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a retificação do Decreto 166/2021 de 14 de maio de 2021 dá outras providências.

  Nº certificação: GTUWYNDZP+SG4T+OXNSAGW

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  25/05/2021 - Edição nº 1512

  Resumo: • Decreto Nº. 186/2021, De 25 De Maio De 2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação E Extrato Do Contrato Nº. 0103/2021 - De Dispensa De Licitação Nº. 0089/2021 – Processo Administrativo Nº. 0107/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0104/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0090/2021 – Processo Administrativo Nº. 0108/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0106/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0092/2021 – Processo Administrativo Nº. 0110/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0118/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0098/2021 – Processo Administrativo Nº. 0125/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0102/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0088/2021 – Processo Administrativo Nº. 0106/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0105/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0091/2021 – Processo Administrativo Nº. 0109/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0117/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0097/2021 – Processo Administrativo Nº. 0124/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0116/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0096/2021 – Processo Administrativo Nº. 0123/2021.
  -• Termo De Ratificação, Homologação - Extrato Do Contrato Nº. 0119/2021 De Dispensa De Licitação Nº. 0099/2021 – Processo Administrativo Nº. 0132/2021.
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  -

  Nº certificação: QXSTGFT6AXAJSXYPVRAYDA

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  24/05/2021 - Edição nº 1511

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021- Processo Administrativo Nº 0073/2021 – Antonio Ferreira de Souza Neto e Gutembergue Nascimento Silva dos Santos.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Luiz Claudio Medeiros Carmo.
  -Termo de Ratificação e Homologação de Credenciamento Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Joao Pereira da Paixão Neto.
  -Extrato do Contrato Nº 0099/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Antonio Ferreira de Souza Neto.
  -Extrato do Contrato Nº 0100/2021 - Credenciamento Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Gutembergue Nascimento Silva dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 0108/2021 – Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Joao Pereira da Paixão Neto.
  -Extrato do Contrato Nº 0101/2021 – Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Luiz Claudio Medeiros Carmo.
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  Nº certificação: GV6N/+EW3PNVH5W/RW7PPQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1510

  Resumo: • Decreto nº 185/2021, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.

  Nº certificação: QSJW7MZJHOJEUZQ0CWIO+W

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  20/05/2021 - Edição nº 1509

  Resumo: • Decreto Nº. 184/2021, De 20 De Maio De 2021 - Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -• Resultado Final - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0116/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos leves e pesados para atender as demandas das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº 0116/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 0142/2021. - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo: 0116/2021 - Contratada: Casa Forte Transportes E Locacoes Eireli.
  -

  Nº certificação: NJJDYWDSGVHLR6I3QGS3RG

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  19/05/2021 - Edição nº 1508

  Resumo: • Portaria n°. 121/2021, de 19 de Maio de 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 dias no período de 01/06/2021 à 29/08/2021, para a Servidora Regina Lúcia Lopes da Silva, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções na Unidade de Saúde da Família Firmino Carmo.

  Nº certificação: RIGDJBZ0R6YYSCT4H91ATG

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  19/05/2021 - Edição nº 1507

  Resumo: Decreto Nº. 182/2021, De 19 De Maio De 2021 - Altera a Lei 186/2013 - Código Ambiental do Município de Rafael Jambeiro.
  -Decreto Nº. 183/2021, De 19 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: U9SLETDYTC73EPABFWOFFA

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  18/05/2021 - Edição nº 1506

  Resumo: • Decreto Nº. 176/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 177/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 178/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 179/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 180/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -• Decreto Nº. 181/2021, de 18 de Maio de 2021.
  -

  Nº certificação: WVMROG2NXXDR67JT/OPAYG

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  18/05/2021 - Edição nº 1505

  Resumo: Aviso De Cancelamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 0112/2021.
  -Termos De Ratificações, Homologações, Extratos De Contratos De Credenciamento Nº 0002/2021 - Processo Administrativo 0073/2021.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0112/2021 - Pregão Presencial Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0095/2021 - Contratada: R M Motos Eireli.
  -Resultado Final - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0006/2021 - Processo Administrativo Nº 0096/2021
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0006/2021- Processo Administrativo Nº 0096/2021.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preço - Processo Administrativo Nº. 0096/2021 - Pregão Presencial: 0006/2021 - Fornecedor: Maria Helena Carmo Das Neves.
  -Resultado Final - Pregão Presencial Nº 0008/2021 - Processo Administrativo Nº 0105/2021.
  -Extrato De Homologação - Pregão Presencial Nº 0008/2021- Processo Administrativo Nº 0105/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 0115/2021 - Processo Administrativo Nº. 0105/2021 - Pregão Presencial: 0008/2021 - Contratada: G Da Conceição Souza.
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  Nº certificação: P4JZCQMZPQ69LI/UV8D7BQ

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  17/05/2021 - Edição nº 1504

  Resumo: Decreto Nº. 175/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da secretária escolar, lotada na secretaria de educação e dá outras providências.

  Nº certificação: M/VGRXJMMKQSH3/2PQVKUW

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  17/05/2021 - Edição nº 1503

  Resumo: • Decreto nº. 174/2021, de 17 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da supervisora do departamento de controle de custos, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: J3S4ZTBIQXRHN3DWBETDDA

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  17/05/2021 - Edição nº 1502

  Resumo: • Decreto Nº 173/2021, De 17 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Assessora De Departamento I, Lotada Na Secretaria Municipal De Administração, Planejamento E Finanças E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: HAECAV6ZRVL06CRWTASJUW

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  17/05/2021 - Edição nº 1501

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 003/2021 - Processo Administrativo nº 0138/2021 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis para a frota de veículos e máquinas das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado.

