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Rafael Jambeiro

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Prefeitura Municipal de
Rafael Jambeiro



Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 2399 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    13/07/2020 - Portarias - Portaria Ambiental nº. 002/2020 de 13 de julho de 2020 - Dispõe sobre a concessão da licença ambiental simplificada a à Lailton da Silva Santiago - ME - Posto Paratigi e dá outras providências.

    E0BAD04E-C6F2-8EE2-385FAB0CCCCBF80B.pdf

    07/07/2020 - Decretos - Decreto nº 45 de 06 de julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    AD0852B9-A49D-5611-BCC84D2332A1FE7F.pdf

    31/07/2019 - Dispensa - Ato de ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL081/2019 - Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação deste município. Ato de ratificação de dispensas de licitação Nº DL082/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na confecção de placas de identificação de ruas no município de Rafael Jambeiro-BA

    D458C5B9-2AFB-6E0E-6E2D2BD535EA6C1D.pdf

    30/07/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Segundo Termo de Aditamento de Prazo do Contrato TP 142/2018 - JP de Araujo Construtura Comercio e Serviços - Ltda.

    A96AE59C-2AFB-6E0E-6E2C7B00890D2DA2.pdf

    30/07/2019 - Outros - Edital Nº 013/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar - Publicação dos Candidatos Aprovados / Reprovados na Prova de Conhecimentos Específicos.

    A96AE590-2AFB-6E0E-6E253CC61DE6EB72.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto N° 023/2019, de 24 de julho de 2019 - Declara de Relevante Utilidade e o Domínio Publico As ruas que nomeia, e da outras providências.

    77FA9B68-2AFB-6E0E-6E218DB592D865D1.pdf

    29/07/2019 - Decretos - Decreto N° 024/2019, de 29 de julho de 2019 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica - Conselho do CACS-FUNDEB e da outras providencias.

    77FA9B7C-2AFB-6E0E-6E233F1BE15F3473.pdf

    29/07/2019 - Portarias - Portarias Nº 317 à 326.

    77FA9C35-2AFB-6E0E-6E252FD92F84BFB3.pdf

    29/07/2019 - Outros - Oficio Nº 027/2019 ? SEMMADE - Notificação 2019-019/TEC/NOT - RLO - 2019 ? 001.

    77FA9C4E-2AFB-6E0E-6E2BB5FEA1543960.pdf

    29/07/2019 - Outros - Notificação de Processo Ambiental - Notificação 2019 ? 019 / TEC / NOT - Companhia de Ferro Ligas da Bahia SA- FERBASA.

    77FA9C6C-2AFB-6E0E-6E2464932A4E8EE2.pdf

    29/07/2019 - Outros - Notificação de Processo Ambiental - Notificação N° 2019 - 020 / TEC / NOT - Trevo Derivados de Petróleo LTDA.

    77FA9C80-2AFB-6E0E-6E2D0CE923C8DDA3.pdf

    23/07/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

    30BCFF48-2AFB-6E0E-6E2D9C15C68BBCC7.pdf

    23/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre de 2019.

    30BCFF3B-2AFB-6E0E-6E25893DFB465B80.pdf

    22/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    122098FE-2AFB-6E0E-6E25D1B0AFACE7E2.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 11 de 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 411.764,04 (Quatrocentos e Onze Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quatro Centavos), Para Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    00700DEA-2AFB-6E0E-6E2926E291219C0F.pdf

    22/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 12 de 03 de Junho de 2019 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá Outras Providências.

    00700DF6-2AFB-6E0E-6E29028E01E9C02E.pdf

    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP 146/2018 - G5 Operadora Turistica - Ltda.

    A2CE328B-2AFB-6E0E-6E20C6241840E508.pdf

    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP 133/2018 - Maracas Viagens & Transportes - Ltda.

    A2CE3280-2AFB-6E0E-6E2C8B4F1B22014E.pdf

    15/07/2019 - Contratos e Adtivos - Edital do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CH 141/2018 - Associação dos Moradores de Bela Vista.

    A2CE3277-2AFB-6E0E-6E2059AA3334E391.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº PP053/2018 ? Empresa: Maria Graça Santana Fernandes & CIA LTDA

    35208742-90E6-EF05-3655C5551C2DDF15.pdf

    30/07/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP180/2018. Contratado: (Associação dos Profissionais de Transportes Alternativo - Apta). - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº CH169/2017. Contratado: (Sidney Santos Oliveira Me). - Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP115/2018. Contratado: (Adaildo José de Santana). - Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP055/2018. Contratada: (Santanacastro Artigos Funerarios Ltda-Epp). - Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP099/2018. Contratado: (Adaildo José de Santana). - Aviso de Extrato do 1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº PP105/2018. Contratado: (Auto Peças Ss Ltda).

    323129F9-BAD8-BD22-45C201D456AA7287.pdf

    27/07/2018 - Pregão Presencial - ? Aviso de Licitação Pregão Presencial nºPP056/2018-Objeto:Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos com exclusividade e sem exclusividade do crédito consignado do Poder Executivo.

    8CF25D16-A9CD-DC73-6B5940FE203332CA.pdf

    26/07/2018 - Outros - Aviso de Chamamento Público Nº CH002/2018 - Objeto: Execução de projeto de qualificação, aperfeiçoamento da gestão da Saúde.

    5F16A2AA-962E-8805-516930DA96FBCC88.pdf

    25/07/2018 - Contratos e Adtivos - Edital do 1º Termo Aditivo de Quantidade e Valor do Contrato n. PP154/2018-PETROMERC Derivados de Petróleo Ltda.

    350F5EFE-EFDC-6C9C-65720C5363D487FA.pdf

    23/07/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato do 1ºTermo de Apostilamento do Contrato nºPP132/2018-Comercial de Material de Construção e Estivas Carmo.

    D693E142-F852-0016-BDD90E44D6EEA3E7.pdf

    23/07/2018 - Dispensa - Corrigenda No Diário Oficial do Município, 2- Ano- Nº 672, datado de 05 de Julho de 2018, que publicou o Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação.

    D693E138-AFFF-A496-57E5C364F76580D9.pdf

    19/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP055/2018 - Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades deste Município.

    D9980A26-B9A2-42D2-EC6ED5869BB2C2B4.pdf

    19/07/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018

    0532D729-E8A6-9996-D3F1B0FB5E9DA97D.PDF

    19/07/2018 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2018

    0532D680-B068-9BEE-746FD9EBF5AC4309.pdf

    11/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº N° PP068A/2018 ? Contratado: ODONTOMAX Comércio Odonto-Médico e Hospitalat LTDA-ME

    63A70A2B-0032-F681-C8E6A616D0F322B0.pdf

    06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nºPP053/2018-Objeto:Aquisição de material e equipamento médico hospitalar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

    43BDA249-9A31-5E21-471FFB066A9B98AA.pdf

    06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial nºPP050/2018-Objeto:Aquisição parcelada de material penso destinados ao abastecimento das unidades de saúde do Município.

    43BDA253-D272-AD2A-ED295A082DEC67C2.pdf

    06/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nºPP051/2018-G5 Operadora Turistica Ltda.

    43BDA25D-B94E-8EB7-48DEC2CAC86198F8.pdf

    05/07/2018 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL067/2018 - Contratado: Jacuipe Veiculos LTDA

    2B7635E5-E8B7-E5DE-E422E3C1772C920F.pdf

    05/07/2018 - Decretos - - Decreto N° 020/2018 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 25/06/2018 e dá outras providências - Decreto N° 021/2018 - Dispõe sobre a Constituição da Comissão Intersetorial elos Direitos da Infância e Adolescência de Rafael jambeiro - BA - Decreto N° 022/2018 - Institui o endereço e validade do Fundo Municipal de Educação - FME - Decreto N° 023/2018 - Nomeia gestora do Programa Bolsa Família, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social - Decreto N° 024/2018 - Nomeia gestor do Fundo Municipal de Educação

    247D744C-EB8C-A9E6-8BAA8A14B96FB27E.pdf

    05/07/2018 - Leis - - Lei N° 247/2018 de 29 de junho de 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências

    247D743D-0B9A-8984-208BD6446E9D65BD.pdf

    05/07/2018 - Portarias - - Portarias N° 387/2018 ao 404/2018 - Dispõe sobre a concessão de Férias a servidor (a).

    247D7465-9DF0-A44F-3F4B32EE8FA620CD.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Distrato do Contrato Nº. PP065/2018 ? Contradado: Mundial Pneus Itaberá- EIRELI- EPP

    D54AD52A-C7C2-0F69-17E0BA9A79127906.pdf

    04/07/2018 - Contratos e Adtivos - Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Valor Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº PP083/2018 - Empresa Oliveira Silva Comercio de Frios Ltda.

    0237A8C4-0A60-5BFB-A0F574C4DDF19D22.pdf

    18/07/2014 - Decretos - Decreto N° 027/2014 de 15 de julho de 2014.

    DD4A9CEA-FEC1-2D75-76878B8CD0205FA1.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 279/2014 de 11 de julho de 2014.

    DD4A9D1A-F239-F1E3-CCF9391EE05DF996.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 280/2014 de 11 de julho de 2014.

    DD4A9D47-00D9-5DBE-D786364B5333F387.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 281/2014 de 11 de julho de 2014.

    DD4A9D6C-D076-F768-D523D9AA3A4F33D1.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 282/2014 de 11 de julho de 2014.

    DD4A9D92-C85D-72F7-4CA767C389088994.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 283/2014 de 11 de julho de 2014.

    DD4A9DB6-0266-074F-EA075F637AA35D30.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 284/2014 de 16 de julho de 2014.

    DD4A9DDB-E0FF-435B-C87F0D9EBC4F95CD.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 285/2014 de 16 de julho de 2014.

    DD4A9E08-958D-CA75-2814A93D9C6D47BB.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 286/2014 de 16 de julho de 2014.

    DD4A9E36-9E2E-CECC-1348F1D3443189D6.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 287/2014 de 16 de julho de 2014.

    DD4A9E5A-B732-3969-F76B7B2EBD8CD7AD.pdf

    18/07/2014 - Portarias - Portaria N° 288/2014 de 17 de julho de 2014.

    DD4A9E97-9910-8C36-405C8D873C8E2377.pdf

    09/07/2014 - Portarias - Portarias.

    0EFF3D6B-E516-E7D1-D4E7D2118E90553F.pdf

    01/07/2014 - Decretos - Decreto nº 026/2014 de 16 de Junho de 2014.

    7BEAA702-9200-B95B-31E884401ACE6F11.jpg

    01/07/2014 - Portarias - Portaria nº 241/2014 de 16 de junho de 2014 a Portaria nº 266/2014 de 30 de junho de 2014.

    7BEAAA4D-9638-7CA7-94F68CD899C29554.pdf

    23/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre.

    769DFEB0-BBB8-73A9-6D5461EB8E029AB5.pdf

    22/07/2013 - Portarias - Portaria Nº 001, de 18 de Julho de 2013 - Aprova o Regulamento da II Conferência Municipal de Cultura de Rafael Jambeiro e dá outras Providências

    3F34689F-91F7-1208-E52E139BB348C493.pdf

    31/07/2012 - Decretos - Decretos Nº 014 e 015/2012

    DA0AA0D2-CD3F-F695-0B807323E3A21185.pdf

    31/07/2012 - Portarias - Portarias de Nº 206 a 208/2012

    DA0AA0F2-0F1A-C4D7-2465BCD162295488.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Portarias de Nº 202 a 204/2012

    79886649-DD08-C5F8-FBF1D1B3F709818D.pdf

    30/07/2012 - Outros - Cronograma de Ações para Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    79886754-AD1C-3EB7-D771F9495A930798.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Portarias Nº. 202 a 204/2012.

    74C41CEA-A2EB-9EA3-B6264D48A85CADC2.pdf

    27/07/2012 - Portarias - Portaria Nº. 196/2012, de 20 de abril de 2012 - Nomeia Fabiana Duarte Ferreira Oliveira para desempenhar a função de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    E0FFA262-E0E8-C878-B8337C2927286202.pdf

    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    E0ABDB85-FEA3-4BFA-C2C085F2D6CBEE0F.pdf

    27/07/2012 - Leis - Lei Nº 170/2012, de 20 de Junho de 2012 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural do Mandacaru

    D8A124ED-D44F-64F8-5526F42798F8A4D4.pdf

    27/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    716E9385-CDCB-D857-22895FA0503CC9B8.pdf

    26/07/2012 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2012

    B469AE2A-048C-FCEC-E5BC85F5EAD73515.pdf

    26/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 191/2012, de 20 de abril de 2012 - Exonerar a pedido da servidora, Carla Cruz Santos, do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    D4D0D13F-FB5A-3000-54A161DEE683E28F.pdf

    26/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 192/2012, de 20 de abril de 2012 - Conceder a servidora Dirlene Barbosa Leal de Lima, ocupante do cargo/função de Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Jorge Bessa.

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    26/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 193/2012, de 20 de abril de 2012 - Conceder a servidora Jovanice Silva de Jesus, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbana.

    D4D0D269-9EB5-46CC-6481667B7DDBE83B.pdf

    26/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 194/2012, de 20 de abril de 2012 - Exonerar Janaina Azevedo Pereira, do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

    D4D0D28E-BEBA-61DE-5348255BCF8CB287.pdf

    25/07/2012 - Portarias - Portaria N° 187 e 188/2012

    76252FDF-BE6C-FD1D-04FD59BA42673BCE.pdf

    23/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 157 a 186/2012 de abril de 2012.

    1294464E-B0CD-86B8-09D00E318F57885E.pdf

    20/07/2012 - Leis - Lei N° 168/2012, 20 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2013 e á outras providências.

    77A24612-0E8B-3324-A5BA24D6F60EC2D9.pdf

    20/07/2012 - Leis - Lei Nº 169/2012 de 20 de Junho de 2012

    7139D1C7-98A1-C2E0-C81582F8DFA9D7F6.pdf

    20/07/2012 - Portarias - SMS - Portaria N° 008/2012 de 16 de Julho de 2012

    7139D1DF-A70D-BB22-81041C2DDA5226B8.pdf

    20/07/2012 - Portarias - Portaria N° 156/2012 de 30 de Março de 2012

    7139D205-08A4-4A24-DF6D394A9BEF7406.pdf

    18/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 155/2012, de 30 de Março de 2012 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação do PDE - Escola no Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia e dá outras providências.

    0424625F-DEA4-F143-5EF072B008EBB6DC.pdf

    17/07/2012 - Portarias - Portaria N° 154/2012, de 30 de Março de 2012 - Nomeia Membros para a Composição do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON.

    D76A3E72-E6CE-5C6A-7DC99E577225F9B1.pdf

    16/07/2012 - Portarias - Portaria N° 151/2012, de 30 de Março de 2012 - Concede Férias a Servidora.

    9EB9FF75-A98D-481F-798A533ACE4ED797.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos leves e pesados para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro - BA. (Contratado: Ramos Empreendimentos Ltda Me).

    005F0933-039E-2A77-EC4BAD01A6ABC7A0.pdf

    13/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa Para Execução de Obras de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras, Porto da Passagem, Francisco da Silva, Firmino Carmo, Nossa Senhora do Rosário, Paraguaçu, Leôncio Cerqueira Gomes, Firmino Cerqueira Araújo e Bom Jesus da Lapa no Município de Rafael Jambeiro. (Contratado: VIVACCI - Limpeza E Construções Ltda ME).

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    12/07/2012 - Decretos - Decreto Nº. 024/2012, de 29 de junho de 2012 - Exonera, a partir desta data, Leandro Morais da Luz, do cargo/função de Assessor Particular da Prefeita, Símbolo CC-3 lotado na Secretaria Municipal de Governo.

    DB9C31EA-F5A3-608E-F493AD9EE9D34E91.pdf

    12/07/2012 - Tomada de preço - Homologação do Edital da Tomada de Preço Nº. 002/2012 - Em favor da Empresa VIVACCI - Limpeza, Transportes e Construções Ltda.

    DB9C3290-DB2A-6A0E-4B5D01376C715BC8.pdf

    12/07/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP Nº. 003/2012 - Objeto: Execução de Obras de Construção de Uma Quadra Esportiva - FNDE/MEC.

    D9325E12-C3A0-21DB-2493129E4B34A126.pdf

    12/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Construção de 01 (Um) Polo da Academia de Saúde - MS (Contratado: Chaparral Serviços e Construções Ltda)

    D21868A2-BC27-F5F9-8D9D0800CB6579DD.pdf

    11/07/2012 - Leis - Lei Nº 167 /2012, de 18 de Junho de 2012 - Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao orçamento vigente e dá outras providências.

    9E5BDB70-B69A-3630-0AF9CA74170F950F.pdf

    10/07/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 011, de 02 de Maio de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências

    72E2C3C5-5056-9017-9363DBFA4DF66050.pdf

    10/07/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 012, de 02 de Maio de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências

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    06/07/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato - Aditivo de Prazo de Contrato - Objeto: Prestação de Serviços de advocacia judicial e extrajudicial, consultoria e assessoramento ao Poder Executivo do Município de Rafael Jambeiro

    9BCDA1CC-5056-9017-93780FEBCED0DAC5.pdf

    05/07/2012 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria n.° 275/2012, de 27 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria n.° 276/2012, de 27 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria n.° 278/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria n.° 279/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria n.° 281/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Republicação com Correções da Portaria n.° 282/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 274/2012, de 27 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 298/2012, de 03 de julho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 299/2012, de 03 de julho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 300/2012, de 03 de julho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 301/2012, de 03 de julho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 288/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 289/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 290/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 291/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 292/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 293/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 294/2012, de 28 de junho de 2012.

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    05/07/2012 - Tomada de preço - Decisão - Tomada de Preços Nº001/2011. Contratada: CSC Engenharia Ltda

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    04/07/2012 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço N° 001/2012

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    04/07/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 012/2012 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos Leves e Pesados para as diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro - BA. (Empresa: Ramos Empreendimentos Ltda Me).

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    04/07/2012 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preços nº001/2010.

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    03/07/2012 - Portarias - Portaria n.° 275 a 286/2012, de junho de 2012.

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    30/07/2011 - Decretos - Decreto Financeiro n.º 13, de 20 de Junho de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

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    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2011.

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    26/07/2011 - Portarias - Portaria N.° 164/2011, de 26 de Abril de 2011 - Nomeia Maria Rosenita Melo Marques para exercer o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Navarro de Brito, Símbolo CCSE, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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    26/07/2011 - Outros - Edital de Abertura de Inscrição no Processo de Concessão Direitos e Vantagens aos Profissionais da Educação nº 01/2011.

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    25/07/2011 - Portarias - Portaria N° 158, 159, 160, 161 e 162/2011

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    22/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 141 a 156/2011

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 335/2011, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rafael Jambeiro/BA.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 139/2011, de 11 de abril de 2011 - Concede a servidora Vanildes Santana Santiago, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/04/2011 a 17/05/2011.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 133/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede a servidora Maria Zélia da Cruz Sardinha, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Antonio Pereira, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/04/2011 a 17/05/2011.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 134/2011, de 11 de abril de 2011 - Concede a servidora Maria Silva Lobo, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 25/04/2011 a 24/05/2011.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 135/2011, de 11 de abril de 2011- Concede a servidora Ivoneide Machado Gomes, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, durante o período de 28/03/2011 a 18/09/2011.

    CC427146-0141-FF4E-293DB824914656DD.pdf

    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 136/2011, de 11 de abril de 2011 - Concede a servidora Janeas Oliveira de Jesus, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, durante o período de 22/02/2011 a 20/08/2011.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 137/2011, de 11 de abril de 2011 - Concede a servidora Sirlandia Freitas Santana, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/04/2011 a 17/05/2011.

    CC4271D1-A4E4-BC72-784FA249EB53E092.pdf

    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 138/2011, de 11 de abril de 2011 - Concede a servidora Silvonete Souza da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/04/2011 a 17/05/2011.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 130/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede a servidora Estefânia Serra Santana, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função na Estratégia Saúde da Família Firmino Carmo, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 05/04/2011 a 04/05/2011.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 131/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede a servidora Lucélia de Oliveira Santana, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Antonio Pereira, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/04/2011 a 17/05/2011.

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    20/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 132/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede a servidora Celidalva de Oliveira Santana, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Antonio Pereira, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/04/2011 a 17/05/2011.

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    18/07/2011 - Leis - Lei Nº 153/2011, de 13 de julho de 2011 - Concede reajuste salarial ao cargo de agente comunitário de saúde.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 117/2011, de 01 de abril de 2011 - Concede ao Servidor Antonio Pereira de Oliveira Sobrinho, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função na Unidade de Saúde da Família Leôncio Cerqueira Gomes, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 118/2011, de 04 de abril de 2011 - Exonera, a pedido da servidora, Dinalva Oliveira de Araújo, do Cargo/função de Diretor Escolar da Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 119/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede ao Servidor Sérgio Lago da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função na Escola Municipal Monsenhor Ápio Silva, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 05/04/2011 a 04/05/2011.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 120/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede a servidora Vandinélia Carmo Souza, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 05/04/2011 a 04/05/2011.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 121/2011, de 05 de abril de 2011 - Nomeia a Professora Marly Maria da Silva ao Cargo de Diretora da Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 122/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede a Servidora Alcinete Pereira da Silva, ocupante do cargo/função de Chefe do Setor de Material e Almoxarifado, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 05/04/2011 a 04/05/2011.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 123/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede ao servidor Edielson Santana Carmo, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Pai Simão e Escola Municipal Joaquim Cerqueira Daltron, 90 (noventa) dias de licença sem vencimentos, durante o período de 05/04/2011 a 04/07/2011.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 124/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede a Servidora Vanete Oliveira de Santana, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Hospitalar, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 06/04/2011 a 05/05/2011.

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    18/07/2011 - Portarias - Portaria n.° 125/2011, de 05 de abril de 2011 - Concede ao Servidor Odair Passos de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Antonio Pereira, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/05/2011 a 30/05/2011.

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    15/07/2011 - Decretos - Decreto N.º 014/2011, de 14 de Julho de 2011 - Dispõem sobre a designação do GMC (Gerente Municipal de Contratos) do Município de Rafael Jambeiro.

    D3251A3A-EF86-4249-D053E54F1A0CB2FD.pdf

    15/07/2011 - Leis - - Projeto de Lei Nº 133/2011, de 07 de Junho de 2011 - Concede reajuste salarial ao cargo de agente comunitário de saúde.

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    15/07/2011 - Leis - Lei N° 154/2011, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2012 e á outras providências.

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    14/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Veículos. (Contratado: DISVEL Distribuidora de Veículos Ltda).

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    14/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Veículos. (Contratado: BRIONE Veículos Ltda ).

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    13/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) Cadeira Escolar Tipo Universitária, 50(cinqüenta) Conjunto Infantil e 20(vinte) Conjunto do Professor. (Contratado: CLASS Moveis Indústria e Comercio de Moveis Ltda.)  

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    12/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de 04(quatro) veículos tipo automóvel 04(quatro portas)1.0 e 01(um) veículo tipo van para as Secretarias do Município de Rafael Jambeiro.

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    11/07/2011 - Decretos - Decreto N.º 011/2011, de 27 de Maio de 2011 - Lança o IPTU ? Imposto Predial e Territorial Urbano - Exercício 2011 e dá outras providências.

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    11/07/2011 - Decretos - Decreto n.º 012/2011, de 04 de Julho de 2011 - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

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    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Aditivo de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Construção da Casa de Mel (Convenio Ministério do Desenvolvimento Agrário). (Contratado: JP Construções, Transportes e Incorporações Ltda).

    F762A737-A424-5803-FC6DC91D514BB472.pdf

    11/07/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 009/2011 - Objeto: Aquisição de 500(quinhentas) Cadeiras Escolar tipo Universitária, 50(cinqüenta) Conjunto Infantil e 20( vinte) Conjunto do Professor. (Vencedor: CLASS Moveis Indústria e Comercio de Moveis Ltda).

    F762A71D-9B2F-896D-7C74D793426B7B85.pdf

    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Link de Internet Banda Larga. (Contratado: WANAX Provedor de Internet).

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    08/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Horas de Maquinas e Diária de caçambas. (Contratado: APG Transportes, Terraplanagem e Construção).

    5DCE6EC0-DD13-D5F2-F9E1B6CD4432CC22.pdf

    07/07/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 006/2011 ? Objeto: Contratação da empresa na Prestação de Serviços de Internet Banda Larga para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro. (Empresa: Wanax Provedor de Internet)

    29B09380-BFF6-FF24-38A84B46DDF50E3B.pdf

    07/07/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 007/2011 ? Objeto: Contratação da empresa na Prestação de Serviços para Secretaria Municipal de Obras Publicas e Desenvolvimento Urbano do Município Rafael Jambeiro. (Empresa APG Transportes, Terraplanagem e Construção)

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    06/07/2011 - 4º Bimestre - Republicação do Anexo VII do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    E50EBB8F-0894-52AF-D5EA419E13CA242E.PDF

    05/07/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 015/2011 - Objeto: Fornecimento de Alimentação Pronta .

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    29/07/2010 - Resoluções - Resolução CMS Nº. 01/2010 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2009, da Secretaria Municipal da Saúde.

    1FA5E483-1125-A47E-CD5AB32ECE3FCDCB.pdf

    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Execução de Obras de Engenharia com Pavimentação a Paralelepípedos. (Contratada: Construtora Almeida Ltda).

    1FA5E53F-1125-A47E-CD325E20796AE827.pdf

    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Construção da Escola Municipal Jorge Bessa e Reforma da Escola Municipal Francisco Benjamim. (Contratada: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda).

    1FA5E52F-1125-A47E-CDC64155E081B433.pdf

    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Equipamentos para as Festividades de São João e São Pedro no Município de Rafael Jambeiro. (Contratada: Humberto Sena Campos).

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    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Material de Escritório para as diversas secretarias. (Contratada: Maskate Dist. de Produtos de Papelaria e Armarinho Ltda).

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    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais para Secretaria de Saúde. (Contratada: Usa Prod. Cientificos e Hospitalar Ltda).

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    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais para Secretaria de Saúde. (Contratada: Medfasp Medicamentos Ltda).

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    29/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais para Secretaria de Saúde. (Contratada: Fabmed Hospitalar Ltda).

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    28/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Saúde (Contratado: R L da Silva).

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    16/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3ª Bimestre 2010.

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    14/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 054/2010, de 05 de Julho de 2010 - Nomeia os Candidatos relacionados ,para exercerem o cargo de professor, com carga horária de 20 (vinte) horas, aprovados em Concurso Público, com resultado final homologado pelo Decreto n.º 037/2010, de 11 de fevereiro de 2010.

