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Rafael Jambeiro

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Rafael Jambeiro



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 2806 DECRETO FINANCEIRO N° 068/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 069/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
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WRTC1SZHOL88VPFCYPRHSA
28/09/2023 2805 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023. /WJHSIEN2ZNT10YUT2OUBQ
28/09/2023 2804 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023.
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EB+VPNC2OHTX+/XVT5BFKA
28/09/2023 2803 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023.
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XNNZIQICNHPXWDASL1RSYQ
28/09/2023 2802 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023.
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QM2XBBL10EHLX3V+VM8K9G
28/09/2023 2801 ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEMONSTRACAO, AVALIACAO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 2° OUADRIMESTRE DE 2023.
-EDITAL N° 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
I5XVVCYLXYIXHT2CT2MESG
27/09/2023 2800 DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 088/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
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UKJVKHFCPMQOM4O2V6OWYA
27/09/2023 2799 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023. RRH3REACJLSBDCYO8PX26W
26/09/2023 2798 TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO FINANCEIRO N° 065/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 066/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 067/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
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VWNOD0APTOOYK+XE9LPNHG
26/09/2023 2797 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL N° TCA-003/2023
-PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
MDXXQSFULGDKQQPUKX/3JW
25/09/2023 2796
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 051/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022
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01LUDTG5LHZGDYPGDSUSFW
25/09/2023 2795 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 064/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 86/2023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°127/2023, DE 25 DE SETEMBRO 2023.
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+YENHM3ZXPTYSTPV0KEDWQ
22/09/2023 2794 DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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HFQ/YBWDGG8WYFG5CWRLCA
22/09/2023 2793 CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL.
-PORTARIA Nº 126/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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VRMGSBA8EJF05XSPPLT5YQ
22/09/2023 2792 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2023. X3GPXFRDBAHAHRD0CIJ4PW
21/09/2023 2791 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
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GG2/D02ABJZN2HWOCWLX+W
21/09/2023 2790 DECRETO FINANCEIRO N° 62 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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PHITFVMUMSHKHHDSRPDEPQ
21/09/2023 2789 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023.
NTV7SHXLJHACAP4WTPWZEA
20/09/2023 2788 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2023.
-EDITAL Nº 015/2023.
-PORTARIA N°. 125/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2022.
ACG28FAWCHZPH2GW1PDMNW
20/09/2023 2787 LEI MUNICIPAL Nº 305/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. 7GPEQLCF2JE+U2Y7+85LCA
20/09/2023 2786
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022.
-AVISO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE RAFAEL JAMBEIRO EDIÇÃO 2023.
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M1C5MZAVVKKSQX7Z3ZH63Q
19/09/2023 2785 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022. IMEYRWE49VAQSWBFVGBAPG
19/09/2023 2784 DECRETO FINANCEIRO N° 059/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 60 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 061/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
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QE00CO+/RTOHS+XNAQE+5Q
18/09/2023 2783
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°115/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 EXTRATO DO CONTRATO
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JSEZTVCG0Z+HGL0EO79UEQ
18/09/2023 2782 PORTARIA N° 122/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023.
-PORTARIA N° 123/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023.
-PORTARIA N° 124/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
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CAIQWXSKBEOIR8L6IUZ9GG
15/09/2023 2781 2ª NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS. GOXSSVSOGGY7KMB0KWOYKQ
15/09/2023 2780 PORTARIA N°. 118/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°.119/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023
-PORTARIA N°.120/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023.
-PORTARIA N°.121/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023.
DAL9VSENOPNG7XCO2QAMUQ
15/09/2023 2779 EDITAL Nº 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. FBDRT/N9/YEMFKCKGHDYMG
15/09/2023 2778 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 AG7ND3VH6MFEBO4R6VM7JG
14/09/2023 2777 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL RNLV8QKNIVT0L7NXYZB9QQ
14/09/2023 2776
-DECRETO FINANCEIRO N°. 057/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 58 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 237/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
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IEZZAF5V7IVEOUN5GUHC/W
13/09/2023 2775 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023
-ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO ELETRÔNICO N º 020/2023
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CHAWJGM8WNNHD3FR4JT1XW
12/09/2023 2774 EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 055/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 56 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 85/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
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PYJMW51VRW6SHPHLO0/4WA
08/09/2023 2773 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022. KVM7HSZTIPLGT1TPE3MD3A
08/09/2023 2772 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021.