  Nº certificação: 4Q9QZM1TDIEZC/YHMJST1Q

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  14/05/2021 - Edição nº 1500

  Resumo: Decreto Nº 172/2021, de 14 de Maio de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 162/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: RUN59K/B4OZ1MN7NFFU/3A

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  14/05/2021 - Edição nº 1499

  Resumo: • Decreto Nº 166, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 167, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 168, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 169, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 170, de 14 de Maio de 2021
  -• Decreto Nº 171, de 14 de Maio de 2021
  -• Portaria Nº 120, de 14 de Maio de 2021
  -

  Nº certificação: 7OKIG5ULWMJ56THKE6HAOG

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  13/05/2021 - Edição nº 1498

  Resumo: • Portaria N° 119/2021, De 13 De Maio De 2021 - Conceder Licença Prêmio Para A Servidora Maria Soédina Do Carmo.

  Nº certificação: OBHPI3CCLZSJIIO3586GTG

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  13/05/2021 - Edição nº 1497

  Resumo: - Portaria N°. 118/2021, de 13 de Maio de 2021 - Conceder licença prêmio, durante 90 dias no período de 14/05/2021 à 11/08/2021, para a servidora Maria Zélia da Silva Júnior, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Antônio Pereira.

  Nº certificação: CLHFSKXAJQ6XWHXZI6PIEW

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  12/05/2021 - Edição nº 1496

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 0011/2021 - Processo Administrativo Nº 0077/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços prestação de serviços de assessoria técnica e consultoria social na área de gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e Fundo Municipal de Assistência Social de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Inexigibilidade de Licitação n.º 011/2021 – Extrato do Contrato 0076/2021 – Processo Administrativo Nº 0077/2021 - Contratado: Emanuela Silva Brito - ME.
  -

  Nº certificação: Q5LRQSVJK51VEDTQLKGQ3G

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  12/05/2021 - Edição nº 1495

  Resumo: • Portaria n°117/2021, de 12 de Maio de 2021- Retificar a Portaria nº 116/2021, de 11 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de 11/05/2021.

  Nº certificação: +AHZUS870RFEFBLC+QNQXW

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  12/05/2021 - Edição nº 1494

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: CFUTHMZXHFK+ATUT0DEQBQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1493

  Resumo: • Decreto Nº 165/2021, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento De Transportes, Lotada Na Secretaria Municipal De Obras, Infraestrutura E Serviços Públicos E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ETGZ48RSIDLNAMRNAYW1AW

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  11/05/2021 - Edição nº 1492

  Resumo: • Portaria N°. 116/2021, De 11 De Maio De 2021 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia comissão processante e dá outras providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0010/2021 - Processo Administrativo Nº 0129/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado corporativo continuo, para atender as necessidades das Secretarias e suas unidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba.
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  Nº certificação: R9I5PXJIW7TBLK7Y7XVXYA

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  10/05/2021 - Edição nº 1491

  Resumo: Decreto Nº 164/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a exoneração da Assessora de Departamento I, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.

  Nº certificação: 4QGLKYE3+TOLDGBBR9PUWA

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  10/05/2021 - Edição nº 1490

  Resumo: • Decreto Nº. 163/2021, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora de Departamento III, lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria N° 115/2021, de 10 de maio de 2021 - Designar o Servidor Odgean Rogério Oliveira da Natividade, para exercer as atribuições do cargo de Vice Diretor, da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
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  Nº certificação: MUECT3NG00FSJKVQGXVA1W

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  07/05/2021 - Edição nº 1489

  Resumo: Aviso De Credenciamento Nº 0005/2021 Do Processo Administrativo Nº 0128/2021 – Objeto: Torna Público Que Estará Realizando Credenciamento De Pessoas Física E/Ou Jurídicas Para Prestação De Serviços De Lavagem Dos Veículos Da Frota Do Município De Rafael Jambeiro –Ba.

  Nº certificação: FQIL7O537UKGTMQCFHSI3A

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  07/05/2021 - Edição nº 1488

  Resumo: • Extrato De Homologação - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0002/2021 - Processo Administrativo nº 0058/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos, saúde mental e injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extratos Das Atas De Registro De Preço Nº. ARP-002/2021 à Nº. ARP-009/2021 - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0002/2021 - Processo Administrativo Nº 0058/2021.
  -• Resultado Final - Pregão Presencial (Sistema De Registro De Preço) Nº 0002/2021 - Processo Administrativo nº 0058/2021.
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  Nº certificação: AIRJ7GKDNBIK/XFTXPUTVG

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  06/05/2021 - Edição nº 1487

  Resumo: • Decreto nº 162/2021, de 06 de maio de 2021- Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: LWIOWV3WHS0K3VCSJZABAG

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  05/05/2021 - Edição nº 1486

  Resumo: - Decreto Municipal Nº 161/2021, De 05 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Adequação Do Município De Rafael Jambeiro, Para Atender O Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle - SIAFIC Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18, Do Decreto Federal Nº 10.540, De 5 De Novembro De 2020.

  Nº certificação: H1BSG41CYYMA7G+T6KOV1W

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  04/05/2021 - Edição nº 1485

  Resumo: Decreto Nº. 160/2021, de 04 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Departamento de Assistência Farmacêutica, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: +X4KHXK56ZSHVNESMCTYLA

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  04/05/2021 - Edição nº 1484

  Resumo: Decreto Nº 159/2021, de 04 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 6O2OIRODNT6KAALTYTQ0UA

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  03/05/2021 - Edição nº 1483

  Resumo: • Decreto Nº 158 de 03 de maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JTQTFN8TNFSUZ4XQX3028Q

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 1482

  Resumo: - Decreto Nº. 157/2021, de 30 de Abril de 2021 - Prorroga as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 146/2021, como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 7JWGIB9NFS/6CPVS010ORG

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  30/04/2021 - Edição nº 1481

  Resumo: - Aviso De Adiamento De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0009/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Limpeza E Descartável, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Rafael Jambeiro-Ba.

