SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
28/09/2023	2806	DECRETO FINANCEIRO N° 068/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 069/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. - -	WRTC1SZHOL88VPFCYPRHSA
28/09/2023	2805	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.	/WJHSIEN2ZNT10YUT2OUBQ
28/09/2023	2804	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. - -	EB+VPNC2OHTX+/XVT5BFKA
28/09/2023	2803	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023. - -	XNNZIQICNHPXWDASL1RSYQ
28/09/2023	2802	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023. - - -	QM2XBBL10EHLX3V+VM8K9G
28/09/2023	2801	ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEMONSTRACAO, AVALIACAO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 2° OUADRIMESTRE DE 2023. -EDITAL N° 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.	I5XVVCYLXYIXHT2CT2MESG
27/09/2023	2800	DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 088/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. -	UKJVKHFCPMQOM4O2V6OWYA
27/09/2023	2799	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.	RRH3REACJLSBDCYO8PX26W
26/09/2023	2798	TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS. -DECRETO FINANCEIRO N° 065/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 066/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 067/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. - -	VWNOD0APTOOYK+XE9LPNHG
26/09/2023	2797	EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL N° TCA-003/2023 -PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.	MDXXQSFULGDKQQPUKX/3JW
25/09/2023	2796	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 051/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 - -	01LUDTG5LHZGDYPGDSUSFW
25/09/2023	2795	REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 064/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 86/2023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N°127/2023, DE 25 DE SETEMBRO 2023. - -	+YENHM3ZXPTYSTPV0KEDWQ
22/09/2023	2794	DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. - -	HFQ/YBWDGG8WYFG5CWRLCA
22/09/2023	2793	CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL. -PORTARIA Nº 126/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. - -	VRMGSBA8EJF05XSPPLT5YQ
22/09/2023	2792	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2023.	X3GPXFRDBAHAHRD0CIJ4PW
21/09/2023	2791	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023 -	GG2/D02ABJZN2HWOCWLX+W
21/09/2023	2790	DECRETO FINANCEIRO N° 62 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. - -	PHITFVMUMSHKHHDSRPDEPQ
21/09/2023	2789	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023.	NTV7SHXLJHACAP4WTPWZEA
20/09/2023	2788	1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2023. -EDITAL Nº 015/2023. -PORTARIA N°. 125/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2022.	ACG28FAWCHZPH2GW1PDMNW
20/09/2023	2787	LEI MUNICIPAL Nº 305/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.	7GPEQLCF2JE+U2Y7+85LCA
20/09/2023	2786	-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. -AVISO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE RAFAEL JAMBEIRO EDIÇÃO 2023. - -	M1C5MZAVVKKSQX7Z3ZH63Q
19/09/2023	2785	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022.	IMEYRWE49VAQSWBFVGBAPG
19/09/2023	2784	DECRETO FINANCEIRO N° 059/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 60 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 061/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. - -	QE00CO+/RTOHS+XNAQE+5Q
18/09/2023	2783	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°115/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 EXTRATO DO CONTRATO - -	JSEZTVCG0Z+HGL0EO79UEQ
18/09/2023	2782	PORTARIA N° 122/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023. -PORTARIA N° 123/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023. -PORTARIA N° 124/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. - -	CAIQWXSKBEOIR8L6IUZ9GG
15/09/2023	2781	2ª NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS.	GOXSSVSOGGY7KMB0KWOYKQ
15/09/2023	2780	PORTARIA N°. 118/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N°.119/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023 -PORTARIA N°.120/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023. -PORTARIA N°.121/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023.	DAL9VSENOPNG7XCO2QAMUQ
15/09/2023	2779	EDITAL Nº 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.	FBDRT/N9/YEMFKCKGHDYMG
15/09/2023	2778	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023	AG7ND3VH6MFEBO4R6VM7JG
14/09/2023	2777	TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL	RNLV8QKNIVT0L7NXYZB9QQ
14/09/2023	2776	-DECRETO FINANCEIRO N°. 057/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 58 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 237/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. - -	IEZZAF5V7IVEOUN5GUHC/W
13/09/2023	2775	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023 -AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 -ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO ELETRÔNICO N º 020/2023 - -	CHAWJGM8WNNHD3FR4JT1XW
12/09/2023	2774	EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO. -DECRETO FINANCEIRO N°. 055/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 56 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO N° 85/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. -AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. - -	PYJMW51VRW6SHPHLO0/4WA
08/09/2023	2773	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022.	KVM7HSZTIPLGT1TPE3MD3A
08/09/2023	2772	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021. -	KI/3DU/AJKANQ5QVTUR03A
06/09/2023	2771	-EXTRATO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº. 002/2023. -PORTARIA SME Nº 007/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA SME Nº 009/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CME Nº 003/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -RESOLUÇÃO CME Nº 004/2023, DE 05 DE SETEMBRO 2023.	ZDYZHYRD6MTHE7MYXYUZNW
06/09/2023	2770	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 140/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. - - - -	MPLIYECJUNNL+H65ODZYEW
05/09/2023	2769	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2023. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -DECRETO FINANCEIRO N°. 53 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 054/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 139/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - -	DMVABXLDZ0T0LOI+FXY2XG
05/09/2023	2768	DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.	XDZJOWVWYXQ0D230/JNL4W
04/09/2023	2767	DECRETO Nº. 83/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023. -	G9YFP9E8U3QKZPZ+C1DGIW
01/09/2023	2766	PORTARIA N°. 116/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -PORTARIA N°. 117/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -	J0RMAH3EZO5TMQ0VHXA6VG
01/09/2023	2765	- -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 52 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº. 81/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO Nº. 82/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°. 115/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. - -	SXV6X0Z35MWJ4AP+TXYGOW
01/09/2023	2764	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021.	JMQ1DC7L++PS1W0RPLGPHQ
31/08/2023	2763	CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2023. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. - -	EFYDDIORU1ZDKVDY7/IWIQ
30/08/2023	2762	-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -RECURSO ADMINISTRATIVO -3D PROJETOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 133/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -	K0AMZQ42BC2XFRBQO/EEYW
30/08/2023	2761	ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.	EJRSFA0GN71WSFGM/5+YTA
29/08/2023	2760	DECRETO FINANCEIRO N°. 51 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.	A6ZPOP8R/DUX7WUYFOKGVW
29/08/2023	2759	-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVEM DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAL JAMBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -	3TXW8NV4BUSWBAJFHPCUFG
28/08/2023	2758	-LEI MUNICIPAL Nº 304/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2023. - -	XH4CJ41E+OZB8W5PS3BVKQ
25/08/2023	2757	-PORTARIA N°. 113/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°. 114/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. - -	BSJM7KIM7JEPUIVYS7WSUW
25/08/2023	2756	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021	K06WG2+OD2VPIIPJDGNKWG
24/08/2023	2755	RESOLUÇÃO CMS N°. 02/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.	PILQ8OXW9PDZZYGXAR6WTQ
23/08/2023	2754	PORTARIA Nº 112/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023	WBRRWD9OTBROOKD6WQIKVQ
23/08/2023	2753	-PORTARIA MUNICIPAL Nº 111, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. - - -	1AJHGIPOADSQNIJQI8GEOQ
23/08/2023	2752	- -ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2024 DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA. -PARECER TECNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TP N° 001/2023. - -	3YBZIHQIAMAKX0NYDKMT2W
22/08/2023	2751	-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -	JMWVQXWZWO4RCKQLS3RSAG
22/08/2023	2750	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 129/2023. - -	KXL2PFHCNOVIBTTWIWOYDQ
22/08/2023	2749	PORTARIA N°. 110/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.	5XTUA45NDHWD07+JTKFJRQ
22/08/2023	2748	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2023.	KYAJM4CV9ZEWZ5FKB4J7SA
21/08/2023	2747	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023	7UZ3XMFVVSF44ZNZNI1OUW
18/08/2023	2746	- - -DECRETO Nº. 80/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2022. - -	7RBCZUTKCAOPCND8VYDIVQ
17/08/2023	2745	-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 128/2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 50 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -	XIVOL0CPJZJRA/HWUHF5YA
17/08/2023	2744	DECRETO FINANCEIRO N°. 049/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -	ELMHEHY95BDPI40NDIS9IA
16/08/2023	2743	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 127/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021. - -	08SR/7ITZCLOEXLCZFVL5Q
15/08/2023	2742	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. - -CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 126/2023. - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA. - -	WQ0T4SA7LM7TZVBXTQTX2A
15/08/2023	2741	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024.	PGWK7EGAC438/LLKDZ0ZKA
15/08/2023	2740	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023. -PORTARIA Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. -PORTARIA Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. -PORTARIA Nº 02, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO. -PORTARIA Nº 03, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO. - -	CLSNFOUSPNBEIGWYWWTGHQ
14/08/2023	2739	EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.	OJNTFFMR5VE1URDMGAXJ5Q
14/08/2023	2738	-PORTARIA N°.108/2023, DE 11 DE AGOSTO 2023. - -PORTARIA N°. 109/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. - -	YHTZBTQ4OAMK2O7AGNI2OG
14/08/2023	2737	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023	WLOWBBUGJZ19Y68ZYHXHSQ
11/08/2023	2736	EDITAL CMDCA Nº 014/2023.	NUBGRUJGAUNBRIJDNKVEMD
11/08/2023	2735	-DECRETO FINANCEIRO N°. 48 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021. - -	OUJCNTDFRKVEMOM2NUMANE
10/08/2023	2734	-EDITAL SME 003/2023. -GABARITO OFICIAL. - -	QOISRDMWMJGZODUIMDKXQU
10/08/2023	2733	ATA DA 3° SESSAO DA TP 001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS	OZYSATJFNTVCOUESNOZCAT
10/08/2023	2732	ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2023.	NDVENDE4OTGARDAZMDCZNME
09/08/2023	2731	EDITAL CMDCA 13/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO 125/2023. -PORTARIA N°. 102/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°.103/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°. 104/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°. 105/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. -PORTARIA N°.106/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°. 107/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023. -	MTCXRTZDODMWATKZRKNENT
08/08/2023	2730	-DECRETO FINANCEIRO N°. 046/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023. - -	RTNENEUTRDKSNTDDODG0AU
08/08/2023	2729	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022.	ODESMOMINORCATEDAJZGA0
08/08/2023	2728	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023	MTDDNDHFMZIZOZO4RENMÃOD
07/08/2023	2727	-EDITAL CMDCA Nº 011/2023. -EDITAL CMDCA Nº 012/2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 001/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 020/2023. - -	MZI2MDYXNTCOOEMIODY2NZ
04/08/2023	2726	EDITAL SME 002/2023/Republicação por erro de digitação.	MZO1RUGWNDISMJCINDE2NU
04/08/2023	2725	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2023. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°109/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 124/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. - -	GZHEMUNENKVENEIOCORBMU
03/08/2023	2724	DECRETO FINANCEIRO N°. 045/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.	MZK20UMANUEZOTOWRTGANZ
03/08/2023	2723	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.	NEVXMUGXMTOXMEYSQTUYOU
02/08/2023	2722	EDITAL CMDCA nº 010/2023. -PORTARIA N°. 101/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 -	RTGSQUJFODRENKISOZEIOZ
02/08/2023	2721	- -EDITAL SME 002/2023 RESULTADO 1ª E 2ª FASES. -EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONT. 116/2023. - -	NJGOMDMSATRDNZBBNOGWNK
01/08/2023	2720	PORTARIA N°.99/2023, DE 01 DE AGOSTO 2023. -PORTARIA N°. 100/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. -	QTMOODY4OTNXAKVEAINSAI
01/08/2023	2719	ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 021/2023.	OUZBNIKRDRTIWOTDGMUEXRE
31/07/2023	2718	DECRETO Nº. 79/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 123/2023. -PORTARIA N°. 98/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. - -	OTMSADKTOUNATUXOKVFNT
31/07/2023	2717	-DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 043/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 044/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. - -	RUCXOEUXNZZDNKQSMZKaANT
28/07/2023	2716	-DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023. - -	MIEXRDGXOTYAVWEEYRDKWND
28/07/2023	2715	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.	R4GP21GKXPESVPOIXDs+UG
28/07/2023	2714	- -CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA. - -	RJBBMZHBRURGNJLCOZLCOU
28/07/2023	2713	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2023.	NTIVMDKANIVGATGTOUAARD
27/07/2023	2712	DECRETO Nº. 77/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO Nº. 78/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2023. - -	NTISODGSOTVGMEYINMKUSOU
27/07/2023	2711	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.	7RJ NWXMCMAERX7NHOI
27/07/2023	2710	RESOLUÇÃO CMS N°05/2021. -	MJMYNDFDODAONJMKNOMWNK
27/07/2023	2709	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022	QUMZMUY3RTVDAZIBNZLFOO
26/07/2023	2708	DECRETO Nº. 76/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023.	RTVGRIJCNONCOTUZO0ZFRE
26/07/2023	2707	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022	RTISQZUIOTISOEGOMIHFMZ
25/07/2023	2706	EDITAL Nº 009/ 2023	OUMIMJVEQOVGATEDOTLDOT
25/07/2023	2705	AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023	ODZENTIWNTZDRDHCRATHBQU
25/07/2023	2704	ATO Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 96/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 97/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023. -RESOLUÇÃO Nº 002/2023. - - - -	NUJCREEAMIE2VEIAMIGANT
25/07/2023	2703	-CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023. - -	NEZENDGYMUFDMDNCREE2NE
24/07/2023	2702	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. - EXTRATO DO CONTRATO Nº: 122/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023. - -	MUIZOEIOODGXOERCNTEWMZ
21/07/2023	2701	-DECRETO Nº. 75/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA Nº 95/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023. - -	NZHFMJCINUU2MDM2MKIZNO
21/07/2023	2700	AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023.	NUGZMZJCRTFFNJBBNEGOOD
21/07/2023	2699	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0189/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2021 - -	NONWOUGTRDRDRUMSQJOORD
20/07/2023	2698	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023.	AZC2NKOXREG2RJMSQTIAMT
19/07/2023	2697	- -PORTARIA N°.92/2023, DE 19 DE JULHO 2023. -PORTARIA N°. 93/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 94/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023. - -	MOJGRUZEMZAGREZENZVDNO
19/07/2023	2696	PARECER CONCLUSIVO. -LEI MUNICIPAL 303/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.	IEDJN9B8UX25KX4QS0LAMQ