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    05/07/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e outros materiais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedores: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Medfasp Serviços e Comercio Ltda e Usa Comercio Produt. Cientificos e Laboratorio Ltda)

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    05/07/2010 - Tomada de preço - Termo de Homologação - Tomada de Preço n° 001/2010. Empresa: Construtora Almeida Ltda

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    01/07/2010 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 011/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e outros materiais para os diversos órgãos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro. (Empresa: Romeniu Lima da Silva).

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    01/07/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e de Adjudicação - Carta Convite n° 012/2010 - Objeto: Contratação da empresa no fornecimento de material de escritório para as escolas deste município. (Adjudica a Empresa Maskate Dist. de Produtos de Papel. e Armarinho Ltda).

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    01/07/2010 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 013/2010 - Objeto: Contratação da empresa na Locaçao de equipamentos do tipo Palco, Iluminação com Refletores, Som, Geradores e Sanitários Químico, para as Festividades Junina de São João e São Pedro no Município de Rafael Jambeiro nos dias 22, 23,24 e 26 de Junho do corrente ano. (Vencedora a Empresa Humberto Sena Campos).

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    01/07/2010 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 014/2010 - Objeto: Contratação da empresa na execução da Obra de Construção da Escola Municipal Jorge Bessa e Reforma da Escola Municipal Francisco Benjamim no Município de Rafael Jambeiro. (Empresa Sol Transervice Serviços Combinados Ltda).

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    30/07/2009 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009

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    27/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 012/2009 ? Objeto: Aquisição de condicionador de ar e freezer.

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    23/07/2009 - Inexigibilidade - Ratificação dos Atos, Processo Administrativo nº. 042/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços artísticos de apresentação de shows com atrações de bandas artísticas, para a realização de show em praça publica nas festividades de São João e São Pedro nos Distritos do municipio de Rafael Jambeiro. (Empresa: Vinicios Oliveira Conceição)

    A7EE1C56-1125-A47E-CDEBDC2F4A77B7F7.pdf

    23/07/2009 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria, Consultoria e Elaboração de Projetos para Execução de Obras. (Credor: Leal Assessoria Tecnica Ltda.)

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    22/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Sinal de TV (Contratado: Linear Equipamentos Eletrônicos S.A.).

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    22/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços artísticos de apresentação de shows com atrações de banda artística, para a realização de show em praça publica nas festividades de São João e São Pedro no município de Rafael Jambeiro (Contratado: Carlos Alberto de Oliveira Conceição).

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    22/07/2009 - Carta convite - Termo de Homologação e de Adjudicação Carta Convite n°. 010/2009 - (Contratado: Linear Equipamentos Eletrônicos S.A.).

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    22/07/2009 - Carta convite - Termo de Homologação e de Adjudicação Carta Convite n°. 012/2009 - (Contratado: Angra Engenharia Ltda.).

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    22/07/2009 - Tomada de preço - Termo de Homologação e de Adjudicação Tomada de Preço n° 001/2009 - (Empresa: Seprod Serviço de Processamento de Dados Ltda).

    A3B5EF60-1125-A47E-CD46A847BB33F735.pdf

    20/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 011/2009 - Objeto: contratação de Empresa para Locação de Veículos Leves e Pesados.

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    16/07/2009 - Pregão Presencial - Re - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2009 - Objeto: Aquisição de Combustível e Outros Produtos.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 027, de 01 Maio de 2009 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

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    15/07/2009 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 028, de 01 de Maio de 2009 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

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    15/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Suspensão de Licitação Pregão Presencial nº. 009/2009 - Objeto: Aquisição de Combustível e Outros Produtos na Zona Urbana da Sede do Município.

    8406D6B1-1125-A47E-CDF5EF858552A53C.pdf

    15/07/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 006/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para o Transporte Escolar da Educação Infantil, Ensino Fundamental Municipal e Ensino Médio Estadual na Sede e Interior do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedores: DLA Construções e Incorporações Ltda, Ecolimp Limpeza Transportes e Construções).

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    15/07/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 007/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Horas de Maquinas Pesadas. (Vencedor: Pau Ferro Ambiental Transportes e Serviços Ltda).

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    14/07/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2009 ? Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Publica.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Junho de 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - Maio de 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    23/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

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    08/07/2008 - Leis - Lei nº 104/2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

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    01/07/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças, que entre si celebram o Município de Rafael Jambeiro e a Caixa Econômica Federa, para os fins que especifica.

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  • 2020 - JUNHO

    23/06/2020 - Decretos - Decreto nº 40 de 23 de junho de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    DC479F01-B1A0-8683-517AD2F185322CCC.pdf

    05/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 32, de 05 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    3C52C13F-0C0D-963A-68CCD13B0F6F1FE4.pdf

    05/06/2020 - Tomada de preço - Julgamento de Recurso Administrativo da Licitação Tomada de Preço Nº TP001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de para a construção de uma praça na localidade de Cajueiro neste município de Rafael Jambeiro-BA.

    3008DF7A-F077-E562-2582FA528F6C41BA.pdf

    03/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 30, de 02 de junho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    D193131D-E40A-D75D-C3926D5012CF2FAD.pdf

    02/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 29, de 01 de junho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    9CDBA882-E24B-1FD9-2D9CC08C48FCF84B.pdf

    26/06/2019 - Contratos e Adtivos - Edital De Publicação Do Extrato Do Segundo Termo De Aditivo De Prazo Do Contrato Nº TP204/2017 - Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedos, em diversas ruas do município de Rafael Jambeiro/BA.

    C0976FDD-A2BD-6EBF-51E46CBEA82711C9.pdf

    17/06/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº TP 204/2017 - JSS Contruções Ltda ? ME.

    04453659-F43C-5F21-3BC603101A789E49.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº PP140/2018 - Empresa W L de Souza Machado Material de Construção- Me.

    F78B06D6-E5AC-8E38-BA32FF9B5A97B210.pdf

    12/06/2019 - Contratos e Adtivos - Corrigenda do Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Prazo do Contrato Nº PP130/2018

    F78B06CC-90EC-A7C6-6F0C4F9D567911D1.pdf

    11/06/2019 - Contratos e Adtivos - Corrigenda No Diário Oficial do Município, 3 ? Ano - Nº 840, datado de 10 de Junho de 2019, que publicou o Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Valor do Contrato Nº PP 130/2018.

    C069484B-EFD9-DD70-4CEF37C357E054C1.pdf

    10/06/2019 - Outros - Notificação 2019 - 018/TEC/NOT - RLO - 2019 - 001

    9785292E-A1EC-38C4-677F6A8C251AD142.pdf

    10/06/2019 - Outros - Notificação de Processo Ambiental Nº 2019-016/TEC/NOT - Empresa: Petromerc Derivados de Petróleo Ltda.

    94D641CB-AA98-A2A6-B6E14842B24F85B8.pdf

    10/06/2019 - Outros - Notificação de Processo Ambiental Nº 2019-017/TEC/NOT - Empresa: Petromerc Derivados de Petróleo Ltda.

    94D641DB-FC97-AA59-78C1B4501E29DA43.pdf

    07/06/2019 - Contratos e Adtivos - Corrigenda do Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo de Aditivo de Valor do Contrato NºTP142/2019.

    F6359960-CAF9-41BE-EA249758EFF17E08.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 017/2019, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre o recesso junino, nas secretarias municipais de Rafael Jambeiro e Órgãos da Administração direta e indireta e dá outras providências

    8FE7A434-C645-C283-F339EEA84AE897DA.pdf

    05/06/2019 - Decretos - Decreto nº. 018/2019, de 05 de junho de 2019 - Dispõe sobre os preços públicos para vigorarem no município, durante os festejos juninos no ano de 2019

    8FE7A444-9C68-EE4F-B5FD0003AE0AF572.pdf

    29/06/2018 - Outros - Aviso Adjudicação e Homologação do Credenciamento Nº003/2018-Objeto:Contratação de pessoas física e jurídicas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA.

    DC944D56-BE6B-24DF-17D983BA74F67940.pdf

    15/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nºTP142/2018.(JP de Araujo Construtora Comercio e Serviços Ltda).

    0F8798E5-C2D3-7EE1-D2F1FECDCB7F8F41.pdf

    14/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Distrato do Contrato Nº PP060/2018. (Comercial Vianna Eireli-Epp.)

    0BDF276A-F0C7-2B99-CEC4E6E85B4C2E4D.pdf

    14/06/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº PP048/2018. (MT Produções de Eventos e Turismo LTDA-ME.)

    0BDF2757-AEC4-85DA-F78C1E64EA294991.pdf

    13/06/2018 - Outros - Ata Audiência Pública 1ºQuadrimestre 2018.

    CCB55EEE-E83D-5DA7-8E44D658821003D0.PDF

    12/06/2018 - Contratos e Adtivos - Edital do 1º Termo Aditivo de quantidade e valor do Contrato n. PP132/2018.(Associação dos Profissionais de Transporte Alternativos-APTA).

    8CC6B31F-9A2B-7756-099537026E8D9E21.pdf

    12/06/2018 - Deserta - Declaração de Licitação Deserta Pregão Presencial nºPP049/2018-Objeto:Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos com exclusividade e sem exclusividade do crédito consignado do Poder Executivo.

    8CC6B312-F23C-DD75-F22CA614106498AE.pdf

    04/06/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Licitação Fracassada - Edital de Licitação: PP043/2018 - Objeto: Aquisição parcelada de material penso destinados ao abastecimento das unidades de saúde do Município.

    F08374F6-BF94-584C-40FFD1418F0199D7.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 101/2014 ? Contratação de empresa para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE) na Escola Municipal Princesa Izabel, na localidade de Porteiras, Município de Rafael Jambeiro/BA.

    41FC8E51-928D-19AA-B7977F7F5E5F10BF.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 100/2014 - Contratação de empresa para execução de obra, visando a construção da Unidade Básica de Saúde ? Padrão I, na localidade de Caldeirão, no Município de Rafael Jambeiro/BA.

    41FC8E42-C24D-7E8D-9B9D79557972CF1C.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 099/2014 - Contratação de empresa para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário (padrão FNDE) na Escola Municipal Francisco Benjamim, no povoado de Paraguassu, Município de Rafael Jambeiro/BA.

    41FC8E30-CEE7-3229-DE2A3A86164D4B99.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 098/2014 - Contratação de empresa para execução das obras de construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva de Rosarinho (padrão FNDE) na Praça da Igreja, Município de Rafael Jambeiro/BA.

    41FC8E20-F302-12C8-FB20F6465686EBBF.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 002/2014 - Contratação de empresa para execução das obras de construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva de Rosarinho (padrão FNDE) na Praça da Igreja, Município de Rafael Jambeiro/BA.

    41E4B1C7-97C6-1FF8-3CF78E3702AA5A3E.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 003/2014 - Contratação de empresa para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário (padrão FNDE) na Escola Municipal Francisco Benjamim, no povoado de Paraguassu, Município de Rafael Jambeiro/BA.

    41E4B1D6-D5FB-2207-B460E2B3841E2F30.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 004/2014 - Contratação de empresa para execução de obra, visando a construção da Unidade Básica de Saúde.

    41E4B1E9-FF27-46FA-31187BB8DF616EDA.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 005/2014 - Contratação de empresa para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta (padrão FNDE) na Escola Municipal Princesa Izabel, na localidade de Porteiras, Município de Rafael Jambeiro/BA.

    41E4B207-01EC-9B17-75C5E9C5A0DA6383.pdf

    13/06/2014 - Decretos - Decreto nº 025/2014 de 12 de junho de 2014.

    DC276776-B514-9DF6-1F6C99DFE2EFD8A0.pdf

    12/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 008/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos, especializada para prestação de serviços de Saúde e Assistência Social, necessário ao funcionamento dos postos, atendimentos de saúde programas da Secretaria de Saúde e Assistência Social.

    A083408F-E4B8-EA8B-F67D91677CB0D29C.pdf

    12/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 009/2014 - Objeto: Fornecimento Parcelado De Merenda Escolar.

    A083415D-B018-4317-86DBBEE0CD5D179A.pdf

    12/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial PP 010/2014 - Objeto: Locação de veículos para transporte escolar.

    A0834171-CFD6-08C7-E39B0C09EAC71928.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação incluindo montagem e operação) de estrutura de palcos grande porte, médio e pequenos, sons, iluminação, gerador e banheiros químicos, no período de 21 a 23 de junho na realização dos festejos juninos do município de Rafael Jambeiro/BA

    06322B7B-0F84-23EA-9471B7135B073CD8.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 459/2013 de Rafael Jambeiro.

    11364F55-F835-A8DE-8E0BFA3C06A37730.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 460/2013 de Rafael Jambeiro.

    11364FD0-D2FD-5D7C-01CBB8577566D441.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 461/2013 de Rafael Jambeiro.

    1136504C-DC20-A018-CE5AC88B20434EA6.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 462/2013 de Rafael Jambeiro.

    113659A4-FCF3-FBCA-EEA6B5AAAB7020D1.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 463/2013 de Rafael Jambeiro.

    11365B4D-C36C-A0F0-76B63248CCC7165A.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 464/2013 de Rafael Jambeiro.

    11365BC0-0194-4F6D-86B2D2F1154C1ADB.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 465/2013 de Rafael Jambeiro.

    11365C42-B762-53CB-0B306EF295219B3D.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 466/2013 de Rafael Jambeiro.

    11365CC0-AEF3-F0EE-4F3273E4D28D699D.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 449/2013 de Rafael Jambeiro.

    11270D3A-A7D0-83D0-834ACC9A11DCDE53.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 450/2013 de Rafael Jambeiro.

    11270D9F-D9B3-DE1D-EDED09126D3AC3A0.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 451/2013 de Rafael Jambeiro.

    11270E30-B743-7862-E0F5D16D0029BE72.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 452/2013 de Rafael Jambeiro.

    11270EBC-F8ED-382C-C99FCB3E63399AE3.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 453/2013 de Rafael Jambeiro.

    11270F2E-FDBE-3893-E36C87E5617D03FC.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 454/2013 de Rafael Jambeiro.

    1127131D-A8B8-CBCD-0AEC0D9359B1FABE.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 455/2013 de Rafael Jambeiro.

    112713A1-B19E-EF10-BC01A8D64D444F46.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 456/2013 de Rafael Jambeiro.

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 457/2013 de Rafael Jambeiro.

    11271486-B9CE-BE32-835E9394DDFB7E9D.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 458/2013 de Rafael Jambeiro.

    112714E3-0B09-B5AF-C7E08356FB81E631.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 439/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110C9C7-04AA-434F-D9E7BC1F2529E656.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 440/2013 de Rafael Jambeiro.

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 441/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110CA87-EA3C-5809-1113283DAEF96CCC.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 442/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110CAD8-DE3B-EF8F-242EDA03F69CFB20.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 443/2013 de Rafael Jambeiro.

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    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 444/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110CB8E-9D01-B712-FB35D6F9C7E9672E.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 445/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110CBDE-0D30-C4F2-F97206BC33B298F8.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 446/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110CC22-D29A-7C10-E5E19338A00B61B7.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 447/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110CC76-FE4C-7968-F5AE663723203F72.pdf

    26/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 448/2013 de Rafael Jambeiro.

    1110CCFB-AA14-6D0F-7BBFDECA4A98C2DA.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 045/2013 de Rafael Jambeiro.

    10FDC51F-F0A9-A192-7E1DC454F1A51FAB.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 029/2013 de Rafael Jambeiro.

    10FB2A15-B71A-C8C9-6C72999CBD8AB4A8.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 040/2013 de Rafael Jambeiro.

    10FB2B2C-ADCA-7CCD-FBE1B40181FE3E0C.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 041/2013 de Rafael Jambeiro.

    10FB2D50-C4D1-AB87-49BEE9D0FC609A6F.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 042/2013 de Rafael Jambeiro.

    10FB2DD5-0626-038A-A85E353C1844825B.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 043/2013 de Rafael Jambeiro.

    10FB2E68-FD09-0031-9AD409509FBA9728.pdf

    26/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 044/2013 de Rafael Jambeiro.

    10FB2ECA-AA22-F77E-C6D599569DD76D50.pdf

    14/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Locação de Veículos para Transporte Escolar

    9D09A23A-A497-67CD-E98FF890D5DA2F66.pdf

    13/06/2013 - Decretos - Decretos Nº 036 a 039/2013

    6D1174B6-E5C0-142C-8E8B05CF8A66F2CB.pdf

    13/06/2013 - Leis - Lei Nº 181/2013

    6D115F5A-C4AB-1A37-BE27D6585A96D61C.pdf

    13/06/2013 - Portarias - Portarias Nº 428 a 438/2013

    6D117CD0-B7C4-9DAD-D0CC7A650DB02C19.pdf

    05/06/2013 - Leis - Lei Nº 180/2013

    D6513DA2-E859-2611-6ABB6B7BCFDE2A6D.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 424/2013

    D6513E2C-EAC9-58C1-6820DA74631209A2.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 425/2013

    D6513EF6-B868-62A7-C8CD3D6253350600.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 426/2013

    D651404E-A422-2FA5-3C1E3511D60320B2.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 427/2013

    D6514124-C6EA-A547-7ED123CD5263A368.pdf

    05/06/2013 - Leis - Lei Nº 180/2013

    D650FE10-9326-97A0-6CA0CA1C403C02F7.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 424/2013

    D650FE76-B36B-2F38-F9FE4FFE6A845A4E.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 425/2013

    D650FED9-F8E8-0C7D-478869C49149FB86.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 426/2013

    D650FF4C-9538-9D97-359A8F4635CDE9C4.pdf

    05/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 427/2013

    D650FFAE-BAD9-7590-F5AE17AA225508A4.pdf

    04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 036/2013

    9BE48594-0D10-CC4C-731F5CAADC7D3B15.pdf

    04/06/2013 - Portarias - Portarias de Nº 405 ao 423/2013

    9BE49506-C36A-30F9-3C28278DCB3D1952.pdf

    29/06/2012 - Outros - Cronograma de Ações para Implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

    36C2DB8A-5056-9017-933EB7E6A76FB3BB.pdf

    25/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 008/2012, de 25 de junho de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público para apresentação de exames pré-admissionais.

    72C53334-5056-9017-93003F3A2512E181.pdf

    20/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 117/2012, de 12 de Março de 2012 - Concede a Servidora Flávia de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 12/03/2012 a 10/04/2012.

    6A7B8007-D27E-5D4A-48662E3A49867716.pdf

    19/06/2012 - Inexigibilidade - Ratificação da Inexigibilidade Nº. 013/2012 - Objeto: Serviços artísticos para apresentação de shows com atrações de bandas e artistas, nas festividades junina em comemoração á São João e São Pedro. (Contratada: Luiz Paulo Soares Moreira).

    3C94E835-AF8F-562F-0FE1E41C374D67D8.pdf

    19/06/2012 - Portarias - Portaria N° 268/2012, de 18 de junho de 2012 - Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Para Elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos - PMGRS e dá outras Providências

    324CCA32-D377-B06B-7339772D782961EA.pdf

    18/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012/2012 - Objeto: Prestação de Serviços com Veículos Leves e Pesados.

    0DEE994C-0231-34A8-50293E2100FB0A4B.pdf

    18/06/2012 - Decretos - Decretos Nº. 018, 019, 020 e 021/2012.

    09E503FB-01D5-5377-6A16EB468863E41B.pdf

    18/06/2012 - Portarias - Portarias Nº. 146, 147, 148 e 149/2012.

    09E50B40-B33C-C07E-C5C897F2258C2702.pdf

    18/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 007/2012 de 18 de junho de 2012 - Convoca aprovados e aprovadas em Concurso Público.

    09E51864-D0B6-AEDE-DB35F165827F4F19.pdf

    18/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 002/2012 - Objeto: Requalificação de postos de saúde da familia (Portaria Ministério da Saúde).

    09E50CB7-C262-BCC4-C29D15DF98019229.pdf

    14/06/2012 - Portarias - Portarias de 129 a 144/2012

    35BC373A-9FCB-783F-23AE8FFD54E910CF.pdf

    13/06/2012 - Portarias - Portarias de Nº 121 a 128/2012

    06980207-FCD9-7257-364370D2D475ADD5.pdf

    13/06/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação TP 001/2012 - Objeto: Construção de 01(Um) Polo de Academia da Saúde (Habilitação Ministério da Saúde).

    F7356153-A064-CBD9-DE66B3B19E7A8490.pdf

    11/06/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 006/2012, de 11 de Junho de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público

    99A47CB4-E057-F1ED-14035CB5F31B2EAC.pdf

    11/06/2012 - Decretos - Decreto n.º 017/2012, de 24 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 08/06/2012 e dá outras providências.

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    11/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 117/2012, de 12 de março de 2012 - Concede a servidora Flávia de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 12/03/2012 a 10/04/2012.

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    11/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 118/2012, de 12 de março de 2012 - Concede a servidora Margarida Santana dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 19/03/2012 a 17/04/2012.

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    11/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 119/2012, de 13 de março de 2012 - Concede ao servidor Edinaldo Santana Carmo, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 20/04/2012 a 19/05/2012.

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    11/06/2012 - Outros - Edital de Convocação dos Candidatos Classificados Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores Sob Regime Especial de Direito Administrativo nº 001/2012

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    06/06/2012 - Portarias - Portarias de Nº 108 a 115/2012

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    05/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 016/2012, de 02 de Maio de 2012

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    05/06/2012 - Portarias - Portaria N° 101/2012, de 05 de Março de 2012

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    05/06/2012 - Portarias - Portaria N° 102/2012, de 05 de Março de 2012

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    05/06/2012 - Portarias - Portaria N° 103/2012, de 05 de Março de 2012

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 090/2012, de 01 de Março de 2012

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 091/2012, de 02 de Março de 2012.

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 092/2012, de 02 de Março de 2012

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 093/2012, de 02 de Março de 2012.

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 094/2012, de 02 de Março de 2012.

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 095/2012, de 02 de Março de 2012.

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 096/2012, de 02 de Março de 2012

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    04/06/2012 - Portarias - Portaria n.° 097/2012, de 02 de Março de 2012.

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    29/06/2011 - Pregão Presencial - Re-Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Aquisição Frutas e Verduras

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    21/06/2011 - Decretos - Decreto Financeiro n.º 09, de 02 de Maio de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

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    21/06/2011 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 10, de 02 de Maio de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

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    17/06/2011 - Leis - Lei N° 151/2011, de 09 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a implantação, competência e composição dos Conselhos Escolares na Rede Municipal de Ensino.

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    17/06/2011 - Leis - Lei nº. 152/2011, de 09 de junho de 2011 - Altera o item 4º do inciso II do artigo 6º e o artigo 12 da Lei nº. 070 de 18 de março de 2005.

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    16/06/2011 - Portarias - Portaria Nº 001/2011, de 25 de Maio de 2011 - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro conforme determinação legal do Decreto n.º 009/2011, da Prefeita Municipal.

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    13/06/2011 - Decretos - Decreto N.º 008/2011, De 02 De Maio De 2011 - Dispõe sobre nomeação do Secretário Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

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    13/06/2011 - Decretos - Decreto N.º 009/2011, De 24 De Maio De 2011 - Dispões sobre a Conferência Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro e da outras providências.

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    13/06/2011 - Decretos - Republicação com Correção - Decreto N.º 006-A/2011, de 31 de Março de 2011 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

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    07/06/2011 - Decretos - Decreto N.º 010/2011, de 27 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a composição da Equipe de Fiscalização do Aterro Sanitário de Rafael Jambeiro e Acompanhamento do Termo de Compromisso - TAC, e dá outras providências.

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    01/06/2011 - Decretos - Decreto n° 006/2011, de 04 de Março de 2011 - Dispõem sobre a alteração de titularidade dos membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro.

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    30/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 288/2010, de 09 de junho de 2010 - Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro, para o período de 2010 a 2013.

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    30/06/2010 - Outros - Programação de Saúde - 2010.

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    30/06/2010 - Outros - Plano Municipal de Saúde 2010.

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    21/06/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 013 de 21 de Junho de 2010 - Convoca aprovado (a) em Concurso Público.

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    21/06/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 012 de 21 de Junho de 2010 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público para apresentação de exames pré-admissionais.

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    10/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de 01 Motocicleta p/ Casa de Mel (Convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário). (Contratado: Moto Itaberaba Ltda).

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    09/06/2010 - Outros - Edital de Convocação Nº. 011 de 08 de Junho de 2010 - Convoca os candidatos, relacionados abaixo, classificados no Concurso Público Municipal nº. 001/2009, a comparecerem no Setor Pessoal desta Prefeitura.

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    09/06/2010 - Outros - Autorização para Abertura do Processo Administrativo - Objeto: Aquisição de uma motocicleta para atender a Casa de Mel.

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    08/06/2010 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2010 - Objeto: Pavimentação a Paralelepípedos em Convênio com a Conder.

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    30/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 008/2009 - Objeto: a Aquisição de Material de Construção e outros materiais com AFM diariamente.

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    30/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 009/2009 Objeto: a Aquisição de Combustível e Outros Produtos na Zona Urbana da Sede do Município.

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    18/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços com Maquinas Pesadas. (Contratado: Pau Ferro Ambiental Transportes Eserviços Ltda.)

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    18/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Limpeza. (Contratado: Josevando Serra Carmo).

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    18/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2009 - Objeto a Prestação de Serviços com Horas de Maquinas Pesadas.

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    17/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Link de Internet Banda Larga. (Contratado: Wanax Provedor de Internet).

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    17/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Equipamentos para as Festividades de São João. (Contratado: Destak Eventos).

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    17/06/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sistemas. (Contratado: Rencont Sistemas Ltda).

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    17/06/2009 - Outros - Termo de Homologação e de Adjudicação - Objeto: Fornecimento de material permanente para as escolas deste município. (Empresa: Josevando Serra Carmo).

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    15/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 006/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para Transporte Escolar.

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    09/06/2009 - Carta convite - Termo de Homologação e de Adjudicação Carta Convite n° 001/2009 - (Empresa: Empresas Rencont Sistemas Ltda)

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    09/06/2009 - Carta convite - Termo de Homologação e de Adjudicação Carta Convite n° 002/2009 - (Empresa: Josevando Serra Carmo)

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    09/06/2009 - Carta convite - Termo Homologação e de Adjudicação Carta Convite n° 003/2009 - (Empresa: Wanax Provedor de Internet)

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    09/06/2009 - Carta convite - Termo de Homologação e de Adjudicação Carta Convite n° 008/2009 - (Empresa: Pau Ferro Ambiental)

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    09/06/2009 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº. 001/2009 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Elaboração e Realização de Concurso Publico.

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    03/06/2009 - Leis - Lei nº 110/2009, de 07 de maio de 2009 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores municipais e dá outras providências.

