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Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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    Outros 249/2019 Oficializa o Hino do Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia. Detalhes
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    Outros 255/2019 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder apoio finan... Detalhes
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    Outros 256/2019 Altera a lei nº 070/2005 de 18 de março de 2005, que Cria o Conselho ... Detalhes
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    Outros 257/2019 Altera a Lei nº 126/2010 de 29 de abril de 2010, que altera e atualiz... Detalhes
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    Outros 258/2019 Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras... Detalhes
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    Outros 259/2019 Autoriza o Poder Executivo ao contratar operação de crédito junto ao ... Detalhes
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    LDO - Lei de Di 260/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçame... Detalhes
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    Outros 261/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a incentivar o estágio remunerad... Detalhes
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    Outros 262/2019 Dispõe sobre o programa de recuperação e estimulo a quitação de débit... Detalhes
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    Outros 045/2018 Dispõe sobre de carreira e remuneração dos servidores não docentes da... Detalhes
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    Outros 242/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Município a conceder apoio financ... Detalhes
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    Outros 243/2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação - FME e dá outr... Detalhes
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    Outros 246/2018 Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios às médicas... Detalhes
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    LDO - Lei de Di 247/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçame... Detalhes
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    Outros 248/2018 Dispõe sobre a denominação de Ruas, Praças e Logradouros Públicos da ... Detalhes
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    Outros 249/2018 Oficializa o Hino do Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia. Detalhes
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    Outros 250/2018 Autoriza o Chefe do poder Executivo a Conceder apoio financeiro para ... Detalhes
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    Outros 251/2018 Inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 p ... Detalhes
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    Outros 252/2018 Dispõe sobre a transposição, transferência e remanejamento de crédito... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 253/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes
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    Outros 254/2018 Concede reajuste salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes... Detalhes
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    LDO - Lei de Di 233/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2018 e d... Detalhes
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    Outros 240/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Rafael Jambeiro... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 241/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de ... Detalhes
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    Outros 244/2017 Oficializa a criação do Hospital Público Municipal, e dá outras provi... Detalhes
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    Outros 245/2017 Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras... Detalhes

  • Decretos (45)

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    001/2019 Aprova o "QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa” da Prefeitura Muni... Detalhes
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    002/2019 Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e f... Detalhes
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    003/2019 Dispõe sobre os Feriados Municipais no ano de 2019, e dá outras provi... Detalhes
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    004/2019 Dispõe sobre os Feriados Municipais e o funcionamento as repartições ... Detalhes
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    005/2019 Lança a Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento - TFF - pa... Detalhes
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    006/2019 Dispõe sobre a nomeação do membros da Comissão Municipal de Vigilânci... Detalhes
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    007/2019 Autoriza ão Secretário Municipal de Educação o acesso a saldos e emis... Detalhes
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    008/2019 Declara de Utilidade Pública, para fins de DESAPROPRIAÇÃO, terreno co... Detalhes
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    010/2019 CONVOCA VI ETAPA MUNICIPAL DA 16º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNI... Detalhes
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    011/2019 Decreta situação de emergência das áreas do Município afetadas pela e... Detalhes
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    012/2019 Define o funcionamento das repartições públicas no dia 10/05/2019 - C... Detalhes
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    013/2019 Declara de Relevante Utilidade e o Domínio Público a Avenida Rural, a... Detalhes
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    014/2019 Dispões sobre o exercício de atividade do comercial informal em logra... Detalhes
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    015/2019 Dispõe sobre os Preços Públicos para vigorarem no Município, durante ... Detalhes
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    016/2019 Cria a Semana municipal do Bebê do ano de 2019 no Município de Rafael... Detalhes
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    019/2019 Dispõe sobre ponto facultativo no 14/06/2019, e dá ouras providências. Detalhes
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    021/2019 Dispõe sobre nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal ... Detalhes
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    024/2019 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle ... Detalhes
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    025/2019 Corrige o nome do Suplente Representante das escolas Públicas Municip... Detalhes
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    029/2019 Corrige a coluna LIMITE dos ANEXOS i e II - Contribuição de Iluminaçã... Detalhes
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    01/2018 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no va... Detalhes
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  • Portaria (481)

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    001/2019 Dispõe sobre a concessão de férias à servidora JOSENEIDE GOMES DE SAN... Detalhes
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    002/2019 Dispõe sobre a concessão de férias à servidora SILVANEIDE DA CONCEIÇÃ... Detalhes
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    014/2019 Dispõe sobre a exoneração da servidora ITANA DE OLIVEIRA SOARES ARAÚJ... Detalhes
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    054/2019 Dispõe sobre exoneração da servidora CÉLIA FERREIRA BISPO e dá outras... Detalhes
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