SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/03/2023	2560	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023 - -	IIRK71I4AW+IGZ99N5JYBA
28/03/2023	2559	-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023. - - -	5RT6UIFYOFYAFZBZQCB4LG
28/03/2023	2558	-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. - -	GMZ647DVDGL4QJNSGKHRXG
27/03/2023	2557	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023. - -	WNE+C3BA4AR/O28Q49ID8G
24/03/2023	2556	-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -	R5S/3X3K6YQEG6CAU509GW
24/03/2023	2555	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022.	BHT5W7QTGUPLYKJUGMH92Q
23/03/2023	2554	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023. -PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023	SEOFIDIK4J3NZCJ4PSRUOW
22/03/2023	2553	CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023 - -	SGJMGF0FNWSLEN+K3ZPNIQ
22/03/2023	2552	DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023. -PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - -	RVDTS1MKHMQ6E5LUCCN7GQ
21/03/2023	2551	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. - -	C/R8C1BPSMXUXJWZRVVN6G
20/03/2023	2550	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. -PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA -RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023 -PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - -	RN9WQ96++LLVKIE+YBNFPA
17/03/2023	2549	-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -	FQP1WF0DME50Y4ZN7YTIPA
17/03/2023	2548	- -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. - -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 - -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021 - -	O+LPKW1VB0RU/KTHYNT34A
17/03/2023	2547	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023.	4L+FFRJFU0DZHU8FHJEPOQ
16/03/2023	2546	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. - -	9DDTWC4ZKGCJJ9ELQBBJWQ
16/03/2023	2545	AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.	5OMC2Z5EOE3ZKA7L0UMDOQ
14/03/2023	2544	DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO. -PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022. -	8SCOXT0RG3ATYRWAMCYSRG
13/03/2023	2543	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 - -	M9ZF7BKPIU1PGT/JMDGU6Q
10/03/2023	2542	-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022. - -	NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG
09/03/2023	2541	ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 -LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - -	RRGB8KLTUDHP4/1+I2DO6W
09/03/2023	2540	-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - -	CJ/TZSUFXECVQ//COVN1IA
09/03/2023	2539	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023. -AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023. - -	/QLUF2SM0GGZEGMAU63/RW
08/03/2023	2538	DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.	B16M6RWV8GT2M3Y/AVT4CW
07/03/2023	2537	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021 - -	ABQUMPZE5ZMVIJSCBWWDHA
06/03/2023	2536	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -	40KVN43XZJW+/ZOHUE4GAA
06/03/2023	2535	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 - -	WQ5KP1RNMHVSKT65GQERXA
03/03/2023	2534	ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023,	DEUNGWEH3/NRU2AM+MXSLW
02/03/2023	2533	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021 - -EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 - -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - -	QCQAASKL4GS1VJPIRKFKOW
02/03/2023	2532	-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023. -PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. - -	J06NXISD+W9GFBOVLQURIW
02/03/2023	2531	-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023. -PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	ROBDQAHWHIZJFUBTQEL4VQ
01/03/2023	2530	ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	JNOEOSANRTZNECTW8K2/UW
01/03/2023	2529	DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 -	TDQ0HBBXIPKE34FSNUIETW
28/02/2023	2528	-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023 - -	8NSI0JIEPGJ49IZ828F7GA
24/02/2023	2527	DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. - -	VC4IVES3DV41XFC8JR/VMA
24/02/2023	2526	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022 - -	O2Y3USRB5WRVVXTDOZ5TRW
24/02/2023	2525	EXTRATO DO CONTRATO 036/2023	HXYDXUCM9DWQ3CIL9MZTBW
24/02/2023	2524	-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	NA+HC25KAVGAJDRO/EAFHW
23/02/2023	2523	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022. - -	BVKEBDTI4QMFLJAVKRDSXA
23/02/2023	2522	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.	NLD7ML01D0OSDQINWAPLIA
23/02/2023	2521	DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021	ANSDNIG8VZ2YO4AUZGJQEG
17/02/2023	2520	PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023	IOWRQXN7IDPXDZKWQHD//Q
16/02/2023	2519	DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022. -	RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ
16/02/2023	2518	ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS.	VUUNJMLOHPNV+FJTLN44MQ
15/02/2023	2517	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022.	YSQZDA7XXG5HIDN4+HSFHQ
15/02/2023	2516	JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS	3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G
15/02/2023	2515	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	ATS5IHIN4XSKHNF35XI1WW
14/02/2023	2514	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021	IU6YDW8DVJAU7LNWC1GLHA
14/02/2023	2513	DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	3YMQDU/LXZJB5MAD+JBAGQ
10/02/2023	2512	PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	1SQB1D81T3RZKBLLPSA2WA
10/02/2023	2511	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 -TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO -DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022	WEWJLUYOB4COE8MQNV1E9Q
09/02/2023	2510	ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022	R474GRJX4ONZN0C0AFVV8G