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    03/06/2009 - Leis - Lei nº 111/2009, de 15 de maio de 2009 - Autoriza o Poder Executivo de Rafael Jambeiro, a doar ao Instituto Nacional de Seguro Social e outorgar escritura pública de doação a título gratuito, uma área de terras próprias do Município, situada no perímetro urbano da sede, destinada à construção de um Posto de atendimento da Previdência Social e dá outras providências.

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    03/06/2009 - Leis - Lei n°. 112 de 22 de maio de 2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro a participar do Consórcio Regional de Cidade Digital

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    12/06/2008 - Leis - Lei nº 101, 27 de maio de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA ? Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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  • 2020 - MAIO

    29/05/2020 - Outros - Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 - Contratação de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Corona vírus (COVID-19).

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    27/05/2020 - Leis - Lei N° 269/2020, de 22 de maio de 2020 - Concede reajuste salarial ao magistério publico municipal e de outras providências.

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    27/05/2020 - Portarias - Portaria N° 265/2020, de 27 de maio de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de Administrador de Distrito. Povoado e Localidade e da outras providencias.

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    18/05/2020 - Outros - Processo Seletivo Emergencial N° 001/2020 Edital Nº 002/2020.

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    07/05/2020 - Decretos - Decreto nº 24 de 06 de Maio de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 36.500,00 (Trinta e seis mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

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    06/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Março de 2020.

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    06/05/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 de 05 de Maio de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

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    31/05/2019 - Outros - Aviso de Homologação ? Credenciamento nº CH 001 / 2019 ? Objeto: Contratação de pessoas física e jurídicas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA.

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    30/05/2019 - Outros - Ato n.º 01 de 30/05/2019 - Parecer da Controladoria Interna sobre o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Bahia Referente ao 1º Quadrimestre de 2019.

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    28/05/2019 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de P - Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP093/2018 - Empresa Power Telecomunicações Ltda- Me.razo e Valor Contrato Nº PP093/2018 - Empresa Power Telecomunicações Ltda- Me.

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    08/05/2019 - Decretos - Decreto nº 016/2019 de 08 de maio de 2019 - Cria a Semana Municipal do Bebê do ano de 2019 no município de Rafael Jambeiro e da outras providencias.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria nº 205/2019 de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Rosilene Julia Pereira e da outras providencias.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria nº 206/2019 de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carmo Souza e da outras providencias.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria nº 207/2019 de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ronne Cássio Barros da Costa e da outras providencias.

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    08/05/2019 - Portarias - Portaria nº 208/2019 de 07 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Roque Barbosa Leal e da outras providencias.

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    08/05/2019 - Outros - Errata da Licença Específica nº 001/2019.

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    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Corrigenda no Diário Oficial do Município- 14 -Ano- nº 815, datado de 02 de Maio de 2019, que publicou o Extrato de Contrato Nº IL117/2019.

    E5B59067-B014-A47F-559DFF8D8D9230F4.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Corrigenda no Diário Oficial do Município- 32 -Ano- nº 795, datado de 28 de Março de 2019, que publicou o Extrato de Contrato Nº IL059/2019.

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    08/05/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL008/2019 ? Empresa: Dantas Produções e Eventos LTDA Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL009/2019 ? Empresa: Homero Oliveira da Silva Produções Artísticas Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL010/2019 ? Empresa: A Cor do Sucesso Produções LTDA Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL011/2019 ? Empresa: Maria Conceição Figueredo Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL012/2019 ? Empresa: Fabilú Produções e Eventos LTDA Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL013/2019 ? Empresa: Crow Produçoes EIRELI-ME

    E5B58F5D-0357-5A97-1A4F9E556DEDB4EB.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº PP018/2019 ? Empresa: AM Tecnoligia LTDA Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº PP020/2019 ? Empresa: Sydnei dos Santos Oliveira Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº PP021/2019 ? Empresa: Comercial de Material de Construção e Estivas Carmo LTDA- EPP Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº PP022/2019 ? Empresa: MAFRE Seguros Gerais S/A. Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº PP023/2019 ? Empresa: Tainan de Jesus Miranda Almeida Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº PP016/2019 ? Empresa: Alea Comercial LTDA EPP Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº PP024/2019 ? Empresa: ODONTOMAX- Comercio Odontomedico e Hospitalar LTDA

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    07/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato Do Contrato Nº RP078/2019- Contratado: Inov9 Comercial E Serviços EIRELI ? ME - Aquisição de Veículo Ambulância tipo ?A?, para compor a frota da Prefeitura Município De Rafael Jambeiro.

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    07/05/2019 - Relatórios de controle interno - Corrigenda No Diário Oficial Do Município- 14-Ano- Nº 815, Datado De 02 De Maio De 2019, Que Publicou O Extrato De Contrato Nº IL017/2019.

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    25/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública Nº. 002/2018 1º Quadrimestre/2018 - Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º - Quadrimestre de 2018, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

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    17/05/2018 - Pregão Presencial - - Ata de Realização do Pregão Presencial nºPP038/2018-Objeto:Locação de veículos para atender as diversas secretarias deste município.

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    17/05/2018 - Decretos - Decreto Nº. 014/2018 de 15 de maio de 2018 ? Dispões sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências.

    56656423-DB2C-7B61-9FE256298711808B.pdf

    14/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial NºPP047-2018-Objeto:Aquisição de veículo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação deste Município.

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    14/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preço NºTP002-2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para a realização de obras de pavimentação no Distrito de Argoim, Município de Rafael Jambeiro-BA.

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    02/05/2018 - Decretos - Decreto nº 5 de 01 de março de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 631.154,11 (Seiscentos e trinta e um mil e cento e cinquenta e quatro reais e onze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    23/05/2014 - Portarias - Portaria N° 113/2014 de 13 de março de 2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 194/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 195/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 196/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n°197 /2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 198/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 199/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 200/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 193/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 174/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 175/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 176/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 177/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 178/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 179/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 180/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 181/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 182/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 183/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 184/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 185/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 186/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 187/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 188/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 189/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 190/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 191/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 192/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 154/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 155/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 156/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 157/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 158/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 159/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 160/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 161/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 162/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 163/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 164/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 165/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 166/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 167/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 168/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 169/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 170/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 171/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 172/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 173/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 148/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 149/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 150/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 151/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 152/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 153/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 134/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 135/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 136/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 137/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 138/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 139/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 140/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 141 /2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 142/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 143/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 144/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 145/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 146/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 147/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 114/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 115/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 116/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 117/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 118/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 119/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 120/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 121/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 122/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 123/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 124/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 125/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 126/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 127/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 128/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 129/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 130/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 131/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 132/2014.

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    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 133/2014.

    7B0F7934-E0B9-7DCF-A792707C05B6D498.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto do n° 012/2014 ao n° 18/2014.

    75CEC22F-E0BE-06F8-CCE5BFADBEF9F5BC.pdf

    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 001/2014.

    75CEC3CA-A5CD-4EFF-67A80852C74B9933.pdf

    22/05/2014 - Portarias - Portaria n° 002/2014.

    75CEC522-F162-88E9-B741597828E07B26.pdf

    22/05/2014 - Portarias - Portaria do n° 105/2014 ao n° 112/2014.

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    22/05/2014 - Outros - Licença Ambiental Simplificada da Portaria 001/2014.

    75CEC8DF-F712-BF1A-0654C368547C8DE2.pdf

    22/05/2014 - Outros - Licença de Operação da Portaria 002/2014.

    75CEC9FA-A45F-ED9C-22A95209F14E6DAD.pdf

    22/05/2014 - Outros - Notificação Ambiental 2014.

    75CECA66-987F-B2D8-7560683F8DC914B4.pdf

    19/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Fornecimento Parcelado de Medicamentos e Pensos para a Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

    C97A4A94-B491-D70D-BECCD16C448B6F1C.pdf

    15/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2014 - Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio e ar medicinal para a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde

    FD69F83F-FB03-6107-703A0C5AAB4B433A.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento Parcelado de Combustíveis e Lubrificantes, a Fim de Atender a Frota Mecanizada de Responsabilidade do Poder Executivo do Município de Rafael Jambeiro/Ba Para o Restante do Exercício De 2014 e Para o Exercício de 2015

    C8D345B8-056C-8C99-C27C35DBA847DE06.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013

    9A50BC86-97FE-C414-4DF1D34AA3EC81E5.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013

    9A50BC6C-9BF5-7877-85BF7E541C1A9FFD.pdf

    28/05/2013 - Portarias - Anexo III da Portaria Interministerial Nº 547/2011 - Extrato Termo de Acordo e Compromisso

    6BE7750A-9B26-9094-76B3C699BABE958A.pdf

    24/05/2013 - Outros - Edital de Convocação para audiência pública de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

    643B03D5-DAEF-A774-7013A37AA10A0E56.pdf

    16/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Locação de veículos para transporte escolar.

    C3F32448-D7FC-378C-1BF3AC5E4254B0EE.pdf

    16/05/2013 - Tomada de preço - Aviso De Licitação - Tomada De Preço Nº 001/2013 - Objeto: Ampliação de USF"s e Postos de Saúde .

    C3F32457-E355-ABB5-37DB21A2FF88D01D.pdf

    15/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação ? Pregão Presencial Nº 008/2013 - Objeto: Locação de veículos para transporte escolar.

    9D80CB2E-9913-210F-6C78FA94B637F6B6.pdf

    15/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Licitação ? Tomada de Preço Nº 001/2013 - Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação das USF?S Firmino Carmo, Bom Jesus da Lapa, Justiniano Francisco da Silva, Leôncio Cerqueira Gomes, Nossa Senhora do Rosário, Paraguassu e Firmino Cerqueira Araújo e os Postos de Saúde de Porto da Passagem e de Porteiras.

    9D80CB1B-B18A-8245-F1E4B5AB7404C3A0.pdf

    09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº006/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso, saneantes e equipamentos hospitalares;

    5EA1B857-EB2F-EB0B-1DF4078F9B7FB5AF.pdf

    09/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº007/2013 - Objeto: Aquisição de veículos automotores

    5EA1B868-904A-9340-E02BD0651705ADDC.pdf

    08/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 006/2013 ? aquisição de medicamentos, material penso, saneantes e materiais/ equipamentos para o hospital municipal Dr. Rafael jambeiro e demais unidades de saúde.

    2B566936-EAFD-705E-1770CC8B94842A15.pdf

    08/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 007/2013 ? Aquisição De Veículos Automotores.

    2B566948-E2A4-0D37-8D60132B8794CA3C.pdf

    23/05/2012 - Decretos - Decreto Financeiro N.º 009, de 02 de Abril de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    C9FFF0E8-A5B9-0A11-2E7DC5603E4695F5.pdf

    23/05/2012 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 010, de 02 de Abril de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    C9FFF107-F7AC-A7CA-5294E7B2497A5A8A.pdf

    23/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012

    C9FFF058-E01B-B25B-9653971D947DBCD6.pdf

    23/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2012

    C9FFF040-B628-FEBF-9AFD5A511A74BE3E.pdf

    23/05/2012 - Portarias - Portaria N° 084/2012, de 24 de fevereiro de 2012

    C53E7D03-06D9-07A7-42E188FC42C0EC33.pdf

    23/05/2012 - Portarias - Portaria N° 085/2012, de 24 de fevereiro de 2012

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    23/05/2012 - Portarias - Portaria N° 086/2012, de 24 de fevereiro de 2012

    C53E7D35-E4B8-7060-0412BBDBB257B61F.pdf

    23/05/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 005/2012, de 21 de Maio de 2012

    C53E7D56-02B7-F5BE-BC7B397975E85C69.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 073/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

    96B8DA71-D8EB-6030-BA0427F287D78E0B.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 074/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

    96B8DA99-E112-7AA2-AD7489663A750869.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 075/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

    96B8DAC5-0617-D6E0-E2773BA2AA226A82.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 076/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

    96B8DAE6-0E74-B526-8FD8D02ADB3E9804.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 077/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

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    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 078/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

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    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 079/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

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    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 080/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

    96B8DB72-907C-35D6-D0F09BD112D4559A.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 081/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

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    22/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 082/2012, de 24 de Fevereiro de 2012.

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    22/05/2012 - Portarias - Portarias 023 a 072/2012 de fevereiro de 2012.

    944F6D22-F578-33CD-19EA2181B68C6F45.pdf

    21/05/2012 - Portarias - Portarias 023 a 072/2012 de fevereiro de 2012.

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    19/05/2012 - Portarias - Portarias 023 a 072/2012 de fevereiro de 2012.

    6805FA04-E5D3-4640-7EBF7E21EA0874AC.pdf

    18/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 022/2012, de 30 de janeiro de 2012.

    BA6F956E-CE8C-36FD-D16F8A03663F770F.pdf

    18/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 016/2012, de 30 de janeiro de 2012.

    BA6F93E2-E001-7A96-8F8777690C12FB8E.pdf

    18/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 017/2012, de 30 de janeiro de 2012.

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    18/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 018/2012, de 30 de janeiro de 2012.

    BA6F942F-F29E-B9D2-AEF65352DB8BC2EF.pdf

    18/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 019/2012, de 30 de janeiro de 2012

    BA6F9505-E2D5-F6C8-C990D12D6BB364EB.pdf

    18/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 020/2012, de 30 de janeiro de 2012.

    BA6F9526-B9A9-B3DA-93D3B2F05BC17D8C.pdf

    18/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 021/2012, de 30 de janeiro de 2012.

    BA6F954E-A874-B8AE-B119391400A6AF57.pdf

    16/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 011 a 015/2012, de 13 de janeiro de 2012.

    6368042A-D24C-5525-ADC0B8866F572F11.pdf

    16/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 155/2012, de 30 de março de 2012 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação do PDE - Escola no Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia e dá outras providências.

    6368044C-AF49-1B9C-5E3F9A8A580034B2.pdf

    14/05/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 004/2012, de 02 de Maio de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público.

    FAE93F41-EDA0-5E34-9EC1D55BF4A8E543.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 007/2012, de 13 de Janeiro de 2012 - Concede a servidora Ediluce Moura de Souza, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Princesa Isabel, 180 (cento e oitenta) dias de Licença maternidade, durante o período de 03/01/2012 a 30/06/2012.

    F4D7C372-EBD4-5796-0460D5897BF9C3FA.pdf

    14/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 008/2012, de 13 de Janeiro de 2012 - Concede a servidora Juliana Santos Bastos, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de Férias, durante o período de 23/01/2012 a 21/02/2012.

    F4D7C389-CC74-1D4F-184BCD5B5037F081.pdf

    11/05/2012 - Portarias - Portaria N° 005/2012, de 05 de janeiro de 2012 - Concede a servidora Maria Madalena Oliveira de Santana, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 16/01/2012 a 14/02/201

    592D1F90-96C4-B46E-ACF95C635EC519ED.pdf

    10/05/2012 - Portarias - Portaria N° 001/2012, de 02 de Janeiro de 2012

    28F9504B-F160-152F-8D85341D37720CA3.pdf

    10/05/2012 - Portarias - Portaria N° 002/2012, de 02 de Janeiro de 2012

    28F95066-AE65-4E57-63C481F2B339C587.pdf

    10/05/2012 - Portarias - Portaria N° 003/2012, de 03 de Janeiro de 2012

    28F95087-E99A-FE57-584A47EBB677169F.pdf

    09/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 012/2012, de 23 de Abril de 2012 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre do dia 01/05/2012 e dá outras providências

    FA291002-C086-FF25-7C0DCFE33E75F443.pdf

    09/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 013/2012, de 02 de Maio de 2012 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 07/05/2012 e dá outras providências

    FA29101F-FAE2-5C5F-E5A67A02CA8B2D71.pdf

    09/05/2012 - Portarias - Portaria N° 604/2011, de 30 de Dezembro de 2011 - Concede férias aos servidores relacionados

    FA291043-C484-CDD5-5C62F162DFB8C36C.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 587/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D2205-D990-30CC-5B09AC0CD1C1D540.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 588/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D2236-C177-93AF-EFB69ABCE48BD122.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 589/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D2269-DE61-BD47-9F7A198D4EB221EF.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 590/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D2290-B090-5CE3-2F5D817E52C31511.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 591/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D22B1-C379-3830-62A7045C5D5CA90B.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 592/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D22D1-A068-7127-45F5CD41E4775669.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 593/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D22F8-C13E-A537-7A902F08124B493C.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 594/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D2320-D0D0-442C-23ED38A5F564C5D0.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 595/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D2347-04EE-9876-D374AF91A5D11821.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 596/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D2379-F399-31EE-F927E097FB8F0225.pdf

    08/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 597/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    BB2D23AC-B236-7410-3227B9E3AF188687.pdf

    02/05/2012 - Portarias - Portaria n.° 585/2011, de 28 de dezembro de 2011 - Conceder a servidora Andrelina Santana Medeiros, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    30/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 486 de 27 de Maio de 2011 - Fica revogado o Decreto 383 de 09 de Julho de 2010, na sua totalidade, pois cessado os motivos ensejadores do mesmo, seguindo doravante a administração municipal seu curso normal, respeitado o interesse público, a Lei 101/2000 e a Constituição Federal.

    5995F5EE-C76C-9480-DD205FF95A1A67A8.pdf

    30/05/2011 - Leis - Lei nº 149/2011 - Projeto de Lei que altera a redação do art. 3º da Lei 358/1996 e dá outras providências

    5995F59A-FC46-7DBE-1FDF51CDA50D1FD2.pdf

    30/05/2011 - Leis - Lei Nº 150/2011 - Dispõe sobre a Nova Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Alterando as Leis 067/2008 e 073/2008 E Dá Outras Providências.

    5995F5BC-E68B-EC6E-39E230396FF70FEA.pdf

    30/05/2011 - Leis - Lei Nº. 151/2011 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistencia Social, Alterando as Disposições Contidas em Contrário na lei 359/1996 e dá outras Providências.

    5995F5DB-90BC-EAE4-17AEE58A9E8D14A1.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria N.º 043 de 27 de maio de 2011 - Dispõe sobre a instauração de sindicância visando a apuração de responsabilidade de servidor público municipal e dá outras providências.

    5995F602-A536-2BB3-9463FDBE79B66172.pdf

    30/05/2011 - Outros - Aditivo 002/2011 ao Contrato ? 169/2010 - Contrato de Prestação de Serviços, que Entre si Celebram A Prefeitura Municipal de Olindina e a Empresa VFF-Transportes e Serviços Ltda-ME

    5995F629-CB25-6F35-06545C53926C656E.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de Veículos 0 KM E Carrocerias, Visando Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do município de Olindina ? BAHIA

    5995F615-D351-A142-3AF82F336B94B353.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 110/2011, de 24 de março de 2011

    5980C277-C95C-58C4-15F4A7AA7C4915DC.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 111/2011, de 30 de março de 2011

    5980C2A5-EBB1-7020-A9D07137B10E711E.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 112/2011, de 30 de março de 2011

    5980C2DE-F866-A618-7B8FFEB16FB68D65.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 113/2011, de 30 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 114/2011, de 30 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 115/2011, de 30 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 116/2011, de 30 de março de 2011

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    30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 014/2011 - Objeto: Aquisição Frutas e Verduras.

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    30/05/2011 - Leis - Lei Nº 150/2011, de 24 de Maio de 2011 - Concede Reajuste Salarial ao Magistério Público Municipal.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 102/2011, de 24 de março de 2011

    59720208-9E73-0F01-A9BF9F74F15B1F11.pdf

    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 104/2011, de 24 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 105/2011, de 24 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 106/2011, de 24 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 107/2011, de 24 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 108/2011, de 24 de março de 2011

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 109/2011, de 24 de março de 2011

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    27/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1ª Quadrimestre 2011.

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    27/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Bimestre 2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 094/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder a servidora Diana de Jesus Santiago, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Rosarinho, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 095/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder a servidora Tihane Azevedo dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Monsenhor Ápio Silva, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 23/03/2011 a 21/04/2011.

    C5208A79-B1D5-0BDF-8EE8C46C5313AC83.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 096/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder a servidora Valdeci dos Santos Macedo, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Princesa Isabel, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 23/03/2011 a 21/04/2011.

    C5208AA8-C33A-F21A-FAA23CCE5C8A863F.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 097/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder ao servidor Noemilson Santana, ocupante do cargo/função de Coordenador de Transportes, Estradas e Concessões, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 25/04/2011 a 24/05/2011.

    C5208AD2-C92D-F431-2BBEFBCF5E84F6FF.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 100/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder ao servidor Antonio Gilberto Santos Oliveira, ocupante do cargo/função de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 23/03/2011 a 21/04/2011.

    C5208AF8-D19A-8237-DECEF5B20C0A6C9F.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 101/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder ao servidor Givonilson Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

    C5208B69-C05B-F750-BA9EF00E45FA302D.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 090/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder ao servidor Jumaci Carmo Santana, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 091/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder a servidora Érica Patrícia da Cruz de Oliveira, ocupante do cargo/função de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dois de Julho, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 092/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder a servidora Célia Ferreira Bispo, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função no Centro Educacional do Cajueiro, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, durante o período de 05/04/2011 a 04/04/2013.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 093/2011, de 23 de Março de 2011 - Conceder ao servidor Hailton Rosa de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Rosarinho, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 089/2011, de 16 de Março de 2011 - Conceder ao servidor Carlos Alberto Soares Santana, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 28/03/2011 a 26/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 081/2011, de 15 de Março de 2011 - Conceder a servidora Gilvanda Oliveira Santana, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Joaquim C. Daltro, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 28/03/2011 a 26/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 082/2011, de 15 de Março de 2011 - Conceder a servidora Jaqueline Carmo de Menezes, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Navarro de Brito, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 04/04/2011 a 03/05/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 083/2011, de 15 de Março de 2011 - Conceder a servidora Rosenildes Pereira do Carmo, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Navarro de Brito, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 04/04/2011 a 03/05/2011.

    C4F7C28E-F58F-3F78-C02AE6E5FB15E1BF.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 084/2011, de 15 de Março de 2011 - Conceder a servidora Nádia Maria Freitas Souza, ocupante do cargo/função de Chefe de Divisão de Tributos e Dívida Ativa, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 28/03/2011 a 26/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 085/2011, de 15 de Março de 2011 - Exonerar a Professora Luzineide Santana da Cruz, do cargo de Vice-Diretora Escolar, Símbolo CCVD, da Escola Municipal Dois de Julho, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 075/2011, de 11 de Março de 2011 - Conceder a servidora Delza Mariana dos Santos Pereira, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Francisco Benjamim, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, durante o período de 03/03/2011 a 02/09/2011.

    C4ECA219-0C95-7A4D-75E766283FAC4ACC.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 076/2011, de 11 de Março de 2011 - Conceder a servidora Mirian Santos Ribeiro, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Luiz Viana Filho, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/03/2011 a 16/04/2011.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 078/2011, de 15 de Março de 2011 - Exonerar, a pedido da servidora, Mariana Santana de Almeida, do cargo/função de Secretária do Serviço de Identificação, Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

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    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 079/2011, de 15 de Março de 2011 - Conceder a servidora Telma Santana de Jesus, ocupante do cargo/função de Secretária Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Princesa Isabel, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 10/03/2011 a 08/04/2011.

    C4ECA2AC-0504-B12F-316E50236A5044DD.pdf

    26/05/2011 - Portarias - Portaria N.° 080/2011, de 15 de Março de 2011 - Conceder a servidora Edineli Santana, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/04/2011 a 30/04/2011.

    C4ECA2D4-F6E5-ADDB-A80B15BD3EE60EFE.pdf

    25/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 072/2011, de 11 de Março de 2011 -Nomeia, o Professor Alair Passos de Almeida, para desempenhar a função de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

    8CD7C534-B960-1AD3-88CD4F6C1C1CF125.pdf

    25/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 072/2011, de 11 de Março de 2011 -Nomeia, o Professor Alair Passos de Almeida, para desempenhar a função de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

    8CD7CA5B-DAC3-3F5E-266B616C46B893D8.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 068/2011, de 11 de março de 2011 - Conceder a servidora Cátia Rodrigues do Coni, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Navarro de Brito, 01 (um) ano de licença sem vencimentos, durante o período de 11/03/2011 a 10/03/2012.

    538A3911-E36A-D3F1-6A1218ECE9181F04.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 069/2011, de 11 de março de 2011 - Conceder a servidora Edijalma Moreira Gomes, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Natanael Rebouças, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 14/03/2011 a 12/04/2011.

    538A394A-91E7-5AFB-BF2CA4ABC7C5E7A7.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 070/2011, de 11 de março de 2011 - Nomeia Lucineia Moreira Serra para desempenhar sua função de Secretária do Serviço de Identificação, Símbolo CC-6, lotada na Secretaria Municipal de Governo.

    538A3986-F269-B342-B356B17B61A378F8.pdf

    24/05/2011 - Decretos - Decreto Financeiro N.º 07, de 01 de abril de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    864F656C-02A4-C006-066C4AD619FFEB9A.pdf

    24/05/2011 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 08, de 01 de Abril de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    864F658F-EB5C-68AD-1ACDEACC272821B3.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 223/2011, de 17 de maio de 2011 - Dispõe sobre designação de comissão de funcionário para acompanhamento da execução do contrato de aquisição de veículos de transporte escolar.

    864F6650-0B97-AAEE-6EDD52F6F72049C6.pdf

    24/05/2011 - Leis - Lei nº 141/2011, de 16 de Maio de 2011 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Rural da Fazenda Paranaguá do Município de Rafael Jambeiro- BA.

    507C7F40-EA6B-F125-D2B6B49DED17F531.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 059/2011, de 04 de março de 2011 - Concede a servidora Vanda Almeida da Cunha Araújo, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 01 (um) ano de licença sem vencimentos, durante o período de 15/03/2011 a 14/03/2012.

    507C7F78-9825-16CE-5F958BE7ACE474FC.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 060/2011, de 04 de março de 2011 - Concede ao servidor Deraldo Leal de Moura, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 14/03/2011 a 13/04/2011.

    507C843E-C81A-CCE0-62C01224FC2DCB1B.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 061/2011, de 04 de março de 2011 - Concede ao servidor Serginaldo Carmo da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 18/03/2011 a 17/04/2011.

    507C847B-09C9-D657-2D61FB2ACFA0F327.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 062/2011, de 04 de março de 2011 - Concede ao servidor Antonilio Oliveria de Santana, ocupante do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 01 (um) ano de licença sem vencimentos, durante o período de 04/03/2011 a 03/03/2012.

    507C84AE-DDF6-DAFD-143C236F09780C26.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 063/2011, de 04 de março de 2011 - Concede ao servidor Ivanilto Carmo de Oliveira, ocupante do cargo/função de Chefe de Divisão de Tesouraria, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, 20 (vinte) dias para o gozo de férias, durante o período de 10/03/2011 a 29/03/2011.