  Nº certificação: FVJE1VX7OBR6KJ5PDMTFFQ

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  30/04/2021 - Edição nº 1480

  Resumo: Decisão Sobre As Propostas- Pregão Presencial 0002/2021.
  -Aviso De Reabertura Da Sessão - Pregão Presencial Nº. 0002/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos, saúde mental e injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.
  -Aviso De Credenciamento Nº 0004/2021- Processo Administrativo Nº 0127/2021 - prestação de serviços de Mecânica em geral com substituição e instalação de peças e acessórios, objetivando atender demanda com manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do município de Rafael Jambeiro/BA.
  -

  Nº certificação: 4WWNXHPS3FAW45L8AA/UYG

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  30/04/2021 - Edição nº 1479

  Resumo:
  -Resolução n° 002/2021 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro - Prestação de Contas dos recursos transferidos pelo Fundo Estadual de Assistência Social no exercício 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OHWRGZXIDDSOT8/FGFJ1YA

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  30/04/2021 - Edição nº 1478

  Resumo: - Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Leves E Pesados Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Rafael Jambeiro/Ba.

  Nº certificação: EDX8IKWXJY8XPSEIJ5K23G

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  29/04/2021 - Edição nº 1477

  Resumo: Portaria N°. 104/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 105/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 106/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 107/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 108/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 109/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 110/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 111/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 112/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 113/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -Portaria N°. 114/2021, De 29 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: M+NXMUFRHLVMAVSRQG/7CG

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  28/04/2021 - Edição nº 1476

  Resumo: • Decreto Nº. 156/2021, de 28 de Abril de 2021 - “Dispõe sobre a alteração do conselho municipal de assistência social, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências”.

  Nº certificação: KKCSWK/JJZVMXJ5PFP9JWA

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  27/04/2021 - Edição nº 1475

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Kit de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção do Programa Merenda Escolar do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº. 0001/2021 - Processo Administrativo: 0116/2021 – Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar para formação dos Kits Merenda para alunos integrantes da rede municipal de ensino do Município de Rafael Jambeiro/BA.
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  Nº certificação: US3X/KLQ80F9SJYTIBTALQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1474

  Resumo: • Decreto Nº. 155/2021, de 26 de Abril de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 146/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: TAMNCMM8USIJO5WAAJ3FOG

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  23/04/2021 - Edição nº 1473

  Resumo: • Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 0007/2021 Processo Administrativo Nº 0038/2021 – Objeto: Prestação De Serviços De Assessoria Relacionadas As Obrigações Acessórias No Âmbito Dos Prazos Legais, Dos Dados Que Devem Ser Informados, Do Acompanhamento Das Informações E Do Aceite Da Declaração Pelo Responsável Em Acatar As Informações, Acompanhar E Dar Soluções Aos Processos Administrativos No Âmbito Da Receita Federal Do Brasil.
  -• Extrato Do Contrato N° 0038/2021 Inexigibilidade De Licitação Nº 0007/2021 - Contratado: Tributos Assessoria Contábil Ltda.
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  Nº certificação: NTSM0BK90HJ4GW494SQDNG

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  23/04/2021 - Edição nº 1472

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0026/2021 – Andrade Assessoria e Consultoria em Licitações LTDA
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0022/2021 - Processo Administrativo Nº 0027/2021 - JRS Empresas EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 0026/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 0005/2021 - Processo Administrativo Nº 0026/2021 - Andrade Assessoria e Consultoria em Licitações LTDA.
  -Extrato do Contrato Nº 0027/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0022/2021 - Processo Administrativo Nº 0027/2021 - JRS Empresas EIRELI.
  -

  Nº certificação: SMLQ+4CFEWI3NPL4AKUHEQ

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  22/04/2021 - Edição nº 1471

  Resumo: • Decreto Nº 154/2021, De 22 De Abril De 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 146/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 85RXX9UVXE9RSIXM5KPKNA

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 1470

  Resumo: • Portaria N°. 102/2021, De 20 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 03/05/2021 à 01/06/2021, para o Servidor Carlos Alberto Soares Santana, Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, exercendo suas funções na Sede da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
  -• Portaria N°. 103/2021, De 20 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 03/05/2021 à 01/06/2021, para o Servidor Alípio Brandão de Santana, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos.
  -

  Nº certificação: FQ90MKNDLBOBS6STIBLGWW

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  20/04/2021 - Edição nº 1469

  Resumo: Decreto nº. 153/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 96/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 97/2021, de 17 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 98/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 99/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 100/2021, de 20 de Abril de 2021.
  -Portaria n°. 101/2021, de 20 de Abril de 2021.
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  Nº certificação: PT3KBYKG6UWARANWTIL/FW

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  20/04/2021 - Edição nº 1468

  Resumo: • Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preço Nº 0003/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato de Homologação do Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preço Nº 0003/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -• Resultado Final do Pregão Presencial de Sistema de Registro de Preço Nº 00003/2021 – Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.
  -

  Nº certificação: 0KRY0FGLG/PUNYEY1ACQFA

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  20/04/2021 - Edição nº 1467

  Resumo:
  -Decreto nº. 152/2021, de 12 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: P5BJV6+UF90G8YOAHXM7QW

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  19/04/2021 - Edição nº 1466

  Resumo: • Decreto Nº. 151/2021, De 19 De Abril De 2021 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições do servidor para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Portaria N°. 95/2021, De 19 De Abril De 2021 - Cria a subcomissão da Defesa Civil do Município de Rafael Jambeiro e dá outras Providências.
  -• Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0009/2021 - Processo Administrativo Nº 0112/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartável, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Rafael Jambeiro Ba.
  -

  Nº certificação: WF7UMOSD5MW2GZRR3H3CDG

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  16/04/2021 - Edição nº 1465

  Resumo: - Portaria Nº. 88/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria Nº. 89/2021, de 15 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 90/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 91/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 92/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 93/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 94/2021, de 16 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: NUAIFG+UJUMN2PRDZIKPUG

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  16/04/2021 - Edição nº 1464

  Resumo: • Decreto Nº. 150/2021, De 16 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Assessora do gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ZCM350JIUK0FR4/PJFDWA

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  14/04/2021 - Edição nº 1463

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 0037/2021- Processo Administrativo Nº 0044/2021 - Panificadora e Delicatessen Nova Esperanca EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 0042/2021 - Dispensa de Licitação Nº 0037/2021 - Processo Administrativo Nº 0044/2021 - Panificadora e Delicatessen Nova Esperanca EIRELI.
  -

  Nº certificação: KF2OUHEJYYX7LFB0Y69YGW

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  14/04/2021 - Edição nº 1462

  Resumo:
  -- Decreto Nº. 147/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº. 148/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Decreto Nº. 149/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 80/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 81/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 82/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 83/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 84/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 85/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 86/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria N°. 87/2021, de 14 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: UBH4EZ/Q1OIN5GS2VVJ8EQ

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  14/04/2021 - Edição nº 1461

  Resumo: - Portaria N° 79/2021, de 14 de Abril de 2021 - Designa servidores para comporem a comissão permanente de licitação.

