SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	3353	DECRETO FINANCEIRO N°. 125 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 126/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/10/2024	3352	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 89/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/10/2024	3351	DECRETO N 89/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	3350	1° ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2024 -	Download	Detalhes
09/10/2024	3349	DECRETO Nº 88/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024. -PORTARIA Nº 147/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024. -	Download	Detalhes
09/10/2024	3348	DECRETO FINANCEIRO N°. 118 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 119/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 120/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 121/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 122/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 123/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 124/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/10/2024	3347	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 07, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3346	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 08, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3345	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3344	DECRETO Nº 87/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3343	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PREMIAÇÃO.	Download	Detalhes
08/10/2024	3342	EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 0237/2021. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	3341	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022	Download	Detalhes
03/10/2024	3340	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PREMIAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -PORTARIA Nº 146/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	3339	EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	3338	NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO	Download	Detalhes
02/10/2024	3337	SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255 /2024 TOMADA DE PREÇO / EDITAL Nº 002/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3336	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	3335	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO E SEUS DISTRITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 061/2024.	Download	Detalhes
30/09/2024	3334	DECRETO FINANCEIRO N°. 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 113/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 114/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 115/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 116 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 117/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/09/2024	3333	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: AVPS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 123/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: EXECELLENCE MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 125/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: PASSOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 124/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	3332	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 2° QUADRIMESTRE DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 9o, § 4o, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000.	Download	Detalhes
24/09/2024	3331	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 166/2023.	Download	Detalhes
24/09/2024	3330	DECRETO FINANCEIRO N°. 106 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 107/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 108/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 109/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 110/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 111/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO n° 121/2024. -EXTRATO DO CONTRATO n° 122/2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3329	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3328	PORTARIA Nº 144/2024, DE 20 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3327	EDITAL Nº 02 /2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METASFISCAIS – 2º QUADRIMESTRE – 2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	3326	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3325	PORTARIA Nº 143/2024, DE 19 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	3324	PORTARIA Nº 142/2024, DE 17 DE SETEMBRO 2024	Download	Detalhes
18/09/2024	3323	EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0255/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2023.	Download	Detalhes
18/09/2024	3322	DECRETO N 85/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA, Nº 133/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3321	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 184/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2023 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 023/2024 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 017/2024 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 018/2024 \| PROCESSO ADM.: 071/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -EXTRATO DO CONTRATO : 119/2024 -PORTARIA Nº 141/2024, DE 17 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3320	AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024	Download	Detalhes
16/09/2024	3319	DECRETO FINANCEIRO Nº 100-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 101-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 102-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 103-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 104-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 105-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2023 - -	Download	Detalhes
13/09/2024	3318	PORTARIA Nº 140/2024, DE 12 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA N° 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023- PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO -	Download	Detalhes
12/09/2024	3317	PORTARIA Nº 138/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3316	PORTARIA Nº 139/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3315	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2023	Download	Detalhes
11/09/2024	3314	AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3313	PORTARIA Nº 134/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA Nº 135/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024 -PORTARIA Nº 136/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA Nº 137/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3312	-DECRETO FINANCEIRO Nº 096-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 097-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 098-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 099-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -	Download	Detalhes
09/09/2024	3311	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2024; CONTRATO: 116/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	3310	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	Download	Detalhes
06/09/2024	3309	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022	Download	Detalhes
05/09/2024	3308	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3307	TORNA PUBLICAÇÕES SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO RESCISÃO PUBLICADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, PAGINA Nº 2, EDIÇÃO N° 3249 E O EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, PAGINA N° 5, EDIÇÃO Nº 3274.	Download	Detalhes
04/09/2024	3306	PORTARIA Nº 132 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3305	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 101/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3304	DECRETO FINANCEIRO N° 093 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 094/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 095/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3303	DECRETO FINANCEIRO N° 092/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3302	PORTARIA Nº 131/2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.	Download	Detalhes
02/09/2024	3301	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2024 - CREDENCIAMENTO: 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3300	REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 130/2024, DE 30 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	3299	PORTARIA Nº 130/2024, DE 30 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	3298	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021.	Download	Detalhes
29/08/2024	3297	EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO SMAS 02/2024. -EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADO DE MENORES.	Download	Detalhes
29/08/2024	3296	ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022, PA N° 194/2022.	Download	Detalhes
29/08/2024	3295	EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO SMAS 01/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	3294	DECRETO Nº 84 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	3293	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3292	DECRETO FINANCEIRO N°. 91/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3291	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 (PROJETO DE LEI Nº 011/2024), DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ESTADO DA BAHIA.	Download	Detalhes
27/08/2024	3290	DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - QDD. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3289	LEI MUNICIPAL Nº 318/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3288	PORTARIA Nº 128 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3287	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024. -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA2025.	Download	Detalhes
26/08/2024	3286	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CC005/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3285	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3284	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2021.	Download	Detalhes
22/08/2024	3283	ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024. -PORTARIA Nº 127/2024, DE 22 DE AGOSTO 2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	3282	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3281	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO - 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022.	Download	Detalhes
21/08/2024	3280	PORTARIA, Nº 125/2024, DE 21 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3279	PORTARIA Nº 126/2024, DE 21 DE AGOSTO 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DURANTE 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 18/07/2024 A 16/10/2024, PARA A SERVIDORA ELIANA DOS SANTOS GOMES, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ROSARINHO.	Download	Detalhes
21/08/2024	3278	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	3277	DECRETO FINANCEIRO N°. 082/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 083/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 084 DE 20 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 085/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 086/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	3276	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.	Download	Detalhes
20/08/2024	3275	PORTARIA, Nº 123/2024, DE 20 DE AGOSTO 2024 -PORTARIA, Nº 124/2024, DE 20 DE AGOSTO 2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	3274	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 193/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- LC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- LC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 106/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- D. MOURA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N º 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 CONTRATO: 104/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- WSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- WSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 CONTRATO: 103/2024. -PORTARIA, Nº 122/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3273	DECRETO Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024. -DECRETO Nº 83/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024. -	Download	Detalhes
16/08/2024	3272	EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3271	PORTARIA, Nº 121/2024, DE 15 DE AGOSTO 2024. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2022.	Download	Detalhes
15/08/2024	3270	EDITAL SEMMADE Nº 001/2024 AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA Nº 02/2024 –TEC/AIMU 02/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3269	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3268	ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, PA N° 053/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	3267	DECRETO FINANCEIRO N° 078/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 079 DE 14 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 080/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 081/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	3266	PORTARIA, Nº 120/2024, DE 13 DE AGOSTO 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3265	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 81/2024, DE 12 DE AGOSTO 2024 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/08/2024	3264	DECRETO FINANCEIRO N° 077/2024, DE 12 AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 81/2024, DE 12 DE AGOSTO 2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3263	AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA N° 02/2024 -TEC/AIMU 02/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3262	AUTO DE INFRAÇÃO - EMBARGO TEMPORÁRIO N° 01/2024 -TEC/AIMU 01/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3261	PORTARIA, Nº 117/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 118/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 119/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3260	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3259	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021. -RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3258	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Campeonato Municipal de Futebol incluindo arbitragem, segurança, premiação, coordenação devido à realização do Campeonato de Futebol Amador, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Turismo, Esportes e Lazer do Município, conforme condições, quantidades, exigências e projetos descritos. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REBOQUE / GUINCHO, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota do Município de Rafael Jambeiro /BA.	Download	Detalhes
08/08/2024	3257	AVISO DE ANULAÇÃO DOS ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3256	DECRETO Nº 79/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 80/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA Nº 114/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 115/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 116/2024, DE 07 DE AGOSTO 2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 017/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 013/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 013/2024. -EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ABAIXO.	Download	Detalhes
07/08/2024	3255	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 140/2023.	Download	Detalhes
06/08/2024	3254	DECRETO FINANCEIRO N°. 073/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 074/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 075 DE 06 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 076/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3253	DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 76 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 77 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 78 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
03/08/2024	3252	-DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 72 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3251	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021.	Download	Detalhes
01/08/2024	3250	REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 07, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA, Nº 112/2024, DE 01 DE AGOSTO 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.	Download	Detalhes
31/07/2024	3249	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO N° 0200/2021. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 042/2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 123/2023 -	Download	Detalhes
31/07/2024	3248	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES -CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	3247	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. - -	Download	Detalhes
30/07/2024	3246	DECRETO FINANCEIRO N° 070/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 071 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 072/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3245	EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 184/2023. -EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 188/2023. - -	Download	Detalhes
29/07/2024	3244	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Campeonato Municipal de Futebol incluindo arbitragem, segurança, premiação, coordenação devido à realização do Campeonato de Futebol Amador, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Turismo, Esportes e Lazer do Município.	Download	Detalhes
29/07/2024	3243	PORTARIA, Nº 111/2024, DE 26 DE JULHO 2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3242	DECRETO FINANCEIRO N° 069/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/07/2024	3241	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	3240	EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 288/2022. -EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2023. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	3239	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3238	PORTARIA Nº 109 DE 24 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 110/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021. -	Download	Detalhes
23/07/2024	3237	DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT -PORTARIA Nº 108/2024, DE 23 DE JULHO 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
19/07/2024	3236	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3235	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 094/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0189/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2021.	Download	Detalhes
18/07/2024	3234	PORTARIA, Nº 105/2024, DE 17 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. -PORTARIA, Nº 106/2024, DE 17 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. -PORTARIA, Nº 107/2024, DE 17 DE JULHO 2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3233	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 121/2023.	Download	Detalhes
17/07/2024	3232	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3231	DESPACHO ADMINISTRATIVO -DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - QDD. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3230	OFICIO ASSESP/GAB/PMRJ Nº 65/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3229	DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO	Download	Detalhes