    507C84E3-B4BC-8F74-8437A2B740825DBC.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 064/2011, de 04 de março de 2011 - Concede a servidora Maria Graça Santana Fernandes, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, durante o período de 16/03/2011 a 15/03/2013.

    507C8614-FE30-8C30-C0265DC5565375DE.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 065/2011, de 04 de março de 2011 - Concede ao servidor Pattrick Amorim e Campos, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função na Assistência Farmacêutica, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 05/04/2011 a 04/05/2011.

    507C864A-E1F9-5545-5CA90BA25448ADA2.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 066/2011, de 04 de março de 2011 - Conceder ao servidor Sandro Pereira Ferreira, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, durante o período de 15/04/2011 a 14/04/2013.

    507C8680-CE22-C1FB-2A9FA6FE69F78FA0.pdf

    23/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 013/2011 ? Objeto: Aquisição de Veículo Automotor.

    31351179-90AB-503C-32F2C86D301EE19D.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei nº 138/2011, de 15 de abril de 2011 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores municipais e dá outras providências.

    20A78F91-DCF7-583F-404077F4E0D7D90E.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei N.º 142/2011, de 16 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a inclusão de medidas que assegurem o acesso de pessoas portadoras de deficiências físicas em edifícios e logradouros de uso público e dá outras providências.

    20A79472-E771-4BCD-434233493FDF0312.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei N.º 143/2011, de 16 de Maio De 2011 - Institui a Semana da Defesa e Prevenção Contra o Uso de Drogas no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    20A794A2-F191-C198-1243FF9FBE3F38CA.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei N.º 144/2011, de 16 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a criação de selo obrigatório de identificação dos veículos que prestam serviços mediante concessão do Poder Público Municipal e dá outras providências.

    20A794BB-FD58-0AF5-F8B4F14ED2EA4743.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei N.º 144/2011, de 16 de Maio de 2011 - Dispõe sobre a criação de selo obrigatório de identificação dos veículos que prestam serviços mediante concessão do Poder Público Municipal e dá outras providências.

    20A794DB-9F1A-5D0C-8A6B3820D9AD5AE0.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei nº 145/2011, de 16 de maio de 2011 - Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro.

    20A79509-D2B0-BF7B-0A72E3EC2CFE1A84.pdf

    23/05/2011 - Leis - Lei Nº 146/2011, de 16 de Maio de 2011 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Três Oiteiros.

    20A7952E-F504-0F81-547BE08A50C2A9E2.pdf

    23/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 058/2011, de 01 de março de 2011 - Concede a servidora Julieta Sampaio de Oliveira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Santo Antonio do Argoim, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/03/2011 a 30/03/2011.

    20A79565-E329-E943-4A21F289C45CCC33.pdf

    23/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 011/2011 ? Objeto: Aquisição de Pão para Merenda Escolar e demais Secretarias do Município de Rafael Jambeiro.

    20A7957B-EB9A-C073-7AE794F7497AB776.pdf

    20/05/2011 - Leis - Lei nº 147/2011, de 16 de Maio de 2011 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Desportiva São Paulo Futebol Clube.

    92AB902C-C5CD-C44A-496624D714A59ADA.pdf

    20/05/2011 - Leis - Lei nº 148/2011, de 16 de Maio de 2011 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Rafael Jambeiro.

    92AB904B-AAFB-29DE-582BA1AA9A512D6A.pdf

    20/05/2011 - Leis - Lei nº 149/2011, de 16 de Maio de 2011 - Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Serra Dourada - ASCOSE.

    92AB9071-F92B-1F92-1F6F0FF65B6FADBB.pdf

    10/05/2011 - Leis - Republicação - Lei Nº 126/2010, de 29 de Abril de 2010 - Altera e atualiza dispositivos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

    8C204057-B22F-B12D-4D275BD70A731772.pdf

    02/05/2011 - Portarias - Portaria n.° 165/2011, de 26 de Abril de 2011 - Dispoe Sobre a Criação da Equipe de Fiscalização do Aterro Sanitário de Rafael Jambeiro e Acompanhamento do Termo de Compromisso ? TAC.

    E359A6DE-9166-3663-E239389E7DB8164F.pdf

    02/05/2011 - Portarias - Portaria n° 166/2011, de 26 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Universidade Aberta do Brasil ? Pólo Universitário de Rafael Jambeiro / Bahia.

    E359A714-BA2A-EA2F-65ACDF8461524E72.pdf

    31/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 010/2010 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e outros materiais.

    D9059931-CE22-4EB6-2DA4536D331B5088.pdf

    31/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 009/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Secretaria Municipal de Educação .

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    27/05/2010 - Dispensa - Termo de Homologação de Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de Motocicleta para a Casa de Mel (Convenio Ministério do Desenvolvimento Agrário). (Contratada: Moto Itaberaba Ltda).

    DB09E025-1125-A47E-CD7FD98F49A1F4F0.pdf

    26/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    D62F5F65-1125-A47E-CDF9F2F8A4B30458.pdf

    26/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    D62F5F55-1125-A47E-CD56AE740033FA82.pdf

    21/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos

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    19/05/2010 - Inexigibilidade - Ratificação dos Atos - Termo de Inexigibilidade Nº 010/201 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços artísticos para apresentação de shows com atrações de bandas e artistas, nas festividades junina em comemoração á São João e São Pedro no Município de Rafael Jambeiro

    521E3E3F-BC09-2237-171D801B3E9645D6.pdf

    19/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Construção da Casa de Mel em Convenio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. (Contratado: J P Construções Ltda.)

    B042670E-1125-A47E-CD84A51EFF138D1A.pdf

    13/05/2010 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite N° 008/2010

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    13/05/2010 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite N° 007/2010

    83557362-A51D-3838-4071F76B8A4BCCBA.pdf

    13/05/2010 - Outros - Ratificação dos Atos - Processo Administrativo N°. 527/2010 ? Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços artísticos de apresentação de shows com atrações de bandas artísticas, para a realização de show em praça publica na comemoração ao 25° aniversário de emancipação política do município de Rafael Jambeiro

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    12/05/2010 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 009/2010 - Empresa Wanax Provedor de Internet

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    12/05/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Pré - Escolar do municipio de Rafael Jambeiro.

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    11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Cadeiras e Mesas Escolar. (Contratado: W L Carvalho Leite).

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    11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe para distribuição a pessoas carentes em risco social. (Contratado: Adilton da Silva).

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    11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Casa de Mel ( Convenio Ministério do Desenvolvimento Agrário). (Contratado: Apiário Favo de Ouro Ltda).

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    11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bicicletas. (Contratado: Supermercado Ducarmo).

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    11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar. (Contratado: Maria Helena Carmo das Neves).

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    11/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar. (Contratado: Cristiano Lopes e Bastos).

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    07/05/2010 - Decretos - - Decreto Financeiro nº. 001, de 04 de Janeiro de 2010 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providenciais.

    AB18C655-1125-A47E-CD5F0988AA120358.pdf

    07/05/2010 - Decretos - - Decreto Financeiro Nº - 02, de Janeiro de 2010 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2010.

    AB18C664-1125-A47E-CDB9BFBEB458871B.pdf

    07/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção e outros materiais. (Contratado: MCSO Material de Construção e Eletrico Ltda)

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    06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Recarga de Cartucho e Toner. (Contratado: Luiz Claudio Carmo de Lima).

    6EF9B49E-1125-A47E-CD4A8C6C487DBCDC.pdf

    06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta. (Contratado: Dilemar Pereira de Almeida).

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    03/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Elaboração de Projetos de Engenharia (Contratado: Geraldo Fernandes de Barros).

    EFCC1E06-1125-A47E-CDC2F23475545E1C.pdf

    03/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria nas áreas de empenho, liquidação e processo de pagamento (Contratado: Clodoaldo da Silva Santos).

    EFCC1DF6-1125-A47E-CD380DE0742773F5.pdf

    03/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação e Contrato (Contratado: Francisco de Assis Santos).

    EFCC1DE6-1125-A47E-CD3723EEB9E9A134.pdf

    03/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno (Contratado: Deraldo Cardoso Borges Filho).

    EFCC1DD7-1125-A47E-CD807A0A69131330.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    EA536250-1125-A47E-CD51826D47EF5B75.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    EA536241-1125-A47E-CDD679756C8E3824.pdf

    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Veículo Pick-up. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

    9C36E6FE-1125-A47E-CDD2AA1994EE8C0D.pdf

    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de bebedouros e outros equipamentos. (Contratado: Zenildes Lina das Neves).

    9C36E6EF-1125-A47E-CDA645B6538C4822.pdf

    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de ambulância. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda).

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    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de ambulância UTI. (Contratado: de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda).

    9C36E6CF-1125-A47E-CD1EC202EF6D4214.pdf

    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Cadeira Escolar Universitária. (Contratado: Gusafer Moveis).

    9C36E6C0-1125-A47E-CDFAD9B197AED242.pdf

    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar. (Contratado: Maria Helena Carmo das Neves).

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    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar. (Contratado: Miliz Distribuidora Dealimentos Ltda).

    9C36E6A0-1125-A47E-CDDCEC018BF87005.pdf

    27/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar das escolas e creches do município de Rafael Jambeiro. (Vencedores: Miliz Distribuidora de Alimentos Ltda.; Maria Helena Carmo das Neves)

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    27/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Aquisição de Cadeira Escolar Universitária para as escolas do município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Gusafer Moveis Ltda.)

    87B45854-1125-A47E-CDEB87FE74453E66.pdf

    27/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Ambulância. (Vencedor: DE Nigris Distribuidora de Veiculos Ltda.; Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.)

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    27/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 004/2009 - Objeto: Aquisição de Bebedouros e Outros Equipamentos para as Diversas Secretarias do município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Zenildes Lina das Neves (Magazine Zenimar))

    87B45874-1125-A47E-CD608FC2D021A2C8.pdf

    27/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 005/2009 - Objeto: Aquisição de Veículo tipo Pick-up. (Vencedor: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.)

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    07/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2009 - Objeto: a Aquisição de um Veiculo tipo Pick-up.

    1BD224DF-1125-A47E-CD061369B9EC7970.pdf

    05/05/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 004/2009 - Objeto: Aquisição de Bebedouros e outros equipamentos.

    11634E8F-1125-A47E-CDA4D75D1E926B87.pdf

    04/05/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria, consultoria e realização de processo seletivo de pessoal. (Credor: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Extensão UNISUL).

    0D8144A2-1125-A47E-CD478D9E9431F3DD.pdf

    04/05/2009 - Outros - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e realização de processo seletivo simplificado. (Contratado: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Extensão UNISUL).

    0D8144B2-1125-A47E-CD931480FF1EB6FE.pdf

    04/05/2009 - Outros - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços artísticos de apresentação de shows com atrações de banda artística, para a realização de show em praça publica na comemoração aos 24º aniversário de emancipação politica do Municipio de Rafael Jambeiro,

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    04/05/2009 - Outros - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços artísticos de apresentação de shows com atrações de banda artística, para a realização de show em praça publica nas festividades de Sao Joao e Sao Pedro no municipio de Rafael Jambeiro,

    0D8144D1-1125-A47E-CDFCDD99D4F0EC79.pdf

    04/05/2009 - Outros - Ratificação dos Atos - Processo Administrativo nº. 021/2009

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    04/05/2009 - Outros - Ratificação dos Atos - Processo Administrativo nº. 019/2009

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    29/05/2008 - Leis - Lei nº. 100, de 27 de maio de 2008 - Dispõe sobre a Criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    793D5ACC-1125-A47E-CDD088B3B43B6131.pdf

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2008.

    B29CC5E6-1125-A47E-CD85648F7CA055E1.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE6394-1125-A47E-CD746D2218BB3379.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE63A4-1125-A47E-CD9A78D105CED54F.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE63C3-1125-A47E-CD1A0EB1DF9D64EF.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE63D3-1125-A47E-CD0C4D5FC3B35C49.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE63E2-1125-A47E-CD05884B0DA358BC.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE63F2-1125-A47E-CD4CB2B7B19A7309.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE6402-1125-A47E-CDE77359945C451B.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE6411-1125-A47E-CD2341CEDEF592EE.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE6421-1125-A47E-CDEBBF606345EA20.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE6431-1125-A47E-CDD4C17A1BFD3DE8.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE6440-1125-A47E-CDBFCE1D1BFB10C0.HTM

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO - 2º Bimestre - 2008.

    36CE6450-1125-A47E-CD6F86E61C162E48.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.

    36CE645F-1125-A47E-CD9A41EAC500A944.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre ? Novembro 2008.

    36CE646F-1125-A47E-CDF0F6476FEB587B.htm

    23/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre ? Dezembro 2008.

    36CE647F-1125-A47E-CD8ABA51B1EC7AC3.htm

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 1º Quadrimestre - 2008.

    36BE9188-1125-A47E-CD4AE6B4334D7570.htm

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 1º Quadrimestre - 2008.

    36BE9178-1125-A47E-CD2A80808B22F71A.htm

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 1º Quadrimestre - 2008.

    36BE9169-1125-A47E-CD820C5492091D1E.htm

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 1º Quadrimestre - 2008.

    36BE9159-1125-A47E-CDBB32399A5CE541.htm

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 1º Quadrimestre - 2008.

    36BE9149-1125-A47E-CDBF2E2157AA889A.htm

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 1º Quadrimestre - 2008.

    36BE913A-1125-A47E-CD1607C1CC77DC27.htm

    23/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.

    36BE912A-1125-A47E-CD984C07DE03D2FB.htm

    16/05/2008 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº.001/2008 Processo de Dispensa nº. 01/2008 - Objeto: Gestão da Folha de Pessoal do Município e Outros serviços Bancários (Contratado:Caixa Econômica Federal, Agência de Castro Alves).

    F1BD945B-1125-A47E-CD399B5CB9F0E2F3.pdf

  • 2020 - ABRIL

    07/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 16 de 06 de Abril de 2020 - Abre Crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    5A53C156-DD9E-05E6-541F54DC97A71073.pdf

    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 6 de 01 de Março de 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 256.674,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    5B87A26B-EF75-E660-B74D332AA8432868.pdf

    25/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 7 de 01 de Março de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    5B87A277-0397-9D78-A7DB546593C8FB98.pdf

    23/04/2019 - Leis - Lei Nº257/2019, de 17 de Abril de 2019-Altera a Lei nº 126/2010 de 29 de abril de, 2010, que altera e atualiza os dispositivos do Fundo Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    F4DB4097-CDEB-4CAD-0F4B03D5A742E400.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto nº. 012/2019, de 10 de abril de 2019 - Define o funcionamento das repartições públicas no dia 10/05/2019 - comemorações emancipação

    B6A4926B-90C6-0070-69E4C97F05E47BC8.pdf

    22/04/2019 - Decretos - Decreto nº. 013/2019, de 15 de abril de 2019 - Declara de relevante utilidade e o domínio público a avenida rural, a 1ª travessa rural, a 2ª travessa rural e a rua São Lucas, e dá outras providências

    B6A492E3-0DF2-C88A-112FCF4CAD86F07C.pdf

    22/04/2019 - Outros - Auto de Infração Multa nº. 2019 - 001/TEC/AIMU

    B6A493F0-BE94-9C76-7FA32964398DCA2F.pdf

    17/04/2019 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº PP026/2018 - Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. - Pregão Presencial nº PP027/2019 - Objetivando a contratação de serviços de provedor para conexão à internet banda larga, através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA

    A9C0E5E8-CF10-A215-420E07F2E9364C50.pdf

    05/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº PP026/2019 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao provimento da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº PP027/2019 - Objeto: contratação de serviços de provedor para conexão à internet banda larga, através de links dedicados e compartilhados para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA.

    40761EE8-C86E-CFAD-922923C1A470500F.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP088/2018.

    E0718771-E726-EE57-280B1E15EACE94D5.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº PP080/2018

    E0718760-0D46-AF5C-63147A0260836E30.pdf

    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo do Contrato N. PP090/2017.

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    03/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP077/2018.

    E071873D-028C-F937-F809BC340A8F9818.pdf

    20/04/2018 - Portarias - - Portarias N° 173/2018 ao 314/2018 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

    82CF1C7A-DF8A-D46C-00A7DD0C29777502.pdf

    20/04/2018 - Portarias - - Portarias Ambientais N° 002/2018 e 003/2018 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Portarias Ambientais N° 002/2018 e 003/2018 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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    20/04/2018 - Decretos - - Decretos N° 10/2018 ao 12/2018 da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

    823B62DE-9021-29BF-9986F738FDEA8AF9.pdf

    06/04/2018 - Decretos - Decreto nº 2 de 01 de fevereiro de 2018 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.025,78 (Quinhentos e trinta e cinco mil e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    1218A892-A5CD-B46E-1C1CC465B2D220F5.PDF

    03/04/2018 - Outros - - Edital Nº 002/2018 de 02 de abril de 2018, referente aos Processos de Prestação de Contas Mensais de Receita e Despesa do Poder Executivo de Rafael Jambeiro, referente ao exercício financeiro de 2017.

    6E824537-CB8D-847F-387B43D74579193A.pdf

    26/04/2013 - Decretos - Decreto N°. 030/2013, De 12 De Abril De 2013.

    C8938666-FCC2-3A64-9EC6F3205A1C2B84.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 325/2013, De 01 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 326/2013, De 03 De Abril De 2013.

    C893874A-BA63-0831-379CF8F5742A4DD4.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 327/2013, De 03 De Abril De 2013.

    C89387BE-91EB-BD2F-0511494A8D619F39.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 328/2013, De 03 De Abril De 2013.

    C8938836-FE9D-0747-8A781D60539DC3BA.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 329/2013, De 03 De Abril De 2013.

    C88750A9-DB11-743C-1F41BA60ECF7454D.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 330/2013, De 03 De Abril De 2013.

    C887515C-C442-139C-AEA1B33680C5CE49.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 331/2013, De 03 De Abril De 2013.

    C8875241-C08B-3CC7-6CB9D05239F4D2CD.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 332/2013, De 03 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 333/2013, De 03 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 334/2013, De 03 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 335/2013, De 03 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 336/2013, De 03 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 337/2013, De 04 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 338/2013, De 04 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 339/2013, De 04 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 340/2013, De 04 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 341/2013, De 04 De Abril De 2013.

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    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 342/2013, De 04 De Abril De 2013.

    C8876616-9868-3ECD-DF3C3EFB385813BB.pdf

    26/04/2013 - Portarias - Portaria N°. 343/2013, De 04 De Abril De 2013.

    C88766B0-B5E5-9FD7-8D82F81D197E69A6.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei Municipal 174/2013.

    9086A9D7-D653-70D1-5CDE9E471BE17045.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei Municipal 175/2013.

    9086A9FE-C0B3-8228-362204C77262DD6B.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei Municipal 176/2013.

    9086AA6F-079C-057D-8DCF89A1CDD12672.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei Municipal 177/2013.

    9086AAC5-A5BA-F0B0-032BCB9FE1A61644.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei Municipal 178/2013.

    9086AB16-F323-8BFB-8298EB78F3677C7E.pdf

    15/04/2013 - Leis - Lei Municipal 179/2013.

    9086AB80-B6C3-4047-F9B77B8327B66C90.pdf

    15/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal 319/2013.

    9086ABB5-B757-57ED-D4008B24153501D7.pdf

    15/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal 320/2013.

    9086ABE1-D88E-6F53-7DA19C8DA9263C3B.pdf

    15/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal 321/2013.

    9086AC0E-B638-7149-E6FFC4E242A794C5.pdf

    15/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal 322/2013.

    9086AC3B-D014-1063-05A4BC65ABDFFAB8.pdf

    15/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal 323/2013.

    9086AC6E-056E-7F30-15E6D4A964840860.pdf

    15/04/2013 - Portarias - Portaria Municipal 324/2013.

    9086ACA4-E740-97E7-65219D49FE493943.pdf

    10/04/2013 - Leis - Lei Nº 173/2013 de 30 de Janeiro de 2013

    939B4159-97A5-B143-53D08A8A6396C49A.pdf

    10/04/2013 - Portarias - Portarias do Nº 185/2013 ao 318/2013

    939D5CA1-0AAD-F44F-FE270C5F7821593C.pdf

    10/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2013

    939DDA2C-053B-B566-1D0A169E1C2EB5BA.pdf

    10/04/2013 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2013

    939DD717-0082-8836-B735B9986F81CBFC.pdf

    09/04/2013 - Outros - - Cancelamento do Aviso de Licitação 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa alimentação escolar - PNAE para o ensino fundamental, creche e EJA.

    65CFE9F3-F8B7-B4A1-C1B71C6F6D0298C6.pdf

    08/04/2013 - Pregão Presencial - Cancelamento de Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002 /2013 - Objeto: Referente aquisição de gêneros alimentícios para atender o programa alimentação escolar - PNAE para o ensino fundamental, creche e EJA

    5A2984BD-E0E3-884D-E5DB1A67E26CFFCA.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde, para disponibilização de profissionais da área de saúde em Unidades de Saúde deste Município.

    2718F489-D786-82A1-5602F5979E57CF91.pdf

    02/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de saúde, para disponibilização de profissionais da área de saúde em Unidades de Saúde deste Município

    F8A392B1-D86C-0E9F-ED0A5985D042AB44.pdf

    30/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 583/2011 de 28 de Dezembro de 2011 - Concede férias ao servidor Jairo Carmo da Silva

    1C23F0FC-A8A0-BB87-583226AA25313F69.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 581/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    85D006E8-0060-1B13-A21B68CC3C77BEA6.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 571/2011, de 26 de Dezembro de 2011.

    85D004BA-BA17-4639-7A3B4E500D19B0EA.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 572/2011, de 26 de Dezembro de 2011.

    85D004E7-08E3-F8E1-8A50B3916DED7467.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 573/2011, de 26 de Dezembro de 2011.

    85D0051C-DC63-827D-FA8DEB7A330E23C9.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 574/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    85D00548-E6BA-150C-5DF0D6DDAF9A898E.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 575/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    85D00571-C1EF-F47D-180C7A4D4AE28CF4.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 576/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    85D00595-AC74-6120-CEC4E94D1366920A.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 577/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    85D005BA-C57D-8423-0BE9BB2C69D312B3.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 578/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

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    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 579/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    85D0068D-C8FD-504E-F6B20F2E8D1D3112.pdf

    27/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 580/2011, de 28 de Dezembro de 2011.

    85D006BB-0ABE-FD7E-BB8362A18092B94A.pdf

    26/04/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 007, de 01 de Março de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências

    5D085BC9-D9BE-470D-0B8B86D70C4C9F41.pdf

    26/04/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 008, de 01 de Março de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências

    5D085C05-91B8-67E8-7AAA5D1A6FD44E62.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria N° 195/2012, de 20 de abril de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro

    5D085C31-EBFD-0B67-5E1AD855404D5B72.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 562/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F7402E-A1BC-8F23-7989272308A8DF4F.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 563/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F7405E-B8FC-F7D4-CE02A3BD0958A1AB.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 564/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F7408F-CA9B-F613-7E559B398C6C4399.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 565/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F740CA-B106-3D23-07CA644F6130F6C4.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 566/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F740FA-9761-D665-4F1BAB0603F0B2FA.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 567/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F74134-D13E-EDF7-472A8B3ADEB13741.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 568/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F74163-F026-1376-8A39068BDEE32693.pdf

    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 569/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 570/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 560/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 561/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 553/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 554/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 555/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 556/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 557/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 558/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

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    26/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 559/2011, de 13 de Dezembro de 2011.

    53F73F82-BB49-5187-0C773C8EC4AE0E9E.pdf

    23/04/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 003/2012, de 20 de abril de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público.

    C1E4BA4A-9D4C-9239-EC6569DB80B540F7.pdf

    23/04/2012 - Decretos - Republicação do Decreto n.º 001/2012, de 05 de janeiro de 2012

    BB93F75B-B53B-6CEA-0A2138B588429386.pdf

    23/04/2012 - Decretos - Republicação do Decreto n.º 002/2012, de 12 de janeiro de 2012

    BB93F76F-0C32-CF08-7917B8437C6F267F.pdf

    23/04/2012 - Decretos - Republicação do Decreto n.º 003/2012, de 12 de janeiro de 2012

    BB93F78C-E63E-FE58-B0D713B4CC3BBD6B.pdf

    23/04/2012 - Decretos - Decreto nº 006/2012, de 24 de fevereiro de 2012.

    BB93F7A1-C43E-F116-756028A3341EC40B.pdf

    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 539/2011, de 13 de dezembro de 2011.

    BB93F7B7-DA5B-B441-EF2836DBDBB519ED.pdf

    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 540/2011, de 13 de dezembro de 2011.

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    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 541/2011, de 13 de dezembro de 2011.

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    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 542/2011, de 13 de dezembro de 2011.

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    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 543/2011, de 13 de dezembro de 2011.

    BB93F819-E539-0653-F49C8F9286B5683E.pdf

    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 544/2011, de 13 de dezembro de 2011.

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    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 545/2011, de 13 de dezembro de 2011.

    BB93F856-B1C1-6CB4-38A55B3A7EABF535.pdf

    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 546/2011, de 13 de dezembro de 2011.

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    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 547/2011, de 13 de dezembro de 2011.

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    23/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 548/2011, de 13 de dezembro de 2011.

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    20/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 530/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Concede a servidora Maria Dalva dos Santos Barros, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Planejamento e Finanças, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 19/12/2011 a 17/01/2012.

    2A64A662-9004-9719-AAA54AAA3FCE8CE8.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 531/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Concede a servidora Janete Gomes Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhado sua função na Estratégia Saúde da Família Leôncio Cerqueira Gomes, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 20/12/2011 a 18/01/2012.

    2A64A68C-E875-9819-52DAAABA650CE80C.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 532/2011, de 13 de Dezembro de 2011 - Concede a servidora Maria Marta dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhado sua função na Unidade Básica de Saúde Santa Rita, 20 (vinte) dias para o gozo de férias, durante o período de 02/01/2012 a 21/01/2012.

    2A64A6B5-DF13-5DF3-58E1DC7A0EA08292.pdf

    20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 009/2012, de 30 de março de 2012.

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    20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 010/2012, de 30 de março de 2012.

    254A586E-A9FE-2C44-7E3AD00B7113E5C5.pdf

    20/04/2012 - Decretos - Decreto n.º 011/2012, de 02 de abril de 2012.

    254A58E2-BBCC-E44D-7774E65DCDCF22DC.pdf

    20/04/2012 - Portarias - Portaria n.° 528/2011, de 05 de dezembro de 2011.

