Search Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
-
08/09/2020 - Edição nº 1266
Decreto N° 035/2020, de 02 de setembro de 2020 - Declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, terreno com área 12.028.03 m2, situado no Povoado do Cajueiro, Zona Rural do Município de Rafael Jambeiro - Estado da Bahia. Na forma que indica.
-Decreto N° 036/2020, de 07 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e da outras providências.
-Portaria N° 370/2020, de 08 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a concessão de Licença Remunerada à servidora Sinilda Araujo de Souza para concorrer a mandato eletivo e dá outras providências.
- Nº certificação: QVWRKGTXM0JFEB0URTG+2G -
27/08/2020 - Edição nº 1255
Lei N° 273/2020, 12 de Agosto de 2020 – Dispõe Sobre Autorização, em Caráter Excepcional, Durante o Período de Suspensão das Aulas, do Fornecimento de Cestas Básicas à Família dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Como Medida de Enfrentamento ao Estado de Calamidade, Decretado Em 04 de Maio de 2020, Mediante o Decreto N° 019/2020, Em Razão da Pandemia Causada Pelo Novo Coronavlrus (Covid-19).
-Notificação N° 2020 - 017/TEC/NOT de Processo Ambiental.
- Nº certificação: QMLYHXWHFOI8PARGD6C3IW -
21/08/2020 - Edição nº 1242
• Decreto Nº 033/2020, de 20 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a Situação de Emergência em Saúde Pública e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Nº certificação: WICLDFHSWWR8GZX8X/AXOW -
12/08/2020 - Edição nº 1225
Aviso Do Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020 -Objeto: contratação imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior em medicina para atendimento direto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, conforme descritos no anexo II, mediante contratação temporária pelo período inicial de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado pelo prazo necessário, de acordo com interesse da Administração Pública e Lei em vigor.
-Edital Processo Seletivo Emergencial N° 002/2020.
- Nº certificação: R7Z7CW8JIFGGCKOLCC9E8W -
05/08/2020 - Edição nº 1216
Decreto N° 031/2020, de 05 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a manutenção e prorrogação de medidas restritivas, a situação de emergência em Saúde Publica e estabelece novas medidas temporárias de prevenção e controle ao Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do território do município de Rafael Jambeiro/BA e dá outras providências. Nº certificação: ZXXALIH7DBXIA5ESE0GXFA -
31/07/2020 - Edição nº 1211
Decreto Nº 56 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 271.000,00 (Duzentos e setenta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 57 de 30 de Julho de 2020 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 58 de 30 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 77.624,23 (Setenta e sete mil e seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).
- Nº certificação: 7QPEPPEJFH7X1OXXWKMW1W
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e MARILANDE RAMOS DE OLIVEIRA - 649.810.295-00
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e MARGARIDA MOREIRA BASTOS - 563.270.565-04
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e IRACY CARNEIRO DE SOUZA - 351.965.565-91
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e SAMARA SILVA DE JESUS - 058.909.715-65
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e JOANA DOS SANTOS BARBOSA CORREIRA - 882.611.745-49
- Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e ALZIRA DOS SANTOS SACRAMENTO - 981.072.325-34
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
-
14/08/2020
Objeto: contratação imediata e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior em medicina para atendimento direto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, Em Andamento -
21/04/2020
Credenciamento de costureiros(as), pessoa física, associações, cooperativas e microempreendedores individuais – MEIs, residentes no município de Rafael Jambeiro- BA, para confecção de máscaras de tecido, a serem distribuídas para uso pela população e Finalizado - Contratação e formação de cadastro de reserva de profissionais de nível superior e técnico para triagem e atendimento direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de Coronavírus (COVID-19), bem como atendimento em leitos de retaguarda, Em Andamento
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
-
Leis (4)
-
Decretos (76)
-
Portarias (2)
Demais Informações
Lista de links de acesso rápido
