28/09/2023 |
2806 |
DECRETO FINANCEIRO N° 068/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 069/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
WRTC1SZHOL88VPFCYPRHSA |
28/09/2023 |
2805 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023. |
/WJHSIEN2ZNT10YUT2OUBQ |
28/09/2023 |
2804 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. - - |
EB+VPNC2OHTX+/XVT5BFKA |
28/09/2023 |
2803 |
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023. - - |
XNNZIQICNHPXWDASL1RSYQ |
28/09/2023 |
2802 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023. - - - |
QM2XBBL10EHLX3V+VM8K9G |
28/09/2023 |
2801 |
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEMONSTRACAO, AVALIACAO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 2° OUADRIMESTRE DE 2023. -EDITAL N° 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
I5XVVCYLXYIXHT2CT2MESG |
27/09/2023 |
2800 |
DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 088/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. - |
UKJVKHFCPMQOM4O2V6OWYA |
27/09/2023 |
2799 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023. |
RRH3REACJLSBDCYO8PX26W |
26/09/2023 |
2798 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS. -DECRETO FINANCEIRO N° 065/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 066/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 067/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
VWNOD0APTOOYK+XE9LPNHG |
26/09/2023 |
2797 |
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL N° TCA-003/2023 -PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. |
MDXXQSFULGDKQQPUKX/3JW |
25/09/2023 |
2796 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 051/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 - - |
01LUDTG5LHZGDYPGDSUSFW |
25/09/2023 |
2795 |
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 064/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 86/2023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N°127/2023, DE 25 DE SETEMBRO 2023. - - |
+YENHM3ZXPTYSTPV0KEDWQ |
22/09/2023 |
2794 |
DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
HFQ/YBWDGG8WYFG5CWRLCA |
22/09/2023 |
2793 |
CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL. -PORTARIA Nº 126/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
VRMGSBA8EJF05XSPPLT5YQ |
22/09/2023 |
2792 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2023. |
X3GPXFRDBAHAHRD0CIJ4PW |
21/09/2023 |
2791 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023 - |
GG2/D02ABJZN2HWOCWLX+W |
21/09/2023 |
2790 |
DECRETO FINANCEIRO N° 62 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
PHITFVMUMSHKHHDSRPDEPQ |
21/09/2023 |
2789 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023. |
NTV7SHXLJHACAP4WTPWZEA |
20/09/2023 |
2788 |
1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2023. -EDITAL Nº 015/2023. -PORTARIA N°. 125/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2022. |
ACG28FAWCHZPH2GW1PDMNW |
20/09/2023 |
2787 |
LEI MUNICIPAL Nº 305/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. |
7GPEQLCF2JE+U2Y7+85LCA |
20/09/2023 |
2786 |
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. -AVISO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE RAFAEL JAMBEIRO EDIÇÃO 2023. - - |
M1C5MZAVVKKSQX7Z3ZH63Q |
19/09/2023 |
2785 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022. |
IMEYRWE49VAQSWBFVGBAPG |
19/09/2023 |
2784 |
DECRETO FINANCEIRO N° 059/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 60 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 061/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
QE00CO+/RTOHS+XNAQE+5Q |
18/09/2023 |
2783 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°115/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 EXTRATO DO CONTRATO - - |
JSEZTVCG0Z+HGL0EO79UEQ |
18/09/2023 |
2782 |
PORTARIA N° 122/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023. -PORTARIA N° 123/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023. -PORTARIA N° 124/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. - - |
CAIQWXSKBEOIR8L6IUZ9GG |
15/09/2023 |
2781 |
2ª NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS. |
GOXSSVSOGGY7KMB0KWOYKQ |
15/09/2023 |
2780 |
PORTARIA N°. 118/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N°.119/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023 -PORTARIA N°.120/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023. -PORTARIA N°.121/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023. |
DAL9VSENOPNG7XCO2QAMUQ |
15/09/2023 |
2779 |
EDITAL Nº 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. |
FBDRT/N9/YEMFKCKGHDYMG |
15/09/2023 |
2778 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023 |
AG7ND3VH6MFEBO4R6VM7JG |
14/09/2023 |
2777 |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL |
RNLV8QKNIVT0L7NXYZB9QQ |
14/09/2023 |
2776 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 057/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 58 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 237/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. - - |
IEZZAF5V7IVEOUN5GUHC/W |
13/09/2023 |
2775 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 -AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 -ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO ELETRÔNICO N º 020/2023 - - |
CHAWJGM8WNNHD3FR4JT1XW |
12/09/2023 |
2774 |
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO. -DECRETO FINANCEIRO N°. 055/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 56 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 85/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. - - |
PYJMW51VRW6SHPHLO0/4WA |
08/09/2023 |
2773 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022. |
KVM7HSZTIPLGT1TPE3MD3A |
08/09/2023 |
2772 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021. - |
KI/3DU/AJKANQ5QVTUR03A |
06/09/2023 |
2771 |
-EXTRATO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº. 002/2023. -PORTARIA SME Nº 007/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 009/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CME Nº 003/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO CME Nº 004/2023, DE 05 DE SETEMBRO 2023. |
ZDYZHYRD6MTHE7MYXYUZNW |
06/09/2023 |
2770 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 140/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. - - - - |
MPLIYECJUNNL+H65ODZYEW |
05/09/2023 |
2769 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2023. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -DECRETO FINANCEIRO N°. 53 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 054/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 139/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - - |
DMVABXLDZ0T0LOI+FXY2XG |
05/09/2023 |
2768 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. |
XDZJOWVWYXQ0D230/JNL4W |
04/09/2023 |
2767 |
DECRETO Nº. 83/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. - |
G9YFP9E8U3QKZPZ+C1DGIW |
01/09/2023 |
2766 |
PORTARIA N°. 116/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N°. 117/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. - |
J0RMAH3EZO5TMQ0VHXA6VG |
01/09/2023 |
2765 |
- -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 52 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº. 81/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº. 82/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°. 115/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. - - |
SXV6X0Z35MWJ4AP+TXYGOW |
01/09/2023 |
2764 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021. |
JMQ1DC7L++PS1W0RPLGPHQ |
31/08/2023 |
2763 |
CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2023. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. - - |
EFYDDIORU1ZDKVDY7/IWIQ |
30/08/2023 |
2762 |
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -RECURSO ADMINISTRATIVO -3D PROJETOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 133/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - - |
K0AMZQ42BC2XFRBQO/EEYW |
30/08/2023 |
2761 |
ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU. |
EJRSFA0GN71WSFGM/5+YTA |
29/08/2023 |
2760 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 51 DE 29 DE AGOSTO DE 2023. |
A6ZPOP8R/DUX7WUYFOKGVW |
29/08/2023 |
2759 |
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVEM DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAL JAMBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - - |
3TXW8NV4BUSWBAJFHPCUFG |
28/08/2023 |
2758 |
-LEI MUNICIPAL Nº 304/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2023. - - |
XH4CJ41E+OZB8W5PS3BVKQ |
25/08/2023 |
2757 |
-PORTARIA N°. 113/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°. 114/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. - - |
BSJM7KIM7JEPUIVYS7WSUW |
25/08/2023 |
2756 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021 |
K06WG2+OD2VPIIPJDGNKWG |
24/08/2023 |
2755 |
RESOLUÇÃO CMS N°. 02/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. |
PILQ8OXW9PDZZYGXAR6WTQ |
23/08/2023 |
2754 |
PORTARIA Nº 112/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 |
WBRRWD9OTBROOKD6WQIKVQ |
23/08/2023 |
2753 |
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 111, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. - - - |
1AJHGIPOADSQNIJQI8GEOQ |
23/08/2023 |
2752 |
- -ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2024 DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA. -PARECER TECNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TP N° 001/2023. - - |
3YBZIHQIAMAKX0NYDKMT2W |
22/08/2023 |
2751 |
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - - |
JMWVQXWZWO4RCKQLS3RSAG |
22/08/2023 |
2750 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 129/2023. - - |
KXL2PFHCNOVIBTTWIWOYDQ |
22/08/2023 |
2749 |
PORTARIA N°. 110/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. |
5XTUA45NDHWD07+JTKFJRQ |
22/08/2023 |
2748 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2023. |
KYAJM4CV9ZEWZ5FKB4J7SA |
21/08/2023 |
2747 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023 |
7UZ3XMFVVSF44ZNZNI1OUW |
18/08/2023 |
2746 |
- - -DECRETO Nº. 80/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2022. - - |
7RBCZUTKCAOPCND8VYDIVQ |
17/08/2023 |
2745 |
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 128/2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 50 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - - |
XIVOL0CPJZJRA/HWUHF5YA |
17/08/2023 |
2744 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 049/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. - |
ELMHEHY95BDPI40NDIS9IA |
16/08/2023 |
2743 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 127/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021. - - |
08SR/7ITZCLOEXLCZFVL5Q |
15/08/2023 |
2742 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 126/2023. - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. - - |
WQ0T4SA7LM7TZVBXTQTX2A |
15/08/2023 |
2741 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024. |
PGWK7EGAC438/LLKDZ0ZKA |
15/08/2023 |
2740 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023. -PORTARIA Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. -PORTARIA Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. -PORTARIA Nº 02, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO. -PORTARIA Nº 03, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO. - - |
CLSNFOUSPNBEIGWYWWTGHQ |
14/08/2023 |
2739 |
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. |
OJNTFFMR5VE1URDMGAXJ5Q |
14/08/2023 |
2738 |
-PORTARIA N°.108/2023, DE 11 DE AGOSTO 2023. - -PORTARIA N°. 109/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - - |
YHTZBTQ4OAMK2O7AGNI2OG |
14/08/2023 |
2737 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 |
WLOWBBUGJZ19Y68ZYHXHSQ |
11/08/2023 |
2736 |
EDITAL CMDCA Nº 014/2023. |
NUBGRUJGAUNBRIJDNKVEMD
|
11/08/2023 |
2735 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 48 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021. - - |
OUJCNTDFRKVEMOM2NUMANE
|
10/08/2023 |
2734 |
-EDITAL SME 003/2023. -GABARITO OFICIAL. - - |
QOISRDMWMJGZODUIMDKXQU
|
10/08/2023 |
2733 |
ATA DA 3° SESSAO DA TP 001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS |
OZYSATJFNTVCOUESNOZCAT
|
10/08/2023 |
2732 |
ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2023. |
NDVENDE4OTGARDAZMDCZNME |
09/08/2023 |
2731 |
EDITAL CMDCA 13/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO 125/2023. -PORTARIA N°. 102/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°.103/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°. 104/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°. 105/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°.106/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°. 107/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. - |
MTCXRTZDODMWATKZRKNENT
|
08/08/2023 |
2730 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 046/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. - - |
RTNENEUTRDKSNTDDODG0AU
|
08/08/2023 |
2729 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022. |
ODESMOMINORCATEDAJZGA0
|
08/08/2023 |
2728 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 |
MTDDNDHFMZIZOZO4RENMÃOD |
07/08/2023 |