09/02/2023	2509	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022	0TKH3ZWVBH85C6ZO09QPMW
09/02/2023	2508	PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.	6RL4EUQHYCEVEMP+UPHS5W
09/02/2023	2507	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023	LFSP0PYIF8SK7O/OBZCWRW
08/02/2023	2506	- -ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022. - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. - -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023. - -	I380XSESQV8SGYKIFOT+NA
07/02/2023	2505	-ERRATA - APOSTILAMENTO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -	NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ
06/02/2023	2504	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 - -	YAINVQEC8Q71WU5DHQNMUA
03/02/2023	2503	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022 - -	HEMHX5GIAFGNC5YXOVQA3A
02/02/2023	2502	TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - -	KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA
01/02/2023	2501	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022 - -	A7YJ+RQ0F5DHYABBUOIQUQ
01/02/2023	2500	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023	BP1ACGDXM3QQHQYDMRU3OQ
01/02/2023	2499	CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023. -CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023. - -	YURHQ/WAZ+GYQ2MLXRSA1W
01/02/2023	2498	DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	PZ6XER8YIUBXUMBN70/MEG
31/01/2023	2497	DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS -	4LIT0AEKZK6MGW/4CAYPAQ
30/01/2023	2496	ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	OD65HK1DDQTV4UNZV56PRW
30/01/2023	2495	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 . - -	BWYSARBKFZL1FVEVLAFGVW
28/01/2023	2494	PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	KER91IN2SLDOMOHYG1DHBW
27/01/2023	2493	-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 - -	9GC84G7LFZJBRHCKF/FX/G
27/01/2023	2492	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021. - -	SE4N5S6VAXFXQQRXGU/KEW
27/01/2023	2491	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG
27/01/2023	2490	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	IHDFHEKMKS6LVWFC+GK9AQ
26/01/2023	2489	DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023	NRQHGSSEMMYA3IS0GZJCDQ
26/01/2023	2488	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. - -	S6PONHUAGW3FPWYGHQYEMG
26/01/2023	2487	AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023	CMPSLZTM4KKSW2PBZ5SEIG
25/01/2023	2486	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022 - -	CQBAE0OCY1FN2/42HIPYAG
25/01/2023	2485	DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	6EE7EUU3GA9839UIP3IGZG
25/01/2023	2484	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.	Q7RMQ3RHAN5G8TCQOAKKCG
24/01/2023	2483	ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.	OHWTPQIKPMGL6AVNSLEPFW
24/01/2023	2482	PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	SP5QQLSSY7NKXSLHVHZ2GQ
23/01/2023	2481	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022. -	1ZRQNER+WKZWB+KCODKPTG
20/01/2023	2480	-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022. - - - -	RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ
19/01/2023	2479	-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. - -	IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG
19/01/2023	2478	- -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. - -	NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE
18/01/2023	2477	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.	NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ
18/01/2023	2476	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022. - -	RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT
18/01/2023	2475	PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”. -	FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA
17/01/2023	2474	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.	MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE
17/01/2023	2473	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023. - -	NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO
17/01/2023	2472	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD
17/01/2023	2471	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023	MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK
16/01/2023	2470	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -	REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK
16/01/2023	2469	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.	RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0
13/01/2023	2468	DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU
12/01/2023	2467	PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT
12/01/2023	2466	DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND
12/01/2023	2465	EXTRATO DO CONTRATO 003/2023	MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT
12/01/2023	2464	ORDEM DE SERVIÇO.	MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK
12/01/2023	2463	DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. - -	MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ
11/01/2023	2462	DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022 -	CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G
11/01/2023	2461	- -DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. - -	ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU
10/01/2023	2460	- - -TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022 -DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022. - -	QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK
10/01/2023	2459	- -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z
09/01/2023	2458	- -DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022. -PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MTE1QJRGOZIXOKFCMKRBRD
02/01/2023	2457	TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS.	QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA

Março - 2023

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28/03/2023 - Edição nº 2560

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023
-
-

Nº certificação: IIRK71I4AW+IGZ99N5JYBA

28/03/2023 - Edição nº 2559

Resumo:
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.
-
-
-

Nº certificação: 5RT6UIFYOFYAFZBZQCB4LG

28/03/2023 - Edição nº 2558

Resumo:
-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: GMZ647DVDGL4QJNSGKHRXG

27/03/2023 - Edição nº 2557

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
-
-

Nº certificação: WNE+C3BA4AR/O28Q49ID8G

24/03/2023 - Edição nº 2556

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: R5S/3X3K6YQEG6CAU509GW

24/03/2023 - Edição nº 2555

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022.

Nº certificação: BHT5W7QTGUPLYKJUGMH92Q

23/03/2023 - Edição nº 2554

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023.
-PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: SEOFIDIK4J3NZCJ4PSRUOW

22/03/2023 - Edição nº 2553

Resumo: CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023
-
-

Nº certificação: SGJMGF0FNWSLEN+K3ZPNIQ

22/03/2023 - Edição nº 2552

Resumo: DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
-PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RVDTS1MKHMQ6E5LUCCN7GQ

21/03/2023 - Edição nº 2551

Resumo:
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
-
-

Nº certificação: C/R8C1BPSMXUXJWZRVVN6G

20/03/2023 - Edição nº 2550

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA
-RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023
-PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RN9WQ96++LLVKIE+YBNFPA

17/03/2023 - Edição nº 2549

Resumo:
-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: FQP1WF0DME50Y4ZN7YTIPA

17/03/2023 - Edição nº 2548

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021
-
-

Nº certificação: O+LPKW1VB0RU/KTHYNT34A

17/03/2023 - Edição nº 2547

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023.

Nº certificação: 4L+FFRJFU0DZHU8FHJEPOQ

16/03/2023 - Edição nº 2546

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-
-

Nº certificação: 9DDTWC4ZKGCJJ9ELQBBJWQ

16/03/2023 - Edição nº 2545

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.

Nº certificação: 5OMC2Z5EOE3ZKA7L0UMDOQ

14/03/2023 - Edição nº 2544

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.
-PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022.
-

Nº certificação: 8SCOXT0RG3ATYRWAMCYSRG

13/03/2023 - Edição nº 2543

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023
-
-

Nº certificação: M9ZF7BKPIU1PGT/JMDGU6Q

10/03/2023 - Edição nº 2542

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022.
-
-

Nº certificação: NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG

09/03/2023 - Edição nº 2541

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 055/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023
- EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022
-LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RRGB8KLTUDHP4/1+I2DO6W

09/03/2023 - Edição nº 2540

Resumo:
-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: CJ/TZSUFXECVQ//COVN1IA

09/03/2023 - Edição nº 2539

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023.
-
-

Nº certificação: /QLUF2SM0GGZEGMAU63/RW

08/03/2023 - Edição nº 2538

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: B16M6RWV8GT2M3Y/AVT4CW

07/03/2023 - Edição nº 2537

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021
-
-

Nº certificação: ABQUMPZE5ZMVIJSCBWWDHA

06/03/2023 - Edição nº 2536

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: 40KVN43XZJW+/ZOHUE4GAA

06/03/2023 - Edição nº 2535

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023
-
-

Nº certificação: WQ5KP1RNMHVSKT65GQERXA

03/03/2023 - Edição nº 2534

Resumo: ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023,

Nº certificação: DEUNGWEH3/NRU2AM+MXSLW

02/03/2023 - Edição nº 2533

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021
-
-EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-
-

Nº certificação: QCQAASKL4GS1VJPIRKFKOW

02/03/2023 - Edição nº 2532

Resumo:
-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023.
-PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-
-