    254A5905-983D-59E5-77BC30663BE4BCFC.pdf

    19/04/2012 - Outros - Edital de Convocação dos Candidatos Classificados Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores Sob Regime Especial de Direito Administrativo nº 001/2012 Secretaria Municipal de Saúde.

    EB32D23A-FE57-7C19-F86EB02A2B7C6F30.pdf

    10/04/2012 - Leis - Lei nº 165/2012, de 09 de Abril de 2012 - Concede Reajuste Salarial ao Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

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    10/04/2012 - Leis - Lei nº 166/2012, de 09 de Abril de 2012 - Concede Reajuste Salarial ao Magistério Público Municipal.

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    27/04/2011 - Outros - Termo de Homologação - Objeto: Aquisição de Uma Motocicleta pra a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Moto Itaberaba Ltda).

    E292D2AF-C803-1129-45F14E68AC90FCC2.pdf

    26/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Aquisição de Peixes para distribuição gratuita a pessoas carentes em Risco Social do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: LM Distribuidora de Alimentos).

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    25/04/2011 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite n° 004/2011 - (Empresa Josevando Serra Carmo).

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    25/04/2011 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite n° 005/2011 - (Empresa Jose Leoncio Sampaio de Oliveira).

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    20/04/2011 - Leis - Lei Nº 139/2011, de18 de Abril de 2011 - Dispõe Sobre a Oferta de Cursos na Modalidade a Distância, bem Como dispõe Sobre a Implantação do Pólo de Apoio Presencial no Âmbito do Município de Rafael Jambeiro e dá Outras Providências.

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    20/04/2011 - Leis - Lei nº 140/2011, de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Universidade Aberta do Brasil ? Pólo Universitário de Rafael Jambeiro / Bahia.

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    19/04/2011 - Pregão Presencial - - RE- Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de Veículos Automotores.

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    19/04/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite N° 003/2011 - Empresa vencedora: Mario da Silva Carmo.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 051/2011, de 28 de fevereiro de 2011 - Concede a servidora Analzira Carmo Bastos Serra, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, durante o período de 28/02/2011 a 27/02/2013.

    4741B7E6-909D-1338-65E9782B9234B6BA.pdf

    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 052/2011, de 28 de Fevereiro de 2011 - Concede a servidora Lívia Oliveira Brandão, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, durante o período de 07/03/2011 a 06/03/2013.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 053/2011, de 28 de Fevereiro de 2011 - Concede a servidora Iramaia Mascarenhas Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Luís Viana Filho, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 28/02/2011 a 29/03/2011.

    4741B8F9-DDD6-8A84-5D8B4F0F4F5DD94D.pdf

    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 054/2011, de 28 de Fevereiro de 2011 - Concede ao servidor Ivan Barros Ramos, ocupante do cargo de Ajudante de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 07/03/2011 a 06/04/2011.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 055/2011, de 28 de Fevereiro de 2011 - Concede a servidora Ana Gilza Conceição Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal São Jorge, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 07/03/2011 a 06/04/2011.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 037/2011, de 01 de Fevereiro de 2011 - Nomeia, o Professor Alair Oliveira Santos, para desempenhar a função de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Rosarinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 038/2011, de 01 de Fevereiro de 2011 - Concede a servidora Maria Graça Santana Fernandes, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 02/02/2011 a 03/03/2011.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 039/2011, de 03 de Fevereiro de 2011 - Concede a servidora Ana Claudia Medeiros Carmo Santiago, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) ano de licença sem vencimentos, durante o período de 25/02/2011 a 24/02/2012.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 041/2011, de 04 de Fevereiro de 2011 - Concede a servidora Idinelma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, durante o período de 04/02/2011 a 03/02/2013.

    4741B659-A26A-C84A-D44673493B4814BD.pdf

    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 042/2011, de 04 de Fevereiro de 2011 - Concede ao servidor Jorge Silva Oliveira, ocupante do cargo de Ajudante de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 06 (seis) meses de licença sem vencimentos, durante o período de 08/02/2011 a 07/08/2011.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 045/2011, de 18 de Fevereiro de 2011 - Nomeia a servidora Maridete Oliveira Santana, para exercer o cargo de Administradora de Alimentação Escolar, Símbolo ? CC3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções na Coordenadoria de Alimentação Escolar.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 046/2011, de 18 de Fevereiro de 2011 - Nomeia o Sr. José Alcione Gomes Silva para desempenhar suas funções de Secretário Municipal de Agricultura, Símbolo CC-1 lotado na própria Secretaria.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 049/2011, de 23 de Fevereiro de 2011 - Transferi o servidor Idamar Florindo de Almeida, ocupante do cargo de encanador, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, desempenhando suas funções no Distrito de São Roque, para desempenhar suas funções na sede deste município.

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    19/04/2011 - Portarias - Portaria n.° 050/2011, de 28 de Fevereiro de 2011 - Concede a servidora Nelziene de Oliveira Coni, ocupante do cargo de Professora, nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Navarro de Brito, 01 (um) ano de licença sem vencimentos, durante o período de 28/02/2011 a 27/02/2012.

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    18/04/2011 - Decretos - Decreto n.º 007/2011, de 31 de Março de 2011- Dispõem sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro.

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    18/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de Veículos Automotores.

    1388DE1D-0FD1-594D-35EC2C65741485DC.pdf

    12/04/2011 - Outros - - RE- Aviso de Chamada Publica Chamada Publica Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Compor a Merenda Escolar.

    F940574C-B69A-24E7-866078AB6AC903E0.pdf

    11/04/2011 - Decretos - Decreto n.º 001/2011, de 05 de Janeiro de 2011 - Lança a Taxa de Fiscalização do Funcionamento - TFF, para o exercício de 2011, e dá outras providências.

    AB92FDC0-C184-BE26-C634D3264845E891.pdf

    11/04/2011 - Decretos - Decreto n.º 002/2011, de 18 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Municipal de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

    AB92FDEA-A1C5-93B5-2823AFEB8491F41A.pdf

    11/04/2011 - Decretos - Decreto n.º 003/2011, de 18 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

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    11/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e outros materiais. (Contratado: MCSO Material de Construção e Eletrico Ltda).

    AB92FE70-CD3F-D4BD-C3B076868307B104.pdf

    11/04/2011 - Outros - Edital nº 004/2011 - Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício Financeiro de 2010.

    AB92FE59-0993-5AF0-20F42CD350BE8078.pdf

    08/04/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Construção e outros materiais para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro.

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    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Aditivo de Contrato do Contrato Nº. 041/2009 - Objeto: Locação de Veículos Leves e Pesados. (Contratada: Ecolimp, Limpeza, Transportes e Construções Ltda).

    BE776A11-B4DE-EF01-6279D318395914F2.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Agropecuária. (Contratado: Antonio Matos de Souza).

    BE7769F6-C7AB-BD4D-54D524871F3A521A.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria na Área Previdenciária. (Contratada: Meta Gestão Publica Ltda).

    BE7769D3-ACB5-774D-D307B9205DE3B6FC.pdf

    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria na Área Tributária. (Contratada: G de Souza Brandão - ME).

    BE7769BA-A4D0-7BB2-6D29F6661C8E6DDA.pdf

    05/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Saúde. (Contratada: Coserve Comercio e Serviços Ltda).

    8E2F65C4-D06B-9603-D505A7178573E35A.pdf

    05/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Material Odontológico. (Contratado: Jose Conceição da Silva).

    8E2F65AD-B3FC-CCAF-A1E286E59BABB3F5.pdf

    05/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 007/2011 - Objeto: Aquisição de Peixes para Distribuição a Pessoas Carentes.

    8E2F60F4-E2F3-E8CD-0BCACC43040F6597.pdf

    05/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2011 - Objeto: Aquisição de Motocicleta.

    8E2F610D-B7AB-AAE1-C9D1CC66F5979C19.pdf

    05/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 009/2011 - Objeto: Aquisição de Cadeira Escolar.

    8E2F614A-BACE-8622-5B2CAE3CA0FEF130.pdf

    05/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Material Odontológico. (Contratado: Jose Conceição da Silva).

    7E03B649-FB43-5D4B-C51222FEE376A2A2.pdf

    05/04/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Saúde. (Contratado: COSERVE Comercio e Serviços Ltda ).

    7E03B62D-0CAC-8A8D-A655268C1EDBD8CE.pdf

    04/04/2011 - Decretos - Decreto Nº. 004/2011, de 20 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

    52E20873-EB83-E8D3-C64A637E99E3ED2C.pdf

    04/04/2011 - Portarias - Publicação das Portarias Nº. 001 a 014, 017, 018, 021 a 029, 031 a 033 e 035/2011.

    52E208C4-B589-1843-3F797EF5B32C54D2.pdf

    04/04/2011 - Outros - Edital n.º 003/2011 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, alusivo ao exercício Financeiro 2010 e da outras providencias.

    43F5E39C-0794-AF1D-8B163C078509A29B.pdf

    04/04/2011 - Outros - Inquérito Civil n° 680.157636/2009.

    43F5F2A5-D625-8A67-6D8FCFEB54161FBE.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para elaboração e realização de Jornada Pedagógica. (Contratado: Progredir Consultoria e Treinamento Ltda)

    4EA3BE2B-1125-A47E-CDB0F909D9A4D227.pdf

    30/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Material Odontológico. (Contratado: Usa Ltda)

    4EA3BE1C-1125-A47E-CD7F7E0825D46402.pdf

    30/04/2010 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite n° 005/2010 - Objeto: Aquisição de Cadeira Universitária, Mesa do Professor com Cadeira e Conjunto Pre- Escolar para atender as necessidades das diversas Escolas do Município de Rafael Jambeiro. (Empresa: W L Carvalho Leite)

    4EA3BDFC-1125-A47E-CD9CE3417F35B1F4.pdf

    30/04/2010 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite n° 006/2010 - Objeto: Execução da Obra de Construção da Casa de Mel (Convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário) no Município de Rafael Jambeiro. (Empresa: JP Construções Transportes e Incorporações Ltda)

    4EA3BE0C-1125-A47E-CD56D82B0B2DF0ED.pdf

    29/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 006/2010 - Objeto: Aquisição de equipamentos para Casa de Mel em Convenio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário no Municipio de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Apiário Favo de Ouro Ltda)

    49455AC9-1125-A47E-CDA2819DC1CC86C9.pdf

    29/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 007/2010 - Objeto: Aquisição de Peixes para distribuição a pessoas carentes em Risco Social do município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Adilton da Silva)

    49455AF8-1125-A47E-CDDFF0072E708724.pdf

    28/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 005/2010 - Objeto: Aquisição de 70(setenta) Bicicletas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Supermercado Ducarmo)

    443F5C3F-1125-A47E-CD02428263771D5F.pdf

    28/04/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 004/2010 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar das escolas e creches do município de Rafael Jambeiro. (Vencedores: Cristiano Lopes e Bastos; Maria Helena Carmo das Neves)

    443F5C2F-1125-A47E-CD4D6EA81024FF3C.pdf

    14/04/2010 - Outros - Edital n.º 07/2010 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da prefeitura municipal de Rafael Jambeiro, alusivo ao exercício Financeiro 2010 e da outras providencias.

    FCC6530C-1125-A47E-CDE931FB4246D0BE.pdf

    12/04/2010 - Concurso - Edital de Convocação nº 006, de 31 de março de 2010 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público para apresentação de exames pré-admissionais.

    F1FD2D4A-1125-A47E-CD3EBDA749065A4B.pdf

    14/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Aquisição de Cadeira Escolar

    D3EDCAB6-1125-A47E-CD6A53434F71D8EF.pdf

    14/04/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Aquisição de Veiculo Furgão para Ambulância

    D3EDCAC5-1125-A47E-CD8CE66F1CFA4759.pdf

    13/04/2009 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008.

    A66B0106-1125-A47E-CD3AD32CEAC89A8C.pdf

    13/04/2009 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008.

    A66B00F7-1125-A47E-CD520E6FD3B3081E.pdf

    08/04/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisicao de combustível. (Credor: Sigisberto Bastos Carmo)

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    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada em auditoria contábil nas áreas de pessoal, licitação e aplicação de recursos vinculados (Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Ltda.).

    6D892B2A-1125-A47E-CD2BB53908631D71.pdf

    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil nas áreas de execução orçamentária, financeira e prestação de contas (Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Ltda.).

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    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria, consultoria e realização de processo seletivo simplificado (Contratado: Fundaçao de Apoio a Educaçao, Pesquisa e Extensao Unisul).

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    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e outros produtos hospitalares (Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).

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    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para execução de serviços de limpeza publica na Sede do Município e Distritos de Paraguassu, São Roque, Argoim e Cajueiro (Contratado: Jormac Serviços, Transportes e Locaçao de Maquinas e Veiculos Ltda.).

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    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software para publicações oficiais em meio eletrônico e impresso (Contratado: Instituto Municipal de Administraçao Publica - IMAP).

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    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Mao de obra para execução de serviços na Secretaria Municipal de Educação (Contratado: Construindo Transportes e Incorporaçoes Ltda.).

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    03/04/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa em caráter emergencial para fornecimento de combustível (Contratado: Sigisberto Bastos Carmo).

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    03/04/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software para publicações oficiais em meio impresso e on-line (Contratado: Instituto Municipal de Administração Publica).

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    03/04/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Serviços Técnicos especializados em Assessoria, Consultoria e Realização de Processo Seletivo de Pessoal (Contratado: Fundação de Apoio a Educação, Pesquisa e Extensão Unisul).

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    03/04/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de Mão de Obra de 50 profissionais para execução de serviços na Secretaria Municipal de Educação (Contratado: Construindo - Transportes, Construções e Incorporações Ltda.).

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    03/04/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de lâmpadas e outros materiais elétricos (Contratado: Provecto Comercio e Serviços Ltda.).

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    02/04/2009 - Decretos - Decreto Financeiro nº 002, de 05 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2009.

    66EAAA03-1125-A47E-CDA91D160F9D8E8A.pdf

    22/04/2008 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 01/2008 - Objeto: Centralização e gestão da folha de pagamento dos servidores municipais e outros serviços bancários (Contratado: Caixa Econômica Federal).

    764D3F5C-1125-A47E-CD3ED367149B0532.pdf

    08/04/2008 - Outros - Quadro de Dados Contábeis Consolidados Municipais, Balanço Patrimonial - Ativo.

    52E6EC19-1125-A47E-CD7D9143D15284EB.pdf

  • 2020 - MARÇO

    19/03/2020 - Concurso - Edital N° 001/2020 - Resultado Preliminar da Análise de Solicitação de Tratamento Diferenciado ? Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram seus pedidos de tratamento diferenciado, deferidos.

    7C6A60D3-E03D-26EA-54369712D7E6B415.pdf

    19/03/2020 - Concurso - Edital N° 001/2020 - Relação Preliminar de Inscritos ? Objeto: Relação preliminar de candidatos que tiveram sua inscrição homologada.

    7C6A6203-9D92-4D2F-2EA46A183D84AC25.pdf

    19/03/2020 - Outros - Edital N° 003/2020 - Convocação de Suplente do Cargo de Conselheiro Tutelar em Virtude de Vacância do Cargo - Quadriênio 2020-2023 - Sonia Costa dos Santos.

    7C6A5EE1-9F9D-C65D-484A26BC745E31B9.pdf

    19/03/2020 - Concorrência pública - Errata Edital de Licitação Processo Concorrência Pública n.º CP001/2020.

    721EB7CB-D9B4-0E88-A42B781B858337B4.pdf

    11/03/2020 - Inexigibilidade - Errata - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº IL006/2020 - TH Salvador e Eventos EIRELI.

    F02F886F-F887-1BC4-4381C91E4457BA30.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 10 de 02 de Março de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

    50B6ACEF-EE9C-58F1-20DB55FBC3EF1706.pdf

    03/03/2020 - Decretos - Decreto nº 11 de 02 de Março de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    50B6AD6A-EB91-391A-F67805ED1FD82173.pdf

    29/03/2019 - Outros - Edital nº 002/2019 de 29 de março de 2019.

    DDAA3E28-FD5E-5696-39D2AAE7201E880E.pdf

    28/03/2019 - Atas - Ata da Audiência Pública do Primeiro Quadrimestre de 2019 do Município de Rafael Jambeiro ? Bahia.

    A2B7C862-F175-92A1-2053A5FAE064F22D.pdf

    28/03/2019 - Atas - Ata da Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2019 do Município de Rafael Jambeiro ? Bahia.

    A2B7C872-94C7-5E51-8A569A7042B74430.pdf

    28/03/2019 - Atas - Ata da Audiência Pública do Terceiro Quadrimestre de 2019 do Município de Rafael Jambeiro ? Bahia.

    A2B7C880-FF2B-2930-F7B4297C2DE9CFCE.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP022/2019 - Objeto: Contratação de seguro veicular para a cobertura de veículos, pertencentes à frota do município de Rafael Jambeiro.

    3E0907F0-FCA9-FDB5-89100B5AEB259FC4.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP023/2019 - Objeto: Prestação de serviço de manutenção de Consultórios Odontológicos com o fornecimento de peças, para atender as necessidades das unidades de saúde deste Município

    3E0907F9-F498-EDC3-4E9149569734B7AD.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP024/2019 - Objeto: Aquisição de equipamento e material odontológico, para atender as necessidades das Unidades de saúde deste Município.

    3E090802-D105-DA20-63F101A4FA8DE95E.pdf

    26/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº PP025/2019 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades deste Município.

    3E09080A-00ED-ACC0-E2D1E2158A76DFF1.pdf

    20/03/2019 - Resoluções - Resolução CMS nº 001/2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde do município de Rafael Jambeiro.

    14890DC8-9F49-0B67-2EAFE968C19B857A.pdf

    20/03/2019 - Outros - Alvará Sanitário nº 02/2019.

    14890DD2-9D3B-7FF8-1C142F5976D716F8.pdf

    20/03/2019 - Outros - Alvará Sanitário nº 01/2019.

    14890DDC-AADE-61EE-1795C7FA47C06B2D.pdf

    18/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº DL060/2019 Dispensa de Licitação DL046/2019-Fundação César Montes ? FUNDACEM

    A687D72F-DC16-9B25-8CFB57ECD269283D.pdf

    18/03/2019 - Outros - Edital do Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº PP060/2017-RETEC Tecnologia Em Residuos EIRELI

    A687D726-AB7B-67E8-6B6603D91BEBEC89.pdf

    14/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 1 De 02 De Janeiro De 2019 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 630.147,34 (seiscentos e trinta mil e cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências. Decreto Nº 2 De 02 De Janeiro De 2019 - Estabelece normas para alteração dos quadros de detalhamento da despesa - QDD, e dá outras providências.

    DCF47C63-CFA2-CD1D-EA5065ADC0647800.pdf

    01/03/2019 - Decretos - Decreto N°. 024/2016, de 07 de Dezembro de 2016.

    428CE242-E5D2-3480-BA51CA8C37E8D3EF.pdf

    01/03/2019 - Leis - Lei N° 255/2019, de 28 de Fevereiro de 2019.

    428CE203-D5F3-6FB2-779E8C1B6F28E774.pdf

    01/03/2019 - Outros - Licença Especifica N° 001/2019.

    428CE220-BE9D-1F64-F0EB2562D766ABBA.pdf

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Edital de Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº TP204/2017 (Empresa JSS Construções Ltda-ME)

    1F154B6C-A999-507A-D282016CC1C25CE6.pdf

    22/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Mês Fevereiro/2018.

    1F154B65-02CA-6DF3-67199E591028FBA8.pdf

    22/03/2018 - Dispensa - Atos de Ratificações de Dispensas de Licitação de Nº DL045/2018 a Nº DL048/2018, de Nº DL050/2018 a Nº DL051/2018, de Nº DL053/2018 a Nº DL055/2018 e Nº DL 057/2018.

    1F154B55-AAF2-7CD6-2FC396A7AD73951D.pdf

    22/03/2018 - Pregão Presencial - Avisos de Homologações Pregão Presencial de Nº PP022/2018 a Nº PP025/2018 e Nº PP027/2018.

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    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº TP069/2018 - Contratado: J.J. Basilio da Silva Construtora-EPP

    748AFAE3-92C2-09C6-32D4BCC678D9819B.pdf

    13/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 1, de 02 de Janeiro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 384.661,56 (Trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

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    01/03/2018 - Outros - Declaração-Lei Orgânica deste Município foi oportunamente distribuída, em caráter amplo e irrestrito, a todos os Órgãos Públicos.

    D01BE741-C595-DF91-8989DA6DAFC5811A.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital de Disponibilidade Pública Nº 01/2014

    273D0ED3-C6DD-27DA-B190DC6060768E53.pdf

    31/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    273D0E6F-0868-38ED-2A0558DD1151761E.pdf

    28/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2013

    F45E94BF-0564-DB10-AA4D2497712D4152.pdf

    28/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 003/2013

    F45E94DF-FB58-3B0E-2FAD5081F34845B8.pdf

    28/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 004/2013

    F45E9503-C479-B327-45A2B40EEC42C05E.pdf

    26/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 024/2013

    874D621E-0443-8C7C-5B5DB15AACA54577.pdf

    26/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 025/2013

    874D62B1-0778-A48E-42DBE5A8FAC3A9C6.pdf

    26/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 026/2013

    874D643E-CBF6-94C4-B8AB5580A3D7B2B9.pdf

    26/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 027/2013

    874D6556-C487-ECB8-5D70192FF4A4B90D.pdf

    26/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 028/2013

    874D65F6-B13E-A443-903FB3B3F880AB7C.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 229/2013

    874D672E-E2F4-6FB8-0682C6632FFDFE4D.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 230/2013

    874D681C-DA16-15F5-D8A0508BD26EE937.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 231/2013

    874D6908-E6CF-AEBC-E1442D6B7EB1EACA.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 232/2013

    874D6A21-DDBC-DA46-2F6F9B96F0E3F9C6.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 233/2013

    874D6D76-B6FD-B014-DB1EA9EF6200A35E.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 234/2013

    874D6E57-E6DD-2664-8743834782F0686D.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 235/2013

    874D6EE7-D3DF-81BE-FB70304DDD21BE4A.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 236/2013

    874D6FDF-AD64-6CF2-2CDE68ED5AB71B32.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 237/2013

    874D7207-903D-EB09-34827CF7897EDB6D.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 238/2013

    874D729B-0612-9436-897B9D6ED549AC72.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 239/2013

    874D7317-C9E1-2BAD-67BC10DBAC9302ED.pdf

    26/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 240/2013

    874D73CE-B527-57FF-698AB03A191FD244.pdf

    26/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 002/2013 - Objeto: Referente Aquisição de Merenda para Programa Alimentação Escolar

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    30/03/2012 - Portarias - Portaria n.° 150/2012, de 30 de março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão para elaboração do plano local de habitação de interesse social - plhis e dá outras providências

    F8384D2F-AEE8-818F-3E6F96D8513CE456.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital n.º 001/2012 - Coloca à disposição dos contribuintes a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro, alusivo ao exercício Financeiro 2011 e da outras providencias.

    F3F9B88F-F723-C733-A171A6C8815D059B.pdf

    29/03/2012 - Portarias - Republicação da Portaria n.° 529/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa CIVIL, Constituída pelo Decreto nº. 865 DE 13/07/2001.

    B1EE9732-F2E1-604B-8BC891339DC49A14.pdf

    28/03/2012 - Decretos - Decreto Nº 008/2012 de 28 de Março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Rafael Jambeiro atingidas por Estiagem.

    89105AF3-D570-52C5-85A0BFC2BBF5B621.pdf

    27/03/2012 - Decretos - Decreto Financeiro n.º 005, de 01 de fevereiro de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    55D30EEA-E6D0-6457-8CFD24364D9CC0BC.pdf

    27/03/2012 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 006, de 01 de fevereiro de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    55D30F05-F2DE-1F5E-0A24E8C3F0883635.pdf

    27/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    55D30ED8-034D-C02B-BAA13BA3822A6F56.pdf

    19/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 010/2012 - Objeto: Aquisição de Peixes para Distribuição a Pessoas Carentes.

    BA578C99-AEF9-5CF3-7D95FAEDA2450268.pdf

    16/03/2012 - Outros - Edital de Convocação dos Candidatos Classificados - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores Sob Regime Especial de Direito Administrativo Nº 001/2012 - Secretaria Municipal de Saúde

    17643AAE-BAA9-CE64-5B6A6E5F8B5FEBEF.pdf

    16/03/2012 - Portarias - Portaria n.° 099/2012, de 05 de Março de 2012 - Trata da Remoção de Servidor do Município de Rafael Jambeiro, Bahia.

    10165F69-DF67-8F43-8AC2D7AF00A962E0.pdf

    15/03/2012 - Decretos - Decreto nº 005/2012 de 10 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público para preenchimento de cargos vagos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

    DEC675AB-9390-4009-61F975172A87DBB1.pdf

    15/03/2012 - Decretos - Decreto nº 007/2012 de 14 de março de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Rafael Jambeiro atingidas por Estiagem.

    DEC675C2-F7B1-443A-37DC00468AF347C2.pdf

    08/03/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 02, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2012

    7FFF9392-0138-A05A-4D44941D9930553C.pdf

    07/03/2012 - Decretos - Decreto Financeiro n.º 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    4C1638F8-0AFD-0BD1-F3E572EB3F1D1CDB.pdf

    07/03/2012 - Decretos - Decreto Financeiro n. º 004, de 02 de Janeiro de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    4C16390E-E69C-B0F6-064D057246D70742.pdf

    05/03/2012 - Outros - Classificação dos Candidatos no Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores Sob Regime Especial de Direito Administrativo nº 001/2012.

    DA3BF45B-D507-D736-F87A4B3221A2F029.pdf

    02/03/2012 - Outros - Edital de Retificação n°. 003 / 2012.

    4459F7B3-A33A-FF30-2072B9602C93B28E.pdf

    30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2011.

    585BD9F5-A34A-00B9-2DB51FA6474C3EA8.pdf

    30/03/2011 - Decretos - Decreto N.º 005/2011, de 28 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

    55B25E12-BE6B-4162-54657C968BBF68E2.pdf

    30/03/2011 - Outros - Aviso de Chamada Publica Nº. 001/2011- Objeto: Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para Compor a Merenda Escolar.  

    55B25E28-D55B-B907-4961F7E5E81C4B95.pdf

    24/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria na área Tributária. (Nome do Credor: G De Souza Brandão Me).

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    24/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria na área Previdenciária. (Nome do Credor: Meta Gestão Publica Ltda).

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    24/03/2011 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria Agropecuária. (Nome do Credor: Antonio Matos de Souza).

    0BCE7B34-A9BA-4A52-4774FCCB4D548864.pdf

    23/03/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 001/2011: Empresa vencedora: Jose da Conceição da Silva.