2727 |
-EDITAL CMDCA Nº 011/2023. -EDITAL CMDCA Nº 012/2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 001/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 020/2023. - - |
MZI2MDYXNTCOOEMIODY2NZ
|
04/08/2023 |
2726 |
EDITAL SME 002/2023/Republicação por erro de digitação. |
MZO1RUGWNDISMJCINDE2NU
|
04/08/2023 |
2725 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°109/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 124/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. - - |
GZHEMUNENKVENEIOCORBMU
|
03/08/2023 |
2724 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 045/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. |
MZK20UMANUEZOTOWRTGANZ
|
03/08/2023 |
2723 |
PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. |
NEVXMUGXMTOXMEYSQTUYOU
|
02/08/2023 |
2722 |
EDITAL CMDCA nº 010/2023. -PORTARIA N°. 101/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - |
RTGSQUJFODRENKISOZEIOZ
|
02/08/2023 |
2721 |
- -EDITAL SME 002/2023 RESULTADO 1ª E 2ª FASES. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONT. 116/2023. - - |
NJGOMDMSATRDNZBBNOGWNK
|
01/08/2023 |
2720 |
PORTARIA N°.99/2023, DE 01 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°. 100/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. - |
QTMOODY4OTNXAKVEAINSAI
|
01/08/2023 |
2719 |
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 021/2023. |
OUZBNIKRDRTIWOTDGMUEXRE |
31/07/2023 |
2718 |
DECRETO Nº. 79/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 123/2023. -PORTARIA N°. 98/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. - - |
OTMSADKTOUNATUXOKVFNT
|
31/07/2023 |
2717 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 043/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 044/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. - - |
RUCXOEUXNZZDNKQSMZKaANT |
28/07/2023 |
2716 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. - - |
MIEXRDGXOTYAVWEEYRDKWND |
28/07/2023 |
2715 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. |
R4GP21GKXPESVPOIXDs+UG
|
28/07/2023 |
2714 |
- -CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA. - - |
RJBBMZHBRURGNJLCOZLCOU
|
28/07/2023 |
2713 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2023. |
NTIVMDKANIVGATGTOUAARD
|
27/07/2023 |
2712 |
DECRETO Nº. 77/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº. 78/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2023. - - |
NTISODGSOTVGMEYINMKUSOU |
27/07/2023 |
2711 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023. |
7RJ
NWXMCMAERX7NHOI |
27/07/2023 |
2710 |
RESOLUÇÃO CMS N°05/2021. - |
MJMYNDFDODAONJMKNOMWNK
|
27/07/2023 |
2709 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 |
QUMZMUY3RTVDAZIBNZLFOO
|
26/07/2023 |
2708 |
DECRETO Nº. 76/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023. |
RTVGRIJCNONCOTUZO0ZFRE
|
26/07/2023 |
2707 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022 |
RTISQZUIOTISOEGOMIHFMZ
|
25/07/2023 |
2706 |
EDITAL Nº 009/ 2023 |
OUMIMJVEQOVGATEDOTLDOT
|
25/07/2023 |
2705 |
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023 |
ODZENTIWNTZDRDHCRATHBQU |
25/07/2023 |
2704 |
ATO Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 96/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 97/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO Nº 002/2023. - - - - |
NUJCREEAMIE2VEIAMIGANT
|
25/07/2023 |
2703 |
-CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023. - - |
NEZENDGYMUFDMDNCREE2NE
|
24/07/2023 |
2702 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 122/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. - - |
MUIZOEIOODGXOERCNTEWMZ
|
21/07/2023 |
2701 |
-DECRETO Nº. 75/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 95/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. - - |
NZHFMJCINUU2MDM2MKIZNO
|
21/07/2023 |
2700 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023. |
NUGZMZJCRTFFNJBBNEGOOD
|
21/07/2023 |
2699 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0189/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2021 - - |
NONWOUGTRDRDRUMSQJOORD
|
20/07/2023 |
2698 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023. |
AZC2NKOXREG2RJMSQTIAMT
|
19/07/2023 |
2697 |
- -PORTARIA N°.92/2023, DE 19 DE JULHO 2023. -PORTARIA N°. 93/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 94/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. - - |
MOJGRUZEMZAGREZENZVDNO
|
19/07/2023 |
2696 |
PARECER CONCLUSIVO. -LEI MUNICIPAL 303/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. |
IEDJN9B8UX25KX4QS0LAMQ |
18/07/2023 |
2695 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023. |
OTZCMZU4NTGINTZONKITNK
|
18/07/2023 |
2694 |
- -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 EXTRATO DO CONTRATO. - - |
MTKWODUYOTFBQUEIOEVEBQ
|
18/07/2023 |
2693 |
-2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023 -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - - - -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2022 - - |
MIRDOEZGMTA2NUEXNTIVND
|
17/07/2023 |
2692 |
AVISO DE ERRATA – NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
MUZFNJMYQUEXNONENDKAMD
|
17/07/2023 |
2691 |
PORTARIA SME Nº 005/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. |
NDASQOMXNJO2REQSATASMD
|
17/07/2023 |
2690 |
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. |
GZLENZDGOJDGRDY4RDRCOD
|
14/07/2023 |
2689 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 -PORTARIA N°. 91/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. - |
NJAYOZI4AZK40ZU1OTE2OU
|
14/07/2023 |
2688 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 198/2022 |
MTUXNUFCOJUYOTKXMZUXNT
|
13/07/2023 |
2687 |
PORTARIA Nº 90/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 - |
MILGMOOSMTGIQJIARTASME
|
13/07/2023 |
2686 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0255/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021 -DECRETO FINANCEIRO N°. 038/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 07/2022 |
NZ1MERCMDCXQJHEGKITNZ
|
12/07/2023 |
2685 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. -DECRETO FINANCEIRO N°. 037/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. - - |
MIZFMZASRUQWMUZCAZKORI
|
11/07/2023 |
2684 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 036/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. - - - - |
ODESNJEXMUASQIVGMTGIAT
|
11/07/2023 |
2683 |
PORTARIA N°. 89/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. |
OEMANTNENDESOUZCNJUWNMZ |
11/07/2023 |
2682 |
PORTARIA N°. 88/2023, DE 11 DE JULHO 2023 |
GORBMKEXMKVBMJGTQUAYNT
|
11/07/2023 |
2681 |
TERMO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023 |