16/07/2024	3228	OFICIO ASSESP/GAB/PMRJ Nº 60/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3227	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 036 DE 06 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	3226	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
15/07/2024	3225	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2024, PA N° 131/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PAGINA 10, EDIÇÕES Nº 3223 DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3224	ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA n° 016/2024 \| PROCESSO ADM.: 063/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	3223	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 260/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 058/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 059 DE 11 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 015/2024 PROCESSO ADM.: 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3222	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3221	ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA EMERGENCIAL N° 001/2024 PROCESSO ADM.: 062/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3220	PORTARIA Nº 104/2024, DE 10 DE JULHO 2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3219	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	3218	DECISÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 174/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021.	Download	Detalhes
09/07/2024	3217	PORTARIA, Nº 103/2024, DE 09 DE JULHO 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	3216	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3215	DECRETO FINANCEIRO N° 052/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 053 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 054/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 055/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 056/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 057/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3214	PORTARIA Nº 102/2024, DE 08 DE JULHO 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 0014/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0175/2021. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3213	PORTARIA Nº 101 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3212	PORTARIA Nº 96 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 97 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 98 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 99 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 100 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3211	PORTARIA Nº 95 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõem sobre licença para concorrer a mandato eletivo.	Download	Detalhes
06/07/2024	3210	-DECRETO Nº 67/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -DECRETO Nº 68/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -DECRETO Nº 69/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3209	PORTARIA Nº 92/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -PORTARIA, Nº 93/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -PORTARIA, Nº 94/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2023.	Download	Detalhes
05/07/2024	3208	PORTARIA Nº 88 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 89 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 90 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 91 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3207	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3206	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS. ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ORGÃ0S E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.	Download	Detalhes
04/07/2024	3205	TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3204	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.	Download	Detalhes
04/07/2024	3203	EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3202	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3201	DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 86, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 87, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
28/06/2024	3200	DECRETO Nº 66/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais em função do Feriado de 02 de Julho.	Download	Detalhes
28/06/2024	3199	EXTRATO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE ATA SRP.	Download	Detalhes
28/06/2024	3198	2° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022.	Download	Detalhes
27/06/2024	3197	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 075/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 074/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 073/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 010/2024 PROCESSO ADM.: 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3196	AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - BORRACHARIA. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	3195	PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 84, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3194	EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 044/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 045 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 046/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 047/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 048/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3193	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.	Download	Detalhes
25/06/2024	3192	ERRATA DA INEXIGIBILIDADE CONTRATO 083-2024. - - - - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3191	- -DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 043 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0572024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO : 086/2024 - - - - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3190	DECRETO Nº 65/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “Estabelece parâmetros para o comercio de alimentos e bebidas durante os festejos juninos 2024”. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3189	LEI MUNICIPAL Nº 317/2024, 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 81, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 82, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 084/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 056/2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3188	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	3187	DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 63/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 64/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 75/2024, DE 10 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 78/2024, DE 17 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 79/2024, DE 17 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 80/2024, DE 17 DE JUNHO 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 174/2023 -PARECER FINAL CME Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3186	PORTARIA Nº 77/2024, DE 14 DE JUNHO 2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3185	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 012/2024 PROCESSO ADM.: 049/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	3184	DECRETO Nº 62/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 07, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	3183	DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 72, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
11/06/2024	3182	DECRETO FINANCEIRO N°. 038/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
10/06/2024	3181	DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 73, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 74, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 061/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONT. 077/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022.	Download	Detalhes
07/06/2024	3180	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. - -	Download	Detalhes
06/06/2024	3179	PORTARIA Nº 68, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 69, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 70, DE 05 DE JUNHO DE 2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2023.	Download	Detalhes
06/06/2024	3178	DECRETO FINANCEIRO N° 036 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 037/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
05/06/2024	3177	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - T DE OLIVEIRA COELHO SERVIÇOS MEDICO LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 072/2024.	Download	Detalhes
05/06/2024	3176	ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 E DO EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3175	DECRETO MUNICIPAL Nº 58, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 66, DE 04 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 67 DE 04 DE JUNHO DE 2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 007/2024 - PROCESSO ADM.: 029/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 062/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024.	Download	Detalhes
04/06/2024	3174	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3173	EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024. - -	Download	Detalhes
03/06/2024	3172	PORTARIA Nº 65/2024, DE 31 DE MAIO 2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	3171	IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024.	Download	Detalhes
31/05/2024	3170	AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
29/05/2024	3169	DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2022. -ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00146/2021. -	Download	Detalhes
29/05/2024	3168	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º. QUADRIMESTRE DE 2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	3167	DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
28/05/2024	3166	DECRETO FINANCEIRO N° 032/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 033/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 034 DE 28 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL ARQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. -PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 06, DE 28 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
27/05/2024	3165	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2023. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. -PORTARIA SME Nº 008/2024, DE 27 DE MAIO 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021.	Download	Detalhes
27/05/2024	3164	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO -PORTARIA Nº 63/2024, DE 22 DE MAIO 2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	3163	AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. - - - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3162	DECRETO Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
23/05/2024	3161	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.	Download	Detalhes
23/05/2024	3160	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. -EDITAL PREGÃO N° 007/2024 ELETRÔNICO. - -	Download	Detalhes
22/05/2024	3159	EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -DECRETO FINANCEIRO N° 030 DE 22 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 031/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 315/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 316/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
22/05/2024	3158	PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 63, DE 22 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/05/2024	3157	PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2024. -EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO PARCELADO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. -	Download	Detalhes
22/05/2024	3156	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -EDITAL PREGÃO N° 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024. -EDITAL PREGÃO N° 005/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 029/2024, DISPENSA Nº 007/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 030/2024, DISPENSA Nº 008/2024.	Download	Detalhes
21/05/2024	3155	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024. - - - -	Download	Detalhes
20/05/2024	3154	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 161/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2024. -EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2023.	Download	Detalhes
17/05/2024	3153	DECRETO Nº 54/2024, DE 17 DE MAIO 2024. -DECRETO Nº 55/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
16/05/2024	3152	DECRETO Nº 53/2024, DE 16 DE MAIO 2024.	Download	Detalhes
16/05/2024	3151	-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	3150	DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2024 -DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 56, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 57, DE 16 DE MAIO DE 2024 -PORTARIA Nº 58, DE 16 DE MAIO DE 2024 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2024 -1°EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 103/2023 - -	Download	Detalhes
16/05/2024	3149	ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 006/2024 PROCESSO ADM. 017/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024.	Download	Detalhes
15/05/2024	3148	EDITAL Nº 02/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
14/05/2024	3147	DECRETO Nº 50/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
14/05/2024	3146	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. - -	Download	Detalhes
13/05/2024	3145	DECRETO FINANCEIRO N° 027/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 028 DE 13 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 029/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	3144	NOTIFICAÇÃO - EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 CONVÊNIO 134/2022.	Download	Detalhes
13/05/2024	3143	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.	Download	Detalhes
10/05/2024	3142	DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 09 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
08/05/2024	3141	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024. -RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022.	Download	Detalhes
07/05/2024	3140	LEI MUNICIPAL Nº 314/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
07/05/2024	3139	LEI MUNICIPAL Nº 312/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. -LEI MUNICIPAL Nº 313/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/05/2024	3138	PORTARIA Nº 53/2024, DE 07 DE MAIO 2024.	Download	Detalhes
06/05/2024	3137	DECRETO FINANCEIRO N° 025/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 026 DE 06 DE MAIO DE 2024. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.	Download	Detalhes
06/05/2024	3136	DECRETO Nº 48/2024, DE 06 DE MAIO 2024.	Download	Detalhes
03/05/2024	3135	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022.	Download	Detalhes
02/05/2024	3134	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 TOMADADE PREÇO Nº 001/2022.	Download	Detalhes
02/05/2024	3133	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 006/2024.	Download	Detalhes
30/04/2024	3132	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 171/2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 023/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 024 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO CONTRATO 054/2024. -4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021.	Download	Detalhes
30/04/2024	3131	ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022.	Download	Detalhes
27/04/2024	3130	DECRETO Nº 47/2024, DE 26 DE ABRIL 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	3129	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA Nº 52/2024, DE 25 DE ABRIL 2024. -	Download	Detalhes
26/04/2024	3128	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 096/2023.	Download	Detalhes
25/04/2024	3127	PORTARIA Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
25/04/2024	3126	EXTRATO DO CONTRATO 053/2024 -	Download	Detalhes
25/04/2024	3125	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 095/2023.	Download	Detalhes
24/04/2024	3124	DECRETO Nº 46/2022, DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	3123	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 154/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023. -	Download	Detalhes
23/04/2024	3122	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 311/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	3121	DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
22/04/2024	3120	DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 49, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 50, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 51, DE 22 DE ABRIL DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -	Download	Detalhes
19/04/2024	3119	ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 004/2024 - PROCESSO ADM.: 018/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
19/04/2024	3118	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022.	Download	Detalhes
18/04/2024	3117	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2023.	Download	Detalhes
18/04/2024	3116	DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3115	DECRETO FINANCEIRO N° 022 DE 17 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
17/04/2024	3114	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2022. - -	Download	Detalhes
17/04/2024	3113	AVISO DE PRORROGOÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
16/04/2024	3112	DECRETO Nº 41/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
15/04/2024	3111	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024. - -	Download	Detalhes
15/04/2024	3110	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024. -EDITAL PREGÃO N° 002/2024 (ELETRÔNICO). -	Download	Detalhes
12/04/2024	3109	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 05, DE 11 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	3108	TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 01/2024. - - - -	Download	Detalhes
11/04/2024	3107	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. - -	Download	Detalhes
11/04/2024	3106	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 018/2024 DISPENSA Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. - -	Download	Detalhes
10/04/2024	3105	PORTARIA Nº 47, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	3104	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 04, DE 10 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
10/04/2024	3103	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2025 (PROJETO DE LEI N° 005/2024), DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ESTADO DA BAHIA.	Download	Detalhes
10/04/2024	3102	ERRATA DO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 105/2023. -ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 092/2022. - -	Download	Detalhes
09/04/2024	3101	ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024. -ERRATA DA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024, EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024. -ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2024. -ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024. -ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024. -ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024. -ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024. -ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO AO CONT. 105/2023.	Download	Detalhes