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    23/03/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 002/2011 ? Empresa vencedora: Coserve Comercio e Serviços Ltda.

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    22/03/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina, Carne de Ovino e Miúdo para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Antonio Souza Fernandes).

    A7C738BC-975B-29D5-99981B255538F989.pdf

    22/03/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 006/2011 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar das escolas e creches do município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Cristiano Lopes e Bastos).

    A7C738D2-C618-0FF2-C835F5131FF28AEA.pdf

    03/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Mobiliario Escolar da Educação Basica. (Contratado: Indústria de Moveis CEQUIPEL Paraná Ltda).

    7BCFB57F-1A64-71E6-4C0DB00A56F4BF20.pdf

    02/03/2011 - Outros - Homologação - Prestar os serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social deste Município no acompanhamento dos Projetos. (Contratado: Dr.Mário Henrique de Almeida Scaldaferri).

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    01/03/2011 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 001, de 03 de Janeiro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    9A9ECAB2-1A64-71E6-4C317417A501EAE3.PDF

    01/03/2011 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 002, de 03 de Janeiro de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

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    01/03/2011 - Outros - Homologação - Objeto: Prestar os serviços de assistência judiciária gratuita à comunidade carente, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo Centro de Referencia Especializado de Assistência Social- CREAS. (Contratada: Dra. Edna Maria Mota da Silva Santos).

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    31/03/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção e Elétrico para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro. (Contratada: MCOS Material de Construçaõ E Eletrico Ltda).

    D451C844-1125-A47E-CD89F9D4ABEB26C1.pdf

    30/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Municipal de Ensino.

    BA541D18-1125-A47E-CD571F7FE2E24758.pdf

    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    BA541D09-1125-A47E-CD511120FFA321BE.pdf

    29/03/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Alimentação Pronta (Prato Comercial) (Vencedor: Dilemar Pereira de Almeida)

    BC4D07EB-1125-A47E-CDA7691BEE715D65.pdf

    29/03/2010 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de cartucho e toner para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Luiz Claudio Carmo de Lima)

    BC4D07FA-1125-A47E-CDCCC827B9FAE900.pdf

    26/03/2010 - Outros - - Edital de Convocação Nº 005, de 22 de Março de 2010 - Convoca os candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº. 001/2009, a comparecerem no Setor Pessoal desta Prefeitura.

    5FDD80F5-1125-A47E-CD4CB7539BC45478.pdf

    26/03/2010 - Inexigibilidade - - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação e Contrato. (Nome do Credor: Francisco de Assis Santos).

    5FDD4081-1125-A47E-CD0969EF93B6C0EE.pdf

    26/03/2010 - Inexigibilidade - - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Empenho, Liquidação e Processos de Pagamento. (Nome do Credor: Clodoaldo da Silva Santos).

    5FDD4091-1125-A47E-CD72C28ECDDEF2EB.pdf

    26/03/2010 - Inexigibilidade - - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Elaboração de Projetos de Engenharia. (Nome do Credor: Geraldo Fernandes de Barros).

    5FDD40A0-1125-A47E-CD31C0DA0C5E9334.pdf

    26/03/2010 - Outros - - Edital de Convocação Nº 02, de 12 de Março de 2010 - Convocam aprovados (as) em Concurso Público para apresentação de exames pré-admissionais.

    5FDD40B0-1125-A47E-CDDAAD3CA8B21777.pdf

    26/03/2010 - Outros - - Edital de Convocação Nº 004, de 22 de Março de 2010 - Convoca os candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº. 001/2009, a comparecerem no Setor de Pessoal desta Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste edital, para apresentarem os seguintes exames médicos pré-admissionais.

    5FDD40C0-1125-A47E-CD0921B82085B97B.pdf

    19/03/2010 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 001, de 04 de janeiro de 2010 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providenciais.

    24B2A26F-F172-B84D-54D688F31BDC2FD8.pdf

    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n°. 007/2010 - Objeto: Aquisição de Peixes para Distribuição a Pessoas Carentes.

    690169E0-1125-A47E-CD13C6B831E1C2EF.pdf

    16/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Errata.

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    12/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2010 - Objeto: Aquisição de Equipamentos para Casa de Mel (Convenio Ministério do Desenvolvimento Agrário)

    54190BE2-1125-A47E-CD5020B21117547E.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e outros materiais. (Contratado: Medfasp Serviços e Comercio Ltda).

    2FC5DEC5-1125-A47E-CDE62839F286EF17.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e outros materiais. (Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda).

    2FC5DEB6-1125-A47E-CD8623DF959E9060.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e outros materiais. (Contratado: Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalar Filhote Ltda).

    2FC5DEA6-1125-A47E-CD3927FA074A2C68.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e outros materiais. (Contratado: Drogafonte Ltda).

    2FC5DE96-1125-A47E-CDC1074024CE7B88.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos e outros materiais. (Contratado: Stock Comercial Hospitalar Ltda).

    2FC5DE87-1125-A47E-CD9E8C14B9AA2E53.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais de Consumo. (Contratado: João Leite de Santana).

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    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Sistemas. (Contratado: Rencont Sistemas Ltda).

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    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível e óleo lubrificante. (Contratado: Petromerc Derivados de Petroleo Ltda).

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    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível e óleo lubrificante. (Contratado: Posto Ideal).

    2FC5DE48-1125-A47E-CD433E69F9CB7200.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria contábil nas áreas de execução Orçamentária, financeira e prestação de contas. (Contratado: Rencont Consultoria e Assessoria Contabil Ltda).

    2FC5DE39-1125-A47E-CD2664FDF127C00B.pdf

    04/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 005/2010 ? Objeto: Aquisição de Bicicletas .

    23E781B8-F07F-FE7A-4204CA0C6D3132BF.pdf

    03/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 037/2010, de 11 de fevereiro de 2010 - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro e dá outras providências.

    254C3C3C-1125-A47E-CDB0DC1BE6E99672.pdf

    03/03/2010 - Concurso - Edital de Convocação nº. 01, de 26 de fevereiro de 2010 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público.

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    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2009

    6CD4F02B-1125-A47E-CD6005FE3124149B.pdf

    12/03/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Execução de Serviços de Limpeza Publica na Sede do Município de Rafael Jambeiro e Distritos de Paraguassu, São Roque, Argoim e Cajueiro. (Nome do Credor: Jormac Serviços, Transportes e Locação de Maquinas e Veículos Ltda.)

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    12/03/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de software para publicações oficiais em meio impresso e on-line. (Nome do Credor: Instituto Municipal de Administração Publica).

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    05/03/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de medicamentos e outros produtos hospitalares para os órgãos de saúde do município como PSF, Postos de Saúde, CAPS e Hospital (Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).

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    05/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.

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    05/03/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Aquisição de Cadeira Escolar.

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    04/03/2009 - Dispensa - Termo de Dispensa de Licitação - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática como computadores, impressoras multifuncional, notebooks e pen drive para Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Rafael Jambeiro.

    EC992EB5-1125-A47E-CDC23FF9590E7079.pdf

    04/03/2009 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Auditoria Contábil nas áreas de pessoal, licitação e aplicação de recursos vinculados.

    EC992EC5-1125-A47E-CD6F8EE4095A116B.pdf

    04/03/2009 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil nas Áreas de Execução Orçamentária, Financeira e Prestação de Contas.

    EC992ED4-1125-A47E-CD1A3AD72D165D3C.pdf

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    E6F01C26-1125-A47E-CD113D14BDF425E9.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    E6F01C64-1125-A47E-CD385FAC64D75BE8.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    E6F01C93-1125-A47E-CD9CF90D0C8840BE.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    E6F01CB2-1125-A47E-CDBCE3D02CA8AE47.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    E6F01CC2-1125-A47E-CD6A7E0A6C368888.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    E6F01CE1-1125-A47E-CD317869F5C44D7C.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    E6F01CF1-1125-A47E-CDBE0044D26D6E8F.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    E6F01D10-1125-A47E-CD4A58CBA8D681EF.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    E6F01D2F-1125-A47E-CD7EDDB28416151D.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais mes Fevereiro/2008, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    E6F01D3F-1125-A47E-CDB761E0328D07D9.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

    E6F01D5E-1125-A47E-CD5EA5A130F27FF9.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    E6F01D6E-1125-A47E-CDEA150F72518320.htm

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    E6F2622E-1125-A47E-CDD5815475E784DE.HTM

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas

    E6F26318-1125-A47E-CD6B85A9957A41D9.HTM

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

    E6F37321-1125-A47E-CD52DF6077780BCA.HTM

    25/03/2008 - 1º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais mes Janeiro/2008, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    E6F3735F-1125-A47E-CDCC4CF3B4A8D8E8.htm

  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Outros - Notificação de Processo Ambiental Nº 2020 - 007 / TEC / NOT.

    73C76EF7-AFC6-46D6-CEBAEB9EC4E10880.pdf

    27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 007/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências.

    4F749482-EBD6-4DE3-C5891F5B23967668.pdf

    27/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 007/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Bebê, e dá outras providências.

    4F3E210B-BB95-3576-C79ADB5F70C3DF93.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 7, de 17 de fevereiro de 2020 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    834A385B-C5F7-1438-968C58E7CB833FB9.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    834A3869-E34B-A313-D58174ADD3790F85.pdf

    18/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 006/2020, de 18 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento das repartições públicas municipais no ano de 2020 e dá outras providências.

    78D2FF60-C3CA-A4BE-D3F809827BD21AFA.pdf

    17/02/2020 - Outros - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

    4F9F60F5-0207-6703-82EA4A612BB6E6AB.pdf

    17/02/2020 - Outros - Notificação de Processo Ambiental - Notificação Nº 2020 - 006 / TEC / NOT - COOMEQ - Mina Pedra Azul.

    4EAE22A7-E96A-573C-3E5894E8950A4DCC.pdf

    17/02/2020 - Outros - Relatório Fotográfico Fiscalização Ambiental - COOMEQ - Cooperativa de Extratores e Garimpeiros de Quartzo, Feldspato e Diopsídio da Bahia.

    4EAE2321-0DE5-DC2A-5D025AC1E6CEE69D.pdf

    13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 5 De 10 De Fevereiro De 2020 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.412,71 (Setenta e um mil e quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    7B463103-90DD-5E8F-298E896726B7D641.pdf

    13/02/2020 - Decretos - Decreto Nº 6 De 10 De Fevereiro De 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

    7B4634C4-FF94-CF7E-2969810FA108FD60.pdf

    28/02/2019 - Portarias - Portaria n° 119/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre designação de Hugo Trindade dos Santos.

    19A7940D-E336-DD25-CC9504D7BEBCE91F.pdf

    28/02/2019 - Portarias - Portaria n° 120/2019 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre designação de Hugo Trindade dos Santos.

    19A79420-CA9F-AEDD-B61A72BC6F796761.pdf

    15/02/2019 - Decretos - - Decreto N° 006/2018 de 15 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências

    6EA125C0-F1BE-A485-FDB0A107149ECD60.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 070/2019, de 30 de janeiro de 2019

    A13BD3EC-9939-FEC2-1759FDA004D8C8DB.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 071/2019, de 30 de janeiro de 2019

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    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 072/2019, de 30 de janeiro de 2019

    A13BD40E-B157-8674-7F35F88F04E9B863.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 073/2019, de 04 de fevereiro de 2019

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    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 074/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD426-012A-63C5-0DFF007D2FA85265.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 075/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD432-DE15-EC9D-AB1DCDAB70A8C51B.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 076/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD43D-9871-707E-779CDF97830EEC30.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 077/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD44A-ED6F-8DE4-4439DD9156858DAF.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 078/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD456-CBE1-38BE-3094CE22DF448CAC.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 079/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD461-EA5E-A916-C79563FFD33DE689.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 080/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD46D-D091-BDF0-EF446F80839D80C2.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 081/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD478-B191-3FC8-97D32FA794F27C56.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 082/2019, de 04 de fevereiro de 2019

    A13BD484-0D13-F7AE-4E29A7F41464EDA4.pdf

    06/02/2019 - Portarias - Portaria nº. 083/2019, de 06 de fevereiro de 2019

    A13BD492-C3AF-9E41-A572FEF192A6472B.pdf

    01/02/2019 - Decretos - Decreto Nº005/2019, de 01 de Fevereiro de 2019-Lança a Taxa de Licença para fiscalização de Funcionamento-TFF-Para o exercício 2019 e dá outras providências.

    A39519C1-B5A9-F2E9-866469795CAA6850.pdf

    01/02/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL090/2018 - Empresa: WL de Souza Machado Material de Construção-Me.

    9AE8409C-0778-3234-A3326C8171EAFEB4.pdf

    01/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº PP063/2018 - Empresa Ferramenta Consultoria e Assessoria em Projetos Ltda.

    9AE84091-AB3E-F41A-815B51DC208C50E0.pdf

    28/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

    84B34945-9377-3902-30D0FF7517FB97DA.pdf

    28/02/2018 - Contratos e Adtivos - Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

    A1B4048F-A907-014D-8D279DB80F5C2DA8.pdf

    26/02/2018 - Pregão Presencial - - Corrigenda - No Diário Oficial do Município, Nº 609, datado de 22 de Fevereiro de 2018, que publicou o Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP029/2018.

    132775ED-B4B2-507C-F1AFD4EEDDC58A7C.pdf

    26/02/2018 - Outros - Edital de Convocação Audiência Pública Nº.001/2018 3º Quadrimestre/2017-Dispõe sobre a realização da Audiência Pública por parte do Poder Executivo Municipal, para fins de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º - Quadrimestre de 2017, de acordo o § 4º do art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias.

    3A3B723F-E322-BD16-B85CE2A1B63C2A86.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 172/2018, de 16 de fevereiro de 2018 - Helenita Miranda Sena Cerqueira.

    30D920EA-0119-5F92-5AC6487FB784AC2B.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 164/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Maria Marta dos Santos.

    30D92042-9C0E-000F-F798ECDFD270378C.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 165/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Augusto César Cruz do Nascimento.

    30D92062-C54D-C872-D9F775EE7CFBA7E8.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 166/2018, de 15 de fevereiro de 2018 - Maria Alice Lima dos Santos.

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    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 167/2018, de 15 de fevereiro de 2018 - Tatiana de Jesus.

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    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 168/2018, de 16 de fevereiro de 2018 - Anaurecy Lopes do Cone.

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    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 169/2018, de 16 de fevereiro de 2018 - Adelice Leite Souza.

    30D920AC-CDF0-9882-2803D175AAF126F9.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 170/2018, de 16 de fevereiro de 2018 - Patrícia Silva de Melo.

    30D920C3-0279-F9AE-631B1EB415FEE6C1.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 171/2018, de 16 de fevereiro de 2018 - Solange dos Santos Silva.

    30D920D7-CB6F-8213-1F8DA5827FF0BA5D.pdf

    20/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 009/2018, de 15 de fevereiro de 2018 - Lança a Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento - TFF - para o exercício 2018 e dá outras providências.

    30AF024B-E56A-966B-4577053155F289A6.pdf

    20/02/2018 - Leis - Portaria Nº 156/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Lucineide Palmeira dos Santos.

    30AF02A1-C0A8-F2CC-0EAF6BC03A3B9644.pdf

    20/02/2018 - Leis - Portaria Nº 162/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Jamile de Araújo Oliveira.

    30AF0312-C70E-1387-03970D64CAD3D7E9.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 163/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Samara Fonseca de Almeida

    30AF0329-FCB8-448F-CAD47767FB2D07F4.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 160/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Vanessa Souza Conceição Almeida.

    30AF02EA-EB1C-6A18-9E15C85FE0C765EF.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 161/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Antônio Fernando Costa dos Santos.

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    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 157/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Lucimara Batista do Nascimento.

    30AF02B3-BFE6-DA40-7180BF12E66AFC8F.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 158/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Neumaci Lopes de Oliveira.

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    20/02/2018 - Portarias - Portaria Nº 159/2018, de 08 de fevereiro de 2018 - Maria das Graças Barreto Teixeira dos Santos.

    30AF02D7-9CEA-D0E3-FCE8A7A79D1CFB8D.pdf

    20/02/2018 - Portarias - Portaria Ambiental Nº 001/2018 de 30 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a concessão da Licença Ambiental de Operação para o Posto Valadares.

    30AF028D-BA6B-6A8A-79D3624F55F2707C.pdf

    19/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial PP021/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em operação, coleta e disposição final dos resíduos inertes, gestão e execução das atividades congêneres, utilizando equipamentos específicos e equipe técnica qualificada no município de Rafael Jambeiro.

    D2B90514-D258-A3CE-0C7B45835957AFF5.pdf

    16/02/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Pregão Presencial PP020/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada em operação, coleta e disposição final dos resíduos inertes, gestão e execução das atividades congêneres, utilizando equipamentos específicos e equipe técnica qualificada no município de Rafael Jambeiro.

    33783D55-F7D5-BAD6-033EBAD99CDC9ADB.pdf

    15/02/2018 - Outros - - Aviso de Publicação de Licitação Credenciamento 003/2018 - Objeto: Contratação de pessoas física e jurídicas para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

    E46FBA7C-F55F-50EA-9DBBFF9E3B0D2A1A.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação de Licitação Pregão Presencial PP020/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada em operação, coleta e disposição final dos resíduos inertes, gestão e execução das atividades congêneres, utilizando equipamentos específicos e equipe técnica qualificada no município de Rafael Jambeiro.

    E46FBA85-EB80-BD29-0A1C72DCB6A57BE8.pdf

    15/02/2018 - Pregão Presencial - - Declaração de Licitação Fracassada - Edital de Licitação: PP002/2018 Modalidade: Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de material para confecção de artesanatos, a fim de atender as necessidades dos diversos Programas pactuados no SUAS - Sistema Único de Assistência Social, no Município de Rafael Jambeiro/BA

    E46FBA8E-F118-C765-3E93D8EDC49B47E5.pdf

    08/02/2018 - Pregão Presencial - Declaração de Licitação Deserta Pregão Presencial nº PP011/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza publica, compreendendo varrição, coleta de resíduos sólidos não perigosos, destinação final, conservação e pintura de meio fio no município de Rafael Jambeiro/BA.

    786EE3E0-E95D-5FF6-1921BEFF4E13E612.pdf

    08/02/2018 - Decretos - Portaria nº 153/2018, de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF326F-9CEF-19BC-537EDE7B1728DE24.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 154/2018, de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF3283-BD44-24BD-9020E6BB05C3AE9B.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 148/2018 de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF3209-964E-5B3F-1ECE5EF52D6C598E.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 149/2018 de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF321F-9B41-9F74-409EFCE9472CA4FF.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 150/2018 de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF3234-B031-DC8A-31193717791A8843.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 151/2018 de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF3246-C3C2-119D-EBB2B7F6B0819108.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 152/2018 de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF325C-ABD9-2757-D1FA6B146BEA53AC.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 142/2018, de 01 de fevereiro de 2018.

    A9CF318B-98CD-3429-ECBF01C96004C3C3.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 145/2018, de 02 de fevereiro de 2018.

    A9CF31CE-B3DF-65A7-C4D6D58FE8DDE2CF.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 146/2018 de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF31E2-956E-BBAC-C1C5261DF6B44592.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 147/2018 de 06 de fevereiro de 2018.

    A9CF31F4-9E1D-07DF-87BD20946B6E1C68.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 135/2018, de 30 de Janeiro de 2018.

    A9CF3110-046E-DFB7-03076B116E11A472.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 136/2018, de 31 de janeiro de 2018.

    A9CF3123-A3BA-67E9-4EE4775FA4B03F5D.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 137/2018, de 31 de janeiro de 2018.

    A9CF3134-9FFF-DCC1-5E1E4E063B2A6779.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 138/2018, de 31 de janeiro de 2018.

    A9CF3143-D98D-599A-7D2D2DBF061BC527.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 139/2018, de 01 de fevereiro de 2018.

    A9CF3155-CEA3-9299-AFAAE90B6DA04B1A.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 140/2018, de 01 de fevereiro de 2018.

    A9CF3166-F641-0042-B710AEF71689004E.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 141/2018, de 01 de fevereiro de 2018.

    A9CF3176-0C0E-02CB-7481F29E24A69186.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 143/2018, de 01 de fevereiro de 2018.

    A9CF319E-DAF2-7FC8-8EBED4ECDD653058.pdf

    08/02/2018 - Portarias - Portaria nº 144/2018, de 01 de fevereiro de 2018.

    A9CF31B8-E4D7-B6E0-416B44ED116F3DD6.pdf

    08/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 004/2018 de 31 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração do secretária municipal de administração, planejamento e finanças e dá outras providências

    9AD12878-AAC9-6AD8-0CE2B3A88E73F204.pdf

    08/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 005/2018 de 01 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação do secretário municipal de administração, planejamento e finanças e dá outras providências

    9AD12889-DFBF-0258-E7604A53AAEB0CDA.pdf

    08/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 006/2018 de 05 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências

    9AD128AD-0CF0-64AB-101969B2C6D93A9C.pdf

    08/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 007/2018 de 05 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências

    9AD128D1-06DE-5810-0272C47F6559DA1B.pdf

    08/02/2018 - Decretos - Decreto nº. 008/2018 de 05 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre responsabilidade e atribuições de servidores para movimentação bancária e dá outras providências

    9AD128F3-04BF-BEB6-33B3DB99B9D93C3D.pdf

    02/02/2015 - Outros - Termos De Homologação E Adjudicação Ref. A Janeiro/2015

    F0D92160-EBB4-4601-FD5D04246709737E.pdf

    28/02/2014 - Decretos - Decretos Nº 005/2014 a 010/2014.

    C64C35F2-B017-D835-5C6888EDA1E06752.pdf

    28/02/2014 - Portarias - Portarias Nº 063/2014 a Nº 091/2014.

    C64C4015-C71C-3FA0-0D862D674DCA7E77.pdf

    28/02/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº 002/2014, de 05 de Fevereiro de 2014.

    C64C40DD-A651-B139-FA3F1839FBA4A536.pdf

    28/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de Material de Construção e outros materiais (AFM Diariamente)

    B1E6A378-F2E3-CB41-732DEE50C90AEDBC.pdf

    23/02/2012 - Portarias - Portaria n.° 586/2011, de 28 de dezembro de 2011 - Institui a Equipe Local de Elaboração do Plano de Ações Articuladas -PAR para o quadriênio 2011 a 2014 no município de Rafael Jambeiro-BA e dá outras providências.

    A4E36CF3-F229-E318-EDDA969CE7E2E6F7.pdf

    23/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Prestar os serviços de assistência judiciária gratuita à comunidade carente, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelo Centro de Referencia da Assistência Social- CRAS, nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Trabalho e Penal. (Contratada: Dra. Edna Maria Mota da Silva Santos).

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    23/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Prestar os serviços de consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social deste Município no acompanhamento dos Projetos, Serviços e Programas, bem como na criação e reestruturação dos Conselhos de Assistência social, Conselho do Idoso, da Criança e Adolescente, Conselho Tutelar, Cons. da Mulher, Cons. da Pessoa com deficiência, bem como as Audiências Públicas e Conferências. (Contratado: Dr. Mário Henrique de Almeida Scaldaferri).

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    23/02/2012 - Outros - Edital de Retificação n°.002/ 2012.

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    22/02/2012 - Leis - Lei Complementar Nº. 039/2011, de 25 de novembro de 2011 - Altera as Leis Complementares nº 01/1998, 024/2003 e 036/2008 que dispõem sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro visando a ampliação das atribuições da Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico para o exercício da competência de proteção do Meio Ambiente e combate a poluição de qualquer forma do município, conforme previsto no art. 23, inciso VI e art. 30, inciso V, da CF/1988 e dá outras providências.

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    22/02/2012 - Leis - Leis Nº. 161 a 163/2011.

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    22/02/2012 - Portarias - Portarias 512 a 515/2011.

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    16/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Prestar os serviços de advocacia judicial e extrajudicial, consultoria e assessoria ao Poder Executivo do Município de Rafael Jambeiro nas áreas de Direito Administrativo, Cível e do Trabalho (Contratado: Pamplona & Paradela Advocacia e Consultoria Jurídica).

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    16/02/2012 - Pregão Presencial - Re - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 008/2012 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina, Carne de Ovino e Miúdos para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro.

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    09/02/2012 - Pregão Presencial - Re-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição Frutas e Verduras.

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    08/02/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Limpeza, Conservação e Manutenção de Ambiente Escolar e de Saúde, nas áreas Internas e Externas por m² no Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: MULTISERV Locação de Automoveis e Serviços Ltda Me).

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    07/02/2012 - Portarias - Portarias Nº. 516 a 526, 529/2011.

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    06/02/2012 - Portarias - Portarias Nº. 480 a 511/2011.

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    06/02/2012 - Outros - Edital de Convocação nº 001/2012, de 23 de Janeiro de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público.

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    06/02/2012 - Pregão Eletrônico - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 002/2012 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar das escolas do município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Comercial CIBUS Ltda).

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    06/02/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. (Vencedores: Posto Ideal, PETROMERC Derivados de Petroléo Ltda).

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    06/02/2012 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeição pronta na Sede e Região do Paraguaçu, para servidores das diversas Secretarias do Municipio de Rafael Jambeiro. (Vencedores: DILEMAR Pereira de Almeida, Comercial de Alimentos Silva Cerqueira Ltda ME).

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    03/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação de Contratos. (Nome do Credor: Francisco de Assis Santos).

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    03/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno. (Nome do Credor: Deraldo Cardoso Borges Filho).

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    03/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Empenho, Liquidação e Processos de Pagamento. (Nome do Credor: Clodoaldo da Silva Santos).

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    03/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Elaboração de Projetos de Engenharia. (Nome do Credor: Geraldo Fernandes de Barros).

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    03/02/2012 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil nas Áreas de Execução Orçamentária, Financeira e Prestação de Contas. (Nome do Credor: RENCONT Consultoria e Assessoria Contábil S/C Ltda).

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    28/02/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº. 001, de 03 de Janeiro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providenciais.

    6CFD788B-1A64-71E6-4C67C98B68038B16.pdf

    28/02/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 002, de 03 de Janeiro de 2011 - Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2011.

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    25/02/2011 - Portarias - Portaria n.° 049/2011, de 23 de fevereiro de 2011 - Transferir o servidor IDAMAR Florindo de Almeida, ocupante do cargo de encanador, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, para desempenhar suas funções na sede deste município, devendo se apresentar diariamente à referida Secretaria para a partir da necessidade constatada, ser deslocado até o local onde deverá fazer os serviços de manutenção, instalação e reparo da rede hidráulica, como forma de atender ao interesse público.

    5CCE89E8-1A64-71E6-4C944A6283B221BD.pdf

    24/02/2011 - Outros - QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa.