OURBNZYXNZVEGTASNTKXAT
|
11/07/2023 |
2680 |
- -EDITAL Nº 008/ 2023. -PARECER TÊCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TOMADA DE PREÇOS 001/2023. - - |
REVEODRCNJEWNDK2OTATRD
|
10/07/2023 |
2679 |
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 063/2023. |
MOYYMKEONKUXREE RUVGOT
|
10/07/2023 |
2678 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 033/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. - -DECRETO FINANCEIRO N°. 034/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 84/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 85/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 86/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 87/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. - - |
RKREQOVEMDDENKYYOKY3ND
|
07/07/2023 |
2677 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. -PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação). -PORTARIA N°. 83/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023. |
NDC4ODGONTAYRONDMKUZNZ
|
06/07/2023 |
2676 |
EDITAL SME Nº 001/2023 |
FYBSRNLRW5A+AKPXDEKRGG |
06/07/2023 |
2675 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2023 |
MINDOZZGOZIVATATOZAXNE
|
05/07/2023 |
2674 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 113/2023 |
MZY3RTYTODCTOUUSAKAZNZ
|
05/07/2023 |
2673 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021 |
RTMINUVANMDG TOJBDOEVGN |
05/07/2023 |
2672 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 032/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023. |
QUDDREETMTO2REUOOEVENT
|
05/07/2023 |
2671 |
-DECRETO Nº. 74/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 82/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. - - |
MUETNEZENKNENKRDOTCYNO
|
03/07/2023 |
2670 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 031/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 015/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0142/2021. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 016/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023 . -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023. -AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023. -NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022. - |
OTDCMOUTMZAXADUTRTOWNZ
|
30/06/2023 |
2669 |
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº005/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021. - - |
ZLRJXFPTMBQ5ONEMBJ0ZJA |
29/06/2023 |
2668 |
- -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO N° 02/2023. -EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADO DE MENORES. -DECRETO FINANCEIRO N°. 029/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 030/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022. - - |
MZISMTYSMZBEQOI2RTGANE
|
28/06/2023 |
2667 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 028/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 |
MEZCMZHCMTVDOZAOMOZDOK
|
27/06/2023 |
2666 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2023 - - |
RUUTNZBGMEC2RKOSRJK2OS
|
26/06/2023 |
2665 |
DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação) |
MZZGMZDDOTVFMUVGNTCWRE
|
21/06/2023 |
2664 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 026/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 027/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 302/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024 -LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - - |
6XN1FCYDLWAQZVDOSDNRJA |
21/06/2023 |
2663 |
ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 -PORTARIA N°. 80/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. - |
OTYAMTRDOJDENDFGOEMTOE
|
21/06/2023 |
2662 |
PORTARIA N°. 77/2023, DE 20 DE JUNHO 2023 -PORTARIA N°. 78/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. -PORTARIA N°. 79/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. |
RDIZOUNENMKE4MOUZNTDDND |
20/06/2023 |
2661 |
ATOS LICITATÓRIOS. - |
ODYYNJGONEQWODUSAZDCAK
|
20/06/2023 |
2660 |
PORTARIA SME Nº 004/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023. |
NDUSMZIZMTOZNUM2OEETRD
|
19/06/2023 |
2659 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 023/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 024/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 025/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. - - |
MEGONEMZMZC2MUNYMZNTOT
|
19/06/2023 |
2658 |
-PORTARIA N°. 74/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. -PORTARIA N°. 75/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. -PORTARIA N°. 76/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. - - |
OTK40JOSMDCANKIDOKETOD
|
19/06/2023 |
2657 |
RESOLUÇÃO N° 0052023. |
QZITQUE4ODI2MDE TRDBGMT |
16/06/2023 |
2656 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. - |
REVCOTGSREJFMTRDOEVEND
|
16/06/2023 |
2655 |
DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. |
NEGWMJJDNDESQUIXODRDNT
|
15/06/2023 |
2654 |
- - -DECRETO Nº 72 /2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -ORDEM DE SERVIÇO. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023. - - |
NTKYODDGNTRGODJDNDDDMU
|
14/06/2023 |
2653 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 022/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. - |
RTKIRTHBOTBBOTCYRUIVRI
|
14/06/2023 |
2652 |
-DECRETO FINANCEIRO N° 20/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 21/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. - - |
MUFFNUZBOZVGMEJBODVDOJ
|
14/06/2023 |
2651 |
- - -DECRETO Nº 71/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO SMS N° 001/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2022. - - |
NEZENUVGRINBRUUOOEZENU
|
12/06/2023 |
2650 |
PORTARIA SME Nº 003/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. |
OTCIMZOXNMZMINUVBOUE4NZ |
07/06/2023 |
2649 |
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023. |
MUMSRDETOENFNJIZNTGZMK
|
07/06/2023 |
2648 |
ATA DA 2° SESSÃOO DA TP 001/2023. -DECRETO Nº. 69/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 70/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL Nº 007/ 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023. - - |
MUIOOEFDNDYSREYSMDEZOU
|
06/06/2023 |
2647 |
-PORTARIA Nº. 72/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 73/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. - - |
RJMZOUYORTHGMDK4RDNDRD
|
06/06/2023 |
2646 |
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2023 |
NTCYMKQWOTFDMZJGOTUYOT
|
06/06/2023 |
2645 |
CONTRATO DE RATEIO N° 001/2023. |
MTDDMJGTQ0VGMZHBOKEZNK
|
05/06/2023 |
2644 |