  Nº certificação: GFLY1T7PS9PAYDBTORQDHG

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  14/04/2021 - Edição nº 1460

  Resumo: - Portaria N°. 78/2021, de 14 de Abril de 2021 - Designar a servidora Leilan Oliveira Cerqueira, para exercer as atribuições do cargo de vice diretora, da Escola Municipal Núcleo Francisco Benjamin, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

  Nº certificação: TMZNNX4QWRU4FW5S1TXQMQ

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  13/04/2021 - Edição nº 1459

  Resumo: Portaria N°. 77/2021, de 13 de Abril de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 22/04/2021 à 21/05/2021, para a Servidora Marina Capinan Souza de Araújo, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional do Cajueiro.

  Nº certificação: NLA80PLMU5GQLUTZ5J1MKA

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  13/04/2021 - Edição nº 1458

  Resumo:
  -• Termo De Ratificação E Homologação De Credenciamento Processo Administrativo 0042/2021 – Credenciamento Nº 0001/2021 – Objeto: Credenciamento De Pessoa Jurídica Especializada Para Realização De Exames Diversos E Exames Laboratoriais Em Diversas Patologias Atendendo À Solicitação Da Secretaria De Saúde Do Município De Rafael Jambeiro/BA.
  -• Extrato Do Contrato Nº 0051/2021 Processo Administrativo 0042/2021 - Contratado: F.C.B. Queiroz.
  -

  Nº certificação: AU8GPXT9NVNFOERYKHIBMA

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  12/04/2021 - Edição nº 1457

  Resumo:
  -Decreto nº. 146/2021, de 12 de Abril de 2021 - Institui as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M/EK1RW6LHMZIUROIGGVAW

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  09/04/2021 - Edição nº 1456

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: PEBGDHAVH3IBECNHNXSUBW

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  09/04/2021 - Edição nº 1455

  Resumo: - Lei Nº 001/2021, 23 de Março de 2021 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
  -Decreto Nº. 144/2021, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do assessor de departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 145/2021, de 09 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do assessor de departamento I, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -Portaria N°. 76/2021, de 09 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: S+ZFIPHPGLSTD48ZUVM+XG

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  09/04/2021 - Edição nº 1454

  Resumo: Portaria N°. 75/2021, de 09 de Abril de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 09/04/2021 à 08/05/2021, para a Servidora Kateuscia dos Santos Barros, Auxiliar de Turmas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Francisco Benjamim.
  -Resolução Nº 001/2021 - Aprovação o Plano de Ação para o cofinanciamento Estadual dos Serviços, Programas e Benefícios socioassistenciais para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: DMV+6PHF+LEDZCTJSUEE0Q

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  09/04/2021 - Edição nº 1453

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0008/2021- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cestas básicas e kit´s de limpeza de higiene pessoal e domestica para famílias em situação de Vulnerabilidade social no município de Rafael Jambeiro-Ba,

  Nº certificação: YUN+YGQAZOBRJMWHIM091W

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  08/04/2021 - Edição nº 1452

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Rafael Jambeiro BA.

  Nº certificação: ZLBHATQRBYO5SK73XPWGGQ

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  08/04/2021 - Edição nº 1451

  Resumo: - Portaria N°. 72/2021, De 08 De Abril De 2021.
  -- Portaria N°. 73/2021, De 08 De Abril De 2021.
  -- Portaria N°. 74/2021, De 08 De Abril De 2021.
  -

  Nº certificação: /FCZM5WK9AIXHW+WYUW0FA

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  06/04/2021 - Edição nº 1450

  Resumo: Portaria N°. 71/2021, de 06 de Abril de 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o Servidora Cláudia Azevedo Araújo, Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, exercendo suas funções no Povoado Cajueiro Município de Rafael Jambeiro.

  Nº certificação: ESA+IA4JVNUSCIU//DDZIG

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  06/04/2021 - Edição nº 1449

  Resumo: Decreto Nº 143 de 06 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XMAQHXWTNOHVE/BX3ALRZG

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  05/04/2021 - Edição nº 1448

  Resumo: • Portaria N°. 68/2021, De 05 De Abril De 2021 – Conceder Férias, durante 30 dias no período de 05/04/2021 à 04/05/2021, para a Servidora Terezinha Santana Carmo, Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro.
  -• Portaria N°. 69/2021, De 05 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 05/04/2021 à 04/05/2021, para a Servidora Maria Das Graças Araújo Oliveira, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro.
  -• Portaria N°. 70/2021, De 05 De Abril De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 05/04/2021 à 04/05/2021, para o Servidor Edevaldo Dos Santos Gomes, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas funções no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: BOOUAWHPWPZCN0DBYMMSOQ

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  01/04/2021 - Edição nº 1447

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0007/2021 - Processo Administrativo nº 0096/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: ZIVYRBDUSO2ADUZGW2H/SQ

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1446

  Resumo: Decreto Nº 142/2021, De 31 De Março De 2021 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais na Semana Santa e dá outras providências.