18/07/2023	2695	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023.	OTZCMZU4NTGINTZONKITNK
18/07/2023	2694	- -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 EXTRATO DO CONTRATO. - -	MTKWODUYOTFBQUEIOEVEBQ
18/07/2023	2693	-2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023 -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - - - -EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2022 - -	MIRDOEZGMTA2NUEXNTIVND
17/07/2023	2692	AVISO DE ERRATA – NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.	MUZFNJMYQUEXNONENDKAMD
17/07/2023	2691	PORTARIA SME Nº 005/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.	NDASQOMXNJO2REQSATASMD
17/07/2023	2690	EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.	GZLENZDGOJDGRDY4RDRCOD
14/07/2023	2689	PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023 -PORTARIA N°. 91/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. -	NJAYOZI4AZK40ZU1OTE2OU
14/07/2023	2688	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 198/2022	MTUXNUFCOJUYOTKXMZUXNT
13/07/2023	2687	PORTARIA Nº 90/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 -	MILGMOOSMTGIQJIARTASME
13/07/2023	2686	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0255/2021 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021 -DECRETO FINANCEIRO N°. 038/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 07/2022	NZ1MERCMDCXQJHEGKITNZ
12/07/2023	2685	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. -DECRETO FINANCEIRO N°. 037/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023. - -	MIZFMZASRUQWMUZCAZKORI
11/07/2023	2684	-DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 036/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. - - - -	ODESNJEXMUASQIVGMTGIAT
11/07/2023	2683	PORTARIA N°. 89/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.	OEMANTNENDESOUZCNJUWNMZ
11/07/2023	2682	PORTARIA N°. 88/2023, DE 11 DE JULHO 2023	GORBMKEXMKVBMJGTQUAYNT
11/07/2023	2681	TERMO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023	OURBNZYXNZVEGTASNTKXAT
11/07/2023	2680	- -EDITAL Nº 008/ 2023. -PARECER TÊCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TOMADA DE PREÇOS 001/2023. - -	REVEODRCNJEWNDK2OTATRD
10/07/2023	2679	EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 063/2023.	MOYYMKEONKUXREE RUVGOT
10/07/2023	2678	DECRETO FINANCEIRO N°. 033/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. - -DECRETO FINANCEIRO N°. 034/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 84/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 85/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 86/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N°. 87/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023. - -	RKREQOVEMDDENKYYOKY3ND
07/07/2023	2677	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. -PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação). -PORTARIA N°. 83/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.	NDC4ODGONTAYRONDMKUZNZ
06/07/2023	2676	EDITAL SME Nº 001/2023	FYBSRNLRW5A+AKPXDEKRGG
06/07/2023	2675	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2023	MINDOZZGOZIVATATOZAXNE
05/07/2023	2674	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 113/2023	MZY3RTYTODCTOUUSAKAZNZ
05/07/2023	2673	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021	RTMINUVANMDG TOJBDOEVGN
05/07/2023	2672	DECRETO FINANCEIRO N°. 032/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.	QUDDREETMTO2REUOOEVENT
05/07/2023	2671	-DECRETO Nº. 74/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. -PORTARIA N° 82/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. - -	MUETNEZENKNENKRDOTCYNO
03/07/2023	2670	DECRETO FINANCEIRO N°. 031/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 015/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2023. -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0142/2021. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 016/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023 . -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023. -AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023. -NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022. -	OTDCMOUTMZAXADUTRTOWNZ
30/06/2023	2669	-RESOLUÇÃO CMDCA Nº005/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021. - -	ZLRJXFPTMBQ5ONEMBJ0ZJA
29/06/2023	2668	- -EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO N° 02/2023. -EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADO DE MENORES. -DECRETO FINANCEIRO N°. 029/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 030/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022. - -	MZISMTYSMZBEQOI2RTGANE
28/06/2023	2667	DECRETO FINANCEIRO N°. 028/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023	MEZCMZHCMTVDOZAOMOZDOK
27/06/2023	2666	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2023 - -	RUUTNZBGMEC2RKOSRJK2OS
26/06/2023	2665	DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação)	MZZGMZDDOTVFMUVGNTCWRE
21/06/2023	2664	DECRETO FINANCEIRO N°. 026/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 027/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -LEI MUNICIPAL Nº 302/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024 -LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - -	6XN1FCYDLWAQZVDOSDNRJA
21/06/2023	2663	ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 -PORTARIA N°. 80/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. -	OTYAMTRDOJDENDFGOEMTOE
21/06/2023	2662	PORTARIA N°. 77/2023, DE 20 DE JUNHO 2023 -PORTARIA N°. 78/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. -PORTARIA N°. 79/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.	RDIZOUNENMKE4MOUZNTDDND
20/06/2023	2661	ATOS LICITATÓRIOS. -	ODYYNJGONEQWODUSAZDCAK
20/06/2023	2660	PORTARIA SME Nº 004/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.	NDUSMZIZMTOZNUM2OEETRD
19/06/2023	2659	-DECRETO FINANCEIRO N°. 023/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 024/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 025/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023. - -	MEGONEMZMZC2MUNYMZNTOT
19/06/2023	2658	-PORTARIA N°. 74/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. -PORTARIA N°. 75/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. -PORTARIA N°. 76/2023, DE 19 DE JUNHO 2023. - -	OTK40JOSMDCANKIDOKETOD
19/06/2023	2657	RESOLUÇÃO N° 0052023.	QZITQUE4ODI2MDE TRDBGMT
16/06/2023	2656	RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -	REVCOTGSREJFMTRDOEVEND
16/06/2023	2655	DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.	NEGWMJJDNDESQUIXODRDNT
15/06/2023	2654	- - -DECRETO Nº 72 /2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. -ORDEM DE SERVIÇO. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023. - -	NTKYODDGNTRGODJDNDDDMU
14/06/2023	2653	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 022/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -	RTKIRTHBOTBBOTCYRUIVRI
14/06/2023	2652	-DECRETO FINANCEIRO N° 20/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 21/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. - -	MUFFNUZBOZVGMEJBODVDOJ
14/06/2023	2651	- - -DECRETO Nº 71/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023. -ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO SMS N° 001/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2022. - -	NEZENUVGRINBRUUOOEZENU
12/06/2023	2650	PORTARIA SME Nº 003/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.	OTCIMZOXNMZMINUVBOUE4NZ
07/06/2023	2649	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023.	MUMSRDETOENFNJIZNTGZMK
07/06/2023	2648	ATA DA 2° SESSÃOO DA TP 001/2023. -DECRETO Nº. 69/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO Nº 70/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. -EDITAL Nº 007/ 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023. - -	MUIOOEFDNDYSREYSMDEZOU
06/06/2023	2647	-PORTARIA Nº. 72/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. -PORTARIA Nº 73/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023. - -	RJMZOUYORTHGMDK4RDNDRD
06/06/2023	2646	ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2023	NTCYMKQWOTFDMZJGOTUYOT
06/06/2023	2645	CONTRATO DE RATEIO N° 001/2023.	MTDDMJGTQ0VGMZHBOKEZNK
05/06/2023	2644	- -DECRETO Nº. 67/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°110/2023. - -	NKM3NTZGMEMZMDJGNZLFRK
02/06/2023	2643	EDITAL Nº 006/ 2023	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
02/06/2023	2642	-DECRETO FINANCEIRO N° 18/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 19/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
01/06/2023	2641	DECRETO Nº. 66/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
01/06/2023	2640	-DECRETO Nº. 64/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -EDITAL Nº 005/ 2023. -RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
01/06/2023	2639	AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
31/05/2023	2638	- -DECRETO Nº. 63/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 70/2023, DE 31 DE MAIO 2023. -PORTARIAN°. 71/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	2637	PORTARIAN°. 69/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/05/2023	2636	AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023.	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
30/05/2023	2635	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
29/05/2023	2634	- -DECRETO FINANCEIRO N° 16/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N° 17/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023	2633	EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 288/2022.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
26/05/2023	2632	PORTARIA Nº 68/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023	2631	EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
25/05/2023	2630	ATOS LICITATÓRIOS.	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
25/05/2023	2629	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref
25/05/2023	2628	ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000.	/FYWZIZQCZD5XU8DPRNW5G
25/05/2023	2627	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.	4WGBWT57VEJGRXDBK5BRZQ
24/05/2023	2626	-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
23/05/2023	2625	- -EXTRATO DO CONTRATO 105/2023. -PORTARIA N°. 67/2023, DE 23 DE MAIO 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
23/05/2023	2624	ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
22/05/2023	2623	DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
22/05/2023	2622	-DECRETO Nº. 61/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 62/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
22/05/2023	2621	RECURSO ADMINISTRATIVO- REF.: PREGAO ELETRÔNICO N°: 013/2023.	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
20/05/2023	2620	PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA- Dispõe Sobre A Prorrogação De Inscrição Do Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro De Famílias Para Execução Do Programa De Guarda Subsidiada Na Modalidade Família Guardiã Provisória No Município De Rafael Jambeiro/Ba.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023	2619	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -PORTARIA N°. 66/2023, DE 18 DE MAIO 2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023	2618	-EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/05/2023	2617	- -EDITAL Nº 009/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
17/05/2023	2616	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA. -DECRETO FINANCEIRO N°. 014/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023. - -	Diario Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pre
17/05/2023	2615	-DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 60/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
17/05/2023	2614	- -DECRETO Nº. 58/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. -EDITAL Nº 004/2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	2613	NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
16/05/2023	2612	PORTARIA N°. 65/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
16/05/2023	2611	RECURSO ADMINISTRATIVO. -JULGAMENTO DO RECURSO. -RETIFICAÇÃO – RESULTADO DAS PROPOSTAS. -PORTARIA N°. 63/2023, DE 15 DE MAIO 2023. -PORTARIA N°. 64/2023, DE 15 DE MAIO 2023. - -	IHXFXDA+GUN9NDXSJ+/MAA
16/05/2023	2610	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
15/05/2023	2609	NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ACUMULO DE CARGOS ENTRE ENTES PÚBLICOS. -REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 62/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022. -REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2023. -	ODM8X93NSTOCMSXTVSQODG
15/05/2023	2608	PROTOCOLO DE INTENÇÕES.	IYXZPMSQUT6DIWH256NLLW
12/05/2023	2607	DECRETO FINANCEIRO N° 12/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA N°. 59/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 60/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N°. 61/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
11/05/2023	2606	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023 - -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023, PA 074/2023 - -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023, PA 074/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 - -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 102/2023 - -PORTARIA N°. 58/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023. - -	Diario Oficial do 08-0 MUNICIPIO RAFAEL JAMB
11/05/2023	2605	PORTARIA Nº 01/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
10/05/2023	2604	DECRETO FINANCEIRO N° 11/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
10/05/2023	2603	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
10/05/2023	2602	-IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023 – MAT. DE LIMPEZA. -RESULTADO DO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023. - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
05/05/2023	2601	-DECRETO Nº. 56/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 57/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
05/05/2023	2600	-DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
05/05/2023	2599	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0075/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 -DECRETO Nº 55/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NA MODALIDADE FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023. -DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO. 193/2021 -PORTARIA Nº 56/2023, 05 DE MAIO DE 2023 - -	GGFDTDWPEAJ1ARV1FINTKG
04/05/2023	2598	PORTARIA N°. 55/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
04/05/2023	2597	ATA DA 1ª SESSÃO DA TP 001/2023 -TOMADA DE PREÇOS N°001/2023	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
04/05/2023	2596	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -PORTARIA N°. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.	XPTCLRZGDJUQVIG/S4W6EG
03/05/2023	2595	DECRETO Nº. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
03/05/2023	2594	- -LEI MUNICIPAL Nº 301/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023. - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
02/05/2023	2593	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. - EXTRATO DO CONTRATO 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
28/04/2023	2592	DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do BAFREL JAMTLIG MUNICIPIO Pr
28/04/2023	2591	- -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0105/2021. -EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
27/04/2023	2590	-ATA DE ELEIÇÃO E POSSE BIÊNIO 2023/2024. -DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL N° 003/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 097/2023. -PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA. -RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 005/2022. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
26/04/2023	2589	-DECRETO Nº. 52/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL Nº 002/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
26/04/2023	2588	-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023 - -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
26/04/2023	2587	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 EXTRATO DO CONTRATO 096/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
25/04/2023	2586	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 EXTRATO DO CONTRATO 095/2023. - -	RJFERJY3MDC4NO0QO0NZG2R
20/04/2023	2585	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023 -AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021 - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
20/04/2023	2584	DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2023 -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEINO MUNICIPIO P
20/04/2023	2583	-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
19/04/2023	2582	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 086/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
18/04/2023	2581	RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