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    18/02/2011 - Portarias - Portaria n° 43/2011, de 17 de Fevereiro de 2011 - Transferi a servidora Fernanda Ferreira Fernandes, ocupante do cargo de agente de serviços, lotada no Posto de Saúde da Família Justianiano Francisco da Silva, para desempenhar suas funções no Colégio Dom Avelar Brandão Vilela, localizado na sede deste Município, como forma de atender ao interesse público.

    397524F3-1A64-71E6-4C0DBB4A24F5CB86.pdf

    18/02/2011 - Portarias - Portaria n° 44/2011, de 17 de Fevereiro de 2011 - Transferir a servidora Laudeci de Oliveira Santana, ocupante do cargo de agente de serviços, lotada no Posto de Saúde da Família Justianiano Francisco da Silva, para desempenhar suas funções no Colégio Dom Avelar Brandão Vilela, localizado na sede deste Município, como forma de atender ao interesse público e preservar sua saúde.

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    16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Recarga de Cartucho e Toner. (Contratado: Luiz Claudio Carmo de Lima).

    2F8F4021-1A64-71E6-4C4BAC02FAC74D92.pdf

    16/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Alimentação Pronta. (Contratado: DILEMAR Pereira de Almeida).

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    16/02/2011 - Pregão Presencial - Retificação de Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 006/2011 - Onde se lê Pregão Presencial nº. 006/2011 no dia 24/02/11 ás 14:00 hrs, Leia-se Pregão Presencial nº. 006/2011 no dia 25/02/11 ás 14:00 hrs.

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais para Secretaria de Saúde. (Contratado: MEDISIL Comercial Farmaceutica e Hospitalar Ltda).

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    15/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Outros Materiais para Secretaria de Saúde. (Contratado: FABMED Hospitalar Ltda).

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    15/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 006/2011 - Objeto: Aquisição Produtos Alimentícios que compõe o cardápio da Merenda Escolar..

    29E36553-1A64-71E6-4CC80CDFC5107E94.pdf

    14/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. (Contratado: SIGISBERTO Bastos Carmo).

    256147A6-1A64-71E6-4CE3947101D87F6F.pdf

    14/02/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes. (Contratado: PETROMERC Derivados de Petroleo Ltda).

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    14/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 005/2011 - Objeto: Aquisição de Material de Construção e outros materiais com, ( AFM DIARIAMENTE).

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    11/02/2011 - Outros - Publicação das Autorizações das Licitações.

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    10/02/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 004/2011 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina, Carne de Ovino e Miúdos para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro.

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    10/02/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e outros materiais para os diversos órgãos da Secretaria de Saúde do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedores: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda, MEDISIL Comercial Famaceutica e Hospitalar Ltda).

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    10/02/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 002/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Alimentação Pronta ( café da manhã, almoço e janta). (Vencedor: Dilemar Pereira de Almeida).

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    10/02/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial nº. 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços na Recarga de Cartucho e Toner para as diversas Secretarias do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Luiz Claudio Carmo de Lima).

    1050A658-1A64-71E6-4C2D33A5249BC4AA.pdf

    09/02/2011 - Outros - Edital de Convocação nº 002/2011, de 09 de Fevereiro de 2011 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público para apresentação de exames pré-admissionais.

    0C18ACD5-1A64-71E6-4C706E308838CE34.pdf

    26/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 004/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.

    0CC3A434-1125-A47E-CD3ADADDAE0055DD.pdf

    23/02/2010 - Leis - Lei nº. 121/2009, de 27 de novembro 2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.

    FC0B7AF4-1125-A47E-CD758F5D33DDCEF3.pdf

    15/02/2010 - Outros - Termo de Homologação - Carta Convite n° 003/2010.

    BFD31FEE-91FF-4EFF-C5B02562EDD4DC8F.pdf

    15/02/2010 - Outros - Termo de Homologação - Carta Convite n° 004/2010.

    BFD32004-C654-56A4-F72E93CFAAB40F10.pdf

    12/02/2010 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil nas Áreas de Execução Orçamentária, Financeira e Prestação de Contas. (Nome do Credor: RENCONT CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA).

    D0E27F08-90EC-47CF-043FCF023C721C5E.pdf

    12/02/2010 - Outros - Termo de Homologação Carta Convite n° 001/2010.

    D0E27F1B-ECEE-074E-565473E719A74370.pdf

    12/02/2010 - Outros - Termo de Homologação - Carta Convite n° 002/2010.

    D0E27F33-9946-FA79-A6043DEA47EB405F.pdf

    12/02/2010 - Outros - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 017/2009.

    D0E27F47-0A28-90CD-364D804CD3D38F5D.pdf

    12/02/2010 - Outros - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 018/2009.

    D0E27F5A-93EF-C257-45AD7399F26677EC.pdf

    11/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 003/2010 - Objeto: Aquisição de Material de Construção e outros materiais com, (AFM DIARIAMENTE).

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    20/02/2009 - Portarias - Portaria n.° 089/2009, de 17 de fevereiro de 2009 - Exonera a servidora Maria Goreti Carmo Serra, do cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar.

    AE7F96E0-1125-A47E-CDFFE0CF92DA73DB.pdf

    20/02/2009 - Portarias - Portaria n.° 090/2009, de 17 de fevereiro de 2009 - Colocar a servidora Maria Goretti Carmo Serra, ocupante do cargo de Agente Administrativo, a disposição da Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar a sua função na Escola Municipal Coração de Jesus.

    AE7F96F0-1125-A47E-CDB11D93BB3CA65D.pdf

    18/02/2009 - Portarias - Portaria nº 26 de 07 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a constituição e nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rafael Jambeiro/BA.

    AF4A6EDA-1125-A47E-CDB0448EA648B130.pdf

    12/02/2009 - Decretos - Decreto nº 10 de 07 de Janeiro de 2009 - Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência no município de Rafael Jambeiro/BA.

    AE80A429-1125-A47E-CD115D00636901D3.pdf

    20/02/2008 - Leis - Lei nº 091/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

    DE50793E-1125-A47E-CDAD1954A7302DB8.pdf

    07/02/2008 - Decretos - Decreto Financeiro - nº. 02 / 2008 De 02 de janeiro de 2008 - Aprova para o exercício financeiro de 2008, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Município e dá outras providências.

    38D7BEB0-1125-A47E-CDA9335B4F869028.pdf

    07/02/2008 - Decretos - Decreto nº 001 / 2008 de 02 de Janeiro de 2008 - Aprova para o exercício financeiro de 2008, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

    38DB0976-1125-A47E-CD735D88935BE20F.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    24/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº PP009/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente para o fundo municipal de Rafael Jambeiro, conforme Emenda Parlamentar Nº 12303.694000/1190-0. Tipo: Menor Preço Por Lote.

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    15/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 2 de 15 de Janeiro de 2020 - Abre crédito especial por lei de crédito especial - cessão onerosa no valor total de R$957.442,37 (novecentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

    0CBA0E4D-A986-2532-CB2D541E68D8626B.pdf

    08/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº PP002/2020 - Objeto: aquisição parcelada de carne para atender as necessidades de diversas secretarias deste Município.

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    30/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 067/2019, de 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Estela Aparecida Santana Carmo e dá outras providências

    369508ED-D6A2-D3A0-6857242EBBD1B7BA.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 068/2019, de 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Lorena da Cruz Passos e dá outras providências

    369508FA-CC04-E2EB-02F418660E125350.pdf

    30/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 069/2019, de 30 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos à servidora Lorena da Cruz Passos e dá outras providências

    36950907-0AA0-9B66-F3506E4D91164338.pdf

    30/01/2019 - Decretos - Decreto nº 14 de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.856.136,85 (Cinco milhões e oitocentos e cinqüenta e seis mil e cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

    2F1E4E84-0265-00C6-F6681E8208297588.pdf

    30/01/2019 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2018.

    2F1E4E76-B337-F730-C5C4107657017A02.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    2F1E4E68-C17B-8384-AD130A00B4069237.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    2F1E4E5A-DB0C-A77E-645A7A698FACAE98.pdf

    25/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 065/2019,de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Função e dá outras providências

    33FD3E5B-97DD-BCCB-F4F2F5670D4175FA.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº PP008/2019 - Objeto: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das secretarias deste Município.

    2B8F1EC3-EA36-00F2-DD11B1C1285D64AB.pdf

    22/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº PP003/2019 - Objeto: Aquisição de material de limpeza para diversas Secretárias deste município.

    909A1123-CD1B-8902-A2372EDE98648EF0.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 044/2019, de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Marineide Capinam Souza Santos e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 045/2019, de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Maria das Dores do Carmo Fernandes e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 046/2019, de 21 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Oziel Lima Bastos e dá outras providências.

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    21/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP005/2019 - Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos com exclusividade e sem exclusividade do crédito consignado do Poder Executivo. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial P006/2019 - Objeto: aquisição de material elétrico para atender as necessidades deste Município. - Aviso de Licitação - Pregão Presencial PP007/2019 - Objeto: aquisição de material odontológico para atender as necessidades do fundo municipal de saúde deste Município.

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    16/01/2019 - Portarias - - Portaria N° 029/2019, de 16 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos à servidora Joilda Oliveira do Carmo e dá outras providências

    62B82557-CAD4-0DDB-FFA466F769233E82.pdf

    04/01/2019 - Portarias - Portarias N° 01/2019 ao 09/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias

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    22/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial PP011/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza publica, compreendido varrição, coleta de resíduos sólidos não perigosos, destinação final, conservação e pintura de meio fio no município de Rafael Jambeiro/BA.

    375FEBE8-D653-16A5-46DFC29B5F75AE63.pdf

    23/01/2015 - Pregão Presencial - Corrigenda referente ao Pregão Presencial Nº PP006/2015

    E4F41F4C-AEF1-F736-A977AAD2C0C45A39.pdf

    23/01/2015 - Pregão Presencial - Corrigenda referente ao Pregão Presencial Nº PP007/2015

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    13/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2015 - Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo Split, novos, para as diversas secretarias do município de Rafael Jambeiro/BA.

    F3587CB5-A605-99FA-B5D8721F19D5FE83.pdf

    09/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial n. 004/2015.

    2341DB17-03E6-15D4-2B0D28A96093CAE3.pdf

    08/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP001/2015

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    08/01/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº PP002/2015

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    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    E193AAD3-DB84-A71F-ABC60CCEE3976A3C.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

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    29/01/2014 - Decretos - Decretos.

    AE993FAE-E68D-EB86-D1FA6B86FD30D9FF.pdf

    29/01/2014 - Portarias - Portarias.

    AE994470-DA32-9A44-D77F060CF2A17E98.pdf

    29/01/2014 - Outros - Edital de Convocação n° 001 de 27 de janeiro de 2014.

    AE994598-0B14-041B-CF89373001E9BAC7.pdf

    03/01/2014 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 14 / 2013 - Aprova, para o exercício financeiro de 2014, o quadro de detalhamento da despesa (QDD), do município e dá outras providências.

    80D5C4C6-C299-B984-7E81A29C3EACFA3D.pdf

    29/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2012

    4BD1AFB1-C415-87AA-31A558754A82A3D5.pdf

    29/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2012

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    17/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 001 a 015/2013.

    E22BFD43-A6FB-B0AC-D036C4D63794A530.pdf

    17/01/2013 - Portarias - Portarias Nº. 001, 002 e 003/2013.

    E22C009A-CBE6-EE7A-95AA1C194416954C.pdf

    17/01/2013 - Outros - Edital de Cadastramento Nº. 001/2013.

    E22C0109-BF1C-AD47-B8E7D7294BB58745.pdf

    30/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 005/2012 - Objeto: Recarga de Toner e Cartucho.

    DDCF749A-F3E7-6ACD-31F451C22D953C52.pdf

    30/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 006/2012 - Objeto: Aquisição de Pães para as Diversas Secretarias.

    DDCF74B2-DF86-D8D8-8A798C3680935DD9.pdf

    30/01/2012 - Pregão Presencial - Re-Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Aquisição Frutas e Verduras.

    DDCF74CA-E949-0C07-6057D474C5F3446B.pdf

    30/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 008/2012 - Objeto: Aquisição de Carne Bovina, Carne de Ovino e Miúdos para as diversas Secretarias.

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    27/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

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    27/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

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    27/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro nº 24, de 01 de Dezembro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    42BCE122-D902-4178-75B2D3EA86A20F89.pdf

    27/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro nº 25, de 01 de Dezembro de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    42BCE134-CD12-2037-BE629BD8E7980318.pdf

    27/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro nº 026, de 01 de Dezembro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

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    24/01/2012 - Outros - Edital Nº. 001/2012 - Convocação para Entrevista da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Saúde.

    A4ED59C3-9708-33E2-2F776335AE5E46A0.pdf

    24/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 004/2012 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e outros materiais.

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    23/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 476/2011, de 11 de novembro de 2011 - Conceder a servidora Elione Macedo dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função no Centro Educacional do Cajueiro, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 14/11/2011 a 13/12/2011.

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contratado: Marinaldo Almeida de Souza

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contratado: Multimidia Indústria Comercio e Editora Ltda

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contratado: Jrs Serviços e Construções Ltda

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    23/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contratado: Construtora Ls Santiago Ltda

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    23/01/2012 - Outros - Edital N° 001/2012, de 20 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre a homologação e divulgação dos candidatos/chapas inscritas no processo de Eleição direta para diretores e vice- diretores das escolas públicas do Município de Rafael Jambeiro ? BA e dá outras providências.

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    20/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 472/2011, de 01 de novembro de 2011 - Conceder a servidora Tihane Azevedo dos Santos licença maternidade

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    20/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 473/2011, de 01 de novembro de 2011 - Nomear a Srª Roseli dos Anjos Almeida, para exercer o cargo de Secretária Escolar

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    20/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 474/2011, de 01 de novembro de 2011 - Conceder a servidora Edineli Santana licença sem vencimentos

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    20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Fornecimento de Peças para Maquinas Pesadas. (Contratado: Comercial Trator Feira LTDA).

    D3FA490D-A5F5-472A-AAD0D6E22E426DFC.pdf

    20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Computadores e Outros Equipamentos. (Contratado: JCB Santana de Santo Estevão).

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    20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Fornecimento de Pneus, Câmara de Ar e Protetor para Veículos das Diversas Secretarias. (Contratado: J S DA Paixão de Santo Estevão).

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    20/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de Moveis, Equipamentos e Utensílios. (Contratado: Dinubia Comercial de Papeis LTDA).

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    19/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 006/2012, de 13 de janeiro de 2012 - Fica constituída a Comissão Eletiva Central para coordenar, expedir de orientações, acompanhar, processar e julgar recursos em matérias de sua competência.

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    19/01/2012 - Portarias - Portarias Nº. 456 a 471/2011.

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    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Fornecimento de Peças com Substituição para Veículos. (Contratado: AUTOPEÇAS SS Ltda ).

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    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Material de Escritório para as diversas secretarias. (Contratado: BAZAR Lobo Ltda).

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    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico. (Contratado: ALGRAF Serviços Graficos e Editora Ltda).

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    19/01/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Equipamentos para as Festividades de São João e São Pedro no Município de Rafael Jambeiro. (Contratado: Humberto Sena Campos).

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    19/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Reti-Ratificação Pregão Presencial - Objeto: Fornecimento de Alimentação Pronta(diariamente).

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    18/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 451/2011, de 19 de outubro de 2011 - Conceder ao servidor Josué Dias da Silva, ocupante do cargo de Motorista.

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    18/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 452/2011, de 19 de outubro de 2011 - Conceder a servidora Zilma Rita de Souza, ocupante do cargo/função de Secretária Escolar.

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    18/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 453/2011, de 19 de outubro de 2011 - Conceder a servidora Leane Santana Souza, ocupante do cargo de Agente de Serviços.

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    18/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 454/2011, de 19 de outubro de 2011 - Conceder a servidora Graciete Batista Medeiros Souza, ocupante do cargo de Agente de Serviços.

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    18/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 002/2012, de 16 de janeiro de 2012 - Informa o resultado preliminar dos professores beneficiados com a progressão vertical na carreira docente e com a gratificação de estimulo de aperfeiçoamento conforme Estatuto do Magistério do Município de Rafael Jambeiro, processo 2011.

    6E0B3C1B-D2FC-9254-8479374AFA039AD0.pdf

    17/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 447/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Concede a servidora Janides Azevedo dos Santos, ocupante da cargo de Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 26/12/2011 a 24/01/2012.

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    17/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 448/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Concede ao servidor Ailton Lopes Ferreira, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Leves, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 20/10/2011 a 18/11/2011.

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    17/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação PP nº. 003/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na Limpeza, Conservação e Manutenção de Ambiente Escolar e de Saúde, nas Áreas Internas E Externas por M² no Município de Rafael Jambeiro - BA.

    326C9571-A25F-4ED2-3152BBC9F9CC88FF.pdf

    16/01/2012 - Outros - Termo de Homologação da Carta Convite n° 019/2011 - Contratado: Multimídia Indústria Comércio e Editora Ltda.

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    16/01/2012 - Outros - Termo de Homologação da Carta Convite n° 020/2011 - Contratado: Marinaldo Almeida de Souza.

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    16/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 002/2012 - Objeto: Aquisição Produtos Alimentícios que compõe o cardápio da Merenda Escolar.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 004/2012, de 03 de Janeiro de 2012 - Dispoe Sobre Designação de Comissão para Realização de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Saúde de Rafael Jambeiro - BA.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 438/2011, de 03 de outubro de 2011 - Concede a servidora Adelmam Mascarenhas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Turma, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhando sua função na Escola Municipal Natanael Rebouças, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, durante o período de 03/10/2011 a 30/03/2012.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 439/2011, de 03 de outubro de 2011- Concede ao servidor Gabrielito Silva Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 20 (vinte) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/11/2011 a 20/11/2011.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 440/2011, de 04 de outubro de 2011 - Concede a servidora Elis Mascarenhas da Silva, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, desempenhando sua função no Conselho Tutelar, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, durante o período de 16/08/2011 a 11/02/2012.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 441/2011, de 06 de outubro de 2011 - Concede a servidora Edilene dos Santos Gomes, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função na Estratégia Saúde da Família Leôncio Cerqueira Gomes, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 17/10/2011 a 15/11/2011.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 442/2011, de 06 de outubro de 2011 - Concede a servidora Erenice Clarinda do Carmo, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 24/10/2011 a 22/11/2011.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 443/2011, de 06 de outubro de 2011 - Concede ao servidor Antonio José do Carmo, ocupante do cargo de Ajudante de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento Urbano, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 24/10/2011 a 22/11/2011.

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    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 444/2011, de 06 de outubro de 2011 - Coloca a servidora Iliana Cintia de Carvalho Lima Peixoto, ocupante do cargo de Assistente Social, a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura.

    008808B6-DFD6-895F-5EFFA08896912CCC.pdf

    16/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 445/2011, de 06 de outubro de 2011 - Exonera Analu Conceição de Souza do cargo de Secretária Escolar, Símbolo CCSE, da Escola Municipal Pingo de Gente, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

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    16/01/2012 - Leilão - Edital de Retificação e Reabertura das Inscrições n°.001 / 2012.

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 433/2011, de 16 de setembro de 2011 - Concede Férias ao Servidor Público

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 434/2011, de 16 de setembro de 2011 - Concede Férias a Servidora Pública

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 435/2011, de 16 de setembro de 2011 - Concede Férias ao Servidor Público

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 436/2011, de 21 de setembro de 2011 - Exonera Servidor Público

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    13/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 437/2011, de 23 de setembro de 2011 - Concede Férias ao Servidor Público

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    13/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2012 - Objeto: Fornecimento de Alimentação Pronta(diariamente).

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    12/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 001, de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providenciais.

    2E1F092A-E3A0-4BC7-C280D72128139E84.pdf

    12/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 426/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Concede a servidora Daiane Santana Serra licença maternidade

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 427/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Concede a servidora Elisangela Gomes Santana licença maternidade

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    12/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 428/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Concede ao servidor João Leite de Medeiros férias

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    11/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 424/2011, de 05 de setembro de 2011 - Conceder ao servidor Pattrick Amorim e Campos, ocupante do cargo de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função na Assistência Farmacêutica, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, durante o período de 05/10/2011 a 04/10/2013.

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    11/01/2012 - Outros - Edital de processo seletivo simplificado para contratação de servidores sob regime especial de direito administrativo Nº 001/2012

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    11/01/2012 - Outros - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores sob Regime Especial de Direito Administrativo Nº OO1/2011 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

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    09/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 421/2011, de 05 de setembro de 2011 - Exonera, a pedido da servidora, Débora Araújo Leal, do cargo de Professora de Creche, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desempenhado sua função na Escola Municipal Navarro de Brito.

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    09/01/2012 - Outros - Retificação do Edital Nº. 002/2011 - Processo de Eleição Direta para Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas Municipas de Rafael Jambeiro.

    A1D9D8AA-E1F2-2A1B-4B559E8117C3E11C.pdf

    06/01/2012 - Decretos - Decreto Municipal Nº 033/2011, de 23 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre as atribuições do CME - Conselho Municipal de Educação inerentes ao Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação, para o quadriênio de 2011 a 2014 e dá outras providências

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    06/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 416/2011, de 26 de agosto de 2011 - Exonera Georgia Souza dos Santos do cargo/função de Coordenadora de Enfermagem, Símbolo CC - 2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desempenhando sua função no Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro.

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    06/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 417/2011, de 26 de agosto de 2011 - Nomeia Janaina Azevedo Pereira para desempenhar a função de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Símbolo CC-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    06/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 418/2011, de 26 de agosto de 2011 - Nomeia Ualace Freitas Santiago para desempenhar a função de Assessor do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, Símbolo CCAS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

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    06/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 419/2011, de 26 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Ivanilto Carmo de Oliveira do cargo/função de Chefe de Divisão de Tesouraria, Símbolo CC2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

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    06/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 420/2011, de 26 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Diego Serra Carmo, para desempenhar a função de Chefe de Divisão de Tesouraria, Símbolo CC - 2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

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    06/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 414/2011, de 22 de agosto de 2011.

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    06/01/2012 - Outros - Edital de Cadastramento nº. 001/2012

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    05/01/2012 - Portarias - Portaria N.° 406/2011, de 18 de Agosto de 2011.

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    05/01/2012 - Portarias - Portaria N.° 407/2011, de 18 de Agosto de 2011.

    D3B5E472-0BB1-B9B0-E6D764ECC3B92C23.pdf

    05/01/2012 - Portarias - Portaria N.° 412/2011, de 22 de Agosto de 2011.

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    04/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 406/2011, de 18 de agosto de 2011 - Concede a servidora Anália Oliveira Serra de Santana, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvendo sua função na Estratégia Saúde da Família Santa Rita, 30 (trinta) dias para o gozo de férias, durante o período de 01/09/2011 a 30/09/2011.

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    04/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 407/2011, de 18 de agosto de 2011 - Concede a servidora Alda Souza Figueiredo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desenvolvendo sua função na Escola Municipal Francisco Benjamim, 01 (um) ano de licença sem vencimentos, durante o período de 21/08/2011 a 20/08/2012.

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    04/01/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2012 - Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Ruas no Bairro da Maricota neste município ? Convênio Ministério das Cidades

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    04/01/2012 - Portarias - Portaria n.° 401/2011, de 18 de agosto de 2011 - Conceder ao servidor Evelton Santos Lima, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde

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    31/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 067/2010, de 08 de dezembro de 2010 - Nomeia as Candidatas relacionadas abaixo, para exercerem o cargo de Técnica de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas, aprovadas em Concurso Público, com resultado final homologado pelo Decreto n.º 037/2010, de 11 de fevereiro de 2010.

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    31/01/2011 - Decretos - Decreto Nº. 068/2010, de 08 de dezembro de 2010 - Nomeia a Candidata relacionada abaixo, para exercer o cargo de Assistente Social, com carga horária de 30 (trinta) horas, em conformidade com a Lei Federal n.º 12.317, de 26 de agosto de 2010, Art. 5º-A, aprovada em Concurso Público, com resultado final homologado pelo Decreto n.º 037/2010, de 11 de fevereiro de 2010.

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    31/01/2011 - Leis - Republica por Erro de Numeração a Lei Nº. 128 de 17 de junho de 2010 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro a celebrar convênios com as Instituições Financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais ativos e inativos, mediante a consignação das prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

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    31/01/2011 - Portarias - Portarias Nº. 518/2010 a 656/2010 do mês de Dezembro/2010.

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    31/01/2011 - Outros - Edital de Convocação Nº. 001/2011, de 10 de janeiro de 2011 - Convoca aprovados(as) em Concurso Público.

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    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.

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    28/01/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.

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    26/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010

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    26/01/2011 - 6º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2010.

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    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Aditivo de Contrato nº 033/2009 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Transporte Escolar. (Contratado: ECOLIMP, Limpeza, Transportes e Construções Ltda).

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    19/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato Aditivo de Contrato nº 032/2009 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículos Transporte Escolar. (Contratado: DLA Construções e Incorporações Ltda).

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    17/01/2011 - Pregão Eletrônico - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 002/2011 ? Objeto: Fornecimento de Alimentação Pronta.

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    17/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 003/2011 ? Objeto: Recarga de Toner e Cartucho.

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    13/01/2011 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Controle Interno.

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    13/01/2011 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Licitação de Contratos.

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    13/01/2011 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Empenho, Liquidação e Processos de Pagamento.

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    13/01/2011 - Inexigibilidade - Termo de Inexigibilidade - Objeto: Contratação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Elaboração de Projetos de Engenharia.

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    13/01/2011 - Outros - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 012/2010 - Objeto: Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro. (Vencedores: Posto Ideal e Petromerc Derivados de Petróleo Ltda.).

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    10/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e outros materiais.

    70219E99-1125-A47E-CD50A9DCBA57D6A3.pdf

    30/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2009

    BC4BAA6E-1125-A47E-CDF0ADF670EE3F9D.pdf

    30/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2009

    BC4BAA5E-1125-A47E-CDD0EBD9794C0FA6.pdf

    20/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Prestação dos serviços artísticos de apresentação de shows com atrações de bandas artísticas, para a realização de show em praça publica nas festividades de Ano Novo (Confraternização Universal) no dia 31 do corrente na Sede do Municipio de Rafael Jambeiro (Contratado: Agnaldo Silva Santos)./

    EFCAED17-1125-A47E-CD1FB8933A507A56.pdf

    20/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 002/2010 - Objeto: Prestação de Serviços na Recarga de Cartucho e Toner.