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KI/3DU/AJKANQ5QVTUR03A
06/09/2023 2771
-EXTRATO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº 007/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 009/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 004/2023, DE 05 DE SETEMBRO 2023.
ZDYZHYRD6MTHE7MYXYUZNW
06/09/2023 2770
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 140/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
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MPLIYECJUNNL+H65ODZYEW
05/09/2023 2769 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 53 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 054/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 139/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
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DMVABXLDZ0T0LOI+FXY2XG
05/09/2023 2768 DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. XDZJOWVWYXQ0D230/JNL4W
04/09/2023 2767 DECRETO Nº. 83/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
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G9YFP9E8U3QKZPZ+C1DGIW
01/09/2023 2766 PORTARIA N°. 116/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 117/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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J0RMAH3EZO5TMQ0VHXA6VG
01/09/2023 2765
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-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 52 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 81/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº. 82/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°. 115/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
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SXV6X0Z35MWJ4AP+TXYGOW
01/09/2023 2764 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021. JMQ1DC7L++PS1W0RPLGPHQ
31/08/2023 2763 CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
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EFYDDIORU1ZDKVDY7/IWIQ
30/08/2023 2762
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-RECURSO ADMINISTRATIVO -3D PROJETOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 133/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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K0AMZQ42BC2XFRBQO/EEYW
30/08/2023 2761 ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU. EJRSFA0GN71WSFGM/5+YTA
29/08/2023 2760 DECRETO FINANCEIRO N°. 51 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. A6ZPOP8R/DUX7WUYFOKGVW
29/08/2023 2759
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVEM DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAL JAMBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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3TXW8NV4BUSWBAJFHPCUFG
28/08/2023 2758
-LEI MUNICIPAL Nº 304/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2023.
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XH4CJ41E+OZB8W5PS3BVKQ
25/08/2023 2757
-PORTARIA N°. 113/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°. 114/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
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BSJM7KIM7JEPUIVYS7WSUW
25/08/2023 2756 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021 K06WG2+OD2VPIIPJDGNKWG
24/08/2023 2755 RESOLUÇÃO CMS N°. 02/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. PILQ8OXW9PDZZYGXAR6WTQ
23/08/2023 2754 PORTARIA Nº 112/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 WBRRWD9OTBROOKD6WQIKVQ
23/08/2023 2753
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 111, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
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1AJHGIPOADSQNIJQI8GEOQ
23/08/2023 2752
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-ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2024 DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA.
-PARECER TECNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TP N° 001/2023.
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3YBZIHQIAMAKX0NYDKMT2W
22/08/2023 2751
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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JMWVQXWZWO4RCKQLS3RSAG
22/08/2023 2750
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 129/2023.
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KXL2PFHCNOVIBTTWIWOYDQ
22/08/2023 2749 PORTARIA N°. 110/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. 5XTUA45NDHWD07+JTKFJRQ
22/08/2023 2748 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2023. KYAJM4CV9ZEWZ5FKB4J7SA
21/08/2023 2747 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023 7UZ3XMFVVSF44ZNZNI1OUW
18/08/2023 2746
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-DECRETO Nº. 80/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2022.
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7RBCZUTKCAOPCND8VYDIVQ
17/08/2023 2745
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 128/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 50 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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XIVOL0CPJZJRA/HWUHF5YA
17/08/2023 2744 DECRETO FINANCEIRO N°. 049/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
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ELMHEHY95BDPI40NDIS9IA
16/08/2023 2743 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 127/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021.
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08SR/7ITZCLOEXLCZFVL5Q
15/08/2023 2742
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 126/2023.
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-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
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WQ0T4SA7LM7TZVBXTQTX2A
15/08/2023 2741 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024. PGWK7EGAC438/LLKDZ0ZKA
15/08/2023 2740 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
-PORTARIA Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
-PORTARIA Nº 02, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO.