18/04/2023	2580	AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023	Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit
13/04/2023	2579	DECRETO Nº. 45/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 46/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 47/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 48/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº. 49/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N°. 49/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEINO MUNICIPIO P
13/04/2023	2578	ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 -EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
13/04/2023	2577	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 090/2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
12/04/2023	2576	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2022 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS. -LEI MUNICIPAL Nº 300/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 091/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023. -	ZZTUJBPQ8AWYFAA5BOS/UQ
12/04/2023	2575	REPUBLICADO POR ERRO DEDIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEING MUNICIPIO P
11/04/2023	2574	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
11/04/2023	2573	PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 011/2023	BPQRSK8+YWRDXDXJE0JJPA
10/04/2023	2572	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLDO 2024	Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
10/04/2023	2571	-DECRETO Nº. 42/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023. - -PORTARIA N°. 46/2023, DE 10 DE ABRIL 2023. - -PORTARIA N°. 47/2023, DE 10 DE ABRIL 2023. - -PORTARIA N°. 48/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
05/04/2023	2570	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
05/04/2023	2569	NOTIFICAÇÃO 001/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
05/04/2023	2568	DECRETO N° 40/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
04/04/2023	2567	DECRETO FINANCEIRO N°. 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 -ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO BA. -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 199/2022 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 243/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022 -	3XMTVXDJRDWXSU9PNSLQLW
03/04/2023	2566	-RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2023. -RESOLUÇÃO CMDCA Nº002/2023. -PORTARIA N°. 44/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. - -	17TII8KR3PJIX89EQ4GTIW
31/03/2023	2565	CONTRATOS. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022 -	KQ15URUVXH6ODG3BRLV/7Q
30/03/2023	2564	-DECRETO FINANCEIRO N°. 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N°. 043/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023. - -	EX5U6NB4VVKHSX3/VL8NJA
30/03/2023	2563	-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref
29/03/2023	2562	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 072/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 073/2023.	Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
29/03/2023	2561	DECRETO Nº. 39/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DO CONTRATO 071/2023. -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JA MUNICIPIO Prefeit
28/03/2023	2560	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
28/03/2023	2559	-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023. - - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
28/03/2023	2558	-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023	2557	-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022. -TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023	2556	-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/03/2023	2555	NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022.	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
23/03/2023	2554	EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO. -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023. -PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
22/03/2023	2553	CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023 - -	Dirio Oficial do AAE JM MUNICIPIO Prefeitura
22/03/2023	2552	DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023. -PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
21/03/2023	2551	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
20/03/2023	2550	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. -PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA -RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023 -PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023. - -	Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei
17/03/2023	2549	-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
17/03/2023	2548	- -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA - -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. - -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023 - -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021 - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
17/03/2023	2547	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023.	Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
16/03/2023	2546	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
16/03/2023	2545	AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
14/03/2023	2544	DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO. -PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022. -	Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei
13/03/2023	2543	AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023 - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
10/03/2023	2542	-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022. - -	NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG
09/03/2023	2541	ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 055/2023 -EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 - EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 -LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 -REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
09/03/2023	2540	-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
09/03/2023	2539	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023. -AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023. - -	Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
08/03/2023	2538	DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
07/03/2023	2537	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023 -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021 - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
06/03/2023	2536	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023 -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023. -CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023. -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
06/03/2023	2535	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
03/03/2023	2534	ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023,	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
02/03/2023	2533	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021 - -EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023 - -EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023 - -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
02/03/2023	2532	-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023. -PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023. - -	J06NXISD+W9GFBOVLQURIW
02/03/2023	2531	-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023. -PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei
01/03/2023	2530	ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. -EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
01/03/2023	2529	DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 -	Dirio Oficial do 1 MUNICIPIO RAFAEL JAMEIO P
28/02/2023	2528	-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. -RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023 - -	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023	2527	DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. - -	Diario Oficial do A MUNICIPIO RAAEL JAMEN Pr
24/02/2023	2526	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
24/02/2023	2525	EXTRATO DO CONTRATO 036/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
24/02/2023	2524	-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
23/02/2023	2523	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
23/02/2023	2522	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.	Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu
23/02/2023	2521	DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021 -EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
17/02/2023	2520	PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
16/02/2023	2519	DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO. -PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022. -EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022. -	RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ
16/02/2023	2518	ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
15/02/2023	2517	EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022.	Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
15/02/2023	2516	JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS	3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G
15/02/2023	2515	AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
14/02/2023	2514	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
14/02/2023	2513	DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
10/02/2023	2512	PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
10/02/2023	2511	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021 -TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO -DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni
09/02/2023	2510	ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023	2509	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
09/02/2023	2508	PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.	Diario Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO
09/02/2023	2507	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023	Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit
08/02/2023	2506	- -ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022. - -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022. - -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023. - -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref
07/02/2023	2505	-ERRATA - APOSTILAMENTO. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023. -	NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ
06/02/2023	2504	- -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 - -	Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P
03/02/2023	2503	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
02/02/2023	2502	TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023. -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. - -	KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA
01/02/2023	2501	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
01/02/2023	2500	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
01/02/2023	2499	CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023. -CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
01/02/2023	2498	DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023	Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO P
31/01/2023	2497	DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021 -TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMEIO MUNICIPIO Pre
30/01/2023	2496	ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
30/01/2023	2495	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 . - -	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
28/01/2023	2494	PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
27/01/2023	2493	-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022 -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe
27/01/2023	2492	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021. - -	Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit
27/01/2023	2491	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022	YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG
27/01/2023	2490	PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
26/01/2023	2489	DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023	Dirio Oficial do AFAEL JAMT MUNICIPIO Prefei
26/01/2023	2488	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. -PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. - -	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
26/01/2023	2487	AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023	Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit
25/01/2023	2486	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022 - -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit
25/01/2023	2485	DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023. - -	Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEIRO MUNICIPIO P
25/01/2023	2484	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.	Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
24/01/2023	2483	ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/01/2023	2482	PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.	Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei
23/01/2023	2481	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022. -	Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
20/01/2023	2480	-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022. - - - -	RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ
19/01/2023	2479	-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. - -	IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG
19/01/2023	2478	- -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023. - -	NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE
18/01/2023	2477	TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.	NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ
18/01/2023	2476	-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022. - -	RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT
18/01/2023	2475	PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”. -PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”. -	FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA
17/01/2023	2474	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.	MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE
17/01/2023	2473	-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023. - -	NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO
17/01/2023	2472	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. -EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.	OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD
17/01/2023	2471	AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023	MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK
16/01/2023	2470	TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023. -	REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK
16/01/2023	2469	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.	RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0
13/01/2023	2468	DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.	QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU
12/01/2023	2467	PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT
12/01/2023	2466	DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.	REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND
12/01/2023	2465	EXTRATO DO CONTRATO 003/2023	MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT
12/01/2023	2464	ORDEM DE SERVIÇO.	MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK
12/01/2023	2463	DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. -PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. - -	MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ
11/01/2023	2462	DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 -EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023. -ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022 -	CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G
11/01/2023	2461	- -DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023. - -	ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU
10/01/2023	2460	- - -TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022 -TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022 -DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022. -EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022. - -	QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK
10/01/2023	2459	- -TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022. -DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z
09/01/2023	2458	- -DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023. -AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022. -PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023. - -	MTE1QJRGOZIXOKFCMKRBRD
02/01/2023	2457	TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS.	QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA

Setembro - 2023

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28/09/2023 - Edição nº 2806

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 068/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 069/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 70 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: WRTC1SZHOL88VPFCYPRHSA

28/09/2023 - Edição nº 2805

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023.

Nº certificação: /WJHSIEN2ZNT10YUT2OUBQ

28/09/2023 - Edição nº 2804

Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: EB+VPNC2OHTX+/XVT5BFKA

28/09/2023 - Edição nº 2803

Resumo: RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023.
-
-

Nº certificação: XNNZIQICNHPXWDASL1RSYQ

28/09/2023 - Edição nº 2802

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2023.
-
-
-

Nº certificação: QM2XBBL10EHLX3V+VM8K9G

28/09/2023 - Edição nº 2801

Resumo: ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DEMONSTRACAO, AVALIACAO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 2° OUADRIMESTRE DE 2023.
-EDITAL N° 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: I5XVVCYLXYIXHT2CT2MESG

27/09/2023 - Edição nº 2800

Resumo: DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 088/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: UKJVKHFCPMQOM4O2V6OWYA

27/09/2023 - Edição nº 2799

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023.

Nº certificação: RRH3REACJLSBDCYO8PX26W

26/09/2023 - Edição nº 2798

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS DOS CONTRATOS.
-DECRETO FINANCEIRO N° 065/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 066/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 067/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: VWNOD0APTOOYK+XE9LPNHG

26/09/2023 - Edição nº 2797

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL N° TCA-003/2023
-PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: MDXXQSFULGDKQQPUKX/3JW

25/09/2023 - Edição nº 2796

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 051/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 132/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022
-
-

Nº certificação: 01LUDTG5LHZGDYPGDSUSFW

25/09/2023 - Edição nº 2795

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 064/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 86/2023, DE 23 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°127/2023, DE 25 DE SETEMBRO 2023.
-
-

Nº certificação: +YENHM3ZXPTYSTPV0KEDWQ

22/09/2023 - Edição nº 2794

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: HFQ/YBWDGG8WYFG5CWRLCA

22/09/2023 - Edição nº 2793

Resumo: CONSOLIDAÇÃO DE RESULTADOS PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL.
-PORTARIA Nº 126/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: VRMGSBA8EJF05XSPPLT5YQ

22/09/2023 - Edição nº 2792

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2023.

Nº certificação: X3GPXFRDBAHAHRD0CIJ4PW

21/09/2023 - Edição nº 2791

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
-

Nº certificação: GG2/D02ABJZN2HWOCWLX+W

21/09/2023 - Edição nº 2790

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 62 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 063/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: PHITFVMUMSHKHHDSRPDEPQ

21/09/2023 - Edição nº 2789

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023.

Nº certificação: NTV7SHXLJHACAP4WTPWZEA

20/09/2023 - Edição nº 2788

Resumo: 1º TERMO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 106/2023.
-EDITAL Nº 015/2023.
-PORTARIA N°. 125/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2022.

Nº certificação: ACG28FAWCHZPH2GW1PDMNW

20/09/2023 - Edição nº 2787

Resumo: LEI MUNICIPAL Nº 305/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: 7GPEQLCF2JE+U2Y7+85LCA

20/09/2023 - Edição nº 2786

Resumo:
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022.
-AVISO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE RAFAEL JAMBEIRO EDIÇÃO 2023.
-
-

Nº certificação: M1C5MZAVVKKSQX7Z3ZH63Q

19/09/2023 - Edição nº 2785

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022.

Nº certificação: IMEYRWE49VAQSWBFVGBAPG

19/09/2023 - Edição nº 2784

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 059/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 60 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 061/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: QE00CO+/RTOHS+XNAQE+5Q

18/09/2023 - Edição nº 2783

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°115/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2023 EXTRATO DO CONTRATO
-
-

Nº certificação: JSEZTVCG0Z+HGL0EO79UEQ

18/09/2023 - Edição nº 2782

Resumo: PORTARIA N° 122/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023.
-PORTARIA N° 123/2023, DE 18 DE SETEMBRO 2023.
-PORTARIA N° 124/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: CAIQWXSKBEOIR8L6IUZ9GG

15/09/2023 - Edição nº 2781

Resumo: 2ª NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS.

Nº certificação: GOXSSVSOGGY7KMB0KWOYKQ

15/09/2023 - Edição nº 2780

Resumo: PORTARIA N°. 118/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°.119/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023
-PORTARIA N°.120/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023.
-PORTARIA N°.121/2023, DE 13 DE SETEMBRO 2023.

Nº certificação: DAL9VSENOPNG7XCO2QAMUQ

15/09/2023 - Edição nº 2779

Resumo: EDITAL Nº 015/2023, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: FBDRT/N9/YEMFKCKGHDYMG

15/09/2023 - Edição nº 2778

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2023

Nº certificação: AG7ND3VH6MFEBO4R6VM7JG

14/09/2023 - Edição nº 2777

Resumo: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

Nº certificação: RNLV8QKNIVT0L7NXYZB9QQ

14/09/2023 - Edição nº 2776

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 057/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 58 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 237/2017, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
-
-

Nº certificação: IEZZAF5V7IVEOUN5GUHC/W

13/09/2023 - Edição nº 2775

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023
-ORDEM DE SERVIÇO PREGÃO ELETRÔNICO N º 020/2023
-
-

Nº certificação: CHAWJGM8WNNHD3FR4JT1XW

12/09/2023 - Edição nº 2774

Resumo: EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 055/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 56 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N° 85/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: PYJMW51VRW6SHPHLO0/4WA

08/09/2023 - Edição nº 2773

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022.

Nº certificação: KVM7HSZTIPLGT1TPE3MD3A

08/09/2023 - Edição nº 2772

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0220/2021.
-

Nº certificação: KI/3DU/AJKANQ5QVTUR03A

06/09/2023 - Edição nº 2771

Resumo:
-EXTRATO DE CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº. 002/2023.
-PORTARIA SME Nº 007/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA SME Nº 009/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 003/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CME Nº 004/2023, DE 05 DE SETEMBRO 2023.

Nº certificação: ZDYZHYRD6MTHE7MYXYUZNW

06/09/2023 - Edição nº 2770

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 140/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: MPLIYECJUNNL+H65ODZYEW

05/09/2023 - Edição nº 2769

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 135/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 53 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 054/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 139/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
-
-

Nº certificação: DMVABXLDZ0T0LOI+FXY2XG

05/09/2023 - Edição nº 2768

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 84, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº certificação: XDZJOWVWYXQ0D230/JNL4W

04/09/2023 - Edição nº 2767

Resumo: DECRETO Nº. 83/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023.
-

Nº certificação: G9YFP9E8U3QKZPZ+C1DGIW

01/09/2023 - Edição nº 2766

Resumo: PORTARIA N°. 116/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 117/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-

Nº certificação: J0RMAH3EZO5TMQ0VHXA6VG

01/09/2023 - Edição nº 2765

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 52 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 81/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº. 82/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°. 115/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: SXV6X0Z35MWJ4AP+TXYGOW

01/09/2023 - Edição nº 2764

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0223/2021.

Nº certificação: JMQ1DC7L++PS1W0RPLGPHQ
Agosto - 2023

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31/08/2023 - Edição nº 2763

Resumo: CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 125/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-
-

Nº certificação: EFYDDIORU1ZDKVDY7/IWIQ

30/08/2023 - Edição nº 2762

Resumo:
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-RECURSO ADMINISTRATIVO -3D PROJETOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 133/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: K0AMZQ42BC2XFRBQO/EEYW

30/08/2023 - Edição nº 2761

Resumo: ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO DE DESESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.

Nº certificação: EJRSFA0GN71WSFGM/5+YTA

29/08/2023 - Edição nº 2760

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 51 DE 29 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: A6ZPOP8R/DUX7WUYFOKGVW

29/08/2023 - Edição nº 2759

Resumo:
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVEM DOS VEICULOS DA FROTA DO MUNICIPIO DE RAFAL JAMBEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: 3TXW8NV4BUSWBAJFHPCUFG

28/08/2023 - Edição nº 2758

Resumo:
-LEI MUNICIPAL Nº 304/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2023.
-
-

Nº certificação: XH4CJ41E+OZB8W5PS3BVKQ

25/08/2023 - Edição nº 2757

Resumo:
-PORTARIA N°. 113/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°. 114/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: BSJM7KIM7JEPUIVYS7WSUW

25/08/2023 - Edição nº 2756

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0214/2021

Nº certificação: K06WG2+OD2VPIIPJDGNKWG

24/08/2023 - Edição nº 2755

Resumo: RESOLUÇÃO CMS N°. 02/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: PILQ8OXW9PDZZYGXAR6WTQ

23/08/2023 - Edição nº 2754

Resumo: PORTARIA Nº 112/2023, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Nº certificação: WBRRWD9OTBROOKD6WQIKVQ

23/08/2023 - Edição nº 2753

Resumo:
-PORTARIA MUNICIPAL Nº 111, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-
-
-

Nº certificação: 1AJHGIPOADSQNIJQI8GEOQ

23/08/2023 - Edição nº 2752

Resumo:
-
-ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) 2024 DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA.
-PARECER TECNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TP N° 001/2023.
-
-

Nº certificação: 3YBZIHQIAMAKX0NYDKMT2W

22/08/2023 - Edição nº 2751

Resumo:
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: JMWVQXWZWO4RCKQLS3RSAG

22/08/2023 - Edição nº 2750

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 129/2023.
-
-

Nº certificação: KXL2PFHCNOVIBTTWIWOYDQ

22/08/2023 - Edição nº 2749

Resumo: PORTARIA N°. 110/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: 5XTUA45NDHWD07+JTKFJRQ

22/08/2023 - Edição nº 2748

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2023.