  Nº certificação: HCKELAHY74IZKS/IBQMPOG

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  31/03/2021 - Edição nº 1445

  Resumo: • Decreto Nº 140 de 31 de março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 141 de 31 de março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Portaria N°. 67/2021, de 31 de março de 2021 - Conceder Licença sem Vencimentos.
  -

  Nº certificação: +LD6NJMJR71IQVZQXJGOCG

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  31/03/2021 - Edição nº 1444

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0006/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Processo Administrativo Nº 0096/2021 - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: HSOFVLOU3PHJ5TNEZA7XMQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1443

  Resumo: • Decreto Nº. 139/2021, de 30 de março de 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e da Valorização dos Profissionais da Educação Básica – Conselho do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

  Nº certificação: HUC/BVIGX7BXIN8KRGEQUQ

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  30/03/2021 - Edição nº 1442

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
  -Lei Nº 002/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: CGIYDKBOZOXNSVAQCFGTSA

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  30/03/2021 - Edição nº 1441

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0005/2021 – Contratação de empresa para fornecimento de Baterias, óleos lubrificantes e filtros em geral para atender a Frota Veicular do Município de Rafael Jambeiro/BA.
  -Aviso de Credenciamento Nº 0003/2021 - Processo Administrativo Nº 0094/2021 - torna público que estará realizando Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para eventual contratação de prestação de serviços médicos para atender as necessidades da Atenção Básica (Unidades de Saúde da Família) e da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Hospital Municipal de Rafael Jambeiro), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: NAVUVHESG9BWGS3+VEDUEG

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  29/03/2021 - Edição nº 1440

  Resumo: - Decreto Nº. 138/2021, De 29 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor Técnico I, Lotado Na Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Econômico E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: X4EBIRWI8REHY3KBKEW5HG

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  26/03/2021 - Edição nº 1439

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0004/2021 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório e de penso par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: KRVCJISWHJ+8C+AJA0QBWA

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  24/03/2021 - Edição nº 1438

  Resumo: Decreto Nº. 136/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Coordenadora de Departamento da Visa, Lotada na Secretaria Municipal e Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 137/2021, de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Nomeação da Assessora de Departamento III, Lotada na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria N°. 063/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o servidor Deivide Almeida dos Santos, Vigilante, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Francisco Benjamim.
  -Portaria N°. 064/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o servidor Lucas Oliveira de Carvalho, Porteiro, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa.
  -Portaria N°. 065/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para o servidor Zezito Serra Pereira, Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo suas funções no conselho tutelar.
  -Portaria N°. 066/2021, de 24 de Março de 2021 - Conceder férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, para a servidora Patrícia Silva de Melo, Agente de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Santo Antônio do Argoim.
  -

  Nº certificação: LAVM/OGCU735IBDMSZ3VEA

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  23/03/2021 - Edição nº 1437

  Resumo: • Decreto Nº 132/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora De Departamento De Reabilitação, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 133/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Exoneração Da Assessora De Gabinete, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 134/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Núcleo De Educação Permanente, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 135/2021, De 23 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora De Departamento De Imunização, Lotada Na Secretaria Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: ZAK2PZUYHODD6UALW6BUXQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1436

  Resumo: • Decreto Nº 131/2021, De 23 De Março De 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 124/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: LJVAA1ELSMK0ITOT/PDTVQ

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  23/03/2021 - Edição nº 1435

  Resumo: Decreto Nº. 125/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 126/2021, de 23 de março de 2021 - dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico, lotado na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 127/2021, de 23 de março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação da supervisora do departamento de meio ambiente e recursos hídricos, lotada na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento econômico e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 128/2021, de 23 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de departamento de imunização, lotada na secretaria municipal de saúde e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 129/2021, de 23 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de departamento da visa, lotada na secretaria municipal de saúde e dá outras providências”.
  -Decreto Nº. 130/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de departamento de atenção básica de saúde, lotada na secretaria municipal de saúde e dá outras providências.
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  Nº certificação: RDLIK8XWATOXRIN6V0QTJW

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  22/03/2021 - Edição nº 1434

  Resumo: - Decreto Nº. 124/2021, De 22 De Março De 2021 - Restringe O Funcionamento Da Feira Livre De Rafael Jambeiro, À Exclusiva Comercialização De Alimentos, Em Razão De Pandemia De Doença Infecciosa Viral Respiratória (Covid19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: TPZAUGRZBUM5OKI3YWGDIA

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  18/03/2021 - Edição nº 1433

  Resumo: Portaria N°. 62/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/04/2021 à 30/04/2021, a Servidora Elidiane Santana De Oliveira Cerqueira, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Antonio Pereira.
  -Aviso De Credenciamento Nº 0002/2021- Processo Administrativo Nº 0073/2021 - Prestação de serviço de transporte de água potável, para consumo humano e animal, para famílias em situação de emergência, através de carros pipas com capacidade mínima de 8.000 lts, com combustível, entrega, manutenção, motorista e equipe de operação inclusos, para atender o Município de Rafael Jambeiro –BA.
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  Nº certificação: QM/V1VABUEJCG4BFWCHPKG

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  18/03/2021 - Edição nº 1432

  Resumo: • Portaria N°. 59/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Licença sem Vencimentos, durante 01 (um) ano no período de 22/03/2021 à 21/03/2022, a Servidora Maureni do Carmo Oliveira, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Ilza dos Santos Barbosa.
  -• Portaria N°. 60/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 24/03/2021 à 22/04/2021, a Servidora Neilde Rosa dos Santos Cardoso, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela.
  -• Portaria N°. 61/2021, De 18 De Março De 2021 - Conceder Férias, durante 30 dias no período de 01/03/2021 à 30/03/2021, ao servidora Cláudia Jambeiro Peixoto, Agente de Limpeza Pública, lotada na Prefeitura de Rafael Jambeiro, exercendo suas funções na Sede do Município.
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  Nº certificação: FYFQTSEPBNBOGP72M6IFSG

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  17/03/2021 - Edição nº 1431

  Resumo: - Decreto Nº. 123/2021, de 17 de Março de 2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto de nº 116/2021, de 15 de março de 2021 e dá outras providências.
  -Notificação Extrajudicial Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP175/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP176/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada de Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP177/2020.
  -Notificação Extrajudicial Concorrência Pública Nº CP002/2020 - Contrato Nº CP192/2020.
  -
  -

  Nº certificação: 5BYCWK8VJ5GX/8J4/LVIHA

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  17/03/2021 - Edição nº 1430

  Resumo: • Aviso De Suspensão De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0001/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Gerenciamento De Frota Com Abastecimento De Combustíveis, Com Controle Operacional Através De Sistema Informatizado, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Rafael Jambeiro/Ba, Está Suspensa.