- -DECRETO Nº. 67/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°110/2023. - - |
NKM3NTZGMEMZMDJGNZLFRK
|
02/06/2023 |
2643 |
EDITAL Nº 006/ 2023 |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
02/06/2023 |
2642 |
-DECRETO FINANCEIRO N° 18/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 19/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
01/06/2023 |
2641 |
DECRETO Nº. 66/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
01/06/2023 |
2640 |
-DECRETO Nº. 64/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -EDITAL Nº 005/ 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni |
01/06/2023 |
2639 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023 |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
31/05/2023 |
2638 |
- -DECRETO Nº. 63/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 70/2023, DE 31 DE MAIO 2023. -PORTARIAN°. 71/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
2637 |
PORTARIAN°. 69/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
31/05/2023 |
2636 |
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023. |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
30/05/2023 |
2635 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
29/05/2023 |
2634 |
- -DECRETO FINANCEIRO N° 16/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 17/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
29/05/2023 |
2633 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 288/2022. |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
26/05/2023 |
2632 |
PORTARIA Nº 68/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
26/05/2023 |
2631 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021 |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
25/05/2023 |
2630 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
25/05/2023 |
2629 |
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023. - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref |
25/05/2023 |
2628 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000. |
/FYWZIZQCZD5XU8DPRNW5G |
25/05/2023 |
2627 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023. |
4WGBWT57VEJGRXDBK5BRZQ |
24/05/2023 |
2626 |
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
23/05/2023 |
2625 |
- -EXTRATO DO CONTRATO 105/2023. -PORTARIA N°. 67/2023, DE 23 DE MAIO 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
23/05/2023 |
2624 |
ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
22/05/2023 |
2623 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
22/05/2023 |
2622 |
-DECRETO Nº. 61/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 62/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
22/05/2023 |
2621 |
RECURSO ADMINISTRATIVO- REF.: PREGAO ELETRÔNICO N°: 013/2023. |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
20/05/2023 |
2620 |
PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA- Dispõe Sobre A Prorrogação De Inscrição Do Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro De Famílias Para Execução Do Programa De Guarda Subsidiada Na Modalidade Família Guardiã Provisória No Município De Rafael Jambeiro/Ba. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
19/05/2023 |
2619 |
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA N°. 66/2023, DE 18 DE MAIO 2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
18/05/2023 |
2618 |
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
18/05/2023 |
2617 |
- -EDITAL Nº 009/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
17/05/2023 |
2616 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. -DECRETO FINANCEIRO N°. 014/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. - - |
Diario Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pre |
17/05/2023 |
2615 |
-DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 60/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
17/05/2023 |
2614 |
- -DECRETO Nº. 58/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EDITAL Nº 004/2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
16/05/2023 |
2613 |
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
16/05/2023 |
2612 |
PORTARIA N°. 65/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
16/05/2023 |
2611 |
RECURSO ADMINISTRATIVO. -JULGAMENTO DO RECURSO. -RETIFICAÇÃO – RESULTADO DAS PROPOSTAS. -PORTARIA N°. 63/2023, DE 15 DE MAIO 2023. -PORTARIA N°. 64/2023, DE 15 DE MAIO 2023. - - |
IHXFXDA+GUN9NDXSJ+/MAA |
16/05/2023 |
2610 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023 |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
15/05/2023 |
2609 |
NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ACUMULO DE CARGOS ENTRE ENTES PÚBLICOS. -REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 62/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2023. - |
ODM8X93NSTOCMSXTVSQODG |
15/05/2023 |
2608 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES. |
IYXZPMSQUT6DIWH256NLLW |
12/05/2023 |
2607 |
DECRETO FINANCEIRO N° 12/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA N°. 59/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 60/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 61/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
11/05/2023 |
2606 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023 - -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023, PA 074/2023 - -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023, PA 074/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 - -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 102/2023 - -PORTARIA N°. 58/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. - - |
Diario Oficial do 08-0 MUNICIPIO RAFAEL JAMB |
11/05/2023 |
2605 |
PORTARIA Nº 01/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
10/05/2023 |
2604 |
DECRETO FINANCEIRO N° 11/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
10/05/2023 |
2603 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
10/05/2023 |
2602 |
-IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023 – MAT. DE LIMPEZA. -RESULTADO DO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023. - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
05/05/2023 |
2601 |
-DECRETO Nº. 56/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 57/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
05/05/2023 |
2600 |
-DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
05/05/2023 |
2599 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0075/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 -DECRETO Nº 55/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NA MODALIDADE FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO. 193/2021 -PORTARIA Nº 56/2023, 05 DE MAIO DE 2023 - - |