Nº certificação: J06NXISD+W9GFBOVLQURIW

02/03/2023 - Edição nº 2531

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.
-PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: ROBDQAHWHIZJFUBTQEL4VQ

01/03/2023 - Edição nº 2530

Resumo: ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: JNOEOSANRTZNECTW8K2/UW

01/03/2023 - Edição nº 2529

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023
-

Nº certificação: TDQ0HBBXIPKE34FSNUIETW
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2528

Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023
-
-

Nº certificação: 8NSI0JIEPGJ49IZ828F7GA

24/02/2023 - Edição nº 2527

Resumo: DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: VC4IVES3DV41XFC8JR/VMA

24/02/2023 - Edição nº 2526

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022
-
-

Nº certificação: O2Y3USRB5WRVVXTDOZ5TRW

24/02/2023 - Edição nº 2525

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 036/2023

Nº certificação: HXYDXUCM9DWQ3CIL9MZTBW

24/02/2023 - Edição nº 2524

Resumo:
-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NA+HC25KAVGAJDRO/EAFHW

23/02/2023 - Edição nº 2523

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022.
-
-

Nº certificação: BVKEBDTI4QMFLJAVKRDSXA

23/02/2023 - Edição nº 2522

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.

Nº certificação: NLD7ML01D0OSDQINWAPLIA

23/02/2023 - Edição nº 2521

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021

Nº certificação: ANSDNIG8VZ2YO4AUZGJQEG

17/02/2023 - Edição nº 2520

Resumo: PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: IOWRQXN7IDPXDZKWQHD//Q

16/02/2023 - Edição nº 2519

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
-PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022.
-

Nº certificação: RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ

16/02/2023 - Edição nº 2518

Resumo: ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS.

Nº certificação: VUUNJMLOHPNV+FJTLN44MQ

15/02/2023 - Edição nº 2517

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022.

Nº certificação: YSQZDA7XXG5HIDN4+HSFHQ

15/02/2023 - Edição nº 2516

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS

Nº certificação: 3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G

15/02/2023 - Edição nº 2515

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Nº certificação: ATS5IHIN4XSKHNF35XI1WW

14/02/2023 - Edição nº 2514

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021

Nº certificação: IU6YDW8DVJAU7LNWC1GLHA

14/02/2023 - Edição nº 2513

Resumo: DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 3YMQDU/LXZJB5MAD+JBAGQ

10/02/2023 - Edição nº 2512

Resumo: PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: 1SQB1D81T3RZKBLLPSA2WA

10/02/2023 - Edição nº 2511

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022

Nº certificação: WEWJLUYOB4COE8MQNV1E9Q

09/02/2023 - Edição nº 2510

Resumo: ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022

Nº certificação: R474GRJX4ONZN0C0AFVV8G

09/02/2023 - Edição nº 2509

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022

Nº certificação: 0TKH3ZWVBH85C6ZO09QPMW

09/02/2023 - Edição nº 2508

Resumo: PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.

Nº certificação: 6RL4EUQHYCEVEMP+UPHS5W

09/02/2023 - Edição nº 2507

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023

Nº certificação: LFSP0PYIF8SK7O/OBZCWRW

08/02/2023 - Edição nº 2506

Resumo:
-
-ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023.
-
-

Nº certificação: I380XSESQV8SGYKIFOT+NA

07/02/2023 - Edição nº 2505

Resumo:
-ERRATA - APOSTILAMENTO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-

Nº certificação: NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ

06/02/2023 - Edição nº 2504

Resumo:
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022
-
-

Nº certificação: YAINVQEC8Q71WU5DHQNMUA

03/02/2023 - Edição nº 2503

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022
-
-

Nº certificação: HEMHX5GIAFGNC5YXOVQA3A

02/02/2023 - Edição nº 2502

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA

01/02/2023 - Edição nº 2501

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022
-
-

Nº certificação: A7YJ+RQ0F5DHYABBUOIQUQ

01/02/2023 - Edição nº 2500

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023

Nº certificação: BP1ACGDXM3QQHQYDMRU3OQ

01/02/2023 - Edição nº 2499

Resumo: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023.
-CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023.
-
-

Nº certificação: YURHQ/WAZ+GYQ2MLXRSA1W

01/02/2023 - Edição nº 2498

Resumo: DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: PZ6XER8YIUBXUMBN70/MEG
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2497

Resumo: DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
-

Nº certificação: 4LIT0AEKZK6MGW/4CAYPAQ

30/01/2023 - Edição nº 2496

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: OD65HK1DDQTV4UNZV56PRW

30/01/2023 - Edição nº 2495

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 .
-
-

Nº certificação: BWYSARBKFZL1FVEVLAFGVW

28/01/2023 - Edição nº 2494

Resumo: PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: KER91IN2SLDOMOHYG1DHBW

27/01/2023 - Edição nº 2493

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022
-
-

Nº certificação: 9GC84G7LFZJBRHCKF/FX/G

27/01/2023 - Edição nº 2492

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021.
-
-

Nº certificação: SE4N5S6VAXFXQQRXGU/KEW

27/01/2023 - Edição nº 2491

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG

27/01/2023 - Edição nº 2490

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: IHDFHEKMKS6LVWFC+GK9AQ

26/01/2023 - Edição nº 2489

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: NRQHGSSEMMYA3IS0GZJCDQ

26/01/2023 - Edição nº 2488

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: S6PONHUAGW3FPWYGHQYEMG

26/01/2023 - Edição nº 2487

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023

Nº certificação: CMPSLZTM4KKSW2PBZ5SEIG

25/01/2023 - Edição nº 2486

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022
-
-

Nº certificação: CQBAE0OCY1FN2/42HIPYAG

25/01/2023 - Edição nº 2485

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: 6EE7EUU3GA9839UIP3IGZG

25/01/2023 - Edição nº 2484

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

Nº certificação: Q7RMQ3RHAN5G8TCQOAKKCG

24/01/2023 - Edição nº 2483

Resumo: ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.

Nº certificação: OHWTPQIKPMGL6AVNSLEPFW

24/01/2023 - Edição nº 2482

Resumo: PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: SP5QQLSSY7NKXSLHVHZ2GQ

23/01/2023 - Edição nº 2481

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022.
-

Nº certificação: 1ZRQNER+WKZWB+KCODKPTG

20/01/2023 - Edição nº 2480

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022.
-
-
-
-

Nº certificação: RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ

19/01/2023 - Edição nº 2479

Resumo:
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG

19/01/2023 - Edição nº 2478

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-
-

Nº certificação: NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE

18/01/2023 - Edição nº 2477

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.

Nº certificação: NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ

18/01/2023 - Edição nº 2476

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.
-
-

Nº certificação: RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT

18/01/2023 - Edição nº 2475

Resumo: PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”.
-

Nº certificação: FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA

17/01/2023 - Edição nº 2474

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

Nº certificação: MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE

17/01/2023 - Edição nº 2473

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023.
-
-

Nº certificação: NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO

17/01/2023 - Edição nº 2472

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD

17/01/2023 - Edição nº 2471

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023

Nº certificação: MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK

16/01/2023 - Edição nº 2470

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK

16/01/2023 - Edição nº 2469

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.

Nº certificação: RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0

13/01/2023 - Edição nº 2468

Resumo: DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU

12/01/2023 - Edição nº 2467

Resumo: PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT

12/01/2023 - Edição nº 2466

Resumo: DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND

12/01/2023 - Edição nº 2465

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 003/2023

Nº certificação: MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT

12/01/2023 - Edição nº 2464

Resumo: ORDEM DE SERVIÇO.

Nº certificação: MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK

12/01/2023 - Edição nº 2463

Resumo: DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ

11/01/2023 - Edição nº 2462

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022
-

Nº certificação: CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G

11/01/2023 - Edição nº 2461

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-
-

Nº certificação: ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU

10/01/2023 - Edição nº 2460

Resumo:
-
-
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022
-DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022.
-
-

Nº certificação: QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK

10/01/2023 - Edição nº 2459

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z

09/01/2023 - Edição nº 2458

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MTE1QJRGOZIXOKFCMKRBRD

02/01/2023 - Edição nº 2457

Resumo: TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS.

Nº certificação: QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA

Diário Oficial

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