Nº certificação: KYAJM4CV9ZEWZ5FKB4J7SA

21/08/2023 - Edição nº 2747

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023

Nº certificação: 7UZ3XMFVVSF44ZNZNI1OUW

18/08/2023 - Edição nº 2746

Resumo:
-
-
-DECRETO Nº. 80/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2022.
-
-

Nº certificação: 7RBCZUTKCAOPCND8VYDIVQ

17/08/2023 - Edição nº 2745

Resumo:
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 128/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 50 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-

Nº certificação: XIVOL0CPJZJRA/HWUHF5YA

17/08/2023 - Edição nº 2744

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 049/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: ELMHEHY95BDPI40NDIS9IA

16/08/2023 - Edição nº 2743

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 127/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0212/2021.
-
-

Nº certificação: 08SR/7ITZCLOEXLCZFVL5Q

15/08/2023 - Edição nº 2742

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO 126/2023.
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-
-

Nº certificação: WQ0T4SA7LM7TZVBXTQTX2A

15/08/2023 - Edição nº 2741

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2024.

Nº certificação: PGWK7EGAC438/LLKDZ0ZKA

15/08/2023 - Edição nº 2740

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2023.
-PORTARIA Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
-PORTARIA Nº 05, DE 27 DE JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – DDLA E AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA.
-PORTARIA Nº 02, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO.
-PORTARIA Nº 03, DE 27 JULHO DE 2023 DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO.
-
-

Nº certificação: CLSNFOUSPNBEIGWYWWTGHQ

14/08/2023 - Edição nº 2739

Resumo: EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR.

Nº certificação: OJNTFFMR5VE1URDMGAXJ5Q

14/08/2023 - Edição nº 2738

Resumo:
-PORTARIA N°.108/2023, DE 11 DE AGOSTO 2023.
-
-PORTARIA N°. 109/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: YHTZBTQ4OAMK2O7AGNI2OG

14/08/2023 - Edição nº 2737

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023

Nº certificação: WLOWBBUGJZ19Y68ZYHXHSQ

11/08/2023 - Edição nº 2736

Resumo: EDITAL CMDCA Nº 014/2023.

Nº certificação: NUBGRUJGAUNBRIJDNKVEMD

11/08/2023 - Edição nº 2735

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 48 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021.
-
-

Nº certificação: OUJCNTDFRKVEMOM2NUMANE

10/08/2023 - Edição nº 2734

Resumo:
-EDITAL SME 003/2023.
-GABARITO OFICIAL.
-
-

Nº certificação: QOISRDMWMJGZODUIMDKXQU

10/08/2023 - Edição nº 2733

Resumo: ATA DA 3° SESSAO DA TP 001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS

Nº certificação: OZYSATJFNTVCOUESNOZCAT

10/08/2023 - Edição nº 2732

Resumo: ERRATA DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N° 004/2023.

Nº certificação: NDVENDE4OTGARDAZMDCZNME

09/08/2023 - Edição nº 2731

Resumo: EDITAL CMDCA 13/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2023 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO 125/2023.
-PORTARIA N°. 102/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°.103/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°. 104/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°. 105/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA N°.106/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°. 107/2023, DE 09 DE AGOSTO 2023.
-

Nº certificação: MTCXRTZDODMWATKZRKNENT

08/08/2023 - Edição nº 2730

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 046/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 47 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RTNENEUTRDKSNTDDODG0AU

08/08/2023 - Edição nº 2729

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2022.

Nº certificação: ODESMOMINORCATEDAJZGA0

08/08/2023 - Edição nº 2728

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023

Nº certificação: MTDDNDHFMZIZOZO4RENMÃOD

07/08/2023 - Edição nº 2727

Resumo:
-EDITAL CMDCA Nº 011/2023.
-EDITAL CMDCA Nº 012/2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO 001/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 020/2023.
-
-

Nº certificação: MZI2MDYXNTCOOEMIODY2NZ

04/08/2023 - Edição nº 2726

Resumo: EDITAL SME 002/2023/Republicação por erro de digitação.

Nº certificação: MZO1RUGWNDISMJCINDE2NU

04/08/2023 - Edição nº 2725

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2023.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°109/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 124/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0205/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0202/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
-
-

Nº certificação: GZHEMUNENKVENEIOCORBMU

03/08/2023 - Edição nº 2724

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 045/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: MZK20UMANUEZOTOWRTGANZ

03/08/2023 - Edição nº 2723

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 06, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.

Nº certificação: NEVXMUGXMTOXMEYSQTUYOU

02/08/2023 - Edição nº 2722

Resumo: EDITAL CMDCA nº 010/2023.
-PORTARIA N°. 101/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-

Nº certificação: RTGSQUJFODRENKISOZEIOZ

02/08/2023 - Edição nº 2721

Resumo:
-
-EDITAL SME 002/2023 RESULTADO 1ª E 2ª FASES.
-EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONT. 116/2023.
-
-

Nº certificação: NJGOMDMSATRDNZBBNOGWNK

01/08/2023 - Edição nº 2720

Resumo: PORTARIA N°.99/2023, DE 01 DE AGOSTO 2023.
-PORTARIA N°. 100/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-

Nº certificação: QTMOODY4OTNXAKVEAINSAI

01/08/2023 - Edição nº 2719

Resumo: ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 021/2023.

Nº certificação: OUZBNIKRDRTIWOTDGMUEXRE
Julho - 2023

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31/07/2023 - Edição nº 2718

Resumo: DECRETO Nº. 79/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 003/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 123/2023.
-PORTARIA N°. 98/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: OTMSADKTOUNATUXOKVFNT

31/07/2023 - Edição nº 2717

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 042/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 043/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 044/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RUCXOEUXNZZDNKQSMZKaANT

28/07/2023 - Edição nº 2716

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 041/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MIEXRDGXOTYAVWEEYRDKWND

28/07/2023 - Edição nº 2715

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: R4GP21GKXPESVPOIXDs+UG

28/07/2023 - Edição nº 2714

Resumo:
-
-CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-
-

Nº certificação: RJBBMZHBRURGNJLCOZLCOU

28/07/2023 - Edição nº 2713

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 021/2023.

Nº certificação: NTIVMDKANIVGATGTOUAARD

27/07/2023 - Edição nº 2712

Resumo: DECRETO Nº. 77/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº. 78/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 039/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 040/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL SME Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: NTISODGSOTVGMEYINMKUSOU

27/07/2023 - Edição nº 2711

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.

Nº certificação: 7RJ NWXMCMAERX7NHOI

27/07/2023 - Edição nº 2710

Resumo: RESOLUÇÃO CMS N°05/2021.
-

Nº certificação: MJMYNDFDODAONJMKNOMWNK

27/07/2023 - Edição nº 2709

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022

Nº certificação: QUMZMUY3RTVDAZIBNZLFOO

26/07/2023 - Edição nº 2708

Resumo: DECRETO Nº. 76/2023, DE 26 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: RTVGRIJCNONCOTUZO0ZFRE

26/07/2023 - Edição nº 2707

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022

Nº certificação: RTISQZUIOTISOEGOMIHFMZ

25/07/2023 - Edição nº 2706

Resumo: EDITAL Nº 009/ 2023

Nº certificação: OUMIMJVEQOVGATEDOTLDOT

25/07/2023 - Edição nº 2705

Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023

Nº certificação: ODZENTIWNTZDRDHCRATHBQU

25/07/2023 - Edição nº 2704

Resumo: ATO Nº 001, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 96/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 97/2023, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
-
-
-
-

Nº certificação: NUJCREEAMIE2VEIAMIGANT

25/07/2023 - Edição nº 2703

Resumo:
-CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM VIRTUDE DE FÉRIAS – QUADRIÊNIO 2020-2023 – RAFAEL JAMBEIRO - BA.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023.
-
-

Nº certificação: NEZENDGYMUFDMDNCREE2NE

24/07/2023 - Edição nº 2702

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 122/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023.
-
-

Nº certificação: MUIZOEIOODGXOERCNTEWMZ

21/07/2023 - Edição nº 2701

Resumo:
-DECRETO Nº. 75/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 95/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: NZHFMJCINUU2MDM2MKIZNO

21/07/2023 - Edição nº 2700

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023.

Nº certificação: NUGZMZJCRTFFNJBBNEGOOD

21/07/2023 - Edição nº 2699

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0189/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0193/2021
-
-

Nº certificação: NONWOUGTRDRDRUMSQJOORD

20/07/2023 - Edição nº 2698

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 019/2023.

Nº certificação: AZC2NKOXREG2RJMSQTIAMT

19/07/2023 - Edição nº 2697

Resumo:
-
-PORTARIA N°.92/2023, DE 19 DE JULHO 2023.
-PORTARIA N°. 93/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 94/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MOJGRUZEMZAGREZENZVDNO

19/07/2023 - Edição nº 2696

Resumo: PARECER CONCLUSIVO.
-LEI MUNICIPAL 303/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
-RESOLUÇÃO CME Nº 002/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: IEDJN9B8UX25KX4QS0LAMQ

18/07/2023 - Edição nº 2695

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023.