-PORTARIA Nº 03, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO.
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CLSNFOUSPNBEIGWYWWTGHQ
14/08/2023 2739 EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. OJNTFFMR5VE1URDMGAXJ5Q
14/08/2023 2738
-PORTARIA N°.108/2023, DE 11 DE AGOSTO 2023.
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-PORTARIA N°. 109/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
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YHTZBTQ4OAMK2O7AGNI2OG
14/08/2023 2737 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 WLOWBBUGJZ19Y68ZYHXHSQ
11/08/2023 2736 EDITAL CMDCA Nº 014/2023. NUBGRUJGAUNBRIJDNKVEMD
11/08/2023 2735
-DECRETO FINANCEIRO N°. 48 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021.
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OUJCNTDFRKVEMOM2NUMANE
10/08/2023 2734
-EDITAL SME 003/2023.
-GABARITO OFICIAL.
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QOISRDMWMJGZODUIMDKXQU
10/08/2023 2733 ATA DA 3° SESSAO DA TP 001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS OZYSATJFNTVCOUESNOZCAT
10/08/2023 2732 ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2023. NDVENDE4OTGARDAZMDCZNME
09/08/2023 2731 EDITAL CMDCA 13/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO 125/2023.
-PORTARIA N°. 102/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°.103/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°. 104/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°. 105/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°.106/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°. 107/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
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MTCXRTZDODMWATKZRKNENT
08/08/2023 2730
-DECRETO FINANCEIRO N°. 046/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
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RTNENEUTRDKSNTDDODG0AU
08/08/2023 2729 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022. ODESMOMINORCATEDAJZGA0
08/08/2023 2728 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 MTDDNDHFMZIZOZO4RENMÃOD
07/08/2023 2727
-EDITAL CMDCA Nº 011/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 012/2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 001/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 020/2023.
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MZI2MDYXNTCOOEMIODY2NZ
04/08/2023 2726 EDITAL SME 002/2023/Republicação por erro de digitação. MZO1RUGWNDISMJCINDE2NU
04/08/2023 2725 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°109/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 124/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
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GZHEMUNENKVENEIOCORBMU
03/08/2023 2724 DECRETO FINANCEIRO N°. 045/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. MZK20UMANUEZOTOWRTGANZ
03/08/2023 2723 PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. NEVXMUGXMTOXMEYSQTUYOU
02/08/2023 2722 EDITAL CMDCA nº 010/2023.
-PORTARIA N°. 101/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
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RTGSQUJFODRENKISOZEIOZ
02/08/2023 2721
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-EDITAL SME 002/2023 RESULTADO 1ª E 2ª FASES.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONT. 116/2023.
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NJGOMDMSATRDNZBBNOGWNK
01/08/2023 2720 PORTARIA N°.99/2023, DE 01 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°. 100/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
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QTMOODY4OTNXAKVEAINSAI
01/08/2023 2719 ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 021/2023. OUZBNIKRDRTIWOTDGMUEXRE
31/07/2023 2718 DECRETO Nº. 79/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 123/2023.
-PORTARIA N°. 98/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
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OTMSADKTOUNATUXOKVFNT
31/07/2023 2717
-DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 043/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 044/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
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RUCXOEUXNZZDNKQSMZKaANT
28/07/2023 2716
-DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.
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MIEXRDGXOTYAVWEEYRDKWND
28/07/2023 2715 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. R4GP21GKXPESVPOIXDs+UG
28/07/2023 2714
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-CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA.
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RJBBMZHBRURGNJLCOZLCOU
28/07/2023 2713 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2023.
NTIVMDKANIVGATGTOUAARD
27/07/2023 2712 DECRETO Nº. 77/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 78/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2023.
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NTISODGSOTVGMEYINMKUSOU
27/07/2023 2711 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. 7RJ NWXMCMAERX7NHOI
27/07/2023 2710 RESOLUÇÃO CMS N°05/2021.