  Nº certificação: E0KW2T1ARNTJZZHXHG5DSG

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  16/03/2021 - Edição nº 1429

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 0002/2021 (Sistema de Registro de Preço) - Processo Administrativo nº 0058/2021, Tipo: Menor Preço por Item- Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos, saúde mental e injetáveis par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: 0BOSDFTBW4HBPCR7/JVRSW

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  15/03/2021 - Edição nº 1428

  Resumo: - Decreto Nº. 122/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

  Nº certificação: LGQ3YPC7VZRVYQAHJID+XW

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  15/03/2021 - Edição nº 1427

  Resumo: Decreto Nº. 115/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 116/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 117/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 118/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 119/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 120/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Decreto Nº. 121/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 055/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 056/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 057/2021, De 15 De Março De 2021.
  -Portaria N°. 058/2021, De 15 De Março De 2021.
  

  Nº certificação: C4JU4IK/AR/BEDW643CNHA

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  15/03/2021 - Edição nº 1426

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº. 0003/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as demandas da frota de veículos pertencentes as secretarias municipais de Rafael Jambeiro/BA.

  Nº certificação: ZLPRDURGQRXNYA1UUGDTFQ

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  11/03/2021 - Edição nº 1425

  Resumo: Decreto Nº 114/2021, de 12 de março de 2021 - Altera as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 113/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-1 e dá outras providências.

  Nº certificação: BMCMOY5DN/OMCMIUED5GWA

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  10/03/2021 - Edição nº 1424

  Resumo: • Decreto Nº 113/2021, de 10 de março de 2021 - Prorroga as medidas de restrições instituídas no Município de Rafael Jambeiro pelo Decreto nº 112/2021, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-1 e dá outras providências.
  -• Errata Extrato do Contrato 0001/2021 Dispensa de Licitação Nº 0001/2021.
  -• Extrato do Contrato 0009/2021 Dispensa de Licitação Nº 0009/2021 Processo Administrativo 0012/2021 - Contratada: Nilton Fagundes Junior.
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  Nº certificação: FSSM4HEVWY+JOLG27GFNSA

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  08/03/2021 - Edição nº 1423

  Resumo: • Decreto Nº 112/2021, de 08 de Março de 2021 - Restringe o Funcionamento da Feira Livre de Rafael Jambeiro, à Exclusiva Comercialização de Alimentos, em Razão de Pandemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória (COVID19), Causada Pelo Agente Novo Coronavírus, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: T4XSL2ZCGS6GW+IC2XW3CA

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  05/03/2021 - Edição nº 1422

  Resumo: Decreto nº. 111/2021, de 05 de março de 2021- Dispõe sobre a Nomeação Do Diretor Médico De Unidade Hospitalar De Pequeno Porte, Lotado Na Secretaria Municipal De Saúde e dá outras providências.
  -Impugnação –Pregão Presencial Nº 01/2021 – SRP -Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda.
  -Impugnação Ao Edital Pregão Presencial Nº 01/2021- MV2 Serviços Ltda.
  -Resposta As Impugnações Ao Edital Do Pregão 0001/2021.
  -

  Nº certificação: T9FUM69LI6/UP7A7AG/XRW

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  05/03/2021 - Edição nº 1421

  Resumo: Decreto Nº. 109/2021, de 5 de Março de 2021 - Dispõe sobre a exoneração do procurador do municipal e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 110/2021, de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da procuradora do municipal, lotada na procuradoria do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ZBCMQCPJIIMCFOHBKXT6QQ

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  05/03/2021 - Edição nº 1420

  Resumo: • Termo De Ratificação e Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 23/2021, Dispensa De Licitação N° 0019/2021. (Jose Leoncio Sampaio de Oliveira).
  -• Termo De Ratificação e Homologação Dispensa De Licitação Processo Administrativo N° 0047/2021, Dispensa De Licitação N° 0040/2021. (R. Auto Center Eireli-EPP).
  -• Extrato Do Contrato N° 0045/2021, Dispensa De Licitação N° 0040/2021. (R. Auto Center Eireli-EPP).
  -

  Nº certificação: KTRMHFPHEDPESZD2QXJRRW

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  03/03/2021 - Edição nº 1419

  Resumo: • Decreto nº. 108/2021, de 03 de março de 2021- Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 conforme IN/MDR n° 036/2020 de 04 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: CVRBGV1XWFAXKWLHKKCPQA

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  02/03/2021 - Edição nº 1418

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 0006/2021 - Boaventura e Oliveira Advogados Associados
  -Extrato do Contrato 0037/2021/2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 0006/2021 - Boaventura e Oliveira Advogados Associados
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  Nº certificação: B8OZAZ87SZXUTRQ/FINJAW

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  02/03/2021 - Edição nº 1417

  Resumo: • Decreto nº. 107/2021, de 02 de março de 2021- Nomeia comissão de avaliação de imóveis para fins de locação pelo município e dá outras providências.

  Nº certificação: AXGLIGLNWFVAF8+5TJDUNG

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  01/03/2021 - Edição nº 1416

  Resumo: Decreto Nº 106/2021, de 01 de março de 2021 - Retifica o decreto 105/2021, de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: PXLWPQM2JWUUBX7XNKSZWQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1415

  Resumo: Decreto Nº. 105/2021, de 28 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as restrições como medidas de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19 no município de Rafael Jambeiro E dá outras providências.

  Nº certificação: 9DKYQWFH9Y8YLC8H7NGAUW

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 1414

  Resumo: • Decreto Nº. 104/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 51/2021, De 24 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 52/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 053/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -• Portaria N°. 054/2021, De 25 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: QVGM64/ITZIOVYBQLMRINQ

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  25/02/2021 - Edição nº 1413

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 0001/2021 (Sistema De Registro De Preço) - Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis, com controle operacional através de sistema informatizado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Rafael Jambeiro/BA

  Nº certificação: VYVUN2YOPM1ZNQZCW12BBA

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  24/02/2021 - Edição nº 1412

  Resumo: • Aviso Credenciamento Para Exames Laboratoriais da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro – BA.