Nº certificação: OTZCMZU4NTGINTZONKITNK

18/07/2023 - Edição nº 2694

Resumo:
-
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-
-

Nº certificação: MTKWODUYOTFBQUEIOEVEBQ

18/07/2023 - Edição nº 2693

Resumo:
-2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS
-
-
-
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 201/2022
-
-

Nº certificação: MIRDOEZGMTA2NUEXNTIVND

17/07/2023 - Edição nº 2692

Resumo: AVISO DE ERRATA – NA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Nº certificação: MUZFNJMYQUEXNONENDKAMD

17/07/2023 - Edição nº 2691

Resumo: PORTARIA SME Nº 005/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NDASQOMXNJO2REQSATASMD

17/07/2023 - Edição nº 2690

Resumo: EXTRATO DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO – MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Nº certificação: GZLENZDGOJDGRDY4RDRCOD

14/07/2023 - Edição nº 2689

Resumo: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023
-PORTARIA N°. 91/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-

Nº certificação: NJAYOZI4AZK40ZU1OTE2OU

14/07/2023 - Edição nº 2688

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 198/2022

Nº certificação: MTUXNUFCOJUYOTKXMZUXNT

13/07/2023 - Edição nº 2687

Resumo: PORTARIA Nº 90/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
-

Nº certificação: MILGMOOSMTGIQJIARTASME

13/07/2023 - Edição nº 2686

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 0255/2021
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 0255/2021
-DECRETO FINANCEIRO N°. 038/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 07/2022

Nº certificação: NZ1MERCMDCXQJHEGKITNZ

12/07/2023 - Edição nº 2685

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 037/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MIZFMZASRUQWMUZCAZKORI

11/07/2023 - Edição nº 2684

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 036/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-
-
-
-

Nº certificação: ODESNJEXMUASQIVGMTGIAT

11/07/2023 - Edição nº 2683

Resumo: PORTARIA N°. 89/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: OEMANTNENDESOUZCNJUWNMZ

11/07/2023 - Edição nº 2682

Resumo: PORTARIA N°. 88/2023, DE 11 DE JULHO 2023

Nº certificação: GORBMKEXMKVBMJGTQUAYNT

11/07/2023 - Edição nº 2681

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023

Nº certificação: OURBNZYXNZVEGTASNTKXAT

11/07/2023 - Edição nº 2680

Resumo:
-
-EDITAL Nº 008/ 2023.
-PARECER TÊCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA TOMADA DE PREÇOS 001/2023.
-
-

Nº certificação: REVEODRCNJEWNDK2OTATRD

10/07/2023 - Edição nº 2679

Resumo: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 063/2023.

Nº certificação: MOYYMKEONKUXREE RUVGOT

10/07/2023 - Edição nº 2678

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 033/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-
-DECRETO FINANCEIRO N°. 034/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 84/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 85/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 86/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N°. 87/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RKREQOVEMDDENKYYOKY3ND

07/07/2023 - Edição nº 2677

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação).
-PORTARIA N°. 83/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: NDC4ODGONTAYRONDMKUZNZ

06/07/2023 - Edição nº 2676

Resumo: EDITAL SME Nº 001/2023

Nº certificação: FYBSRNLRW5A+AKPXDEKRGG

06/07/2023 - Edição nº 2675

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 058/2023

Nº certificação: MINDOZZGOZIVATATOZAXNE

05/07/2023 - Edição nº 2674

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 113/2023

Nº certificação: MZY3RTYTODCTOUUSAKAZNZ

05/07/2023 - Edição nº 2673

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0215/2021

Nº certificação: RTMINUVANMDG TOJBDOEVGN

05/07/2023 - Edição nº 2672

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 032/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.

Nº certificação: QUDDREETMTO2REUOOEVENT

05/07/2023 - Edição nº 2671

Resumo:
-DECRETO Nº. 74/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 81/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA N° 82/2023, DE 04 DE JULHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MUETNEZENKNENKRDOTCYNO

03/07/2023 - Edição nº 2670

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 031/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 015/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 015/2023.
-EXTRATO DE PUBLICAÇÃO -RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 0142/2021.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 017/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 016/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2023 .
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2023.
-AVISO DE LOTE FRACASSADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023.
-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022.
-

Nº certificação: OTDCMOUTMZAXADUTRTOWNZ
Junho - 2023

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30/06/2023 - Edição nº 2669

Resumo:
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº005/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0075/2021.
-
-

Nº certificação: ZLRJXFPTMBQ5ONEMBJ0ZJA

29/06/2023 - Edição nº 2668

Resumo:
-
-EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO N° 02/2023.
-EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, PROTEÇÃO E CUIDADO DE MENORES.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 029/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 030/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 186/2022.
-
-

Nº certificação: MZISMTYSMZBEQOI2RTGANE

28/06/2023 - Edição nº 2667

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 028/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023

Nº certificação: MEZCMZHCMTVDOZAOMOZDOK

27/06/2023 - Edição nº 2666

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 118/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 117/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 116/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2023
-
-

Nº certificação: RUUTNZBGMEC2RKOSRJK2OS

26/06/2023 - Edição nº 2665

Resumo: DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. (Republicação por erro de digitação)

Nº certificação: MZZGMZDDOTVFMUVGNTCWRE

21/06/2023 - Edição nº 2664

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 026/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 027/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 302/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024
-LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-
-

Nº certificação: 6XN1FCYDLWAQZVDOSDNRJA

21/06/2023 - Edição nº 2663

Resumo: ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023
-PORTARIA N°. 80/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: OTYAMTRDOJDENDFGOEMTOE

21/06/2023 - Edição nº 2662

Resumo: PORTARIA N°. 77/2023, DE 20 DE JUNHO 2023
-PORTARIA N°. 78/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-PORTARIA N°. 79/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.

Nº certificação: RDIZOUNENMKE4MOUZNTDDND

20/06/2023 - Edição nº 2661

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-

Nº certificação: ODYYNJGONEQWODUSAZDCAK

20/06/2023 - Edição nº 2660

Resumo: PORTARIA SME Nº 004/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NDUSMZIZMTOZNUM2OEETRD

19/06/2023 - Edição nº 2659

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 023/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 024/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 025/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MEGONEMZMZC2MUNYMZNTOT

19/06/2023 - Edição nº 2658

Resumo:
-PORTARIA N°. 74/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-PORTARIA N°. 75/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-PORTARIA N°. 76/2023, DE 19 DE JUNHO 2023.
-
-

Nº certificação: OTK40JOSMDCANKIDOKETOD

19/06/2023 - Edição nº 2657

Resumo: RESOLUÇÃO N° 0052023.

Nº certificação: QZITQUE4ODI2MDE TRDBGMT

16/06/2023 - Edição nº 2656

Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: REVCOTGSREJFMTRDOEVEND

16/06/2023 - Edição nº 2655

Resumo: DECRETO Nº. 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: NEGWMJJDNDESQUIXODRDNT

15/06/2023 - Edição nº 2654

Resumo:
-
-
-DECRETO Nº 72 /2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-ORDEM DE SERVIÇO.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 018/2023.
-
-

Nº certificação: NTKYODDGNTRGODJDNDDDMU

14/06/2023 - Edição nº 2653

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 106/2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 022/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-

Nº certificação: RTKIRTHBOTBBOTCYRUIVRI

14/06/2023 - Edição nº 2652

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N° 20/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 21/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MUFFNUZBOZVGMEJBODVDOJ

14/06/2023 - Edição nº 2651

Resumo:
-
-
-DECRETO Nº 71/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO SMS N° 001/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 148/2022.
-
-

Nº certificação: NEZENUVGRINBRUUOOEZENU

12/06/2023 - Edição nº 2650

Resumo: PORTARIA SME Nº 003/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: OTCIMZOXNMZMINUVBOUE4NZ

07/06/2023 - Edição nº 2649

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023.

Nº certificação: MUMSRDETOENFNJIZNTGZMK

07/06/2023 - Edição nº 2648

Resumo: ATA DA 2° SESSÃOO DA TP 001/2023.
-DECRETO Nº. 69/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 70/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL Nº 007/ 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 111/2023.
-
-

Nº certificação: MUIOOEFDNDYSREYSMDEZOU

06/06/2023 - Edição nº 2647

Resumo:
-PORTARIA Nº. 72/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 73/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: RJMZOUYORTHGMDK4RDNDRD

06/06/2023 - Edição nº 2646

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2023

Nº certificação: NTCYMKQWOTFDMZJGOTUYOT

06/06/2023 - Edição nº 2645

Resumo: CONTRATO DE RATEIO N° 001/2023.

Nº certificação: MTDDMJGTQ0VGMZHBOKEZNK

05/06/2023 - Edição nº 2644

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 67/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°110/2023.
-
-

Nº certificação: NKM3NTZGMEMZMDJGNZLFRK

02/06/2023 - Edição nº 2643

Resumo: EDITAL Nº 006/ 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

02/06/2023 - Edição nº 2642

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N° 18/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 19/2023, DE 02 DE JUNHO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

01/06/2023 - Edição nº 2641

Resumo: DECRETO Nº. 66/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

01/06/2023 - Edição nº 2640

Resumo:
-DECRETO Nº. 64/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL Nº 005/ 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

01/06/2023 - Edição nº 2639

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 2638

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 63/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 70/2023, DE 31 DE MAIO 2023.
-PORTARIAN°. 71/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 2637

Resumo: PORTARIAN°. 69/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

31/05/2023 - Edição nº 2636

Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

30/05/2023 - Edição nº 2635

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 105/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

29/05/2023 - Edição nº 2634

Resumo:
-
-DECRETO FINANCEIRO N° 16/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N° 17/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

29/05/2023 - Edição nº 2633

Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 288/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

26/05/2023 - Edição nº 2632

Resumo: PORTARIA Nº 68/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/05/2023 - Edição nº 2631

Resumo: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR E PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0146/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

25/05/2023 - Edição nº 2630

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

25/05/2023 - Edição nº 2629

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref

25/05/2023 - Edição nº 2628

Resumo: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO, AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º, § 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DE 04 DE MAIO DE 2000.

Nº certificação: /FYWZIZQCZD5XU8DPRNW5G

25/05/2023 - Edição nº 2627

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2023.

Nº certificação: 4WGBWT57VEJGRXDBK5BRZQ

24/05/2023 - Edição nº 2626

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

23/05/2023 - Edição nº 2625

Resumo:
-
-EXTRATO DO CONTRATO 105/2023.
-PORTARIA N°. 67/2023, DE 23 DE MAIO 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

23/05/2023 - Edição nº 2624

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DE CREDENCIAMENTO N° 003/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

22/05/2023 - Edição nº 2623

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 015/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

22/05/2023 - Edição nº 2622

Resumo:
-DECRETO Nº. 61/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 62/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

22/05/2023 - Edição nº 2621

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO- REF.: PREGAO ELETRÔNICO N°: 013/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

20/05/2023 - Edição nº 2620

Resumo: PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PROVISÓRIA- Dispõe Sobre A Prorrogação De Inscrição Do Processo Seletivo Simplificado Para Cadastro De Famílias Para Execução Do Programa De Guarda Subsidiada Na Modalidade Família Guardiã Provisória No Município De Rafael Jambeiro/Ba.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/05/2023 - Edição nº 2619

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-PORTARIA N°. 66/2023, DE 18 DE MAIO 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

18/05/2023 - Edição nº 2618

Resumo:
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 3° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

18/05/2023 - Edição nº 2617

Resumo:
-
-EDITAL Nº 009/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 016/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

17/05/2023 - Edição nº 2616

Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 014/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pre

17/05/2023 - Edição nº 2615

Resumo:
-DECRETO Nº. 59/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 60/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

17/05/2023 - Edição nº 2614

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 58/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
-EDITAL Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 2613

Resumo: NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

16/05/2023 - Edição nº 2612

Resumo: PORTARIA N°. 65/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

16/05/2023 - Edição nº 2611

Resumo: RECURSO ADMINISTRATIVO.
-JULGAMENTO DO RECURSO.
-RETIFICAÇÃO – RESULTADO DAS PROPOSTAS.
-PORTARIA N°. 63/2023, DE 15 DE MAIO 2023.
-PORTARIA N°. 64/2023, DE 15 DE MAIO 2023.
-
-

Nº certificação: IHXFXDA+GUN9NDXSJ+/MAA

16/05/2023 - Edição nº 2610

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

15/05/2023 - Edição nº 2609

Resumo: NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO PRÉVIO ACUMULO DE CARGOS ENTRE ENTES PÚBLICOS.
-REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N°. 012/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 013/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 62/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
-REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº004/2023.
-

Nº certificação: ODM8X93NSTOCMSXTVSQODG

15/05/2023 - Edição nº 2608

Resumo: PROTOCOLO DE INTENÇÕES.