09/04/2024	3100	CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO.	Download	Detalhes
09/04/2024	3099	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº. 016/2024 DISPENSA Nº. 003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.	Download	Detalhes
08/04/2024	3098	DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - QDD -DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 – ANULAÇÃO. -REPUPLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
08/04/2024	3097	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO -	Download	Detalhes
08/04/2024	3096	PORTARIA Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 44, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 45, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024. -EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. -OFÍCIO N° 75/2024 - ASSESP.	Download	Detalhes
05/04/2024	3095	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 39/2024, DE 05 DE ABRIL 2024. -DECRETO Nº 40/2024, DE 05 DE ABRIL 2024. - -	Download	Detalhes
05/04/2024	3094	PORTARIA Nº 42/2024, DE 04 DE ABRIL 2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3093	DECRETO Nº 39/2024, DE 05 DE ABRIL 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3092	EXTRATO DO CONTRATO 033/2024.	Download	Detalhes
05/04/2024	3091	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022.	Download	Detalhes
04/04/2024	3090	PORTARIA SMS Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
04/04/2024	3089	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES. -EXTRATO DO CONTRATO 026/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - MARCOS CORADO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - MARCOS CORADO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES. -EXTRATO DO CONTRATO 032/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	3088	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 41/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024. -1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2023 - TOMADA DE PREÇO: 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2023. -	Download	Detalhes
03/04/2024	3087	PORTARIA Nº 40, DE 03 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA Nº 41/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	3086	EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO AO CONT. 010/2024. -DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N. 01/2024. -	Download	Detalhes
02/04/2024	3085	DECRETO Nº 38 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SME Nº 007/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
01/04/2024	3084	DECRETO FINANCEIRO Nº 018-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - QDD -DECRETO FINANCEIRO Nº 019-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ANULAÇÃO. -REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO -	Download	Detalhes
27/03/2024	3083	DECRETO Nº 37/2024, DE 27 DE MARÇO 2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO -EXTRATO DO CONTRATO 027/2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023	Download	Detalhes
27/03/2024	3082	CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024. - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3081	AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 - -	Download	Detalhes
27/03/2024	3080	DECRETO Nº 36/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA SME Nº 006/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/03/2024	3079	DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 03/2024 -PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF 035/2024.	Download	Detalhes
25/03/2024	3078	LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. -LEI MUNICIPAL N° 310 DE 25 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
25/03/2024	3077	PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	3076	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.	Download	Detalhes
21/03/2024	3075	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.	Download	Detalhes
20/03/2024	3074	ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.	Download	Detalhes
19/03/2024	3073	PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 31, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024 -TERMO E EXTRATO DE PUBLICAÇÕES MEDICOS RODRIGUES CORDEIRO SERVIÇOS 013/2024 -EXTRATO E TERMO PUBLICAÇÕES MEDICOS RAFAEL FREITAS PAMPONET 014- 2024	Download	Detalhes
19/03/2024	3072	EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023.	Download	Detalhes
18/03/2024	3071	DECRETO FINANCEIRO N°. 014 DE 18 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
18/03/2024	3070	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO N 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024.	Download	Detalhes
18/03/2024	3069	EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023.	Download	Detalhes
15/03/2024	3068	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2023.	Download	Detalhes
15/03/2024	3067	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
14/03/2024	3066	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022	Download	Detalhes
14/03/2024	3065	DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 35/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 28/2024, DE 14 DE MARÇO 2024. -	Download	Detalhes
13/03/2024	3064	ERRATA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 02/20224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF Nº. 012/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	3063	ATA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.	Download	Detalhes
12/03/2024	3062	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. - -	Download	Detalhes
11/03/2024	3061	PORTARIA SME Nº 005/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3060	ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.	Download	Detalhes
11/03/2024	3059	DECRETO Nº 34/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
08/03/2024	3058	ATA DE REUNIÃO DO CACS-FUNDEB DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.	Download	Detalhes
08/03/2024	3057	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 053/2023.	Download	Detalhes
08/03/2024	3056	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 307/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 011 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMS Nº 030/2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	3055	TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 02/20224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF Nº. 012/2024. -ATA DE REUNIÃO DO CACS-FUNDEB DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCICO 2023. -PARCER CONCLUSIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS – FUNDEB.	Download	Detalhes
08/03/2024	3054	PORTARIA Nº 27/2024, DE 08 DE MARÇO 2024.	Download	Detalhes
08/03/2024	3053	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022.	Download	Detalhes
07/03/2024	3052	DECRETO Nº 33/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/03/2024	3051	DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3050	DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 010/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 011 DE 7 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	3049	EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	3048	ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 047/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 140/2023.	Download	Detalhes
06/03/2024	3047	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 029 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/03/2024	3046	LEI N. 070/2005 DE 18 DE MARÇO DE 2005.	Download	Detalhes
06/03/2024	3045	LEI MUNICIPAL Nº 0310/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	3044	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 029 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
06/03/2024	3043	AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.	Download	Detalhes
05/03/2024	3042	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3041	REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 25, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 26, DE 04 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
04/03/2024	3040	PORTARIA Nº 24/2024, DE 04 DE MARÇO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.	Download	Detalhes
04/03/2024	3039	DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3038	EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024.	Download	Detalhes
04/03/2024	3037	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024	Download	Detalhes
01/03/2024	3036	DECRETO Nº. 30/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº. 31/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. - -	Download	Detalhes
29/02/2024	3035	DECRETO Nº 29/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	3034	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 166/2023	Download	Detalhes
29/02/2024	3033	DECRETO Nº. 27/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº. 28/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.	Download	Detalhes
28/02/2024	3032	DECRETO FINANCEIRO N° 006 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 007/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3031	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
28/02/2024	3030	DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
28/02/2024	3029	DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3028	PORTARIA SME Nº 004/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 21 DE 27 DEFEVEREIRO 2024. -EXTRATO DO CONTRATO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2023. -	Download	Detalhes
27/02/2024	3027	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 VPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024 - -	Download	Detalhes
27/02/2024	3026	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA SME Nº 002/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA SME Nº 003/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
26/02/2024	3025	PORTARIA SME Nº 002/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3024	DECRETO Nº. 23/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	3023	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022. - -	Download	Detalhes
22/02/2024	3022	RESOLUÇÃO N° 001/2024. -RESOLUÇÃO N° 002/2024.	Download	Detalhes
22/02/2024	3021	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2023. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	3020	DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.	Download	Detalhes
21/02/2024	3019	DECRETO Nº 21 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/02/2024	3018	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	3017	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024.	Download	Detalhes
21/02/2024	3016	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024. - -	Download	Detalhes
21/02/2024	3015	RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. -ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE COMPLETO. -	Download	Detalhes
21/02/2024	3014	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	3013	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021.	Download	Detalhes
20/02/2024	3012	PORTARIA Nº 20/2024, DE 20 DE FEVEREIRO 2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	3011	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -	Download	Detalhes
20/02/2024	3010	DECRETO Nº 20/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 19/2024, DE 19 DE FEVEREIRO 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	3009	DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/02/2024	3008	EDITAL Nº 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	3007	PORTARIA N°.17/2024, DE 16 DE FEVEREIRO 2024. -PORTARIA N°. 18/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
16/02/2024	3006	PORTARIA Nº 13/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	3005	EXTRATO DO TRCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022. - - -	Download	Detalhes
15/02/2024	3004	DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022. -	Download	Detalhes
15/02/2024	3003	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 042/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022 -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022	Download	Detalhes
09/02/2024	3002	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 034/2022.	Download	Detalhes
08/02/2024	3001	DECRETO Nº 19/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	3000	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA N° 014/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Diante da inexistência de servidores no quadro de pessoal, a Prefeita Municipal coloca a disposição do Consórcio de -Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu, Servidores para atuarem na comissão especial de seleção pública em atendimento ao CONVÊNIO Nº 005/2023”.	Download	Detalhes
07/02/2024	2999	PORTARIA N° 014/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	2998	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2023.	Download	Detalhes
06/02/2024	2997	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 184/2023 - -	Download	Detalhes
06/02/2024	2996	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. -ATO HOMOLOGATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	2995	TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023.	Download	Detalhes
05/02/2024	2994	PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° PROC. ADMINISTRATIVO: 001/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. -EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. - -	Download	Detalhes
05/02/2024	2993	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2992	DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 12/2024, DE 02 DE FEVEREIRO 2024. - -	Download	Detalhes
02/02/2024	2991	1° ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	2990	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2024 -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2024 -	Download	Detalhes
01/02/2024	2989	DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
01/02/2024	2988	DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	2987	CONTRATO DE RATEIO N° 002/2023.	Download	Detalhes
01/02/2024	2986	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.	Download	Detalhes
31/01/2024	2985	EXTRATO DO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 052/2024. -PORTARIA Nº 11/2024, DE 29 DE JANEIRO 2024. - -	Download	Detalhes
31/01/2024	2984	EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/ SMCEL Nº 030/2023.	Download	Detalhes
30/01/2024	2983	DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - QDD. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
29/01/2024	2982	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	2981	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	2980	EDITAL PROCESSO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 001/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA.	Download	Detalhes
26/01/2024	2979	PORTARIA Nº 10/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	2978	EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 001/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 002/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 004/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 005/2024 -	Download	Detalhes
24/01/2024	2977	RESOLUÇÃO N° 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
24/01/2024	2976	ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0218/2021. -ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0030/2021. -ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0184/2021.	Download	Detalhes
23/01/2024	2975	PORTARIA Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 09/2024, DE 23 DE JANEIRO 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023. -	Download	Detalhes
22/01/2024	2974	ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N° 183/2023. -	Download	Detalhes
19/01/2024	2973	DECRETO Nº. 11/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 -DECRETO Nº. 12/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	2972	DECRETO Nº 10 /2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 09 /2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA N° 07/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 001 /2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
19/01/2024	2971	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023. - -	Download	Detalhes
17/01/2024	2970	PORTARIA Nº 06/2024, DE 17 DE JANEIRO 2024.	Download	Detalhes
17/01/2024	2969	TERMO DE RESCISÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023.	Download	Detalhes
17/01/2024	2968	1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023. -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 008/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 009/2023.	Download	Detalhes
16/01/2024	2967	DECRETO Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.	Download	Detalhes
16/01/2024	2966	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 183/2023 -	Download	Detalhes
15/01/2024	2965	PORTARIA N° 05/2024, DE 15 DE JANEIRO 2024.	Download	Detalhes
15/01/2024	2964	LEI MUNICIPAL Nº 309/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
12/01/2024	2963	PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. -CONTRATO DE RATEIO N° 005/2023 RATIFICADO. - -	Download	Detalhes
11/01/2024	2962	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 156/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 159/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2024. -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023.	Download	Detalhes
11/01/2024	2961	PORTARIA Nº 1/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/01/2024	2960	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022.	Download	Detalhes
10/01/2024	2959	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Dispõe sobre Convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028.	Download	Detalhes
09/01/2024	2958	DECRETO Nº 06/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 07/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/01/2024	2957	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 146/2023. -EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0062/2021.	Download	Detalhes
09/01/2024	2956	DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
08/01/2024	2955	DECRETO Nº05/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 -	Download	Detalhes
08/01/2024	2954	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento dos tributos municipais no exercício de 2024 e estabelece o índice de atualização monetária do Município de Rafael Jambeiro para o exercício 2024”. -REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2024.	Download	Detalhes
05/01/2024	2953	DECRETO FINANCEIRO N°. 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 158/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
03/01/2024	2952	DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. - -	Download	Detalhes
02/01/2024	2951	ATO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 155 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 156/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. -	Download	Detalhes
02/01/2024	2950	DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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11/10/2024 - Edição nº 3353