GGFDTDWPEAJ1ARV1FINTKG |
04/05/2023 |
2598 |
PORTARIA N°. 55/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
04/05/2023 |
2597 |
ATA DA 1ª SESSÃO DA TP 001/2023 -TOMADA DE PREÇOS N°001/2023 |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
04/05/2023 |
2596 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -PORTARIA N°. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. |
XPTCLRZGDJUQVIG/S4W6EG |
03/05/2023 |
2595 |
DECRETO Nº. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
03/05/2023 |
2594 |
- -LEI MUNICIPAL Nº 301/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023. - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
02/05/2023 |
2593 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. - EXTRATO DO CONTRATO 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
28/04/2023 |
2592 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023 - |
Dirio Oficial do BAFREL JAMTLIG MUNICIPIO Pr |
28/04/2023 |
2591 |
- -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0105/2021. -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021/2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref |
27/04/2023 |
2590 |
-ATA DE ELEIÇÃO E POSSE BIÊNIO 2023/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL N° 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 097/2023. -PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA. -RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 005/2022. - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei |
26/04/2023 |
2589 |
-DECRETO Nº. 52/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL Nº 002/2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
26/04/2023 |
2588 |
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
26/04/2023 |
2587 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 EXTRATO DO CONTRATO 096/2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
25/04/2023 |
2586 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 EXTRATO DO CONTRATO 095/2023. - - |
RJFERJY3MDC4NO0QO0NZG2R |
20/04/2023 |
2585 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021 - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei |
20/04/2023 |
2584 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2023 - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEINO MUNICIPIO P |
20/04/2023 |
2583 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
19/04/2023 |
2582 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 086/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
18/04/2023 |
2581 |
RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
18/04/2023 |
2580 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023 |
Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit |
13/04/2023 |
2579 |
DECRETO Nº. 45/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 46/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 47/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 48/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 49/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N°. 49/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEINO MUNICIPIO P |
13/04/2023 |
2578 |
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
13/04/2023 |
2577 |
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 090/2023. - - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
12/04/2023 |
2576 |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2022 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS. -LEI MUNICIPAL Nº 300/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 091/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023. - |
ZZTUJBPQ8AWYFAA5BOS/UQ |
12/04/2023 |
2575 |
REPUBLICADO POR ERRO DEDIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEING MUNICIPIO P |
11/04/2023 |
2574 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
11/04/2023 |
2573 |
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 011/2023 |
BPQRSK8+YWRDXDXJE0JJPA |
10/04/2023 |
2572 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLDO 2024 |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref |
10/04/2023 |
2571 |
-DECRETO Nº. 42/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA N°. 46/2023, DE 10 DE ABRIL 2023. - -PORTARIA N°. 47/2023, DE 10 DE ABRIL 2023. - -PORTARIA N°. 48/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
05/04/2023 |
2570 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022 |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
05/04/2023 |
2569 |
NOTIFICAÇÃO 001/2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
05/04/2023 |
2568 |
DECRETO N° 40/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
04/04/2023 |
2567 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO BA. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 199/2022 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 243/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022 - |
3XMTVXDJRDWXSU9PNSLQLW |
03/04/2023 |
2566 |
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº002/2023. -PORTARIA N°. 44/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - - |
17TII8KR3PJIX89EQ4GTIW |
31/03/2023 |
2565 |
CONTRATOS. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022 - |
KQ15URUVXH6ODG3BRLV/7Q |
30/03/2023 |
2564 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N°. 043/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. - - |
EX5U6NB4VVKHSX3/VL8NJA |
30/03/2023 |
2563 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023. - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref |
29/03/2023 |
2562 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 072/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 073/2023. |
Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu |
29/03/2023 |
2561 |
DECRETO Nº. 39/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO 071/2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
28/03/2023 |
2560 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023 - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
28/03/2023 |
2559 |
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023. - - - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
28/03/2023 |
2558 |
-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
27/03/2023 |
2557 |
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
24/03/2023 |
2556 |
-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
24/03/2023 |
2555 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022. |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
23/03/2023 |
2554 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023. -PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