  Nº certificação: ICZPY6YN4SLG/9KEMLQSYQ

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  24/02/2021 - Edição nº 1411

  Resumo: • Portaria N°. 38 A 45/2021, de 24 de Fevereiro de 2021
  -• Portaria N°. 46 A 50/2021, de 24 de Fevereiro de 2021
  -

  Nº certificação: GQH/C9PSIOF0XI++M4TTDW

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  23/02/2021 - Edição nº 1410

  Resumo: Decreto Nº. 90, De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a exoneração da assessora de gabinete da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 96, De 12 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação da assessora de gabinete da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 103/2021, De 22 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a retificação do decreto de n.º 102/2021, de 12 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: KG987J9X56YOQHS2RJPRZQ

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  18/02/2021 - Edição nº 1409

  Resumo: Decreto Nº. 88, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 89, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 91, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 92, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 94, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 95, de 12 de fevereiro de 2021
  -Decreto Nº. 97, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 98/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 99/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 100/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 101/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 102/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 33, de 12 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a rerratificação da portaria de N.º 032/2019 de 18 de janeiro de 2019, e dá outras providências
  -Portaria Nº. 34, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 35, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Nº. 36, de 12 de fevereiro de 2021.
  -Portaria N°. 037/2021, de 12 de fevereiro de 2021.
  -
  -

  Nº certificação: XRTSADIKKZ+I0D1MTHBTSA

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  12/02/2021 - Edição nº 1408

  Resumo: • Portaria Nº. 032, de 12 de fevereiro de 2021 - Colocar o Servidor Mário Sérgio de Jesus Araújo, Professor, matrícula 3301, à disposição da Secretaria de educação do Estado da Bahia, para exercer suas funções naquele órgão estadual, sem ônus para o Município de Rafael Jambeiro-BA.

  Nº certificação: +LIOE+KW0ZGSMJIQ/4FAMQ

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  11/02/2021 - Edição nº 1407

  Resumo: • Decreto nº 87/2021, de 09 fevereiro de 2021- Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais nos dias que especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: YL/1B4KA1CXHC9N8TSQOGQ

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  10/02/2021 - Edição nº 1406

  Resumo: Decreto Nº. 79, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Técnico I da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 80, De 01 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I, da Controladoria do Município e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 81, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I, da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 82, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Assessor Técnico I, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 83, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor de Gabinete, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 84, De 08 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 85, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Coordenadora do Departamento de Comunicação, Lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 86, De 09 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Assessora de Departamento II, Lotado na Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0SDFGHTZOGFIOMV3LGJYHA

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  09/02/2021 - Edição nº 1405

  Resumo: Decreto Nº. 78, de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Sistema de Informação Em Saúde e dá outras providências.
  -Portaria N°. 029/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Exonerar, a pedido, a Servidora Sirlane Santiago da Silva, do cargo de Agente de Serviços da Escola Municipal Natanael Rebouças, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria N°. 030/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Conceder Licença sem Vencimentos, durante o período de 01/02/2021 à 01/02/2023, a Servidora Nubia Selma Dias Machado, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Centro Educacional do Cajueiro.
  -Portaria N°. 031/2021, de 05 de Fevereiro de 2021 - Conceder férias de 30 dias no período de 05/02/2021 a 07/03/2021, a Servidora Maria Madalena Oliveira de Santana, Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas funções na Escola Municipal Landulfo Alves.
  -

  Nº certificação: JR7SMUDVMGSSE3ZQP7FBZW

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  05/02/2021 - Edição nº 1404

  Resumo: - Portaria N°. 028/2021, De 05 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Os Membros De Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Civil – COMPDEC, E Dá Outras Providências.
  -- Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Rafael Jambeiro.
  -

  Nº certificação: AQT41WAJC/IOPQO4FPGG9W

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  04/02/2021 - Edição nº 1403

  Resumo: - Republicação Da Lei Orgânica Do Município De Rafael Jambeiro.
  -- Decreto Nº. 39, De 14 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: IWY2681/KSCJ+YYPXZXYZG

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• Janeiro - 2021

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  30/01/2021 - Edição nº 1402

  Resumo: Errata Ratificação Do Ato De Inexigibilidade De Licitação 003IL/2021.
  -Errata Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação 002DL/2021.
  -Dispensa De Licitação Nº 003/2021 Extrato Do Contrato 003DL/2021.
  -Inexigibilidade De Licitação Nº 04/2021 Extrato Do Contrato 020IL/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0014/2021 Processo Administrativo Nº 0017/2021.
  -Dispensa De Licitação Nº 014/2021 Extrato Do Contrato 0017/2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Dispensa De Licitação Nº 0013/2021 Processo Administrativo Nº 0016/2021.
  -Extrato Do Contrato 0016/2021.
  -
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  Nº certificação: FE5A3CXJNFXZGPYGGS4+MA

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  29/01/2021 - Edição nº 1401

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: HLPVAJG3TSVTKBPQJD0+XA

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  29/01/2021 - Edição nº 1400

  Resumo: • Errata Ratificação Do Ato De Dispensa Emergencial De Licitação Nº 001de/2021.
  -• Extrato De Contrato 0018de/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 0015de/2021.
  -

  Nº certificação: BZNKJKNI6OSCR+DC3KZYPG

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  28/01/2021 - Edição nº 1399

  Resumo: Decreto Nº. 76, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do departamento de educação especial e dá outras providências.
  -Decreto Nº. 77, de 27 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do assessor de departamento e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 26, de 19 de Janeiro de 2021 - Designar o(a) Servidor(a) Edcleide do Nascimento Silva, para exercer as atribuições do cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Rosarinho, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
  -Portaria Nº. 27, de 27 de Janeiro de 2021 - Designar o(a) Servidor(a) Jonis Almeida de Santana, para exercer as atribuições do cargo de Secretário Escolar da Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
  -

  Nº certificação: 9/8R5DID8YTQN98N10TOUW

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  27/01/2021 - Edição nº 1398

  Resumo: - Decreto Nº. 70, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento Da VISA - Vigilância Sanitária E Ambiental E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 71, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento De Imunização E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 72, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do Departamento Da VIEP - Vigilância Epidemiológica E Saúde Do Trabalhador E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 73, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Do Assessor De Departamento III E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 74, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do CAPS I E Dá Outras Providências.
  -- Decreto Nº. 75, De 21 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação Da Coordenadora Do NASF E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: UW941G3/P+CTG7YDEJSFFW

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  26/01/2021 - Edição nº 1397

  Resumo: • Decreto nº. 67, de 21 de janeiro de 2021- Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 68, de 21 de janeiro de 2021- Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 69, de 21 de janeiro de 2021- Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: D/VEW0K0EKJDDKLMY1JHEG

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  21/01/2021 - Edição nº 1396

  Resumo: • Decreto nº. 66, de 21 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa Emergencial de Licitação de nº 001DE/2021 - Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -

  Nº certificação: 1AQDUHMI/U3RMMP2QYLYTA

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  20/01/2021 - Edição nº 1395

  Resumo: -
  -Decreto Nº. 65, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de administração, planejamento e finanças e dá outras providências.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 001DL/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 002DL/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 003DL/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 001IL/2021 - Fabricio Bastos Advogados Associados
  -Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação 003IL/2021 - Pamplona & Paradela Advocacia e Consultoria Jurídica
  -

  Nº certificação: PUBL/+XRCNCYY6NNWGCGEQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1394

  Resumo: Portaria Nº. 10, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 11, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 12, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 13, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 14, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 15, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 16, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 17, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 18, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 19, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 20, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 21, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 22, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 23, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 24, De 18 De Janeiro De 2021.
  -Portaria Nº. 25, De 18 De Janeiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 5YO24RVB+OSSSTUTIPZGDW

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  16/01/2021 - Edição nº 1393

  Resumo: Decreto nº. 41, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 42, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 43, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 44, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 45, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 46, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 47, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 48, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 49, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 50, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 51, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 52, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 53, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 54, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 55, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 56, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 57, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 58, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 59, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 60, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 61, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 62, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 63, de 15 de janeiro de 2021.
  -Decreto nº. 64, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº. 08, de 15 de janeiro de 2021.
  -Portaria nº. 09, de 15 de janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: 2C6TFOUILIFSF2XJ738R4W

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  15/01/2021 - Edição nº 1392

  Resumo:
  -Decreto Nº. 38, de 14 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 12, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 13, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 14, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 15, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 16, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 17, de 05 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº. 40, de 14 de Janeiro de 2021
  -

  Nº certificação: K73HGEC3F0ZX5NGDR5FX1A

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  13/01/2021 - Edição nº 1391

  Resumo: • Decreto Nº 37, de 11 de Janeiro de 2021 - “Declara Situação de Calamidade pública no município de Rafael Jambeiro, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.”

  Nº certificação: P4XH5LBNAUKFJVDI5WJVWG

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  12/01/2021 - Edição nº 1390

  Resumo: • Portaria Nº. 02, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 03, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 04, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 05, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 06, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Portaria Nº. 07, de 11 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: MAVZD9BSVI3F10YGQBTWAW

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  12/01/2021 - Edição nº 1389

  Resumo: • Decreto Nº. 25, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 26, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 27, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 28, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 29, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 30, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 31, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 32, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 33, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 34, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 35, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto Nº. 36, de 11 de Janeiro de 2021.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001DL/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002DL/2021. Empresa Instituto Municipal de Administração Pública –IMAP.
  -

  Nº certificação: TKAHUJSTX1C/OQEIA4ZM2G

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  09/01/2021 - Edição nº 1388

  Resumo: Notificação Extrajudicial Tomada De Preço Nº TP007/2020 - Contrato Nº TP175/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada De Preço 007/2020 - Contrato Nº 176/2020.
  -Notificação Extrajudicial Tomada De Preço 007/2020 - Contrato Nº 177/2020.
  -Notificação Extrajudicial Concorrência Pública Nº Cp002/2020 - Contrato Nº Cp192/2020.
  -

  Nº certificação: BLV3WNK9KFVCY6M6P3WC4G

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  08/01/2021 - Edição nº 1387

  Resumo: • Decreto Nº. 19, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Motorista Oficial da Prefeita - Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 20, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Assessor Técnico I Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 21, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Diretor Administrativo da Unidade Hospitalar de Pequeno Porte - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 22, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Coordenador de Enfermagem de Unidade Hospitalar de Pequeno Porte - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 23, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Assessor de Gabinete - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto Nº. 24, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Assessor Técnico I - Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Errata ao Decreto Municipal Nº. 18, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1KQWU0TRKJ8BIK8BB+SGDW

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  06/01/2021 - Edição nº 1386

  Resumo: • Decreto Nº. 18, de 06 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Responsabilidade e Atribuições de Servidores Para Movimentação Bancária e dá Outras Providências.

  Nº certificação: YQMLWYRFQB0MSVVVYQB2DQ

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  06/01/2021 - Edição nº 1385

  Resumo: - Decreto Nº. 10, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 11, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 12, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 13, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 14, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 15, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 16, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Decreto Nº. 17, de 05 de Janeiro de 2021.
  -- Portaria Nº. 01, de 05 de Janeiro de 2021 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação.
  -

  Nº certificação: A2TFKBMDRZ1EX/UAPNKOOW

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  05/01/2021 - Edição nº 1384

  Resumo: • Decreto nº 01, de 04 de Janeiro de 2021 - Decreta expediente interno na prefeitura municipal, para fins de planejamento e reorganização administrativa e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 03, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 04, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 05, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 06, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 07, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Agricultura e Pecuaria e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 08, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal de Governo e dá outras providências.
  -• Decreto nº. 09, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal Interina de Administração, Planejamento e Finanças e dá outras providências.
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  Nº certificação: +NQWBFPAMMRCW2/SOEI4+W

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