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MJMYNDFDODAONJMKNOMWNK
27/07/2023 2709 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 QUMZMUY3RTVDAZIBNZLFOO
26/07/2023 2708 DECRETO Nº. 76/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. RTVGRIJCNONCOTUZO0ZFRE
26/07/2023 2707 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022 RTISQZUIOTISOEGOMIHFMZ
25/07/2023 2706 EDITAL Nº 009/ 2023 OUMIMJVEQOVGATEDOTLDOT
25/07/2023 2705 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023 ODZENTIWNTZDRDHCRATHBQU
25/07/2023 2704 ATO Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 96/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 97/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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NUJCREEAMIE2VEIAMIGANT
25/07/2023 2703
-CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023.
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NEZENDGYMUFDMDNCREE2NE
24/07/2023 2702
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 122/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
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MUIZOEIOODGXOERCNTEWMZ
21/07/2023 2701
-DECRETO Nº. 75/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 95/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
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NZHFMJCINUU2MDM2MKIZNO
21/07/2023 2700 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023. NUGZMZJCRTFFNJBBNEGOOD
21/07/2023 2699
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0189/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2021
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NONWOUGTRDRDRUMSQJOORD
20/07/2023 2698 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023. AZC2NKOXREG2RJMSQTIAMT
19/07/2023 2697
-
-PORTARIA N°.92/2023, DE 19 DE JULHO 2023.
-PORTARIA N°. 93/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 94/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
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MOJGRUZEMZAGREZENZVDNO
19/07/2023 2696 PARECER CONCLUSIVO.
-LEI MUNICIPAL 303/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.
IEDJN9B8UX25KX4QS0LAMQ
18/07/2023 2695 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023. OTZCMZU4NTGINTZONKITNK
18/07/2023 2694
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-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
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MTKWODUYOTFBQUEIOEVEBQ
18/07/2023 2693
-2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
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-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2022
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MIRDOEZGMTA2NUEXNTIVND
17/07/2023 2692 AVISO DE ERRATA – NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. MUZFNJMYQUEXNONENDKAMD
17/07/2023 2691 PORTARIA SME Nº 005/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. NDASQOMXNJO2REQSATASMD
17/07/2023 2690 EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. GZLENZDGOJDGRDY4RDRCOD
14/07/2023 2689 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
-PORTARIA N°. 91/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.
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NJAYOZI4AZK40ZU1OTE2OU
14/07/2023 2688 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 198/2022 MTUXNUFCOJUYOTKXMZUXNT
13/07/2023 2687 PORTARIA Nº 90/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
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MILGMOOSMTGIQJIARTASME
13/07/2023 2686 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0255/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021
-DECRETO FINANCEIRO N°. 038/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 07/2022
NZ1MERCMDCXQJHEGKITNZ
12/07/2023 2685
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 037/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
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MIZFMZASRUQWMUZCAZKORI
11/07/2023 2684
-DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 036/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
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ODESNJEXMUASQIVGMTGIAT
11/07/2023 2683 PORTARIA N°. 89/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. OEMANTNENDESOUZCNJUWNMZ
11/07/2023 2682 PORTARIA N°. 88/2023, DE 11 DE JULHO 2023 GORBMKEXMKVBMJGTQUAYNT
11/07/2023 2681 TERMO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023 OURBNZYXNZVEGTASNTKXAT
11/07/2023 2680
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-EDITAL Nº 008/ 2023.
-PARECER TÊCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TOMADA DE PREÇOS 001/2023.
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REVEODRCNJEWNDK2OTATRD
10/07/2023 2679 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 063/2023. MOYYMKEONKUXREE RUVGOT
10/07/2023 2678 DECRETO FINANCEIRO N°. 033/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
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-DECRETO FINANCEIRO N°. 034/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 84/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 85/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 86/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 87/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
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RKREQOVEMDDENKYYOKY3ND
07/07/2023 2677 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação).
-PORTARIA N°. 83/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.
NDC4ODGONTAYRONDMKUZNZ
06/07/2023 2676 EDITAL SME Nº 001/2023 FYBSRNLRW5A+AKPXDEKRGG
06/07/2023 2675 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2023 MINDOZZGOZIVATATOZAXNE
05/07/2023 2674 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 113/2023 MZY3RTYTODCTOUUSAKAZNZ
05/07/2023 2673 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021 RTMINUVANMDG TOJBDOEVGN
05/07/2023 2672 DECRETO FINANCEIRO N°. 032/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023. QUDDREETMTO2REUOOEVENT
05/07/2023 2671
-DECRETO Nº. 74/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 82/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
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MUETNEZENKNENKRDOTCYNO
03/07/2023 2670 DECRETO FINANCEIRO N°. 031/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 015/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0142/2021.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023.