    EFCAED08-1125-A47E-CD71D5822BF6E561.pdf

    19/01/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2010 - Objeto: Fornecimento de Alimentação Pronta( Prato Comercial)

    561AB3C2-1125-A47E-CD8A08998C972EDA.pdf

    12/01/2010 - Concurso - Edital de Convocação para a Realização das Provas Práticas Concurso Público Edital 01/2009.

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Equipamentos para as Festividades de Ano Novo. (Contratado: Vinicius Oliveira Conceição)

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    11/01/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma das Escolas do Ensino Fundamental Antonio Pereira e Porto da Passagem no Município de Rafael Jambeiro. (Contratado: Sol Transervice Serviços Combinados Ltda)

    1D46D430-1125-A47E-CDEBC940B551ECC6.pdf

    08/01/2010 - Outros - Termo de Homologação Convite n° 020/2009 - Empresa Vinicius Oliveira Conceição.

    307087DA-0D76-E466-F3BE9AD51B7D9A10.pdf

    08/01/2010 - Outros - Termo de Homologação Carta Convite n° 021/2009 - Empresa Comercial de Fogos Jvl Ltdainicius Oliveira Conceição.

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    08/01/2010 - Outros - Ratificação dos Atos Processo Administrativo Nº. 061/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços artísticos de apresentação de shows com atrações de bandas artísticas.

    307087FF-D3C7-F40D-D34E4DA0DD6A3C2C.pdf

    07/01/2010 - Decretos - Decreto N. º 055, de 03 de Novembro de 2009 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

    31A1D48C-1125-A47E-CD571B48047CE171.pdf

    07/01/2010 - Decretos - Decreto N. º 056, de 30 de Novembro de 2009 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    31A1D49C-1125-A47E-CDB1167E93878EAA.pdf

    06/01/2010 - Decretos - - Decreto Nº 060/2009, de 01 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o encerramento do exercício de 2009.

    5FD7DCCE-1125-A47E-CD34AFE397E70C6B.pdf

    06/01/2010 - Decretos - - Decreto Nº 061/2009, de 01 de Dezembro de 2009 - Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar inscritos em 31 de dezembro de 2009 e em exercícios anteriores, e dá outras providências.

    5FD7DCDE-1125-A47E-CD6F3537603A1569.pdf

    04/01/2010 - Portarias - Portaria n.° 449/2009, de 07 de dezembro de 2009 - Constitui e Nomeia a Comissão para apuração de valores pendentes constantes em conciliação

    EFC2CA25-1125-A47E-CD0C01E5BE92F1B9.pdf

    04/01/2010 - Portarias - Portaria n.° 450/2009, de 07 de dezembro de 2009 - Constitui e Nomeia a Comissão para apuração dos saldos de dívida ativa e da dívida fundada com a finalidade de verificar a posição dos inscritos da ativa tributária e não tributária, os recebimentos, amortizações, cancelamentos, prescrições, atualizações e juros, bem como a posição da dívida fundada juntos aos órgãos.

    EFC2CA34-1125-A47E-CD9BB27C1715B96D.pdf

    04/01/2010 - Portarias - Portaria n.° 451/2009, de 07 de dezembro de 2009 - Constitui e Nomeia a Comissão para apuração dos saldos de dívida flutuante e do ativo realizável com a finalidade de verificar a comprovação documental dos valores registrados.

    EFC2CA44-1125-A47E-CDA522488809B2B5.pdf

    04/01/2010 - Portarias - Portaria n.° 452/2009, de 07 de dezembro de 2009 - Constitui e Nomeia a Comissão de Inventário com a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis, Imóveis e demais procedimentos, integrantes do patrimônio.

    EFC2CA54-1125-A47E-CD250D2679CC8213.pdf

    04/01/2010 - Portarias - Portaria n.° 453/2009, de 07 de dezembro de 2009 - Constitui e Nomeia a Comissão de Levantamento de Precatórios com a finalidade de efetuar o levantamento dos valores correspondente aos precatórios, integrantes do patrimônio.

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    04/01/2010 - Portarias - Portaria n.° 454/2009, de 07 de dezembro de 2009 - Constitui e Nomeia a Comissão para o levantamento de caixa com a finalidade de verificar os valores em caixa.

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    04/01/2010 - Outros - Concurso Público 01/2009 Novo Cronograma - Torna Pública a alteração do Cronograma do Edital n.º 01/2009, para provimento do quadro de vagas da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro.

    EFC2CA83-1125-A47E-CDBDC2B01A2E8093.pdf

    29/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2008

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    29/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º bimestre 2008

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    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 001/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação do Secretario de Saúde e dá outras providências.

    2C5A8E01-1125-A47E-CDC2A58B8CA660FB.pdf

    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 002/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Educação e dá outras providências.

    2C5A8E11-1125-A47E-CDF88C53B0A4424A.pdf

    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 003/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação do Secretario de Transporte e dá outras providências.

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    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 004/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação do Secretario de Administração, Finanças e Planejamento e dá outras providências.

    2C5A8E30-1125-A47E-CD657C78405E980D.pdf

    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 005/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

    2C5A8E40-1125-A47E-CD9A8CB6EEC7EAC1.pdf

    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 006/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação do Secretario de Obras e dá outras providências.

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    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 007/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação do Secretario de Governo e dá outras providências.

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    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 008/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação da Secretaria de Agricultura e dá outras providências.

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    06/01/2009 - Decretos - Decreto nº. 009/2009, de 02 de janeiro de 2009 - Dispõe sobre nomeação do Motorista oficial da Prefeita dá outras providências.

    2C5A8E7E-1125-A47E-CD4E8F479F19AF5D.pdf

    05/01/2009 - Leis - Lei Nº 109/2008 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2009.

    AD4C259B-1125-A47E-CDDC48000ACE2259.pdf

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A4D1-1125-A47E-CD310B2BEFD5F93E.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A4E0-1125-A47E-CDF212558367FCBF.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A4F0-1125-A47E-CDD3033B134E0598.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A4FF-1125-A47E-CD419D71B9EB84E0.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A50F-1125-A47E-CD5EA29D17B866E9.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A51F-1125-A47E-CD836AD47199569F.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A52E-1125-A47E-CD0314325B482737.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A53E-1125-A47E-CD1E974B683FFB32.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A54E-1125-A47E-CDCC6671F0F3AA85.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A55D-1125-A47E-CD6B5C7913305338.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A56D-1125-A47E-CD5E615D09802973.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A57C-1125-A47E-CD24F83C189BC69B.HTM

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo das despesas de caráter continuado derivadas das parcerias público-privadas contratadas, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A58C-1125-A47E-CD6B3DA1B2C83875.HTM

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - 2007.

    36B1A59C-1125-A47E-CDFB84334AA8544C.HTM

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Novembro de 2007.

    36B1A5AB-1125-A47E-CDB684D8C37F04F8.htm

    25/01/2008 - 6º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre - Dezembro de 2007.

    36B1A5BB-1125-A47E-CD1FB4F0938AD161.htm

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo dos Limites - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A28943-1125-A47E-CDE2D301CFC7B2AB.HTM

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A28933-1125-A47E-CD9E7CA274A9383B.HTM

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A28924-1125-A47E-CD45950BE426B91C.HTM

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A28914-1125-A47E-CDFF354B448D0C5E.HTM

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo IV - Demonstrativo das Operações de Crédito - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A28904-1125-A47E-CD5DEFB186140DCC.HTM

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A288F5-1125-A47E-CDA2E909137A71B9.HTM

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A288E5-1125-A47E-CD05FFD3776A1181.HTM

    25/01/2008 - 3º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 3º Quadrimestre - 2007.

    36A288D5-1125-A47E-CD038124D8F11DF1.HTM

    15/01/2008 - Concorrência pública - Concorrência nº. 01/2008 - Contratação de Empresas para o Serviço de Transporte Escolar no Municipio de Rafael Jambeiro.

    873CF0FB-1125-A47E-CD277AD71121DFC6.pdf

    15/01/2008 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº. 01/2008 - Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Combustivel e Derivados de Petroleo para Manutenção dos Veiculos e Maquinas desta Prefeitura Municipal.

    873CF10B-1125-A47E-CD982BC0555B62E8.pdf

    09/01/2008 - Leis - <br> - Lei nº. 096/2007 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Rafael Jambeiro para o exercício de 2008.

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  • 2019 - DEZEMBRO

    18/12/2019 - Outros - Notificação Nº 2019 - 037 / TEC / NOT.

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    12/12/2019 - Decretos - Decreto n° 038/2019 de 11 de Dezembro de 2019 ? Dispõe sobre expediente das repartições públicas municipais nas datas que indica e dá outras providências.

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    05/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº DL176/2019 - Contratado: Claudio Rodrigues do Cone.

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    05/12/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº CC048/2019 - Contratado: Moura Serviços e Locações LTDA.

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    05/12/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº PP140/2018 - Contratado: W L de Souza Machado Material de Construção-ME.

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    05/12/2019 - Dispensa - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL097/2019 - Empresa: Claudio Rodrigues do Cone.

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    18/12/2018 - Leis - - Lei N° 254/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências

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    18/12/2018 - Portarias - - Portaria N° 629/2018 de 14 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Jucilan Santiago de Jesus - Portaria N° 630/2018 de 14 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lorena da Cruz Passos - Portaria N° 631/2018 de 14 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Roque Moreira dos Santos - Portaria N° 632/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Márcia Santana do Carmo - Portaria N° 633/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Aparecida do Carmo Souza Serra - Portaria N° 634/2018 de 18 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rauzito Jambeiro Peixoto

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    17/12/2018 - Outros - - Declaração de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº PP062/2018 - Pregão Presencial nº PP069/2018 - Objeto: Aquisição de gás de petróleo liquefeito (gás de cozinha) para as secretarias deste município. - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL086/2018 - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL087/2018 - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI088/2018 - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL089/2018 - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL091/2018 - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL016/2018 - Termo de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº. IL017/2018 - Extrato do Contrato Nº DI172/2018 Contratado: José dos Santos Nunes - Publicação de Termo Aditivo - 1º Termo Aditivo de quantidade e valor do Contrato n. PP041/2018 - Edital de Publicação de Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2018 - Edital de Publicação de Termo Aditivo do Contrato Nº 115/2018 - Aviso de Termo de Apostilamento do Contrato nº PP120/2018 - 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº PP120/2018 - Aviso de Termo de Apostilamento do Contrato nº PP072/2018 - 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº PP072/2018

    7F047F24-C073-C976-E8E7FFB513C8C778.pdf

    13/12/2018 - Leis - Lei Nº 253/2018 de 13 de dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Rafael Jambeiro para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.

    9920D105-A3BE-9E37-D907A52C78D7946B.pdf

    11/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº PP064/2018- Objeto: Contratação de instituição financeira, doravante denominada Banco, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de salário dos servidores ativos e inativos com exclusividade e sem exclusividade do crédito consignado do Poder Executivo. Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº PP065/2018- Objeto: Aquisição de oxigênio para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Rafael Jambeiro, neste Município.

    1E9CA769-FE3C-8181-432D830D2C232367.pdf

    11/12/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº PP066/2018- Objeto: Aquisição de urnas funerárias com ornamentação e serviço de translado de corpos para atender as necessidades das famílias carentes do Município de Rafael Jambeiro/BA. Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº PP067/2018- Objeto: Aquisição de pneus e câmaras para atender as necessidades da frota do Município de Rafael Jambeiro/BA. Aviso de Licitação- Pregão Presencial nº PP068/2018- Objeto: Aquisição de baterias automotivas para atender as necessidades da frota do Município de Rafael Jambeiro/BA.

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    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Contrato Nº DI172/2018 Contratado: José dos Santos Nunes

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    10/12/2018 - Dispensa - - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL086/2018 - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL087/2018 - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DI088/2018 - Ato de Ratificação de Dispensas de Licitação Nº DL089/2018

    EA778075-06E4-B1F0-E8FCB680CFAEB004.pdf

    10/12/2018 - Pregão Presencial - - Declaração de Licitação Deserta - Pregão Presencial nº PP062/2018

    EA77806E-F45C-510B-04C98ED7EAAC7CDC.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Termo de Apostilamento do Contrato nº PP120/2018 - Aviso de Termo de Apostilamento do Contrato nº PP072/2018

    EA706EB6-C0D3-8972-5E59CFB47E8847C3.pdf

    10/12/2018 - Contratos e Adtivos - - Edital de Publicação de Termo Aditivo do Contrato Nº 106/2018 - Edital de Publicação de Termo Aditivo do Contrato Nº 115/2018

    EA706EAE-B9ED-3F59-B125D582C4B4EFDA.pdf

    06/12/2018 - Leis - Lei nº. 252/2018, de 23 de novembro de 2018 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo e legislativo municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências

    2D63DBCF-9E8F-4D9D-185B21640CF0782B.pdf

    06/12/2018 - Decretos - Decreto nº. 037/2018, de 04 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre dos dias 25/12/2018 e 01/01/2019 e dá outras providências

    2C8C97EF-DB42-0EFC-044840B130EEE896.pdf

    06/12/2018 - Decretos - Decreto nº. 038/2018 de 05 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a declaração de luto oficial, por 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Ananias de Souza Barreto e dá outras providências

    2C8C97FA-0735-9DF0-F3DAE93E2193BFAA.pdf

    06/12/2018 - Leis - Lei nº. 252/2018, de 23 de novembro de 2018 - Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, autoriza abertura de fontes de recursos no orçamento vigente e dá outras providências

    2C8C97E5-9D3F-1E10-61E71A582DF50D90.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 008/TEC/NOT

    2C8C9804-EDCD-CCDB-12C7DC28484663B0.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 009/TEC/NOT

    2C8C980F-C758-B11B-85F87D372971D353.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 010/TEC/NOT

    2C8C981B-FADD-8E6A-90AF8874137AE9C4.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 011/TEC/NOT

    2C8C9825-C043-CB6F-576F27CA3B273DE5.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 012/TEC/NOT

    2C8C9830-FA48-6B64-BC901EDDF8269F1D.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 013/TEC/NOT

    2C8C983A-F9CF-F5D1-F37D003F5E3C0279.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 014/TEC/NOT

    2C8C9844-B099-3259-79E2B6AFDF58FE9E.pdf

    06/12/2018 - Outros - Notificação nº. 2018 - 015/TEC/NOT

    2C8C9850-F608-F039-A26A9E4358B348B3.pdf

    26/12/2014 - Portarias - Portarias de Nº 424 a 599/2014

    42A28005-EA2D-65CC-A8F76F3626E58F32.pdf

    09/12/2014 - Concorrência pública - Aviso de Chamamento Público Nº CH002/2014 por Inexigibilidade Nº IL002/2014

    09568D15-FE95-7F08-3A99D6EBF8B1D1BB.pdf

    09/12/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 016/2014

    09568D7C-EBAB-FE26-4BC904E1283F8CFE.pdf

    06/12/2013 - Leis - Lei 193/2013.

    DA34FD58-C299-B984-7B0165FE2EAFEF8B.pdf

    06/12/2013 - Leis - Lei 192/2013.

    DA34FD33-C299-B984-7920A8233B8E37EC.pdf

    06/12/2013 - Leis - Lei 194/2013.

    DA34FDA2-C299-B984-7976094A4ACD2A2F.pdf

    06/12/2013 - Portarias - Portaria 646/2013.

    DA34FDC4-C299-B984-71E3997AA74D9690.pdf

    06/12/2013 - Portarias - Portaria 647/2013.

    DA34FDE2-C299-B984-79F8B493F5B63B1E.pdf

    06/12/2013 - Portarias - Portaria 648/2013.

    DA34FE0C-C299-B984-7A245B51FF3EC58F.pdf

    06/12/2013 - Portarias - Portaria 649/2013.

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    06/12/2013 - Portarias - Portaria 650/2013.

    DA34FE5E-C299-B984-7EB931CA2284BB1F.pdf

    06/12/2013 - Portarias - Portaria 651/2013.

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    06/12/2013 - Portarias - Portaria 652/2013.

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    06/12/2013 - Portarias - Portaria 653/2013.

    DA34FEDF-C299-B984-7A4872BFCAC7DF90.pdf

    06/12/2013 - Portarias - Portaria 654/2013.

    DA34FF09-C299-B984-7F7CC5B1E52B15B0.pdf

    28/12/2012 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2012.

    CFDC0ED8-EDC6-814F-D9F21A04F095E646.pdf

    27/12/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 014/2012, de 21 de Dezembro de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público para apresentação de exames pré-admissionais.

    98D08548-D2BD-6A94-F84F133F4CBCBB9D.pdf

    26/12/2012 - Decretos - Decreto Financeiro N.º 021, de 01 de Outubro de 2012 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    779E4010-DF14-0B93-9324003563459F0B.pdf

    26/12/2012 - Decretos - Decreto Financeiro N. º 022, de 01 de Outubro de 2012 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    779E4028-90FC-4264-515F5B466C250C79.pdf

    26/12/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 014/2012, de 21 de Dezembro de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público.

    779E4043-BD0F-0EBF-3CB164D027BDA9B5.pdf

    21/12/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 013/2012, de 19 de Dezembro de 2012 - Objeto: Convoca aprovados (as) em Concurso Público para apresentação de exames pré-admissionais

    63CF0581-9CBE-4F72-729749281BFCD976.pdf

    14/12/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 012/2012, de 30 de Novembro de 2012 - Convoca aprovados (as) em Concurso Público

    021ECF78-9D63-55F7-E52206CCA4FA3BE2.pdf

    11/12/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº 011/2012, de 29 de Novembro de 2012

    6BBB6AE1-D2AE-7D99-1BE0B6AB2983455D.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 423/2012

    2E950311-C7E4-4C8F-60CA7DCE794F6758.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 424/2012

    2E950328-A259-11C7-A4CE3BB4F1140DAD.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 425/2012

    2E950348-FCCE-BDCB-9F0C316CFDA7BB3D.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 426/2012

    2E95035E-F9A1-FDF2-EF33357857C57F7B.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 427/2012

    2E950373-CFD5-17DC-FA8BA51A186B19FA.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 428/2012

    2E950387-C9A4-03D7-B49FE6F924E40148.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 429/2012

    2E95039E-9BBB-F3DB-17D93062D7BEC98D.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 430/2012

    2E9503B3-CA9C-9144-F4658BC563C222F9.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 431/2012

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    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 432/2012

    2E9503DF-FAEF-1CBD-4BDF237D28D1F25D.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 403/2012

    2E7BD3C9-D9D1-23A7-D9353425B503244A.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 404/2012

    2E7BD3E7-992D-019A-8BBCA4F112C9BB31.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 405/2012

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    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 406/2012

    2E7BD430-98E7-8FC2-07E755212B0EF394.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 407/2012

    2E7BD455-978D-0FBD-A64FC5183509AB36.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 408/2012

    2E7BD47D-D9BE-E626-1CB0D4356BDB816F.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 409/2012

    2E7BD49D-D10F-53C2-F02438659014E807.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 410/2012

    2E7BD4BF-0A7E-768E-B0AC535F5109AEDF.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 411/2012

    2E7BD4DE-AED6-6504-5C48E88F7DB1D307.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 412/2012

    2E7BD4FF-C33A-43CD-F40AF4EF38F0992C.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 413/2012

    2E7BD768-B670-3DBC-3760B4809AB09129.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 414/2012

    2E7BD90E-C6C1-EA50-B7CA3FD6EE34D087.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 415/2012

    2E7BD92C-F000-D03E-E04B1FC804AE563A.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 416/2012

    2E7BD94B-F805-5782-6A265A7BBD806143.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 417/2012

    2E7BD967-C5CD-B0BE-4A15D0CED11C5EA8.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 418/2012

    2E7BD987-FB9F-27D5-842CDED2BC40F898.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 419/2012

    2E7BD9A5-E000-F115-F0ADCC548373D588.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 420/2012

    2E7BD9BE-060B-D71C-A4A1D7FFFE41803C.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 421/2012

    2E7BD9D7-AB05-353E-2A2B149844A27E54.pdf

    10/12/2012 - Portarias - Portaria Nº 422/2012

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    30/12/2011 - Portarias - Portaria N.° 376 a 383/2011

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    30/12/2011 - Portarias - Portaria N.° 385/2011, de 09 de Agosto de 2011.

    99DD3ED2-A206-EF92-3A85673D53D8EFB6.pdf

    30/12/2011 - Portarias - Portaria N.° 391 a 394/2011

    99DD3F00-E395-AC57-6D3AC90915317A09.pdf

    30/12/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº. 020/2011 - Objeto: Aquisição de combustível e óleo lubrificante.

    99DD3F16-FF7C-3363-0A58E8B45203B223.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decreto nº 035/2011 de 12 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2010 e em exercícios anteriores, e dá outras providências.

    3BA89A60-09E7-A9B7-0717D8359B754674.pdf

    28/12/2011 - Leis - Lei nº164/2011 de 23 de Dezembro de 2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rafael Jambeiro para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    3BA89A40-BA29-6D3D-D366218E4B44DA23.pdf

    28/12/2011 - Portarias - Portaria nº364/2011 de 01 de Agosto de 2011 - Nomeia os membros abaixo para fazerem parte da Coordenação Executiva, na ação de assessoramento técnico, para a elaboração do Plano Municipal de Educação - PME junto ao Pograma de Apoio á Educação - PROAM.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 365/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede a servidora Jacira Barbosa da Silva, ocupante do cargo/função de Diretora Escolar.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 366/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede ao servidor Jorge Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Ajudante de Pedreiro.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 367/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede ao servidor Julivaldo Gabriel de Oliveira, ocupante do cargo de Porteiro.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 368/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede a servidora Edivaneuza Costa Santiago dos Santos, ocupante do cargo de Merendeira.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 369/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede a servidora Tânia Rodrigues Moreira, ocupante do cargo de Professora.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 370/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede ao servidor André Paulo de Jesus, ocupante do cargo/função de Diretor Escolar.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 371/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede ao servidor Edilson Marques de Lira, ocupante do cargo/função de Secretário Escolar.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 372/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede a servidora Erenildes Serra de Souza, ocupante do cargo de Agente de Serviços.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 373/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede ao servidor Romildo da Cruz de Jesus, ocupante do cargo de Ajudante de Pedreiro.

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    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 374/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede a servidora Sônia Correia da Silva, ocupante do cargo de Agente de Serviços

    3BA89C67-BD51-8771-634A3DD35BEB376B.pdf

    28/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 375/2011, de 01 de agosto de 2011 - Concede a servidora Veiane Rocha Santana Araújo, ocupante do cargo de Agente de Serviços.

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    21/12/2011 - Inexigibilidade - Ratificação dos Atos de Inexigibilidade Nº. 025/2011 - Objeto: Serviços exclusivos de bandas para apresentação de shows, nas festividades de final de ano. (Contratado: Luiz Paulo Soares Moreira).

    D1AF3B73-D521-4A3B-05FEA758A939233B.pdf

    19/12/2011 - Outros - Edital nº 002/2011 - Processo de eleição direta para diretores e vice-diretores das escolas públicas municipais de Rafael Jambeiro.

    6893D4A7-FC7B-C536-C382591FFCBEAD96.pdf

    16/12/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 22, de 01 de novembro de 2011 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, o crédito suplementar na forma que indica, e dá outras providências.

    CD78AC21-CF13-3AAE-DF6CCDD936F29C71.pdf

    16/12/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 23, de 01 de novembro de 2011 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

    CD78AC33-0E2D-CDEA-5BBF5CEDFCFC42C3.pdf

    16/12/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 017/2011 - (Empresa: Construtora L S Santiago ltda.)

    BE30BE63-C07C-BBE4-921152900F9834FC.pdf

    16/12/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 018/2011 - (Empresa JRS Serviços e Construções Ltda.)

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    15/12/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 014/2011 - Objeto: Aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar e atender as demais Secretarias do Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Claudionor da Silva Nogueira)

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    15/12/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Refeição Pronta na Região do Paraguaçu. (Vencedor: Comercial de Alimentos Silva Cerqueira Ltda ME)

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    15/12/2011 - Pregão Presencial - Termo de Homologação - Pregão Presencial nº. 018/2011 - (Objeto: Aquisição e Traslado de Urna Mortuária para atender a Pessoas Carentes em Risco Social no Município de Rafael Jambeiro. (Vencedor: Santana Castro Artigos Funerarios Ltda.)

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    09/12/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 014/2011

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    09/12/2011 - Carta convite - Termo de Homologação - Carta Convite n° 015/2011

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    09/12/2011 - Outros - Termo de Homologação - (Empresa: J S da Paixão de Santo Estevão)

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    09/12/2011 - Outros - Termo de Homologação - Edital da Carta Convite n° 015/2011 - (Empresa: JCB Santana de Santo Estevão)

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    08/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 024/2011, de 23 de setembro de 2011 - Nomeia os Candidatos relacionados abaixo, aprovados em Concurso Público, com carga horária de 40 horas semanais e resultado final homologado pelo Decreto n.º 037/2010, de 11 de fevereiro de 2010.

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    08/12/2011 - Decretos - Decreto Nº. 025/2011, de 26 de setembro de 2011 - Dispõe sobre exoneração do Secretário de Governo e dá outras providências.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Convite Nº. 010/2011 - Em favor da empresa Bazar Lobo Ltda.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Convite Nº. 012/2011 - Em favor da empresa Autopeças SS Ltda.

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    08/12/2011 - Pregão Presencial - Homologação do Convite Nº. 013/2011 - Em favor da empresa Dinubia Comercial de Papeis Ltda.

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    07/12/2011 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 008/2011 - Em favor da empresa Humberto Sena Campos.

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    07/12/2011 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº. 009/2011 - Em favor da empresa Algraf Serviços Graficos e Editora.

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    07/12/2011 - Portarias - Portaria n.° 527/2011, de 05 de dezembro de 2011. - Dispõe sobre a composição da comissão para realização de seleção pública simplificada da secretaria municipal de assistência social de Rafael Jambeiro - BA.

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    06/12/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Objeto: Execução de Obras de Construção de Uma Quadra Esportiva Escolar Coberta, Termo de Compromisso PAC 02 Nº 201308/2011, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE/MEC e o Município de Rafael Jambeiro. (Contratado: CSC Engenharia Ltda)

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    02/12/2011 - Leis - Republicação da Lei n° 131/2010, de 21 de Junho de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e á outras providências.

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    02/12/2011 - Portarias - Portaria nº 322/2010, de 06 de Julho de 2010 - Indefere requerimento de Licença remunerada formulado pelo servidor Francisco Antônio Rodrigues Setúval.

    FE298CA6-C6C1-6259-E698CC413EB70B78.pdf

    30/12/2010 - Carta convite - Termo de Homologação e de Adjudicação Carta Convite n° 018/2009.

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    30/12/2010 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite n° 019/2009.

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    30/12/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 018/2009 - Objeto: Aquisição de Combustível e Outros Produtos.