22/03/2023 |
2553 |
CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023 - - |
Dirio Oficial do AAE JM MUNICIPIO Prefeitura |
22/03/2023 |
2552 |
DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023. -PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni |
21/03/2023 |
2551 |
- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
20/03/2023 |
2550 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. -PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA -RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023 -PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - - |
Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei |
17/03/2023 |
2549 |
-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
17/03/2023 |
2548 |
- -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. - -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 - -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021 - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei |
17/03/2023 |
2547 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023. |
Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu |
16/03/2023 |
2546 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
16/03/2023 |
2545 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023. |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
14/03/2023 |
2544 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO. -PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022. - |
Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei |
13/03/2023 |
2543 |
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
10/03/2023 |
2542 |
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022. - - |
NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG |
09/03/2023 |
2541 |
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 -LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei |
09/03/2023 |
2540 |
-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
09/03/2023 |
2539 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023. -AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023. - - |
Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P |
08/03/2023 |
2538 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
07/03/2023 |
2537 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021 - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei |
06/03/2023 |
2536 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni |
06/03/2023 |
2535 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
03/03/2023 |
2534 |
ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
02/03/2023 |
2533 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021 - -EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 - -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni |
02/03/2023 |
2532 |
-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023. -PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. - - |
J06NXISD+W9GFBOVLQURIW |
02/03/2023 |
2531 |
-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023. -PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei |
01/03/2023 |
2530 |
ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni |
01/03/2023 |
2529 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 - |
Dirio Oficial do 1 MUNICIPIO RAFAEL JAMEIO P |
28/02/2023 |
2528 |
-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023 - - |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/02/2023 |
2527 |
DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. - - |
Diario Oficial do A MUNICIPIO RAAEL JAMEN Pr |
24/02/2023 |
2526 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022 - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
24/02/2023 |
2525 |
EXTRATO DO CONTRATO 036/2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
24/02/2023 |
2524 |
-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
23/02/2023 |
2523 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
23/02/2023 |
2522 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022. |
Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu |
23/02/2023 |
2521 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021 |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
17/02/2023 |
2520 |
PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
16/02/2023 |
2519 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022. - |
RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ |
16/02/2023 |
2518 |
ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS. |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
15/02/2023 |
2517 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022. |
Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P |
15/02/2023 |
2516 |
JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS |
3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G |
15/02/2023 |
2515 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
14/02/2023 |
2514 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
14/02/2023 |
2513 |
DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit |
10/02/2023 |
2512 |
PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
10/02/2023 |
2511 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 -TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO -DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni |
09/02/2023 |
2510 |
ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022 |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
09/02/2023 |
2509 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022 |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
09/02/2023 |
2508 |
PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. |
Diario Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO |
09/02/2023 |
2507 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 |
Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit |
08/02/2023 |
2506 |
- -ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022. - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. - -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref |
07/02/2023 |
2505 |
-ERRATA - APOSTILAMENTO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. - |
NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ |
06/02/2023 |
2504 |
- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 - - |
Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P |
03/02/2023 |
2503 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022 - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
02/02/2023 |
2502 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - - |
KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA |
01/02/2023 |
2501 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022 - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit |
01/02/2023 |
2500 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023 |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
01/02/2023 |
2499 |
CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023. -CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
01/02/2023 |
2498 |
DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO P |
31/01/2023 |
2497 |
DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMEIO MUNICIPIO Pre |
30/01/2023 |
2496 |
ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
30/01/2023 |
2495 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 . - - |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
28/01/2023 |
2494 |
PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
27/01/2023 |
2493 |
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe |
27/01/2023 |
2492 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021. - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit |
27/01/2023 |
2491 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 |
YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG |
27/01/2023 |
2490 |
PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
26/01/2023 |
2489 |
DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 |
Dirio Oficial do AFAEL JAMT MUNICIPIO Prefei |
26/01/2023 |
2488 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. - - |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
26/01/2023 |
2487 |
AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 |
Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit |
25/01/2023 |
2486 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022 - - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit |
25/01/2023 |
2485 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - - |
Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEIRO MUNICIPIO P |
25/01/2023 |
2484 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. |
Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P |
24/01/2023 |
2483 |
ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS. |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
24/01/2023 |
2482 |
PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. |
Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei |
23/01/2023 |
2481 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022. - |
Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref |
20/01/2023 |
2480 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022. - - - - |
RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ
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19/01/2023 |
2479 |
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. - - |
IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG |
19/01/2023 |
2478 |
- -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. - - |
NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE
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18/01/2023 |
2477 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. |
NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ
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18/01/2023 |
2476 |
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022. - - |
RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT
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18/01/2023 |
2475 |
PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”. - |
FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA
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17/01/2023 |
2474 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023. |
MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE |
17/01/2023 |
2473 |
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023. - - |
NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO
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17/01/2023 |
2472 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023. |
OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD
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17/01/2023 |
2471 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 |
MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK
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16/01/2023 |
2470 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. - |
REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK
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16/01/2023 |
2469 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023. |
RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0 |
13/01/2023 |
2468 |
DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. |
QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU |
12/01/2023 |
2467 |
PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. |
QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT |
12/01/2023 |
2466 |
DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. |
REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND
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12/01/2023 |
2465 |
EXTRATO DO CONTRATO 003/2023 |
MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT
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12/01/2023 |
2464 |
ORDEM DE SERVIÇO. |
MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK |
12/01/2023 |
2463 |
DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. - - |
MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ |
11/01/2023 |
2462 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022 - |
CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G
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11/01/2023 |
2461 |
- -DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. - - |
ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU
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10/01/2023 |
2460 |
- - -TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022 -DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022. - - |
QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK
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10/01/2023 |
2459 |
- -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - - |
MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z |
09/01/2023 |
2458 |
- -DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022. -PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - - |
MTE1QJRGOZIXOKFCMKRBRD
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02/01/2023 |
2457 |
TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS. |
QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA |