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Rafael Jambeiro

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Prefeitura Municipal de
Rafael Jambeiro



POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM RAFAEL JAMBEIRO


A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir em projetos e programas de maneira regular, e não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. E nosso município não ficará de fora. Nesta página você terá acesso a diversas informações como a Lei da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), Decreto Federal de Regulamentação da PNAB, Decreto de Fomento à Cultura, Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e o Decreto da Política Nacional Cultura Viva (todos os arquivos tem link direto em aqui em nossa página. Aqui o cidadão também poderá encontrar a Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade e as Atas das Escutas Sociais realizadas. Mais informações você ser acessado na página oficial PNAB (https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/pnab/) Participe! Nossa riqueza é nossa gente e nossa gente é nossa cultura.

  • Acesse aqui as informações:

    arquivo arquivo 01 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura..pdf

    arquivo arquivo 02 Decreto Federal de Regulamentação da PNAB.pdf

    arquivo arquivo 03 Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura..pdf

    arquivo arquivo 04 Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências..pdf

    arquivo arquivo 05 Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade.pdf

    arquivo arquivo 06 TUTORIAL PAR.pdf

    arquivo arquivo 07 Cartilha Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.pdf