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 125 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 126/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
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11/10/2024 - Edição nº 3352

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 89/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

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Resumo: DECRETO N 89/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

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Resumo: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2024
-1° ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2024
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09/10/2024 - Edição nº 3349

Resumo: DECRETO Nº 88/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024.
-PORTARIA Nº 147/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024.
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Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 118 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 119/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 120/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
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Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 07, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

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Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 08, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

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Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2024.

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09/10/2024 - Edição nº 3344

Resumo: DECRETO Nº 87/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024.

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09/10/2024 - Edição nº 3343

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PREMIAÇÃO.

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08/10/2024 - Edição nº 3342

Resumo: EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 0237/2021.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 034/2024
-

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04/10/2024 - Edição nº 3341

Resumo: EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022

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03/10/2024 - Edição nº 3340

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PREMIAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO
-PORTARIA Nº 146/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024

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02/10/2024 - Edição nº 3339

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.

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02/10/2024 - Edição nº 3338

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO

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02/10/2024 - Edição nº 3337

Resumo: SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255 /2024 TOMADA DE PREÇO / EDITAL Nº 002/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024

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01/10/2024 - Edição nº 3336

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.

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01/10/2024 - Edição nº 3335

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO E SEUS DISTRITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 061/2024.

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Setembro - 2024

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30/09/2024 - Edição nº 3334

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 113/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 114/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 115/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 116 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 117/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
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25/09/2024 - Edição nº 3333

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: AVPS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 123/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: EXECELLENCE MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 125/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: PASSOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 124/2024.

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25/09/2024 - Edição nº 3332

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 2° QUADRIMESTRE DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 9o, § 4o, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000.

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24/09/2024 - Edição nº 3331

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 166/2023.

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24/09/2024 - Edição nº 3330

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 106 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 107/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 108/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 109/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 110/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 111/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO n° 121/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO n° 122/2024.
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23/09/2024 - Edição nº 3329

Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022.
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23/09/2024 - Edição nº 3328

Resumo: PORTARIA Nº 144/2024, DE 20 DE SETEMBRO 2024.

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23/09/2024 - Edição nº 3327

Resumo: EDITAL Nº 02 /2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METASFISCAIS – 2º QUADRIMESTRE – 2024.

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20/09/2024 - Edição nº 3326

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024.
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19/09/2024 - Edição nº 3325

Resumo: PORTARIA Nº 143/2024, DE 19 DE SETEMBRO 2024.

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19/09/2024 - Edição nº 3324

Resumo: PORTARIA Nº 142/2024, DE 17 DE SETEMBRO 2024

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18/09/2024 - Edição nº 3323

Resumo: EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0255/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2023.

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18/09/2024 - Edição nº 3322

Resumo: DECRETO N 85/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA, Nº 133/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024.
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17/09/2024 - Edição nº 3321

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 184/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2023
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 023/2024 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 017/2024 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 018/2024 | PROCESSO ADM.: 071/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-EXTRATO DO CONTRATO : 119/2024
-PORTARIA Nº 141/2024, DE 17 DE SETEMBRO 2024.

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17/09/2024 - Edição nº 3320

Resumo: AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024

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16/09/2024 - Edição nº 3319

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 100-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 104-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2023
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13/09/2024 - Edição nº 3318

Resumo: PORTARIA Nº 140/2024, DE 12 DE SETEMBRO 2024.
-PORTARIA N° 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023- PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO
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12/09/2024 - Edição nº 3317

Resumo: PORTARIA Nº 138/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024.

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11/09/2024 - Edição nº 3316

Resumo: PORTARIA Nº 139/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

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11/09/2024 - Edição nº 3315

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2023

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11/09/2024 - Edição nº 3314

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024

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11/09/2024 - Edição nº 3313

Resumo: PORTARIA Nº 134/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024.
-PORTARIA Nº 135/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024
-PORTARIA Nº 136/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024.
-PORTARIA Nº 137/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024

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09/09/2024 - Edição nº 3312

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 096-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 097-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 098-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 099-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT.
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09/09/2024 - Edição nº 3311

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2024; CONTRATO: 116/2024.
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09/09/2024 - Edição nº 3310

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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06/09/2024 - Edição nº 3309

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022

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05/09/2024 - Edição nº 3308

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024.

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04/09/2024 - Edição nº 3307

Resumo: TORNA PUBLICAÇÕES SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO RESCISÃO PUBLICADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, PAGINA Nº 2, EDIÇÃO N° 3249 E O EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, PAGINA N° 5, EDIÇÃO Nº 3274.

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04/09/2024 - Edição nº 3306

Resumo: PORTARIA Nº 132 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.

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03/09/2024 - Edição nº 3305

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 101/2024.

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03/09/2024 - Edição nº 3304

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 093 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 094/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 095/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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02/09/2024 - Edição nº 3303

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 092/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

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02/09/2024 - Edição nº 3302

Resumo: PORTARIA Nº 131/2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.

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02/09/2024 - Edição nº 3301

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2024 - CREDENCIAMENTO: 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024.

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02/09/2024 - Edição nº 3300

Resumo: REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 130/2024, DE 30 DE AGOSTO 2024.

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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 3299

Resumo: PORTARIA Nº 130/2024, DE 30 DE AGOSTO 2024.

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30/08/2024 - Edição nº 3298

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021.

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29/08/2024 - Edição nº 3297

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO SMAS 02/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADO DE MENORES.

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29/08/2024 - Edição nº 3296

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022, PA N° 194/2022.

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29/08/2024 - Edição nº 3295

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO SMAS 01/2024.

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29/08/2024 - Edição nº 3294

Resumo: DECRETO Nº 84 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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29/08/2024 - Edição nº 3293

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.

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28/08/2024 - Edição nº 3292

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 91/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.

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28/08/2024 - Edição nº 3291

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 (PROJETO DE LEI Nº 011/2024), DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ESTADO DA BAHIA.

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27/08/2024 - Edição nº 3290

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - QDD.
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27/08/2024 - Edição nº 3289

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 318/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

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27/08/2024 - Edição nº 3288

Resumo: PORTARIA Nº 128 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3287

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA2025.

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26/08/2024 - Edição nº 3286

Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CC005/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024.

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26/08/2024 - Edição nº 3285

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

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23/08/2024 - Edição nº 3284

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2021.

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22/08/2024 - Edição nº 3283

Resumo: ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024.
-PORTARIA Nº 127/2024, DE 22 DE AGOSTO 2024.
-

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22/08/2024 - Edição nº 3282

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2024.

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22/08/2024 - Edição nº 3281

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO - 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022.

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21/08/2024 - Edição nº 3280

Resumo: PORTARIA, Nº 125/2024, DE 21 DE AGOSTO 2024.

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21/08/2024 - Edição nº 3279

Resumo: PORTARIA Nº 126/2024, DE 21 DE AGOSTO 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DURANTE 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 18/07/2024 A 16/10/2024, PARA A SERVIDORA ELIANA DOS SANTOS GOMES, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ROSARINHO.

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21/08/2024 - Edição nº 3278

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 3277

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 082/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 083/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 084 DE 20 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 085/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 086/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024.

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20/08/2024 - Edição nº 3276

Resumo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.

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20/08/2024 - Edição nº 3275

Resumo: PORTARIA, Nº 123/2024, DE 20 DE AGOSTO 2024
-PORTARIA, Nº 124/2024, DE 20 DE AGOSTO 2024.
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19/08/2024 - Edição nº 3274

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 193/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2024.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- LC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- LC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 106/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- D. MOURA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N º 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 CONTRATO: 104/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- WSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- WSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 CONTRATO: 103/2024.
-PORTARIA, Nº 122/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024.

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19/08/2024 - Edição nº 3273

Resumo: DECRETO Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024.
-DECRETO Nº 83/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024.
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16/08/2024 - Edição nº 3272

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 3271

Resumo: PORTARIA, Nº 121/2024, DE 15 DE AGOSTO 2024.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021.
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2022.

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15/08/2024 - Edição nº 3270

Resumo: EDITAL SEMMADE Nº 001/2024 AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA Nº 02/2024 –TEC/AIMU 02/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 3269

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 3268

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, PA N° 053/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 3267

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 078/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 079 DE 14 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 080/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 081/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024.

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14/08/2024 - Edição nº 3266

Resumo: PORTARIA, Nº 120/2024, DE 13 DE AGOSTO 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2024.

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13/08/2024 - Edição nº 3265

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 81/2024, DE 12 DE AGOSTO 2024 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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12/08/2024 - Edição nº 3264

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 077/2024, DE 12 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 81/2024, DE 12 DE AGOSTO 2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 3263

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA N° 02/2024 -TEC/AIMU 02/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 3262

Resumo: AUTO DE INFRAÇÃO - EMBARGO TEMPORÁRIO N° 01/2024 -TEC/AIMU 01/2024.

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12/08/2024 - Edição nº 3261

Resumo: PORTARIA, Nº 117/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024.
-PORTARIA, Nº 118/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024.
-PORTARIA, Nº 119/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024.

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09/08/2024 - Edição nº 3260

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.

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08/08/2024 - Edição nº 3259

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021.
-RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

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08/08/2024 - Edição nº 3258

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Campeonato Municipal de Futebol incluindo arbitragem, segurança, premiação, coordenação devido à realização do Campeonato de Futebol Amador, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Turismo, Esportes e Lazer do Município, conforme condições, quantidades, exigências e projetos descritos.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REBOQUE / GUINCHO, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota do Município de Rafael Jambeiro /BA.

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08/08/2024 - Edição nº 3257

Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DOS ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

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07/08/2024 - Edição nº 3256

Resumo: DECRETO Nº 79/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO N 80/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024.
-PORTARIA Nº 114/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024.
-PORTARIA, Nº 115/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024.
-PORTARIA, Nº 116/2024, DE 07 DE AGOSTO 2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 017/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 017/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 013/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 013/2024.
-EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ABAIXO.

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07/08/2024 - Edição nº 3255

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 140/2023.

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06/08/2024 - Edição nº 3254

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 073/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 074/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 075 DE 06 AGOSTO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 076/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024.

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05/08/2024 - Edição nº 3253

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 76 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 77 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 78 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.

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03/08/2024 - Edição nº 3252

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 72 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

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02/08/2024 - Edição nº 3251

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021.

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01/08/2024 - Edição nº 3250

Resumo: REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 07, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA, Nº 112/2024, DE 01 DE AGOSTO 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.

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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 3249

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO N° 0200/2021.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 042/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 123/2023
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31/07/2024 - Edição nº 3248

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES
-CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2024
-CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024
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31/07/2024 - Edição nº 3247

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
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30/07/2024 - Edição nº 3246

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 070/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 071 DE 30 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 072/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.

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29/07/2024 - Edição nº 3245

Resumo: EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 184/2023.
-EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 188/2023.
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29/07/2024 - Edição nº 3244

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Campeonato Municipal de Futebol incluindo arbitragem, segurança, premiação, coordenação devido à realização do Campeonato de Futebol Amador, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Turismo, Esportes e Lazer do Município.

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29/07/2024 - Edição nº 3243

Resumo: PORTARIA, Nº 111/2024, DE 26 DE JULHO 2024.
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26/07/2024 - Edição nº 3242

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 069/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
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26/07/2024 - Edição nº 3241

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.
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25/07/2024 - Edição nº 3240

Resumo: EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 288/2022.
-EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2023.
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25/07/2024 - Edição nº 3239

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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24/07/2024 - Edição nº 3238

Resumo: PORTARIA Nº 109 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 110/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021.
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23/07/2024 - Edição nº 3237

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - QDD.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT
-PORTARIA Nº 108/2024, DE 23 DE JULHO 2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

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19/07/2024 - Edição nº 3236

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2024

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19/07/2024 - Edição nº 3235

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 094/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0189/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2021.

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18/07/2024 - Edição nº 3234

Resumo: PORTARIA, Nº 105/2024, DE 17 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
-PORTARIA, Nº 106/2024, DE 17 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
-PORTARIA, Nº 107/2024, DE 17 DE JULHO 2024.
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18/07/2024 - Edição nº 3233

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 121/2023.

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17/07/2024 - Edição nº 3232

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024.
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17/07/2024 - Edição nº 3231

Resumo: DESPACHO ADMINISTRATIVO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - QDD.
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17/07/2024 - Edição nº 3230

Resumo: OFICIO ASSESP/GAB/PMRJ Nº 65/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3229

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO

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16/07/2024 - Edição nº 3228

Resumo: OFICIO ASSESP/GAB/PMRJ Nº 60/2024

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16/07/2024 - Edição nº 3227

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 036 DE 06 DE JUNHO DE 2024.

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16/07/2024 - Edição nº 3226

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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15/07/2024 - Edição nº 3225

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2024, PA N° 131/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PAGINA 10, EDIÇÕES Nº 3223 DE 11 DE JULHO DE 2024.

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15/07/2024 - Edição nº 3224

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA n° 016/2024 | PROCESSO ADM.: 063/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2024.
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11/07/2024 - Edição nº 3223

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 260/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 058/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 059 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO.
-EXTRATO DO CONTRATO 055/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 015/2024 PROCESSO ADM.: 061/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024.

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11/07/2024 - Edição nº 3222

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 3221

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA EMERGENCIAL N° 001/2024 PROCESSO ADM.: 062/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 3220

Resumo: PORTARIA Nº 104/2024, DE 10 DE JULHO 2024.

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10/07/2024 - Edição nº 3219

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.

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09/07/2024 - Edição nº 3218

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 174/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021.

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09/07/2024 - Edição nº 3217

Resumo: PORTARIA, Nº 103/2024, DE 09 DE JULHO 2024.

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09/07/2024 - Edição nº 3216

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3215

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 052/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 053 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 054/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 055/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 056/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 057/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.

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08/07/2024 - Edição nº 3214

Resumo: PORTARIA Nº 102/2024, DE 08 DE JULHO 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 0014/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0175/2021.
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08/07/2024 - Edição nº 3213

Resumo: PORTARIA Nº 101 DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3212

Resumo: PORTARIA Nº 96 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 97 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 98 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 99 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 100 DE 08 DE JULHO DE 2024.
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08/07/2024 - Edição nº 3211

Resumo: PORTARIA Nº 95 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõem sobre licença para concorrer a mandato eletivo.

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06/07/2024 - Edição nº 3210

Resumo:
-DECRETO Nº 67/2024, DE 05 DE JULHO 2024.
-DECRETO Nº 68/2024, DE 05 DE JULHO 2024.
-DECRETO Nº 69/2024, DE 05 DE JULHO 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3209

Resumo: PORTARIA Nº 92/2024, DE 05 DE JULHO 2024.
-PORTARIA, Nº 93/2024, DE 05 DE JULHO 2024.
-PORTARIA, Nº 94/2024, DE 05 DE JULHO 2024.
-1° ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2023.

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05/07/2024 - Edição nº 3208

Resumo: PORTARIA Nº 88 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 89 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 90 DE 04 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 91 DE 04 DE JULHO DE 2024.
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05/07/2024 - Edição nº 3207

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3206

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS. ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ORGÃ0S E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.

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04/07/2024 - Edição nº 3205

Resumo: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3204

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.

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04/07/2024 - Edição nº 3203

Resumo: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024.
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04/07/2024 - Edição nº 3202

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

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03/07/2024 - Edição nº 3201

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 86, DE 03 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 87, DE 03 DE JULHO DE 2024.

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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 3200

Resumo: DECRETO Nº 66/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais em função do Feriado de 02 de Julho.

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28/06/2024 - Edição nº 3199

Resumo: EXTRATO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE ATA SRP.

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28/06/2024 - Edição nº 3198

Resumo: 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022.

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27/06/2024 - Edição nº 3197

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 075/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 074/2024.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 073/2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 010/2024 PROCESSO ADM.: 033/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 3196

Resumo: AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - BORRACHARIA.
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27/06/2024 - Edição nº 3195

Resumo: PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 84, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
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26/06/2024 - Edição nº 3194

Resumo: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 044/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 045 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 046/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 047/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 048/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

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26/06/2024 - Edição nº 3193

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.

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25/06/2024 - Edição nº 3192

Resumo: ERRATA DA INEXIGIBILIDADE CONTRATO 083-2024.
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20/06/2024 - Edição nº 3191

Resumo:
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-DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 043 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0572024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024
-EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO : 086/2024
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20/06/2024 - Edição nº 3190

Resumo: DECRETO Nº 65/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “Estabelece parâmetros para o comercio de alimentos e bebidas durante os festejos juninos 2024”.
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19/06/2024 - Edição nº 3189

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 317/2024, 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA Nº 81, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 82, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 084/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 056/2024.
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19/06/2024 - Edição nº 3188

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

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17/06/2024 - Edição nº 3187

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 63/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 64/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 75/2024, DE 10 DE JUNHO 2024.
-PORTARIA Nº 78/2024, DE 17 DE JUNHO 2024.
-PORTARIA Nº 79/2024, DE 17 DE JUNHO 2024.
-PORTARIA Nº 80/2024, DE 17 DE JUNHO 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
-1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 174/2023
-PARECER FINAL CME Nº. 001/2024
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14/06/2024 - Edição nº 3186

Resumo: PORTARIA Nº 77/2024, DE 14 DE JUNHO 2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3185

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 012/2024 PROCESSO ADM.: 049/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 3184

Resumo: DECRETO Nº 62/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 07, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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12/06/2024 - Edição nº 3183

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 72, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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11/06/2024 - Edição nº 3182

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 038/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
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10/06/2024 - Edição nº 3181

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 59, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 71, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 73, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 74, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 75, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 061/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONT. 077/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022.

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07/06/2024 - Edição nº 3180

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
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06/06/2024 - Edição nº 3179

Resumo: PORTARIA Nº 68, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 69, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 70, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 173/2023.

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06/06/2024 - Edição nº 3178

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 036 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 037/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 - Edição nº 3177

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - T DE OLIVEIRA COELHO SERVIÇOS MEDICO LTDA.
-EXTRATO DO CONTRATO 072/2024.

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05/06/2024 - Edição nº 3176

Resumo: ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N° 011/2024 E DO EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3175

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 58, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 66, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 67 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 007/2024 - PROCESSO ADM.: 029/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 029/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 062/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 038/2024.

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04/06/2024 - Edição nº 3174

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 3173

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2024.
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03/06/2024 - Edição nº 3172

Resumo: PORTARIA Nº 65/2024, DE 31 DE MAIO 2024.

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Maio - 2024

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31/05/2024 - Edição nº 3171

Resumo: IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2024.

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31/05/2024 - Edição nº 3170

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 3169

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 64, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 00146/2021.
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29/05/2024 - Edição nº 3168

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º. QUADRIMESTRE DE 2024.

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29/05/2024 - Edição nº 3167

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 57, DE 29 DE MAIO DE 2024.

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28/05/2024 - Edição nº 3166

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 032/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 033/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 034 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
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-EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2024.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL ARQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
-PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 06, DE 28 DE MAIO DE 2024.

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27/05/2024 - Edição nº 3165

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
-PORTARIA SME Nº 008/2024, DE 27 DE MAIO 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021.

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27/05/2024 - Edição nº 3164

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO
-PORTARIA Nº 63/2024, DE 22 DE MAIO 2024.

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23/05/2024 - Edição nº 3163

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
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23/05/2024 - Edição nº 3162

Resumo: DECRETO Nº 56, DE 23 DE MAIO DE 2024.
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23/05/2024 - Edição nº 3161

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.

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23/05/2024 - Edição nº 3160

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 007/2024 ELETRÔNICO.
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22/05/2024 - Edição nº 3159

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-DECRETO FINANCEIRO N° 030 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 031/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 315/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 316/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.

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22/05/2024 - Edição nº 3158

Resumo: PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 63, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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22/05/2024 - Edição nº 3157

Resumo: PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO PARCELADO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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22/05/2024 - Edição nº 3156

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 005/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 029/2024, DISPENSA Nº 007/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 030/2024, DISPENSA Nº 008/2024.

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21/05/2024 - Edição nº 3155

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024.
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20/05/2024 - Edição nº 3154

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 161/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2023.

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17/05/2024 - Edição nº 3153

Resumo: DECRETO Nº 54/2024, DE 17 DE MAIO 2024.
-DECRETO Nº 55/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
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16/05/2024 - Edição nº 3152

Resumo: DECRETO Nº 53/2024, DE 16 DE MAIO 2024.

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16/05/2024 - Edição nº 3151

Resumo:
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024

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16/05/2024 - Edição nº 3150

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 56, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 57, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 58, DE 16 DE MAIO DE 2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2024
-1°EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 103/2023
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16/05/2024 - Edição nº 3149

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 006/2024 PROCESSO ADM. 017/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024.

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15/05/2024 - Edição nº 3148

Resumo: EDITAL Nº 02/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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14/05/2024 - Edição nº 3147

Resumo: DECRETO Nº 50/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024.

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14/05/2024 - Edição nº 3146

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
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13/05/2024 - Edição nº 3145

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 027/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 028 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 029/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 3144

Resumo: NOTIFICAÇÃO - EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 CONVÊNIO 134/2022.

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13/05/2024 - Edição nº 3143

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

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10/05/2024 - Edição nº 3142

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 09 DE MAIO DE 2024.

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08/05/2024 - Edição nº 3141

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022.

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07/05/2024 - Edição nº 3140

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 314/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.

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07/05/2024 - Edição nº 3139

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 312/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 313/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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07/05/2024 - Edição nº 3138

Resumo: PORTARIA Nº 53/2024, DE 07 DE MAIO 2024.

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06/05/2024 - Edição nº 3137

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 025/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 026 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.

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06/05/2024 - Edição nº 3136

Resumo: DECRETO Nº 48/2024, DE 06 DE MAIO 2024.

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03/05/2024 - Edição nº 3135

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022.

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02/05/2024 - Edição nº 3134

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 TOMADADE PREÇO Nº 001/2022.

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02/05/2024 - Edição nº 3133

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 006/2024.

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 3132

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 171/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 023/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 054/2024.
-4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021.

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30/04/2024 - Edição nº 3131

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022.

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27/04/2024 - Edição nº 3130

Resumo: DECRETO Nº 47/2024, DE 26 DE ABRIL 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 3129

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA Nº 52/2024, DE 25 DE ABRIL 2024.
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26/04/2024 - Edição nº 3128

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 096/2023.

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25/04/2024 - Edição nº 3127

Resumo: PORTARIA Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2024

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25/04/2024 - Edição nº 3126

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 053/2024
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25/04/2024 - Edição nº 3125

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 095/2023.

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24/04/2024 - Edição nº 3124

Resumo: DECRETO Nº 46/2022, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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23/04/2024 - Edição nº 3123

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 154/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023.
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23/04/2024 - Edição nº 3122

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 311/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

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23/04/2024 - Edição nº 3121

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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22/04/2024 - Edição nº 3120

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 49, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 50, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 51, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
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19/04/2024 - Edição nº 3119

Resumo: ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 004/2024 - PROCESSO ADM.: 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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19/04/2024 - Edição nº 3118

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022.

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18/04/2024 - Edição nº 3117

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2023.

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18/04/2024 - Edição nº 3116

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 3115

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 022 DE 17 DE ABRIL DE 2024.

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17/04/2024 - Edição nº 3114

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2022.
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17/04/2024 - Edição nº 3113

Resumo: AVISO DE PRORROGOÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

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16/04/2024 - Edição nº 3112

Resumo: DECRETO Nº 41/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

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15/04/2024 - Edição nº 3111

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024.
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15/04/2024 - Edição nº 3110

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 002/2024 (ELETRÔNICO).
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12/04/2024 - Edição nº 3109

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 05, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

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12/04/2024 - Edição nº 3108

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 01/2024.
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11/04/2024 - Edição nº 3107

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
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11/04/2024 - Edição nº 3106

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 018/2024 DISPENSA Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
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10/04/2024 - Edição nº 3105

Resumo: PORTARIA Nº 47, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 3104

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 04, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

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10/04/2024 - Edição nº 3103

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2025 (PROJETO DE LEI N° 005/2024), DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ESTADO DA BAHIA.

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10/04/2024 - Edição nº 3102

Resumo: ERRATA DO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 105/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 092/2022.
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09/04/2024 - Edição nº 3101

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024.
-ERRATA DA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024, EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO AO CONT. 105/2023.

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09/04/2024 - Edição nº 3100

Resumo: CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO.

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09/04/2024 - Edição nº 3099

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº. 016/2024 DISPENSA Nº. 003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

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08/04/2024 - Edição nº 3098

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 – ANULAÇÃO.
-REPUPLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024
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08/04/2024 - Edição nº 3097

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO
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08/04/2024 - Edição nº 3096

Resumo: PORTARIA Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 44, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 45, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
-OFÍCIO N° 75/2024 - ASSESP.

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05/04/2024 - Edição nº 3095

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 39/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
-DECRETO Nº 40/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
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05/04/2024 - Edição nº 3094

Resumo: PORTARIA Nº 42/2024, DE 04 DE ABRIL 2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3093

Resumo: DECRETO Nº 39/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3092

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 033/2024.

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05/04/2024 - Edição nº 3091

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022.

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04/04/2024 - Edição nº 3090

Resumo: PORTARIA SMS Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2024

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04/04/2024 - Edição nº 3089

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES.
-EXTRATO DO CONTRATO 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - MARCOS CORADO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - MARCOS CORADO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES.
-EXTRATO DO CONTRATO 032/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 3088

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 41/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2023 - TOMADA DE PREÇO: 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2023.
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03/04/2024 - Edição nº 3087

Resumo: PORTARIA Nº 40, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 41/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 - Edição nº 3086

Resumo: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO AO CONT. 010/2024.
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N. 01/2024.
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02/04/2024 - Edição nº 3085

Resumo: DECRETO Nº 38 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 007/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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01/04/2024 - Edição nº 3084

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 018-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 019-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ANULAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
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Março - 2024

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27/03/2024 - Edição nº 3083

Resumo: DECRETO Nº 37/2024, DE 27 DE MARÇO 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO 027/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023

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27/03/2024 - Edição nº 3082

Resumo: CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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27/03/2024 - Edição nº 3081

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024
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27/03/2024 - Edição nº 3080

Resumo: DECRETO Nº 36/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 006/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
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26/03/2024 - Edição nº 3079

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
-EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 03/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF 035/2024.

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25/03/2024 - Edição nº 3078

Resumo: LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N° 310 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
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25/03/2024 - Edição nº 3077

Resumo: PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 3076

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.

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21/03/2024 - Edição nº 3075

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.

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20/03/2024 - Edição nº 3074

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.

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19/03/2024 - Edição nº 3073

Resumo: PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 31, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-TERMO E EXTRATO DE PUBLICAÇÕES MEDICOS RODRIGUES CORDEIRO SERVIÇOS 013/2024
-EXTRATO E TERMO PUBLICAÇÕES MEDICOS RAFAEL FREITAS PAMPONET 014- 2024

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19/03/2024 - Edição nº 3072

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023.

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18/03/2024 - Edição nº 3071

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 014 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
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18/03/2024 - Edição nº 3070

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024.

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18/03/2024 - Edição nº 3069

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023.

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15/03/2024 - Edição nº 3068

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2023.

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15/03/2024 - Edição nº 3067

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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14/03/2024 - Edição nº 3066

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022

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14/03/2024 - Edição nº 3065

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 35/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28/2024, DE 14 DE MARÇO 2024.
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13/03/2024 - Edição nº 3064

Resumo: ERRATA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 02/20224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF Nº. 012/2024

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12/03/2024 - Edição nº 3063

Resumo: ATA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.

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12/03/2024 - Edição nº 3062

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
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11/03/2024 - Edição nº 3061

Resumo: PORTARIA SME Nº 005/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

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11/03/2024 - Edição nº 3060

Resumo: ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.

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11/03/2024 - Edição nº 3059

Resumo: DECRETO Nº 34/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024

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08/03/2024 - Edição nº 3058

Resumo: ATA DE REUNIÃO DO CACS-FUNDEB DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.

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08/03/2024 - Edição nº 3057

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 053/2023.

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08/03/2024 - Edição nº 3056

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 307/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 011 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMS Nº 030/2024.

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08/03/2024 - Edição nº 3055

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 02/20224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF Nº. 012/2024.
-ATA DE REUNIÃO DO CACS-FUNDEB DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCICO 2023.
-PARCER CONCLUSIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS – FUNDEB.

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08/03/2024 - Edição nº 3054

Resumo: PORTARIA Nº 27/2024, DE 08 DE MARÇO 2024.

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08/03/2024 - Edição nº 3053

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022.

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07/03/2024 - Edição nº 3052

Resumo: DECRETO Nº 33/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 - Edição nº 3051

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

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07/03/2024 - Edição nº 3050

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 010/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 011 DE 7 DE MARÇO DE 2024.

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07/03/2024 - Edição nº 3049

Resumo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.

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06/03/2024 - Edição nº 3048

Resumo: ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 047/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 140/2023.

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06/03/2024 - Edição nº 3047

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 029 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
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06/03/2024 - Edição nº 3046

Resumo: LEI N. 070/2005 DE 18 DE MARÇO DE 2005.

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06/03/2024 - Edição nº 3045

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 0310/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 3044

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 029 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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06/03/2024 - Edição nº 3043

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.

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05/03/2024 - Edição nº 3042

Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.

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04/03/2024 - Edição nº 3041

Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 26, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
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04/03/2024 - Edição nº 3040

Resumo: PORTARIA Nº 24/2024, DE 04 DE MARÇO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

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04/03/2024 - Edição nº 3039

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

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04/03/2024 - Edição nº 3038

Resumo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024.

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04/03/2024 - Edição nº 3037

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024

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01/03/2024 - Edição nº 3036

Resumo: DECRETO Nº. 30/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 31/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 3035

Resumo: DECRETO Nº 29/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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29/02/2024 - Edição nº 3034

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 166/2023

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29/02/2024 - Edição nº 3033

Resumo: DECRETO Nº. 27/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 28/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

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28/02/2024 - Edição nº 3032

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 006 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 007/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 3031

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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28/02/2024 - Edição nº 3030

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

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28/02/2024 - Edição nº 3029

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 - Edição nº 3028

Resumo: PORTARIA SME Nº 004/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 21 DE 27 DEFEVEREIRO 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2023.
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27/02/2024 - Edição nº 3027

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 VPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
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27/02/2024 - Edição nº 3026

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA SME Nº 002/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 003/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.

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26/02/2024 - Edição nº 3025

Resumo: PORTARIA SME Nº 002/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024.

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23/02/2024 - Edição nº 3024

Resumo: DECRETO Nº. 23/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 3023

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022.
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22/02/2024 - Edição nº 3022

Resumo: RESOLUÇÃO N° 001/2024.
-RESOLUÇÃO N° 002/2024.

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22/02/2024 - Edição nº 3021

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2023.
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21/02/2024 - Edição nº 3020

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.

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21/02/2024 - Edição nº 3019

Resumo: DECRETO Nº 21 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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21/02/2024 - Edição nº 3018

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
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21/02/2024 - Edição nº 3017

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024.

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21/02/2024 - Edição nº 3016

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024.
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21/02/2024 - Edição nº 3015

Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE COMPLETO.
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21/02/2024 - Edição nº 3014

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 3013

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021.

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20/02/2024 - Edição nº 3012

Resumo: PORTARIA Nº 20/2024, DE 20 DE FEVEREIRO 2024.

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20/02/2024 - Edição nº 3011

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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20/02/2024 - Edição nº 3010

Resumo: DECRETO Nº 20/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 19/2024, DE 19 DE FEVEREIRO 2024.
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19/02/2024 - Edição nº 3009

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
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19/02/2024 - Edição nº 3008

Resumo: EDITAL Nº 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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16/02/2024 - Edição nº 3007

Resumo: PORTARIA N°.17/2024, DE 16 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N°. 18/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
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16/02/2024 - Edição nº 3006

Resumo: PORTARIA Nº 13/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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16/02/2024 - Edição nº 3005

Resumo: EXTRATO DO TRCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
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15/02/2024 - Edição nº 3004

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022.
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15/02/2024 - Edição nº 3003

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 042/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022

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09/02/2024 - Edição nº 3002

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 034/2022.

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08/02/2024 - Edição nº 3001

Resumo: DECRETO Nº 19/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 3000

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA N° 014/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Diante da inexistência de servidores no quadro de pessoal, a Prefeita Municipal coloca a disposição do Consórcio de
-Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu, Servidores para atuarem na comissão especial de seleção pública em atendimento ao CONVÊNIO Nº 005/2023”.

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07/02/2024 - Edição nº 2999

Resumo: PORTARIA N° 014/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.

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07/02/2024 - Edição nº 2998

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2023.

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06/02/2024 - Edição nº 2997

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 184/2023
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06/02/2024 - Edição nº 2996

Resumo: INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
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06/02/2024 - Edição nº 2995

Resumo: TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023.

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05/02/2024 - Edição nº 2994

Resumo: PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° PROC. ADMINISTRATIVO: 001/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
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05/02/2024 - Edição nº 2993

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
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02/02/2024 - Edição nº 2992

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12/2024, DE 02 DE FEVEREIRO 2024.
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02/02/2024 - Edição nº 2991

Resumo: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023.

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01/02/2024 - Edição nº 2990

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2024
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01/02/2024 - Edição nº 2989

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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01/02/2024 - Edição nº 2988

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
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01/02/2024 - Edição nº 2987

Resumo: CONTRATO DE RATEIO N° 002/2023.

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01/02/2024 - Edição nº 2986

Resumo: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 2985

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 052/2024.
-PORTARIA Nº 11/2024, DE 29 DE JANEIRO 2024.
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31/01/2024 - Edição nº 2984

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/ SMCEL Nº 030/2023.

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30/01/2024 - Edição nº 2983

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - QDD.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

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29/01/2024 - Edição nº 2982

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 - Edição nº 2981

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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29/01/2024 - Edição nº 2980

Resumo: EDITAL PROCESSO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 001/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA.

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26/01/2024 - Edição nº 2979

Resumo: PORTARIA Nº 10/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

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24/01/2024 - Edição nº 2978

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 005/2024
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24/01/2024 - Edição nº 2977

Resumo: RESOLUÇÃO N° 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

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24/01/2024 - Edição nº 2976

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0218/2021.
-ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0030/2021.
-ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0184/2021.

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23/01/2024 - Edição nº 2975

Resumo: PORTARIA Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 09/2024, DE 23 DE JANEIRO 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023.
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22/01/2024 - Edição nº 2974

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N° 183/2023.
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19/01/2024 - Edição nº 2973

Resumo: DECRETO Nº. 11/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 12/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
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19/01/2024 - Edição nº 2972

Resumo: DECRETO Nº 10 /2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 09 /2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 07/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 001 /2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

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19/01/2024 - Edição nº 2971

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023.
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17/01/2024 - Edição nº 2970

Resumo: PORTARIA Nº 06/2024, DE 17 DE JANEIRO 2024.

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17/01/2024 - Edição nº 2969

Resumo: TERMO DE RESCISÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023.

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17/01/2024 - Edição nº 2968

Resumo: 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023.
-1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 009/2023.

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16/01/2024 - Edição nº 2967

Resumo: DECRETO Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

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16/01/2024 - Edição nº 2966

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 183/2023
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15/01/2024 - Edição nº 2965

Resumo: PORTARIA N° 05/2024, DE 15 DE JANEIRO 2024.

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15/01/2024 - Edição nº 2964

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 309/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

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12/01/2024 - Edição nº 2963

Resumo: PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-CONTRATO DE RATEIO N° 005/2023 RATIFICADO.
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11/01/2024 - Edição nº 2962

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 156/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 159/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2024.
-1° ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023.

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11/01/2024 - Edição nº 2961

Resumo: PORTARIA Nº 1/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

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10/01/2024 - Edição nº 2960

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022.

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10/01/2024 - Edição nº 2959

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Dispõe sobre Convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028.

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09/01/2024 - Edição nº 2958

Resumo: DECRETO Nº 06/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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09/01/2024 - Edição nº 2957

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 146/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0062/2021.

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09/01/2024 - Edição nº 2956

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

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08/01/2024 - Edição nº 2955

Resumo: DECRETO Nº05/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022
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08/01/2024 - Edição nº 2954

Resumo: REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento dos tributos municipais no exercício de 2024 e estabelece o índice de atualização monetária do Município de Rafael Jambeiro para o exercício 2024”.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2024.

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05/01/2024 - Edição nº 2953

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 158/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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03/01/2024 - Edição nº 2952

Resumo: DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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02/01/2024 - Edição nº 2951

Resumo: ATO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 155 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 156/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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02/01/2024 - Edição nº 2950

Resumo: DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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Outubro 2024 Publicações: 19

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
11/10/2024	3353	DECRETO FINANCEIRO N°. 125 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 126/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/10/2024	3352	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 89/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/10/2024	3351	DECRETO N 89/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
10/10/2024	3350	1° ADITIVO AO CONTRATO N° 094/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 074/2024 -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2024 -	Download	Detalhes
09/10/2024	3349	DECRETO Nº 88/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024. -PORTARIA Nº 147/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024. -	Download	Detalhes
09/10/2024	3348	DECRETO FINANCEIRO N°. 118 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 119/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 120/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 121/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 122/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 123/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 124/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/10/2024	3347	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 07, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3346	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 08, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 08, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3345	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3344	DECRETO Nº 87/2024, DE 09 DE OUTUBRO 2024.	Download	Detalhes
09/10/2024	3343	REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PREMIAÇÃO.	Download	Detalhes
08/10/2024	3342	EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 0237/2021. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 034/2024 -	Download	Detalhes
04/10/2024	3341	EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022	Download	Detalhes
03/10/2024	3340	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – PREMIAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO -PORTARIA Nº 146/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024	Download	Detalhes
02/10/2024	3339	EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	3338	NOTIFICAÇÃO DE ABANDONO DE CARGO	Download	Detalhes
02/10/2024	3337	SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 255 /2024 TOMADA DE PREÇO / EDITAL Nº 002/2024 / PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2024	Download	Detalhes
01/10/2024	3336	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024. -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	3335	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO E SEUS DISTRITOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 061/2024.	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 35

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024	3334	DECRETO FINANCEIRO N°. 112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 113/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 114/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 115/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 116 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 117/2024, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/09/2024	3333	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: AVPS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 123/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: EXECELLENCE MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 125/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIADO: PASSOS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 124/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	3332	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 2° QUADRIMESTRE DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 9o, § 4o, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000.	Download	Detalhes
24/09/2024	3331	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 166/2023.	Download	Detalhes
24/09/2024	3330	DECRETO FINANCEIRO N°. 106 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 107/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 108/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 109/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 110/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 111/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 004/2024. -EXTRATO DO CONTRATO n° 121/2024. -EXTRATO DO CONTRATO n° 122/2024. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3329	EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2022. -	Download	Detalhes
23/09/2024	3328	PORTARIA Nº 144/2024, DE 20 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
23/09/2024	3327	EDITAL Nº 02 /2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METASFISCAIS – 2º QUADRIMESTRE – 2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	3326	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
19/09/2024	3325	PORTARIA Nº 143/2024, DE 19 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	3324	PORTARIA Nº 142/2024, DE 17 DE SETEMBRO 2024	Download	Detalhes
18/09/2024	3323	EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0255/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 136/2023.	Download	Detalhes
18/09/2024	3322	DECRETO N 85/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA, Nº 133/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024. -	Download	Detalhes
17/09/2024	3321	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 184/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2023 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 023/2024 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 017/2024 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 018/2024 \| PROCESSO ADM.: 071/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -EXTRATO DO CONTRATO : 119/2024 -PORTARIA Nº 141/2024, DE 17 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
17/09/2024	3320	AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024	Download	Detalhes
16/09/2024	3319	DECRETO FINANCEIRO Nº 100-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 101-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 102-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 103-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 104-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 105-2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2023 - -	Download	Detalhes
13/09/2024	3318	PORTARIA Nº 140/2024, DE 12 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA N° 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023- PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO - RENOVAÇÃO -	Download	Detalhes
12/09/2024	3317	PORTARIA Nº 138/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3316	PORTARIA Nº 139/2024, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	3315	EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 166/2023	Download	Detalhes
11/09/2024	3314	AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024	Download	Detalhes
11/09/2024	3313	PORTARIA Nº 134/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA Nº 135/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024 -PORTARIA Nº 136/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024. -PORTARIA Nº 137/2024, DE 09 DE SETEMBRO 2024	Download	Detalhes
09/09/2024	3312	-DECRETO FINANCEIRO Nº 096-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 097-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - EXCESSO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 098-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 099-2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 - SUPERÁVIT. -	Download	Detalhes
09/09/2024	3311	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 076/2024; CONTRATO: 116/2024. -	Download	Detalhes
09/09/2024	3310	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.	Download	Detalhes
06/09/2024	3309	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022	Download	Detalhes
05/09/2024	3308	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2024.	Download	Detalhes
04/09/2024	3307	TORNA PUBLICAÇÕES SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO RESCISÃO PUBLICADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2024, PAGINA Nº 2, EDIÇÃO N° 3249 E O EXTRATO DE RESCISÃO PUBLICADO NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024, PAGINA N° 5, EDIÇÃO Nº 3274.	Download	Detalhes
04/09/2024	3306	PORTARIA Nº 132 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3305	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 101/2024.	Download	Detalhes
03/09/2024	3304	DECRETO FINANCEIRO N° 093 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 094/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 095/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3303	DECRETO FINANCEIRO N° 092/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3302	PORTARIA Nº 131/2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.	Download	Detalhes
02/09/2024	3301	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2024 - CREDENCIAMENTO: 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024.	Download	Detalhes
02/09/2024	3300	REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 130/2024, DE 30 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes

Agosto 2024 Publicações: 50

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024	3299	PORTARIA Nº 130/2024, DE 30 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
30/08/2024	3298	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021.	Download	Detalhes
29/08/2024	3297	EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO SMAS 02/2024. -EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADO DE MENORES.	Download	Detalhes
29/08/2024	3296	ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022, PA N° 194/2022.	Download	Detalhes
29/08/2024	3295	EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO SMAS 01/2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	3294	DECRETO Nº 84 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
29/08/2024	3293	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3292	DECRETO FINANCEIRO N°. 91/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
28/08/2024	3291	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 (PROJETO DE LEI Nº 011/2024), DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ESTADO DA BAHIA.	Download	Detalhes
27/08/2024	3290	DECRETO FINANCEIRO Nº 087/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 088/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 089/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - EXCESSO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 090/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 - QDD. -	Download	Detalhes
27/08/2024	3289	LEI MUNICIPAL Nº 318/2024, DE 27 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
27/08/2024	3288	PORTARIA Nº 128 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 129 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3287	REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024. -EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA2025.	Download	Detalhes
26/08/2024	3286	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO CC005/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024.	Download	Detalhes
26/08/2024	3285	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.	Download	Detalhes
23/08/2024	3284	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO: 0018/2021.	Download	Detalhes
22/08/2024	3283	ORDEM DE SERVIÇO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2024. -PORTARIA Nº 127/2024, DE 22 DE AGOSTO 2024. -	Download	Detalhes
22/08/2024	3282	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2024.	Download	Detalhes
22/08/2024	3281	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REMANEJAMENTO - 5° ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022.	Download	Detalhes
21/08/2024	3280	PORTARIA, Nº 125/2024, DE 21 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
21/08/2024	3279	PORTARIA Nº 126/2024, DE 21 DE AGOSTO 2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DURANTE 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 18/07/2024 A 16/10/2024, PARA A SERVIDORA ELIANA DOS SANTOS GOMES, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ROSARINHO.	Download	Detalhes
21/08/2024	3278	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	3277	DECRETO FINANCEIRO N°. 082/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 083/2024, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 084 DE 20 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 085/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 086/2024, DE 20 AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	3276	ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.	Download	Detalhes
20/08/2024	3275	PORTARIA, Nº 123/2024, DE 20 DE AGOSTO 2024 -PORTARIA, Nº 124/2024, DE 20 DE AGOSTO 2024. -	Download	Detalhes
19/08/2024	3274	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 193/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2024. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- LC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- LC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO 106/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- D. MOURA SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N º 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 CONTRATO: 104/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- WSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024- WSL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024 CONTRATO: 103/2024. -PORTARIA, Nº 122/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
19/08/2024	3273	DECRETO Nº 82/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024. -DECRETO Nº 83/2024, DE 19 DE AGOSTO 2024. -	Download	Detalhes
16/08/2024	3272	EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	3271	PORTARIA, Nº 121/2024, DE 15 DE AGOSTO 2024. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021. - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2022.	Download	Detalhes
15/08/2024	3270	EDITAL SEMMADE Nº 001/2024 AUTO DE INFRAÇÃO – MULTA Nº 02/2024 –TEC/AIMU 02/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3269	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	3268	ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2024, PA N° 053/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	3267	DECRETO FINANCEIRO N° 078/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 079 DE 14 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 080/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 081/2024, DE 14 AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	3266	PORTARIA, Nº 120/2024, DE 13 DE AGOSTO 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2024.	Download	Detalhes
13/08/2024	3265	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 81/2024, DE 12 DE AGOSTO 2024 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR NO QUADRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download	Detalhes
12/08/2024	3264	DECRETO FINANCEIRO N° 077/2024, DE 12 AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 81/2024, DE 12 DE AGOSTO 2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO 102/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3263	AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA N° 02/2024 -TEC/AIMU 02/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3262	AUTO DE INFRAÇÃO - EMBARGO TEMPORÁRIO N° 01/2024 -TEC/AIMU 01/2024.	Download	Detalhes
12/08/2024	3261	PORTARIA, Nº 117/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 118/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 119/2024, DE 09 DE AGOSTO 2024.	Download	Detalhes
09/08/2024	3260	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3259	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 125/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021. -RESOLUÇÃO CMS N° 06/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
08/08/2024	3258	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Campeonato Municipal de Futebol incluindo arbitragem, segurança, premiação, coordenação devido à realização do Campeonato de Futebol Amador, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Turismo, Esportes e Lazer do Município, conforme condições, quantidades, exigências e projetos descritos. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REBOQUE / GUINCHO, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a frota do Município de Rafael Jambeiro /BA.	Download	Detalhes
08/08/2024	3257	AVISO DE ANULAÇÃO DOS ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.	Download	Detalhes
07/08/2024	3256	DECRETO Nº 79/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO N 80/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 113/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA Nº 114/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 115/2024, DE 06 DE AGOSTO 2024. -PORTARIA, Nº 116/2024, DE 07 DE AGOSTO 2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 017/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 017/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024. -EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 013/2024. -EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 013/2024. -EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS CLÁUSULAS ABAIXO.	Download	Detalhes
07/08/2024	3255	EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 140/2023.	Download	Detalhes
06/08/2024	3254	DECRETO FINANCEIRO N°. 073/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 074/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 075 DE 06 AGOSTO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 076/2024, DE 06 AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
05/08/2024	3253	DECRETO MUNICIPAL Nº 75 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 76 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 77 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 78 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
03/08/2024	3252	-DECRETO MUNICIPAL Nº 71 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 72 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº 74 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
02/08/2024	3251	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021.	Download	Detalhes
01/08/2024	3250	REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 07, DE 12 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA, Nº 112/2024, DE 01 DE AGOSTO 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.	Download	Detalhes

Julho 2024 Publicações: 49

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024	3249	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - RESCISÃO A PEDIDO DO CONTRATO N° 0200/2021. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 042/2024 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 123/2023 -	Download	Detalhes
31/07/2024	3248	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES -CONTRATO DE RATEIO Nº 006/2024 -CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
31/07/2024	3247	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. - -	Download	Detalhes
30/07/2024	3246	DECRETO FINANCEIRO N° 070/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 071 DE 30 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 072/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
29/07/2024	3245	EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 184/2023. -EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 188/2023. - -	Download	Detalhes
29/07/2024	3244	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização do Campeonato Municipal de Futebol incluindo arbitragem, segurança, premiação, coordenação devido à realização do Campeonato de Futebol Amador, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura Turismo, Esportes e Lazer do Município.	Download	Detalhes
29/07/2024	3243	PORTARIA, Nº 111/2024, DE 26 DE JULHO 2024. -	Download	Detalhes
26/07/2024	3242	DECRETO FINANCEIRO N° 069/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
26/07/2024	3241	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	3240	EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 288/2022. -EXTRATO DE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2023. - -	Download	Detalhes
25/07/2024	3239	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
24/07/2024	3238	PORTARIA Nº 109 DE 24 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 110/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021. -	Download	Detalhes
23/07/2024	3237	DECRETO FINANCEIRO Nº 065/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - QDD. -DECRETO FINANCEIRO Nº 066/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 067/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 068/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT -PORTARIA Nº 108/2024, DE 23 DE JULHO 2024. -AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Download	Detalhes
19/07/2024	3236	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2024	Download	Detalhes
19/07/2024	3235	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 094/2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0189/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2021.	Download	Detalhes
18/07/2024	3234	PORTARIA, Nº 105/2024, DE 17 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. -PORTARIA, Nº 106/2024, DE 17 DE JULHO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. -PORTARIA, Nº 107/2024, DE 17 DE JULHO 2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	3233	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 121/2023.	Download	Detalhes
17/07/2024	3232	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N. 097/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 025/2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3231	DESPACHO ADMINISTRATIVO -DECRETO FINANCEIRO Nº 060/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 061/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - ANULAÇÃO. -DECRETO FINANCEIRO Nº 062/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 063/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - SUPERÁVIT. -DECRETO FINANCEIRO Nº 064/2024, DE 17 DE JULHO DE 2024 - QDD. -	Download	Detalhes
17/07/2024	3230	OFICIO ASSESP/GAB/PMRJ Nº 65/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3229	DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO	Download	Detalhes
16/07/2024	3228	OFICIO ASSESP/GAB/PMRJ Nº 60/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	3227	REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 036 DE 06 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
16/07/2024	3226	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -	Download	Detalhes
15/07/2024	3225	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 093/2024, PA N° 131/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PAGINA 10, EDIÇÕES Nº 3223 DE 11 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
15/07/2024	3224	ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA n° 016/2024 \| PROCESSO ADM.: 063/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063/2024. -	Download	Detalhes
11/07/2024	3223	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 260/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 058/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 059 DE 11 DE JULHO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 015/2024 PROCESSO ADM.: 061/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024.	Download	Detalhes
11/07/2024	3222	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3221	ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA EMERGENCIAL N° 001/2024 PROCESSO ADM.: 062/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3220	PORTARIA Nº 104/2024, DE 10 DE JULHO 2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	3219	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	3218	DECISÃO ADMINISTRATIVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 174/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021.	Download	Detalhes
09/07/2024	3217	PORTARIA, Nº 103/2024, DE 09 DE JULHO 2024.	Download	Detalhes
09/07/2024	3216	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3215	DECRETO FINANCEIRO N° 052/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 053 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 054/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 055/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 056/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 057/2024, DE 08 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
08/07/2024	3214	PORTARIA Nº 102/2024, DE 08 DE JULHO 2024. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 0014/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0175/2021. -	Download	Detalhes
08/07/2024	3213	PORTARIA Nº 101 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3212	PORTARIA Nº 96 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 97 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 98 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 99 DE 08 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 100 DE 08 DE JULHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
08/07/2024	3211	PORTARIA Nº 95 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõem sobre licença para concorrer a mandato eletivo.	Download	Detalhes
06/07/2024	3210	-DECRETO Nº 67/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -DECRETO Nº 68/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -DECRETO Nº 69/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3209	PORTARIA Nº 92/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -PORTARIA, Nº 93/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -PORTARIA, Nº 94/2024, DE 05 DE JULHO 2024. -1° ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2023.	Download	Detalhes
05/07/2024	3208	PORTARIA Nº 88 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 89 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 90 DE 04 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 91 DE 04 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/07/2024	3207	INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO N° 092/2024. -	Download	Detalhes
04/07/2024	3206	AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA DISPENSA EMERGENCIAL APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO E UTILITÁRIOS. ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO. VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ORGÃ0S E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.	Download	Detalhes
04/07/2024	3205	TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3204	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.	Download	Detalhes
04/07/2024	3203	EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024. - -	Download	Detalhes
04/07/2024	3202	AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
03/07/2024	3201	DECRETO FINANCEIRO Nº 049-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 050-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO Nº 051-2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 86, DE 03 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA Nº 87, DE 03 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes

Junho 2024 Publicações: 29

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024	3200	DECRETO Nº 66/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas Municipais em função do Feriado de 02 de Julho.	Download	Detalhes
28/06/2024	3199	EXTRATO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE ATA SRP.	Download	Detalhes
28/06/2024	3198	2° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022.	Download	Detalhes
27/06/2024	3197	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 075/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 074/2024. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 073/2024. -ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 010/2024 PROCESSO ADM.: 033/2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	3196	AVISO DE SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO - BORRACHARIA. - -	Download	Detalhes
27/06/2024	3195	PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 84, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 85, DE 27 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	3194	EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 044/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 045 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 046/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 047/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N° 048/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
26/06/2024	3193	AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADA A EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.	Download	Detalhes
25/06/2024	3192	ERRATA DA INEXIGIBILIDADE CONTRATO 083-2024. - - - - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3191	- -DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 043 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0572024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024 -EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2024 -EXTRATO DO CONTRATO : 086/2024 - - - - -	Download	Detalhes
20/06/2024	3190	DECRETO Nº 65/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “Estabelece parâmetros para o comercio de alimentos e bebidas durante os festejos juninos 2024”. - -	Download	Detalhes
19/06/2024	3189	LEI MUNICIPAL Nº 317/2024, 19 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO – ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA Nº 81, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -PORTARIA Nº 82, DE 19 DE JUNHO DE 2024. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 084/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 056/2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	3188	AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024	Download	Detalhes
17/06/2024	3187	DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 63/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 64/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 75/2024, DE 10 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 78/2024, DE 17 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 79/2024, DE 17 DE JUNHO 2024. -PORTARIA Nº 80/2024, DE 17 DE JUNHO 2024. -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO N° 174/2023 -PARECER FINAL CME Nº. 001/2024 -	Download	Detalhes
14/06/2024	3186	PORTARIA Nº 77/2024, DE 14 DE JUNHO 2024.

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