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Foram encontrados 36 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
13/07/2020 - Portarias - Portaria Ambiental nº. 002/2020 de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da licença ambiental simplificada a à Lailton da Silva Santiago - ME - Posto Paratigi e dá outras providências.
07/07/2020 - Decretos - Decreto nº 45 de 06 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - JUNHO
23/06/2020 - Decretos - Decreto nº 40 de 23 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
05/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 32, de 05 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
05/06/2020 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de para a construção de uma praça na localidade de Cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.
03/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 30, de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 29, de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - MAIO
29/05/2020 - Outros - Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 - Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).
27/05/2020 - Leis - Lei N° 269/2020, de 22 de maio de 2020 - Concede reajuste salarial ao magistério publico municipal e de outras providências.
27/05/2020 - Portarias - Portaria N° 265/2020, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Administrador de Distrito. Povoado e Localidade e da outras providencias.
18/05/2020 - Outros - Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 Edital Nº 002/2020.
07/05/2020 - Decretos - Decreto nº 24 de 06 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
06/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Março de 2020.
06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 de 05 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - ABRIL
07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 16 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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2020 - MARÇO
19/03/2020 - Concurso - Edital N° 001/2020 - Resultado Preliminar da Análise de Solicitação de Tratamento Diferenciado ? Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de tratamento diferenciado, deferidos.
19/03/2020 - Concurso - Edital N° 001/2020 - Relação Preliminar de Inscritos ? Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram sua inscrição homologada.
19/03/2020 - Outros - Edital N° 003/2020 - Convocação de Suplente do Cargo de Conselheiro Tutelar em Virtude de Vacância do Cargo - Quadriênio 2020-2023 - Sonia Costa dos Santos.
19/03/2020 - Concorrência pública - Errata Edital de Licitação Processo Concorrência Pública n.º CP001/2020.
11/03/2020 - Inexigibilidade - Errata - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº IL006/2020 - TH Salvador e Eventos EIRELI.
03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 11 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
28/02/2020 - Outros - Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 007 / TEC / NOT.
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 007/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências.
27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 007/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 7, de 17 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 006/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências.
17/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.
17/02/2020 - Outros - Notificação de Processo Ambiental - Notificação Nº 2020 - 006 / TEC / NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.
17/02/2020 - Outros - Relatório Fotográfico Fiscalização Ambiental - COOMEQ - Cooperativa de Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopsídio da Bahia.
13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 5 De 10 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.412,71 (Setenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 6 De 10 De Fevereiro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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2020 - JANEIRO
24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente para o fundo municipal de Rafael Jambeiro, conforme Emenda Parlamentar Nº 12303.694000/1190-0. Tipo: Menor Preço Por Lote.
15/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 2 de 15 de Janeiro de 2020 - Abre crédito especial por lei de crédito especial - cessão onerosa no valor total de R$957.442,37 (novecentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.
08/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Objeto: aquisição parcelada de carne para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.