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022.
-
OTDCMOUTMZAXADUTRTOWNZ
30/06/2023 2669
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº005/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021.
-
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ZLRJXFPTMBQ5ONEMBJ0ZJA
29/06/2023 2668
-
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO N° 02/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADO DE MENORES.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 029/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 030/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022.
-
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MZISMTYSMZBEQOI2RTGANE
28/06/2023 2667 DECRETO FINANCEIRO N°. 028/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 MEZCMZHCMTVDOZAOMOZDOK
27/06/2023 2666
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2023
-
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RUUTNZBGMEC2RKOSRJK2OS
26/06/2023 2665 DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação) MZZGMZDDOTVFMUVGNTCWRE
21/06/2023 2664 DECRETO FINANCEIRO N°. 026/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 027/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 302/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024
-LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
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6XN1FCYDLWAQZVDOSDNRJA
21/06/2023 2663 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-PORTARIA N°. 80/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-
OTYAMTRDOJDENDFGOEMTOE
21/06/2023 2662 PORTARIA N°. 77/2023, DE 20 DE JUNHO 2023
-PORTARIA N°. 78/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-PORTARIA N°. 79/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
RDIZOUNENMKE4MOUZNTDDND
20/06/2023 2661 ATOS LICITATÓRIOS.
-
ODYYNJGONEQWODUSAZDCAK
20/06/2023 2660 PORTARIA SME Nº 004/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. NDUSMZIZMTOZNUM2OEETRD
19/06/2023 2659
-DECRETO FINANCEIRO N°. 023/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 024/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 025/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
-
MEGONEMZMZC2MUNYMZNTOT
19/06/2023 2658
-PORTARIA N°. 74/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-PORTARIA N°. 75/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-PORTARIA N°. 76/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-
-
OTK40JOSMDCANKIDOKETOD
19/06/2023 2657 RESOLUÇÃO N° 0052023. QZITQUE4ODI2MDE TRDBGMT
16/06/2023 2656 RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-
REVCOTGSREJFMTRDOEVEND
16/06/2023 2655 DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. NEGWMJJDNDESQUIXODRDNT
15/06/2023 2654
-
-
-DECRETO Nº 72 /2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-ORDEM DE SERVIÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023.
-
-
NTKYODDGNTRGODJDNDDDMU
14/06/2023 2653 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 022/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
RTKIRTHBOTBBOTCYRUIVRI
14/06/2023 2652
-DECRETO FINANCEIRO N° 20/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 21/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-
MUFFNUZBOZVGMEJBODVDOJ
14/06/2023 2651
-
-
-DECRETO Nº 71/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO SMS N° 001/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2022.
-
-
NEZENUVGRINBRUUOOEZENU
12/06/2023 2650 PORTARIA SME Nº 003/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. OTCIMZOXNMZMINUVBOUE4NZ
07/06/2023 2649 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023. MUMSRDETOENFNJIZNTGZMK
07/06/2023 2648 ATA DA 2° SESSÃOO DA TP 001/2023.
-DECRETO Nº. 69/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 70/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 007/ 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023.
-
-
MUIOOEFDNDYSREYSMDEZOU
06/06/2023 2647
-PORTARIA Nº. 72/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 73/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
-
RJMZOUYORTHGMDK4RDNDRD
06/06/2023 2646 ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2023 NTCYMKQWOTFDMZJGOTUYOT
06/06/2023 2645 CONTRATO DE RATEIO N° 001/2023. MTDDMJGTQ0VGMZHBOKEZNK
05/06/2023 2644
-
-DECRETO Nº. 67/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°110/2023.
-
-
NKM3NTZGMEMZMDJGNZLFRK
02/06/2023 2643 EDITAL Nº 006/ 2023 Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
02/06/2023 2642
-DECRETO FINANCEIRO N° 18/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 19/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
01/06/2023 2641 DECRETO Nº. 66/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
01/06/2023 2640
-DECRETO Nº. 64/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL Nº 005/ 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
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-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
01/06/2023 2639 AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023 Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
31/05/2023 2638
-
-DECRETO Nº. 63/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 70/2023, DE 31 DE MAIO 2023.
-PORTARIAN°. 71/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2637 PORTARIAN°. 69/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023 2636 AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023. Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
30/05/2023 2635 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2023 Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
29/05/2023 2634
-
-DECRETO FINANCEIRO N° 16/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 17/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023.
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-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 2633 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 288/2022. Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
26/05/2023 2632 PORTARIA Nº 68/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 2631 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021 Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
25/05/2023 2630 ATOS LICITATÓRIOS. Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
25/05/2023 2629
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.
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-
Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref
25/05/2023 2628 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000. /FYWZIZQCZD5XU8DPRNW5G
25/05/2023 2627 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.
4WGBWT57VEJGRXDBK5BRZQ
24/05/2023 2626
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
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Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
23/05/2023 2625
-
-EXTRATO DO CONTRATO 105/2023.
-PORTARIA N°. 67/2023, DE 23 DE MAIO 2023.
-
-
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
23/05/2023 2624 ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023 Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
22/05/2023 2623 DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
22/05/2023 2622
-DECRETO Nº. 61/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 62/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
22/05/2023 2621 RECURSO ADMINISTRATIVO- REF.: PREGAO ELETRÔNICO N°: 013/2023. Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
20/05/2023 2620 PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA- Dispõe Sobre A Prorrogação De Inscrição Do Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro De Famílias Para Execução Do Programa De Guarda Subsidiada Na Modalidade Família Guardiã Provisória No Município De Rafael Jambeiro/Ba. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 2619
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA N°. 66/2023, DE 18 DE MAIO 2023.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023 2618
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022.
-
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Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023 2617
-
-EDITAL Nº 009/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023.
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-
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
17/05/2023 2616 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 014/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-
-
Diario Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pre
17/05/2023 2615
-DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 60/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
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-
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
17/05/2023 2614
-
-DECRETO Nº. 58/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EDITAL Nº 004/2023.
-
-
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 2613 NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
16/05/2023 2612 PORTARIA N°. 65/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
16/05/2023 2611 RECURSO ADMINISTRATIVO.
-JULGAMENTO DO RECURSO.
-RETIFICAÇÃO – RESULTADO DAS PROPOSTAS.
-PORTARIA N°. 63/2023, DE 15 DE MAIO 2023.
-PORTARIA N°. 64/2023, DE 15 DE MAIO 2023.
-
-
IHXFXDA+GUN9NDXSJ+/MAA
16/05/2023 2610 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023 Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
15/05/2023 2609 NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ACUMULO DE CARGOS ENTRE ENTES PÚBLICOS.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 62/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2023.
-
ODM8X93NSTOCMSXTVSQODG
15/05/2023 2608 PROTOCOLO DE INTENÇÕES. IYXZPMSQUT6DIWH256NLLW
12/05/2023 2607 DECRETO FINANCEIRO N° 12/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N°. 59/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 60/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 61/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
11/05/2023 2606
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023
-
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023, PA 074/2023
-
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023, PA 074/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 102/2023
-
-PORTARIA N°. 58/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
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Diario Oficial do 08-0 MUNICIPIO RAFAEL JAMB
11/05/2023 2605 PORTARIA Nº 01/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
10/05/2023 2604 DECRETO FINANCEIRO N° 11/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
10/05/2023 2603
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
10/05/2023 2602
-IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023 – MAT. DE LIMPEZA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023.
-
-
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
05/05/2023 2601
-DECRETO Nº. 56/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 57/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
05/05/2023 2600
-DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
05/05/2023 2599 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0075/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-DECRETO Nº 55/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NA MODALIDADE FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO. 193/2021
-PORTARIA Nº 56/2023, 05 DE MAIO DE 2023
-
-
GGFDTDWPEAJ1ARV1FINTKG
04/05/2023 2598 PORTARIA N°. 55/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
04/05/2023 2597 ATA DA 1ª SESSÃO DA TP 001/2023
-TOMADA DE PREÇOS N°001/2023
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
04/05/2023 2596 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA N°. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
XPTCLRZGDJUQVIG/S4W6EG
03/05/2023 2595 DECRETO Nº. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
03/05/2023 2594
-
-LEI MUNICIPAL Nº 301/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023.
-
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Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
02/05/2023 2593
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
28/04/2023 2592 DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-
Dirio Oficial do BAFREL JAMTLIG MUNICIPIO Pr
28/04/2023 2591
-
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0105/2021.
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021/2023.
-
-
Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
27/04/2023 2590
-ATA DE ELEIÇÃO E POSSE BIÊNIO 2023/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 097/2023.
-PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 005/2022.
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-
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
26/04/2023 2589
-DECRETO Nº. 52/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 002/2023.
-
-
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
26/04/2023 2588
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-
-
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
26/04/2023 2587
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 EXTRATO DO CONTRATO 096/2023.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
25/04/2023 2586
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 EXTRATO DO CONTRATO 095/2023.
-
-
RJFERJY3MDC4NO0QO0NZG2R
20/04/2023 2585
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021
-
-
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
20/04/2023 2584 DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2023
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Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEINO MUNICIPIO P
20/04/2023 2583
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022
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Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
19/04/2023 2582
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 086/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.
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Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/04/2023 2581 RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023. Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
18/04/2023 2580 AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit
13/04/2023 2579 DECRETO Nº. 45/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 46/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 47/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 48/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 49/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N°. 49/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEINO MUNICIPIO P
13/04/2023 2578 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO
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Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
13/04/2023 2577
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 090/2023.
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Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
12/04/2023 2576 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2022 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
-LEI MUNICIPAL Nº 300/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 091/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023.
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ZZTUJBPQ8AWYFAA5BOS/UQ
12/04/2023 2575 REPUBLICADO POR ERRO DEDIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEING MUNICIPIO P
11/04/2023 2574 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2023 Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
11/04/2023 2573 PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 011/2023 BPQRSK8+YWRDXDXJE0JJPA
10/04/2023 2572 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLDO 2024 Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
10/04/2023 2571
-DECRETO Nº. 42/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
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-PORTARIA N°. 46/2023, DE 10 DE ABRIL 2023.
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-PORTARIA N°. 47/2023, DE 10 DE ABRIL 2023.
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-PORTARIA N°. 48/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
05/04/2023 2570 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022 Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
05/04/2023 2569 NOTIFICAÇÃO 001/2023 Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
05/04/2023 2568 DECRETO N° 40/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
04/04/2023 2567 DECRETO FINANCEIRO N°. 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO BA.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 199/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 243/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022
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3XMTVXDJRDWXSU9PNSLQLW
03/04/2023 2566
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº002/2023.
-PORTARIA N°. 44/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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17TII8KR3PJIX89EQ4GTIW
31/03/2023 2565 CONTRATOS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022
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KQ15URUVXH6ODG3BRLV/7Q
30/03/2023 2564
-DECRETO FINANCEIRO N°. 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N°. 043/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
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EX5U6NB4VVKHSX3/VL8NJA
30/03/2023 2563
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023.
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Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref
29/03/2023 2562 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 072/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 073/2023.
Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
29/03/2023 2561 DECRETO Nº. 39/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 071/2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
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Dirio Oficial do RAFAEL JA MUNICIPIO Prefeit
28/03/2023 2560
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023
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Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
28/03/2023 2559
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.
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Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
28/03/2023 2558
-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 2557
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
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Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023 2556
-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023 2555 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022. Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
23/03/2023 2554 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023.
-PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
22/03/2023 2553 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023
-
-
Dirio Oficial do AAE JM MUNICIPIO Prefeitura
22/03/2023 2552 DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
-PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
21/03/2023 2551
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
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Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
20/03/2023 2550 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA
-RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023
-PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
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Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei
17/03/2023 2549
-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
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-PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
17/03/2023 2548
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
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-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
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-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
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-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
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-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021
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Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
17/03/2023 2547 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023. Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
16/03/2023 2546 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-
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Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
16/03/2023 2545 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023. Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
14/03/2023 2544 DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.
-PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022.
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Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei
13/03/2023 2543 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023
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Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
10/03/2023 2542
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022.
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NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG
09/03/2023 2541 ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 055/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023
- EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022
-LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
09/03/2023 2540
-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
09/03/2023 2539 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023.
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Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
08/03/2023 2538 DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
07/03/2023 2537 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021
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Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
06/03/2023 2536
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
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Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
06/03/2023 2535
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023
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Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
03/03/2023 2534 ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
02/03/2023 2533
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021
-
-EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
02/03/2023 2532
-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023.
-PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-
-
J06NXISD+W9GFBOVLQURIW
02/03/2023 2531
-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.
-PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
01/03/2023 2530 ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
01/03/2023 2529 DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023
-
Dirio Oficial do 1 MUNICIPIO RAFAEL JAMEIO P
28/02/2023 2528
-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023
-
-
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 2527 DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-
-
Diario Oficial do A MUNICIPIO RAAEL JAMEN Pr
24/02/2023 2526
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/02/2023 2525 EXTRATO DO CONTRATO 036/2023 Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
24/02/2023 2524
-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
23/02/2023 2523
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
23/02/2023 2522 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022. Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
23/02/2023 2521 DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
17/02/2023 2520 PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
16/02/2023 2519 DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
-PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022.
-
RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ
16/02/2023 2518 ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS. Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
15/02/2023 2517 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022. Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
15/02/2023 2516 JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS 3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G
15/02/2023 2515 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
14/02/2023 2514 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
14/02/2023 2513 DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
10/02/2023 2512 PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
10/02/2023 2511 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
09/02/2023 2510 ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022 Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023 2509 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023 2508 PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. Diario Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO
09/02/2023 2507 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit
08/02/2023 2506
-
-ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023.
-
-
Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
07/02/2023 2505
-ERRATA - APOSTILAMENTO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-
NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ
06/02/2023 2504
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022
-
-
Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
03/02/2023 2503
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
02/02/2023 2502 TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
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KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA
01/02/2023 2501
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022
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Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
01/02/2023 2500 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023 Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
01/02/2023 2499 CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023.
-CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
01/02/2023 2498 DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO P
31/01/2023 2497 DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
-
Dirio Oficial do RAFAEL JAMEIO MUNICIPIO Pre
30/01/2023 2496 ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
30/01/2023 2495
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 .
-
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Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
28/01/2023 2494 PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
27/01/2023 2493
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022
-
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Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
27/01/2023 2492
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021.
-
-
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
27/01/2023 2491 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG
27/01/2023 2490 PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
26/01/2023 2489 DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 Dirio Oficial do AFAEL JAMT MUNICIPIO Prefei
26/01/2023 2488 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-
-
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
26/01/2023 2487 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
25/01/2023 2486
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022
-
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Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
25/01/2023 2485 DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
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Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEIRO MUNICIPIO P
25/01/2023 2484 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
24/01/2023 2483 ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023 2482 PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
23/01/2023 2481 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022.
-
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
20/01/2023 2480
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022.
-
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RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ
19/01/2023 2479
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-
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IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG
19/01/2023 2478
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
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NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE
18/01/2023 2477 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ
18/01/2023 2476
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.
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RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT
18/01/2023 2475 PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”.
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FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA
17/01/2023 2474 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE
17/01/2023 2473
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023.
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NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO
17/01/2023 2472 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD
17/01/2023 2471 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK
16/01/2023 2470 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
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REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK
16/01/2023 2469 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0
13/01/2023 2468 DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU
12/01/2023 2467 PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT
12/01/2023 2466 DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND
12/01/2023 2465 EXTRATO DO CONTRATO 003/2023 MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT
12/01/2023 2464 ORDEM DE SERVIÇO. MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK
12/01/2023 2463 DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
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MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ
11/01/2023 2462 DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022
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CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G
11/01/2023 2461
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-DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
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ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU
10/01/2023 2460
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-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022
-DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022.
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QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK
10/01/2023 2459
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-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z
09/01/2023 2458
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-DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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02/01/2023 2457 TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS. QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA