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Rafael Jambeiro

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Última atualização: 15 abril 2024 às 14:05:45
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Prefeitura Municipal de
Rafael Jambeiro



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
23/05/2024 3161 AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. ZESRWTRPJSA6GQUKW1EGDG
23/05/2024 3160 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 007/2024 ELETRÔNICO.
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REWVPPHAI0MBN9KFL/XTWW
22/05/2024 3159 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-DECRETO FINANCEIRO N° 030 DE 22 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 031/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 315/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 316/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DQQUOH0KMKK7CIUUXPLJUQ
22/05/2024 3158 PORTARIA Nº 61, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 62, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 63, DE 22 DE MAIO DE 2024.
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OOLM7YK6ATWVQZMTIWADQG
22/05/2024 3157 PORTARIA Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO PARCELADO NO ÂMBITO DO PROCESSO DE REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
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EAR3IQMMDLFSVFSCK3/SQW
22/05/2024 3156 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 005/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 029/2024, DISPENSA Nº 007/2024.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 030/2024, DISPENSA Nº 008/2024.
HYJ0QMUJEAKH13ZSERQFRA
21/05/2024 3155 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024.
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5KEZVBXPNWSAXVLOILP/JQ
20/05/2024 3154 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 161/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2023.
9QBSCHFTGJSVBQYKJEAEAG
17/05/2024 3153 DECRETO Nº 54/2024, DE 17 DE MAIO 2024.
-DECRETO Nº 55/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024.
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+VZJ6J+FT8AHQ1PF6GWUTQ
16/05/2024 3152 DECRETO Nº 53/2024, DE 16 DE MAIO 2024. JPUL1OIMTNRVR0MFAGMT1Q
16/05/2024 3151
-AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024
MHVH+TDYVDLAZJA5UNCPJW
16/05/2024 3150 DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2024
-DECRETO MUNICIPAL Nº 52, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 54, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 56, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 57, DE 16 DE MAIO DE 2024
-PORTARIA Nº 58, DE 16 DE MAIO DE 2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2024
-1°EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 103/2023
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R74TBOM8QJ19QMXVGAZ5XA
16/05/2024 3149 ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 006/2024 PROCESSO ADM. 017/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024.
R2XJ1MEVLUYTOHV6RDZYCQ
15/05/2024 3148 EDITAL Nº 02/2024, DE 15 DE MAIO DE 2024.
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E9LAKWAJKP9/QOCC2OF2CQ
14/05/2024 3147 DECRETO Nº 50/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024. ZDM4Y9Y8JIS5L8BTHLOIRW
14/05/2024 3146 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
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MDVGJE1VQ+WLWPNUHBQIFQ
13/05/2024 3145 DECRETO FINANCEIRO N° 027/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 028 DE 13 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 029/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
ENMSUIGMBTT+XB47RK/29Q
13/05/2024 3144 NOTIFICAÇÃO - EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 CONVÊNIO 134/2022. +MWFILS9I+JYNRAHG1GUQQ
13/05/2024 3143 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. 9Y4ZS/BDUBUATEUX1JI3GA
10/05/2024 3142 DECRETO MUNICIPAL Nº 49, DE 09 DE MAIO DE 2024. YEK+SJ0ZTYCZ8T3K3+PRTG
08/05/2024 3141 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024.
-RESOLUÇÃO CMS N° 05/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022.
5UI0QPDU2CN51+BTTGNGAG
07/05/2024 3140 LEI MUNICIPAL Nº 314/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024. Y609JMAO+3G0LPBAG7XPAW
07/05/2024 3139 LEI MUNICIPAL Nº 312/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL Nº 313/2024, DE 07 DE MAIO DE 2024.
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NRISHUUHXPR1SFVLNEQBVW
07/05/2024 3138 PORTARIA Nº 53/2024, DE 07 DE MAIO 2024. HHMLG2F7CPVO9DASPIA/SQ
06/05/2024 3137 DECRETO FINANCEIRO N° 025/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 026 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2023.
8G4Z2+HYAMXXEO3ZCFAWCA
06/05/2024 3136 DECRETO Nº 48/2024, DE 06 DE MAIO 2024. DC2QEFF1QZ7Y/DNQEAKDZW
03/05/2024 3135 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022. ZA/LRQ8J/JOBEYFRZFXN0G
02/05/2024 3134 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022 TOMADADE PREÇO Nº 001/2022. AGY2JFKPPTLFSPI3NV1+QA
02/05/2024 3133 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 017/2024 DISPENSA Nº 006/2024.
AO3PM29E1LVA/VGH1TSTBQ
30/04/2024 3132 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 173/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 171/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 023/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 054/2024.
-4° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021.
XHZZR3BU8GOXVGRVNA50ZQ
30/04/2024 3131 ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022.
1CR2IQCGISUHO9WJ5DB2UQ
27/04/2024 3130 DECRETO Nº 47/2024, DE 26 DE ABRIL 2024. NE+ZPHXZV/UUTZDBNBOWDQ
26/04/2024 3129 REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA Nº 52/2024, DE 25 DE ABRIL 2024.
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SGTOMOUQSTKMAMJETXIT/G
26/04/2024 3128 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 096/2023. 7KAJMIB94ATV+QH0D4CQMW
25/04/2024 3127 PORTARIA Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2024 M6JEO9EBR5YZA4Y9Q72MRQ
25/04/2024 3126 EXTRATO DO CONTRATO 053/2024
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ZTGDQJK8D/M+WEDZNMY01Q
25/04/2024 3125 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 036/2024.
-ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 005/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 095/2023.
JUJOHTMXZPNGXJ83TUURBW
24/04/2024 3124 DECRETO Nº 46/2022, DE 23 DE ABRIL DE 2024. WHCICDS7SPX1MQSMGNGKFQ
23/04/2024 3123 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 154/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 187/2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
23/04/2024 3122 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 311/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
23/04/2024 3121 DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 23 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafa Jambeiro 1 Terc
22/04/2024 3120 DECRETO MUNICIPAL Nº 44, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 49, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 50, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 51, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
19/04/2024 3119 ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DISPENSA N° 004/2024 - PROCESSO ADM.: 018/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
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SLXGYEY6YLIY6E6BF0ELKW
19/04/2024 3118 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022. 0B50ILGJOW4S4QDKNNRYOW
18/04/2024 3117 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2023. TEJSZ9JVIT718SQGOSLUSQ
18/04/2024 3116 DECRETO MUNICIPAL Nº 43, DE 17 DE ABRIL DE 2024. BRRL2K4HF421GYVVZKXNMG
17/04/2024 3115 DECRETO FINANCEIRO N° 022 DE 17 DE ABRIL DE 2024. IJ9IPSQZT+XWFGBZBDOPKA
17/04/2024 3114 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 297/2022.
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GMUP08V5FVRZMNDJNNAMYA
17/04/2024 3113 AVISO DE PRORROGOÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. EOI/RD07CWRFWCK5LTHZFQ
16/04/2024 3112 DECRETO Nº 41/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafa ae Jambeiro 1 T
15/04/2024 3111 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
15/04/2024 3110 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024.
-EDITAL PREGÃO N° 002/2024 (ELETRÔNICO).
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YMQOGP1CZ9VYVDTL7BGYPA
12/04/2024 3109 PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 05, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
12/04/2024 3108 TERMO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 01/2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
11/04/2024 3107 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 011/2024 DISPENSA Nº 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Esta
11/04/2024 3106 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 018/2024 DISPENSA Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
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-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Esta
10/04/2024 3105 PORTARIA Nº 47, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Qu
10/04/2024 3104 PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N° 04, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
10/04/2024 3103 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA PARA DISCUSSÃO DE PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DE 2025 (PROJETO DE LEI N° 005/2024), DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, ESTADO DA BAHIA. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
10/04/2024 3102 ERRATA DO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 105/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO N° 092/2022.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
09/04/2024 3101 ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024.
-ERRATA DA DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024, EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024.
-ERRATA DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº002/2024, CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO N° 029/2024.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO AO CONT. 105/2023.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
09/04/2024 3100 CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO - ÓRGÃO PÚBLICO. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
09/04/2024 3099 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº. 016/2024 DISPENSA Nº. 003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
08/04/2024 3098 DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 - QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 021/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024 – ANULAÇÃO.
-REPUPLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
08/04/2024 3097 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 EXTRATO DO CONTRATO
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
08/04/2024 3096 PORTARIA Nº 43, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 44, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 45, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-EDITAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025.
-OFÍCIO N° 75/2024 - ASSESP.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
05/04/2024 3095 REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO Nº 39/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
-DECRETO Nº 40/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
05/04/2024 3094 PORTARIA Nº 42/2024, DE 04 DE ABRIL 2024. Prefeitura Municipal de Ra Jambeiro 1 Sexta-
05/04/2024 3093 DECRETO Nº 39/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
05/04/2024 3092 EXTRATO DO CONTRATO 033/2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
05/04/2024 3091 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
04/04/2024 3090 PORTARIA SMS Nº 10 DE 04 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Ra Jambeiro 1 Quinta
04/04/2024 3089 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - REGINALDO DE FREITAS MAGALHAES.
-EXTRATO DO CONTRATO 026/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - MARCOS CORADO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - MARCOS CORADO SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES.
-EXTRATO DO CONTRATO 032/2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
04/04/2024 3088 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 41/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2023 - TOMADA DE PREÇO: 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
03/04/2024 3087 PORTARIA Nº 40, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 41/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
02/04/2024 3086 EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO - FINANCEIRO AO CONT. 010/2024.
-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL N. 01/2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Es
02/04/2024 3085 DECRETO Nº 38 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 007/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
01/04/2024 3084 DECRETO FINANCEIRO Nº 018-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - QDD
-DECRETO FINANCEIRO Nº 019-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024 – ANULAÇÃO.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 39, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
27/03/2024 3083 DECRETO Nº 37/2024, DE 27 DE MARÇO 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
-EXTRATO DO CONTRATO 027/2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
27/03/2024 3082 CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
-
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IBOWZFBYEPKCOKCEV1M8LQ
27/03/2024 3081 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
-EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024
-
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VRS07DR6MU+PC2IODJ7XXW
27/03/2024 3080 DECRETO Nº 36/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 006/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
26/03/2024 3079 DECRETO FINANCEIRO Nº 016/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 37, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 38, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
-EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 03/2024
-PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF 035/2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
25/03/2024 3078 LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL N° 310 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-
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YERPAVPGDIYQ2QXD84FGVQ
25/03/2024 3077 PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 36, DE 23 DE MARÇO DE 2024.
-
EUAKY1KJC/3+4LF5WJP3IA
22/03/2024 3076 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. SNX9RS2IAGG1OXY6A7KFMA
21/03/2024 3075 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. EN8SLNDKQHNW7XWONLCUFA
20/03/2024 3074 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. ZIZN/GKKOJ65AVMNX16Z4Q
19/03/2024 3073 PORTARIA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 30, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 31, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 32, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 33, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MARÇO DE 2024
-TERMO E EXTRATO DE PUBLICAÇÕES MEDICOS RODRIGUES CORDEIRO SERVIÇOS 013/2024
-EXTRATO E TERMO PUBLICAÇÕES MEDICOS RAFAEL FREITAS PAMPONET 014- 2024
56FBL/RNZ8EV/7RH61FJCG
19/03/2024 3072 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023. 2OFRIPIGQYESHDSZLQXLGA
18/03/2024 3071 DECRETO FINANCEIRO N°. 014 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-
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2IDUH3MW7PTFZ0//LVSUJG
18/03/2024 3070 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N. 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N 012/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 010/2024.
8WJBXTY4EXF2K5C8XFELFA
18/03/2024 3069 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023. CYW3WJICEJQ2RHRW4EDR6G
15/03/2024 3068 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2023. REHISI2QAIARORHAEL4UUG
15/03/2024 3067 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-
-
YTLVOSK/LNNDYZHC/CFFAG
14/03/2024 3066 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022 QDP0PTQDOTFN8QXJW9DJXW
14/03/2024 3065 DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 35/2024, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 28/2024, DE 14 DE MARÇO 2024.
-
AJFIFOLKCOO5QXORI/+W/Q
13/03/2024 3064 ERRATA - TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 02/20224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF Nº. 012/2024 KX+VYUOJKAX5IZCUKZLJYW
12/03/2024 3063 ATA 1° REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. Q0OFJVDPRKUSJAXMAHNKEQ
12/03/2024 3062 AVISO DE CONVOCAÇÃO APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES.
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13G7YJUBOZKFE8NGGQO4UQ
11/03/2024 3061 PORTARIA SME Nº 005/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. EFOAKWQRIVAZZN/4QBMV6G
11/03/2024 3060 ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. IBQ6VJZPVDJ9GLRFHOLW6Q
11/03/2024 3059 DECRETO Nº 34/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 7KZANUJKYXICGMEISEUHCA
08/03/2024 3058 ATA DE REUNIÃO DO CACS-FUNDEB DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. PDVSHD6RHLHX6LK6OJQ4CQ
08/03/2024 3057 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 053/2023. XEY3CSCJWGIQWQQXWZZDIA
08/03/2024 3056 REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 307/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N°. 011 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 01/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMS Nº 030/2024.
2NIDNUUZXE4AAHDDCR4NKA
08/03/2024 3055 TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 02/20224 - PROCESSO ADMINISTRATIVO SMAF Nº. 012/2024.
-ATA DE REUNIÃO DO CACS-FUNDEB DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB EXERCICO 2023.
-PARCER CONCLUSIVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS – FUNDEB.
T3CTC1NEN0YNQOLEIBO9SQ
08/03/2024 3054 PORTARIA Nº 27/2024, DE 08 DE MARÇO 2024. J5L5LDPEPNW1Z2O3KM8ZKW
08/03/2024 3053 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022. QPEXURB/BNRYUVC9JBUWAG
07/03/2024 3052 DECRETO Nº 33/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-
-
XHXUI7HSMULTHYKTKC+IQG
07/03/2024 3051 DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. LLXLTX6UPFV4PZR8RBNFPQ
07/03/2024 3050 DECRETO FINANCEIRO N°. 009/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 010/2024, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 011 DE 7 DE MARÇO DE 2024.
ILK4YSXHRDBFXOUJJF72VA
07/03/2024 3049 EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. H/9RWTUVFC0JYZ3EQDVURA
06/03/2024 3048 ESCLARECIMENTO ACERCA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 047/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 140/2023.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Esta
06/03/2024 3047 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 029 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
06/03/2024 3046 LEI N. 070/2005 DE 18 DE MARÇO DE 2005. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
06/03/2024 3045 LEI MUNICIPAL Nº 0310/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Esta
06/03/2024 3044 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 029 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
06/03/2024 3043 AVISO DE CONVOCAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE COTAÇÕES. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
05/03/2024 3042 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
04/03/2024 3041 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 31, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 25, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 26, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
04/03/2024 3040 PORTARIA Nº 24/2024, DE 04 DE MARÇO 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Se
04/03/2024 3039 DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
04/03/2024 3038 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
04/03/2024 3037 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
01/03/2024 3036 DECRETO Nº. 30/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 31/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
29/02/2024 3035 DECRETO Nº 29/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
29/02/2024 3034 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 166/2023 Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
29/02/2024 3033 DECRETO Nº. 27/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 28/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
28/02/2024 3032 DECRETO FINANCEIRO N° 006 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N° 007/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
28/02/2024 3031 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 23, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Qu
28/02/2024 3030 DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafa Jambeiro 1 Quar
28/02/2024 3029 DECRETO MUNICIPAL Nº 24, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
27/02/2024 3028 PORTARIA SME Nº 004/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 21 DE 27 DEFEVEREIRO 2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 139/2023.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
27/02/2024 3027 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 VPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024
-
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
27/02/2024 3026 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA SME Nº 002/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA SME Nº 003/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Esta
26/02/2024 3025 PORTARIA SME Nº 002/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N. 009/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
23/02/2024 3024 DECRETO Nº. 23/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
23/02/2024 3023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022.
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-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
22/02/2024 3022 RESOLUÇÃO N° 001/2024.
-RESOLUÇÃO N° 002/2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
22/02/2024 3021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2023.
-
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
21/02/2024 3020 DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
21/02/2024 3019 DECRETO Nº 21 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
21/02/2024 3018 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024.
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-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
21/02/2024 3017 ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
21/02/2024 3016 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024.
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-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
21/02/2024 3015 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
-ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE COMPLETO.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
21/02/2024 3014 PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
20/02/2024 3013 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 164/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
20/02/2024 3012 PORTARIA Nº 20/2024, DE 20 DE FEVEREIRO 2024. Prefeitura Municipal de Rafae Jambeiro 1 Ter
20/02/2024 3011 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-
Sumrio ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DO MUNICIP
20/02/2024 3010 DECRETO Nº 20/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 19/2024, DE 19 DE FEVEREIRO 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro site
19/02/2024 3009 DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
19/02/2024 3008 EDITAL Nº 01/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
16/02/2024 3007 PORTARIA N°.17/2024, DE 16 DE FEVEREIRO 2024.
-PORTARIA N°. 18/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
16/02/2024 3006 PORTARIA Nº 13/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Se
16/02/2024 3005 EXTRATO DO TRCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
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-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
15/02/2024 3004 DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
15/02/2024 3003 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 042/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
09/02/2024 3002 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 034/2022. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
08/02/2024 3001 DECRETO Nº 19/2024, DE 06 DE FEVEREIRO 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
07/02/2024 3000 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA N° 014/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Diante da inexistência de servidores no quadro de pessoal, a Prefeita Municipal coloca a disposição do Consórcio de
-Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu, Servidores para atuarem na comissão especial de seleção pública em atendimento ao CONVÊNIO Nº 005/2023”.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
07/02/2024 2999 PORTARIA N° 014/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
07/02/2024 2998 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2023. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
06/02/2024 2997
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 188/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 184/2023
-
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
06/02/2024 2996 INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
-ATO HOMOLOGATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
06/02/2024 2995 TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL Nº 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 116/2023. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
05/02/2024 2994 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° PROC. ADMINISTRATIVO: 001/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
05/02/2024 2993 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
02/02/2024 2992 DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 18, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 12/2024, DE 02 DE FEVEREIRO 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
02/02/2024 2991 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2023. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
01/02/2024 2990 PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2024
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2024
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
01/02/2024 2989 DECRETO MUNICIPAL Nº 16, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Qu
01/02/2024 2988 DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 14, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 15, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
01/02/2024 2987 CONTRATO DE RATEIO N° 002/2023. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Qu
01/02/2024 2986 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
31/01/2024 2985 EXTRATO DO CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 052/2024.
-PORTARIA Nº 11/2024, DE 29 DE JANEIRO 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
31/01/2024 2984 EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 030/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO/ SMCEL Nº 030/2023. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Qu
30/01/2024 2983 DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - QDD.
-INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
29/01/2024 2982 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
29/01/2024 2981 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Suma
29/01/2024 2980 EDITAL PROCESSO Nº 002/2024 DISPENSA Nº 001/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
26/01/2024 2979 PORTARIA Nº 10/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Se
24/01/2024 2978 EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 001/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 003/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 004/2024
-EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO N° 005/2024
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
24/01/2024 2977 RESOLUÇÃO N° 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
24/01/2024 2976 ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0218/2021.
-ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0030/2021.
-ERRATA DO EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0184/2021.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
23/01/2024 2975 PORTARIA Nº 08, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 09/2024, DE 23 DE JANEIRO 2024.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
22/01/2024 2974 ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO N° 183/2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
19/01/2024 2973 DECRETO Nº. 11/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 12/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
19/01/2024 2972 DECRETO Nº 10 /2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 09 /2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA N° 07/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 001 /2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
19/01/2024 2971 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sext
17/01/2024 2970 PORTARIA Nº 06/2024, DE 17 DE JANEIRO 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro T Qu
17/01/2024 2969 TERMO DE RESCISÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2023. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
17/01/2024 2968 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023.
-1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 008/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - CONTRATO Nº 009/2023.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
16/01/2024 2967 DECRETO Nº 08/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
16/01/2024 2966
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 183/2023
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
15/01/2024 2965 PORTARIA N° 05/2024, DE 15 DE JANEIRO 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
15/01/2024 2964 LEI MUNICIPAL Nº 309/2024 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
12/01/2024 2963 PORTARIA Nº 02, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 03, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
-CONTRATO DE RATEIO N° 005/2023 RATIFICADO.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
11/01/2024 2962 REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 156/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 159/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2024.
-1° ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023.
11/01/2024 2961 PORTARIA Nº 1/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quin
10/01/2024 2960 TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 172/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro uart
10/01/2024 2959 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2024 - Dispõe sobre Convocação dos Conselheiros Tutelares eleitos para mandato 2024-2028. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Qu
09/01/2024 2958 DECRETO Nº 06/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
09/01/2024 2957 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 038/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 146/2023.
-EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0062/2021.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Terc
09/01/2024 2956 DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro 1 Te
08/01/2024 2955 DECRETO Nº05/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Segu
08/01/2024 2954 REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - “Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento dos tributos municipais no exercício de 2024 e estabelece o índice de atualização monetária do Município de Rafael Jambeiro para o exercício 2024”.
-REPUBLICAÇÃO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2024.
Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Sumr
05/01/2024 2953 DECRETO FINANCEIRO N°. 157 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 158/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Gert
03/01/2024 2952 DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro Quar
02/01/2024 2951 ATO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 155 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 156/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Sumrio CERTIFICACAO DIGITAL: QKQZQZU1NKFDOTY
02/01/2024 2950 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro efre