Nº certificação: IYXZPMSQUT6DIWH256NLLW

12/05/2023 - Edição nº 2607

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 12/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N°. 59/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 60/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N°. 61/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

11/05/2023 - Edição nº 2606

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023
-
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 035/2023, PA 074/2023
-
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023, PA 074/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 001/2023
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 102/2023
-
-PORTARIA N°. 58/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do 08-0 MUNICIPIO RAFAEL JAMB

11/05/2023 - Edição nº 2605

Resumo: PORTARIA Nº 01/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

10/05/2023 - Edição nº 2604

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N° 11/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

10/05/2023 - Edição nº 2603

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

10/05/2023 - Edição nº 2602

Resumo:
-IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023 – MAT. DE LIMPEZA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO PE 013/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

05/05/2023 - Edição nº 2601

Resumo:
-DECRETO Nº. 56/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 57/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

05/05/2023 - Edição nº 2600

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

05/05/2023 - Edição nº 2599

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0075/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-DECRETO Nº 55/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRO DE FAMÍLIAS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA NA MODALIDADE FAMÍLIA GUARDIÃ PROVISÓRIA NO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°070/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 101/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2023.
-DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO NO. 193/2021
-PORTARIA Nº 56/2023, 05 DE MAIO DE 2023
-
-

Nº certificação: GGFDTDWPEAJ1ARV1FINTKG

04/05/2023 - Edição nº 2598

Resumo: PORTARIA N°. 55/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

04/05/2023 - Edição nº 2597

Resumo: ATA DA 1ª SESSÃO DA TP 001/2023
-TOMADA DE PREÇOS N°001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

04/05/2023 - Edição nº 2596

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-PORTARIA N°. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: XPTCLRZGDJUQVIG/S4W6EG

03/05/2023 - Edição nº 2595

Resumo: DECRETO Nº. 54/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

03/05/2023 - Edição nº 2594

Resumo:
-
-LEI MUNICIPAL Nº 301/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

02/05/2023 - Edição nº 2593

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023.
- EXTRATO DO CONTRATO 099/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 2592

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 53, DE 27 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do BAFREL JAMTLIG MUNICIPIO Pr

28/04/2023 - Edição nº 2591

Resumo:
-
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 0105/2021.
-EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 021/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref

27/04/2023 - Edição nº 2590

Resumo:
-ATA DE ELEIÇÃO E POSSE BIÊNIO 2023/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº. 53/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 097/2023.
-PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 005/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

26/04/2023 - Edição nº 2589

Resumo:
-DECRETO Nº. 52/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

26/04/2023 - Edição nº 2588

Resumo:
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023
-
-PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2023 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
-
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

26/04/2023 - Edição nº 2587

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 EXTRATO DO CONTRATO 096/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

25/04/2023 - Edição nº 2586

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 EXTRATO DO CONTRATO 095/2023.
-
-

Nº certificação: RJFERJY3MDC4NO0QO0NZG2R

20/04/2023 - Edição nº 2585

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 071/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0207/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

20/04/2023 - Edição nº 2584

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 50, DE 19 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 50, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 51, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEINO MUNICIPIO P

20/04/2023 - Edição nº 2583

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 013/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 014/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

19/04/2023 - Edição nº 2582

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 086/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

18/04/2023 - Edição nº 2581

Resumo: RETIFICAÇÃO DO ANEXO III DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

18/04/2023 - Edição nº 2580

Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit

13/04/2023 - Edição nº 2579

Resumo: DECRETO Nº. 45/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 46/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 47/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 48/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº. 49/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N°. 49/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEINO MUNICIPIO P

13/04/2023 - Edição nº 2578

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

13/04/2023 - Edição nº 2577

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 090/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

12/04/2023 - Edição nº 2576

Resumo: ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2024 REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 194/2022 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
-LEI MUNICIPAL Nº 300/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 091/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023.
-

Nº certificação: ZZTUJBPQ8AWYFAA5BOS/UQ

12/04/2023 - Edição nº 2575

Resumo: REPUBLICADO POR ERRO DEDIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 48, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEING MUNICIPIO P

11/04/2023 - Edição nº 2574

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 056/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

11/04/2023 - Edição nº 2573

Resumo: PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 011/2023

Nº certificação: BPQRSK8+YWRDXDXJE0JJPA

10/04/2023 - Edição nº 2572

Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLDO 2024

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref

10/04/2023 - Edição nº 2571

Resumo:
-DECRETO Nº. 42/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-
-PORTARIA N°. 46/2023, DE 10 DE ABRIL 2023.
-
-PORTARIA N°. 47/2023, DE 10 DE ABRIL 2023.
-
-PORTARIA N°. 48/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

05/04/2023 - Edição nº 2570

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 092/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

05/04/2023 - Edição nº 2569

Resumo: NOTIFICAÇÃO 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

05/04/2023 - Edição nº 2568

Resumo: DECRETO N° 40/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

04/04/2023 - Edição nº 2567

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 007/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO N°. 008/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO - PORTARIA Nº 45/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO BA.
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 199/2022
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 243/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 194/2022
-

Nº certificação: 3XMTVXDJRDWXSU9PNSLQLW

03/04/2023 - Edição nº 2566

Resumo:
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº002/2023.
-PORTARIA N°. 44/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: 17TII8KR3PJIX89EQ4GTIW
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 2565

Resumo: CONTRATOS.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 091/2022
-

Nº certificação: KQ15URUVXH6ODG3BRLV/7Q

30/03/2023 - Edição nº 2564

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 006/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N°. 043/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE 2023.
-
-

Nº certificação: EX5U6NB4VVKHSX3/VL8NJA

30/03/2023 - Edição nº 2563

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 011/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAMBL MUNICIPIO Pref

29/03/2023 - Edição nº 2562

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 072/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2023. CONTRATO: 073/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu

29/03/2023 - Edição nº 2561

Resumo: DECRETO Nº. 39/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 071/2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JA MUNICIPIO Prefeit

28/03/2023 - Edição nº 2560

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023. CREDENCIAMENTO SMS Nº 001/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 070/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

28/03/2023 - Edição nº 2559

Resumo:
-RETIFICAÇÃO DO ANEXO VI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO SMS N.º 001/2023.
-
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

28/03/2023 - Edição nº 2558

Resumo:
-DECRETO Nº. 37/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 38/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

27/03/2023 - Edição nº 2557

Resumo:
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

24/03/2023 - Edição nº 2556

Resumo:
-DECRETO FINANCEIRO N°. 005/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 41/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 42/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

24/03/2023 - Edição nº 2555

Resumo: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RETOMADA IMEDIATA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 174/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

23/03/2023 - Edição nº 2554

Resumo: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2023.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2023.
-PORTARIA N°. 39/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 40/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

22/03/2023 - Edição nº 2553

Resumo: CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 067/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°051/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 066/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAE JM MUNICIPIO Prefeitura

22/03/2023 - Edição nº 2552

Resumo: DECRETO Nº. 33/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 34/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 35/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 36/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023.
-PORTARIA N°. 38/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

21/03/2023 - Edição nº 2551

Resumo:
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 082/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0201/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

20/03/2023 - Edição nº 2550

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023.
-PARECER TÉCNICO SETOR DE ENGENHARIA
-RESULTADO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS – TP - 004/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 064/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 063/2023
-PORTARIA N°. 37/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei

17/03/2023 - Edição nº 2549

Resumo:
-DECRETO Nº. 31/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-DECRETO Nº. 32/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-PORTARIA N°. 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

17/03/2023 - Edição nº 2548

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 060/2023
-
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 061/2023
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 0142/2021
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

17/03/2023 - Edição nº 2547

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu

16/03/2023 - Edição nº 2546

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°047/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 059/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°044/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 025/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

16/03/2023 - Edição nº 2545

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

14/03/2023 - Edição nº 2544

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE RECURSO.
-PORTARIA N°33/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°34/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 35/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 073/2022.
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefei

13/03/2023 - Edição nº 2543

Resumo: AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO 058/2023
-
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Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

10/03/2023 - Edição nº 2542

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 099/2022.
-
-

Nº certificação: NXJYN7HW5CF+P2KXYEW3DG

09/03/2023 - Edição nº 2541

Resumo: ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS (PNEU, ÓLEO, FILTRO, BATERIAS E ETC), PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 055/2023
-EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023
- EXTRATO DO CONTRATO 057/2023 CREDÊNCIAMENTO Nº 006/2022
-LEI COMPLEMENTAR Nº 51 /2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2022 CREDENCIAMENTO Nº 006/2022
-REPUBLICADO POR ERRO DE DIGITAÇÃO PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
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-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

09/03/2023 - Edição nº 2540

Resumo:
-PORTARIA N°29/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 30/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 31/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N°. 32/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

09/03/2023 - Edição nº 2539

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 EXTRATO DO CONTRATO 053/2023.
-AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P

08/03/2023 - Edição nº 2538

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 004/2023, DE 08 DE MARÇO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

07/03/2023 - Edição nº 2537

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 299/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 082/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0255/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 288/2022
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 038/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 051/2023
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 052/2023
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº0007/2021
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-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

06/03/2023 - Edição nº 2536

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 010/2023
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 049/2023.
-CREDÊNCIAMENTO Nº 001/2023 EXTRATO DO CONTRATO 050/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023.
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

06/03/2023 - Edição nº 2535

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 047/2023
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

03/03/2023 - Edição nº 2534

Resumo: ERRATA DA ATA DA 2° REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023,

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

02/03/2023 - Edição nº 2533

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 087/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 174/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 258/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 226/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0201/2021
-
-EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 132/2022
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2023
-
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2023
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

02/03/2023 - Edição nº 2532

Resumo:
-ATA DA 2° REUNIAO CHAMADA PUBLICA 001/2023.
-PARECER TÉCNICO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
-
-

Nº certificação: J06NXISD+W9GFBOVLQURIW

02/03/2023 - Edição nº 2531

Resumo:
-DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023.
-PORTARIA N° 28/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFREL JAM MUNICIPIO Prefei

01/03/2023 - Edição nº 2530

Resumo: ATAS DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL PARA FORMALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.
-EXTRATO DO CONTRATO 039/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 041/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 040/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 028/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

01/03/2023 - Edição nº 2529

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 01 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023
-

Nº certificação: Dirio Oficial do 1 MUNICIPIO RAFAEL JAMEIO P
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 2528

Resumo:
-EDITAL Nº 001/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 EXTRATO DO CONTRATO.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO CMS N° 01/2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2023
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/02/2023 - Edição nº 2527

Resumo: DECRETO Nº. 27/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 26/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do A MUNICIPIO RAAEL JAMEN Pr

24/02/2023 - Edição nº 2526

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 EXTRATO DO CONTRATO 035/2023
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

24/02/2023 - Edição nº 2525

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 036/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

24/02/2023 - Edição nº 2524

Resumo:
-DECRETO Nº. 25/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 26/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

23/02/2023 - Edição nº 2523

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 278/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 062/2022.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

23/02/2023 - Edição nº 2522

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 022/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do AEL JAMB MUNICIPIO Prefeitu

23/02/2023 - Edição nº 2521

Resumo: DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2021
-EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 0193/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

17/02/2023 - Edição nº 2520

Resumo: PORTARIA N°. 20/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 21/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 22/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 23/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 24/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 25/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

16/02/2023 - Edição nº 2519

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 003/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 24/2022, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO.
-PORTARIA N°. 18/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 19/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 224/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 051/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 042/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 041/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 024/2022.
-EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 023/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022.
-

Nº certificação: RT79JA+26JULD/DBCP3VQQ

16/02/2023 - Edição nº 2518

Resumo: ATA 3° SESSÃO DA TOMADA DE PREÇO 005/2022 ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

15/02/2023 - Edição nº 2517

Resumo: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 034/2022.

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P

15/02/2023 - Edição nº 2516

Resumo: JULGAMENTO DE RECURSO PE 003/2023 - MEDICAMENTOS

Nº certificação: 3RQALSO6BVQSJ1PGDPM42G

15/02/2023 - Edição nº 2515

Resumo: AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

14/02/2023 - Edição nº 2514

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

14/02/2023 - Edição nº 2513

Resumo: DECRETO Nº. 17/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 18/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 19/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 20/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 21/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 22/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 23/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit

10/02/2023 - Edição nº 2512

Resumo: PORTARIA N°16/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 17/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

10/02/2023 - Edição nº 2511

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0193/2021
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO
-DECRETO FINANCEIRO N°. 002/2023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS - PREGÃO ELETRONICO – EDITAL 021/2022

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Muni

09/02/2023 - Edição nº 2510

Resumo: ERRATA NO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 287/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

09/02/2023 - Edição nº 2509

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 054/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 063/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

09/02/2023 - Edição nº 2508

Resumo: PORTARIA N°. 15/2023, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO

09/02/2023 - Edição nº 2507

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFEL JMB MUNICIPIO Prefeit

08/02/2023 - Edição nº 2506

Resumo:
-
-ERRATA DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N°0200/2021.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 261/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 199/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 197/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0091/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 191/2022.
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 203/2022.
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023.
-
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 026/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMBA MUNICIPIO Pref

07/02/2023 - Edição nº 2505

Resumo:
-ERRATA - APOSTILAMENTO.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 EXTRATO DO CONTRATO 024/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 EXTRATO DO CONTRATO 020/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
-

Nº certificação: NRILBYJLQR5WU9LBUNM3KQ

06/02/2023 - Edição nº 2504

Resumo:
-
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 EXTRATO DO CONTRATO 021/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 EXTRATO DO CONTRATO 022/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 EXTRATO DO CONTRATO 023/2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇO N° 005/2022
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RAFAEL JAMBAIG MUNICIPIO P

03/02/2023 - Edição nº 2503

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0220/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0212/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 264/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

02/02/2023 - Edição nº 2502

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS AO CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 019/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
-
-

Nº certificação: KJMSORVSW+ISZU2NHBSYSA

01/02/2023 - Edição nº 2501

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 005/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 053/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 028/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 038/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit

01/02/2023 - Edição nº 2500

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 016/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

01/02/2023 - Edição nº 2499

Resumo: CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 01/2023.
-CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N° 02/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

01/02/2023 - Edição nº 2498

Resumo: DECRETO Nº. 16/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMVEING MUNICIPIO P
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 2497

Resumo: DECRETO Nº. 14/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 15/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°14/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA SRP Nº 023/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 170/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0223/2021
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMEIO MUNICIPIO Pre

30/01/2023 - Edição nº 2496

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0029/2021, PA N° 0029/2021 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2457 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

30/01/2023 - Edição nº 2495

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 .
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

28/01/2023 - Edição nº 2494

Resumo: PORTARIA N°. 13/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

27/01/2023 - Edição nº 2493

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPO Prefe

27/01/2023 - Edição nº 2492

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 209/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 0142/2021.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JA MUNICIPIO Prefeit

27/01/2023 - Edição nº 2491

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022

Nº certificação: YHXAT9YFUSBNBE4559Z1VG

27/01/2023 - Edição nº 2490

Resumo: PORTARIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA DE OPERAÇÃO – RENOVAÇÃO PORTARIA Nº 01, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

26/01/2023 - Edição nº 2489

Resumo: DECRETO FINANCEIRO N°. 001/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: Dirio Oficial do AFAEL JAMT MUNICIPIO Prefei

26/01/2023 - Edição nº 2488

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 016/2023.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº: 013/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023.
-PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

26/01/2023 - Edição nº 2487

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do CAEL JAMB MUNICIPIO Prefeit

25/01/2023 - Edição nº 2486

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 281/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 201/2022
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM MUNCIPIO Prefeit

25/01/2023 - Edição nº 2485

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAMWEIRO MUNICIPIO P

25/01/2023 - Edição nº 2484

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do AAFAEL JAMBLING MUNICIPIO P

24/01/2023 - Edição nº 2483

Resumo: ERRATA AO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

24/01/2023 - Edição nº 2482

Resumo: PORTARIA N°. 11/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: Dirio Oficial do RAFAEL JAM MUNICIPIO Prefei

23/01/2023 - Edição nº 2481

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 114/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 276/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 186/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 115/2022.
-

Nº certificação: Dirio Oficial do RAVAEL JAM I MUNICIPIO Pref

20/01/2023 - Edição nº 2480

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 268/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 292/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 078/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022.
-
-
-
-

Nº certificação: RIQXQKZEMKFDNUMZRJVFRJ

19/01/2023 - Edição nº 2479

Resumo:
-ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N°001/2022, PA N° 164/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2456 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°002/2023, PA N°001/2023 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2462 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RECURSOS ADMINISTRATIVOS TP Nº 005/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 011/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-
-

Nº certificação: IQUTWGN3QFRBQ+RLDMZAOG

19/01/2023 - Edição nº 2478

Resumo:
-
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2023.
-
-

Nº certificação: NANCREVGMEUOMUMWNJUWOE

18/01/2023 - Edição nº 2477

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 215/2022.

Nº certificação: NJYXMZJEQJYZMJCXOTQ5RJ

18/01/2023 - Edição nº 2476

Resumo:
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 108/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2022.
-
-

Nº certificação: RUUZODLFNKJDMDNGNTNGRT

18/01/2023 - Edição nº 2475

Resumo: PORTARIA N°. 08/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 09/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de férias”.
-PORTARIA N°. 10/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre concessão de licença prêmio”.
-

Nº certificação: FOGRTKTOILEV/URJYKDSIA

17/01/2023 - Edição nº 2474

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.

Nº certificação: MKESQOJCQJFDOTU1RDA1IRE

17/01/2023 - Edição nº 2473

Resumo:
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023.
-
-

Nº certificação: NANDNKVGNUQXRTFBRKJDNO

17/01/2023 - Edição nº 2472

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 010/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.

Nº certificação: OEMOMZIWNDNGRTFDMDRCRD

17/01/2023 - Edição nº 2471

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023

Nº certificação: MZA4RDCOMZISMJK2QTIZNK

16/01/2023 - Edição nº 2470

Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023.
-

Nº certificação: REFCMEFGNTLONKY2MKI0QK

16/01/2023 - Edição nº 2469

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2023.

Nº certificação: RTG2QKU2Q0M5RKEZOEIXQO0

13/01/2023 - Edição nº 2468

Resumo: DECRETO Nº 11/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QJQ1INZM4RJVFNJFENOUSRU

12/01/2023 - Edição nº 2467

Resumo: PORTARIA N°. 07/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: QUU4OTISREIY QUNCMDQWRT

12/01/2023 - Edição nº 2466

Resumo: DECRETO Nº. 10/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.

Nº certificação: REUXMZK2MKU4NKYZMJA4ND

12/01/2023 - Edição nº 2465

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO 003/2023

Nº certificação: MZUWMDLEMTBEODMXMJIYMT

12/01/2023 - Edição nº 2464

Resumo: ORDEM DE SERVIÇO.

Nº certificação: MDUXQTRBQJY5MDBCMO!1 QK

12/01/2023 - Edição nº 2463

Resumo: DECRETO Nº. 09/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 02/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 03/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 04/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 05/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA N°. 06/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MKUB8MDNBMUQ4RDJFMKFCOZ

11/01/2023 - Edição nº 2462

Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO N°. 08/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 002/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°286/2022, PA N°245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 084/2022, PA 245/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO Nº 2421 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 286/2022
-

Nº certificação: CSFESXDOLUPJS7HCBIVH8G

11/01/2023 - Edição nº 2461

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 07/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023.
-
-

Nº certificação: ODGONOVBMOYXMUFFMJRGQU

10/01/2023 - Edição nº 2460

Resumo:
-
-
-TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTRATO Nº 0078/2022
-TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 077/2022
-DECRETO Nº. 05/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 06/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022.
-EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022.
-
-

Nº certificação: QZI8RJGYRURDNJBGNTIBNK

10/01/2023 - Edição nº 2459

Resumo:
-
-TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 295/2022.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 04/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-
-

Nº certificação: MIVDNOUYQTC4RJQ5MOY2Q7Z

09/01/2023 - Edição nº 2458

Resumo:
-
-DECRETO Nº. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 02/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO - CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004/2022.
-PORTARIA N°. 01/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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Nº certificação: MTE1QJRGOZIXOKFCMKRBRD

02/01/2023 - Edição nº 2457

Resumo: TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÕES DE PRAZOS.

Nº certificação: QZJ2+FXDMBW2LTN/M44IYA

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